TCE, lista de Gestores que tiveram contas rejeitadas será enviada ao TRE até o dia 05 de julho.

Até 05 de julho próximo, o TCE deverá encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral a lista dos gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável e decisão irrecorrível, em cumprimento ao disposto no artigo 11, § 5º, da Lei nº 9.504, de 1997.

Foi o que declarou ontem (25) o presidente Carlos Porto ao programa “Ponto a Ponto” da Rádio Carpina FM, ancorado pelo radialista Carlos Peruca. Ele deixou claro, todavia, que não é atribuição do TCE declarar a inelegibilidade de ninguém. “Isso é papel da Justiça Eleitoral, após receber impugnações feitas pelo Ministério Público Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa”, acrescentou.

INELEGIBILIDADE – De acordo com a alínea “g” do inciso I do art. 1º da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64, de 1990), o responsável que tiver as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado manterá a elegibilidade se a decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

GESTÃO FISCAL – Para Carlos Porto, a Lei de Responsabilidade Fiscal foi uma das mais importantes que o Congresso aprovou nos últimos 15 anos porque impôs limite aos gastos públicos e prevê punições severas para quem porventura desobedecê-la. Basta atentar para o fato, disse ele, de que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, ora em tramitação no Congresso Nacional, se originou de um relatório técnico do TCU apontando descumprimento por parte do Poder Executivo (“pedaladas fiscais”) de regras estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O presidente aproveitou a entrevista para estimular os ouvintes do programa a acionarem, quando necessário, a Ouvidoria do TCE, lembrando que qualquer cidadão, mesmo sem necessidade de identificação, poderá denunciar irregularidades porventura existentes em seu município. “Essa parceria é importante para o Tribunal e contribui para o fortalecimento da cidadania”, disse o conselheiro.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 26/04/2016

Merece Registro, Capoeiras 25.04.2016

• A Polícia Militar prendeu um homem, na sexta-feira, 22/04/2016, no Sítio Olho D’água, zona rural de Capoeiras, ele estava de posse de uma espingarda soca-socam caçando passarinhos. A prisão ocorreu quando a PM realizava rondas nos sítios e visualizou o agricultor dentro do mato, e lhe deu voz de prisão. A arma e o acusado foram conduzidos para a 18ª DESEC em Garanhuns, onde o agricultor foi autuado em flagrante e liberado após o pagamento de fiança no valor de R$ 300,00.

• Parabéns! Aniversariando esta semana os amigos: dia 25, Luis Farias; dia 26, Marlene Julia e Bruna Felix; dia 27, Carlos Araujo, Douglas Fernando; dia 28, a cantora capoeirense Airô Barros, Grazy Vilela e Rosineide Silva; dia 29, Paulo Henrique e Marlene Lima. Parabéns aos aniversariantes e muitos anos de vida!

• A Bandeira da Festa de São José para o anos de 2016, será entregue aos novos presidentes, Antonio Alves de Souza, Ângela e João, em procissão no próximo domingo, 1º de maio, Dia São José Operário.

• Embora pareça estar inativa, nos bastidores a política em Capoeiras esta a todo vapor. Arrumações e apoios são costurados por pré-candidatos a vereador com vista às próximas eleições, e na disputa pela prefeitura não é diferente. O blog foi informado que pesquisas internas estão sendo realizadas no município com o objetivo de subsidiar as decisões dos partidos políticos e de pré-candidatos com vista às próximas eleições.

“Não faças da ta vida um rascunho.

Poderás não ter tempo de passa-la a limpo”.

Mario Quintana

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço está aberto à participação de todos: para você parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Atenção: Só serão publicadas as notas enviadas para o e-mail do blog.

PRF faz balanço da Operação Tiradentes 2016

Entre a quarta-feira (20) e o domingo (24), a Polícia Rodoviária Federal realizou a Operação Tiradentes nas rodovias que cortam Pernambuco. Neste período, foram registrados 63 acidentes, que deixaram 46 feridos e um morto.  Na mesma operação do ano passado, entre os dias 17 a 21 de abril, foram verificados 74 acidentes, com 42 feridos e duas mortes.

O acidente mais grave ocorreu na madrugada do sábado (23), no km 54 da BR 101, em Paulista. Um motociclista, de 38 anos, colidiu na traseira de um veículo não identificado e faleceu na rodovia.

