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sexta-feira, 31 de outubro de 2025

Prefeito Nivaldo Tirri e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco entregam obra de reforma do Fórum de Caetés

Na terça-feira 28/10/2025, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fausto Campos, prestigiou a conclusão das obras nos Fóruns de Caetés no agreste pernambucano. O prefeito Nivaldo Tirri marcou presença no ato de descerramento de uma placa comemorativa; no seu perfil numa rede o prefeito comemorou:


Parabenizo o TJPE pela reinauguração do Fórum de Caetés, que representa muito mais do que a entrega de um prédio, é a reafirmação que o Poder Judiciário de Pernambuco faz com a justiça, cidadania e fortalecimento da Instituição. Este espaço, agora modernizado e pronto para melhor atender a população Caeteense é fundamental para garantir que os direitos de cada cidadão sejam respeitados e que a justiça esteja sempre próxima de quem mais precisa.

Executadas pela Diretoria de Manutenção (Diman), a obra durou cinco meses, e segundo o TJPE teve como objetivo a reforma geral com climatização, revisão elétrica, revisão dos acabamentos de cerâmica das fachadas, dos porcelanatos nos pisos internos e das lajotas de concreto no externo.


Em Caetés, o Salão do Júri foi reestruturado, houve uma adequação dos balcões de atendimento em referência às normas de acessibilidade, bem como foi criada uma sala de amamentação no Fórum.

Governo do Estado reabre as inscrições do Concurso Público Unificado de Pernambuco (CPU-PE)

O Governo de Pernambuco reabriu as inscrições do Concurso Público Unificado de Pernambuco (CPU-PE) após a publicação da Lei Estadual nº 19.050, de 28 de outubro de 2025. A nova legislação garante a reserva de vagas para candidatos Pretos e Pardos, Indígenas e Quilombolas, promovendo maior inclusão e diversidade no acesso ao serviço público estadual. No novo cronograma, as inscrições acontecem a partir desta quinta-feira (30) e seguem até o dia 28 de novembro. Já as provas serão realizadas nas datas de 18 e 25 de janeiro de 2026. 


Com a reabertura, os interessados terão nova oportunidade de participar do certame, agora adequado às diretrizes de equidade previstas na norma recém-sancionada. Estão sendo ofertadas 462 vagas para nove órgãos, em cargos ou especialidades de níveis Médio e Superior, com acréscimo de duas vagas para o cargo de Gestor Governamental – Controle Interno. 


De acordo com a secretária de Administração, Ana Maraíza, os cargos do CPU-PE continuam sendo distribuídos em três blocos, sendo eles, Bloco 01 - Formação Específica de Nível Superior; Bloco 02 - Qualquer área de formação de nível superior; Bloco 03 - Formação de Nível Médio. “Cada grupo terá seu dia e turno exclusivo para realização das provas, possibilitando que o candidato possa concorrer para até três cargos, um de cada bloco”, afirmou a secretária.


As cidades do Estado onde ocorrerão as provas são: Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Carpina, Caruaru, Floresta, Palmares, Petrolina, Recife e Salgueiro, podendo o candidato escolher onde fará a prova. Mais detalhes do certame podem ser conferidos no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30) e no site da Fundação Carlos Chagas, https://www.concursosfcc.com.br/ .

quinta-feira, 30 de outubro de 2025

Livro ‘Os Leões do Norte’ de Magno Martins teve noite de autógrafos na cidade de Capoeiras

O jornalista Magno Martins, na noite desta quarta-feira 29/10/2025, esteve na cidade de Capoeiras, no Agreste Meridional realizando o evento de lançamento do seu mais recente livro: Os Leões do Norte. A noite de autógrafos aconteceu na Câmara de vereadores e foi prestigiada pelo prefeito Nego do Mercado, pelo Secretário de Governo Clécio Farias e pelo Diretor Municipal de Cultura, Gabriel. 

