Por Altamir Pinheiro
Completam-se 3 anos, neste mês de maio que, camadas populares de diversas cidades brasileiras foram surpreendidas com a propagação de um boato de que o Bolsa Família, principal programa de transferência direta de renda do governo federal, SERIA SUSPENSO. Com a notícia espalhando-se rapidamente por milhares de municípios nordestinos, populações locais prontamente valeram-se das casas lotéricas e agências da Caixa Econômica Federal para sacarem os valores relativos ao benefício, o que, em alguns casos, gerou tumulto, revolta e depredações. Em poucos dias, conforme divulgara a Caixa Econômica, foram sacados das agências milhões de reais, ao passo que, em decorrência da comoção social provocada, alguns pagamentos foram adiantados, não obstante a existência de calendário próprio.
Como se sabe, o assistencialismo brasileiro custa caro aos cofres públicos e seus resultados são insatisfatórios. Para que haja mudanças na realidade social dos indivíduos marginalizados é necessário um acompanhamento processual através de projetos elaborados de acordo com as necessidades de cada comunidade, ou seja, uma ASSISTÊNCIA SOCIAL ao invés de um ASSISTENCIALISMO. Um dos problemas provocados ou causados pelo assistencialismo é a conservação da situação de carência das camadas marginalizadas por finalidades político-econômicas, visto que, por ser uma prática de doação, é um ótimo meio de construção de uma imagem favorável dos doadores em relação a certos públicos (principalmente os mais desinformados). Apesar de, até onde se conheçe um ou uma Secretária de Assistência Social que se preza, ela tem por obrigação afirmar que, com exceção do programa BOLSA FAMÍLIA, os outros programas sociais, quase sempre não são ETERNOS e sim PROVISÓRIOS...
Mas o pior é saber que o assistencialismo “APENAS” piora a situação, pois mesmo com o fim deste, não há melhoras consideráveis nos serviços públicos se não houver incentivos à iniciativa privada para ser acessível aos brasileiros e suprir a maioria da demanda. É simples, o serviço público é gratuito, porém possui oferta limitada. Acontece que essa gratuidade gera uma demanda “INFINITA”, se a demanda é maior que a oferta, claro que haverá escassez, gerando prejuízos aos cidadãos como consumidores, como atrasos, erros, má qualidade e precariedade devido ao alto custo com benefício próximo a zero.
Nesses últimos dias, uma grande parte das Secretarias de Assistência Social da redondeza está ouriçada, chateada ou aborrecida, com os nervos a flor-da-pele com medo que haja transformações bruscas na assistência social do país como um todo. O município de Capoeiras é um dos exemplos no qual uma harmônica e ajustada equipe vem realizando um trabalho profícuo no governo Neide Reino há mais de três anos, tudo isso, de uma hora para outra venha de água abaixo em razão de medidas comportamentais simplesmente por motivo de mudança interina de governo em nível nacional, venha a mudar toda uma trajetória a que se propôs à sua gestão no campo da assistência social, ao bem dizer ou diga-se de passagem, à assistência social do município de Capoeiras está em boas mãos e vai muito bem obrigado!!! A coisa é preocupante e, a assistência social da região está em "PÉ DE GUERRA", haja vista as indefinições momentâneas dos senhores ministros das áreas sociais, como também os prognósticos e os disse-me-disse que estão aí por vir. Então, O REMÉDIO É ESPERAR!!!
O fantasma da subnutrição e da desnutrição, causado pela miséria, continua vivendo e rondando esse nosso Nordestão de meu Deus. Para o jornalista Gilberto Dimenstein, um especialista no assunto, o cidadão brasileiro desfruta de uma cidadania aparente que ele denomina de CIDADANIA DE PAPEL. A verdadeira democracia implica na conquista e efetividade dos direitos sociais, políticos e civis. É necessário que a sociedade tenha conhecimento da verdadeira importância de ser cidadão, para possuir a capacidade de conhecer e perceber os seus direitos e reivindicá-los, no sentido de que o conceito de cidadão SAIA DO PAPEL, e se legitime, através da incorporação da identidade de um indivíduo marcado por suas vitórias, como sujeito construtor e co-autor de uma cidadania democrática.
ENQUANTO ISSO NÃO CHEGA, enquanto não aparece uma política fortalecida a médio e longo prazo o que não se pode perder de vista é o que está aí e o que já fora conquistado. Esta é a preocupação generalizada de todos os Secretários de Assistência Social da Região do Agreste Meridional. Deixando bem claro que, o secretário da área social que se preza, tem como senso de responsabilidade informar ou afirmar que, tirante o programa BOLSA FAMÍLIA, todos os outros são, quase sempre, TEMPORÁRIOS e não DEFINITIVOS!!!