Em cinco dias de atividades, a PRF fiscalizou 4.000 veículos e 4.896 pessoas, sendo emitidas 1.414 autuações por diversas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro. Entre as principais irregularidades, destacam-se 144 por ultrapassagens em local proibido, 132 autuações pelo não uso do cinto de segurança, 15 pela falta do capacete e sete pela falta da cadeirinha para crianças.

Além disso, os comandos para coibir o excesso de velocidade registraram 817 imagens de veículos acima do limite da via, com a utilização de radares. Já no enfrentamento à alcoolemia, que contou com o apoio das equipes da operação Lei Seca,  foram realizados 1.119 testes com o bafômetro, que contribuíram para autuar e retirar das rodovias 19 pessoas sob efeito de álcool.

As ações de educação para o trânsito foram realizadas em Garanhuns, no Agreste do estado, e sensibilizaram 1.992 motoristas e pedestres, sobre cuidados que devem ser adotados para evitar acidentes. O local foi escolhido em virtude da grande procura de turistas que participaram do festival Viva Dominguinhos.

O enfrentamento à criminalidade foi reforçado nesse período, com o apoio do Núcleo de Operações Especiais e do Grupo de Operações com Cães da PRF, que intensificaram principalmente a fiscalização a ônibus durante o feriado prolongado. Ao todo, 25 coletivos e 536 pessoas foram fiscalizados, sendo detido um homem de Minas Gerais com mandado de prisão em aberto, na quarta-feira (20).

A PRF realizou também ações para prevenir acidentes e recolheu 26 animais que estavam soltos às margens da rodovia. Além disso, os Grupos de Policiamento Tático e o Grupo de Motociclismo Regional reforçaram a fiscalização e coibiram ações criminosas, contribuindo com os resultados alcançados ao longo da operação.

Pernambuco mergulhou na crise nos últimos cinco anos

Do Estadão Conteúdo

A crise econômica, que já se revela a mais severa da história do País, não poupa ninguém, mas em poucos lugares ela se materializa de forma tão clara e dramática como em Pernambuco. Por qualquer aspecto que se olhe, o Estado foi do apogeu ao fundo do poço com uma veemência e uma velocidade poucas vezes vistas.

Por lá, as vendas do varejo acumulam retração de quase 10% em 12 meses, mais que o dobro da média nacional. Nesse início de ano, a produção industrial sofreu um tombo de 26% em relação ao ano anterior, puxado pelas indústrias de alimentos, em especial de açúcar e laticínios, que penam com a seca. O desemprego na capital, Recife, já atinge mais de 10% da população.

O cenário no longo prazo também se deteriorou. Projetos na área de petróleo e gás, que prometiam mudar o perfil da economia local, naufragaram em denúncias de corrupção na Operação Lava Jato. Grandes obras do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, que criariam um novo patamar para infraestrutura local, estão praticamente paralisadas à espera de recursos federais.

"A economia de Pernambuco está tendo uma crise mais aguda porque sofre em duas pontas: o setor mais tradicional, a indústria de alimentos, sofre com a seca, e setores novos, ligados a cadeia de petróleo, tiveram um baque", diz o professor João Policarpo Lima, da Universidade Federal de Pernambuco, que pesquisa o desenvolvimento local.

Para arrematar, o nocaute da economia pernambucana tem um ingrediente particular: epidemias de viroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, que aumentam os custos com a saúde pública e as perdas no setor privado. Entre 144 das maiores indústrias pernambucanas, que participaram de uma pesquisa sobre os impactos do mosquito, 114 registraram afastamentos neste ano por causa de doenças do Aedes e 42% relataram queda na produção pela ausência prolongada de funcionários.

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Empresário caeteense amplia fábrica e aumenta linha de produção de olho em novos mercados

A Fábrica de Biscoitos Mayara do empresário caeteense António Rafael A. Junior (Toninho), é ampliada e a linha de produção ganha novos produtos.  A inauguração da nova área de produção da empresa, realizada dia 16 de abril, contou com a celebração de Missa de Ação de Graça, celebrada por Frei Zito, ex-pároco do município. Fizeram-se presentes na oportunidade funcionários, familiares e amigos do casal Toninho e Giselma.   O investimento com a reforma e ampliação fortalece a marca da Indústria de Biscoitos Mayara, que vem em constante Ascensão, além de ganhar novos mercados vai gerar mais empregos no município.

