MPPE recomenda criação de equipe de transição em São João

São João (Agreste) é a quinta cidade a receber recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para a criação de uma equipe de transição administrativa entre a atual e a próxima gestão. Essa comissão terá como foco listar dívidas, contratos e ações judiciais que envolvem o município. O documento, de autoria da promotora de Justiça Ana Cristina Taffarel, é destinado ao prefeito eleito e ao atual gestor. Outras recomendações desse tipo já foram emitidas por promotores nas cidades de Caetés, Altinho, João Alfredo e Salgadinho.

A iniciativa segue a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e objetiva garantir a transparência na prestação de contas do município, com o fluxo de informações para o próximo gestor via equipe de transição. A promotora ressalta que o trabalho do grupo deve ser registrado em ata, incluindo listagem de atos orçamentários, financeiros, fiscais e do patrimônio municipal. Também é função do grupo observar a situação de contratos firmados pela prefeitura com a iniciativa privada e detalhar as dívidas da administração municipal, indicando seus credores e vencimentos.

Todos os documentos repassados durante a transição devem estar à disposição dos órgãos de controle federais e estaduais, conforme esclarecido na recomendação. O documento ainda faz um alerta ao futuro prefeito para que os ocupantes de cargos comissionados e servidores com contratos temporários sejam substituídos de forma gradual, evitando-se assim a paralisação nos serviços públicos. Já o atual gestor deve realizar até o fim do mandato a prestação de contas parcial, que envolve convênios e contratos passados à nova gestão.

Caso alguma irregularidade seja detectada, a equipe deve informar ao Tribunal de Contas para que as medidas necessárias sejam tomadas. O MPPE pode entrar com ações de improbidade administrativas contra aqueles que não observarem os itens da recomendação.

V GERES institui Comitê de Combate à Dengue

O Agreste Meridional, mais precisamente os municípios que fazem parte da área de abrangência da V GERES – Gerência Regional de Saúde, com sede em Garanhuns, está implantando seu Comitê Regional de Combate à Dengue.  A ação faz parte de uma estratégia de mobilização estadual, que já conta com seu Comitê para todo o estado, de agir mais diretamente com a população, convocando a sociedade para participar, debater as necessidades e elaborar planos de combate que possam ser mais eficazes. 

A V GERES fez a convocação de representantes de diversas entidades, que de imediato se colocaram à disposição. “É muito positivo ver as pessoas aceitarem colaborar, para juntos encontrarmos os meios de agir com mais precisão contra a dengue.” – afirmou Dr. Elenílson Liberato (foto), gestor da entidade em Garanhuns, que articula a primeira reunião do Comitê para o início da próxima semana.

O estado de Pernambuco vem apresentando altas taxas de incidência da forma clássica e elevado grau de letalidade nas formas graves da doença, devido a fatores ambientais favoráveis à proliferação e manutenção do vetor, apesar dos esforços do estado e municípios.

O comitê regional será instituído em sua primeira reunião na segunda-feira, dia 05 de novembro, às 14h, no auditório da CODEAM, contará com a presença de autoridades regionais, e representantes da Secretaria de Saúde de Pernambuco. 

“Quando nos deparamos com o quadro da dengue em nossa região, alarmante, vimos o quanto o Comitê que está sendo criado é importante e urgente, por isto convocamos a todos para nosso primeiro encontro”, diz Dr. Elenílson Liberato. 

O referido comitê tem a finalidade de acompanhar a situação da dengue em toda a região, opinar e contribuir para o envolvimento da sociedade, e com a implantação de medidas intersetoriais, por parte de órgãos e empresas da administração pública e privada, com o objetivo de reduzir os fatores determinantes da infestação do Aedes Aegypti, visando a prevençãoe ao controle da epidemia de dengue.

