Prefeito de Correntes é condenado a devolver R$ 800 mil

Conselheiros da Segunda Câmara do TCE julgaram procedente, na última terça-feira (15), denúncia de cinco vereadores do município de Correntes contra o prefeito Edmilson da Bahia de Lima Gomes, pela prática de irregularidades no transporte escolar.

De acordo com os vereadores Ocione Barbosa da Silva, Antônio Carlos Cordeiro Alves, Renato Figueiredo Calado, José Clóvis Monteiro de Vasconcelos e Adelvandro Francisco da Silva, as quatro linhas de ônibus constantes da contratação que resultou da realização do Pregão nº 010/2013 seriam “fictícias”, pois os serviços não estavam sendo executados, embora as despesas tenham sido empenhadas e efetivamente pagas.

Além disso, segundo eles, outras três rotas eram realizadas por ônibus da prefeitura, mas as despesas também teriam sido pagas à empresa vencedora do Pregão.

APURAÇÃO – A denúncia, Processo TC N. 1490302-7, foi apurada por técnicos da Inspetoria Regional de Garanhuns e o relatório encaminhado ao gabinete do conselheiro e relator do processo, Marcos Loreto. Devidamente notificados, tanto o prefeito como a empresa, apresentaram defesa que não foi suficiente para elidir as irregularidades.

Por essa razão, foi imputado um débito ao prefeito, solidariamente com a Empresa Roma Empreendimentos & Locações Ltda., no valor de R$ 841.339,54 -  que deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subseqüente. Além disso, ele foi condenado ao pagamento de uma multa no valor de R$ 33.410,00.

Também foram penalizados com aplicação de multa no valor de R$ 6.682,00 o pregoeiro Jarbas Correia Carneiro Cabral, o tesoureiro Demilton Medeiros Ximendes Júnior e a secretária de Educação Eliane de Deus Camelo. Foram feitas quatro determinações ao prefeito, entre elas realizar um planejamento do sistema de transporte escolar que garanta um serviço adequado e eficiente. 

Gerência de Jornalismo (GEJO), 17/12/2015

14 municípios apresentam experiências exitosas do Programa Alfabetizar com Sucesso na GRE Agreste Meridional

A GRE Agreste Meridional, através do Programa Alfabetizar com Sucesso (PAS), recebeu ontem, 16 de dezembro de 2015, cerca de 130 educadores dedicados à alfabetização e estudantes de 14 municípios da região para apresentação das experiências exitosas vivenciadas em 2015. O evento representou o encerramento das atividades do ano e contou com exposições, apresentações orais e espetáculos culturais.

Durante a abertura, a gestora da GRE Agreste Meridional, Adelma Elias, destacou o papel fundamental da fase da alfabetização como alicerce para o desenvolvimento dos estudantes dentro do processo formativo, relembrando a importância dos professores alfabetizadores durante a vida escolar. Ainda em sua fala, ela ressaltou a parceria com as Secretarias Municipais de Educação como elemento indispensável para o atendimento aos estudantes da região.

No momento das apresentações, o destaque ficou por conta da qualidade, criatividade e inovação dos coordenadores, professores e alunos vinculados ao programa. Eles demonstraram o trabalho pedagógico realizado durante o ano com maquetes, banners, danças, músicas, espetáculos teatrais, contação de histórias e depoimentos. 

O Alfabetizar com Sucesso acontece a partir de uma parceria entre Secretaria de Educação de Educação de Pernambuco e o Instituto Ayrton Senna, e visa garantir a alfabetização dos alunos na faixa etária de 06 a 10 anos, através da implantação dos ciclos de alfabetização nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. O programa tem como objetivos promover a formação continuada e o acompanhamento sistemático da prática pedagógica dos professores, definindo um perfil de competências nas disciplinas do currículo para cada ciclo de aprendizagem.

Acidente com motocicleta mata jovem de 24 anos na BR 424 em Caetés.

Uma colisão envolvendo uma motocicleta e um carro de passeio na noite desta quarta-feira, 16/12/2015, na BR 424, próximo da entrada da cidade Caetés, Agreste de Pernambuco, causou a morte do jovem Alex da Silva, de 24 anos, que residia no Sitio Atoleiro, zona rural do município. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vitima teria tentado realizar uma ultrapassagem quando bateu de frente no carro que vinha na direção contraria; ele morreu no local do acidente. O Portal NE10 informou que o motorista do carro foi socorrido para o hospital de Caetés, e que não há informações sobre o seu estado de saúde.

Fotos do acidente, do WhatsApp

Convite para reinauguração da escola do Sitio Cascavel

A Prefeita de Capoeiras, Neide Reino e a Secretária de Educação Macyanne Régia, vem de público convidar toda a sociedade capoeirense a comunidade escolar para participar da reinauguração da Escola Municipal Pio XII, localizada no Sítio Cascavel, às 15 horas do dia 18 de dezembro de 2015.