Em tempos de crise e pessimismo para muitos, o jovem empreendedor enxerga na ampliação da sua linha de produção a saída para ganhar novos mercados e aumentar ainda mais as vendas.  A fábrica que produzia os biscoitos Mayarinha, salgados, folhados, sete capas, e Bisnagas, agora vai produzir também, pão de forma, integral, pão de leite, rosquinhas, cookie, sequilhos e biscoitos de polvilho.

Com mais de 8 anos no mercado a Indústria de Biscoitos Mayara de Caetés já abastece com seus produtos os mercados de Pernambuco e Alagoas, com os novos investimentos a meta do empresário é continuar gerando empregos e expandir suas vendas para outros mercados do Nordeste. Este é mais um belo exemplo do progresso que se instalou no município de Caetés. 

POR WANDO PONTES

Enquanto isso, nas ruas, na Câmara e no senado...

HUMOR DO DOMINGO

Foragido da Justiça de Sergipe é preso pela PRF em Garanhuns

Homem estava em carro de luxo e foi preso durante fiscalização da Operação Lei Seca

Um foragido da justiça de Sergipe foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite da última sexta-feira (22), na BR 423, em Garanhuns, no Agreste pernambucano. O homem, de 41 anos, era procurado por infringir um artigo da Lei Antitóxicos.

Os agentes participavam de uma fiscalização da Operação Lei Seca no km 92 da rodovia, quando deram ordem de parada ao condutor de um veículo importado, que estava com o licenciamento atrasado. Ao verificar a sua documentação, os policiais descobriram que havia um mandado de prisão em aberto contra ele, emitido pela 4ª Vara Criminal de Aracaju/SE, relativo à Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins.

Diante da constatação, o homem foi detido e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil local, para os procedimentos cabíveis.

O Agreste é Notícia, 23/04/2016

Coluna publicada aos sábados apresenta um resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- Começou na quinta-feira, 21/04/2016, a 3ª edição do Festival Viva Dominguinhos. O evento que acontece na Praça Mestre Dominguinhos, teve como atrações na noite da sexta-feira (22), Waldonys e Dorgival Dantas; encerando a festa neste sábado (23), haverá shows com Kiara Ribeiro, Maciel melo, Elba Ramalho e Flavio José.

- Estão abertas as inscrições para o Concurso que vai eleger a Miss e o Mister Garanhuns 2016, e que serão os representantes da cidade das flores no Miss e Mister Pernambuco.  As inscrições são feitas pela internet, para participar as candidatas precisam ter: idade entre 18 e 25 anos, solteira, sem filho, e não ter sua imagem vinculada ao nudismo; para os homens, idade entre 18 e 30 anos. Ah! Os candidatos (as) precisam ser considerados bonitos.

Canhotinho

Na quarta-feira, 20/04/2016, 344 detentos do Centro de Ressocialização do Agreste (presídio de Canhotinho), foram liberados para saída temporária. Todos são condenados por crime de homicídio, passaram uma semana em liberdade, e devem retornar ao sistema prisional na quarta-feira, dia 27/04. Será que voltam?

Saloá

O vereador e pré-candidato a prefeito de Saloá, Wellington Freitas, esta semana, denunciou que a prefeitura daquele município não reajustou os salários dos professores da rede municipal no ano de 2016. Ainda segundo o vereador, o piso salarial da categoria também não teria sido reajustado nos anos de 2014 e 2015. O vereador disse que os professores na busca por seus direitos chegaram a realizar uma greve, a primeira greve nos 50 anos de Emancipação Policia do município de Saloá.

São João

A adolescente Jaqueline Cavalcante, de 13 anos, morreu vitima de atropelamento, na sexta-feira, 22/04/2016, na PE-177, zona rural de São João. A jovem havia acabado de descer de um veiculo que faz transporte alternativo, e ao atravessar a pista foi atropelada por um veiculo Fiesta. Ela foi socorrida para o Hospital Dom Moura em Garanhuns e removida para o Recife, mas não resistiu e morreu.

