Só agora começou a campanha eleitoral em Capoeiras

Faltando pouco mais de 20 dias para as eleições que acontecerão dia 02 de outubro, a campanha eleitoral finalmente começou no município de Capoeiras, no Agreste Meridional. Na sexta-feira 09/09/2022, foi o primeiro dia em que a campanha eleitoral deste ano foi às ruas do município: houve distribuição de materiais de propaganda e movimento com bandeiras de partidos políticos e de candidatos; até então, nem parecia que estamos a poucos dias das eleições para presidente da República, senador, governador, deputado estadual e deputado federal.

E nessa primeira semana de campanha na cidade quem iniciou a propaganda eleitoral foram os candidatos apoiados pelo grupo liderado pelo prefeito Nego do Mercado (PSB): Lula (presidente), Teresa Leitão (senadora), Danilo Cabral (governador), Silvio Costa Filho (deputado estadual) e Álvaro Porto (deputado estadual). A campanha da candidata a deputada estadual Dedora Almeida (PSDB) também espalhou algumas bandeiras pela cidade, ela recebe o apoio do ex-prefeito Dudu.

Os candidatos a governador(a) Danilo Cabral (PSB), Marilia Arraes (PT), Anderson Ferreira (PL), Raquel Lyra (PSDB) e Miguel Coelho (União Brasil) visitaram o município de Capoeiras durante a pré-campanha, mas até esta semana, a campanha de fato não tinha ido às ruas da cidade, limitava-se ao guia eleitoral no rádio e TV, e às redes sociais.

A tendência é que a partir de agora até o dia da eleição a campanha eleitoral se intensifique na cidade e na zona rural, e que outros candidatos apoiados em Capoeiras também tenham suas propagandas eleitorais reforçadas.

O bolso do brasileiro guardar o salario

 HUMOR DO DOMINGO

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O Agreste é Notícia, 10-09-2022

Coluna publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- Justiça determina que prefeitura não utilize as cores que lembram o partido do prefeito. A Justiça estadual, através da Vara da Fazenda Pública de Garanhuns, determinou que a Autarquia Municipal de Trânsito de Garanhuns ( AMSTT) cancele imediatamente a compra de 500 coletes vermelhos com faixas reflexivas amarel-esverdeado.  A decisão atende a uma ação civil pública impetrada pelo MPPE junto a referida Vara. 

Além do cancelamento da compra o juiz Glacidelson Antônio determinou o seguinte em sua decisão:

 1. Que em dois dias, a Prefeitura de Garanhuns mude as

cores do seu site oficial  proibindo a conjugação das cores amarelas e vermelha.

2.Que a partir de 1º.01.2023 seja vedada a utilização de materiais escolares e uniformes aos discentes de escolas públicas e aos agentes públicos municipais na cor amarela e vermelha conjugadas, devendo-se utilizar por analogia à Lei Municipal nº 3.859/2012, as cores branca, vermelha, azul e preta, de forma isolada ou cumulativa;  ( cores da bandeira de Garanhuns)

3.  Que até o dia 1º.01.2023  apaguem as cores amarelas de prédios públicos municipais e logradouros, valendo-se apenas das cores branca, vermelha, azul e preta, de forma isolada ou cumulativa, nos termos preconizados na Lei Municipal nº 3.859/2012. Fonte: vecgaranhuns.com

- Novo vereador toma posse na Câmara. Na sexta-feira 09/09/2022, tomou posse na Câmara de Garanhuns, o suplente de vereador Welington Ferreira (União Brasil). O novo parlamentar da Casa foi empossado pelo presidente da Câmara. Welington assumiu a vaga que era do vereador Bruno dos Santos (sem partido) que teve o mandato caçado pelo TRE-PE por infidelidade partidária; Bruno foi eleito pelo PSL e deixou o partido após a fusão com o DEM para formar o União Brasil. Bruno ainda pode recorrer da decisão ao TSE.

Lajedo

- Marcantonio Dourado Filho desistiu da candidatura a deputado estadual. Na quinta-feira (08), o lajedense Marcantonio Dourado Filho (PSB) anunciou a desistência da candidatura a deputado estadual. O filho de Marcantonho Dourado ficou na suplência na eleição passada e posteriormente assumiu durante dois anos uma das vagas na Alepe. O deputado que tentaria a reeleição este ano, usou as redes sociais para divulgar que retirou sua candidatura; segundo ele, o motivo para sua desistência foi injustiça e desrespeito por parte do PSB para com ele e sua família.

