Nego do Mercado participa de Assembleia de prefeitos na Amupe

Mais uma Assembleia dos Prefeitos e Prefeitas, realizada na sede da instituição, nesta terça-feira, dia 11. O prefeito de Capoeiras Nego do Mercado participou do evento. Nas redes sociais, o gestor municipal publicou a foto que ilustra esta postagem e escreveu:

Nesta terça-feira (11), estive participando de uma Assembleia Extraordinária na AMUPE. Na oportunidade foi tratado alguns assuntos de interesse dos municípios. Estamos sempre em busca de melhorias para nossa Capoeiras!

Na assembleia foi apresentado o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado entre os dias 28 e 30 de agosto, no Centro de Convenções, em Olinda. A edição deste ano vai falar sobre Inovação e Sustentabilidade, conceitos urgentes para o futuro dos municípios. O evento, que já entrou no calendário dos gestores públicos, técnicos, comunicadores, legisladores e demais representantes da sociedade civil, tem como objetivo discutir as principais questões relacionados ao municipalismo.

Na Assembleia, o coordenador do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Flávio Martins da Mota, falou sobre a compensação das perdas do ICMS para os municípios. Na sequência, o advogado Leucio Lemos trouxe para a discussão as cobranças indevidas da Neoenergia. Já o secretário executivo de Saneamento da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, Artur Coutinho, discorreu sobre os Planos Municipais para o tema.

O gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Pernambuco, Fernando Clímaco e Natália Siqueira, diretora de microempresa da prefeitura de Serra Talhada trouxeram o projeto Pajeú Conectado para apresentação. Entrando na pauta municipalista, o advogado Marcus Alencar junto aos consultores da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz e Denilson Magalhães, que participaram remotamente da discussão, falaram sobre o piso dos professores e da Enfermagem, além do Censo do IBGE e do FPM.

Prefeitura de Caetés investe na construção de praça na Bela Vista e em calçamento de ruas nos bairros

Nos próximos dias a cidade de Caetés ganhará uma nova e bonita praça. A prefeitura já iniciou a construção da Praça Bela Vista, localizada às margens da BR-424, na saída sentido Garanhuns. Esta semana, o prefeito Nivaldo Tirri e o Secretário de Obras Matheus Moraes visitaram o canteiro de obras na Bela Vista, e também estiveram nos Bairros Nossa Senhora, Santa Isabel e na Rua Nova, onde várias ruas estão sendo beneficiadas com a construção de calçamento.

O prefeito disse que a construção da praça Bela Vista era um sonho seu, e que a dará uma cara nova a entrada da cidade, além disso, irá proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores. Já o Secretário Matheus Moraes afirmou ter certeza que a nova Praça será mais um cartão postal que deixará a cidade mais atrativa.

Junto com a obra da Praça será construída uma quadra e um ‘parquinho’ infantil. Nos bairros, além do calçamento está em andamento a construção de mais de 800 metros de saneamento.

Mais de 160 mil pernambucanos podem perder benefício de até 65% de desconto na conta de energia; saiba como manter o auxílio

Pernambuco, 11 de julho de 2023 - Cerca de 161 mil pernambucanos correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Esta provável perca é porque não atualizaram o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O NIS é o principal documento exigido para a inscrição ou manutenção na TSEE. De acordo com o Governo Federal e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os clientes que deixarão de receber o benefício serão excluídos devido à desatualização no cadastro. A exclusão da inscrição significa que o cliente perde automaticamente o desconto de até 65% na fatura.

A Neoenergia Pernambuco estima que muitas famílias que possuem o Número de Identificação Social (NIS) têm direito à Tarifa Social, mas o titular do NIS não é o mesmo da conta de energia elétrica. Isso impede o cadastramento de forma automática pela distribuidora ao cruzar informações com os dados do CadÚnico. Para esses consumidores, é necessário realizar a solicitação por meio de nossos canais de atendimento ou em uma das ações itinerantes.

