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quarta-feira, 4 de setembro de 2024

Resultado da eleição para prefeito de Capoeiras em 1988 e o próximo pleito de 2024

Valter Elias governou o município de 1977 a 1983, faleceu em outubro de 2018


Por: José Adalberto Tenório Cavalcante

Até hoje, na história do município, nenhum candidato conseguiu alcançar um percentual de vitória tão grande quanto Batata em 1988, situação que pode mudar na eleição deste ano, já que a pesquisa eleitoral registrada no TSE sob o número de registro PE-09831/2024, realizada em 08/08 na cidade, indica a vitória de Nêgo do Mercado (PSB) com um altíssimo percentual de votação (86% dos votos válidos). A eleição acontece em 06/10 e definirá o resultado final.


Resultado da eleição para o cargo de prefeito de Capoeiras em 1988:

Batata (PSB) - 3.821 votos. 57,81%. ELEITO

Valter Elias (PFL) - 2.789 votos. 42,19%. NÃO ELEITO

Votos Válidos: 6.610

Votos Brancos: 1.042

Votos Nulos: 80


Essa eleição foi marcada pela grande quantidade de votos brancos e nulos: 1.122 no total (número de votos que daria para eleger Valter Elias). Na época, ainda eram usadas células de papel para votação, e não as modernas e seguras urnas eletrônicas que são utilizadas em todo o Brasil desde as eleições municipais de 2000.


A contagem dos votos era realizada manualmente por mesários, o que podia levar dias ou até semanas para ser concluída, especialmente em eleições com grande número de candidatos. Esse processo também era vulnerável a erros humanos, como votos nulos ou anulados incorretamente. Além disso, o transporte e a guarda das cédulas até os locais de apuração representavam um risco de violação dos votos.


ELEIÇÃO PARA VEREADOR

Em 1988, Capoeiras possuía nove vagas para vereador. Assim como na votação para prefeito, surpreende a quantidade de votos brancos e nulos, 1.656 no total. Antes da introdução das urnas eletrônicas, o processo eleitoral no Brasil era feito de forma manual, com cédulas de papel. Os eleitores marcavam suas escolhas em cédulas que eram depositadas em urnas de lona. Esse processo era muito mais lento e sujeito a fraudes, como a famosa "votação fantasma" e a "fraude do mapa", onde os resultados podiam ser alterados durante a contagem manual dos votos.

 

Resultado da votação dos vereadores eleitos em Capoeiras em 1988:

1° Zé de Jovem (PFL) - 309 votos

2° Zé Nielson (PSB) - 282 votos

3° Jarnolfo (PFL) - 266 votos

4° Zé Rodrigues (Irmão de Edgar) (PL) - 237 votos

5° Zé do Som (PSB) - 224 votos

6° Zezinho Borrego (PSB) - 224 votos

7° Zé de Lero (PSB) - 212 votos

8° Nilo Rodrigues (PFL) - 193 votos

9° Zé de Preta (PFL) - 174 votos


Votos Válidos: 5.562

Brancos: 1.097

Nulos: 559


Para vereador, alguns candidatos obtiveram mais votos do que os 174 conseguidos por José Alves da Silva, mas não se elegeram por conta dos votos de legenda. Foram eles: 


•Severino Vicente da Silva (PSB) - 208 votos

•Geraldo Pinto Teixeira (PSB) - 185 votos

•Joaquim Carvalho de Souza (PSB) - 183 votos

terça-feira, 3 de setembro de 2024

Caetés Fest 2024, dias 11, 12 e 15 de setembro; veja as atrações

A cidade de Caetés realizará mais um grande evento festivo. Vem aí o Caetés Fest 2024, nos dias 11, 12 e 15 de setembro. Na programação grandes shows com artistas de renome regional e nacional. A festa que também comemora os 61 anos de Emancipação Política do município termina no domingo (15), com a realização do desfile cívico em homenagem a independência do Brasil.


Programação:

Dia 11 – Zezo e Luan Estilizado (palco); e Trio e Banda Asas da América

Dia 12 – Jonas Esticado e Tarcísio do Acordeom (palco); e Banda Chicabana no trio elétrico.

Dia 15 – Desfile Cívico 


A realização é da prefeitura de Caetés por meio das Secretarias de Cultura e de Educação.

