TCE-PE entrega lista de gestores com contas irregulares à Justiça Eleitoral

O presidente e o vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Neves, entregaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), nesta quarta-feira (7), a lista com o nome de 1.267 prefeitos e gestores públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos.

O documento foi recebido pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, na sede do órgão, no bairro das Graças, em Recife. Também estavam presentes o vice-presidente do TRE-PE, Humberto Vasconcelos, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre, o juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Breno Duarte, e a coordenadora da vice-presidência do TCE-PE, Maria Paula Antão.

A relação de prefeitos contém 144 nomes, de 108 municípios; a de gestores chega a 1.123 nomes, oriundos de 404 órgãos controlados pelo TCE-PE, como secretarias municipais, autarquias e empresas públicas.

O documento é resultado de 980 processos de contas rejeitadas (no caso de prefeitos) ou julgadas irregulares (gestores). 

“A lista tem dois propósitos. O primeiro é cumprir um dever legal, em atendimento às exigências da legislação eleitoral. O segundo objetivo, igualmente importante, é auxiliar o cidadão a exercer o seu voto com qualidade e informação. Esse dado de transparência qualifica a democracia”, afirmou o presidente Valdecir Pascoal.

A lista é enviada ao TRE-PE em anos eleitorais, conforme determina a Lei Federal 9.504/97. O documento, tal qual entregue ao TRE-PE, pode ser visualizado aqui!

Lei Maria da Penha completa 18 anos e precisa ser melhor aplicada

Brasil 247 - A Lei Maria da Penha, considerada um marco na defesa dos direitos das mulheres, completa 18 anos nesta quarta-feira (7), mas os desafios ainda são imensos perante o número de agressões e feminicídios.

De acordo com a CNN Brasil, pouco mais de 380 mil casos de violência contra a mulher foram registrados na Justiça brasileira em apenas cinco meses de 2024, mostram dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Brasil registrou 1.463 casos de mulheres que foram vítimas de feminicídio no ano passado – ou seja, cerca de 1 caso a cada 6 horas. O número é 1,6% maior que o de 2022.

De acordo com Maria da Penha à reportagem, a lei "não precisa ser alterada". "Ela precisa ser corretamente implementada".

Maria da Penha Maia Fernandes é uma biofarmacêutica brasileira que se tornou um símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil. Em 1983, ela sofreu uma tentativa de homicídio por parte de seu marido, que a deixou paraplégica. Após anos de luta por justiça, seu caso foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, resultando na condenação do Brasil por negligência e omissão.

Em 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, estabelecendo medidas de proteção e ampliando as penas para agressores. A lei é considerada um marco na defesa dos direitos das mulheres no país.

Governo de Caetés compra duas Vans novas para a frota municipal

O governo de Caetés reforça a frota municipal de veículos com a aquisição de duas Van Renaut Master novas. Totalizando investimento da ordem de R$ 606.000,00, os veículos foram comprados com recursos próprios do municípios e serão destinados as Secretarias de Saúde e de Educação.

Com a chegada destas duas novas vans, os serviços prestados à população de Caetés pelas secretarias de Saúde e de Educação ganharão mais agilidade e qualidade, trazendo mais satisfação aos moradores que usufruirão desse meio de transporte.

Investindo na renovação da frota, a prefeitura de Caetés no último mês de junho, já havia apresentado a população de uma só vez: 01 ambulância, 02 ônibus escolares e 10 Fiat Mobi, veículos que foram destinados as diversas secretárias municipais.

Saúde de Capoeiras é destaque na região mais uma vez

O governo Federal por meio do Ministério da Saúde divulga o índice Previne Brasil que avalia o desempenho dos municípios brasileiros na atenção primaria à saúde. E mais uma vez a cidade de Capoeiras, no Agreste, é destaque no ranking aparecendo na 2ª colocação entre os municípios de Pernambuco.

Não é a primeira vez que o município de Capoeiras aparece bem colocado no índice Previne Brasil. Conforme o gráfico do Ministério da Saúde (abaixo) que mostra o desempenho do município, percebe-se a melhora considerável apresentada a partir do ano de 2022.

No ranking Previne Brasil são estabelecidos sete indicadores compreendendo as ações de Saúde da Mulher, Saúde Bucal, Pré-Natal, Saúde da Criança e Doenças Crônicas (Hipertensão Arterial e Diabetes Melittus).