Magno Martins apresentou seu novo livro discorrendo breves relatos da história de alguns dos 22 ex-governadores de Pernambuco biografados na obra, com ênfase naqueles que segundo ele, governaram com um olhar para o desenvolvimento do interior do Estado, entre estes citou: Arraes com o programa social de eletrificação rural; Nilo Coelho que criou projetos de irrigação em Petrolina; Eduardo Campos com a construção de muitas obras por todo o Estado; Agamenon Magalhaes, Marco Maciel e Paulo Guerra foram outros ex-mandatários do Estado mencionados pelo Jornalista na palestra.


A vereadora Lucinha do Galeto, o vereador Zé Gabiru, professores, estudantes entre outros moradores da cidade também prestigiaram a noite de autografo.

quarta-feira, 29 de outubro de 2025

MPPE pede e Justiça determina a Prefeitura de Garanhuns substituir argos contratados por concursados


MPPE consegue na Justiça que município só dê provimento a cargos de natureza permanente mediante concurso público

29/10/2025 - O Juízo da Fazenda Pública de Garanhuns julgou procedente o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no dia 26 de outubro, e sentenciou o município de Garanhuns para que se abstenha de celebrar novos contratos temporários para o desempenho de atividades de natureza permanente e rotineira da administração.


A decisão judicial afeta especialmente os cargos das ações estratégicas de governo como PACS, PACE, PETI, SAMU, NASF, CAPS, CEO, SAÚDE BUCAL, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, CRAS, CREAS, PROJOVEM ADOLESCENTE, como Advogados, Assistentes Sociais, Auxiliares de Consultório Dentário, Enfermeiros, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Médicos, Nutricionistas, Odontólogos, Pedagogos, Psicólogos, Técnicos de Enfermagem, Técnicos de Higiene Dental, Terapeutas Ocupacionais e outros que se enquadrem na mesma situação.


A Justiça ainda determinou ao município de Garanhuns que, no prazo de 120 dias, substitua todos os profissionais contratados temporariamente que atualmente exerçam as funções descritas anteriormente, promovendo a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público vigente (seja dentro das vagas ou em cadastro de reserva), respeitada rigorosamente a ordem de classificação, até o limite da necessidade do serviço (demonstrada pelo número de temporários a serem substituídos).


Caso não haja candidatos aprovados em concurso vigente suficientes para suprir a demanda, o município deve apresentar, no prazo de 120 dias, Projeto de Lei à Câmara Municipal para criação dos cargos efetivos necessários, caso inexistentes; e que realize novo concurso público para provimento dos referidos cargos, no prazo máximo de 240 dias, a contar da criação dos cargos, se necessária.


De acordo com trecho da sentença, para o MPPE, Garanhuns, a pretexto de executar programas federais (financiados por repasses Fundo a Fundo), viola reiteradamente a regra constitucional do concurso público (Art. 37, II, CF/88), mantendo centenas de profissionais em vínculos precários para exercer funções que, na realidade, são de natureza permanente, essencial e rotineira da administração. Tal prática burla o art. 37, IX, da CF/88, pois não se trata de necessidade temporária nem excepcional. Por fim, à época, existiam candidatos aprovados no último concurso público (realizado em 2015) que estavam sendo preteridos por esses contratados. 


Ação Civil Pública NPU 0006173-56.2016.8.17.06.40 foi ajuizada pela 2º Promotoria de Justiça de Garanhuns.


MAGNO MARTINS LANÇA SEU NOVO LIVRO NAS CIDADES DE CAPOEIRAS, CAETÉS E GARANHUNS

O jornalista Magno Martins esta semana está promovendo o lançamento do seu novo livro “Os Leões do Norte” em algumas cidades do Agreste Meridional. Na noite desta quarta-feira 29/10/2025, o jornalista fará o lançamento do livro na Câmara de Vereadores de Capoeiras, às 19h. A noite de autógrafos contará com as presenças do prefeito Nego do Mercado, secretários municipais e vereadores, além da comunidade que é convidada a prestigiar o evento.


Na quinta-feira (30), às 15h, Magno Martins lança o livro na cidade de Caetés. A tarde de autógrafos acontecerá no Colégio Armando Duarte de Almeida e contará com as presenças do prefeito Nivaldo Tirri e da Secretária Municipal de Educação Giselda Correia; além de outras lideranças e moradores do município.

