O Agreste é Notícia, 28.02.2015

Garanhuns

- O governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) estará em Garanhuns no dia 10 de abril de 2015. Na oportunidade, o governador participará do programa “Todos por Pernambuco”, edição 2015. O projeto Todos por Pernambuco terá inicio no dia 13 de março, em Araripina, no sertão, e passará por 12 microrregiões do Estado. A noticia foi divulgada pelo jornalista Carlos Eugenio, no seu blog.

- A prefeitura de Garanhuns irá realizar eleições para a escolha dos diretores das escolas do município.  É que de acordo com o PCC do magistério, o município deveria ter realizado a eleição até o mês de dezembro. E após denuncia, o Ministério Público instaurou inquérito a falta de gestão democrática nas escolas municipais de Garanhuns. a eleição deverá ocorre no segundo semestre de 2015.

- O Coronel Marcos Campos não é mais o comandante do 9º BPM de Garanhuns. A mudança no comando do 9º Batalhão da PM foi publicada no Boletim da Secretaria de Defesa Social, no último sábado (21). O coronel Marcos Campos havia colocado o cargo a disposição, porque políticos da região estariam querendo tira-lo do comando do 9º BPM. Para comandar o 9º BPM foi nomeado o então subcomandante, Tenente-Coronel João Emanuel Leite.

- No município de Garanhuns, no mês de janeiro de 2015, foram contratadas 342 pessoas com carteira assinada; e 424 foram demitidas, causando um saldo negativo de 82 vagas de trabalho formal. Os números são do Caged, e foram noticia no blog V&C Garanhuns.

Saloá

- A prefeitura de Saloá, no Agreste de Pernambuco, no último dia 26 de fevereiro de 2015 enviou à Câmara de vereadores o Plano de Cargos e Carrera (PCC) dos professores. Agora o projeto será apreciado e discutido na Casa e posteriormente votado.

Buique

Bandidos armados interceptaram e assaltaram o ônibus que transportava doentes de Buique para o Recife. O assalto ocorreu na madrugada da última quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015, na BR 232 entre Arcoverde e Pesqueira. Os bandidos levaram dinheiro e pertences das vítimas, 27 pessoas entre doentes, acompanhantes e o motorista.

Palmeirina

- Ex-prefeito de Palmeirina, Severino Eudson Catão Ferreira foi condenado definitivamente pela Justiça Federal em Pernambuco por improbidade administrativa, de acordo com o Ministério Público Federal, que entrou com a ação. A assessoria de imprensa desta instituição informou que o réu terá de pagar multa de duas vezes o valor do salário que recebia no último mês do mandato como prefeito daquele município do Agreste. O crime de improbidade foi configurado devido à falta de prestação de contas de verbas vindas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O dinheiro seria para "recuperação de 12,1km de estradas vicinais e construção de três bueiros da zona rural com vistas à melhoria do transporte da produção agrícola regional", obras relacionadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de acordo com documento da Justiça Federal. A JFPE ainda decidiu que Eudson Catão está condenado à perda de função pública, caso esteja exercendo, a ter os direitos políticos suspensos, à proibição de contratar com os poderes públicos, a não receber benefícios e incentivos creditícios públicos, tudo por três anos, também de acordo com a assessoria de imprensa do MPF. 25/02;2015. Fonte: G1

Paranatama

- Morreu vitima de atropelamento na BR 423, em Paranatama, Elias Silva, 20 anos. A fatalidade ocorreu na noite desta sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015. Segundo informações, o rapaz estaria transitando bêbado na BR no momento do acidente.

Na ultima quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015, a prefeitura de Paranatama inaugurou o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, que prestará atenção diária a pessoas com transtornos mentais, realizam o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários.

Lajedo

Um acidente na noite da última quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015, numa curva da PE 158, no Sítio Queimadas de São José, em Lajedo, matou duas crianças, uma de 10 anos e outra de 08 anos. As vitimas viajavam na carroceria de um veiculo Stradaque capotou em uma curva da estrada. O motorista do veiculo seria um ex-vereador da cidade de Canhotinho que se evadiu do local. Fonte: Agreste violento.

Calçado

- Origem: Prefeitura Municipal de Calçado - PMC3 

Relator: CONSELHEIRO RANILSON RAMOS 

Órgão Julgador: 1a. Câmara Processo: 13005315 - Admissão de Pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Calçado, objetivando a contratação temporária de 19 servidores para variadas funções, no exercício financeiro de 2011, de interesse do Sr. José Elias Macena de Lima, Prefeito. 

