Amupe emite nota sobre fechamento de comarcas em municípios de Pernambuco, e em defesa da justiça para todos

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) consciente do seu papel de defensora dos interesses dos municípios e do povo pernambucano vem por meio desta nota externar a sua preocupação a respeito do fechamento de 38 comarcas judiciais em municípios do interior do Estado, segundo medidas de contingenciamento anunciadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

As 38 comarcas estão nos municípios de: Angelim, Belém de Maria, Betânia, Brejão, Buenos Aires, Cachoeirinha, Calçado, Capoeiras, Chã Grande, Cortês, Cumaru, Ferreiros, Gameleira, Iati, Ibirajuba, Inajá, Itapissuma, Itaquitinga, Jataúba, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Ouro, Maraial, Moreilândia, Orobó, Palmeirina, Pedra, Poção, Primavera, Riacho das Almas, Rio Formoso, Sairé, Santa Maria do Cambucá, São Joaquim do Monte, São Vicente Ferrer, Sirinhaém e Tacaimbó.

O acesso à justiça é um forte pilar do Estado Democrático de Direito. Com o encerramento de Comarcas no interior, a sociedade pernambucana sofreria impactos profundos:

a) Parte dos pernambucanos ficaria excluída do acesso a Justiça: a distância entre as cidades e o custo do processo seria bem mais oneroso, em especial para os mais vulneráveis;

b) Todos os demais cidadãos e cidadãs pernambucanos seriam afetados drasticamente com a demora dos seus processos judiciais, hoje, já tão lentos, o que significa agressão mais forte ao princípio da celeridade processual.

Acreditamos na visão democrática e de justiça que sempre pautou o nosso TJPE e que, inclusive, no Código de Organização Judiciária, no Art. 3° estabelece que “Todo município será sede de comarca”. Reduzir comarcas agora, portanto, é retrocesso e contrassenso.

Entendemos os motivos alegados pelo TJPE: a pandemia causou e vem causando inúmeros prejuízos, de sérias consequências para toda a sociedade. Porém, é preciso equilíbrio e visão social no decidir como enfrentar a crise: imagine se os municípios decidissem resumir o número de escolas? Reduzissem o atendimento à saúde da população porque pra sobreviver à crise, precisaria ter menos custos e portanto, pagar menos professores, menos profissionais da área médica e da área social? Adotando essa posição, ao invés de resolver o problema, criaria uma situação de caos.

O mesmo se dá com o fechamento das comarcas proposto pelo TJPE. Seria assinar o prevalecimento da injustiça nos rincões mais distantes dos grandes centros, contribuindo até mesmo para acentuar a situação de sujeição em que vivem os excluídos.

Merece Registro, Capoeiras, 07/12/2020

• Festa de Santa Luzia no Sítio Várzea das Baraúnas. A Paróquia de São José, em Capoeiras – PE, na Centenária Diocese de Garanhuns, nos dias 10 a 13/12/2020, em tempo de pandemia celebra a Festa de Santa Luzia, padroeira da Comunidade do Sítio Várzea da Baraúnas. Devido a pandemia causada pela Covid-19, e para evitar aglomeração, só haverá a celebração da missa nos dias da Festa. A paroquia pede que as prendas que seriam doadas para o leilão e a quermesse sejam vendidas pelos próprios doadores e o valor entregue em oferta durante as celebrações das missas.

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  Novo coronavirus no município de Capoeiras. A Secretaria Municipal de Saúde, de Capoeiras, PE, divulgou mais um Boletim diário sobre os casos de Covid-19 no município. E o último Boletim divulgado na segunda-feira, 07/12/2020, informa que Capoeiras apresenta o seguinte quadro: 712 casos confirmados, destes, 660 são considerados recuperados, 40 estão em isolamento domiciliar, há 02 paciente internados em hospital e 10 morreram em decorrência da doença. Até o momento 741 casos foram descartados. Veja no Boletim ao lado, a distribuição dos casos por área do PSF.

• Faleceu Helena de João Damião, uma protetora dos animais. No sábado, 05/12/2010, na cidade  de Capoeiras, PE, faleceu a senhora ‘Helena de João Damião’, vítima de infarto. Helena era muito conhecida na cidade, sobretudo por ser uma protetora de cães e gatos, animais que inclusive recolhia das ruas e lhes dava abrigo, comida e carinho. Quantas vezes presenciamos ela colocando água e comida para cães doentes e abandonadas nas ruas. A notícia da morte de Maria Helena foi destacada pelo jornalista Roberto Almeida que na postagem relatou que ela até comprou uma casa para abrigar os animais. Com o falecimento dela, certamente muitos cães e gatos abandonados ficarão órfãos de cuidados na nossa cidade.