 

Magno Martins iniciou a sequência de lançamentos na noite desta terça-feira (28) na cidade de Águas Belas. Na noite da quarta-feira (29), em Capoeiras. E na quinta-feira (30): Angelim (período da Manhã); Caetés (à tarde); e Garanhuns (à noite).


“Os Leões do Norte” é o resultado de uma ampla pesquisa jornalística e historiográfica que reúne 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco, de 1930 a 2023, traçando um panorama da política estadual ao longo de quase um século. A obra resgata episódios pouco lembrados, reconstrói contextos e convida o leitor a refletir sobre a trajetória dos líderes que moldaram a história do Estado, de Agamenon Magalhães e Etelvino Lins a Miguel Arraes, Marco Maciel, Eduardo Campos e Paulo Câmara.

Novembro Azul: SES-PE destaca a importância da prevenção e cuidados com a saúde do homem

A partir de 2011, o "Novembro Azul" se tornou simbólico na prevenção e na conscientização da saúde do homem. Em comemoração a este movimento mundial, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) realiza, na quinta-feira (06/11), o "Seminário Estadual Saúde do Homem", destinado a gestores e profissionais da área, com o tema: "Saúde do Homem na Prevenção de Violências e Acidentes". 

 

A saúde do homem enfrenta obstáculos muitas vezes impostos pela própria figura masculina. Segundo uma pesquisa, de 2021, do Instituto Lado a Lado pela Vida, idealizador do movimento Novembro Azul, após entrevistar 7 a cada 10 homens do Brasil, México, Colômbia e Argentina só procuram o médico após os sintomas ficarem insuportáveis. 


A falta de cuidado é evidenciada no tema da campanha deste ano, com os homens liderando os índices também quando o assunto é adoecimento e mortes evitáveis. Segundo levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a análise da morbimortalidade masculina revela altas taxas de enfermidade e óbitos preveníveis associadas a fatores comportamentais, socioeconômicos e culturais.


A pesquisa mostra, ainda, que entre os principais motivos estão as causas externas, como sinistros de trânsito, quedas, afogamentos, envenenamentos, agressões, homicídios e lesões autoprovocadas que podem se refletir em construções socioculturais da masculinidade, fortemente marcadas por valores como virilidade, força e autossuficiência. Essa lógica favorece comportamentos de risco, como direção perigosa, consumo abusivo de álcool e negligência com o autocuidado, o que dificulta a busca pelos serviços de saúde.


"A escolha do tema reflete a realidade atual de Pernambuco. As causas externas, incluindo acidentes de trânsito e de trabalho, e as violências interpessoais e autoprovocadas, representam a principal causa de internação na população masculina e a segunda causa de óbito no estado. Então, a gente aproveita esse espaço para pensar a saúde do homem de forma integral, para além do câncer de próstata, e mostrar ao homem que ele pode adoecer e que precisa buscar o serviço de saúde", disse o coordenador de Saúde do Homem da SES, Allison Anjos.

Dia de Finados: especialista desvenda mitos e curiosidades sobre o setor e a relação dos brasileiros com a morte

Com a chegada do Dia de Finados, data marcada por homenagens e lembranças, também vêm à tona crenças e tabus que ainda cercam o universo da morte no imaginário popular. Apesar de o tema estar mais presente nas conversas, muitos mitos ainda persistem — desde o medo de frequentar cemitérios a equívocos sobre cremação.

Para Roberto Toledo, diretor do Grupo Zelo, o momento é ideal para promover uma reflexão mais leve e realista sobre o tema. “Ainda existem muitas crenças que distorcem a visão sobre a morte e os rituais de despedida. Hoje, as cerimônias estão mais personalizadas, o uso de tecnologia é crescente e há uma preocupação maior com o meio ambiente e com o acolhimento das famílias. Falar sobre o assunto com naturalidade é uma forma de quebrar tabus e transformar o Dia de Finados em um momento de memória e celebração da vida”, afirma.