Bom Conselho

- Acidente deixa três vítimas fatais. Na noite da segunda-feira 05/09/2022, na PE-218, no município de Bom Conselho, um acidente envolvendo um veículo de passeio e um caminhão, causou a morte de três pessoas que viajavam no carro de passeio; as vitimas ficaram presas às ferragens e foram retiradas pelo Corpo de Bombeiros. O motorista do caminhão permaneceu no local do acidente e prestou esclarecimentos, segundo ele o carro transitava com faróis apagados e na contramão.

Saloá

- Casal de idosos que estava desaparecido é encontrado assassinado. Um casal de idosos que residia na Cohab III, em Garanhuns e segundo familiares estava desaparecido desde o dia 05/09, foi localizado assassinado na zona rural de Saloá. Na terça-feira (06), numa estrada que liga Saloá ao Povoado Brejo Velho, o corpo de Sebastião Pereira de Araújo, de 83 anos foi localizado com os pés e mãos amarados e com um pano em volta do pescoço. No dia (07), também na zona rural de Saloá foi localizado o corpo da idosa Maria Assunção de Lira, com sinais de estrangulamento. O casal de idosos teve a casa em Garanhuns invadida por criminosos, e desde então estavam desaparecidos.

Itaiba

- Retroescavadeira vira e mata homem. Na quinta-feira 08/09/2022, na PE-270, no município de Itaíba, uma máquina retroescavadeira virou e esmagou Tiago Cícero dos Santos, de 30 anos; ele trabalhava como ajudante numa empresa que realiza obras de uma adutora. Um caminhão ao realizar uma ultrapassagem obrigou a máquina sair da pista, ela virou e matou o trabalhador. Outro funcionário que também estava na maquina não se feriu. Fonte: portalagresteviolento.com.br

Lagoa do ouro

Relator: CONSELHEIRO VALDECIR PASCOAL Processo: 211003761 Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Águas Belas, relativa ao exercício financeiro de 2020, tendo como interessados: Bruno Rafael Araujo de Andrade, Jocieder Araujo Mineiro, Jose Ailton Melo de Matos e Luiz Aroldo Rezende de Lima. (Adv. Paulo Arruda Veras - OAB: 25378-DPE) Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Águas Belas a APROVAÇÃO COM RESSALVAS das contas do Sr. Luiz Aroldo Rezende de Lima, relativas ao exercício financeiro de 2020. E fez determinações. julgado em 06/09/2022.

Datafolha: Lula continua liderando com 45% contra 34% de Bolsonaro

DCM - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permanece em primeiro lugar na pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (09).

De acordo com o novo levantamento, o petista tem 45% das intenções de votos, enquanto o atual chefe do executivo federal foi citado por 34%. Ciro Gomes (PDT) tem 7% e Simone Tebet (MDB), 5%.

Lula manteve-se com a mesma pontuação, enquanto Bolsonaro oscilou positivamente em 2 pontos.

Na pesquisa anterior, divulgada em 01 de setembro, Lula tinha 45%, Bolsonaro 32%, Ciro Gomes 9%.

O Datafolha ouviu 2.676 pessoas em 191 cidades, em trabalho encomendado pela Folha e pela TV Globo sob o número BR-07422/2022 no Tribunal Superior Eleitoral.

Pernambuco abrirá concurso com mais 4,7 mil vagas para as polícias Civil, Militar e Bombeiros

Editais abrangem todas as categorias vinculadas à Secretaria de Defesa Social

O governador Paulo Câmara autorizou, durante reunião desta quinta-feira (08.09) do Pacto pela Vida, a realização de novo concurso com 4.741 vagas para a segurança pública, reforçando as polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros Militar. Os editais serão lançados neste segundo semestre. Serão selecionados 2.400 praças e 180 oficiais para a Polícia Militar; 400 praças para o Corpo de Bombeiros; 1.200 agentes, 300 escrivães, 50 peritos papiloscopistas e 47 delegados para Polícia Civil; além de 50 peritos criminais, 50 médicos legistas, 60 agentes de medicina legal e 4 agentes de perícia criminal para a Polícia Científica.