Julgamento: À unanimidade, a Primeira Câmara deste Tribunal, julgou legais as Contratações Temporárias, objeto dos autos, concedendo, consequentemente, o registro dos respectivos atos dos servidores listados nos Anexos I, II e III.

O Agreste é Notícia - coluna semanal publicada aos sábados apresenta um resumo de algumas das principais notícias ocorridas durante a semana nos municípios da região.

MPPE recomenda lotação de defensor público em Caetés e São João.

27/02/2015 - Depois de constatar que nas comarcas de São João e Caetés (ambas no Agreste Meridional) não há defensor público titular ou presente mais de um dia por semana e que este ano sequer há defensor designado para os municípios, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que seja designado, no prazo de 10 dias, um defensor público de carreira para responder pelas comarcas, ao menos uma vez por semana. A iniciativa é da promotora de Justiça Bianca Cunha de Almeida.

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a população estimada em São João, em 2014, foi de mais de 22 mil pessoas, sendo predominantemente carente e necessitando de forma permanente dos serviços da Defensoria Pública. No município, não há defensor titular em São João há pelo menos 2 anos. Tanto é que há na comarca mais de 900 processos em trâmite, com realização de diversas audiências semanais, inclusive criminais.

Já na Comarca de Caetés, não há defensor público titular ou presente mais de uma vez por semana há mais de três anos. Com uma população de mais de 27 mil pessoas, existe na Comarca mais de 1.800 processos em trâmite.

Devido ao grande volume de processos e a falta de defensores públicos, diversas pessoas, nos dois municípios, estão procurando a Promotoria de Justiça para atendimento de casos relativos à direito de família, versando sobre interesses individuais, e que deveriam ser atendidos por defensores públicos. Os advogados contratados pelas Prefeituras só abrangem feitos da área cível, não praticando audiências ou processos criminais e não litigam contra as prefeituras. Além disso, será realizada no mês de março a Semana Nacional pela Justiça e Pela Paz em Casa e em abril a Semana Nacional do Júri .

Além da lotação de um defensor nos municípios, o MPPE também recomendou que seja encaminhada à Instituição a relação contendo o nome e lotação de todos os defensores públicos do Estado de Pernambuco e as medidas que foram tomadas para cumprimento da recomendação do MPPE.

Prefeitura de Capoeiras entrega a população mais dois ônibus novos

Sec. de Transporte Rosimario Correia; vice-prefeito Juju; prefeita Neide Reino;
presidente da Câmara Ailton Lino e o vereador josé Nielson

A frota de veículos da prefeitura de Capoeiras ganha o reforço de dois ônibus novos. Na noite desta quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015, a prefeita de Capoeiras Neide Reino (PSB) apresentou a população dois novos ônibus. Um ônibus para a Secretaria de Educação e um micro-ônibus com 32 lugares para a Secretária de Saúde. Adquiridos com recursos próprios, os dois veículos custaram R$ 700 mil.

O ônibus será utilizado para transportar os alunos que estudam em Garanhuns, no período da manhã; e à noite levará os universitários para a cidade de Arcoverde. O micro-ônibus com 32 lugares será utilizado para o transporte de pacientes que fazem Tratamento Fora do Domicilio (TFD), no Recife. Nos finais de semana, os novos ônibus poderão fazer viagens que os ônibus "Amarelinhos" não podem fazer.

O secretário de Transportes Rosimario Correia disse que é com trabalho que a atual Administração Municipal responde as criticas da oposição. Ele perguntou por que não foram fotografados os 14 ônibus que já tinha passado pela manutenção, e só fotografaram um que estava recolhido para trocar o pneu. Rosimario disse adiantou que novas aquisições pela Secretaria de Transportes serão anunciadas em breve.

O ex-prefeito Neném disse que o povo já conhece essas pessoas que fazem a oposição no município. Que essa pessoa que recentemente utilizou meios de comunicação para criticar a atual Gestão, é “usado como suporte” por outras pessoas que se julgam líderes da oposição em Capoeiras; e por isso, não vai lhe responder.

Foto 1ª: Junior Artes.

Vereador José Nielson é eleito vice-presidente da Câmara de Capoeiras.

Em eleição realizada na sessão da noite da última terça-feira, 24 de fevereiro de 2015, o vereador José Nielson dos Santos foi eleito vice-presidente da Câmara de vereadores de Capoeiras. Candidato único, ele obteve o apoio de nove vereadores; dois parlamentares votaram em branco.