O que mudou nos últimos anos

O setor que lida com a morte passou por uma verdadeira transformação nos últimos anos. Cerimônias e homenagens se tornaram mais acolhedoras e personalizadas, refletindo a história e as paixões de quem partiu. O uso de tecnologias — como transmissões online e plataformas de homenagens virtuais — também se tornou mais comum, permitindo que familiares e amigos participem à distância.

Outro avanço importante está nas soluções ecológicas, como a utilização de insumos menos agressivos ao meio ambiente, a criação de diamantes a partir das cinzas da cremação, o aumento dos cemitérios verticais e o aprimoramento das práticas de destinação de resíduos. “O cuidado com o corpo, por exemplo, é feito com técnicas mais seguras e sustentáveis. Além disso, há uma influência crescente da psicologia do luto, que ajuda a tornar todo o processo mais humano e respeitoso”, acrescenta Toledo.


10 mitos e verdades sobre a morte e o luto no Brasil


Mito: “Todos os cemitérios são iguais.”

 Realidade: Cada espaço tem características próprias, tradições regionais e formas diferentes de acolher as famílias. Há desde cemitérios verticais até jardins-memoriais, que unem natureza e arte.

Mito: “Planejar o próprio funeral atrai a morte.”

 Realidade: Essa é uma das superstições mais comuns. Refletir sobre o tema é, na verdade, um gesto de maturidade e cuidado com quem ficará.

Mito: “A cremação é cara e proibida pela religião.”

 Realidade: O custo depende da localidade e das opções de serviço. E, ao contrário do que muitos pensam, a Igreja Católica permite a cremação desde 1963, enquanto outras religiões, como o Hinduísmo e o Budismo, a adotam como parte central de seus rituais.

Mito: “As cinzas da cremação contêm flores e pedaços do caixão.”

 Realidade: O forno crematório atinge temperaturas de até 1.000 °C, consumindo por completo madeira, tecidos e flores. O que resta são fragmentos ósseos processados até se tornarem cinzas.

Mito: “As cinzas são misturadas com as de outras pessoas.”

 Realidade: O processo é individual e segue protocolos de identificação rigorosos. Cada cremação é acompanhada por sistemas de rastreio que garantem total segurança.

Mito: “Os cemitérios reutilizam urnas.”

Realidade: A prática é ilegal. As urnas são de uso único e o descarte segue regras ambientais e sanitárias específicas.

Mito: “É proibido realizar velórios à noite.”

Realidade: Não existe lei federal que proíba. Alguns locais limitam o horário apenas por motivos de segurança e logística.

Mito: “Pisar na terra do cemitério traz doença.”

Realidade: Cemitérios modernos seguem padrões sanitários rígidos. Técnicas como a tanatopraxia, que preserva o corpo, garantem segurança e conforto aos visitantes.

Mito: “É possível enterrar em qualquer lugar.”

Realidade: O sepultamento, ou inumação, só pode ocorrer em locais legalmente autorizados, preparados para o manejo adequado dos corpos e resíduos.

Mito: “Falar sobre a morte atrai coisas ruins.”

Realidade: Falar sobre o tema ajuda a encarar a finitude de forma mais natural e a valorizar a vida. “Quanto mais natural for o diálogo, mais preparados estaremos para viver o luto de forma saudável”, diz Toledo.


Ressinificando o Dia de Finados

Para o especialista, Finados pode e deve ser um dia de celebração e afeto, e não apenas de tristeza. “Após o período mais doloroso do luto, manter viva a memória de quem partiu é uma das formas mais puras de amor. Plantar uma árvore, acender uma vela, reunir a família ou visitar o local de descanso são gestos que reforçam esse vínculo e ressinificam a data”, conclui Toledo.

Assessoria de comunicação

segunda-feira, 27 de outubro de 2025

Merece Registro, Capoeiras 27-10-2025

  • Volume de água acumulado nas barragem Gurjão e Cajarana. Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA) do Governo Federal, a barragem Gurjão localizada no município de Capoeiras/PE atualmente está com 0,85 milhões de metros cúbicos de água, o que corresponde a 22,08% da sua capacidade, uma considerável diminuição no nível da água em relação às semanas anteriores. O manancial é responsável pelo abastecimento dos moradores da cidade de Capoeiras. Já a barragem Cajarana que tem capacidade para acumular 2,59 milhões de metros cúbicos de água, atualmente está com 51,35% da capacidade de armazenamento, uma pequena redução percentual em relação a semana passada. Segundo o site da ANA, os dados têm como referência a data de 24/10/2025. Há algumas semanas o nível da Barragem Gurjão aparecia sem alteração no site da ANA. Esta semana foi atualizado por isso a diminuição considerável do nível da agua.