“Estamos dando continuidade à política implantada desde 2015, com abertura de concursos e formação de novos servidores para as forças estaduais de segurança. Nesse período, cerca de 9 mil profissionais foram incorporados às quatro operativas da Secretaria de Defesa Social, além de policiais penais para o sistema prisional. Com isso, teremos, em 2023, mais musculatura para aprofundar a redução dos índices de criminalidade e proporcionar mais tranquilidade e paz social para a população do Estado, do Litoral ao Sertão”, disse o governador Paulo Câmara.

Segundo o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, essa autorização possibilitará o fortalecimento do policiamento ostensivo, das investigações, da ciência e da tecnologia a serviço da segurança e, também, das ações de prevenção e combate a incêndios, salvamentos e defesa civil.

Cantor Diall Alves se apresenta no Sesc Night em Garanhuns

Sesc realiza festa dançante com o cantor Diall Alves em Garanhuns

O artista capoeirense se apresenta no Sesc Night desta sexta-feira (09/09), a partir das 21h, no Salão de Festas da unidade

 

O Sesc Garanhuns abre a programação de setembro do Sesc Night com o cantor e compositor Diall Alves. A apresentação é nesta sexta-feira (09/09), a partir das 21h, no Salão de Festas da unidade. Os ingressos custam R$ 25; trabalhadores do comércio e dependentes, com a Credencial Sesc em dia, têm desconto e pagam R$ 15.

 

O pernambucano Diall Alves leva ao Sesc um repertório com canções românticas, do sertanejo ao forró estilizado, muito conhecidas do público. Para a noite ser ainda melhor, o Sesc vai manter a cantina aberta com a venda de bebidas e petiscos.

Campanha Setembro Amarelo de prevenção ao suicídio

“Você importa. Escolha a vida!”. Com esse mote, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) iniciou na segunda-feira (05/09), a campanha nacional do Setembro Amarelo promovida pelo Governo Federal e aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em parceria com a Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, a iniciativa trará a publicação de peças digitais em vídeos, cards, banners, infográficos e matérias especiais com o intuito de orientar, sensibilizar e alertar a população sobre a temática. 

Dados

Segundo o Ministério da Saúde, o suicídio é a quarta causa de morte depois de acidentes no trânsito, tuberculose e violência interpessoal entre os jovens de 15 a 29 anos. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que o suicídio é considerada a segunda causa de mortes entre jovens, depois de acidentes de trânsito.

Os números da OMS dão conta de que, em todo o mundo, os casos de suicídio chegam a 800 mil - todos os anos morrem mais pessoas como resultado de suicídio do que de HIV, malária ou câncer de mama - ou ainda guerras e homicídios. No Brasil, os registros se aproximam de 14 mil casos por ano, uma média de 38 suicídios por dia. A cada 100 mil homens brasileiros, 12,6% cometem suicídio; entre mulheres, a comparação aponta para 5,4% casos de suicídio a cada 100 mil mulheres brasileiras.

Setembro Amarelo

No Brasil, a campanha foi criada em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), pelo Conselho Federal de Medicina e pela Associação Brasileira de Psiquiatria. No calendário, 10 de setembro marca o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. As ações de atenção ao tema acontecem ao longo de todo o mês.

OBSERVE OS SINAIS 

Existem alguns sinais que as pessoas em sofrimento emocional costumam transmitir e devem ser observados:

- Publicações das redes sociais com conteúdo negativista ou participação em grupos virtuais que incentivem o suicídio ou outros comportamentos associados;

- Isolamento e distanciamento da família, dos amigos e dos grupos sociais, particularmente importante se a pessoa apresentava uma vida social ativa;

- Atitudes perigosas que que não necessariamente podem estar associadas ao desejo de morte e atitudes para-suicidas (dirigir perigosamente, beber descontroladamente, brigas constantes, agressividade, impulsividade, etc.);

- Ausência ou abandono de planos para o futuro;

- Forma desinteressada como a pessoa está lidando com algum evento estressor (acidente, desemprego, falência, separação dos pais, morte de alguém querido);

- Despedidas (“acho que no próximo natal não estarei aqui com vocês”, ligações com conotação de despedida, distribuir os bens pessoais);

- Colocar os assuntos em ordem, fazer um testamento, dar ou devolver os bens;

- Queixas contínuas de sintomas como desconforto, angustia, falta de prazer ou sentido de vida e, finalmente;

- Qualquer doença psiquiátrica não tratada (quadros psicóticos, transtornos alimentares e os transtornos afetivos de humor).

