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Anderson, Ítalo, Iradelma, Evando e Petrucio |
O Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definido pela lei 8.069/90, conforme o artigo 131. E pela lei Municipal 282/2001, tendo alteração com a lei 449/2014 do Município de capoeiras Estado de Pernambuco. Representado pelos conselheiros tutelares Anderson Martins, Evando Leandro da Silva, Iradelma Souza de Barros Carneiro, Ìtalo Vasconcelos da Silva, e Paulo Petrucio Batista. E em atenção ao seu regimento interno, vem através deste relatar o relatório geral de 4 anos de atividades desenvolvida pelos mesmos dentro órgão durante o mandato de 10 de janeiro de 2020 á 10 de janeiro de 2024, conforme descrito abaixo. Tendo como último presidente do período de 01 de julho de 2023 á 10 de janeiro de 2024, o conselheiro tutelar Ìtalo Vasconcelos da Silva.
Casos Atendidos Quantidade
Total de casos atendidos ( rural e urbana )
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679 casos
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Casos zona rural
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305 casos
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Casos zona urbana
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373 casos
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Ofícios Circulares
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2013
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Notificações atendidas Zona Rural e urbana
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363
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Palestras, reuniões e cursos
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26
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558
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272
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Ofícios recebidos
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558
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Notificações Expedidas
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172
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Termo de responsabilidade
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43
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Relatórios
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41
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Requisição de serviços
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20
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Solicitações para Viajar
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02
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Casos em acompanhamento
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125
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Casos Arquivados
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48
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Casos que irão ficar em acompanhamento
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19
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Advertências
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13
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Acolhimento Institucional
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10
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Acolhimento Institucional Emergencial
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02
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Reintegração familiar
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10
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Direitos mais violados
Ameaça
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Mendicância
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Maus Tratos
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Espancamento
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Descuido por parte
de pais e responsáveis
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Falta de Matricula
em Escola
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Falta de Transporte
Escolar
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Omissão á saúde
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Abandono de Incapaz
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Reconhecimento de
Paterno
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Violência
Psicológica
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Violência Sexual
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Assédio
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Agressões
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Mutilações
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Cárcere Privado
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Adoção Ilegal
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Trabalho Infantil
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Lesão física
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Gravidez na Adolescência
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Estupro de vulnerável
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Ausência de Serviços Básicos
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Privação de Liberdade
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Vivencia de Rua
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Falta ou Perca de Registro de
Nascimento
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Mau Comportamento
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Exposição a Cena de Vexame ou
Constrangimento
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Evasão Escolar
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Atos infracionais
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Agressões Físicas e Verbais
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Uso de Substâncias Psicoativa (
drogas )
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Portanto, cumpre informar que o Conselho Tutelar no uso de suas atribuições tomou as medidas cabíveis, resolvendo os casos pertinentes ao órgão, e encaminhando os demais para os órgãos pertencentes a rede de atendimento de violação de direito de crianças e adolescentes.
AGRADECIMENTOS
O sucesso de um trabalho bem executado dentro do órgão Conselho Tutelar é a dedicação, o comprometimento, o empenho, dos conselheiros que estão á frente do órgão. Desenvolver um trabalho em equipe não é fácil, mais quando o colegiado está unido pela mesma causa, o trabalho se torna fácil e bem sucedido
Agradecimento pela parceria de sempre á Prefeitura Municipal de Capoeiras e sua secretarias, COMDICA, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Militar e Civil, Hospital Municipal, PSFs, CRAS, CREAS, CAPS, Escolas, Creche, Bolsa Família, Radio Jovem Cap, Blog Roberto Almeida, Blog Gilmar Alves, Blog Capoeiras, Sociedade em Geral.
Conselho Tutelar-Capoeiras-PE
Praça João Borrego nº 359 Centro
CEP 55365-000
Fone/Zap (87) 99989-9214