Mês de setembro sensibiliza sociedade na prevenção ao suicídio

O mês de setembro é marcado como um período em que se coloca em evidência um problema de saúde pública mundial: o suicídio. A campanha intitulada Setembro Amarelo alerta para a sensibilização da sociedade sobre os cuidados com a saúde mental. Em 2024, o tema central da iniciativa é “Se precisar, peça ajuda!”, evidenciando a importância do acolhimento no tratamento à depressão e outras doenças mentais. Ações individuais, específicas e universais podem contribuir na redução das estatísticas de suicídio.


Em Pernambuco, de acordo com o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS/PE), em 2022, foram registrados 3.629 casos de tentativas de suicídio no Estado, e 5.025 notificações em 2023, mostrando um aumento de 27,8%. Em 2024, de janeiro a junho, foram contabilizados 2.600 ocorrências envolvendo tentativas de suicídio – o perfil de gênero e faixa etária mostra que 25% dos casos são homens e os outros 75% dos casos envolvem mulheres, a maioria de 20 a 39 anos de idade.


A depressão e a dependência química, junto a outros fatores sociais, ambientais e culturais, são elementos considerados nas características dos indícios de que alguém está cogitando o suicídio. “Sintomas como desesperança, o desespero e o desamparo são fatores de risco nesse processo. Uma pessoa adoecida, com esses sintomas, precisa de suporte médico, psicológico e de acolhimento psicossocial. Então é preciso entender o que se passa e traçar estratégias para um tratamento”, destaca o psiquiatra da Gerência de Atenção à Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde, Gustavo Arribas.

 

O fortalecimento de quatro áreas da dimensão da existência humana é considerado primordial para manter a saúde mental em dia, sendo elas a saúde do corpo, a saúde da mente, a vida social e a espiritualidade. Entre as recomendações principais nos cuidados rotineiros preventivos à depressão e outras patologias estão uma alimentação equilibrada, a prática regular de exercício físico, a manutenção da qualidade do sono, além de evitar situações de estresse, trabalhar situações de trauma, ressignificar o passado, ter convívio familiar e comunitário e exercitar as crenças do que faz bem a si mesmo trazem contribuições na saúde da mente.


O médico psiquiatra Gustavo Arribas ressalta que o tratamento pode incluir o uso de medicações. “O tratamento da depressão e de qualquer doença mental pode ter como um dos pilares, além de todos os cuidados com a rotina e a qualidade de vida, a utilização de medicamentos que, somado com outros cuidados psicossociais, são de extrema importância para a melhora gradativa do quadro em que o paciente se encontra. A criação de uma rede de apoio territorial e a pessoa como protagonista principal do seu cuidado são sempre primordiais nesse processo”, ressalta.


Atendimento em Saúde Mental – Todas as pessoas que apresentem sinais e sintomas de algum sofrimento psíquico ou que necessitem de cuidado integral por fazerem uso problemático de álcool e outras drogas, devem acessar a Rede de Atenção Psicossocial - RAPS em um dos seus pontos de atenção, seja através das Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de seu respectivo município para iniciar acompanhamento por uma equipe multiprofissional.

Merece Registro, Capoeiras 02/09/2024

  • Missa de 30º Dia convite. A família convida parentes e amigos para assistirem a missa de 30º Dia que mandam celebrar em sufrágio da alma da professora Albertina Bezerra de Melo (Betinha). A celebração eucarística acontecerá quinta-feira 05/09/2024, às 18:30h, na igreja matriz de são José, na cidade de Capoeiras. A professora Betinha foi a primeira diretora da Escola Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Escola da Cohab); ela faleceu no dia 02/08, em decorrência de problema cardíaco.



  • Programa de rádio do candidato Nego do Mercado. Na semana passada publicarmos postagem informando que o jornalista Roberto Almeida é o responsável pela produção do guia eleitoral no rádio, da campanha do candidato a prefeito Nego do Mercado. Após a publicação, Roberto Almeida nos enviou uma mensagem acrescentando que além dele e dos profissionais citados na postagem do Blog Capoeiras, também colaboram para a realização do programa, Clécio Farias, Adauto Matos e Mayk.


