Prefeitura de Capoeiras estende faixa em protesto por queda de receitas

Prefeituras pernambucanas amanheceram na segunda-feira (21) com faixas pretas em protesto pela queda nas receitas municipais, em especial no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na alíquota do ICMS. “Chega de queda de receitas e aumento das despesas” e “Recomposição de perdas do ICMS é urgente”, são algumas das frases que estampam os materiais. A campanha é realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Outra reivindicação expressa nas faixas é a “Aprovação do 1,5% do FPM já”, um dos principais pleitos dos prefeitos e prefeitas de Pernambuco para auxiliar no custeio do piso da enfermagem. Ainda neste mês de agosto, a Associação vai promover uma campanha de rádio e TV para conscientizar a população sobre os riscos que os serviços públicos enfrentam com o atual cenário financeiro das cidades.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 51% dos municípios estão no vermelho neste semestre, devido à diminuição de receitas e aumento das despesas. Além da queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), neste mês de agosto, os municípios também amargam represamento das emendas parlamentares e atraso no repasse dos royalties de minerais e petróleo.

Na foto, a prefeitura de Capoeiras e a faixa estendida onde se lê: Municípios pedem socorro. Recomposição de perdas do ICM é urgente! Chega de queda de receitas e aumento das despesas.

Prefeitura de Caetés aderiu a paralização nacional

Nesta quarta-feira 30/08/2023, a Prefeitura de Caetés aderiu à paralisação nacional, proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O objetivo do ato, denominado “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, é cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais que sofrem com as oscilações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A sede da prefeitura e os prédios de todas as secretarias permaneceram fechadas ao público, ficando estes apenas com serviços interno. Demais serviços como saúde, educação e assistência continuaram normalmente. A determinação foi estabelecida por meio da portaria nº 294/2023, publicado nessa última terça-feira (29).

Bandidos assaltam residência na zona rural de Capoeiras

Três assaltantes invadiram uma residência na noite desta terça-feira (29), no Sítio Várzea do Chapéu, na zona rural do município de Capoeiras, no Agreste.

Um deles estava armado, ameaçou atirar na cabeça do proprietário da residência que foi amarrado em uma cadeira.

Após as graves ameaça o trio fugiu levando um aparelho de TV, um celular, dois relógios, uma quantia em dinheiro e uma moto Honda Biz, cor preta, placa KKA-4462.

O assalto foi comunicado a polícia e o caso está sendo investigado.

Fonte: portalagresteviolento.com.br

TCE vai monitorar a atuação dos municípios pernambucanos na alfabetização infantil

O Tribunal de Contas vai fazer um levantamento sobre a execução das ações na alfabetização infantil em todos os municípios do Estado. A fiscalização, denominada “Saber Ler na Idade Certa”, faz parte das atividades do mês de agosto, dedicado à primeira infância, tema tratado como uma das prioridades pela gestão do atual presidente, Ranilson Ramos.

Diante desse compromisso da gestão, o TCE desenvolveu vários trabalhos com foco na Primeira Infância, como a fiscalização da execução do Plano Nacional de Imunização, abrangendo a vacinação infantil, na área da Saúde, e um levantamento sobre crianças em situação de rua, na área de Assistência Social. No tema Educação, além da auditoria sobre creches e pré-escolas, o Tribunal iniciou uma fiscalização sobre a alfabetização de crianças até sete anos, com o intuito de completar o ciclo de acompanhamento educacional na primeira infância.

Dados da Secretaria Estadual de Educação mostram que, em 2019, 57,2% das crianças que concluíram o 2º ano do fundamental I em escola pública apresentaram dificuldades para ler textos simples. Em 2022, em um cenário pós-pandemia, esse percentual atingiu a marca de 82,6%. 

Tendo em vista essa realidade, o TCE vai monitorar a atuação dos municípios voltada para a alfabetização na idade certa. O trabalho será feito por meio de envio de um formulário eletrônico aos prefeitos, a ser respondido até meados de setembro.

Os formulários começam a ser enviados a partir da próxima semana.  A conclusão do levantamento, com o resultado do índice de cada município, está prevista para novembro. 