Missa de Ação de graças pelos 52 anos de Emancipação Política de Capoeiras

A prefeita de Capoeiras Neide Reino (PSB) convida a população para assistirem a Missa de Ação de Graças pela passagem dos 52 anos de Emancipação Política do Município, que será celebrada na próxima sexta-feira, 18/12/2015, às 19:00 horas, na Matriz de São José, em Capoeiras. O celebrante será o padre Roberto Júnior.

Após a missa haverá apresentações do Reisado do CRAS e, de um Alto de Natal com as crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Lembrando que a data oficial do aniversário de Capoeiras é 21 de dezembro.

Prefeita de Capoeiras e professores da Rede Municipal tratam de suposto direito a rateio de recursos ganhos em Ação contra o Fundeb.

Na noite desta terça-feira, 15/12/2015, no salão do Colégio Municipal José Soares de Almeida, a prefeita de Capoeiras Neide Reino (PSB) se reuniu com professores da Rede Municipal de Ensino, onde trataram do suposto direito a rateio de recursos oriundos do antigo FUNDEF, hoje FUNDEB, ganho em Ação movida pelo município, e que os docentes acreditam terem direito. Na reunião, além da prefeita, estiveram presentes, a Secretária de Educação professora Macyanne Régia e vários vereadores.

A prefeita Neide Reino disse que na Ação ganha pelo município, os recursos não são vinculados, por isso, nesse primeiro momento, ela não poderia rateá-lo como querem os professores.  A prefeita disse que os recursos em questão são um ressarcimento ao município que à época cumpriu todos os seus compromissos com os docentes; ela mencionou que municípios da região ganharam a mesma Ação, e que nenhum fez o rateio; e citou ainda que na Justiça não há jurisprudência sobre o assunto. Neide Reino afirmou ser um direito dos professores procurarem a Justiça.

Os professores, que não estavam representados pelo Sindicato da categoria, passaram uma lista recolhendo nomes dos que querem aderir a Ação que pretendem mover na Justiça. 

E embora alguns professores tenham dito não haver conotação política no caso, a verdade é que se percebe que alguns opositores da prefeita tentam se beneficiar do caso.

Casa Lotérica de Caetés é assaltada, ladrões levaram mais de R$ 4 mil

Criminosos levaram mais de R$ 4 mil durante um assalto a uma agência lotérica em Caetés, Agreste de Pernambuco, na terça-feira (15). Segundo a Polícia Militar, um jovem e um homem mais velho chegaram armados e renderam dois operadores de caixa, exigindo que eles entregassem o dinheiro.

Após o crime, os assaltantes fugiram em um carro preto, com placa de Garanhuns. Segundo testemunhas, havia outros dois homens esperando os criminosos dentro do veículo.

A PM relatou que só foi informada do crime cerca de 20 minutos depois. Os acusados ainda não foram localizados. Ainda de acordo com a PM, o mesmo a Casa Lotérica de Caetés já foi assaltada quatro vezes.

Fonte: G1/Caruaru

Dois jovens capoeirenses são aprovados em vestibulares para curso de medicina.

Após muitos esforços e estudo, veio a recompensa. O objetivo de formarem-se médicos começou a se concretizar para os jovens Mateus Melo (foto) e Ana Carolina Alves Godoi aprovados recentemente em vestibulares para o concorrido curso de medicina. Naturais de Capoeiras, Mateus é filho do Secretário de Obras de Capoeiras, Gildo Marques Junior e da senhora Lucia Melo; e Ana Carolina é filha de Luiz Serafim (Bandepe) e da senhora Ivanilda Alves. Por coincidência ambas as mães são professoras. Mateus e Ana Carolina cursarão medicina em faculdades na capital pernambucana.

Parabéns a Mateus e a Ana Carolina, e também a suas famílias!

Ladrões invadiram a Escola de Referencia, EREM de Capoeiras e roubaram vários equipamentos

Durante o último final de semana, ladroes invadiram a escola de Referência EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na cidade de Capoeiras, de onde roubaram vários equipamentos. Segundo informações, foram roubados da escola, um aparelho de TV, filmadora, maquina digital, computadores, tablets, impressora, roteador, caixas de som, instrumentos musicais, entre outros objetos. O roubo foi percebido quando funcionários chegaram para trabalhar na manhã da segunda-feira, 14/12/2015.

Os amigos do alheio aproveitaram o final de semana que a escola fica fechada para darem um "limpa" no local. A escola não tem vigilante. Foi prestado queixa na delegacia local, e a polícia deve investigar o caso. Este foi o segundo caso de roubo registrado na escola este ano.