• Faleceu um irmão do ex-prefeito de Capoeiras, Zezinho Borrego. Na segunda-feira, 30/11/2020, faleceu o senhor José Amauri Pereira de Melo (seu Amauri), de 82 anos. Ele faleceu na sua residência em Garanhuns, vítima de infarto fulminante enquanto tomava banho. Ele é irmão do ex-prefeito de Capoeiras, Zezinho Borrego. Fonte: blog Roberto Almeida

• Carro colidiu contra uma casa no centro de Capoeiras. Na noite da terça-feira, 01/12/2020, uma família residente numa casa localizada ao lado da Igreja Matriz de São José, no centro de Capoeiras, tomou um grande susto. Um motorista perdeu o controle da direção, e o carro que dirigia subiu na calçada, e colidiu na parede da sala da residência. Por sorte, não tinha ninguém na sala momento do acidente. Houve apenas danos materiais. Mas segundo as moradoras, o susto foi tão grande que precisaram ser medicadas no hospital local para conseguir se acalmar.

• Acidente na PE-193. Na noite deste domingo, 06/12/2020, na PE-193, em frente a Feira Parque de animais, área urbana, na cidade de Capoeiras, Pernambuco, ocorreu um acidente envolvendo uma moto e um veículo que colidiram frontalmente. O motoqueiro que segundo informações, reside na zona rural do município de Caetés, ficou ferido com gravidade, foi socorrido e removido para o hospital da Restauração, no Recife. Uma irmã da vítima informou numa rede social que o estado de saúde dele é estável e se recuperando bem.

Para refletir:

O homem que se vende recebe sempre mais do que vale.

Barão de Itararé

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço é aberto a participação de todos: você pode parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Para isso, basta enviar um E-mail para o Blog.

Governo de Pernambuco proíbe festas e shows a partir desta terça-feira (08.12)

Medida inclui a proibição de festas de Natal e de Réveillon, com ou sem cobrança de ingresso. A exceção fica para eventos sociais que respeitem os protocolos

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, anunciou, nesta segunda-feira (07.12), a proibição de shows, festas e similares, com ou sem cobrança de ingresso, independente do número de participantes. Casamentos, formaturas e eventos sociais semelhantes são exceções, e poderão ser realizados, desde que cumpram os protocolos.

A medida, que teve como base o atual momento epidemiológico, vale para todo o Estado, e inclui a proibição de shows e festas em comemoração ao Natal e Réveillon, realizados em espaços públicos ou privados, como condomínios, clubes, hotéis e estabelecimentos afins, com ou sem cobrança de ingresso. O decreto entra em vigor a partir desta terça (08.12), quando será publicado no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, Pernambuco fechou a semana epidemiológica (SE) 49, no último sábado (05.12), com alta nos indicadores de solicitações de UTI, casos de SRAG, além de aumento nas taxas de ocupação dos leitos, o que configurou a semana como a 3ª seguida com aumento dos patamares epidemiológicos. Na SE 49, houve aumento de 5,6% nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, suspeitos para a Covid-19, na comparação com a SE 48, e de 18% em relação à SE 47.

“Intensificamos a fiscalização no último fim de semana e constatamos o descumprimento dos protocolos em alguns bares, restaurantes e clubes que promoveram festas e shows. A fiscalização, a partir de hoje, será ainda mais intensa, para coibir as situações de descumprimento dos protocolos e também para conscientizar a população”, explicou o secretário. No último final de semana, o PROCON Estadual, em ação conjunta com a Polícia Militar, Bombeiros e Brigada Ambiental, vistoriou 16 estabelecimentos, chegando a interditar ou notificar sete deles. “Se continuarmos a ver a recorrência do descumprimento de protocolos, ações mais duras poderão ser adotadas nestes setores de lazer e entretenimento”, advertiu Longo.

O secretário de Saúde lembrou ainda que, diante do aumento das taxas de ocupação, o Governo do Estado vem trabalhando para abrir novos leitos. “Em menos de um mês, já reativamos 150 leitos – os últimos 20, inclusive, foram abertos nesta segunda-feira na Maternidade Brites de Albuquerque”, concluiu.

