TRE-PE registra 215 processos por propaganda eleitoral antecipada; Pesqueira e Garanhuns estão entre os municípios com maior numero de casos denunciados

Faltam 137 dias para as eleições municipais de 2024 e candidatas e candidatos só podem realizar qualquer tipo de propaganda eleitoral a partir do dia 16 de agosto, data imediatamente posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. Mesmo assim, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) já contabiliza 215 representações por propaganda eleitoral antecipada em todo o estado.

No topo da lista da quantidade de processos deste tipo, a cidade de Pesqueira, no Agreste, lidera com 18 processos, seguida de Brejo da Madre de Deus (Agreste) e Camaragibe (Região Metropolitana do Recife), com 12 processos cada, e Ipojuca (Mata Sul) e Garanhuns (Agreste), com 11 processos. 

A maior parte das 215 representações têm como autores os partidos políticos e federações (197). Outras dez foram oriundas de pessoas físicas e oito do Ministério Público Eleitoral. “A prática mais observada é o pedido sub-reptício de voto, porque não é somente a expressão ‘pedir o voto’, solicitar que o eleitor vote no dia da eleição. Mas existem modos sutis e ocultos de realizar essa promoção”, explica o juiz auxiliar da Corregedoria do TRE-PE, Breno Duarte. 

Ainda de acordo com o juiz, o descumprimento das regras gerais para a divulgação de propaganda eleitoral gera multas e pode levar a consequências mais severas. “A multa que é aplicada, que é a punição básica, pode variar entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, ou o valor da propaganda. Ocorre que, em algumas circunstâncias, se o problema persistir, pode ser considerado abuso de poder econômico ou, eventualmente, do poder político, o que pode gerar um processo posterior e repercutir no registro da candidatura dessa pessoa. A propaganda extemporânea, por si, não leva a perda do mandato, mas pode repercutir negativamente, quando configura abuso. Nestes casos de conduta reiterada, enseja consequências mais severas, como cassação do registro da candidatura e impedir a diplomação do candidato, a depender”, afirmou.

Denúncias sobre propaganda eleitoral antecipada podem ser feitas diretamente no site do Ministério Público Eleitoral - https://www.mpf.mp.br/prepe/denuncias. 

O que é propaganda eleitoral antecipada?

Diferente da propaganda partidária — que é destinada a mostrar projetos dos partidos, podendo ser veiculada em anos não eleitorais e no 1º semestre do ano eleitoral, segundo a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) —, a propaganda eleitoral é realizada por candidatas e candidatos para conquistar votos.

De acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, que trata da propaganda eleitoral, com novo texto após a aprovação da Resolução nº 23.732/2024, é considerada propaganda antecipada passível de multa aquela divulgada fora do período permitido e cuja mensagem contenha pedido explícito ou subentendido de voto ou que veicule conteúdo eleitoral em local vedado ou por meio, forma ou instrumento não permitido no período de campanha.

TRE/PE

Prefeito de Capoeiras Nego do Mercado e vereadores participam em Brasília da 25ª Marcha em Defesa dos Municípios

Promovida pela Confederação Nacional de Municípios CNM teve início nesta terça-feira 21/05/2024, a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O prefeito de Capoeiras Nego do Mercado está na Capital Federal participando da Marcha. A cerimônia de abertura contou com as presenças do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente da Câmara Artur Lira, do presidente do Senado Rodrigo Pacheco e mais de vinte ministros.

A XXV Marcha Municipalista tem na pauta de discursões temas como: pacto federativo, desoneração, Movimento Mulheres Municipalistas e Royalties.

Durante a tarde desta terça-feira, o prefeito Nego do Mercado e sua comitiva estiveram no Ministério dos Portos e Aeroportos, onde foram recebidos pelo Ministro Silvio Costa Filho. Também encontraram em Brasília a governadora de Pernambuco Raquel Lyra.

A comitiva capoeirense com a governadora de Pernambuco Raquel Lyra

Acompanham o prefeito Nego do Mercado na viagem a Brasília, o vice-prefeito Cicero Brabo; os vereadores: Alysson Farias, Geraldo do Alegre, Verônica de Zé João, Ivanildo Nogueira, Tonho Crioulo, Zé Gabiru, Zé Chopinho e João do Bolo; o Secretário de Governo Clécio Farias e o Procurador Municipal advogado Jorge Willame.