O novo prédio da EREM de Capoeiras foi inaugurado pelo Governador Paulo Câmara, em abril de 2015.

MPPE recomenda prefeito de Calçado rescindir contratos temporários.

14/12/2015. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito do município de Calçado (Agreste Meridional), José Elias Macena, para que rescinda, no prazo de 30 dias, todos os contratos temporários que tenham sido firmados para suprirem necessidades permanentes do município, e reduza em pelo menos 20% as despesas com cargos em comissão e funções de confiança. Atualmente, o município possui em seus quadros elevado quantitativo de servidores sob o regime de contrato temporário, sem que haja qualquer comprovação de calamidade ou excepcional necessidade que tenha justificado tais contratações.

Nos dois últimos quadrimestres de 2013, por exemplo, a Despesa Total com Pessoal (DTP) em Calçado excedeu o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o promotor de Justiça Stanley Araújo, a existência de contratação de servidores da Administração Municipal, sem concurso público, para suprirem necessidades permanentes do município, afronta o disposto na Constituição Federal. Desta forma, o município deve realizar levantamento, no prazo de 5 dias, sobre a necessidade de pessoal do Poder Executivo, visando identificar o montante de cargos criados por lei, o total provido e vagos.

O José Elias Macena também deverá, imediatamente, deixar de prover cargo público, parar de contratar pessoal a qualquer título, exceto nos casos de reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança até que seja atendido o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A recomendação do MPPE destaca, ainda, que as contratações temporárias devem ser precedidas de requerimento fundamentado do chefe do órgão ou entidade que necessite do servidor temporário, o opinativo jurídico da procuradoria municipal, o opinativo da Secretaria Municipal de Administração, a autorização do Secretário Municipal sob cuja chefia esteja a unidade a ser beneficiada com a contratação e a decisão fundamentada do prefeito.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial do sábado (12).

MPPE

Capoeiras, Caetés e mais 40 municípios recebem caminhões frigoríficos para fortalecer Agricultura Familiar.

Os equipamentos fazem parte de um convênio do Estado com a União

A política estadual de incentivo à agricultura familiar registrou um importante reforço nesta segunda-feira,14/12/2015. Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, entregaram as chaves de caminhões frigoríficos a 42 prefeituras pernambucanas, através  de um convênio celebrado entre o Governo de Pernambuco e a União, com o aporte de R$ 6,8 milhões. Os veículos serão responsáveis pelo transporte do alimento às instituições beneficiárias, a exemplo de escolas, creches e hospitais.

O projeto está inserido dentro da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e tem o objetivo de contribuir para a redução de perdas e desperdícios. "A entrega desses caminhões ajuda muito. Isso porque nós queremos que as pessoas tenham condições de comercializar os seus produtos de maneira mais tranquila e com mais segurança", pontuou Paulo Câmara, completando: "A gente já tem um novo pleito junto à ministra que amplia esse projeto. Temos muitos municípios do Sertão que não foram contemplados e a gente espera que, em 2016, eles possam receber."

Na oportunidade, o chefe do Executivo pernambucano disse que a entrega dos veículos faz parte de uma série de ações conjuntas que foram trabalhadas ao longo do ano de 2015 para a promoção de mais eficiência na agricultura em nosso Estado. Paulo citou o repasse de títulos de posse aos pequenos agricultores, investimentos na infraestrutura hídrica e a regularização dos produtores como estímulos ao aquecimento do setor e da economia dos municípios. 

"Nós estamos investindo muito na agricultura familiar. Entendemos que ela é importante para o desenvolvimento do País. Além disso, ela faz com que as pessoas fiquem no campo, sendo importante para o desenvolvimento que a gente quer dar por igual para o Estado. As ações em favor da agricultura familiar são fundamentais para o desenvolvimento", ressaltou o governador.  

A ministra Tereza Campello salientou a importância das parcerias para as ações voltadas à população rural e pontuou que as conquistas sociais devem ser preservadas. "Quando a gente se junta, a gente chega mais longe e mais rápido. Essa parceria é muito importante e a gente valoriza muito", disse a ministra, frisando ainda a importância do trabalho em equipe. 

No mesmo convênio, está prevista ainda a aquisição de outros equipamentos, como caixas plásticas, balanças mecânicas e freezers horizontais, a partir de um investimento de R$ 2,2 milhões. "Esse tipo de ação é fundamental para o desenvolvimento do País, que, apesar dos entraves políticos e econômicos, não pode parar", completou a ministra.

Débora Almeida, prefeita de São Bento do Una, no Agreste, representou os gestores contemplados na ação. Ela cobrou mais investimentos e destacou a importância dos veículos. "Esses caminhões vão dar uma grande ajuda aos agricultores familiares, e nós precisamos de mais investimentos como esse. Os municípios têm sofrido com a crise econômica e a indefinição de políticas públicas ", afirmou a prefeita. 