Fique atento, peça ajuda!

A prefeitura de Capoeiras por meio da Secretaria municipal de Saúde disponibiliza o serviço CAPs (Centro de Atenção Psicossocial) para atender pessoas que sofrem de depressão e outras doenças da mente.

Pernambuco: Lula tem 62% e Marilia 38%, aponta Ipec

BRASIL247 - A candidata Marilia Arraes (Solidariedade) cresceu 5 pontos e foi para 38% de intenções de voto para o governo de Pernambuco, segundo pesquisa Ipec divulgada nesta terça-feira, 6, e encomendada pela Globo.

Na pesquisa anterior, de 30 de agosto, Marilia pontuou 33%. Ela se manteve na liderança, aumentando a diferença entre a segunda colocada, Raquel Lyra (PSDB), que foi de 12% para 13%. 

Em seguida, vêm Anderson Ferreira (PL), que foi de 11% para 12%; Danilo Cabral (PSB), que se manteve em 8%; Miguel Coelho (União Brasil), que perdeu um ponto e foi de 9% para 8%.

Mais abaixo, estão Pastor Wellington (PTB), que foi de 1% para 2%; João Arnaldo (PSOL), que foi de 2% para 1%; Jadilson Bombeiro (PMB), que foi de 0% para 1%; Claudia Ribeiro (PSTU), que se manteve em 1%; Jones Manoel (PCB), que foi de 1% para 0%; e Ubiracy Olímpio, que se manteve em 0%.

Brancos e nulos somam 8% (eram 13% na pesquisa anterior) e não souberam, 8% (9% na pesquisa anterior).

A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre os dias 3 e 5 de setembro em 50 municípios pernambucanos. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança de 95%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-06355/2022.

Lula e Bolsonaro

No mesmo levantamento o Ipec também ouviu os eleitores pernambucanos sobre a eleição para presidente da república. E segundo a pesquisa, o ex-presidente Lula (PT) continua liderando no Estado com 62% das intenções de voto, na pesquisa anterior era 60%. Jair Bolsonaro (PL) aparece na segunda colocação com 22%, mesmo percentual do levantamento anterior. E Ciro Gomes 5%, era 8% na pesquisa anterior.

Estimulada para presidente em Pernambuco:

Lula (PT) 62%

Bolsonaro (PL) 22%

Ciro Gomes (PDT) 5%

Simone Tebet (MDB) 2%

Vera Lucia (PSTU) 1%

Roberto Jefferson (PTB), Sofia Manzano (PCB), Pablo Marças (PROS), e Felipe D’Avila (novo), Eymael (Democracia Cristã), Léo Péricles (Unidade Popular) e Soraya Thronicke (União Brasil) não pontuaram.

Branco/nulo 3%

Não sabem/não responderam 4%

Projeto Gente Cuidando de Gente é prestigiado por vereadores

Nego do Mercado e os vereadores Zé gabiru e Ivanildo Nogueira

A prefeitura de Capoeiras está realizando o projeto ‘Gente Cuidando de Gente’ que leva ações de infraestrutura, saúde e cidadania a moradores de bairros da cidade e comunidades rurais. Nesta segunda-feira 05/09/2022, o projeto aconteceu no Sítio Mocambo, e a exemplo de outras comunidades rurais onde já foi realizado, a prefeitura ofereceu serviços de recuperação de estradas, atendimento médico, vacinação, atendimento jurídico, realizou cadastros em programas sociais, além de disponibilizar médico veterinário e zootecnista para atender os agricultores e agricultoras.

Nego do Mercado e o vereador Geraldo do Alegre

O prefeito Nego do Mercado (PSB) esteve presente em todas as comunidades onde o projeto já aconteceu. Os vereadores da bancada de apoio na Câmara municipal, Geraldo do Alegre, Alysson Farias, Zé Gabiru e Ivanildo Nogueira acompanhou o prefeito em algumas das visitas as comunidades.