ÍNDICE

O índice é baseado em cinco eixos: legislação, colaboração, formação de professores, material alfabetizador e avaliação. Serão verificadas, a elaboração do Plano Municipal de Educação, de um Plano específico para alfabetização infantil, a previsão na Lei Orçamentária Anual, a adesão às parcerias na esfera federal e estadual sobre o compromisso com a criança alfabetizada. Na atuação pedagógica, serão avaliados três pilares básicos: um professor bem capacitado, material pedagógico específico para alfabetizar e avaliação e monitoramento contínuo sobre o desempenho dos alunos ao longo do ano letivo.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 29/08/2023

Nego do Mercado consegue emenda do deputado Álvaro Porto destinada a saúde, e participa de Congresso da Amupe

O prefeito de Capoeiras Joaquim Costa Teixeira (Nego do Mercado) viajou nesta segunda-feira (28), para o Recife para participar do 6º Congresso da Amupe que acontece de 28 a 30/08/2023, no Centro de Convenções, em Olinda.

E antes de ir ao Centro de convenções, o prefeito Nego do Mercado esteve na Assembleia Legislativa de Pernambuco, onde foi recebido pelo presidente da Casa, o deputado estadual Álvaro Porto. No encontro, o deputado Álvaro Porto comunicou da indicação de uma Emenda Parlamentar de sua autoria no valor de R$ 373.692,17 para o município de Capoeiras.

A Emenda Parlamentar é destinada a área de saúde do município de Capoeiras, para a aquisição de uma ambulância e de equipamentos hospitalares para melhorar o atendimento prestado a população. O prefeito Nego do Mercado em nome do povo de Capoeiras agradeceu ao deputado Álvaro Porto pela parceria.

Congresso Amupe

O 6° Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), conta com 3,2 mil inscrições. São 3 dias de palestras, mesas temáticas, troca de experiências e de conhecimento entre gestores e gestoras que debaterão assuntos como inovação e sustentabilidade. Também serão tratados temas como a Reforma Tributária, o Pacto Federativo e o Futuro dos Municípios, tema urgente, que permeia as rodas de política nos últimos meses.

O evento conta com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, da vice-governadora Priscila Krause, da ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, do ministro de Pesca e Aquicultura, André de Paula, do senador Humberto Costa, deputados estaduais e federais.

Merece Registro, Capoeiras 28-08-2023

• Festas de Santa Quitéria.  A Paroquia de São José e a comunidade católica do Sítio Cascavel, na zona rural do município de Capoeiras, juntamente com o Padre José Emerson convidam todos para a Festa da Padroeira Santa Quitéria que acontecerá entre os dias 31/08 a 03/09/2023. No domingo (03), às 16h, acontecerá a procissão na comunidade com a imagem da Santa e a celebração da missa de encerramento da Festa.

• Agosto Lilás. A prefeitura de Capoeiras por meio da Secretaria de Assistência Social, na quarta-feira 23/08/2023, realizou palestra sobrea a Lei Maria da Penha,  e teve como público alvo pessoas atendidas no programa ‘Cozinha Comunitária’. A Palestra com abordagem no enfrentamento a violência contra a mulher fez parte da Campanha Agosto Lilás no município e foi ministrada por profissionais da Secretaria de Assistência Social.

• Moção de Aplauso. O vereador Zé Chopinho, na sessão da Câmara de Capoeiras, na terça-feira 22/08/2023, apresentou proposição de ‘Moção de Aplauso’ ao padre José Aldo Mariano, por sua nomeação como ‘Administrador Diocesano’ da Diocese de Garanhuns, até a designação de um novo bispo pelo Papa. Padre Aldo desde o inicio do ano atua na Paroquia de Capoeiras ajudando o pároco padre José Emerson nas celebrações religiosas, principalmente nos finais de semana.

• Agricultor encontrado morto. Na quinta-feira 24/08/2023, no Sítio Mimosos, zona rural do município de Capoeiras, o agricultor José André Soares, de 45 anos, foi encontrado morto dentro da casa de sua propriedade, por um vizinho. Ele residia na cidade e trabalhava na propriedade rural quando possivelmente sofreu um infarto, pois o corpo não apresentava sinais de violência, e foi encaminhado pela Polícia para o IML em Caruaru.

Para refletir:

Chega-te aos bons, serás um deles, chega-te aos maus, serás pior do que eles.