Para refletir:

Três regras: não prometa nada quando estiver feliz; não responda nada quando estiver irritado; não decida nada quando estiver triste.

Desconhecido


Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço é aberto a participação de todos: você pode parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Para isso, basta enviar um E-mail para o Blog.

segunda-feira, 2 de setembro de 2024

Nego do Mercado inaugura comitê com grande carreata e arrastão em Capoeiras

Candidato à reeleição, o prefeito Nego do Mercado (PSB) e o candidato a vice-prefeito Ciço Brabo, na noite deste domingo 1º/09/2024, comandaram uma das maiores carreatas da história política da cidade de Capoeiras. A carreata seguida de grande arrastão pelas ruas marcou a inauguração do comitê da campanha na cidade. Os candidatos a vereador e vereadora do grupo também marcaram presença no ato político.


Eleitores se organizaram em caravanas nos povoados: Maniçoba, Alegre e Riacho do Mel, e também em vários sítios; de onde seguiram em centenas de carros e de motocicletas e juntaram-se ao chegar na cidade promovendo o primeiro grande ato da campanha eleitoral deste ano em Capoeiras. Após a carreata, os participantes desceram a pé num grande arrastão até o palanque no centro da cidade.

Nego do Mercado no seu discurso disse que a próxima legislatura começará com as contas públicas do município em dia, e com isso, poderá fazer muito mais obras do que as realizadas nos até agora dois anos e dez meses do seu primeiro mandato. O candidato disse que a campanha caminha para lhe dar uma vitória ‘acachapante’, a maior já conquistada por um prefeito na história do município; ele pediu votos nos candidatos a vereador e vereadora do grupo.


Também estiveram presentes no palanque, o ex-prefeito Neném, o deputado federal Renildo Calheiros, e Carlos Costa, representando seu irão, o Ministro dos Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho.

domingo, 1 de setembro de 2024

Datas comemorativas na primeira semana de setembro

Agência Brasil - Setembro chegou neste domingo e na primeira semana do mês temos, além do Dia da Independência (também chamado de 7 de setembro), datas que celebram o meio ambiente, as mulheres e veículos da Empresa Brasil de Comunicação.


No dia 5 de setembro, é celebrado o Dia da Amazônia. A data, que nos ajuda a lembrar da importância da preservação da maior floresta tropical do mundo, foi criada em 1850. Na ocasião, o Imperador D. Pedro II determinou a criação da província (hoje estado) do Amazonas.


No mesmo dia (5), também há o Dia Internacional da Mulher Indígena. A data foi criada em homenagem à guerreira aymara Bartolina Sisa Maturana. Bartolina, juntamente com sua cunhada Gregoria Apaza, liderou a resistência indígena contra o colonialismo espanhol na Bolívia, pagando com a vida por sua coragem em 1871.


Outra data celebrada no dia 5 de setembro é o Dia Internacional da Caridade. A data, que foi instituída pela ONU para promover a solidariedade e o altruísmo, é uma oportunidade para refletirmos sobre formas de reduzir a pobreza, a fome e a desigualdade no mundo.


Independência do Brasil

Para fechar a lista, temos o feriado da semana. O Dia da Independência do Brasil, celebrado em 7 de setembro, é uma das datas mais importantes do país e marca a independência do Brasil de Portugal em 1822. Apesar de controvérsias relacionadas à data, é um momento de celebração em que desfiles cívicos e militares são realizados em diversas cidades.

O cafezinho na casa de um solteiro, segundo uma amiga minha

 HUMOR DO DOMINGO

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sábado, 31 de agosto de 2024

O Agreste é Notícia, em 31-08-2024

Coluna publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.


Garanhuns

- Juiz proibi paredões de som nas campanhas e TRE derruba decisão. O juiz da 56ª zona eleitoral de Garanhuns, Enéas Oliveira da Rocha determinou a proibição de paredões de som em qualquer evento de campanha eleitoral naquela cidade; o magistrado comunicou aos candidatos e partidos políticos sobre a proibição. O comando da campanha de Sivaldo Albino candidato reeleição pelo PSB apresentou liminar junto ao Tribunal Regional Eleitoral e a decisão do juiz Eneas Oliveira foi derrubada, sendo autorizado o uso dos paredões de som na campanha em Garanhuns. O Desembargador Felipe Fernandes que concedeu a liminar argumentou que na Lei Eleitoral não há proibições ao uso de paredões de som nas campanhas; apenas restrições quanto a distância que serviço de som deve manter de locais como, hospitais, escolas, igrejas entre outros prédios públicos.