  • Ação do DETRAN na cidade de Capoeiras.  A prefeitura de Capoeiras em parceria com o DETRAN-PE realizará uma importante ação educativa e de prestação de serviços para a população. Será na próxima sexta-feira 31/10/2025, a partir das 09h, na Rua Dona Quiterinha, nas imediações do Posto de Combustíveis de Duda. Na ação serão oferecidos serviços como: emissões de CRLV e de Taxas; Renovação de CNH com captura de fotos; agendamentos de serviços no Detran; emissões de extratos; haverá também um caminhão simulador de direção; além de orientações para pedestres e motoristas. É uma oportunidade para os motoristas e proprietários de veículos resolverem pendencias relativas a documentação e outras situações junto ao órgão de transito estadual sem sair da cidade.

  • Conserto das estradas rurais. A prefeitura de Capoeiras por meio da Secretaria de Obras continua realizando o serviço de conserto das estradas na zona rural. As máquinas patrol na Última semana continuaram realizando os trabalhos de consertos de várias estradas na zona rural. A Secretaria disse que o trabalho de conserto das estradas visa proporcionar mais infraestrutura na zona rural, melhorando a qualidade de vida da população; e que o mesmo vai continua atendendo outras comunidades mesmo com a chegada das chuvas que começaram cair no zona rural.


Para refletir:
Aproveite o seu medo... ele pode te levar para o lugar onde você guarda sua coragem.
Amélia Earthart

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço é aberto a participação de todos: você pode parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Para isso, basta enviar um E-mail para o Blog.

domingo, 26 de outubro de 2025

Prefeito Nego do Mercado entrega ambulância e carros, e assina mais uma Ordem de Serviço

Na manhã desta sexta-feira 24/10/2025, o prefeito de Capoeiras, Nego do Mercado fez a entrega (apresentação) de três veículos novos a população, e assinou mais uma Ordem de Serviço.


O ato aconteceu no Posto de Saúde Maria Zélia de Macedo, na COHAB. Nego do Mercado ao lado de secretários municipais e vereadores aliados apresentou a população 01 ambulância e 02 outros veículos 0KM que irão reforçar a frota da Secretária Municipal de Saúde. Ele também autorizou o inicio da obra de revitalização do Posto de Saúde Maria Zélia de Macedo, no bairro Cohab, aqui na cidade.


O anuncio destas benfeitorias somam-se a várias outras obras atualmente em andamento na area urbana da cidade de Capoeiras: as reformas do Açougue Público e da Quadra do Queijo; o calçamento de várias ruas no loteamento Vila Frei Damião; a construção da Praça da Jaqueira; a construção do canal da Rua Dona Quiterinha; a construção de um auditório no colégio Municipal; e a construção do Posto de Saúde da Vila Frei Damião.

Amigo avisando que hoje está brabo

HUMOR DO DOMINGO


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sábado, 25 de outubro de 2025

O Agreste é Notícia, 25-10-2025

Coluna publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.


Garanhuns - Paranatama

- Suspeita de nepotismo cruzado. Familiares do prefeito de Garanhuns Sivaldo Albino na folha de pagamento da prefeitura de Paranatama, (o que configuraria nepotismo cruzado), foi o que noticiou o blog do jornalista Carlos Brito. Segundo a reportagem, a esposa do prefeito de Garanhuns e um irmão dele constam como servidores contratados na prefeitura de Paranatama; e que no entanto moradores da antiga Vila Serrinha de Catimbau desconhecem se os dois cumprem expediente no município. No dia seguinte, a hipótese de nepotismo cruzado foi levantada pelo vereador de Garanhuns Rubem Neto, ele denunciou que possíveis parentes do prefeito de Paranatama Henrique Gois também constam como contratados da prefeitura de Garanhuns, o que configuraria a pratica de nepotismo cruzado. Tanto Carlos Brito quanto Ruber Neto afirmam que as informações têm como fonte o site do TCE-PE. Fonte: blogdocarloseugenio.com.br


