Perdoa mas fica desconfiando da pessoa amada

 HUMOR DO DOMINGO

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O Agreste é Notícia, em 23-11-2024

Coluna publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- MPPE orienta Creci e Secovi a criarem uma cartilha para orientar clientes na hora do aluguel de imóveis. 19/11/2024 - A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns reuniu na manhã do último dia 14 de novembro, durante uma videoconferência pelo Google Meet, representantes do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (CAO Defesa do Consumidor) e de instituições ligadas à área da habitação e corretagem de imóveis. O objetivo foi discutir soluções para problemas que são verificados nas transações de venda e aluguel de imóveis em Garanhuns. 

A principal questão diz respeito à exigência de documentos de regularização dos imóveis, na hora da contratação dos alugueis. Representantes do Sindicato da Habitação (Secovi-PE) e do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de Pernambuco (Creci-PE 7ª Região) afirmaram que a avaliação e a garantia sobre a segurança estrutural dos imóveis não se inclui à atividade de intermediação entre o corretor e o locatário.

Ao final da reunião, coordenada pelo Promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra, ficou definido que até o final de fevereiro de 2025, o Creci-PE e o Secovi-PE irão elaborar uma cartilha digital orientativa sobre locação e venda de imóveis e sua relação com regularidades. A cartilha deverá mencionar expressamente o dever de cautela do corretor, incluindo o de verificar e informar ao locatário sobre a regularidade do imóvel junto à prefeitura. 

- Tentou entrar na cadeia com cocaína dentro de ovos. Na segunda-feira 18/11/2024, durante revista dos alimentos levados para os detentos da cadeia pública de Garanhuns, a Polícia Militar localizou 41 gramas de cocaína escondidas dentro de ovos. A droga estava camuflada numa bandeja de ovos quando os agentes notaram que alguns estavam quebrados, e ao examina-los, a cocaína foi encontrada. Um homem tentou entrar com a droga que seria para o detento Luan Andrade; o homem disse desconhecer que houvesse droga escondida dentro dos ovos, e que apenas fazia um favor a um primo de Luan, este confirmou que a droga seria dele. Os dois homens foram autuados por tráfico de entorpecentes.

Canhotinho

- Drogas apreendidas no presidio. Na segunda-feira 18/11/2024, a polícia apreendeu uma certa quantidade de drogas no Centro de Ressocialização do Agreste (presidio) na cidade de Canhotinho. Durante revista nas celas, os militares localizaram e apreenderam 600 gramas de maconha, 290 gramas de crack e 44 gramas de cocaína. Segundo a Polícia, o entorpecente apreendido é avaliado em cerca de R$ 40 mil. A droga foi encaminhada para a Delegacia da Polícia Civil que dará continuidade as investigações. Fonte: portalagresteviolento.com.br

São João

- Homicídio. Na noite da quarta-feira 20/11/2024, numa estrada no Sítio Várzea de Pedra, zona rural do município de São João, foi localizado o corpo do agricultor Adalto Lima do nascimento, de 37 anos. A vítima apresentava ferimentos causados por disparos de arma de fogo. A autoria e motivação do crime estão sendo investigados pela Policia Civil da cidade.

Lajedo

- Crime de morte. Na noite da quarta-feira 20/11/2024, às margens da PE-177, Loteamento Água Viva, na cidade de Lajedo, foi assassinado com disparos de arma de fogo, Saniel dos Santos Amorim, de 28 anos. Segundo publicação no Portal Agreste Violento, a vítima foi alvejada com tiros de pistola 9mm, chegou a ser socorrido para o hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada na Unidade. O crime foi praticado por um homem que estaria numa bicicleta. A vítima tinha passagem pela polícia, e na casa dele os militares localizaram uma pistola, maconha e uma balança de precisão. A Polícia Civil está investigando o caso.

Bom Conselho

- Homicídio. Na noite da quarta-feira 20/11/2024, na cidade de Bom Conselho, foi assassinado a golpes de faca peixeira, Sergio Rodrigo Moraes, de 31 anos. Segundo a Polícia a vítima e o suspeito de cometer o crime tiveram um desentendimento, e Sergio acabou sendo esfaqueado diversas vezes, não resistiu aos ferimentos e faleceu no local.