- Morte numa colisão entre moto e carreta. Na quinta-feira 29/08/2024, na BR-424, na cidade de Garanhuns, uma colisão entre uma motocicleta e uma carreta de transportar combustíveis resultou na morte do condutor da moto, Frederico Floriano da Silva, de 55 anos. A Polícia Rodoviária Federal informou que a colisão ocorreu quando o motorista da carreta realizava uma conversão. A vitima não resistiu ao impacto da batida e morreu no local. O motorista da carreta realizou o teste do bafômetro e o resultado foi normal.


- Ex-jogadores do Santa Cruz vão jogar a Serie A3 pelo Sete de Setembro. Os ex-jogadores do time do Santa Cruz Tiago Costa e Flavio Caça Rato vão disputar o Campeonato Pernambucano Serie A3 pela equipe do Sete de Setembro, de Garanhuns. Tiago Costa é lateral esquerdo e Caça Rato, atacante. Fonte: vecgaranhuns.com


Saloá

- Criminosos tentam se passar por prefeito para aplicar golpes. O prefeito de Saloá, Junior de Rivaldo é mais uma pessoa pública da região vítima de criminosos que tentam se passar por ele para aplicar golpes por meio do WatsApp. Criminoso utilizando no perfil uma fotografia do prefeito enviam mensagens via WhatsApp pedindo dinheiro via PIX. O prefeito já procurou a polícia para serem tomadas as medidas cabíveis afim de identificar os suspeitos do crime. políticos de varias cidades da região já foram vitimas da ação desses golpistas.  Fonte:saloanoticias.com


- Homem é preso suspeito de estupra a filha. Na tarde da segunda-feira (26), a Polícia Civil de Pernambuco efetuou a prisão em flagrante de um homem acusado de cometer abuso sexual contra a própria filha menor. A ação foi conduzida pela Delegacia de Saloá, sob a supervisão do Delegado Thiago José. A prisão foi resultado de uma denúncia recebida por um órgão municipal, que relatou o crime à polícia. Imediatamente, a equipe da Delegacia de Saloá foi mobilizada e se deslocou até o endereço informado. No local, os policiais encontraram o suspeito e realizaram a prisão. Fonte: portalagresteviolento.com.br


São Bento do Una

- Corrida da Galinha 2024. A prefeitura de São Bento do Uma divulgou esta semana o tema da Corrida da Galinha que acontecerá nos dias 20, 21 e 22/09/2024. Na sua 25ª edição, terá como tema: Sem Galinhódromo, a Galinha Corre Atrás do Trio. A prefeitura irá divulgar as atrações do evento nos próximos dias.


- Corpo carbonizado. Na segunda-feira 26/08/2024, numa fazenda no Povoado Gama, zona rural de São Bento do Una, populares localizaram o corpo de um homem totalmente carbonizado e acionaram a polícia. Não foi possível identificar a vítima e o cadáver foi encaminhado para o IML em Caruaru.


Angelim

Relator: CONSELHEIRO RODRIGO NOVAES Processo: 231007279 Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Angelim, relativa ao exercício financeiro de 2022, tendo como interessados: Débora Mirela Santos Silva, Márcio Douglas Cavalcanti Duarte, Natanael de Vasconcelos Silva e Samille de Almeida Camelo Ramos Duarte. 

Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Angelim a aprovação com ressalvas das contas do Sr. Marcio Douglas Cavalcanti Duarte, Prefeito relativas ao exercício financeiro de 2022. Ainda fez recomendações. O julgamento realizado em 27/08/2024.

sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Jornalista Roberto Almeida é responsável pelo programa eleitoral de rádio da campanha de Nego do Mercado

Nesta sexta-feira 30/08/2024, teve início a veiculação da propaganda eleitoral gratuita. Na cidade de Capoeiras, o programa eleitoral de rádio do candidato a prefeito Nego do Mercado (PSB) é produzido por uma equipe que tem a frente o Jornalista Roberto Almeida e Edson Miranda, e que terá reportagens de Gilmar Alves.