Sabedoria popular

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço é aberto a participação de todos: você pode parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Para isso, basta enviar um E-mail para o Blog.

TCE e MPC recomendam aos prefeitos dos municípios de PE estruturarem o Conselho Municipal do Idoso

Os prefeitos dos 184 municípios pernambucanos deverão adotar, a partir de agora, uma série de providências para estruturar os Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), e seus respectivos fundos.

As medidas fazem parte da Recomendação Conjunta TCE-PE/MPC (01/2023) assinada no último dia 10 de agosto pelo presidente Ranilson Ramos e pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa. O documento, publicado no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (18), substitui a Recomendação Conjunta anterior 02/2022.

Os Conselhos são formados por representantes da sociedade civil eleitos para propor, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas voltadas à pessoa idosa nos municípios. O processo eletivo deverá ser conduzido pela prefeitura até a última semana de outubro deste ano, atendendo às disposições da Lei Estadual nº 15.446/2014. A instalação dos CDPIs é prevista pela Política Nacional do Idoso, que estabelece os direitos sociais do idoso, e pelo Estatuto da Pessoa Idosa, que assegura, entre outros, gratuidade de medicamentos e transporte público.

Os Fundos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa (FMDPIs) foram instituídos pela Lei nº 12.213/2010 para financiar programas e ações relacionadas aos direitos sociais da pessoa idosa, criando condições para sua autonomia, integração e participação na sociedade. Mas, para a aplicação dos recursos, é necessário o funcionamento regular do Conselho.

No caso de o Conselho não ter sido criado, ou de não estar alinhado à Lei Estadual nº 15.446/2014, o prefeito deverá enviar projeto de lei ao legislativo municipal para que a legislação contemple a sua criação e o processo de escolha de seus membros. O mesmo vale para o Fundo, que deverá estar inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), com conta bancária própria em banco público, ordenador de despesas nomeado e registro perante o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH).

O prazo para cadastramento no MDH está aberto, e só os inscritos poderão receber doações diretamente da declaração do imposto de renda. Para cadastrar, clique aqui.

Dados do Conselho e do Fundo Municipal do Idoso, bem como a composição de seus membros, após eleitos, deverão ser remetidos eletronicamente ao TCE para compor a base de dados da instituição.

Recomendações também foram feitas aos presidentes das Câmaras de Vereadores para que incluam na pauta para deliberação e votação, em regime de urgência, os projetos de lei enviados pelos prefeitos para a criação ou modificação dos Conselhos e Fundos Municipais do Idoso.

Cópia da Recomendação Conjunta foi encaminhada à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e à União de Vereadores de Pernambuco (UVP).

Gerência de Jornalismo (GEJO), 23/08/2023

Raquel Lyra deve se filiar ao PSD e passar a apoiar Lula

Brasil 247 – A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), está considerando uma guinada significativa em sua carreira política ao avaliar a possibilidade de se unir ao Partido Social Democrático (PSD). Essa movimentação poderia solidificar uma aliança rara, reunindo todos os governadores da região Nordeste em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A governadora, que já havia demonstrado descontentamento com a direção de seu partido, fez avanços na última semana ao trazer o PSD para sua gestão estadual, através de uma colaboração com o ministro da Pesca, André de Paula. Atualmente, o PSD detém controle sobre três ministérios no governo federal: Pesca, Agricultura e Minas e Energia. Embora assessores de Lyra e de Paula afirmem que a filiação da governadora não esteja decidida, a entrada do PSD em seu governo estadual é vista como um passo inicial nessa direção, segundo aponta o jornalista Bernardo Mello, do Globo.

Dos nove estados nordestinos, somente Pernambuco elegeu um governador no ano passado que não estava alinhado com Lula. Se Raquel Lyra se juntar ao PSD, sob a liderança do ministro André de Paula em Pernambuco, isso poderia indicar um alinhamento da região com o governo petista, algo que só foi visto no início do segundo mandato de Dilma Rousseff, em 2014. Naquela época, todos os governadores nordestinos apoiaram a reeleição de Dilma.

Datas comemorativas esta semana

Agência Brasil - Esta semana, que começa em agosto e se encerra já em setembro, tem um dia importante para o combate ao tabagismo. Em 29 de agosto, é o Dia Nacional de Combate ao Fumo.