Correntes

- Prefeito e vice-prefeito são cassados por compra de votos. A Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito e do vice-prefeito do município de Correntes, Edimilson da Bahia e Demilton Medeiros Ximendes Junior, respectivamente, por compra de votos e abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. A sentença assinada pela juíza eleitoral Olivia Zanon, destacou irregularidades apontadas pelo Ministério Público Eleitoral, e tornou o prefeito e o vice-prefeito inelegíveis por oito anos. Distribuição de combustíveis, brindes e alimentação a eleitores e uso de servidores públicos em favor da campanha são irregularidades apontadas pela Justiça Eleitoral. Da Decisão Judicial cabe recurso. O prefeito e o vice-prefeito continuam no exercício dos cargos. Fonte: derciorabelo.com.br


Caetés

- Sala do Empreendedor é instalada. Em Caetés, no último dia 20 de outubro, foi inaugurada a Sala do Empreendedor e o Ponto de Atendimento do Banco do Nordeste, um marco que reforça o compromisso da gestão com o fortalecimento do comércio e do empreendedorismo local. Este espaço foi criado para apoiar os micro e pequenos empreendedores caeteenses, oferecendo orientação na abertura, ampliação e regularização de negócios, além de linhas de crédito em parceria com o Banco do Nordeste.

O Prefeito, Nivaldo Tirri, agradeceu à toda equipe da Prefeitura envolvida na realização, aos parceiros do @Sebrae e do @BancodoNordeste, e a todos que contribuíram para tornar este sonho tornar-se realidade. E, também, especialmente, aos nossos empreendedores e agricultores, pela confiança e dedicação diária.

Com alegria, declaramos a Sala do Empreendedor e o Ponto de Atendimento do Banco do Nordeste oficialmente inaugurados e à disposição de todos!


São João

- Acidente com vítima fatal. Na quarta-feira 22/10/2025, na PE-177, no município de São João, uma colisão entre uma motocicleta e um veículo Fox causou a morte do condutor da moto, o jovem Roberval Viana da Silva, de 21 anos. Com o impacto da colisão, o rapaz faleceu no local. Segundo a Polícia, o motorista do veículo evadiu-se do local do acidente, mas posteriormente compareceu a Delegacia da Polícia Civil da cidade onde prestou esclarecimentos. Fonte: portalagresteviolento.com.br


Jucati

- Homem morre em colisão entre veículo e caminhão. Na noite da segunda-feira 20/10/2025, na PE-159, no município de Jucati, uma colisão entre um Fiat Uno e um caminhão causou a morte do condutor do veículo de passeio, identificado por José Cicero da Silva, de 33 anos. Segundo a Polícia, a vítima teria acessado a contramão da rodovia e colidiu frontalmente com o caminhão.  O corpo da vítima ficou presa nas ferragens e foi removido pelo Corpo de Bombeiros.



Águas Belas

- Idosa de aluguel usada para fraudar o INSS. No início da semana, na cidade de Águas Belas, uma Força-tarefa formada pelo Ministério da Previdência e Policia Federal desarticulou um esquema que usava uma idosa de 87 anos (idosa de aluguel) para fraudar benefícios previdenciários. Foram cumpridos mandados de Busca na casa da idosa, e de uma jovem 21 anos, investigada por aliciamento de idosos e falsificação de documentos. Segundo a PF, a idosa já foi indiciada 18 vezes por crime de estelionato previdenciário, e já teria se passado por 13 titulares diferentes para fraudar benefícios do INSS. Utilizando documentos falsos, e aliciando idosos para se passarem por beneficiarios, os criminosos causaram um prejuízo estimado de R$ 100 mil ao INSS.

sexta-feira, 24 de outubro de 2025

Capoeiras está com inscrições abertas para Casamento Comunitário

A Secretaria de Assistência Social de Capoeiras informa que estão abertas até o dia 31 de outubro de 2025, as inscrições para mais uma edição do Casamento Civil Comunitário. Os casais interessados devem procurar a Secretaria de Assistência Social e se inscreverem. A cerimônia acontecerá no dia 27/11/2025, às 10:00h.