Merece Registro, Capoeiras 05-08-2024

• Transmissão no rádio da missa de posse do novo bispo. Dom Agnaldo Timóteo da Silveira, o 12º bispo da Diocese de Garanhuns, tomará posse nesta terça-feira 06/08/2024. Para os católicos que não puderem ir a Garanhuns, a Rádio Jovem Capoeiras FM irá retransmitir a celebração da missa de posse, que acontecerá na Praça Mestre Dominguinhos. A Paróquia  de São José, de Capoeiras, está organizando uma caravana de fiéis para ir assistir à posse.

• Aniversário de 92 anos de Dona Maria das Neves. Completou idade nova nesta segunda-feira 05/08/2024, Maria das Neves Almeida (Dona Maria das Neves). A passagem da data começou a ser festejada no domingo (04), quando ela reuniu em um almoço em sua residência, filhos, netos, bisnetos e alguns amigos, entre estes eu, Ervivaldo e família, Irmão Naldinho, padre Emerson e a professora Rosangela. O encontro celebrou o dom da vida de Dona Maria das Neves. Conhecida comerciante da cidade de Capoeiras, Dona Maria é nas palavras do seu filho Junior Almeida, o Google onde ele busca histórias da cidade e dos antigos moradores para transcreve-los em livros e/ou relatos publicados nas redes sociais. Parabéns a Dona Maria das Neves e muitos anos de vida! Na foto, Dona Maria e os filhos: Ana Claudia, Aurélio, Junior e Roberto Almeida.

• Missa de 7º Dia, convite. A família da professora Albertina Bezerra de Melo (Betinha) convidam todos para assistirem a Missa de 7º Dia do falecimento que mandam celebrar na intenção da alma dela. Será quinta-feira 08/08/2024, às 19 horas, na Matriz de São José, em Capoeiras, e às 18:00 horas no Seminário São José em Garanhuns. Betinha como era conhecida foi a primeira gestora da EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, e também foi professora da rede pública municipal.

Para refletir:

Eu ainda não O amava, e Ele [Jesus] já me tinha Amor.

São Pedro Julião Eymard

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço é aberto a participação de todos: você pode parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Para isso, basta enviar um E-mail para o Blog.

Natalia Costa tem candidatura homologada em Capoeiras

Convenção do Partido dos Trabalhadores (PT) realizada na noite do último sábado 03/08/2024, oficializou a candidatura de Natalia Costa a prefeita de Capoeiras. A convenção aconteceu no salão do ‘Tekilla’s’, e também homologou o nome de Júlio Valença (Juju) candidato a vice-prefeito, e dos candidatos a vereador e vereadora do grupo que é formado pelos partidos PT e PV.

Á fisioterapeuta Natalia Costa é candidata pela oposição; na disputa pela prefeitura de Capoeiras, ele enfrentará Nego do Mercado (PSB) que é candidato a reeleição.

Terminado o período das convenções partidárias, Capoeiras terá apenas duas chapas, situação e posição, concorrendo a prefeitura nas eleições de 06 de outubro próximo.

Nivaldo Tirri é confirmado candidato a reeleição em Caetés

O Partido Republicanos (PR) realizou convenção na noite deste sábado 03/08/2024, e homologou a candidatura do prefeito Nivaldo Tirri a reeleição no município de Caetés. Na chapa ele terá como vice-prefeito Ronaldo Melo. A convenção aconteceu na quadra poliesportiva do Colégio Municipal e também confirmou os nomes de 24 candidatos e candidatas a vereador e vereadora do grupo que é formado pelos partidos: Republicanos, Progressistas e PT.

O prefeito Nivaldo Tirri chegou acompanhado da esposa Giselda Martins e dos seus dois filhos; o candidato a vice-prefeito Ronaldo Melo estava com a esposa; Ronaldo substitui na chapa o atual vice-prefeito Carlos do Correio.

Visivelmente emocionado, Nivaldo Tirri falou sobre sua trajetória de vida e entrada na política, e afirmou que se reeleito o povo pode ter certeza que ele continuará lutando por Caetés.

A convenção teve início com a exibição de um vídeo sobre a união do grupo, e em seguida foram prestadas duas homenagens: a senhora Giselda Martins falou sobre Nivaldo Tirri; e Rominho Almeida lembrou o legado do seu pai, o ex-prefeito Armando Duarte.