Num tom ‘alto astral’ o primeiro guia eleitoral no rádio que foi ao ar hoje, apresentou o candidato Nego do Mercado e ressaltou o desenvolvimento que o município vivencia nos últimos dois anos e dez meses, avanços destacados em versos do poeta repentista Geraldo Amâncio. Uma pesquisa eleitoral realizada no município recentemente também foi destaque no programa. 


Conhecendo bem Nego e o município, Roberto Almeida conseguiu passar muito bem a mensagem da campanha aos ouvintes neste primeiro programa. Roberto atuou na produção do guia eleitoral de Nego do Mercado na eleição suplementar de 2021, além de outras campanhas em Capoeiras e Garanhuns entre outros municípios da região, e saiu vitorioso em muitas delas.

O primeiro programa eleitoral de rádio da candidata oposicionista Natalia Costa (PT) apresentou um resumo da história da vida dela; apresentou-a como um nome de mudança; e num tom mais agressivo chamou de ‘coronel’ o candidato adversário. O programa foi bem elaborado, mas o marqueteiro não conseguiu transmitir emoção na mensagem.


Nego do Mercado tem como companheiro de chapa Ciço Brabo; já Natalia Costa tem como candidato a vice-prefeito Juju.

O Guia Eleitoral vai ao ar de segunda a sábado, em dois horários, das 07:00h às 07:10h e das 12:00h às 12:10h transmitido pelas rádios Jovem Capoeiras FM e Radio Planeta FM (Riacho do Mel).

Mulheres poderão se alistar no serviço militar aos 18 anos

Agência Brasil - Mulheres que queiram se alistar no serviço militar poderão fazê-lo voluntariamente no ano em que completar 18 anos de idade. Decreto publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União autoriza a admissão, a partir do próximo ano, quando deverão ser estabelecidos os municípios onde haverá o alistamento feminino pelo plano geral de convocação.


De acordo com as diretrizes estabelecidas, a apresentação voluntária de mulheres poderá ser feita no período de janeiro a junho do ano em que elas alcançam a maioridade. Antes, só podiam ingressar nas Forças Armadas as profissionais admitidas nos cursos de formação de suboficiais e de oficiais.


Com a mudança, após o alistamento voluntário, elas passarão ainda pelas etapas de seleção, que incluem a inspeção de saúde e a incorporação, que começa com um ato oficial e termina com a conclusão de um curso de instrução para o exercício das funções gerais básicas.


A desistência do processo é admitida até o ato de incorporação. Após essa etapa, o serviço militar passa a ser de cumprimento obrigatório e a militar fica sujeita aos deveres e penalidades previstos na legislação, como aplicação de multas e retenção do certificado de serviço militar.


As selecionadas serão incorporadas de acordo com as necessidades das Forças Armadas e o período de serviço militar inicial, com duração de 12 meses, pode ser prorrogado de acordo com critérios definidos pelas Forças Armadas.


Assim como os homens convocados ou voluntários que se alistam, as mulheres não terão estabilidade no serviço militar e passarão a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas após serem desligadas do serviço.

Edição: Graça Adjuto

quarta-feira, 28 de agosto de 2024

Nego do Mercado vai inaugurar comitê da campanha em Capoeiras

O PSB da cidade de Capoeiras vai inaugurar o Comitê de campanha de Nego do Mercado e Ciço Brabo, candidatos a prefeito e a vice, respectivamente, com uma carreata no próximo domingo 1º/09/2024, a partir das 18:00 horas.


A coordenação da campanha de Nego do Mercado promete realizar uma grande carreata e colorir às ruas de amarelo, a cor do partido. Além dos candidatos da chapa majoritária, os candidatos do grupo ao cargo de vereador e vereadora também marcarão presença.


A coordenação do evento convidou o Ministro dos Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho (deputado federal licenciado), e o deputado estadual Álvaro Porto, e aguarda confirmação.


O grupo oposicionista que tem como candidata a prefeita a fisioterapeuta Natalia Costa (PT) e a vice-prefeito, Juju, ainda não tem comitê de campanha na cidade.