Angelim

Na quarta-feira, 20/04/2016, na PE-177, trevo da entrada da cidade de Angelim, um acidente de transito envolvendo uma motocicleta e uma Van, causou a morte do pedreiro Noé Teotônio, de 61 anos, que pilotava a moto, a garupa Maria do Carmo, de 45 anos, ficou ferida e foi socorrida para o hospital.

Caetés

A Policia Militar apreendeu uma motocicleta adulterada no Sitio Laje de Pedra, zona de Caetés. A moto apresentava o chassi raspado, e a placa era de outro veiculo. O veiculo e o agricultor que estava com ela foram levados para a delegacia.

Correntes

O jovem Anderson Tavares , de 21 anos, auxiliar de serviços gerais, foi assassinado com um disparo de arma de fogo, na madrugada do dia 18/04/2016, no centro da cidade de Correntes. Era por volta da meia noite e um grupo de jovens estava na praça quando um veiculo gol com 04 elementos passou, e um deles atirou e o único disparo acerto Anderson que faleceu no local, antes da chegada do SAMU.

Paranatama

Origem: Prefeitura Municipal de Paranatama 

Relator: CONSELHEIRO MARCOS LORETO 

Órgão Julgador: Pleno 

Processo: 15028380 - Recurso Ordinário aforado pelo Sr. José Teixeira Neto, contra o teor do Parecer Prévio prolatado pela Primeira Câmara deste Tribunal, nos autos do Processo TC nº 1490090-7, em que recomendou à Câmara Municipal Paranatama, a rejeição das contas do Prefeito daquela municipalidade, ora recorrente, relativas ao exercício financeiro de 2013. Advogados: Drs. Carlos Wagner Santos Rodrigues - OAB: 24195PE, Rodrigo Novaes Cavalcanti - OAB: 27017PE e Saulo Augusto B. V. Penna - OAB: 24671PE) 

Julgamento: Acolhendo o Parecer MPCO nº 313/2015, o Pleno desta Corte de Contas, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, conheceu do Presente Recurso Ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento. Em 20/04/2016.

Dois assassinatos registrados em Caetés em menos de 24 horas.

A violência fez mais uma vitima fatal no município  de Caetés. Na noite da sexta-feira, 22/04/2016, o agricultor Valter Alexandre da silva, de 28 anos, foi assassinado a tiros, na Rua Nova, onde residia, na cidade de Caetés. a Policia Militar apurou que a vitima estava ligando sua motocicleta quando foi alvejado por disparos de arma de fogo, efetuados por dois indivíduos que estavam numa moto. Após ser baleado o agricultor correu e entrou na residência de um conhecido mas não resistiu aos ferimentos e faleceu na cozinha da casa.

Ainda segundo as informações de populares a Polícia, a moto que estava em poder da vitima utiliza a placa de outra moto que consta com queixa de roubo. E que a vitima havia se envolvido numa discussão há pouco tempo com pessoas desconhecidas em Paranatama, e havia sofrido uma tentativa de homicídio à bala, há cerca de um mês, num rodeio realizado na zona rural de Caetés.

O corpo foi encaminhado para o IML em Caruaru. Os acusados evadiram-se após a pratica do crime, e a Policia irá investigar o caso.

Esse foi o segundo homicídio registrado no município de Caetés em menos de 24 horas. Na noite da quinta-feira (21), foi assassinado o motorista da Coca Cola, Paulo Francelino, de 57 anos. Morto dentro do veiculo que dirigia, com um disparo de arma de fogo de grosso calibre no rosto.

Informações e foto, www.arletesantos.com.br

Colisão entre dois veículos na PE-193, nesta sexta-feira; envolve feirante que vinha para feira livre de Capoeiras.

Nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira, 22/04/2016, ocorreu um acidente envolvendo dois veículos que colidiram frontalmente na PE-193, próximo ao Povoado Maniçoba, no município de São Bento do Una. Um veiculo modelo Monza, que vinha da cidade de Lajedo com feirantes para a feira livre de Capoeiras, colidiu frontalmente com um Celta pertencente a um morador do Povoado Maniçoba que no momento seguia para trabalhar na empresa Bom Leite, em São Bento do Una.

Com o impacto da batida, o Monza e o Celta foram parar fora da pista. Segundo informações, houve apenas danos materiais, e felizmente os ocupantes dos dois veículos sofreram apenas ferimentos leves na cabeça e pernas.