Dr. Elenílson Liberato, presidente do colegiado criado, nomeou os representantes do  Comitê  Regional  de Mobilização Social para o Controle da dengue na V GERES, que representam diversas instituições:

Profº Paulo Manuel Lins – Secretaria Estadual de Educação 

Profº Pedro Henrique de B. Falcão - Universidade de Pernambuco – UPE

Profº  Petrucio Luiz Lins de Moraes    Universidade de Pernambuco – UPE 

Dr. Alexandre Augusto Bezerra - Ministério Público de Pernambuco – MPPE

Drª. Marinalva  F. de Almeida  - Ministério Público de Pernambuco – MPPE 

Álvaro  Bartin Ribeiro - Polícia Militar  9° BPM

Antonio Vieira de Souza Junior - Polícia Militar  9° BPM

Manuel Luiz de França Melo Neto - Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária – APEVISA Companhia de Saneamento de Pernambuco 

Gilvandro Barbosa Tito - Companhia de Saneamento de Pernambuco – COMPESA

Nilva  Maria  Mendes de Sá Pinheiro  - Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco – COSEMS 

Ana Karla A. Lima - Secretaria Municipal de Saúde de Garanhuns

Reginaldo dos Santos - V Geres - Coordenação de Vigilância Sanitária 

Jussara Silva Antunes   - V GERES - Coordenação de Vigilância Sanitária  

Maria Dulcineide Guilherme da Rocha – V GERES 

Maria Lucia Xavier Barros Viana – V GERES

Cicero  Leite Vanderley – V GERES

Lindindomar C. de Assis – V GERES

Gilberto dos Santos  -   V GERES

Maria Lucia de Oliveira Silva - Fundação Nacional de Saúde -   FUNASA 

Mônica Rodrigues da Silva - Fundação Nacional de Saúde -   FUNASA 

Gado morre de fome nos sertões de Pernambuco e Ceará

A dor que invade a barriga de muitas famílias pobres residindo em bolsões de miséria nas periferias das cidades não difere daquela que toma conta dos animais igualmente sem água para saciar a sede ou o alimento a fim de mitigar a fome. Nos sertões do Ceará e Pernambuco, o gado está morrendo de fome e sede. O que, antes, era apenas uma ameaça, tornou-se realidade e as conseqüências da seca já são dramáticas.

As chamadas chuvas das frutas nunca foram tão desejadas, mas não vieram este ano. Sem água não há pasto e os animais que se deitam por conta da fragilidade já não conseguem mais se levantar para saírem na busca do alimento que já não havia encontrado antes. O olhar deles entristece a qualquer um por tocar dentro da alma diante da idéia clara que pede algo para mitigar sua fome e sede.

A temperatura é cada vez mais elevada e os reservatórios estão secos. Os pequenos pecuaristas não têm mais o que fazer e já estão tomados pela tristeza de ver seu rebanho reduzindo a cada dia. Pior que isso: com a dor de quem vê o animal sentir vontade de comer e não ter o que dar para este. É como se ele sentisse, também, essa mesma dor da fome em sua barriga.

O gado espera o socorro que não vem até o momento de dar o último suspiro e ali deitar a cabeça e morrer num retrato triste e cruel que maltrata os animais e humilha o homem forte do sertão por se sentir enfraquecido. As áreas de pastos que, antes, representavam fartura transformaram-se num cemitério de animais. Um dos pecuaristas a conviver com esse drama é Djalma Cidrin, de 68 anos, dono da Fazenda Serrita no Pernambuco, que está deprimido e recolhido à sua residência.

Ela fica a uma distância de 6 km da divisa com o Ceará e 22 Km para o centro de Jardim. No início da estiagem o fazendeiro tinha rebanho de aproximadamente 1000 cabeças de gado. Hoje é bem menos, pois todos os dias morrem cerca de 20 animais. Domingo o empresário e pecuarista, Dedé Tavares, foi até lá ver a situação de perto com o genro e médico, Giovane Sampaio, que lamentou o fato de Djalma não ter conseguido captar empréstimo bancário para comprar ração e salvar o seu rebanho.

Demontier Tenório/Portal Miséria

Por causa da seca, Pernambuco adia campanha contra aftosa

A campanha de vacinação contra a febre aftosa, que estava prevista para começar nesta quinta-feira (1º), foi adiada no Agreste e Sertão de Pernambuco, por conta da seca. Agora, uma avaliação será feita pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em janeiro – a partir daí, haverá uma decisão sobre esse novo prazo. Nos municípios da Zona da Mata, a vacinação começa normalmente nesta quinta.

