RELATÓRIO DA VI GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR DE CAPOEIRAS - PE - ANOS 2020-2023

Anderson, Ítalo, Iradelma, Evando e Petrucio

O Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definido pela lei 8.069/90, conforme o artigo 131. E pela lei Municipal 282/2001, tendo alteração com a lei 449/2014 do Município de capoeiras Estado de Pernambuco. Representado pelos conselheiros tutelares Anderson Martins, Evando Leandro da Silva, Iradelma Souza de Barros Carneiro, Ìtalo Vasconcelos da Silva, e Paulo Petrucio Batista. E em atenção ao seu regimento interno, vem através deste relatar o relatório geral de 4 anos de atividades desenvolvida pelos mesmos dentro órgão durante o mandato de 10 de janeiro de 2020 á 10 de janeiro de 2024, conforme descrito abaixo. Tendo como último presidente do período de 01 de julho de 2023 á 10 de janeiro de 2024, o conselheiro tutelar Ìtalo Vasconcelos da Silva.

Casos Atendidos                                           Quantidade

Total de casos atendidos ( rural e urbana )	679 casos
Casos zona rural	305 casos
Casos zona urbana	373 casos
Ofícios Circulares	2013
Notificações atendidas Zona Rural e urbana	363
Palestras, reuniões e cursos	26
558	272
Ofícios recebidos	558
Notificações Expedidas	172
Termo de responsabilidade	43
Relatórios	41
Requisição de serviços	20
Solicitações para Viajar	02
Casos em acompanhamento	125
Casos Arquivados	48
Casos que irão ficar em acompanhamento	19
Advertências	13
Acolhimento Institucional	10
Acolhimento Institucional Emergencial	02
Reintegração familiar	10

Direitos mais violados

Ameaça

Mendicância

Maus Tratos

Espancamento

Descuido por parte de pais e responsáveis

Falta de Matricula em Escola

Falta de Transporte Escolar

Omissão á saúde

Abandono de Incapaz

Reconhecimento de Paterno

Violência Psicológica

Violência Sexual

Assédio

Agressões

Mutilações

Cárcere Privado

Adoção Ilegal

Trabalho Infantil

Lesão física

Gravidez na Adolescência

Estupro de vulnerável

Ausência de Serviços Básicos

Privação de Liberdade

Vivencia de Rua

Falta ou Perca de Registro de Nascimento

Mau Comportamento

Exposição a Cena de Vexame ou Constrangimento

Evasão Escolar

Atos infracionais

Agressões Físicas e Verbais

Uso de Substâncias Psicoativa ( drogas )

 

Portanto, cumpre informar que o Conselho Tutelar no uso de suas atribuições tomou as medidas cabíveis, resolvendo os casos pertinentes ao órgão, e encaminhando os demais para os órgãos pertencentes a rede de atendimento de violação de direito de crianças e adolescentes.

AGRADECIMENTOS

O sucesso de um trabalho bem executado dentro do órgão Conselho Tutelar é a dedicação, o comprometimento, o empenho, dos conselheiros que estão á frente do órgão. Desenvolver um trabalho em equipe não é fácil, mais quando o colegiado está unido pela mesma causa, o trabalho se torna fácil e bem sucedido

Agradecimento pela parceria de sempre á Prefeitura Municipal de Capoeiras e sua secretarias, COMDICA, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Militar e Civil, Hospital Municipal, PSFs, CRAS, CREAS, CAPS, Escolas, Creche, Bolsa Família, Radio Jovem Cap, Blog Roberto Almeida, Blog Gilmar Alves, Blog Capoeiras, Sociedade em Geral.

Conselho Tutelar-Capoeiras-PE

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