CONTEMPLADOS - A iniciativa contemplou os municípios de Agrestina, Águas Belas, Altinho, Belém de Maria, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Buíque, Caetés, Canhotinho, Capoeira, Catende, Correntes, Cupira, Escada, Feira Nova, Glória do Goitá, Iati, Inajá, Ipojuca, Itaíba, Jaqueira, Jataúba, Jurema, Lagoa do Ouro, Lagoa de Itaenga, Chã de Alegria, Manari, Maraial, Paranatama, Pesqueira, Poção, Pombos, Riacho das Almas, Salgadinho, Santa Filomena, São Benedito do Sul, São Bento do Una, São Joaquim do Monte, Terra Nova, Tupanatinga e Vicência.

Merece Registro, 14.12.2015

• Homenagem. Motoristas das Vans que prestam serviço de Transporte Alternativo de Passageiros em Capoeiras homenagearam o colega de trabalho “Niel”, falecido num acidente na quinta-feira (10). No último adeus ao colega, Vans enfileiradas e buzinando acompanharam o féretro. Enquanto um carro com um som seguia na frente do cortejo fúnebre tocando o hino do Sport Clube do Recife, time do qual Niel era fervoroso torcedor.

• Duas tentativas de homicídios foram registradas em Capoeiras na semana passada. No inicio da semana, um homem por sorte não morreu: contra ele foram feitos seis disparos de arma de fogo, mas só um projétil o atingiu de raspão. O fato ocorreu no bairro COHAB, a vitima era palhaço de um circo que passou uma temporada em Capoeiras; e a vitima ficou morando aqui. A outra tentativa de homicídio aconteceu na noite do último sábado, 12/12/2015, no Loteamento Frei Damião, também aqui na cidade; um homem de 28 anos foi atingido por golpes de faca peixeira. A vitima e os dois acusados de praticarem o crime teriam discutido na residência de uma cunhada daquele que foi esfaqueado por vários golpes. A vitima foi socorrida pelo SAMU e removida para o Hospital do Agreste, em Caruaru.

• Neste final de semana marginais invadiram a EREM (Escola de Referencia) de Capoeiras de onde roubaram vários objetos.

• Parabéns! Aniversariando esta semana os amigos: dia 14, Vanessa Carneiro; dia 17, João Henrique e Nayara Costa; dia 18, Cleia Reino, Nilda Maia, Vera Gonçalves e Winnicius Rodrigues; dia 19, Geraldo Mouret, Adelson Santana, Alex Santana e Wilker de Araujo.

• A inauguração da reforma e ampliação da Escola do Sitio Cascavel, que aconteceria no domingo, 13/12/2015, foi cancelado em virtude das mortes dos três capoeirenses, no acidente ocorrido na quinta-feira (10), no município da Pedra.

• O ano Letivo no Colégio Municipal de Capoeiras será encerrado no próximo dia 18/12/2015.

• A paróquia de São José, de Capoeiras, promoveu um leilão neste domingo, 13/12/2015, após a missa das 09:00horas,  para arrecadar recursos para a construção da Igreja de Frei Damião. As prendas foram doadas pelas comunidades e por fiéis. Também houve bazar, e a venda de comidas. Como havia poucas pessoas para arrematarem as prendas e as mesmas estavam sendo vendidas muito barato, o leilão foi interrompido, e algumas mercadorias ficaram para serem leiloadas em outra oportunidade.

A ruindade não esta no ato, tá na alma mesmo!

Rodrigo Costa Amora

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço está aberto à participação de todos: para você parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Atenção: Só serão publicadas as notas enviadas para o e-mail do blog.

IBGE é autorizado a fazer concurso para contratar 82 mil pessoas.

Da Agência Brasil

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contratar por tempo determinado até 82.023 pessoas para realizar o Censo Agropecuário 2016. A portaria foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União.

Os cargos disponíveis são para analista censitário (223), agente censitário regional (486), agente censitário administrativo (700), agente censitário municipal (5.500), agente censitário supervisor (12.540), agente censitário informativo (174) e recenseador (62.400).

Pelo texto da portaria, as contratações deverão ser feitas por meio de processo seletivo simplificado, observados ordem de classificação e os critérios e condições estabelecidas pelo governo, sendo o prazo de duração dos contratos de até um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de três anos.

As despesas com as contratações serão pagas de acordo com o orçamento do IBGE, que deverá definir a remuneração dos profissionais a serem contratados em valor não superior ao da remuneração constante dos planos de retribuição ou nos quadros de cargos e salários do serviço público, para servidores que desempenham função semelhante, informa o documento.