Águas Belas

Relator: CONSELHEIRO RODRIGO NOVAES

Processo: 22137579  - Termo de Ajuste de Gestão firmado entre esta Corte de Contas e a Prefeitura Municipal de Águas Belas, representada pelo seu prefeito, senhor Luiz Aroldo Rezende de Lima, objetivando a adequação das instalações físicas e da infraestrutura das unidades de ensino integrantes da rede pública municipal, relativo ao exercício financeiro de 2022.

Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou cumprido parcialmente o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado pela Prefeitura Municipal de Águas Belas com esta Corte de Contas, sob a responsabilidade do prefeito Luiz Aroldo Rezende de Lima. Sessão do dia 18/11/2024

Iati

Relator: CONSELHEIRO RODRIGO NOVAES

Processo: 22121500  - Termo de Ajuste de Gestão firmado entre esta Corte de Contas e a Prefeitura Municipal de Iati, representada pelo seu prefeito, senhor Antônio José de Souza, objetivando a adequação das instalações físicas e da infraestrutura das unidades de ensino integrantes da rede pública municipal, relativo ao exercício financeiro de 2022.

Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou descumprido o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado pela Prefeitura Municipal de Iati com esta Corte de Contas, sob a responsabilidade do prefeito Antônio José de Souza. Ainda, aplicou multa conforme voto do relator. Sessão do dia 18/11/2024

Jucati

- Safadão na festa de Emancipação Política. O município de Jucati prepara uma grande festa para comemorar 33 anos de Emancipação Política. E para marcar a passagem da data, haverá um grande show com o cantor Wesley Safadão. Será na próxima sexta-feira 29/11/2024, a partir das 20:00h, no centro da cidade. A festa promovida pela prefeitura deve entrar para a história como uma das maiores já realizadas na cidade pela quantidade de pessoas que o renomado artista deve atrair de todas as cidades da região.

Câmara de Capoeiras é Selo Ouro em índice de transparência pública

A Câmara de Vereadores do município de Capoeiras, no Agreste de Pernambuco aparece bonito no Índice de Transparência Pública que avalia a qualidade das informações disponibilizadas nos sites dos órgão públicos. A Câmara de Capoeiras aparece no índice de Transparência com 94,99%, conquistando o Selo Ouro e se destacando no Estado.

A casa Legislativa de capoeiras nos últimos dois anos tem como presidente o vereador José Moises de Barros (Zé Chopinho).

O índice é elaborado pelo Radar Nacional de Transparência Pública, que integra o Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o Radar foi criado para fiscalizar e acompanhar a evolução da transparência das instituições dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em todas as esferas.

Entre os dados avaliados nos sites, estão: informações institucionais, acessibilidade, despesas, prestação de contas, contratos, recursos humanos.

No estado de Pernambuco apenas 34 Câmara municipais conquistaram o Selo Ouro.

O site da Câmara de Capoeiras é o: https://capoeiras.pe.leg.br

Confira o resultado completo da avaliação no site: https://radardatransparencia.atricon.org.br

Morre Neide Rocha ex-tesoureira da prefeitura de Capoeiras

Na manhã desta quarta-feira 20/11/2024, faleceu a senhora Josineide Teixeira da Rocha (Neide Rocha), aos 54 anos de idade. Ela estava doente já havia algum tempo, tendo ficado internada algumas vezes, e hoje infelizmente não mais resistiu a doença e morreu.

Neide Rocha era servidora pública municipal, e ocupou o cargo de Tesoureira da prefeitura de Capoeiras, na gestão da ex-prefeita Neide Reino.

O corpo está sendo velado no Salão de Velório, da Funerária São José, em Capoeiras. o sepultamento ocorrerá nesta quinta-feira (21), às 10:00h, no cemitério do Povoado Maniçoba, zona rural do município.

O prefeito Nego do Mercado, a ex-prefeita Neide Reino e a Paroquia de São José, nas redes sociais lamentaram o falecimento de Neide Rocha e se solidarizaram com os familiares.

Aos familiares dela: Valter (esposo), Vanessa (filha), Matheus (neto), José e Quitéria (pais) e Josildo e Fernanda (irmãos) nossos sentimentos e orações. Que Deus acolha a alma dela e conforte o coração de todos.

Prefeito de Caetés Nivaldo Tirri participou do Seminário Novos Gestores, em Brasília.