Ao discursar na tribuna, após ser eleito, José Nielson agradeceu a atual Gestão Municipal por atender vários dos seus requerimentos, citando a limpeza e/ou construção de 15 barragens, e o concerto de várias estradas. Ele afirmou que “defende” a atual administração por causa das realizações que a mesma tem feito em prol da população de Capoeiras e, disse que a atual Gestão Municipal cumpre sua palavra.

Eleito vereador na eleição de 2012 no grupo do ex-prefeito Luiz Claudino (Dudu), o vereador José Nielson já há algum tempo dava demonstrações de que poderia apoiar o grupo liderado pela prefeita Neide Reino (PSB).

A vice-presidência da Câmara de Capoeiras estava vaga desde o início do mês de fevereiro de 2015, quando o vereador Antonio Crioulo renunciou ao cargo.

Crime ambiental no leito do Rio Una

Placa existente na nascente do Rio Una, em Capoeiras - PE.
Foto: Blog Capoeiras.

Da: Folhape.com.br

À mostra devido à estiagem, as rochas que compõem um trecho do leito do rio Una, em Catende e de Belém de Maria, na Mata Sul do Estado, estão sendo extraídas e lavradas sem licença ambiental. O crime é passível de multa e até de cadeia, mas está sendo praticado à luz do dia, às margens da PE-123. Transformadas em blocos, as pedras são vendidas para empresas do ramo da construção civil. Quem pratica o delito diz que sabe que está agredindo o meio ambiente, mas alega a necessidade de garantir o sustento em tempos de seca e desemprego na região.

Os envolvidos na prática ilegal são moradores de uma comunidade ribeirinha da localidade. “Não sobrou opção de trabalho para o pessoal que vive aqui. Então, a gente não teve alternativa”, contou Fernando Lima, 28 anos, afirmando que cerca de 200 homens trabalham na extração.

Uma a uma, as rochas, que parecem ser granito, são dilapidadas e se juntam em montões que chegam à casa das dezenas de toneladas, todos os dias. Já na forma de paralelepípedos, seriam destinadas, principalmente, à construção de calçadas em cidades do entorno. “Vendemos a “carrada” (caminhão abastecido) a R$ 500. Em um mês, a gente consegue produzir e vender mais de dez “carradas”. Quando chega o comprador, a gente faz a porcentagem e divide o dinheiro”, relatou Fernando, acrescentando que quem adquire o material, quase sempre, são pessoas ligadas a construtoras e a prefeituras pelo fato de a compra ocorrer até pela metade do preço praticado em armazéns.

O chefe de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Pernambuco, Amaro Fernandes, explica que a prática, configurada como mineração, só pode ser feita após uma portaria de lavra do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e com o licenciamento da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), responsável pela fiscalização desse tipo crime.

As punições para o crime são descritas no artigo 44 da Lei Federal 9.605/98, que prevê detenção de seis meses a um ano, e pelo Decreto 6514/2008, que estipula multa que varia de R$ 500 a R$ 10 milhões. “Isso vale não só para rochas, mas para a extração de areia, barro e até de água mineral sem a devida autorização”, completa Fernandes.

Procurada pela Folha, a assessoria de imprensa da CPRH informou que a autarquia tomou conhecimento das denúncias e que o caso será repassado à diretoria responsável.

Quando tem água, há pesca

A extração de pedras do Rio Una não é novidade na região. Pelo contrário, faz arte de uma espécie de ciclo produtivo dos moradores, que, durante a seca, praticam a atividade ilegal, e em tempos em que o leito volta a ser coberto por água, realiza a pesca. “A gente pega vários tipos de peixes, como traíra e piaba. Aqui dá até camarão também”, conta Raimundo Falcão, que trabalhou por dois anos extraindo pedras.

Na visão do povo simples da região, o rio não tem dono e o poder público não pode impedir a atividade de quem não tem outra condição de sustento. “

Fonte: Folhape.com.br

Câmara reajusta verba de gabinete e libera passagens para esposas e maridos de deputados(as).

Deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara

A Mesa Diretora da Câmara aprovou hoje (25) o reajuste em diversas verbas parlamentares, incluindo a de gabinete, que passa de R$ 78 mil para R$ 92.053,00 mensais. O auxílio-moradia subiu de R$ 3,8 mil para R$ 4,2 mil.

O chamado cotão (verba indenizatória) teve reajuste de 8%, passando de R$ 27.977,26 para R$ 30.215,44 o menor valor recebido por deputados, no caso, os do Distrito Federal. O maior é destinado aos deputados de Roraima e passará de R$ 41.612,80 para R$ 44.941,62.

O pacote de medidas aprovado pela Mesa faz parte das promessas de campanha do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara. Além dos reajustes, a Mesa aprovou um dispositivo estabelecendo que cônjuges de deputados terão direito a usar passagens áreas pagas pela Casa entre seus estados de origem e Brasília.