Fotos: Ivan da Lotação

Motorista da Coca-Cola é assassinado na BR 424, em Caetés.

Funcionário da Coca-Cola, o motorista Paulo Francelino da Silva , de 57 anos, que residia na cidade de Garanhuns, foi assassinado com um disparo de arma de fogo de grosso calibre, na noite desta quinta-feira, 21/04/2016, no Sítio Laguinha, às margens da BR 424, no município de Caetés, PE.

A vitima foi morta dentro do veiculo que conduzia uma Fiat Strada, vermelha. O disparo atingiu Paulo na região da cabeça. segundo a Polícia Militar, por ter ocorrido em local desabitado, ninguém soube informar como o crime teria ocorrido. Os pertences da vitima não foram levados. A Polícia encaminhou o corpo para o IML, em Caruaru.

Foto: Blog: arletesantos.com.br

Equipe dos Patrulheiros mirins de Capoeiras participam da Copa São Geraldo de Futsal, em Garanhuns

Na tarde desta quarta-feira, 20/04/2016, a equipe Sub-12 formada por Patrulheiros Mirins da 4ª Cia GPA Capoeiras estreou na Copa São Geraldo de Futsal. A partida aconteceu na quadra poliesportiva no SESC Garanhuns; o time capoeirense dos Patrulheiros estreou contra a equipe da escola Cecília Meireles e venceu o jogo pelo placar de 6 X 1. O comandante Ítalo elogiou a brilhante vitoria do time dos Patrulheiros, e disse que a pesar das dificuldades que o país atravessa, não vamos desistir do Brasil, nem do social.

A equipe de futsal dos patrulheiros Mirins entra na quadra novamente na próxima quarta-feira, dia 27, às 15:00h contra o time da escola Miguel Arraes,  de Garanhuns.

Caminhões pipa estão retirando água irregularmente da barragem Gurjão, em Capoeiras

Depois de permanecer em colapso total durante cerca de um ano, devido a falta de chuvas na região, a barragem Gurjão, que abastece os moradores de Capoeiras e Caetés, voltou a acumular um pouco água nas trovoadas do mês de janeiro de 2016, e desde então, a COMPESA voltou a abastecer  com água nas torneiras, os consumidores das duas cidades. A água acumulada é pouca, Capoeiras e Caetés são abastecidas uma vez a cada quinze dias, mesmo assim, moradores da região do Gurjão informam que caminhões pipas estão retirando água da barragem diariamente; fato que tem provocado preocupação na população que teme que o manancial volte a secar rapidamente. Eles pedem que o Ministério Público interceda para proibir a capitação por caminhões pipa, que poderiam ir buscar águas em locais onde o produto não esteja tão escasso como no Gurjão.

Na semana passada moradores vizinhos da barragem Gurjão telefonaram para a Rádio Jovem Capoeiras FM relatando que caminhões pipa voltaram a captar água no manancial; também ouvimos alguns moradores daquela região que confirmaram a informação. Segundo servidores da COMPESA na cidade de Capoeiras, o problema já foi comunicado a Gerencia Regional da Companhia, em Garanhuns.

Segundo a COMPESA, com as trovoadas de janeiro, a barragem Gurjão acumulou 30% da sua capacidade, água que no regime de racionamento: apenas uma vez a cada quinze dias como vem ocorrendo, seria suficiente para abastecer as duas cidades durante um ano. Mas agora com a retira de água por caminhões pipa particulares, o medo é que a barragem volte a secar antes da chegada de novas chuvas.

Entre 2014/2015, antes de entrar em colapso total, o problema da retirada de água da barragem Gurjão foi parar no Ministério Publico de Pernambuco, que através do Promotor de Justiça da Comarca de Capoeiras Dr. Réus Alexandre Serafim, proibiu a retirada de água da barragem por caminhões pipa; antes disso, a Justiça havia determinado a apreensão de motor bombas que captavam água irregularmente do manancial para abastecerem fazendas e irrigar plantações; o que na época causou revolta em algumas pessoas que invadiram e incendiaram a Estação de Captação de água da COMPESA, localizada no Gurjão; o fogo destruiu motor bombas e outros equipamentos. A policia não descobriu quem foram os responsáveis por atear fogo na Estação.