Fotos: Pedro Menezes/SEI

TSE decidirá o futuro de mais de 100 prefeito eleitos em 2020

Correio Braziliense

As eleições municipais terminaram no domingo passado, mas ao menos 104 municípios poderão sofrer mudanças em relação aos prefeitos escolhidos pelo voto popular. Nessas cidades, as candidaturas eleitas estão sub judice no Tribunal Superior Eleitoral. 

Em 2020, o número de prefeitos em situação indefinida aumentou mais de 40% na comparação com o pleito de 2016, quando 71 candidatos eleitos ainda precisavam regularizar suas situações com a Justiça Eleitoral. 

De acordo com o TSE, caso essas candidaturas venham ser impugnadas depois da posse, que ocorre em 1º de janeiro de 2021, essas cidades terão novas eleições.

Na maioria dos casos, os candidatos vencedores estão enquadrados na Lei da Ficha Limpa. A norma aprovada em 2010 proíbe políticos condenados em segunda instância judicial de serem eleitos. Mas também abre a possibilidade de que o réu apresente recursos a tribunais superiores e obtenha, por meio de decisão liminar, o direito de concorrer.

“O que acontece hoje é que você só comprova os requisitos de Ficha Limpa quando se registra a candidatura. Nesta situação, entramos na seara da interpretação. Alguns juízes entendem que não há, outros entendem que naquele contexto há aplicação da lei da Ficha Limpa. Com isso uma série de recursos vão sendo impetrados, e o candidato muitas vezes consegue se eleger”, explica Acácio Miranda, jurista e especialista em Direito Eleitoral.

A lei eleitoral prevê que todos os recursos que envolvam deferimento ou indeferimento de candidaturas devem ser julgados 20 dias antes do primeiro turno pela Justiça Eleitoral. A finalidade é impedir que candidatos com problemas na Justiça Eleitoral concorram às urnas. Na prática, entretanto, isso não acontece.

“É humanamente impossível para o TSE (última instância) conseguir julgar os milhares de casos antes da eleição. Ainda mais com a redução do período de campanha e em uma eleição municipal com milhares de candidatos. Esses julgamentos só vão ocorrer depois do pleito.”, afirma Bruna Gonçalves, advogada e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

Idoneidade

Segundo a especialista, a Justiça Eleitoral já trabalha com um calendário de eleições suplementares, pois muitos eleitos serão cassados depois dos julgamentos. Nesta semana, por exemplo, o TSE determinou que novas eleições sejam realizadas em Bom Jesus de Goiás (GO). 

Os ministros revogaram o registro de candidatura de Adair Henriques da Silva (DEM) a prefeito do município goiano. Ele foi o candidato mais votado no primeiro turno das eleições, recebendo 50,26% dos votos válidos. Sem data para o novo pleito, o TSE determinou que o presidente da Câmara Municipal, da legislatura que inicia no próximo ano, exerça provisoriamente o cargo de prefeito na localidade.

“É comum que isso ocorra e novas eleições sejam realizadas neste período, justamente porque a Justiça só vai dando vazão aos casos durante o ano seguinte ao eleitoral”, completa Bruna Gonçalves. Em 2016, o TSE teve de realizar novos pleitos em 183 municípios de todo o país. O estado de Minas Gerais teve o maior número de cidades nesta situação, 33 no total. Em seguida aparece São Paulo com 25 casos. Paraná e Rio Grande do Norte tiveram 13 eleições suplementares, cada.

Para Marina Fernandes, coordenadora do Politize!, a Lei da Ficha Limpa é um grande avanço da legislação, mas ainda depende de conscientização por parte do eleitor. “O principal desafio para a plena efetividade da Lei da Ficha Limpa é conscientizar a população da importância da idoneidade dos candidatos à cargos públicos. É preciso que as pessoas saibam mais sobre política e cidadania para poderem fazer melhores escolhas nas eleições”, defende.

Piada: no precinho vendo um 38 com registro

 HUMOR DO DOMINGO

Imagem compartilhada nas redes sociais

Obras no trecho final da PE-193 em fase de pavimentação

Com investimento de R$ 5,6 milhões, as obras de implantação e pavimentação do trecho final da rodovia PE-193 avançam. São 5,2 quilômetros de extensão, ligando os municípios de Capoeiras a São Bento do Una, no Agreste pernambucano. Executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) sob a supervisão da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), as ações incluem a execução do complemento da terraplanagem, a pavimentação e a sinalização da via, melhorando a trafegabilidade e proporcionando mais conforto e segurança para quem transita pelo local.