O 29 de agosto também é marcado pelo Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, uma oportunidade para destacar a importância da igualdade de gênero e de lutar contra a discriminação e o preconceito.

Dois dias antes, em 27 de agosto, é o Dia Nacional do Psicólogo. A ocasião serve para reconhecer e valorizar o trabalho essencial dos profissionais que se dedicam a entender e cuidar da saúde mental, oferecendo apoio e orientação em tempos de desafios emocionais.

Edu Lobo, Emilinha Borba e Michael Jackson

No âmbito artístico, o mês de agosto também celebra o nascimento de talentos musicais. Em 29 de agosto, comemora-se o octogésimo aniversário de Edu Lobo, cantor, compositor, arranjador e instrumentista fluminense que contribuiu significativamente para a música brasileira.

Também dia 29, lembramos o nascimento do cantor, compositor, dançarino, produtor, empresário, arranjador vocal, filantropo, pacifista e ativista estadunidense Michael Jackson (65 anos).

No dia 31 de agosto, homenageamos o centenário de Emília Savana da Silva Borba, mais conhecida como Emilinha Borba, uma das rainhas da Era de Ouro do Rádio. Com carreira consolidada na Rádio Nacional do Rio.

A parte do corpo que não tem academia que dê jeito

 HUMOR DO DOMINGO

Imagem compartilhada nas redes sociais

Homem é executado dentro de casa na cidade de Capoeiras

Um crime de morte foi registrado na madrugada deste sábado 26/08/2023, na Rua Frei Damião, no Bairro Quati, na cidade de Capoeiras, Agreste de Pernambuco.

A vítima José Romilson Nascimento (Mancha), de 26 anos, foi assassinado a tiros dentro da casa onde morava. Segundo as informações, o crime foi praticado por dois homens que estavam armados, arrombaram a porta da residência e o executaram com disparos de espingarda de grosso calibre. Antes de invadirem a casa da vítima, os suspeitos entraram em outra residência vizinha, e ao perceberem que tinham errado de casa, saíram e invadiram a casa da vítima.

Segundo a Polícia, após praticarem o crime os suspeitos evadiram-se indo na direção de um matagal. Após o levantamento cadavérico, a Polícia Civil encaminhou o corpo para o IML de Caruaru.

A vítima já tinha sido preso suspeito de envolvimento no homicídio de um idoso que foi localizado morto dentro de uma cisterna no prédio da Cadeia Pública de Capoeiras, em outubro de 2022. Com informações do portalagresteviolento.com.br

O Agreste é Notícia, 26-08-2023

Coluna publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- MPPE recomenda fim da cobrança de iluminação pública em áreas isentas e restituição de valores pagos indevidamente. 23/08/2023 - O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, recomendou ao prefeito de Garanhuns cancelar a cobrança da Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública (COSIP) dos moradores dos distritos de São Pedro, Iratama e Miraca, na zona rural do município. 

O Promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi explica que a Lei Municipal nº 3.909/2013 confere isenção da taxa aos moradores dos distritos. Portanto, além de cessar a cobrança indevida, o Ministério Público também recomendou ao poder público restituir, aos cidadãos que apresentarem a comprovação documental, os valores pagos nos últimos cinco anos. A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania estabeleceu um prazo de cinco dias úteis para que a Prefeitura de Garanhuns se pronuncie sobre a recomendação. Em caso de adesão à recomendação, o prazo para implementar as medidas indicadas é de 90 dias. A recomendação foi publicada integralmente no Diário Oficial do MPPE do dia 17 de agosto de 2023. 

- Pesquisa para prefeito. Na quinta-feira 23/08/2023, foi divulgada a primeira pesquisa com vista a eleição de 2024 para a prefeitura de Garanhuns. Segundo o levantamento, no cenário espontâneo (entrevistado cita o pré-candidado de pronto) o prefeito Sivaldo Albino lidera com 21,1%, o deputado Izaías Régis tem 8%, Zaqueu Lins 3%, Gersinho 1,5%. Outros nomes não atingiram 1%. Brancos e nulos 10% e indecisos 55,7%. Na pesquisa estimulada (uma lista com os nomes é apresentada): Sivaldo Albino 29,2%, Izaías Régis 21,9%, Zaqueu Lins 12,6%. O levantamento também quis saber a opinião sobre os governos do presidente Lula e da governadora Raquel Lyra. Aprovam o governo Lula 77,9% dos entrevistados, 12% rejeitam e 9,5% não sabem ou não responderam. Já a governadora Raquel Lyra tem 29,3% de aprovação, 57,7 de rejeição e 13%, não sabe ou não respondeu. A pesquisa Simplex/CBN foi divulgada pelo Blog do Elielson; foram entrevistas 600 pessoas entre os dias 18 a 20/08/2023. A margem de erro é de 5 pontos percentuais para mais ou para menos.