O espaço da quadra ficou lotado de pessoas que ouviram os discursos dos agora candidatos a vereador e vereadora, do candidato a vice-prefeito Ronaldo e do candidato a reeleição Nivaldo Tirri. Também prestigiaram a convenção de Tirri e discursaram, os prefeitos Nego do Mercado (Capoeiras) e Batité (São Bento do Una); o prefeito de Terezinha Matheus Martins também esteve presente na convenção

E o banho quando o frio chega...

 HUMOR DO DOMINGO

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O Agreste é Notícia, 03-08-2024

Coluna publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Jupi

- Pesquisa eleitoral para a prefeitura. Na quinta-feira 1º/08/2024, o Instituto Opinião divulgou pesquisa eleitoral sobre a corrida pela prefeitura de Jupi, no Agreste de Pernambuco. A pré-candidata Rivanda Freire (atual vice-prefeita) lidera com 46,5% das intenções de votos; Celina Brito (Republicanos) aparece na segunda colocação com 33,7%. Brancos e nulos somam 4% e indecisos 15.8%. No levantamento espontâneo Rivanda também aparece na frente com 30%, ante 21,7% de Celina. A pesquisa registrada no TSE ouviu 350 eleitores nos dias 24 e 25/07, e foi publicada no Blog do Magno Martins. A margem de erro é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Bom Conselho

- Pesquisa eleitoral para prefeito. Na quarta-feira 31/07/2024, o Instituto Exatta divulgou pesquisa sobre a disputa pela prefeitura de Bom Conselho. Na pesquisa espontânea (quando os nomes dos candidatos não são apresentados) Danniel Godoy (PP) aparece na liderança com 35,3% das intenções de voto; na segunda colocação aparece Dr. Edezio Ferreira (PV) que tem 16%; o deputado Dannilo Godoy que é irmão de Daniel, aparece com 2,3% das intenções de votos; Renato Macarrão (Agir) e Gilmar Soldado (PV) não atingiram 1%. Votos brancos e nulos somam 5,7%; enquanto 38,3% não sabem ou não responderam. Na pesquisa estimulada (em que os nomes dos candidatos são apresentados), Danniel lidera com 43,7% e Dr. Edezio aparece com 26,7% na segunda colocação. Contratada pelo jornal Diário de Pernambuco, a pesquisa foi registrada no TSE e ouviu 300 eleitores entre os dias 22 a 24/07; a margem de erro é de 5,77% para mais ou para menos; e o nível de confiança é de 95%.

Bom Conselho Terezinha

- 02/08/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE ) recomendou aos conselheiros tutelares das cidades de Bom Conselho e Terezinha que não realizem propagandas eleitorais ou se utilizem dos seus cargos para realização da atividade político-partidária.

A recomendação foi feita pelo Promotor da 61ª Zona Eleitoral de Bom Conselho, Alexandre Augusto Bezerra, também orienta aos conselheiros que evitem realizações fotográficas com candidatos, manifestações de apoio em redes sociais com a utilização explícita da palavra “Conselheiro Tutelar” e, quando participando de passeatas, carreatas ou manifestações correlatas, qualquer anúncio que o identifique como conselheiro tutelar.

Ele destaca no texto da recomendação que é vedado ao conselheiro tutelar utilizar-se do Conselho Tutelar para o exercício de propaganda e atividade político-partidária 

Brejão

- Homem morre em acidente com moto. Na quarta-feira 31/07/2024, na BR-424, no município de Brejão, um acidente envolvendo uma motocicleta e um caminhão causou a morte de Eugênio Porfirio da Silva, de 28 anos. A vítima conduzia uma moto Yamaha de alta cilindrada quando colidiu na traseira de um caminhão, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A vítima teria pedido a motocicleta emprestada para dar uma volta quando aconteceu o acidente. O motorista do caminhão evadiu-se do local após o ocorrido.

Saloá

- Câmara reprova prestação de contas de ex-prefeito. Na sessão da Câmara de Saloá, realizada na quinta-feira 1º/08/2014, vereadores reprovaram a Prestação de Contas da prefeitura relativas aos anos de 2014, 2017,12018 e 2019, de responsabilidade do ex-prefeito Ricardo Alves. O placar foi 8 X 3 pela reprovação da prestação de contas do ex-prefeito Ricardo Alves que é pré-candidato a prefeito e realiza sua convenção partidária neste final de semana, e que com a decisão pode ficar inelegível pelo período de oito anos.

TCE recomenda aprovação de contas de 2022 

- Relator: CONSELHEIRO EDUARDO LYRA PORTO Processo: 231007292 Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Saloá, relativa ao exercício financeiro de 2022, tendo como interessados: Rivaldo Alves de Souza Júnior, Manuela Torres Souto Brasileiro, Natanael de Vasconcelos Silva e Paulo Cabral Silva Júnior.

Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Saloá a aprovação com ressalvas das contas do Sr. Rivaldo Alves de Souza Junior, relativas ao exercício financeiro de 2022. O julgamento ocorreu em 30-07-2024

Morre a professora Albertina Bezerra, primeira gestora da EREM da cidade de Capoeiras

No início da noite desta sexta-feira 02/08/2024, faleceu a professora Albertina Bezerra de Melo (Betinha). Segundo familiares, a professora Betinha passou mal em sua residência na cidade de Garanhuns, o SAMU foi acionado mas infelizmente ela não resistiu e morreu após dar entrada o Hospital. Ela usava marca-passo por causa de problemas cardíacos, a provável causa de sua morte.

Professora aposentada Betinha foi a primeira gestora da EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, também lecionou no Colégio Municipal José Soares de Almeida, ambos na cidade de Capoeiras, Pernambuco. Betinha era filha de Adalberto Bezerra de Melo (Primeiro Tabelião do Cartório de Registro Civil de Capoeiras) e de Dona Olivia Bezerra; irmã de Albérico Bezerra (Betinho) (atual Tabelião do Cartório do Registro Civil), Alda, Nininha, Dona Arlinda (ex-primeira Dama de Capoeiras) e Adalberto Filho. E é cunhada da coordenadora de curso na AESGA professora Virginia Spinassé.

Conheci Betinha há bastante tempo; a última vez que a encontrei foi no aniversário do seu irmão Betinho, na chácara dele na zona rural de Caetés; prestativa sempre perguntava por meus pais e minhas irmãs. Defensora da causa meio ambiente, atuou como voluntária na ONG Brigada Ambiental Uma Vivo, Capoeiras Nessa Luta.

O corpo da professora Betinha esta sendo velado no Salão de velório da Funerária São José, em Capoeiras; o sepultamento ocorrerá nesta sábado (03), às 15:00h, no cemitério local.

Que Deus conforte o coração dos familiares e amigos da professora Betinha e acolha a alma dela!

Caetés é referência em financiamentos do Pronaf na região

Lindolfo Almeida (primeiro à direita) durante Seminário de
sementes crioulas realizado em Caetés no mês de abril/2024

O governo de Caetés através da Secretaria Municipal de Agricultura trabalha apoiando os agricultores e agricultoras do município e para isso conta com importantes parcerias com o Governos do Estado, Governo Federal e o Banco do Nordeste.

O secretário municipal de Agricultura, Lindolfo Almeida numa conversa que manteve recentemente com o Gerente de Negócios do Bando do Nordeste, da agência Garanhuns, ouviu do gerente que Caetés é um dos municípios da região que mais receberam financiamentos do Pronaf destinados a incentivar a agricultura familiar nos últimos anos.

Na conversa, o gerente de negócios do banco de investimentos disse ainda que Caetés é referência na agencia em termos de aplicação de recursos, e se prontificou que em breve visitará o município.

(O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é um programa de governo sob a supervisão do Ministério do Desenvolvimento Agrário destinado ao apoio financeiro às atividades agropecuárias exploradas mediante emprego direto da força de trabalho do produtor e de sua família. Fonte Governo Federal)

Campanha Agosto Verde-Claro alerta para os perigos do linfoma

O Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP) reforça a importância da campanha Agosto Verde-Claro para conscientizar a população sobre o linfoma. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o Brasil deve registrar cerca de 15.120 novos casos de linfoma (Hodgkin e não-Hodgkin) em 2023, 2024 e 2025. Em Pernambuco, o linfoma não-Hodgkin ocupa a 11ª posição entre os tipos de câncer mais frequentes.

O linfoma é um tipo de câncer que se desenvolve nas células do sistema linfático, responsável pela defesa do organismo. Existem diversos tipos, sendo os mais comuns o linfoma de Hodgkin e o não-Hodgkin. Este último, mais frequente, apresenta mais de 20 subtipos e pode ocorrer em qualquer idade.

Sintomas e fatores de risco

Os sintomas do linfoma incluem: ínguas inchadas, febre, suor noturno, perda de peso, fadiga e coceira. Fatores como idade, genética, infecções virais (como o Epstein-Barr) e exposição a substâncias químicas podem aumentar o risco. Para diagnósticar, é realizada uma biópsia e exames de imagem. O tratamento varia de acordo com o tipo de linfoma e pode incluir quimioterapia, radioterapia, imunoterapia ou transplante de medula óssea. A detecção precoce é fundamental para aumentar as chances de cura.