Pernambuco iria realizar, a partir do primeiro dia de dezembro, a segunda etapa da campanha contra a aftosa – a etapa inicial foi realizada em maio. De acordo com Fernando Góes, gerente de defesa e inspeção animal da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco  (Adagro), a situação em que a estiagem no interior nordestino deixou os rebanhos é o motivo do adiamento. “Devido ao estado nutricional dos animais, a aplicação do produto não promove uma defesa adequada nos animais. Por isso, está suspensa. Não surte o efeito necessário, com baixa proteção”, comentou.

A avaliação vai verificar se os estados que estão sob o efeito da seca melhoraram. No caso da Zona da Mata, que possui poucos municípios atingidos pela estiagem, a vacinação ocorre normalmente. Os criadores devem procurar as farmácias veterinárias, efetuar a vacinação e também procurar a Adagro.

G1 PE

Sessão da Câmara de vereadores de Capoeiras em 30.10.2012

Na sessão realizada na tarde desta terça-feira (30), os vereadores Capoeirenses apresentaram pareceres e algumas “Emendas” ao Projeto da Lei Orçamentária 2013. 

A presidente do Fundo Municipal de Previdência, Isabel Marina acompanhada de dois funcionários estiveram na sessão da Câmara prestando informações sobre a Previdência Municipal.  Izabel começou explicando aos vereadores que o Fundo Municipal de Capoeiras é uma autarquia municipal aberta para todos, que funciona independente, diferente de antigamente quando funcionava na prefeitura e não havia preocupação com os funcionários. Disse que hoje se pode acompanhar a situação atualizada do Fundo Municipal através do site do sistema SAGRES, na internet. Disse que há uma previsão de déficit no Fundo para 2012 de R$ 97 mil, o que ocorre por que os contratos recolhem para o INSS ao invés de ser para o Fundo: os efetivos recolhem para a Previdência Municipal.  Segundo ela, o município de capoeiras tem hoje 197 aposentados e 32 pensionistas.  Disse que o repasse patronal da saúde esta dois meses atrasado; mas que é diferente de antes, que atrasava anos.  Isabel disse que o déficit deve-se também em parte pelo numero absurdo de licenças médicas que são concedidas aos funcionários; disse que seria bom que o Fundo tivesse uma junta médica. A vereadora Carla Rodrigues perguntou qual era a dificuldade para o Fundo cumprir a Lei, enviando mensalmente à Câmara os dados: Isabel disse não haver dificuldade, pediu desculpas dizendo que foi um descuido.  O vereador Dedinho perguntou por que não havia um setor jurídico? Disse que se a contabilidade do Fundo é incompetente, a culpa vai para o Fundo.  Perguntou ainda por que os gastos com a empresa que faz a contabilidade e a folha de pagamentos do Fundo variam mês a mês; em maio o gasto foi de R$ 53 mil e em outros meses foi de menos de R$ 3 mil. Dedinho disse que quando afirmou que a empresa era incompetente, esta provado. Isabel Marina disse que irá verificar a contabilidade para saber o porquê da diferença nos gastos mensais. O vereador José Nielson perguntou por que o Conselho Fiscal do Fundo não foi a Câmara; disse que a Casa se preocupa com os funcionários. Dedinho perguntou por que a Previdência municipal gasta tanto com diárias e aluguel de veículos, se a empresa é que devia vir de Caruaru pra cá, e não o Fundo ter despesas enviando pessoal para lá: e que isso pode ser até motivo para se abrir um inquérito para se apurar. 