Paranatama

- Caminhoneiro morreu em acidente no Sertão. Na madrugada da quinta-feira 24/08/2023, o caminhoneiro Eraldo da Silva, de 50 anos, morreu após o caminhão que conduzia capotar numa rodovia no município de Sertânia, no Sertão de Pernambuco. A vítima residia no município de Paranatama

Lajedo

- Cachorros e gatos mortos envenenados. Um grupo de moradores da cidade de Lajedo, no Agreste, realizaram uma denúncia contra casos suspeitos de envenenamento de cães e gatos no município. De acordo com eles, mais de 20 animais foram envenenados nas últimas semanas. O grupo registrou um boletim de ocorrência e pede que a polícia dê andamento às investigações. De acordo com os moradores, os relatos de envenenamento ocorrem em toda a cidade. Em uma única rua, há seis relatos, sendo quatro animais de rua e outros dois animais domésticos. Fonte: G1/Caruaru

São Bento do Una

- Mulher morre em acidente de transito. Na quarta-feira 24/08/2023, na PE-180, no município de São Bento do Una, uma colisão entre um veículo Palio e uma caminhonete Hilux causou a morte da senhora Ramilda Pereira da Silva, de 39 anos. Ela conduzia o Palio e não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu no local.

- Morto a tiros. Na madrugada do domingo 20/08/2023, na Vila Espirito Santo, na zona rural de São Bento do Una, foi assassinado com disparos de arma de fogo, José Ailton Simões, de 47 anos. A vítima estava em casa quando elementos não identificados arrombaram a porta e atiraram, José tentou correr mas acabou morrendo no meio da rua. A autoria e motivação do crime estão sendo investigados pela Delegacia da Polícia Civil de São Bento do Una.

Caetés

Tribunal de Contas valida concurso público e nomeações de Agentes de Combate às Endemias realizados pela prefeitura de Caetés

Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCOS FLÁVIO Processo: 22193807 Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Caetés no exercício financeiro de 2022, referente ao concurso público para nomeação de Agente de Combate às Endemias – ACE, tendo como interessado o Sr. Nivaldo da Silva Martins.

Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou LEGAIS as admissões nomeações listadas nos Anexos I, II e III, concedendo-lhes registro. Julgado dia 22/08/2023

Águas Belas

- Adolescente de 14 anos mata jovem de 24 anos. Na madrugada da quarta-feira 23/08/2023, no Sítio Peba do Garcia, zona rural do município de Águas Belas, o jovem Wesley Mangaba de Lima, de 25 anos, foi assassinado à golpes de faca peixeira. O suspeito de cometer o crime é um adolescente de 14 anos que foi apreendido pela Polícia. O menor confessou que matou a Wesley porque havia uma rixa entre eles, e que foi agredido e ameaçado e de morte pela vitima.

STF tem maioria para diferenciar usuário do traficante de maconha

Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.

Apesar dos votos proferidos, um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito pelo ministro André Mendonça suspendeu o julgamento, Não há data para retomada. 

O placar do julgamento é de 5 votos a 1 para a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O plenário é formado por 11 ministros.

Conforme os votos proferidos até o momento, há maioria de seis votos para fixar uma quantidade da maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas, deve ficar entre 25 e 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis. A quantidade será definida quando o julgamento for finalizado. 

Os cinco votos pela descriminalização foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e a presidente, Rosa Weber

O ministro Cristiano Zanin votou contra a descriminalização, mas defendeu a fixação de uma quantidade máxima de maconha para separar criminalmente usuários e traficantes.

Entenda

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime.  O acusado foi detido com três gramas de maconha.