As intervenções devem ser concluídas em fevereiro de 2021 e, no momento, estão em andamento os serviços de pavimentação. “A iniciativa beneficiará diretamente mais de 106 mil moradores da região do Agreste Meridional e facilitará o escoamento da produção leiteira, agrícola, da pecuária e de laticínios, impactando positivamente para o crescimento da economia local.”, pontua o presidente do DER, Maurício Canuto.

Assessoria de Comunicação do DER-PE

O Agreste é Notícia, em 04/12/2020

Coluna semanal publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- Auditoria do TCE aponta irregularidades na Câmara de Garanhuns. A Segunda Câmara do TCE julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Câmara Municipal de Garanhuns no exercício financeiro de 2019, com imputação de multa e diversas determinações aos gestores. O processo (nº 19100545-9), de relatoria do conselheiro Marcos Loreto, foi formalizado com a finalidade de analisar problemas apontados em auditoria de acompanhamento do TCE. Entre as irregularidades apontadas, há pagamentos indevidos de despesas com aquisição de combustíveis, prorrogação ilegal de contrato de consultoria jurídica em detrimento do provimento do quadro da Procuradoria da Câmara Municipal e indícios de direcionamento de licitação. De acordo com o relatório de auditoria, a Câmara de Vereadores de Garanhuns não dispôs de documentação suficiente que comprovasse o regular gerenciamento de despesas com locação de veículos ou com aquisição de combustíveis, além de não ter disciplinado o uso de veículos particulares. 

- Prefeito e seu vice-prefeito eleitos testam positivo para Covid-19. No início da semana, o vice-prefeito eleito de Garanhuns Pedro Veloso (PT), foi internado no Hospital Monte Sinai, na mesma cidade, após testar positivo para a Covid-19; a informação é que o político que é médico cardiologista apresentou sintomas leves da doença, e a internação seria por precaução; no entanto, na segunda-feira (30), ele foi transferido para o Hospital Português, no Recife.  Já na quarta-feira, 02/12/2020, foi o prefeito eleito Sivaldo Albino (PSB) que anunciou que testou positivo para covid-19, que foi assintomático, e não transmite mais a doença.

- Leitos de UTI para pacientes com Covide-19 no Hospital Dom Moura estão com 65 % da capacidade. Uma nota divulgada nos blogs da cidade de Garanhuns pelo Promotor de Justiça Domingos Saviao, alertava que na quarta-feira, 02/12/2020, a ocupação dos leitos de UTI em Garanhuns era de 65% da sua capacidade: no Hospital Monte Sinai, (particular) era de 14 leitos,  100% de ocupação; também 100% de ocupação (10 leitos) do Hospital perpétuo Socorro; no Hospital Regional Dom Moura, 60% (6 dos 10 leitos) estavam ocupados.

Canhotinho

- Adolescente morto em Canhotinho. Na noite da quinta-feira, 03/12/2020, na cidade de Canhotinho, foi assassinado com cerca de três disparos de arma de fogo, o adolescente, Igor José da Silva, de 17 anos, que não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. Testemunhas disseram a Policia que na noite anterior, elementos tentaram tomar de assalto o telefone celular dele e não conseguiram. Fonte: portalagresteviolento.com.br

Lajedo

- Suspeito de assassinar jovem de 16 anos, foi preso. Na quarta-feira, 02/12/2020, a polícia prendeu um suspeito de envolvimento na morte do estudante Rian Roberty (foto), de 16 anos, ocorrido em 27/11/2020, no bairro Poço, na cidade de Lajedo.  Segundo a polícia, o jovem foi abordado por homens amados que estavam numa moto, e anunciado um assalto, o rapaz teria corrido para não entregar o celular, quando foi alvejado a tiros e morreu. O delegado revelou que o motivo do crime foi vingança, pois a vitima fazia parte de um grupo de jovens que um deles teria atirrado com uma arma de fogo  na porta da namorada do suspeito que estava preso e teria jurado vingança contra o primeiro do grupo que encontrasse. O caso continua sob investigação.

