A realização de rodadas de negociação para corrigir o traçado territorial de cidades pernambucanas foi um dos destaques da atuação da Comissão de Assuntos Municipais no primeiro semestre de 2023. O colegiado realizou duas audiências públicas dedicadas à solução desses conflitos e costurou mais de 20 acordos entre prefeitos.
Os ajustes nos limites municipais dizem respeito a imprecisões técnicas nas coordenadas cartográficas que, conforme constatado pelo Censo, eram incompatíveis com os marcos efetivamente encontrados, como rios e estradas. As negociações foram acompanhadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem).
De fevereiro a junho deste ano, a comissão realizou ainda seis reuniões ordinárias e aprovou 15 projetos de lei (PLs). O relatório de atividades do grupo parlamentar destaca, entre as proposições aprovadas, matérias que tratam de mobilidade urbana, produção agrícola, fomento do turismo no Interior e garantia de acesso a serviços públicos de saúde.
(Alepe)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente aqui!
Lembre-se: comentários com acusações, agressões, xingamentos, e que citem nomes de familiares de quem quer que seja, não serão publicados.
Opine com responsabilidade!