Para se inscrever, ambos os noivos devem apresentar os seguintes documento: RG, CPF, comprovante de residência e folha resumo do CadÚnico; os noivos solteiros Certidão de Nascimento; os noivos viúvos e divorciados precisam apresentar também Certidão de Casamentos com averbação de óbito ou de divórcio. E todos devem apresentarem duas pessoas para testemunhas.


O Casamento Comunitário acontece numa parceria entre a prefeitura de Capoeiras por meio da Secretaria de Assistência Social, Tribunal de Tustiça de Pernambuco (TJPE) e Cartório da Cidadania (antigo Cartório do Registro Civil).

Gestão Tributaria apresenta deficiência em 99% dos municípios pernambucanos, aponta levantamento do TCE-PE

Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) apontou deficiências significativas na administração tributária de 99% dos municípios analisados no Estado.


A gestão tributária compreende o conjunto de ações, estruturas e normas voltadas à organização, arrecadação, fiscalização e gestão dos tributos municipais, como IPTU, ISS e ITBI. Segundo o estudo, as falhas encontradas vão desde a ausência de servidores especializados até lacunas na legislação e na fiscalização dos principais tributos locais.


O presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, destacou a relevância do levantamento e a urgência de fortalecer a gestão tributária nos municípios pernambucanos.

Gestão tributária municipal é avaliada em levantamento do TCE-PE


“O levantamento mostra, com clareza, que ainda há um grande caminho a percorrer na efetiva cobrança e gestão dos tributos municipais. A instituição e arrecadação dos tributos da competência de cada ente federado é uma exigência expressa da Lei de Responsabilidade Fiscal e um dever constitucional dos gestores públicos”.


De acordo com o presidente, em um cenário de escassez de recursos e de desafios crescentes para garantir o equilíbrio e a sustentabilidade fiscal, é essencial que os municípios explorem de forma responsável e eficiente o seu potencial de arrecadação própria. 


“Além das transferências constitucionais obrigatórias e voluntárias, como convênios e emendas parlamentares, as receitas próprias — oriundas de tributos como o IPTU, o ISS e o ITBI — são fundamentais para lastrear políticas públicas e fortalecer a autonomia municipal”, afirmou Pascoal.


Principais achados do levantamento:

Falta de pessoal qualificado: 63% dos municípios não contam com servidores efetivos na carreira de fiscal tributário, o que compromete a eficiência da arrecadação;


IPTU desatualizado: 85% das prefeituras não revisaram a Planta Genérica de Valores (PGV) nos últimos quatro anos, resultando em cobranças com base em valores defasados;


Isenções indevidas: 50% das cidades concedem isenções de IPTU e/ou ITBI a servidores municipais, prática vedada pela Constituição Federal;


Fiscalização ineficiente do ISS: 72% das gestões não fiscalizam o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), principal fonte de receita municipal. O problema é mais grave nos setores da construção civil (85%) e instituições financeiras (83%);

    • Renúncia de receitas: 39% das administrações não realizam a retenção do Imposto de Renda na contratação de bens e serviços, abrindo mão de receita própria;


    • Cobrança ineficaz da dívida ativa: 47% dos municípios não executam a cobrança administrativa dos contribuintes inadimplentes.


AÇÕES DO TCE-PE – Com base nesses resultados, o Tribunal iniciou auditorias específicas para identificar as causas das deficiências e acompanhar as medidas corretivas adotadas pelos gestores municipais. Foram ainda emitidas determinações e recomendações visando aprimorar os processos de arrecadação e fortalecer a sustentabilidade fiscal local.


O TCE-PE também orientou as prefeituras sobre a importância de firmar convênios com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para viabilizar a cobrança do ISS devido por cartórios extrajudiciais — iniciativa ainda não implementada por 24% dos municípios.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 22/10/2025