São João

- Afogamento na zona rural de São João. Na quinta-feira, 03/12/2020, em uma barragem, no Sitio Vaca Morta, no município de São João, PE, foi localizado o corpo de Manoel Barboza (Manezinho), residente em Canhotinho. O corpo já em estado de decomposição foi reconhecido por um primo da vítima.

Paranatama

- Mulher é assassinada a tiros. Na quarta-feira, 02/12/2020, na cidade  de Paranatama, Agreste de Pernambuco, foi morta com disparos de arma de fogo, Michele de Melo Santos, de 29 anos. Segundo a policia, a vítima teria discutido com outra mulher de nome Maria Cícera; e quando Michele se dirigia para a Delegacia de Policia para prestar queixa, foi alcançada, alvejada e morta com disparos de revolver desferidos pelo marido de Maria Cícera, Vitor Paulo de Siqueira, de 36 anos. A vitima faleceu no local. O suspeito fugiu antes da chegada da Polícia.  Fonte: agresteemalerta.com.br

Caetés

- Suspeito de assassinar o genro em Garanhuns e preso em Caetés. Na quarta-feira, 02/12/2020, a Polícia prendeu no município de Caetés, José da Silva (Lulão), de 27 anos, suspeito de assassinar com golpes de facão, o sogro, crime ocorrido no dia anterior, na Cohab III, em Garanhuns. O sogro teria tentado defender a filha numa discussão dela com o suspeito. O suspeito, contra o qual já havia um mandado de prisão expedido pela Justiça foi conduzido pela Rocam para a delegacia e autuado em flagrante. Fonte; agersteemalerta.com.br

Jupi

Homem morreu afogado. Na sexta-feira, 04/12/2020, no Sitio Bananeiras, zona rural de Jupi, Agreste de Pernambuco, morreu afogado em um açude, o agricultor Joao Laurentino da Silva, de 54 anos. Amigos que estavam com a vítima disseram a Polícia que o mandaram sair da água, mas ele não obedeceu, e acabou se afogando. Homens do Corpo de Bombeiros localizaram e retiraram o corpo de dentro do açude. O agricultor teria ingerido bebida alcoólica. Fonte: agresteemalerta.com.br

Homem morre em acidente com moto na PE-193, em Capoeiras

Um grave acidente na noite da quinta-feira, 03/12/2020, na PE-193, em Capoeiras, Agreste de Pernambuco, causou a morte de Gabriel da Silva Soares, de 27 anos; ele residia na zona rural de Caetés.

A vítima conduzia uma moto quando perdeu o controle e caiu. O rapaz não usava capacete no momento do acidente, e na queda bateu em alguma pedras existentes na estrada.

O acidente ocorreu próximo a um posto de combustíveis na saída da cidade de Capoeiras sentido a São Bento do Una, no trecho da rodovia em que o DER-PE está executando serviços para colocação de pavimentação asfáltica.

O corpo da vitima foi encaminhado para o IML em caruaru.

Com informações do portalagresteviolento.com.br

Presidente da Câmara de Capoeiras vence a covid-19

Após dezesseis dias internado, o presidente da Câmara de Capoeiras, Pernambuco, vereador Geraldo do Alegre (Republicanos), recebeu alta medica nesta quinta-feira, 03/12/2020. Familiares e amigos de Geraldo do Alegre se reuniram na frente do Hospital Regional Dom Moura e sob muita emoção o recepcionaram com aplausos e lagrimas.

A prefeita Neide Reino, que é amiga pessoal de Geraldo do Alegre também esteve o recepcionando na saída do Hospital. Numa rede social, a Gestora municipal que trazia consigo uma imagem de Nossa Senhora, postou a foto ao lado, e escreveu:

'Por intercessão de Nossa Senhora, Jesus curou o nosso amigo Geraldo. 

Estamos na frente do Hospital Dom Moura, aonde o milagre aconteceu'.

O vereador Geraldo do Alegre, no dia 18/12/2020, deu entrada na UTI Covid-19, do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, após apresentar problemas respiratórios causados pelo novo coronavírus. Na unidade de saúde, ele foi sedado e ficou entubado; no dia 26/12, Geraldo foi extubado mas permaneceu sob cuidados na UTI; no dia 1°/12, ele foi transferido da UTI para a enfermaria Covid-19; e finalmente, nesta quinta-feira (03), recebeu alta medica e voltou para casa.

