A Confederação Nacional dos Municípios (SNM) em parceria com entidades sociais do Nordeste, promove o Diálogo Municipalista – Encontros Regionais do Nordeste. A prefeita de Capoeiras, Neide Reino (PSB) esta participando do evento que acontece no Mar Hotel, no Recife, nos dias 22 e 23/10/2015. O Congresso visa a necessidade do fortalecimento dos municípios ante a grave crise que assola o país.
A cerimônia de abertura do Congresso na noite da última quinta-feira (22), contou com a presença do senador Fernando Bezerra (PSB-PE), que é relator da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo no Senado Federal; do representante do Ministério da Integração Nacional e diretor da Sudene, Ricardo Barros e do presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota. “" a decisão de fortalecer o Nordeste, os Municípios e buscar o progresso exige o envolvimento e a participação de todos nós." – disse Patriota.
Nas discussões das entidades representativas dos prefeitos do Nordeste, estão: A CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras], que apesar de ser um remédio amargo, precisa ser discutida; A destinação dos recursos do ISS [Imposto Sobre Serviços] de cartão de crédito, ao Município onde o serviço foi executado; e reclamações sobre os Programas federais subfinanciados.
Fernando Bezerra, ao receber a palavra, falou sobre a situação crítica pela qual passa o País. "Estamos diante de um cenário sério. Como é que a gente caiu nessa esparrela? E como é que a economia que crescia e era a quinta do mundo, agora é a nona?", lamentou.
Saídas para a crise
Entre as propostas apresentadas no encontro para o enfrentamento a crise por que passa os municípios, estão: cobrança do imposto sobre herança e doações [aplicados em casos acima de R$ 1 milhão]." A previsão é de uma arrecadação anual em torno de R$16 bilhões. "Vamos cobrar o imposto de quem pode pagar. É assim nos países mais desenvolvidos do mundo", defende o senador.
Mais um exemplo é a cobrança do Imposto de Renda (IR) sobre o dividendo. "Só dois países no mundo não cobram. Aqui diz que é bitributação", acusa. Isso geraria por ano algo em torno dos R$ 15 bilhões.
"Nós não vamos sair dessa crise se não se reconhecer que gastou mais do que tem. A gente vai ter que cortar. Nós não podemos ficar nos iludindo. A conta chegou e tem que ser paga. É hora de tomar medidas amargas e está na hora de dizer que vamos organizar nossas contas e promover as mudanças que o País necessita e exige. Saída para esta crise tem e vontade também. Precisamos falar as coisas com clareza, ter rumo, ter foco", finalizou.