Governadora lança programa Qualifica PE com mais de 25 mil vagas para cursos profissionalizantes em todo o Estado

Com o objetivo de ampliar a oferta de qualificação profissional e empreendedora no Estado de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra lançou, nesta segunda-feira (20), no auditório do Cais do Sertão, no Recife, o programa Qualifica PE. A iniciativa se divide nas modalidades Qualifica Trabalho, com abertura de 15 mil vagas de formação profissional até dezembro de 2024, e Qualifica Empreendedor, com nove mil vagas de qualificação empreendedora até 2025. Os cursos oferecidos serão executados por entidades do Sistema S (Senai, Senac e Sebrae). A participação é gratuita e as inscrições devem ser feitas por meio do site www.sedepe.pe.gov.br, a partir de hoje. As primeiras aulas terão início a partir de 3 de junho. Somente nos primeiros três meses deste ano, Pernambuco gerou 5.709 empregos, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

As ações de qualificação profissional e empreendedora previstas no programa contemplam conteúdos voltados para os segmentos de Comércio e Serviços, Indústria e Micro e Pequenas Empresas. "O Qualifica PE se une com entidades que já têm credibilidade no mercado de trabalho, oferecendo, sobretudo aos jovens, a oportunidade de iniciar uma carreira. Estamos juntos para unir forças, comprometidos em oferecer formação técnica de qualidade", afirmou a superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego de Pernambuco, Patrícia Anjos.

Os cursos previstos terão duração variável entre 20 e 80 horas/aula, abordando as seguintes áreas: artes, alimentos, automotiva, beleza, comércio, construção civil, eventos, energia GTD - geração, gastronomia, gestão, hospedagem, logística, moda, madeira e mobiliário, mecânica / metalmecânica, produção de alimentos, refrigeração e climatização, saúde, segurança do trabalho, soldagem, tecnologia da informação, telecomunicações, transmissão e distribuição, turismo e vestuário. 

Por sua vez, a categoria Qualifica PE Empreendedorismo é voltada para os micro e pequenos negócios e disponibilizará 9.350 vagas de qualificação empreendedora para o período de maio de 2024 a abril de 2025. Com carga horária total de cerca de 2 mil horas/aula, serão abertas 374 turmas, em uma programação composta por 134 palestras, 182 oficinas, 38 rodas de conversa e 20 cursos. 

Os conteúdos previstos contemplarão temáticas como: empreendedorismo, finanças, gestão, relacionamento com o cliente, vendas, e-commerce, estratégias digitais, marketing digital, formalização de negócios e microcrédito orientado. As aulas serão ministradas em 25 municípios pernambucanos, em espaços da entidade formadora, escolas públicas ou carretas móveis.

Merece Registro, Capoeiras 20-05-2024

• Chuvas em Capoeiras. Neste final de semana, o município de Capoeiras/PE registrou um bom índice de chuvas; nas palavras que ouvi de um agricultor, ‘chuva molhadeira’ (chuva fina de inverno que não acumula água nos açudes mas molha bem a terra e deixa otimistas os agricultores). As chuvas que caíram no sábado e no domingo em praticamente todo o território do município, foi de 24,09 mm segundo dados da Agencia Pernambucana de Águas e Clima – APAC.

• Conserto das estradas rurais. A prefeitura de Capoeiras por meio da Secretaria de Obras continua realizando o serviço de conserto das estradas na zona rural. A máquina patrol nos últimos dias não parou nem no final de semana. A Secretaria disse que este trabalho visa proporcionar mais infraestrutura na zona rural, melhorando a qualidade de vida da população; e que o mesmo vai continua atendendo outras comunidades mesmo com as chuvas que caíram ultimamente e já alagaram alguns ‘pontos’ de estradas.

• Torneio de Tiro Esportivo. A cidade de Capoeiras/PE, neste domingo 19/05/2024, sediou etapa do Torneio Agreste de Tiro Esportivo. O torneio foi realizado na quadra poliesportiva da Rua Januário Guimaraes e reuniu representantes de vários municípios da região, competindo na modalidade carabina de pressão mira aberta. Representaram o município de Capoeiras na competição, o destacado desportista Ailton Vasconcelos, e estreando na modalidade, o também capoeirense Jean Carlo. Eles competiram nas modalidades tiro ao alvo, e prova do giz.