Dia Nacional de Combate ao Fumo: hábito é um dos grandes vilões para a saúde, alerta o Hospital do Câncer de Pernambuco

O cigarro, que no início do século XX era visto como um símbolo de status e sofisticação, começou a ser questionado em meados dos anos 1950 por sua nocividade à saúde. Hoje, é inegável a influência do tabagismo no surgimento de praticamente todos os cânceres, principalmente o de pulmão. No Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado em 29 de agosto, o Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP) reforça o alerta sobre os graves malefícios do tabagismo. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), o hábito de fumar é responsável por cerca de90% dos casos de câncer de pulmão, uma das neoplasias mais agressivas e letais.


A fumaça do cigarro contém substâncias cancerígenas, que danificam as células pulmonares e podem desenvolver tumores além da região pulmonar, como câncer de boca, faringe, laringe, esôfago, estômago, colo de útero, bexiga, pâncreas, fígado e rim. Além disso, o hábito de fumar está diretamente relacionado a diversas doenças graves, entre elas as cardiovasculares, como hipertensão arterial, doença arterial coronariana, aneurisma da aorta e acidente vascular cerebral.


De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabaco é responsável por mais de 8 milhões de mortes por ano em todo o mundo.


Os impactos vão além do câncer

Os malefícios do tabagismo vão além do risco aumentado de desenvolver câncer. O vício também está associado a doenças cardiovasculares, como infarto e acidente vascular cerebral (AVC), doenças respiratórias, como bronquite crônica e enfisema pulmonar.

 

Parar de fumar é a melhor forma de prevenir o câncer e outras doenças relacionadas ao tabagismo.


O HCP

O Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP) é uma instituição privada e sem fins lucrativos, que se dedica ao diagnóstico e tratamento de pacientes oncológicos por meio do Sistema Único de Saúde – SUS. Por ser uma instituição filantrópica, o HCP conta com doações contínuas de pessoas físicas e jurídicas para manter a qualidade no atendimento aos pacientes.

Conheça as diferenças entre as eleições majoritária e proporcional

Do site do TSE - As Eleições Municipais de 2024, serão realizadas no dia 6 de outubro (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno), mas você já se perguntou como é o sistema de votação que elege uma prefeita ou um prefeito ou o sistema de voto que elege uma vereadora ou um vereador? 


No primeiro caso, o da escolha do titular da prefeitura, a vencedora ou o vencedor será a candidata ou o candidato que conseguir o maior número de votos no pleito. Nas eleições, é assim que funciona o sistema majoritário de votação, que serve para eleger as chefias do Poder Executivo das esferas administrativas (cargos de presidente da República, governador e prefeito), igualmente empregado para as eleições para o Senado Federal.  


No Brasil, para que um candidato seja eleito para o cargo de presidente da República, governador de estado e do Distrito Federal ou prefeito de um município com mais de 200 mil eleitores, é necessário que obtenha metade mais um dos votos válidos (dados somente a candidaturas) na primeira etapa. Se nenhuma candidata ou nenhum candidato alcançar essa maioria na 1ª votação, será realizado um 2º turno entre as duas candidaturas mais votadas.  


Não há 2º turno para as prefeituras nos municípios com menos de 200 mil eleitores. Nessas localidades, vence a candidata ou o candidato que receber mais votos no dia das eleições.


Sistema proporcional  

Já o sistema eleitoral proporcional é a base para a formação do Legislativo federal e dos Legislativos estaduais e municipais no Brasil (deputados federal e estadual – distrital, no caso do DF – e vereador), com exceção do Senado Federal, conforme determinam a Constituição Federal e o Código Eleitoral. 


Nesse sistema, não se considera apenas a votação nominal (individual) da candidata ou do candidato, mas também o total de votos dados ao partido ou à federação (as federações partidárias são consideradas como um só partido).  


Nas eleições proporcionais, assim como nas majoritárias, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatas e candidatos regularmente inscritos e aos partidos. 


O quociente eleitoral é determinado pela divisão da quantidade de votos válidos apurados pelo número de vagas a serem preenchidas. Para o cálculo, despreza-se a fração, se igual ou inferior a 0,5, ou arredonda-se para um, se superior. 


O quociente partidário é o resultado do número de votos válidos obtidos pelo partido dividido pelo quociente eleitoral (desprezada a fração). O total corresponderá ao número de cadeiras a serem ocupadas pela legenda.