Familiares, amigos e anônimos formaram uma corrente de orações pela recuperação da sua saúde.

Monsenhor José Augusto e Padre Valdevan também rezaram e pediram por sua saúde durante as celebrações das missas; e na noite desta quinta-feira (03), na missa das 19:00hs, padre Valdevan rezou a Deus por Geraldo do Alegre está curado da Covid-19 e voltado para casa.

Pandemia: Governo de Pernambuco faz balanço dos 30 dias do "novo normal"

Economia do Estado aponta sinais animadores de recuperação após implantação total do Plano de Convivência com a Covid-19

O Governo de Pernambuco apresentou, nesta quinta-feira, 03/12/2020, um balanço dos 30 dias da implantação total do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, os números apontam que a economia está em processo de recuperação no Estado. Pernambuco está há cinco meses consecutivos em crescimento, tanto no Índice do Banco Central (IBC-Br), como nos dados do PIB divulgados pela Agência Condepe Fidem. Também foi registrada a criação de 52 mil vagas de emprego, o melhor desempenho do Norte e Nordeste.

“Conseguimos, mesmo em um ano difícil, anunciar a atração de investimentos da ordem de R$ 3,5 bilhões para Pernambuco. O governador Paulo Câmara determinou que, mesmo com todo cuidado com a pandemia e a saúde das pessoas, nosso time não deixasse de cuidar da atividade econômica para gerar oportunidades, emprego e renda para a população”, pontuou Schwambach.

O Plano de Convivência foi elaborado levando em consideração o risco que a volta das atividades poderia trazer dentro do nível de contágio da pandemia. O Gabinete de Enfrentamento ao Novo Coronavírus elaborou um protocolo geral de funcionamento e alguns protocolos específicos por setor, sempre com três eixos de atuação: distanciamento social, higiene, e comunicação e monitoramento. "Foi neste momento que implantamos a obrigatoriedade de uso de máscaras, o distanciamento nas filas, a higienização das mãos e a etiqueta respiratória. Enfim, todos os itens necessários para que as pessoas pudessem voltar a trabalhar, produzir, gerar renda e recuperar a atividade econômica do Estado", explicou o secretário.

O secretário Bruno Schwambach falou sobre a possibilidade de aumento de público para eventos e destacou também a missão do Plano de Convivência, que é organizar a volta das atividades sempre com cautela, levando em consideração os índices da pandemia. “Nossa expectativa era a de flexibilizar e liberar uma carga maior para o setor de eventos, a partir desta primeira semana de dezembro, mas os números apresentados recomendam uma cautela maior neste momento. Por isso, para a semana que começa na próxima segunda-feira, dia 07, vamos ficar com a carga que está estabelecida, atualmente, de no máximo 300 pessoas”, concluiu.

Boletim Coronavírus no Estado

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quinta-feira (03/12), 1.431 casos da Covid-19. Entre os confirmados, 53 (3,7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.378 (96,3%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 187.038 casos confirmados da doença, sendo 28.167 graves e 158.871 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 164.955 pacientes recuperados da doença. Destes, 17.967 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 146.988 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 16 novos óbitos (12 masculinos e 4 femininos), registrados entre os dias 12/11 e 1º/12.Com isso, o Estado totaliza 9.098 mortes pela doença.

Ministro Fachin relatará processo da candidatura de Dudu no TSE

O candidato mais votado para prefeito de Capoeiras, Pernambuco, nas eleições de 2020, Luiz Claudino de Souza – Dudu – (PL), está com o registro da candidatura indeferido com recurso, considerado não eleito, conforme consta no site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Tendo tido sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE-PE, por problemas de Contas Rejeitadas pela Câmara municipal, Dudu recorreu da decisão junto ao TSE; e no dia 1°/12/2020, por sorteio, o processo foi entregue ao Ministro Luiz Edson Fachin, que será o relator. Ainda não se sabe se o processo será pautado e julgado até data da diplomação dos eleitos.

Entre os dias 16 e 18 de dezembro de 2020, acontecerá a diplomação pela Justiça Eleitoral dos candidatos eleitos. E no caso das candidaturas indeferidas com recursos, provavelmente não serão diplomados juntamente com os demais eleitos.