• Associação de Loteiros de Capoeiras informa horários que veículos sairão do ponto. Com o encerramento das atividades da empresa de ônibus Astrotur que fazia a linha Garanhuns-Arcoverde e passava por Capoeiras, a Associação dos Transportes Alternativos da cidade divulgou alguns horários em que os veículos sairão de Capoeiras para Garanhuns: de segunda à sexta às 06:00h, 06:30h, 15:00h e 18:00h; e partindo de Garanhuns para Capoeiras às 06:30h, 07:30h e 18:30h. Aos sábados partindo de Capoeiras às 07:30h e 12:00h; e saindo de Garanhuns às 08:00, 09:00h e 17:00h. Nas redes sociais, um comunicado divulgado pela empresa Astrotur informa brevemente uma nova empresa de ônibus assumirá as linhas. 

Para refletir:

Existe apenas um bem, o saber, e apenas um mal, a ignorância.

Sócrates

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço é aberto a participação de todos: você pode parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Para isso, basta enviar um E-mail para o Blog.

Antônio Avelino é homenageado com nome Avenida em Tamandaré

O contador Antônio Avelino, capoeirense falecido no ano de 2020, virou nome de Avenida na cidade de Tamandaré, no litoral sul de Pernambuco. A Lei sancionada pelo prefeito Isaías Honorato, no final do ano de 2023, denomina Avenida Contador Antônio Avelino, a Avenida localizada no Loteamento Vila Tamandaré, Via Local 01.

A homenagem é um reconhecimento ao capoeirense que constantemente estava na cidade de Tamandaré visitando familiares, e onde fez vários amigos. Antônio Avelino iniciou a construção da primeira casa da via que agora recebe o nome dele; construção que não deu tempo ele concluir.

O contador Antônio Avelino faleceu no mês de outubro de 2020, em decorrência de um acidente de carro na PE-193. Ele juntamente com a esposa Beta comandavam o Escritório de Contabilidade aqui em Capoeiras, Escritório Contábil que Beta e os filhos, Jarbas e Filadélfia deram continuidade.

A Câmara de vereadores de Capoeiras no ano de 2022, aprovou Projeto de Lei de autoria do vereador Alysson Farias denominando uma das rua do Loteamento Napoleão Ferreira de Melo, de Rua Contador Antônio Avelino.

Ônibus da Astrotur param de circular; serviço fará falta

Neste sábado 18/05/202, foi o último dia de circulação das linhas de ônibus da empresa Astrotur filial Garanhuns. O serviço de transporte foi encerrado nas linhas: Arcoverde, Bom Conselho, Calçado, Correntes, Jurema e Poção; além de várias outras cidade da região por onde as linhas de ônibus também circulavam.

Nas redes sociais, um comunicado informa que em breve uma nova empresa assumirá as linhas.

A associação dos loteiros da cidade de Capoeiras divulgou um comunicado informando alguns horários diários em que os veículos sairão da cidade de Capoeiras para Garanhuns, bem como retornando de Garanhuns para Capoeiras.

A falta que farão os ônibus da Astrotur:

Num vídeo compartilhado nas redes sociais, um motorista da Astrotur enumera prejuízos que o encerramento das atividades da empresa causarão aos passageiros e a comunidade. Ele cita que os passageiros passarão a depender dos veículos de transporte alternativo, as vezes sem garantias de cumprimento de horários, e sem a certeza que o serviço será disponibilizado em dias feriados e finais de semana. Outro prejuízo citado diz respeito aos preços das passagens que sem concorrência poderão aumentar significativamente. O motorista ainda fala dos profissionais que ficarão desempregados, além da gratuidade da passagem assegurada por Lei para dois idosos no ônibus a cada viagem.

Agricultores são beneficiados com programa de aração de terras em Capoeiras

O programa de aração de terras idealizado pela prefeitura de Capoeiras já beneficiou centenas de pequenas propriedades rurais, e continua sendo realizado nos quatro cantos do município. Por meio da Secretaria de Agricultura, o município contratou 32 tratores para arar terras dos agricultores e agricultoras, gratuitamente.

Iniciado no dia 03/05/2024, o programa de aração de terras é um incentivo econômico para a safra 2024 que o município está disponibilizando.