O vereador Dedinho ao usar da tribuna perguntou por que a empresa não era de Capoeiras ou Garanhuns, e por que o Fundo tem que pagar diárias e locomoção para seus funcionários irem a Caruaru, se a empresa participou da licitação para prestar serviço em Capoeiras.  Dedinho disse não ser nada pessoal contra os que administram o Fundo Municipal, mas de exercer bem o papel para qual foi escolhido pelo povo. Disse não entender a variação de R$ 7 mil a mais de R$ 50 mil de um mês para outro nos custos com a empresa que faz a contabilidade do Fundo. Disse que para cada R$ 110, 00, descontado do funcionário, o patronal recolhe R$ 130,00, totalizando R$ 240,00 que são depositados no Fundo. Disse que essa mesma empresa presta serviço para a prefeitura de Capoeiras, e que alertou o prefeito no primeiro ano de mandato, e que por culpa dela o município teve contas rejeitadas pelo TCE. Disse que nunca acobertou falhas, nem vai acobertar. 

O vereador Zé Nielsom disse que legislar para o povo é algo serio, o que sempre exerceu com decência e dignidade. Que a Câmara trabalha pelo povo, e este sabe, pois, reelegeu a sua maioria. Pediu que os funcionários se informassem, e lamentou que a maioria dos mesmos não tivessem ido a câmara para saberem quem são os que levantam a voz para defendê-los.

O vereador Silvestre perguntou por que a empresa só mandou em outubro os dados do Fundo relativos ao ano de 2012. Disse que a presidente do Fundo pode ter suas contas reprovadas pelo TCE, se as contas não fecham.  Silvestre lembrou que quando se paga a uma empresa, ela deve vir para Capoeiras para fazer o serviço.

Em garanhuns, equipe do CEDRAPE realiza cirurgia inédita no interior

Nesta quarta-feira (31), a equipe médica do Centro de Diagnóstico e Reabilitação Auditiva de Pernambuco - CEDRAPE formada pelo médico otorrinolaringologista Dr. Eduardo Alexandre, pelas Audiologistas Dra. Cristiane Zilbermintz e Dra. Dionélia Rivas e pela Psicóloga Dra. Manuella Regina realizam uma cirurgia inédita para tratamento da surdez. É a primeira vez que uma cirurgia desse tipo é realizada no interior do Estado. O procedimento está marcado para as 19h, na Casa de Saúde Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Garanhuns.

O aparelho a ser implantado é uma “PróteseImplantável de Condução Óssea” denominada de BAHA. Trata-se de um sistema parcialmente implantável no osso temporal ( localizado atrás da orelha) composto por um “pino” de titânio e um processador de som.

O procedimento é rápido, dura entre 30 minutos e 1 hora e pode ser realizado em crianças e adultos.

Na cirurgia é realizado um pequeno corte atrás da orelha para exposição do osso e colocação do pino, o qual é feito de titânio e tem o formato de um parafuso. Depois é feito um pequeno orifício na pele por onde o pino passará ficando exposto para fora da pele. A seguir são dados pontos, colocada uma placa protetora e feito um enfaixamento para proteção.Após a implantação do pino é necessário aguardar 6 semanas para que ocorra o processo de osteointegração e posterior ativação, ou seja, colocação do processador de som. Dessa forma o paciente só escutará após este período tendo que realizar ajustes periódicos no processador de som de acordo com suas necessidades.

Essa cirurgia é indicada para pacientes com  má formações e síndromes, pacientes que não conseguem utilizar aparelhos auditivos convencionais por irritação da pele ou otites, pessoas com perdas auditivas condutivas, mistas e unilaterais. .

Antes da indicação cirúrgica o paciente é submetido a uma avaliação audiológica completa  e avaliação com otorrino. Após a cirurgia deverá realizar terapia fonoaudiólogica para melhor adaptação da tecnologia.

Jacqueline Menezes

MPPE recomenda criação de equipe de transição em Caetés

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação ao prefeito eleito e ao atual gestor de Caetés (Agreste) para a criação de uma equipe de transição. A promotora de Justiça responsável pela iniciativa, Ana Cristina Taffarel, ressalta no documento que a medida visa garantir a transparência na prestação de contas municipais, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O grupo, que deve ter todos os trabalhos registrados em ata, terá que realizar um levantamento das dívidas, contratos e ações judiciais que envolvem o município.

Após formada, a equipe tem a função de verificar a base de dados e listar atos orçamentários, financeiros, fiscais e patrimoniais do município. O estudo das dívidas deve ser detalhado, apresentando informações como prazos e nomes dos credores. Também será observada a capacidade de cumprimento dos contratos públicos que envolvem a iniciativa privada e sua situação de pagamento.