E no caso de Dudu, se a Justiça Eleitoral não autorizar sua diplomação e posse, o presidente da Câmara é que assume a prefeitura, no dia 1º de janeiro de 2021; e caso o TSE mantenha o indeferimento da candidatura será marcada uma nova eleição.

O jornalista Carlos Eugenio sobre os candidatos Dudu (Capoeiras) e Eudson Catão (Palmeirina) eleitos sub judice, escreveu no seu blog:

'De acordo com a Resolução nº 23.632, publicada pelo TSE no ano passado, os candidatos que estão com as suas candidaturas indeferidas com recurso não serão diplomados junto aos demais Prefeitos Eleitos. "Nesse caso, quem deve assumir a Gestão Municipal é o atual presidente da Câmara dos Vereadores em janeiro. Resta aos eleitos entrarem com uma medida cautelar no TSE, pedindo efeito suspensivo ao seu recurso para tomar posse, o que é difícil de acontecer, mas é possível", conta o advogado especialista em direito eleitoral, Bruno Brennnand'. (Leia Aqui)

Câmara de Capoeiras terá apenas três vereadores estreantes na próxima legislatura

Apurados os votos das eleições de 15/11/2020, a Câmara de Capoeiras, no Agreste de Pernambuco, terá uma renovação de apenas de três vereadores estreantes: Alysson Farias, João do Bolo e Ivanildo Nogueira (sequencia de fotos). Os vereadores estreantes e os demais eleitos para a Câmara municipal serão empossados no dia 1º/01/2020, para mandato até 2024.

Alysson Ariel Farias, tem 36 anos, casado, engenheiro civil e ex-secretário municipal. Filiado ao PSB ele obteve 585 votos. Realizou uma campanha atuante nas ruas e nas redes sociais, apresentando propostas e mostrando estar preparado para exercer o mandato de vereador.

João Gomes da Silva (João Bolo), tem 43 anos, é casado, comerciante, declarou haver cursado o ensino fundamental completo. Candidato pelo partido PL, obteve 425 votos, e teve como principal base eleitoral a região do Povoado Alegre, zona rural do município, onde reside.

José Ivanildo da Silva Santos (Ivanildo Nogueira), tem 52 anos, casado, comerciante, cursou o ensino médio. Foi eleito pelo PL com 276 votos. Ivanildo Nogueira reside aqui na cidade, é ligado ao movimento de associações comunitárias no município; nas eleição de 2016 ele concorreu e não foi eleito, e agora conquistou um mandato.

Dois ex-vereadores retornarão à Câmara de Capoeiras a partir de 2021: José Edgar Rodrigues de Lima, 54 anos, eleito pelo PT; e José Moises de Barros (Zé Chopinho), de 54 anos, eleito pelo PSB.

Dos atuais vereadores, três não se candidataram à reeleição no último pleito: Piu, Carla Rodrigues e Sergio Papa-Léguas; e dois foram candidatos e não foram reeleitos: Jacó Baia e Bruno Barros.

Conquistaram mais um mandato e retornarão à Câmara, os atuais vereadores: Veronica de Zé João (PL); Zé Gabiru (PSB); Pitonho (Republicanos); Tonho Crioulo (PSB); Érico Barbosa (PL); e Geraldo do Alegre (Republicanos).

Colégio Municipal de Capoeiras: renovação de matriculas para o ano letivo 2021

 Comunicado

A gestora do Colégio Municipal José Soares de Almeida comunica aos Senhores Pais e/ou Responsáveis que a Secretaria do Colégio, estará aberta para a realização da Renovação de Matricula, para o ano letivo de 2021, no período de ,07/12/2010 a 11/12/2020, no seguinte horário: das 08 horas às 12 horas, lembramos  ainda que será obrigatório o uso de máscaras para o  atendimento.

Comunica ainda aos Senhores pais/responsáveis dos estudantes que, com o objetivo de reduzir os prejuízos educacionais decorrentes do extenso período de afastamento da rotina escolar, o Colégio Municipal adotou uma rotina de atividades não presenciais como estratégia de manter o/a estudante ativo e vinculado ao cotidiano escolar.

Nesse sentido, tem se verificado que existem muitos estudantes que não vieram buscar as atividades avaliativas impressas e estamos à disposição para que possam pegar as apostilas no Colégio.

Ressaltamos ainda a importância do comprometimento dos pais/ responsáveis dos estudantes para que  essa parceria aconteça com sucesso entre a família e a escola.

Att. 

Maria Almeida