Muitos agricultores já estão com seus roçados prontos e outros, preparando a terra; a chuva está caindo, e se Deus quiser, o ano será de colheita farta nos roçados de todos.

Quando não entendem a sua fala

HUMOR DO DOMINGO 

Imagem compartilhada nas redes sociais

O Agreste é Notícia em 18-05-2024

Coluna publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- MPPE realiza audiência pública sobre a implementação de UTIs pediátrica e neonatal no município. 14/05/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, promoveu no dia 25 de abril audiência pública com objetivo de colher subsídios para promoção da efetiva implantação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatais e pediátricas no município. A iniciativa ocorreu no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Garanhuns.

Participaram representantes da Secretaria Executiva Estadual de Atenção à Saúde; da Secretaria de Saúde de Garanhuns; do Movimento de luta pela UTI pediátrica em Garanhuns; do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) e do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (Cremepe); da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB/PE); das diretoras do Hospital Infantil Palmira Sales e do Hospital Regional Dom Moura (HRDM); e da administradora do Hospital Perpétuo Socorro.

Na ocasião, foi discutida a implementação de 10 leitos de UTI neonatal no Hospital Palmira Sales, com a verba de R$ 1 milhão originada de emenda parlamentar. O Promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Angra, coordenador da audiência, fixou o prazo de 30 dias para ser entregue o cronograma de licitações, contratações, obras e recursos humanos e materiais necessários para o funcionamento dos novos leitos, devendo-se juntar ao procedimento pertinente de número 02088.000.186/2024. 

Sobre a falta de profissionais médicos em número suficiente para atendimento, o MPPE estabeleceu o prazo de 15 dias para o envio das documentações sobre os editais de seleção dos profissionais pela Secretaria Estadual de Saúde, inclusive para comprovação de remessa para o Cremepe e o Simepe, além de informações sobre residência médica na região.

- Agricultor morre atacado por encame de abelhas. Na quarta-feira 15/05/2024, no Sitio Lagoa das Baraúnas, zona rural de Garanhuns, o agricultor Rivaldo Ferreira, de 49 anos, morreu após ser atacado por um enxame de abelhas da espécie italiana. Familiares disseram a Policia que a vitima havia mandado arar umas terras para colocar um roçado, e tinha ido conferir o serviço quando foi atacado pelas abelhas.

Caetés

- Cipoma apreende espingarda e pássaros silvestres. Na quarta-feira 15/05/2024, no Sitio Várzea de Dentro, zona rural do município de Caetés/PE, policiais militares do Cipoma (Polícia ambiental) realizavam fiscalização quando avistaram numa residências algumas gaiolas com pássaros, ao realizarem a devida abordagem localizaram na casa também uma espingarda calibre 28. O proprietário do material foi detido e encaminhado para a Delegacia Seccional, em Garanhuns onde foi autuado por posse ilegal de arma de fogo e por crime ambiental. Fonte: portalagresteviolento.com.br 

Paranatama

- Acidente com vítima fatal. Na quinta-feira 16/05/2024, na BR-423, no município de Paranatama/PE, uma motocicleta colidiu na traseira de outra moto, o condutor de uma delas, Eraldo Leonel da Silva, de 49 anos, morreu no local e o garupa ficou gravemente ferido e foi socorrido para o Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns. O condutor da outra moto também ficou ferido e foi socorrido para o mesmo hospital. Segundo informações, Eraldo após cair na pista teria sido atropelado por um veículo de dados não anotados.

Lajedo

- Atual prefeito lidera pesquisa eleitoral. O Instituto Data Trends divulgou nesta sexta-feira 17/05/2024, pesquisa eleitoral para disputa pela prefeitura de Lajedo. O levantamento apontou o atual prefeito Ervaldo Chagas liderando com 59% das intenções de voto no cenário estimulado; na segunda colocação aparece Antônio João com 28% das intenções de voto. Brancos e nulos 7%; não sabem ou não opinaram 6%. A pesquisa também quis saber a avalição da gestão municipal que aparece com aprovação de 76% dos entrevistados enquanto 20% desaprovam. Registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº PE-09970/2024, a pesquisa aplicou 400 questionários com uma margem de erro de 4,84% e um grau de confiança de 95%.