Na segunda e terça-feira, dias 18 e 19/11/2024, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizou em Brasília, o Seminário Novos Gestores, que reuniu prefeitos de todo o país eleitos e reeleitos para o mandato 2025-2028. O prefeito de Caetés Nivaldo Tirri participou do evento que segundo a Amupe teve por objetivo compartilhar conhecimento e troca de informações e experiências de boas práticas de governança municipal para que os prefeitos realizarem uma gestão eficiente, e assim melhorem a prestação de serviços à população.

O prefeito Tirri aproveitou a viagem a Brasília para também visitar Ministérios e órgão federais em busca de melhorias para o município de Caetés. Na noto o prefeito Tirri e o Ministro dos Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho.

Também em busca de melhorias para a população, recentemente o prefeito Nivaldo Tirri foi recebido pela governadora Raquel Lyra. O encontro ocorreu no Palácio do Campo das Princesas e o prefeito estava acompanhado do deputado estadual Claudiano Filho.

Colégio Municipal José Soares de Almeida – CMC, vivencia sua Feira Cultural Afro-Brasileira

No dia 20 de Novembro comemoramos o Dia da Consciência Negra. Nesta data o Colégio Municipal José Soares de Almeida – CMC, relembra que a nossa sociedade foi construída por meio da escravidão. Por mais que melhorias e mudanças tenham acontecido, a falta de oportunidades para a população negra, o racismo presente nos detalhes do cotidiano e as tentativas de apagamento da cultura africana evidenciam que ainda temos um longo caminho a ser trilhado. Esta data traz luz a questões importantes: o racismo e a desigualdade da sociedade brasileira. É uma data que relembra a luta dos africanos escravizados no passado e que reforça a importância da realização de novas lutas para tornar a nossa sociedade mais justa. É disso que se trata o Dia da Consciência Negra.

                              

E na última terça-feira (19) vivenciamos no CMC a culminância de nossa Feira Cultural Afro-Brasileira, sob a organização da coordenadora de Ciências Humanas e Sociais, a professora Hilderlane Tenório, junto aos professores das disciplinas História e Geografia da escola. Momento de muita aprendizagem, debates e esclarecimentos aos nossos estudantes através de exposição das produções realizadas pelos estudantes em sala de aula, apresentações de danças e desfile, tudo em alusão a esta data tão marcante no calendário brasileiro. Data esta que virou feriado nacional e foi instituído oficialmente pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares.

Prefeito Nego do Mercado participa do Seminário de Novos Gestores, em Brasília

Cerca de 106 prefeitos pernambucanos estão inscritos no Seminário de Novos Gestores promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília. O evento acontece desta segunda-feira (18) até amanhã (19) no auditório do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e tem por objetivo promover uma gestão eficiente por parte dos novos governantes eleitos, compartilhando conhecimento por meio de intercâmbio de informações e experiências.

Durante a abertura do Seminário, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, destacou a relevância da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no fortalecimento da gestão pública municipal.

O prefeito do município de Capoeiras, Pernambuco, Nego do Mercado (PSB) está em Brasília participando do Seminário. Na foto acima, o prefeito posa ao lado do Ministro do presidente Lula, Silvio Costa Filho durante encontro que mantiveram nesta segunda-feira (18), na Capital Federal.

Durante os dois dias do Seminário, serão apresentadas técnicas e exemplos de boas práticas de governança municipal, o que possibilitará ao prefeito eleito melhores meios de prestação de serviço à população, que culmina no desenvolvimento de cada um dos 184 municípios pernambucanos e nas mais de 5,5 mil cidades brasileiras.

Merece Registro, Capoeiras 18-11/2024

• Volume de água acumulado nas barragem Gurjão e Cajarana. Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA) do Governo Federal, a barragem Gurjão localizada no município de Capoeiras/PE atualmente está com 2,04 milhões de metros cúbicos de água, o que corresponde a 52,99% da sua capacidade. A informação consta no site da ANA – Agencia Nacional de Águas. O manancial é responsável pelo abastecimento da cidade de Capoeiras. Já a barragem Cajarana que tem capacidade para acumular 2,59 milhões de metros cúbicos de água, e atualmente está com 66,80% da capacidade de armazenamento.

• Acidente na PE-193. Na tarde da quinta-feira 14/11/2024, foi registrado um acidente na PE-193, nas proximidades da ponte no sítio Aguinha, zona rural do município de Capoeiras, sentido a São Bento do Una. Um caminhão que transportava animais e retornava da feira de gado da cidade, quando o motorista perdeu o controle da direção e o veículo tombou na rodovia. Segundo as informações, felizmente não houve feridos com gravidade, apenas danos materiais.