O projeto Gente Cuidando de Gente já foi realizado no Bairro Frei Damião, e nos sítios: Saco da Serra, Pau Ferro, Várzea das Baraúnas e Mocambo. E nesta terça-feira (06), o projeto será realizado no Sítio Piado.

Merece Registro, Capoeiras 05-09-2022

• Festa de Nossa Senhora das Dores.  A comunidade católica do Sitio Riacho do Sal, juntamente com Monsenhor José Augusto e Padre Valdevan convidam todos para a festa da Padroeira Nossa Senhora das Dores que acontecerá entre os dias 08 a 11/09/2022. No domingo (11), às 16:30hs, acontecerá a celebração da missa de encerramento da Festa.

• Prefeito presente. A atuação do prefeito de Capoeiras, Nego do Mercado (PSB) vem recebendo elogios de grande parte dos munícipes. E não são apenas pelas diversas obras e projetos já realizados e em execução no município que o gestor municipal tem sido elogiado; ele também se destaca por ser um prefeito presente no município. Esta semana Nego do Mercado esteve no Hospital Municipal e conheceu a sala de parto que está estruturada e pronta para atender as gestantes. Diariamente o prefeito reside na cidade pode ser visto visitando obras, vendo de perto demandas da população e conversando com moradores.

• Polícia Militar apreende revolver. Na quinta-feira 1º/09/2022, na estrada vicinal que liga a cidade de Capoeiras ao Povoado Alegre, a Polícia Militar ao realizar abordagem a um veículo, na revista pessoal, localizou na cintura do motorista um revólver calibre 38 municiado, que foi apreendido. O homem que não teve o nome divulgado pela PM foi conduzido à Delegacia da Policia Civil e autuado por porte ilegal de arma de fogo. Fonte: portalagresteviolento.com.br

Para refletir:

A vida é a arte do encontro, embora haja tanto desencontro pela vida.

Vinícius de Moraes

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço é aberto a participação de todos: você pode parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Para isso, basta enviar um E-mail para o Blog.

Danilo Cabral diz que 'foi um erro' o apoio do PSB ao impeachment para tirar Dilma

Vinícius Sobreira, Brasil de Fato - Em entrevista exclusiva para o Brasil de Fato Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral (PSB), candidato ao Governo do Estado, classificou como “erro” e “equívoco” a posição do seu partido na votação sobre o impeachment de Dilma Rousseff (PT) em 2016. Apesar de passados seis anos, seu voto “sim” tem custo eleitoral até hoje. Danilo tem apoio oficial de Lula e do PT, mas a base eleitoral do partido o critica pelo voto.

Danilo foi o primeiro da série de entrevistas do Brasil de Fato com os candidatos ao Governo de Pernambuco. Ele cobrou explicações de sua adversária Marília Arraes (SD) sobre votações no Congresso e pela ausência dela nos debates. O candidato também prometeu um programa de estímulo ao emprego em que o Governo do Estado pagará parte do salário de trabalhadores contratados pela iniciativa privada, elencou obras prioritárias, prometeu abrir 11 CEASA's no interior e cozinhas comunitárias servindo refeições gratuitas em todos os municípios. Sobre reforma agrária, propôs apenas “diálogo”. 

A ordem das entrevistas foi definida de acordo com a disponibilidade dos candidatos. Foram convidados os oito candidatos que alcançaram ao menos 1% nas intenções de voto da pesquisa do instituto Ipec do último dia 15 de agosto. São eles: Marília Arraes (SD), Raquel Lyra (PSDB), Anderson Ferreira (PL), Miguel Coelho (UB), Danilo Cabral (PSB), João Arnaldo (PSOL), Jones Manoel (PCB) e Cláudia Ribeiro (PSTU).

Danilo Cabral é deputado federal em 3º mandato e candidato pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), apoiado pela coligação Frente Popular, que reúne nove partidos. Cabral já foi secretário estadual de Educação, das Cidades e de Planejamento nas gestões de Eduardo Campos e Paulo Câmara; secretário de Administração da prefeitura do Recife, na gestão João Paulo; e vereador do Recife, sempre pelo PSB. Ele é natural de Surubim, no Agreste, e é concursado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Confira algumas falas do candidato sobre os temas abaixo.

