CONSELHO TUTELAR DE CAPOEIRAS DIVULGA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO 1º SEMESTRE DE 2023

O Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definido pela lei 8.069/90, conforme o artigo 131. E pela lei Municipal 282/2001, tendo alteração com a lei 449/2014 do Município de capoeiras Estado de Pernambuco. Representado pelos conselheiros tutelares Anderson Martins, Evando Leandro da Silva, Iradelma Souza de Barros Carneiro, Ítalo Vasconcelos da Silva, e Paulo Petrucio Batista. E em atenção ao seu regimento interno com alteração em 02/10/2019, vem através deste apresentar o relatório de atividades desenvolvida por este órgão no período de 01/01/2023 a 30/06/2023, conforme descrito abaixo. Tendo como presidente a conselheira tutelar Iradelma Souza de Barros Carneiro.

Casos Atendidos                                           Quantidade

Atendimento de casos (rural e urbana)	73 casos
Casos zona rural	33 casos
Casos zona urbana	40 casos
Advertências Expedidas	02 advertência
Notificações atendidas (rural e urbana)	19 notificações atendidas
01 Reunião sobre abuso e exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 06 Participações em Entrevistas, 01 Campanha de Conscientização a venda de Bebida Alcoólica a Crianças e Adolescentes, 01 Audiência Pública de orientação a venda de bebida alcoólica a criança e ao adolescente, Participação na Palestra do Programa Mãe Coruja Imbé com o tema: Direito de criança e Adolescente, Participação em 13 palestras nas Escolas da Rede Municipal com o Tema Combate a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, Participação na Ação de conscientização contra o Trabalho Infantil. Participação no XI Encontro Nordestino para conselheiros tutelares, realizado em Santa Cruz do Capibaribe.
Ofícios emitidos	81 ofícios
Ofícios recebidos	32 ofícios
Notificações	13 notificações
Termo de responsabilidade	03 termos
Relatórios	27 relatórios
Requisição de serviços	13 requisições
Ofícios Circulares	67 ofícios
Casos em acompanhamento	25 casos
Acolhimento Institucional	03 acolhimento
Acolhimento Institucional Emergencial	02 acolhimento
Reintegração familiar	04 Reintegração
Crianças em Medida de proteção Institucional	02 crianças

Direitos mais violados

Maus tratos

Exposição a cena de vexame

Maus Tratos

Descuido por parte dos pais e Responsáveis

Falta de Matrícula na Escola

Falta de transporte Escolar

Omissão a Saúde

Abandono de incapaz

Violência Psicológica

Violência Sexual

Agressões

Cárcere Privado

Adoção Ilegal

Trabalho Infantil

Gravidez na Adolescência

Estupro de Vulnerável

Portanto, cumpre informar que o Conselho Tutelar no uso de suas atribuições tomou as medidas cabíveis, resolvendo os casos que compete as suas atribuições e encaminhando os demais para os órgãos competentes. 

 

AGRADECIMENTOS 

O sucesso e aprovação até agora obtidos, é fruto de um grande trabalho em equipe, e a parceria com toda a Rede de proteção e as políticas Públicas de Capoeiras Estado de Pernambuco.

 

Agradecimento pela parceria de sempre á Prefeitura Municipal de Capoeiras e sua secretarias, COMDICA, Defensoria Pública do Município, Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Militar e Civil, Hospital Municipal, PSF’s, CRAS, CREAS, CAPS, Escolas da Rede Municipal, Creche Ursulina Tereza de Jesus, Setor Bolsa Família do Município, Radio Jovem CAP, Blog Roberto Almeida, Blog Gilmar Alves, Blog Capoeiras, Ernandes Oliveira  Locutor, Radio Livre (rádio web), Sociedade em Geral. 

Iradelma Souza de Barros Carneiro

Presidenta deste Conselho Tutelar de 01/01/2023 a 30/06/2023