A recomendação ainda faz um alerta ao atual prefeito, que deve realizar a prestação de contas parcial até o fim do mandato. O ato diz respeito a convênios e contratos a serem estendidos à nova gestão. Já o prefeito eleito foi orientado a disponibilizar a documentação recebida da antiga administração municipal aos órgãos de controle federais e estaduais, quando solicitado. Sobre a substituição dos cargos da administração pública, a promotora ressalta que ela deve ser efetuada de forma gradual, evitando assim a paralisação dos trabalhos.

Caso alguma irregularidade seja detectada pela equipe durante os levantamentos, como atos de improbidade ou desvios de recursos públicos, o Tribunal de Contas deve ser comunicado para que as medidas cabíveis sejam tomadas. O não cumprimento das ações indicadas na recomendação pode resultar em ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

Ministério Público de Pernambuco

Aniversariantes da semana

Esta semana me esqueci de publicar os nomes dos aniversariantes da semana, o que sempre faço às segundas-feiras. 

Completando idade nova esta semana, os amigos do facebook: Emanoel Messias, nesta terça-feira, 30; Débora Maria Bonfim , na quinta-feira, 1º; Julyanna Silva e Delma Souza, na sexta-feira, 02; e José Pedro, no domingo, 04. A vocês, Parabéns! Feliz aniversário!

TCE faz novo alerta sobre a transição nas prefeituras pernambucanas

Em parceria com o Ministério Público, o Tribunal de Contas voltou a recomendar aos atuais prefeitos que mantenham os serviços públicos em funcionamento e que não criem dificuldades para os seus sucessores quanto à transição administrativa. 

Denúncias que têm chegado ao conhecimento do órgão dão conta de que alguns prefeitos promoveram demissões em massa e desativaram serviços públicos essenciais como saúde e limpeza urbana. 

O TCE e o Ministério Público vão apurar essas denúncias e, caso elas sejam verdadeiras, os gestores municipais poderão ser responsabilizados nas esferas administrativa, civil e penal. 

Segundo o conselheiro e presidente em exercício do órgão, Carlos Porto, o Departamento de Controle Municipal (DCM) já está orientado para apurar os casos mais urgentes. 

A LISTA - Até a última sexta-feira, haviam prestado queixa ao TCE quando ao sucateamento dos serviços público pela demissão em massa de servidores os prefeitos eleitos dos municípios de Ibirajuba, Lajedo, Palmeirina, Agrestina, São Joaquim do Monte e Bezerros. 

Segundo Carlos Porto, o TCE recomenda aos atuais prefeitos que promovam uma "transição administrativa" com base em princípios republicanos, sob pena de responsabilização. 

Por sua vez, o procurador geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, em sintonia com o Tribunal de Contas, expediu recomendação aos promotores das comarcas de São José do Egito e Lajedo para que acompanhem a transição administrativa nesses municípios, onde também teria havido demissões em massa e a desativação de serviços públicos. 

Ao todo, sete municípios estão sob observação do Ministério Público, que poderá acionar os atuais gestores por improbidade, caso fique comprovada a existência de irregularidades na manutenção dos serviços públicos e na transição administrativa.

Gerência de Jornalismo (GEJO)/ Diário Oficial de Pernambuco 30/10/12

Pernambuco, Operação Lei Seca terá equipes permanentes no Agreste, Sertão e Zona da Mata

A Operação Lei Seca em Pernambuco, avança para o interior do estado e expande, de forma permanente, seus pontos de fiscalização para as regiões do Agreste, Sertão e Zona da Mata. O lançamento do projeto ocorre nesta quarta-feira (31), às 9h, no auditório do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat).

A partir da data, serão realizados bloqueios diários por três novas equipes, que percorrerão simultaneamente os municípios em horários variados, todos os dias da semana. Uma frota de três vans informatizadas, três guinchos, quatro motos e quatro viaturas e mais 77 profissionais contratados para compor os grupos, sendo 32 militares, 24 agentes do Detran e 21 técnicos possibilitarão a ampliação da Lei Seca para todas as cidades do Estado.