A Mesa da Câmara aprovou, ainda, a criação das secretarias de Comunicação e de Relações Institucionais, que serão ocupadas por deputados. Uma será encarregada da comunicação social da Casa e a outra cuidará da relação com outros parlamentos. Cunha informou que a estrutura existente na Casa na área de comunicação ficará subordinada à Secretaria de Comunicação.

“Ninguém está tirando funcionário concursado de nada. A mudança é que a TV terá de cumprir a atividade parlamentar. Ela não tem de competir com TV aberta, ter programa de chorinho. Ela tem de cumprir a atividade parlamentar”, disse o presidente da Câmara. Cunha acrescentou que não serão criados cargos para atender às duas secretarias.

Segundo ele, o impacto das novas medidas não deverá atingir 5% do orçamento total da Casa. O orçamento é de R$ 3,385 bilhões e as mudanças devem resultar em gasto de R$ 151 milhões. Cunha garantiu que as iniciativas não implicarão aumento de despesas, já que estão previstos cortes em contratos de serviços terceirizados e de informática.

“Não estou aumentando verba, mas corrigindo os valores”, completou, ressaltando que eles valem a partir de abril.

Agência Brasil

Menino de seis anos morre afogado em açude em Caetés.

Do: Portal G1/Caruaru

Um menino de seis anos morreu afogado em um açude no Sítio Baixa do Meio, em Caetés, no Agreste de Pernambuco, na terça-feira (24). De acordo com a Polícia Militar, o pai dele informou que estava trabalhando em uma plantação enquanto o menino brincava próximo ao reservatório. Ao perceber que a criança havia desaparecido, o homem teria ido até o açude e encontrado a sandália do menor fora da água.

Ainda segundo a polícia, o pai também informou que mergulhou para encontrar o filho, mas o menino foi retirado já sem vida. A Polícia Civil foi ao local para realizar os procedimentos necessários.

Adiada a data da entrega do Prêmio Destaque Empresarial e Profissional de Capoeiras.

A entrega do “Prêmio Destaque Empresarial e Profissional 2015 de Capoeiras, PE” que ocorreria no próximo dia 27/02, foi adiado para a sexta-feira, dia 06 de março de 2015, às 20:00hs, na Câmara de Vereadores de Capoeiras. A informação é do senhor Jorge Veloso, Diretor Comercial da empresa Direcional, promotora do evento.

Caetés:

Aconteceu na noite do último dia 20/02, a entrega do Prêmio Destaque Empresarial e Profissional 2015, da cidade de Caetés. Na ocasião 35 profissionais e empresas daquela cidade foram contempladas com o Prêmio. Confira as fotos do evento no Blog do Faguinho: blogdofaguinhoathos.blogspot.com.br

Câmara aprova e vai a sanção projeto que criminaliza venda de bebidas a menores

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei do Senado, que tipifica como crime a venda de bebidas alcóolicas a menores de 18 anos. O projeto prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. Como o texto já havia sido aprovado no Senado e não foi alterado na votação dos deputados, ele segue agora à sanção presidencial.

O projeto aprovado altera a o Estatuto da Criança e do Adolescente para tornar crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou adolescente, bebida alcóolica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.

O texto estabelece como medida administrativa a interdição do estabelecimento comercial até o recolhimento da multa.

Agência Brasil

PREVUPE/2015, inscrições para o Pré-Vestibular da UPE vão até o dia 1º de março.

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo do Programa

"Pré-Vestibular da Universidade de Pernambuco - PREVUPE/2015". As inscrições seguem até o dia 01º de março, exclusivamente pelo site: http://www.upenet.com.br.

A taxa de inscrição é de R$ 40,00 (quarenta reais), e há vagas em 41 municípios pernambucanos.

REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO: Ter concluído ou estar cursando o 3º ano do Ensino Médio, em escola pública ou ser concluinte do programa EJA (Educação de Jovens e Adultos) Médio em escola pública ou Travessia. Ter concluído o Normal Médio ou estar cursando o 4º ano em ESCOLA PUBLICA.

A seleção dos inscritos se dará mediante a aplicação de provas objetivas com 50 questões de múltipla escolha, prevista para acontecer no dia 15 março. O resultado final da seletiva deve ser publicado no dia 24 de março.

Mais informações podem ser consultadas no edital, disponível no site, ou nos campus com vagas para o Prevupe/2015.