Diante disso, a distribuidora alerta a necessidade de manter os dados atualizados, no CRAS, para garantir o desconto na fatura de energia. “É importante lembrar que a indicação das famílias que perderão o benefício em caso de não atualização é feita pelo Governo Federal e a Aneel, e não a distribuidora. Sabendo da importância da TSEE, a Neoenergia Pernambuco está alertando e orientando aos nossos clientes sobre a regularização do benefício. Para realizar a atualização do CadÚnico e receber o abatimento na fatura, os consumidores devem se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município onde reside”, esclareceu a superintendente comercial da Neoenergia Pernambuco, Érica Ferreira.

Como se cadastrar na Tarifa Social

Atualmente, Pernambuco possui 1.262.024 milhão de clientes já cadastrados na Tarifa Social. Aqueles que têm o NIS ou NB (BPC/LOAS) e ainda não possuem o benefício da TSEE podem se inscrever por meio do WhatsApp da Neoenergia (81 3217-6990), site oficial, ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados em Pernambuco. As famílias de baixa renda que não possuem o Número de Inscrição Social (NIS) devem se dirigir a um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da cidade onde residem para solicitar o documento. Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária.

O que é Tarifa Social de Energia Elétrica?

Benefício criado pelo Governo Federal para as residências de famílias de baixa renda que consiste na concessão de descontos de até 65%, de acordo com consumo da família. Para indígenas e quilombolas, o percentual pode chegar a 100%. O benefício é regulamentado pela Lei 12.212, de 20 de janeiro de 2010.

Quem tem o direito à Tarifa Social de Energia?

Toda família de baixa renda que atenda aos requisitos da renda média de até meio salário mínimo e esteja com o cadastro social no CadÚnico atualizado nos últimos dois anos. É necessário possuir o Número de Identificação Social - NIS, independentemente de possuir ou não o benefício do Auxílio Brasil. As famílias que possuem algum membro como beneficiário do BPC/LOAS também têm direito à Tarifa Social, através do Número do Benefício (NB).

Nego do Mercado, Neide Reino e Neném prestigiam posse de Danilo Cabral na Sudene

O ministro Waldez Góes deu posse, nesta segunda-feira (10), ao novo superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral. Vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a autarquia tem o objetivo de promover o desenvolvimento econômico da região do Nordeste. O prefeito de Capoeiras Nego do Mercado e a ex-prefeita Neide Reino e o ex-prefeito Neném estiveram no recife prestigiando a posse de Danilo Cabral na Sudene.

Nego do mercado desejou boa sorte a Danilo e afirmou ter certeza que ele fará um belo trabalho para ajudar Pernambuco. A ex-prefeita Neide Reino e o ex-prefeito Neném na oportunidade reencontraram o aliado e ex-governador Paulo Câmara.

  À frente da Sudene, Danilo Cabral coordenará as ações da autarquia com reflexos em mais de dois mil municípios, englobando todo o Nordeste e parte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

A Sudene

Entre as principais atribuições da Sudene, estão a formulação de planos e diretrizes, além do apoio, em caráter complementar, a investimentos públicos e privados nas áreas de infraestrutura econômica e social, capacitação de recursos humanos, inovação e difusão tecnológica, políticas sociais e culturais. Também é responsabilidade da instituição a promoção do desenvolvimento econômico, social e cultural e a proteção ambiental do semiárido por meio da adoção de políticas diferenciadas para a sub-região.

Para impulsionar suas atividades, a Sudene conta com o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que apoia grandes projetos de infraestrutura na região e pode financiar até 80% do investimento total do empreendimento; o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), cujo planejamento é realizado pela Autarquia e pelo BNB; além dos incentivos e benefícios fiscais e financeiros de Isenção do IRPJ (Programa de Inclusão Digital); Redução de 75% do IRPJ para novos empreendimentos e Reinvestimentos do IRPJ.

Merece Registro, Capoeiras 10-07-2023

• Festas de Nossa Senhora do Carmo.  A Paroquia de São José e a comunidade católica do Sítio Araçá, na zona rural do município de Capoeiras, juntamente com o Padre José Emerson convidam todos para a Festa de Nossa Senhora do Carmo que acontecerá entre os dias 13 a 16/07/2023. No domingo (16), às 16h, na comunidade acontecerá a procissão com a imagem da Santa e a celebração da missa de encerramento da Festa.