Percentual de desalentados diminui em Pernambuco

 O índice divulgado pelo IBGE sugere aumento da crença das pessoas na empregabilidade

Pernambuco apresentou queda de 5,7% no percentual de desalentados no primeiro trimestre deste ano, em relação ao último trimestre de 2023. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo levantamento, são consideradas desalentadas as pessoas que estavam fora da força de trabalho por uma das seguintes razões: acreditar que não conseguiria trabalho, não ter experiência, ser muito jovem ou idosa para trabalhar, ou acreditar que não havia trabalho na sua localidade - e que, se tivesse conseguido trabalho, estaria disponível para assumir a vaga. Os números constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc), divulgada nesta sexta-feira (17)

A redução no percentual de desalentados é uma tendência observada no estado, no último ano. O número de pernambucanos nessa situação caiu 7% no primeiro trimestre de 2024 (244 mil) em relação ao mesmo período do ano passado (261 mil). “Perceber que o mercado de trabalho em Pernambuco se tornou atrativo para mais 17 mil cidadãos e cidadãs nos mostra que estamos no caminho certo. Nossa perspectiva é de que esse interesse cresça, ainda mais, a partir deste ano, com as ações estruturadoras do Governo do Estado. Nosso objetivo é proporcionar, cada vez mais, condições para que essas pessoas se preparem profissionalmente e possam conquistar a tão sonhada vaga e emprego”, afirma a Secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Amanda Aires.

OCUPAÇÃO - Conforme o IBGE, a população ocupada manteve-se estável no primeiro trimestre deste ano. Já a população desocupada diminuiu 12,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. Assim, dentro de um ano, o número de pernambucanos desocupados teve redução de 76 mil pessoas. A taxa de desocupação no estado acumula uma queda de 1,7% no último ano, saindo de 14,1%, no primeiro  trimestre de 2023, para 12,4% no primeiro trimestre de 2024.

Festa de Frei Damião 2024 na cidade de Capoeiras

A paroquia de São José, da cidade de Capoeiras, Agreste de Pernambuco, prepara-se para realizar mais uma Festa de Frei Damião. Será no domingo dia 02/06/2024, no alto da Serra do Quati. No programação divulgada pelo pároco padre José Emerson, haverá celebrações de missas, rezas do Terço e arrastão jovem.

A festa homenageia o padre Capuchinho que por várias vezes realizou suas famosas ‘Santas Missões’ aqui na cidade de Capoeiras. E diferente de anos anteriores, em 2024, a Festa acontecerá apenas um dia; outra novidade, será a participação da Paroquia de São Caetano, de Caetés, que participará com uma caravana de fiéis.

Câmara aprova Prestação de Contas do prefeito Nego do Mercado

A Câmara municipal na sessão realizada na última terça-feira 14/05/2024, aprovou a Prestação de Contas do exercício financeiro compreendido entre 14/11 a 31/12/2021 da prefeitura de Capoeiras/PE, período que teve como responsável pelo executivo municipal o prefeito Joaquim Costa Teixeira (Nego do Mercado).

Os vereadores seguiram a recomendação emitida pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, e à unanimidade, aprovaram a Prestação de Contas da prefeitura de Capoeiras, do período de 14/11 a 31/12/2021, relativo ao primeiro mês da gestão do prefeito Nego do Mercado.

Câmara de Capoeiras reprova Prestação de Contas do ex-prefeito interino José Ernandes (Pitonho)

Na sessão da Câmara de Capoeiras/PE realizada na noite desta terça-feira 14/05/2024, os vereadores à unanimidade reprovaram a Prestação de Contas da prefeitura de Capoeiras, do período 1º/01 a 13/11/2021, de responsabilidade do então prefeito interino José Ernandes da Costa (Pitonho).

O fato inusitado na votação, foram os três vereadores oposicionistas na Casa, incluindo o próprio Pitonho, provavelmente por um descuido, também terem votado pela reprovação da referida Prestação de Contas.

As Comissões Permanentes da Câmara listaram irregularidades encontradas na Prestação de Contas e emitiram ‘Pareceres’ pela reprovação, e assim os vereadores votaram. Parecer prévio emitido pelo TCE havia recomendado a aprovação com ressalvas.

Assista ao vídeo do momento em que o presidente da Mesa Diretora vereador Zé Chopinho coloca a Prestação de Contas em votação: