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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Crime ambiental no leito do Rio Una

Placa existente na nascente do Rio Una, em Capoeiras - PE.
Foto: Blog Capoeiras.

À mostra devido à estiagem, as rochas que compõem um trecho do leito do rio Una, em Catende e de Belém de Maria, na Mata Sul do Estado, estão sendo extraídas e lavradas sem licença ambiental. O crime é passível de multa e até de cadeia, mas está sendo praticado à luz do dia, às margens da PE-123. Transformadas em blocos, as pedras são vendidas para empresas do ramo da construção civil. Quem pratica o delito diz que sabe que está agredindo o meio ambiente, mas alega a necessidade de garantir o sustento em tempos de seca e desemprego na região.

Os envolvidos na prática ilegal são moradores de uma comunidade ribeirinha da localidade. “Não sobrou opção de trabalho para o pessoal que vive aqui. Então, a gente não teve alternativa”, contou Fernando Lima, 28 anos, afirmando que cerca de 200 homens trabalham na extração.

Uma a uma, as rochas, que parecem ser granito, são dilapidadas e se juntam em montões que chegam à casa das dezenas de toneladas, todos os dias. Já na forma de paralelepípedos, seriam destinadas, principalmente, à construção de calçadas em cidades do entorno. “Vendemos a “carrada” (caminhão abastecido) a R$ 500. Em um mês, a gente consegue produzir e vender mais de dez “carradas”. Quando chega o comprador, a gente faz a porcentagem e divide o dinheiro”, relatou Fernando, acrescentando que quem adquire o material, quase sempre, são pessoas ligadas a construtoras e a prefeituras pelo fato de a compra ocorrer até pela metade do preço praticado em armazéns.

O chefe de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Pernambuco, Amaro Fernandes, explica que a prática, configurada como mineração, só pode ser feita após uma portaria de lavra do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e com o licenciamento da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), responsável pela fiscalização desse tipo crime.

As punições para o crime são descritas no artigo 44 da Lei Federal 9.605/98, que prevê detenção de seis meses a um ano, e pelo Decreto 6514/2008, que estipula multa que varia de R$ 500 a R$ 10 milhões. “Isso vale não só para rochas, mas para a extração de areia, barro e até de água mineral sem a devida autorização”, completa Fernandes.

Procurada pela Folha, a assessoria de imprensa da CPRH informou que a autarquia tomou conhecimento das denúncias e que o caso será repassado à diretoria responsável.

Quando tem água, há pesca
A extração de pedras do Rio Una não é novidade na região. Pelo contrário, faz arte de uma espécie de ciclo produtivo dos moradores, que, durante a seca, praticam a atividade ilegal, e em tempos em que o leito volta a ser coberto por água, realiza a pesca. “A gente pega vários tipos de peixes, como traíra e piaba. Aqui dá até camarão também”, conta Raimundo Falcão, que trabalhou por dois anos extraindo pedras.

Na visão do povo simples da região, o rio não tem dono e o poder público não pode impedir a atividade de quem não tem outra condição de sustento. “

3 comentários:

  1. JOSE CICERO - STR CAPOEIRAS2/26/2015

    PRESADO AMIGO RAIMUNDO HOJE TIVE A TRISTEZA DE VER EM UMA NASCENTE DO RIO UNA NO SITIO BARRA EM CAPOEIRAS ONDE FOI DESMATADO E QUEIMADO MAIS DE 10 (DEZ) HECTARES DO LEITO DO RIO UNA UM VERDADEIRO CRIME, ESPERO QUE ESTA NOTICIA CHEGA AOS ORGÃOS COMPETENTES POIS ESTA PESSOA QUE FEZ TREMENDA DEVASTAÇÃO NÃO ENTENDE O MAL QUE FEZ A ELE PROPRIO E TODOS NOS SERES VIVOS DESCE MUNICIPIO.

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  2. Anônimo3/01/2015

    Temos que o preservar.

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  3. Só hoje vi esse blog. Gostaria de saber como está o rio em São Bento do Una. Lembro que uma vez vi até uma olaria dentro do que seria o leito do rio.

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