• Capoeiras zera fila para exames de Ressonância! Em parceria com o Governo do Estado e a 5ª Geres, a Secretaria de Saúde de Capoeiras zerou a fila dos exames de Ressonância, que são realizados no Recife. Aos pacientes, a gestão municipal oferece todo suporte aos pacientes, desde a alimentação, casa de apoio e transporte.

• Garoto de 3 anos ganha aniversário temático e com presença de PMs. Um menino residente aqui na cidade de Capoeiras, neste final de semana virou notícia em sites e blogs da região e do Estado. Filho de uma professora e de um comerciante, o garoto de nome Danilo, de 03 anos de idade, ganhou uma festa de aniversário com a temática em homenagem a ‘Policia Militar’, e a pedido da mãe dele, dois PMs lotados no destacamento local estiveram na festa lhe fazendo uma surpresa. Fotos de Danilo caracterizado com farda da Polícia e ao lado dos PMs foram compartilhadas nas redes sociais, e o aniversário virou notícia, inicialmente publicada no Portal Agreste Violento e no Portal G1/Caruaru, e posteriormente republicada em vários blogs e sites em todo o Estado.

• Homem é preso e moto com queixa de furto é apreendida. Um homem foi preso conduzindo uma moto Honda com queixa de furto, na tarde desta sexta-feira (7), no município de Capoeiras. A motocicleta estava sem placa e com a numeração do motor raspada, os militares conseguiram realizar a consulta e constataram que era roubada, o condutor recebeu voz de prisão, foi levado para delegacia e autuado em flagrante. Fonte: portalagresteviolento.com.br

Para refletir:

Não deixe que as pessoas te façam desistir daquilo que você mais quer na vida. Acredite. Lute. Conquiste. E acima de tudo, seja feliz!

Desconhecido

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço é aberto a participação de todos: você pode parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Para isso, basta enviar um E-mail para o Blog.

Por causa das chuvas Pernambuco tem 12 municípios em estado de emergência

Por Luciano Nascimento, repórter da Agência Brasil - A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, decretou, neste domingo (9), situação de emergência em 12 cidades da Zona da Mata, fortemente atingida pelas chuvas. Segundo a Defesa Civil do estado, até o momento, chuvas intensas afetaram 2.862 pessoas de 756 famílias. Desse total, estão desalojadas 447 pessoas de 656 famílias e desabrigadas 101 famílias.

A situação de emergência está estabelecida nos municípios de São Benedito do Sul, Belém de Maria, Água Preta, Catende, Quipapá, Xexéu, Barreiros, Joaquim Nabuco, Cortês, Jaqueira, Rio Formoso e Maraial. Treze pontos de deslizamentos foram registrados nessas cidades --sendo quatro em Catende, sete em Joaquim Nabuco, um em Cortês, e um em Rio Formoso.

Em nota, o governo informou que, para decretar a situação, levou em conta a preservação do bem-estar da população e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas e o fato de os habitantes dos municípios afetados ainda não terem condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos provocados.

O governo também anunciou a disponibilização de R$ 1,34 milhão para o custeio imediato de eventuais benefícios nos municípios em situações de emergência e calamidade, incluindo as ocasionadas pelas fortes chuvas registradas na região metropolitana do Recife e nas zonas da Mata e Agreste nos últimos dias.

Quando o marido descobre que será pai sem querer

 HUMOR DO DOMINGO

Imagem compartilhada nas redes sociais

Patrulheiros Mirins de Capoeiras e de Caetés visitam sede do 9º BPM em Garanhuns

Na quinta-feira 06/07/2023, os meninos e meninas que integram os grupos dos patrulheiros e patrulheiras mirins das cidades de Capoeiras e Caetés visitaram a sede do 9º BPM, em Garanhuns. No Batalhão Arruda Câmara, o grupo foi recepcionado pelo Comandante Tenente Coronel Ramos Neto e pelo Subcomandante Major Fernandes que parabenizaram os dos munícios pelo importante trabalho social realizado pelo projeto patrulheiros mirins.