"O PSB já se posicionou sobre isso, através do nosso presidente Carlos Siqueira. A posição que nós tivemos foi errada. Mas sou filiado ao PSB há 32 anos e sou disciplinado. Já tive embates em que minha posição foi derrotada, mas estou no partido em função de um projeto político, não um projeto pessoal. Tem gente que quando sofre derrotas dentro do partido, já sai para outro partido, achando que só o caminho dela pode prevalecer." 

"O PSB cometeu esse equívoco, mas no Congresso Nacional eu fiz oposição ferrenha ao governo Temer, votei contra a reforma trabalhista, a da previdência, a PEC do Teto de Gastos, contra as privatizações, sou presidente das frentes parlamentares em defesa da Chesf e da Assistência Social, sou da comissão da educação, vice na comissão do Fundeb. Essas são minhas posições. Tivemos um equívoco claro lá atrás, foi um erro, mas veja o que fizemos desde lá."

Sobre Marília Arraes 

"Olhe a nossa chapa: Danilo; Luciana Santos, presidenta do PCdoB; Teresa Leitão, educadora e cinco vezes deputada pelo PT. É a chapa que tem a cara de Lula em Pernambuco, que tem a defesa das lutas dos trabalhadores. Agora olhe a chapa de Marília Arraes. Como se posicionaram André de Paula (PDS) e Sebastião Oliveira (Avante), componentes da chapa dela, nas votações da reforma da previdência?" 

"Onde estava Marília quando as universidades sofreram cortes no orçamento? Quando as vacinas estavam sendo votadas, com alguns defendendo que setores privados pudessem adquirir as vacinas antes do público, ela se ausentou da votação. Ela está envolvida com orçamento secreto, que o presidente Lula disse ser safadeza. Marília se aliou a Arthur Lira e traiu o PT na eleição da Mesa Diretora da Câmara. Ela precisa esclarecer essas posições, mas está fugindo do debate, um ato de despreparo ou de arrogância."

Leia a entrevista completa clicando aqui!

Legislação proíbe 12 tipos de propaganda durante a campanha

Candidatas e candidatos devem respeitar norma para evitar punições

Candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias devem ter uma atenção especial com o artigo 22 da Resolução do TSE nº 23.610, que trata da propaganda eleitoral, do horário gratuito e de condutas ilícitas durante a campanha.

O artigo estabelece 12 tipos de propaganda que a Justiça Eleitoral não pode tolerar durante o período e é taxativo ao afirmar que a pessoa que descumprir a regra poderá responder judicialmente.

Confira os 12 tipos de propaganda vedada pela legislação:

- Veiculação de preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual, identidade de gênero e quaisquer outras formas de discriminação, inclusive contra pessoa em razão de deficiência.

- Veiculação de propaganda de guerra, de processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social.

- Veiculação de propaganda provocadora de animosidade entre as Forças Armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e as instituições civis.

- Veiculação de incitamento de atentado contra pessoa ou bens.

- Veiculação de propaganda que instigue a desobediência coletiva ao cumprimento da lei de ordem pública.

- Propaganda que ofereça, prometa ou solicite dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza.

- Veiculação de propaganda que perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício.

- Propaganda feita por meio de impressos ou de objeto que a pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda.

- Propaganda que prejudique a higiene e a estética urbana.

- Propaganda que calunie, difame ou injurie qualquer pessoa, bem como atinja órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública.

- Propaganda que desrespeite os símbolos nacionais.

- Propaganda que deprecie a condição de mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação à sua cor, raça ou etnia. 

Esferas penal e cível

Já o artigo 23 da mesma resolução destaca que qualquer pessoa que se sentir ofendida por calúnia, difamação ou injúria, sem prejuízo e independentemente da ação penal cabível, poderá solicitar, na esfera cível, a reparação do dano moral. Responderá pelo dano a pessoa que ofendeu e, solidariamente, o partido político desta, quando for responsável por ação ou omissão. Também responderá pelo dano a pessoa que, favorecida pelo crime, tenha de qualquer maneira contribuído para a prática. 

TSE/EM/CM

Enquanto isso, nos duzentos anos do descobrimento do Brasil

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