Sobre o HCP

É uma instituição privada e sem fins lucrativos que se dedica ao diagnóstico e tratamento integral de pacientes com câncer, por meio do Sistema Único de Saúde – SUS. Como instituição filantrópica, o hospital é mantido com doações de pessoas físicas e de empresas, além de parcerias, convênios e políticas públicas pactuadas com os governos municipais, estaduais e federal.

Atualmente é responsável por mais de 50% de todas as pessoas com câncer em tratamento pelo SUS em Pernambuco. Visando o acesso à reabilitação, o HCP disponibiliza terapias complementares compostas por uma equipe multidisciplinar, além da única urgência exclusivamente oncológica do estado. Mais sobre o HCP pode ser conferido no site hcp.org.br e redes sociais @sigahcp.

Como ser atendido no HCP

Para ser atendido HCP é necessário ter o diagnóstico de câncer já estabelecido por exames ou o encaminhamento por escrito justificando a alta probabilidade ou suspeita da doença. Em posse desses documentos, o paciente deve procurar o setor de Triagem da instituição, de segunda a sexta-feira, a partir das 6h.

Posse Canônica do novo bispo de Garanhuns será dia 06/08

O novo bispo da Diocese de Garanhuns, Sua Excelência Reverendíssima Dom Agnaldo Timóteo da Silveira tomará Posse Canônica na próxima terça-feira 06/08/2024. O Rito de Posse acontece na Catedral de Santo Antônio às 19:30h; em seguida haverá celebração Eucarística na Praça Mestre Dominguinhos, momento em que fieis de toda a região se juntarão ao clero na acolhida ao novo Pastor Diocesano.

A Paroquia de São José, de Capoeiras, está organizando uma caravana de fieis para acompanhar a Posse do novo Bispo Diocesano em Garanhuns. O mesmo ocorre em todas as paroquias que compõem a Diocese.

Dom Agnaldo Timóteo foi nomeado bispo da Diocese de Garanhuns pelo Papa Francisco, no dia 14/05/2024; até então atuava como vigário geral do clero da Diocese de Sobral, Ceará.

Biografia e trajetória eclesial

     Nasceu no dia 28 de maio de 1977, na cidade de Bela Cruz (CE). É filho de José Rogério Silveira e de Maria da Conceição Araújo.

Sua formação religiosa se deu no seminário menor de São José, em Sobral (CE), de 1993-1995, período em que também cursou o Ensino Médio; E continuou no seminário regional Nordeste I, em Fortaleza, de 1996-2002, onde cursou Filosofia, de 1996 a 1998 e Teologia, de 1999 a 2002.

   É graduado em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará (UECE); Em Teologia pelo Instituto Teológico e Pastoral do Ceará (ITEP); fez mestrado em Direito Canônico pela Universidade Gregoriana de Roma.

     Também possui formação em diversos cursos breves de atualização nas áreas de Teologia e de Direito Canônico feitos na Rota Romana, em Roma, na Pontifícia Universidade Católica Argentina, em Buenos Aires, e em alguns Institutos e Universidades do Brasil.

      Foi ordenado diácono em 10 de julho de 2002, na catedral de Sobral e presbítero em 30 de novembro de 2002, na igreja matriz de Bela Cruz (CE).

    Após sua ordenação presbiteral, exerceu os seguintes ofícios: administrador paroquial da paróquia Senhora Sant’Ana, na cidade de Santana do Acaraú (CE), de 2003 a 2008; Membro da Coordenação Diocesana de Pastoral de 2003 a 2005; Capelão do Colégio Diocesano, de 2004 a 2006; Chanceler da Cúria Diocesana de Sobral de 2006 a 2008 e de 2014 a 2019; Vigário episcopal da Região Sede de 2012 a 2014 e de 2017 a 2024; Pároco da paróquia de São Francisco, na cidade de Forquilha (CE), de 2012 a 2018.

    Até sua nomeação como bispo, estava exercendo as seguintes funções: vigário Judicial Adjunto do Tribunal Eclesiástico Regional e de Apelação do Ceará, em Fortaleza; vigário Episcopal da Região Sede; Pároco da paróquia Nossa Senhora do Patrocínio e vigário Geral da diocese de Sobral.

Fonte: Conferência Nacional dos Bispos - CNBB