Guiados pelo comandante patrulheiro Ítalo Ragine, os patrulheiros e patrulheiras mirins assistiram uma palestra motivacional, conheceram o dia a dia dos militares no Batalhão, e participaram do hasteamento das Bandeiras.

Patrulheiros mirins é um projeto social mantido pelas prefeituras de Capoeiras e Caetés por meio das respectivas Secretarias de Assistência Social e que tem por objetivo fornecer atividades cívicas, noções de disciplina, além de atividades físicas.

Por viabilizarem a ida dos patrulheiros a sede do Batalhão, Ítalo Ragine agradece os apoios recebidos do Comandante do 9º BPM Ten. Cel. Ramos Neto; do Subcomandante Major Fernandes; dos prefeitos: Nego do Mercado (Capoeiras) e Nivaldo Tirri (Caetés); da secretária de Assistência Social de Capeoras, Tayana Siqueira, e do secretário de Ação Social de Caetés, Luiz Antônio.

O Agreste é Notícia, 08-07-2023

Coluna publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- Marginais roubam estação da Compesa na Barragem Cajueiro. Na quarta-feira 05/07/2023, três marginais encapuzados e armados anunciaram um assalto e renderam um operador de maquinas na estação elevatória da Compesa na Barragem Cajueiro na zona rural de Garanhuns, e roubaram fios e cabos de energia elétrica. O trabalhador relatou a polícia que os assaltantes quebraram as câmeras de monitoramento que havia no local e o obrigaram a ajuda-los carregar os produtos do roubo; depois trancaram a vítima numa sala, e evadiram-se do local. Após algum tempo, a vítima conseguiu sair e pedir ajuda.

- Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO RICARDO RIOS Processo: 23200546 Admissão de Pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Garanhuns, referente a contratação temporária de 185 servidores no exercício financeiro de 2021. Julgamento: A Segunda Câmara, à unanimidade, julgou ilegais as admissões listadas nos Anexos I, II e III, negando, via de consequência, os respectivos registros. Ainda, por maioria, aplicou multa conforme o voto do relator. Em 06/07/2023

Jupi

- Mulher ingere veneno e tenta envenenar seus três irmãos. Na segunda-feira 04/07/2023, Mauriceia Andrade Pereira, de 29 anos, tentou envenenar suas duas irmãs e um irmão, caso ocorrido no Sítio Roçadinho, na zona rural do município de Jupi. Após a morte da mãe, a suspeita era cuidadora dos três irmãos que têm deficiência mental. Ela tomou e deu aos irmãos, iogurte misturado com veneno de rato (chumbinho) e carrapaticida. O pai das vítimas disse a Polícia que encontrou os filhos desacordados; eles foram socorridos para o Hospital Regional Dom Moura. Segundo a Polícia, a mulher planejava se envenenar e envenenar os irmão há cerca de dois meses. Os irmãos da suspeita: Juceli, de 23 anos; Suelange, de 31 anos, e João Paulo de 27 anos continuam internados em estado grave. A suspeita também está internada sob custodia policial.

- Concurso para Agentes de Saúde e de Endemias. O Município de JUPI - PE e a Fundação Vale do Piauí – FUNVAPI, tornam público e estabelecem normas para a realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para contratação dos cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS E AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS-ACE para o Quadro da Secretaria Municipal de Saúde. O concurso oferta 15 vagas para preenchimento imediato e 08 para formação de cadastro reserva. O período de inscrições vai de 05 a 19/07, exclusivamente via internet; a taxa de inscrição custa R$ 80,00. Confira o Edital clicando Aqui!

Canhotinho

- Morto a tiros. Na madrugada da quinta-feira 06/07/2023, numa estrada no Sítio Baixa Funda, zona rural do município de Canhotinho, foi assassinado com disparos de arma de fogo, o agricultor Evando de Godoy Jonas, de 50 anos. A vítima dirigia uma picape Fiat Strada quando foi interceptado e alvejado a tiros de arma de grosso calibre, e faleceu dentro do veículo. A Polícia está investigando a autoria e motivação do crime. Fonte: portalagresteviolento.com.br

Lajedo

- Ciclista morre atropelado. Na noite da sexta-feira 07/07/2023, no Povoado Tanquinho, município de Lajedo, um ônibus da cidade de Jurema que faz transporte escolar, atropelou e matou o ciclista José Ailton da Silva, de 44 anos. O motorista do coletivo permaneceu no local e após prestar esclarecimentos a polícia foi liberado. Fonte: portalagresteviolento.com.br

31º Festival de Inverno de Garanhuns apresenta identidade visual e anuncia Lenine na noite de abertura

A programação completa do FIG 2023 será divulgada nesta segunda-feira (10), às 13h, em Garanhuns, durante coletiva de imprensa

Está decretado: começa agora o reinado da cultura pernambucana. É permitido se encantar com os personagens do reisado, com as tradições quilombolas, com a memória do mestre Gonzaga e do patrono Cyro Ferreira. Está liberado circular pelas ruas de Garanhuns e se maravilhar com artistas de todas as expressões, encontrar gente de todos os cantos, ouvir os cantos de muita gente. Artistas locais, personagens da música popular brasileira em vários ritmos e vozes. A coroação do 31° Festival de Inverno de Garanhuns (FIG 2023) acontece no dia 21 (sexta-feira), com Lenine apresentando o novo show Rizoma, a cantora Isaar, a banda Maneva e a Orquestra Sanfônica Mestre Dominguinhos, que fazem a noite de abertura. A programação completa será apresentada durante coletiva de imprensa, na segunda-feira (10), no Cine Jardim, do Centro Cultural do Sesc Garanhuns.

A identidade visual do 31º FIG, celebrando o reisado, criada pelo artista plástico Raoni Assis foi divulgada hoje. Serão 10 dias de celebração, de sol, friozinho gostoso e calor humano, de diversidade de sons, cores, aroma e sabores. De agora em diante a alegria impera, a economia se aquece e no alto da serra, Pernambuco ferve.

IDENTIDADE VISUAL - Nascido em Olinda, Pernambuco, o ilustrador e artista visual Raoni Assis já realizou várias exposições, e tem trabalhos publicados em livros, revistas, discos e jornais. Sua arte busca trazer novos olhares com viés pop contemporâneo. Entre seus trabalhos mais conhecidos estão o cartaz oficial da Sede Recife para Copa do Mundo da FIFA – Brasil 2014, o trabalho de estreia do Cow Parade na Região Nordeste (2017), realizado em Recife, e a criação da identidade visual da decoração do Carnaval de Olinda de 2016.

COLETIVA DE IMPRENSA - “O resultado final do edital de Convocatória Artística do 31º Festival de Inverno de Garanhuns será divulgada numa coletiva de imprensa em Garanhuns, segunda-feira (10), às 13h.

Capoeiras, Correntes, Saloá, Águas Belas e São Bento do Una retomam cadastramento biométrico

Os municípios de Capoeiras e Correntes, localizados no Agreste pernambucano, já estão realizando o cadastramento biométrico das eleitoras e eleitores. O serviço foi retomado na última quarta-feira, 07 de junho. Ainda esta semana, três outras cidades voltam a cadastrar a biometria: Saloá, na quarta-feira (14), Águas Belas, na quinta (15) e São Bento do Una, na sexta-feira (16).

Eleitoras e eleitores dessas cidades já podem agendar o serviço pelo site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A coleta da biometria é dirigida a quem vai tirar o primeiro título, bem como quem solicitou o alistamento eleitoral (1º título) após a suspensão da biometria, ocorrida em março de 2020 como medida sanitária adotada para evitar a propagação do vírus da Covid-19. Com o cadastro das impressões digitais e fotografia no banco de dados da Justiça Eleitoral, os eleitores conseguem, na hora da votação, agilizar o processo de identificação.

Em Pernambuco, a coleta biométrica vem sendo retomada gradualmente. As cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Paulista, Ipojuca, Abreu e Lima, Igarassu, Ilha de Itamaracá, São Lourenço da Mata, Moreno, Vitória de Santo Antão e Escada, já estão com serviço em funcionamento. Com a inclusão de Capoeiras, Correntes, Saloá, Águas Belas e São Bento do Una, o estado contabiliza, até o momento, 19 municípios que recomeçaram a cadastrar a biometria.

O atendimento ao público acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, mediante agendamento pelo site do TRE-PE . Para agendar, clique aqui. Caso seja o primeiro título, o eleitor deverá primeiramente acessar o Atendimento Remoto >> Autoatendimento ao Eleitor e preencher os dados.

Em caso de dúvidas, basta acessar na página principal do site o "Fale Conosco" ou ligar para o Disque Eleitor no telefone (81) 3194-9400.

Endereços dos Cartórios Eleitorais:

Cartório Eleitoral de Capoeiras - Avenida Aprígio Inácio Cordeiro, s/n (Fórum TJ) - Centro - Capoeiras

Cartório Eleitoral de Correntes - Praça Agamenon Magalhães, s/n (Fórum TJ) - Centro - Correntes

Cartório Eleitoral de Saloá - Av. Getúlio Vargas, s/n - Centro - Saloá

Cartório Eleitoral de Águas Belas - Praça Nossa Senhora da Conceição, 03 - Centro - Águas Belas

Cartório Eleitoral de São Bento do Una - Av. Dr. Manoel Cândido, s/n (Fórum TJ) - Centro - São Bento do Una

TRE/PE

Capoeiras realizou a 10ª Conferencia Municipal de Assistência Social

A prefeitura de Capoeiras realizou na manhã desta terça-feira 04/07/2023, a 10ª Conferencia Municipal de Assistência Social que teve como tema: ‘Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos’. Sob a coordenação da Secretária Municipal de Assistência Social, Tayana Siqueira, a Conferencia debateu sobre as demandas políticas de assistência social no município, e revisou os planos e metas que nortearão as ações a serem realizadas. O prefeito Nego do Mercado e a primeira dama Chisleide Costa estiveram presentes na Conferencia que aconteceu num salão de festas na cidade.

O assistente social e ex-secretário Executivo de Assistência Social de Pernambuco, Joelson Rodrigues Reis ministrou uma palestra no evento.

Também estiveram presentes na Conferencia, os vereadores Geraldo do Alegre e Alysson Farias; secretários municipais, servidores da secretaria de Assistência Social e pessoas da comunidade.

Uma apresentação cultura realizada por jovens atendidos num projeto da Assistência Social no município, abriu a Conferência.

Site do TCE destaca julgamentos das contas de governo de Caetés, Granito e Pesqueira

A Primeira Câmara do TCE analisou, no dia 20 de junho, os processos de prestação de contas de governo das prefeituras de Caetés, Granito e Pesqueira, todas relativas ao exercício financeiro de 2021.

CAETÉS

Em relação ao município de Caetés (n° 22100597-3), sob relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, tendo como interessado o prefeito Nivaldo da Silva Martins foi apontado o devido cumprimento dos limites constitucionais e legais com saúde e educação.

Também foram devidamente obedecidos os limites de despesas com pessoal com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, recolhidas todas as contribuições previdenciárias, com situação orçamentária e financeira sustentável, e resultados superavitários.

Sendo assim, foi emitido um parecer prévio à Câmara Municipal pela aprovação das contas, sem ressalvas.

GRANITO

Em relação ao município de Granito, também com relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, foi emitido um parecer pela aprovação, com ressalvas, das contas do prefeito João Bosco Lacerda de Alencar.

De acordo com o voto (n° 22100340-0), as principais irregularidades encontradas foram referentes às impropriedades na Lei Orçamentária Anual (LOA), a abertura de créditos adicionais sem a existência de recursos e o déficit de execução orçamentária e financeiro, sendo elas objeto de ressalvas e determinações.

PESQUEIRA

Ainda na sessão da Primeira Câmara, porém com a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, foi emitido parecer prévio pela aprovação, com ressalvas, das contas do prefeito de Pesqueira, Sebastião Leite da Silva Neto.

As irregularidades apontadas no voto (n°  22100709-0) foram relativas ao descumprimento do total de Despesa com Pessoal e déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social, constituindo-se em fator crítico para as finanças públicas, sendo objeto de determinações e recomendações.

Os votos foram aprovados por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas o procurador Guido Rostand.

Gerência de Jornalismo, 03/07/2023