UPE CAMPUS GARANHUNS:

Diretor: Clovis Gomes da Silva Junior

Fone: (87) 3761-8210

Endereço: Rua Cap. Pedro Rodrigues, 105 – São José, Garanhuns/PE CEP: 55294-902

Site: http://www.ffpg.upe.br/

Telefone 192 do SAMU fica sem serviço em mais de 50 municípios da região

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU ficou sem poder receber chamadas telefônicas nesta terça-feira, 24 de fevereiro de 2015. Uma pane na Central telefônica do SAMU impediu o telefone 192 de receber ligações emergenciais de mais de 50 municípios pernambucanos, entre estes Capoeiras. 

A gerente responsável pela central telefônica informou ao G1 que a pane foi na linha, e não no equipamento, e que o serviço deveria ser restabelecido. Para continuar atendendo a população, o SAMU firmou parceria com o Corpo de Bombeiros, para que as pessoas em caso de necessidade de socorro urgente, ligar para o 193, ou procurar um quartel da instituição; que  as ligações seriam repassadas para o SAMU.

Municípios afetados:

Agrestina, Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bonito, Brejão, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Camocim de São Félix, Canhotinho, Capoeiras, Caruaru, Correntes, Cupira, Frei Miguelinho, Garanhuns, Gravatá, Iati, Ibirajuba, Itaíba, Jataúba, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Panelas, Paranatama, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Saloá, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Una, São Caetano, São João, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Toritama e Vertentes.

Com informações: Portal G1

Secretaria de Educação oferece 8.115 vagas em cursos técnicos à distância

São 7.360 vagas disponíveis para o EAD e 755 para o Profuncionário. 

A Secretaria de Educação do Estado (SEE) inicia, nesta segunda-feira (23), as inscrições para o Ensino à Distância (EAD) de Pernambuco e o programa Profuncionário 2015. Ao todo, são 8.115 vagas abertas, sendo 7.360 para o EAD e 755 para o Profuncionário, distribuídas em 11 cursos. Os interessados podem se inscrever até o dia 05 de março, exclusivamente Aqui, e as provas online serão feitas no período de 09 a 16 de março. Após efetuar a inscrição no site, o candidato receberá email com link para validá-la, seguida das opções de dia, horário, para realização da prova, além do polo em que quer estudar, curso e turno. Caso o candidato não tenha acesso a computador, ele pode comparecer ao polo de preferência para realizar a prova.

Para concorrer a uma das vagas disponíveis no EAD é necessário ter o Ensino Médio concluído em escola pública ou privada, ou ser estudantes do Ensino Médio a partir do 2° ano (em todas as modalidades) da rede pública ou privada. O EAD oferece nove cursos técnicos em 60 polos distribuídos em todas as regiões do Estado. Já o programa Profuncionário oferece cursos nas áreas de ‘Multimeios Didáticos’ e ‘Secretaria Escolar’ em 29 polos em todo o Estado para funcionários do quadro administrativo de escolas públicas municipais, Estadual ou Federal que tenham concluído o Ensino Médio, ou que estejam cursando-o a partir do segundo ano. Mais informações: (81) 3183.9865 ou 3183.9866.

O PROFUNCIONÁRIO é um programa federal (MEC) que visa a formação técnica de servidores do quadro administrativo de escolas públicas. Foi iniciado no Estado em 2006 e, desde 2013, passou a integrar o Sistema de Educação à Distância da Secretaria Estadual de Educação (SEE).

Veja abaixo a lista completa dos cursos:

EAD: 

Administração;

Biblioteca;

Informática (ênfase em desenvolvimento de software);

Logística;

Multimeios Didáticos;

Recursos Humanos;

Secretaria Escolar;

Segurança do Trabalho;

Serviços de Restaurante e Bar.

PROFUNCIONÁRIO:

Multimeios Didáticos;

Secretaria Escolar.

Seca, em Pernambuco 116 municípios sofrem com racionamento de água

Barragem Gurjão em Capoeiras

Vinte e uma das 55 barragens do estado já estão no volume morto (a água concentrada no fundo do reservatório, com todos os resíduos sólidos). A maioria fica no Agreste e Sertão. É o que aponta relatório da Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac). 

Na Região Metropolitana, a situação mais crítica é a de Botafogo, com 15,9% da capacidade. Hoje, o governador Paulo Câmara se reúne com o presidente da Compesa, Roberto Tavares para definir soluções. O encontro, marcado para as 19h. não será aberto à imprensa.

Em Pernambuco, 116 municípios têm algum tipo de rodízio no abastecimento. No momento, 60% do Agreste e 44% do Sertão estão em situação de racionamento, segundo a Compesa.

Diário de Pernambuco