• Popular foi assaltado. Segundo informações, um morador aqui da cidade de Capoeiras foi vitima de assaltantes na noite desta segunda-feira 18/11/2024. O popular teve a residência invadida por criminosos portando arma de fogo, anunciaram o assalto e roubaram uma certa quantia em dinheiro que havia na casa. 

Para refletir:

A esperança é o sonho do homem acordado.

Aristóteles

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço é aberto a participação de todos: você pode parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Para isso, basta enviar um E-mail para o Blog.

Dia 20 de novembro será feriado pela primeira vez; Veja datas comemorativas da semana

Agência Brasil - Depois da promulgação de um decreto presidencial no final de 2023, o dia 20 de novembro será, pela primeira vez na história, um feriado nacional. É neste dia – que em 2024 será na próxima quarta-feira, que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A data, instituída pela Lei Nº 12.519 de 10 de novembro de 2011 e que já era feriado em alguns estado do Brasil, é uma homenagem à memória de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes da resistência negra contra a escravidão no Brasil e símbolo da luta pela liberdade. Além disso, este é um dia para refletirmos sobre a importância do combate ao racismo e promoção da igualdade racial.

Outras datas comemorativas na semana

Para além do Dia da Consciência Negra, a semana tem outras celebrações importantes. No dia 19, são comemorados o Dia da Bandeira (que celebra a instituição da bandeira nacional republicana em 1889, após a Proclamação da República) e o Dia Nacional do Cordelista. A data é uma homenagem ao nascimento de uma dos maiores nomes poetas da literatura de cordel: Leandro Gomes de Barros.

No dia 21 é comemorado o Dia Mundial da Televisão. A celebração foi criada pela ONU e visa valorizar a capacidade do veículo como meio de comunicação de impacto na sociedade. O dia seguinte, 22 de novembro, é o Dia Internacional do Músico.

Sistema de segurança na casa do pobre

 HUMOR DO DOMINGO

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O Agreste é Notícia, 16-11-2024

Coluna publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- Casamento comunitário uniu 34 casais. A prefeitura de Garanhuns por meio da Secretaria de Assistência Social e Tribunal de Justiça de Pernambuco promoveu mais um casamento comunitário na cidade. A cerimonia que reuniu 34 casais aconteceu na quarta-feira 13/11/2024, no Parque Euclides Dourado. O enlace matrimonial dos casais foi oficializado pelas juízas Maria Bethania Duarte e Zélia Maria Pereira das 1ª e 2ª Varas de Família de Garanhuns.

- Acidente deixa criança morta e familiares feridos.  Na manhã da terça-feira 12/11/2024, na BR-423, em Garanhuns, um grave acidente envolvendo um caminhão e um veículo Nivus resultou na morte de uma criança de 10 anos, e a mãe e outros dois irmãos ficaram gravemente feridos. Segundo a Polícia, a mãe conduzia o Nivus levando os filhos para a escola, quando ao sair do condomínio onde residem e acessar a BR-423 houve a colisão com o caminhão. O garoto foi arremessado para fora do veículo, foi socorrido para o hospital mas infelizmente não resistiu aos ferimentos e faleceu. Os irmãos, Bruno Ricardo, de 12 anos e Rafaela Barros, de 14 anos e a mães dos três, Dione Capitó, de 43 anos foram socorridos em estado grave para o Hospital Regional Dom Moura, e em seguida transferidos para o Hospital Português, no Recife. O motorista do caminhão permaneceu no local, realizou o teste de alcoolemia que não acusou o uso de álcool. No final da tarde do mesmo dia moradores do condomínio e familiares das vítimas realizaram um protesto e interditaram a rodovia no local onde ocorreu o acidente.

Lajedo

- Mulher gravida foi assassinada. Na noite da terça-feira 12/11/2024, em uma lanchonete, num posto de combustíveis na PE-177, em Lajedo, Agreste de Pernambuco, foi assassinada com disparos de arma de fogo, Maria Danila Vilela, de 28 anos, que estava gravida de três meses. A mulher estava acompanhada de um homem de 58 anos, que foi ferido de raspão. O crime foi cometido por dois homens que se aproximaram a pé, alvejaram as vítimas e evadiram-se sem serem identificados.