Os três pontos de bloqueio itinerantes, com o mesmo formato já realizado na Região Metropolitana do Recife (RMR), percorrerão todas as cidades do Agreste, Sertão do Araripe, Sertão do São Francisco e Zona da Mata, priorizando os municípios que apresentam as taxas mais elevadas de mortalidade. Só em 2011, o número de óbitos por acidente de transporte terrestre nessas regiões, exceto RMR, somou 1.422 vítimas fatais. Desses, 619 óbitos foram apenas em decorrência dos acidentes com motos. No ranking das cidades com os maiores números de óbitos absolutos, em 2011, estão Petrolina, Caruaru e Araripina, com 108 (taxa de mortalidade de 36%), 75 (taxa de mortalidade de 23,5%) e 40 mortes (taxa de mortalidade de 51,4%), respectivamente. Os municípios também lideram o maior número absoluto de óbitos por acidentes de moto.

Desde dezembro de 2011, quando foi instituída como política governamental sob a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES), a Operação Lei Seca já autuou 530 motoristas por crime de embriaguez e recolheu quase sete mil carteiras de habilitação. No total, cerca de 200 mil veículos foram abordados nas blitz realizadas na RMR e Interior do Estado. Os números estão consolidados até setembro deste ano. Com a ampliação, a Operação Lei Seca conta com 218 profissionais da SES, Detran e Polícia Militar.

Do Portal +AB

Merece Registro, 29.10.2012

• Diretores do Fundo Municipal de Previdência estarão nesta terça-feira (30), participando da sessão da câmara de vereadores de Capoeiras. Eles prestarão informações aos vereadores sobre a situação do Fundo Municipal de Previdência. O assunto é do total interesse dos funcionários municipais, por isso, o vereador Dedinho convida todos a participarem da sessão.

• O Tribunal do Júri da Comarca de Capoeiras volta a se reunir no próximo mês. Na pauta, 10 (dez) julgamentos; as sessões ocorrem entre os dias 06/11 a 11/12. As sessões do júri serão presididas pela juíza de direito Drª Pollyanna Maria Barbosa Pirauá Cotrim.

• Mais um acidente de motocicleta com vitima fatal em Capoeiras. No começo da semana passada, o Sr Carlos Alberto Gomes que residia no sítio Gameleira, segundo informações, colidiu com um barranco no sítio Riacho do Una, e morreu.

• O jornal Diário de Pernambuco na última sexta-feira (26), trouxe reportagem sobre os cortes de gastos que algumas prefeituras vem realizando no Estado. Na reportagem o Sr. Edson Carneiro fala sobre o corte por parte da prefeitura, do transporte que levava os universitários capoeirenses para as faculdades de Arcoverde e Garanhuns.

• Monsenhor Geraldo Batista avisou aos fiéis no último domingo, que as missas celebradas na Matriz de São José, em Capoeiras, deixarão de ser transmitidas pela rádio local.

• A seca na zona rural de Capoeiras. Em muitos sítios as pessoas precisam andar quilômetros para ir buscar água.  Os animais são os que mais sofrem com a seca: sem comida e sem água, o rebanho já foi reduzido drasticamente. Muitas pessoas estão sobrevivendo graças aos planos de distribuição de renda do Governo Federal.

É melhor calar-se e deixar que as pessoas pensem que você é um idiota do que falar e acabar com a dúvida.

Abraham Lincoln

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço está aberto à participação de todos: para você parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Atenção: Só serão publicadas as notas enviadas para o e-mail do blog.

Rodizio de pizza no TEKILLA'S


No próximo sábado, 03/11, no TEKILLA'S tem Rodizio de pizzas

São 28 sabores de pizzas, incluindo as doces: Romeu e julieta, Banana, Morango, Chocolate e prestigio.

O rodizio começa a partir das 18:00 horas. Ainda dispõe de American Bar, os melhores petiscos; e aceita cartões de credito.

Helio Claudino e equipe lhe aguarda no melhor ambiente da cidade.