São João

- Vereador reeleito foi assassinado a tiros. Um crime de morte registrado no início da manhã da terça-feira 12/11/2024, chocou os moradores do município de São João, em Pernambuco. A vítima, o vereador reeleito daquele município, Renato Virgulino Rodrigues, de 42 anos, foi assassinado com disparos de arma de fogo, em frente a casa onde morava, no sítio Mata da Cinza, zona rural do município. O crime que aparentemente não teve testemunhas está sendo investigado pela Polícia Civil que não descarta nenhuma linha de investigação para esclarecer a autoria e motivação da morte do parlamentar municipal que também era ex-secretário do município. Ele foi o terceiro vereador assassinado no município no período de menos de 10 anos.

Saloá

- Ex-candidato a vice-prefeito morreu afogado. Na tarde da sexta-feira 15/11/2024, em um açude no Sitio Camaratuba, zona rural do município de Saloá, PE, morreu afogado o agricultor José Fernando Siqueira, de 48 anos; ele foi candidato a vice-prefeito na eleição de 2024 mas não foi eleito. Segundo as informações, o agricultor estava acompanhado do pai e ao passarem pelo açude, ele resolveu dar um mergulho quando começou a se afogar; seu genitor foi em busca de ajuda, mas a vitima ao ser retirado da agua, infelizmente já estava sem vida.

Caetés

- PM apreendeu motocicleta adulterada. Na manhã da quinta-feira (14), uma operação conjunta entre a Polícia Militar e a Delegacia de Caetés resultou na apreensão de uma motocicleta com indícios de adulteração. A ação foi desencadeada após uma denúncia que apontava irregularidades no veículo. Ao chegarem ao local indicado, os policiais constataram os sinais de adulteração na moto. O proprietário, um homem de 29 anos, foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos. De acordo com a Polícia, foram adotadas as medidas cabíveis para formalizar a ocorrência e dar andamento às investigações. Fonte: portalagresteviolento.com.br

Iati

- Adolescente assassinado. Na manhã da quinta-feira 14/11/2024, na cidade de Iati, foi localizado assassinado a golpes de faca peixeira, o corpo do adolescente Armando Lourenço da Silva, de 17 anos, que tinha passagem pela polícia. No local ninguém deu qualquer informação que ajude a Policia a desvendar a autoria e motivação do crime.

Prefeito Nivaldo Tirri entrega calçamento e saneamento de sete ruas do bairro Santa Izabel em Caetés

Mesmo durante o período da campanha eleitoral, a gestão municipal de Caetés não parou trabalhar, várias ações continuaram sendo realizadas na cidade e na zona rural. Esta semana, o prefeito Nivaldo Tirri entregou calçamento e saneamento básico de sete ruas no Bairro Santa Izabel. O prefeito acompanhado do secretário de Obras Matheus Moraes foram conferir de perto como ficou a obra (foto).

Está é mais uma importante realização da atual gestão municipal que beneficiará diretamente centenas de moradores do Bairro Santa Izabel, que a partir de agora ficarão livres do excesso de poeira e lama; terão melhor acessibilidade, além da valorização dos imóveis.

Matheus Moraes disse que Caetés é um verdadeiro canteiro de obras. O secretário complementou que além do calçamento e saneamento básico, as referidas ruas também receberam rede de abastecimento de água da Compesa.

O prefeito Tirri adiantou que em breve novas obras serão entregues nos Bairro Bela Vista e Piador.

Mais de 1 milhão de pernambucanos têm direito a desconto na conta de energia mas ainda não solicitaram

A Neoenergia Pernambuco está em busca dos mais de um milhão de pernambucanos que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Governo Federal e ainda não possuem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Esses clientes estão perdendo a oportunidade de receber até 100% de desconto no valor da conta de luz, caso sejam quilombolas ou indígenas, limitado a 50 kWh/mês, ou até 65% nos casos de clientes de baixa renda. Ao todo, 1,1 milhão de pessoas estão inscritas no benefício em Pernambuco.

Para participar da Tarifa Social, o cliente precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (BPC/LOAS) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência e Ação Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação junto ao CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, é necessário que o cliente procure a distribuidora para que receba o benefício. As lojas de atendimento presencial podem ser localizadas no site. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Pernambuco (81 3217-6990), site oficial, pelo telefone 116, lojas de atendimento ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o Estado.

Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, e residam na mesma casa, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

QUEM TEM O DIREITO À TARIFA SOCIAL DE ENERGIA?

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS - Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família; 

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos;

• Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE em apenas uma unidade consumidora.