Portal do Cidadão do TCE disponibilizará raio X da saúde nos municípios de PE.

O Tribunal de Contas está concluindo a montagem do Portal da Saúde com conteúdos, análises e informações gráficas sobre os gastos efetuados pelos municípios pernambucanos nessa área nos últimos sete anos (2005-2011). Segundo Rômulo Lins, coordenador de controle externo do TCE, o Portal insere-se na linha de trabalho da presidente Teresa Duere no sentido de dar transparência aos gastos públicos.

Acessando-o, o cidadão poderá obter informações sistematizadas sobre o "ranking" dos municípios que gastaram mais e menos, per capita, na área de saúde, a proporção de médico por habitante, etc.

Além disso, com utilização de infográficos e sistemas de Business Inteligence (BI), é possível verificar como andam os indicadores de cada município em comparação com os demais da mesma região ou do mesmo porte populacional.

Rômulo Lins chama a atenção dos internautas para uma particularidade. O fato de o município "a" ter sido campeão de gastos na área de saúde não significa, necessariamente, que a qualidade do serviço prestado à população tenha melhorado, disse ele. "Muitos elevaram os seus gastos nessa área, mas os indicadores de resultado pioraram. Por isso é importante conferir os três indicadores: o de gasto (montante investido), o de estrutura (quantidade de médico por habitante, etc.) e o de resultado (queda da mortalidade infantil, etc) para se ter uma noção do conjunto da obra", disse o coordenador da CCE.

O primeiro módulo do Portal traz um "raio X" da saúde nos 184 municípios pernambucanos tomando por base os dados do exercício financeiro de 2011. Nele, será possível visualizar aqueles três indicadores. Outros módulos serão lançados, brevemente, abrangendo outras nuances do gasto público tais como educação e meio ambiente. O Portal da Saúde apresentará ainda uma interface com outros sistemas e portais disponibilizados pelo TCE como o Portal de Obras, por exemplo, que possui informações e fotos sobre a evolução das principais obras públicas do Estado de Pernambuco.

Mais gastos -  Segundo dados do Portal do Cidadão, em seu módulo "raio X" da Saúde, o município de Ipojuca, na área metropolitana do Recife, é o que mais gastou "per capita" em 2011 com saúde no Estado de Pernambuco: R$ 851,63 por habitante. O segundo colocado foi Itacuruba, no Sertão de Itaparica, com R$ 818,74 e o terceiro Petrolândia, na mesma região, com R$ 670,20. O quarto foi Ingazeira, no Sertão do Pajeú, com R$ 591,06 e o quinto Cabo de Santo Agostinho, também na área metropolitana, com R$ 529,48.

Já São Lourenço da Mata, na área metropolitana do Recife, foi o município de Pernambuco que menos investiu em 2011por habitante: apenas R$ 151,54. Na relação dos cinco que menos investiram, perde apenas para Buíque (Sertão de Arcoverde) com R$ 178,65, Arcoverde com R$ 191,89, Paulista (Área Metropolitana) com R$ 193,29 e Ouricuri com R$ 197,28.

Briga de Bar, jovem Davi Bezerra foi assassinado em Caetés

Um homem foi assassinado nesse sábado (8) em Caetés, Agreste de Pernambuco. A vítima o autônomo, Davi Bezerra da Silva, de 30 anos estava jogando sinuca no Bar da Sardinha, no bairro Morumbi quando foi assassinado com golpes de taco de sinuca na cabeça e no tórax. A vítima era conhecida por Davi Rambo.

Segundo a polícia, Davi jogava sinuca, enquanto o acusado José Edmilson da Silva, de 43 anos estava ingerindo bebida alcoólica e torcendo contra a vítima. Davi ganhou a partida e o suspeito inconformado por ele ter ganhado golpeou a vítima com um taco de sinuca. Davi chegou a ser socorrido para o Hospital Dom Moura, em Garanhuns também no Agreste, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Do NE10Nucleo Caruaru.

Muitos dos seus amigos escreveram mensagens de despedida na pagina da v´tima na rede social Facebook. 

Foto compartilhada por, Caetés Lula, no Facebook. 

Desfile cívico em Capoeiras, 2012

Comemorando o aniversario da independência do Brasil, o município de Capoeiras realizou na tarde deste domingo (08), o seu desfile cívico. Com as participações de escolas da rede pública e privada, o evento atraiu um bom numero de pessoas à Praça João Borrego.

O desfile deste ano homenageou os 100 anos de Luiz Gonzaga. Além das escolas, o setor de Assistência Social fez bonito, com destaque para os "Patrulheiros Mirins" e o grupo da terceira idade.

Duas boas surpresas foram as participações de duas bandas capoeirenses. O Instituto Monteiro Lobato e o Colégio Municipal José Soares de Almeida desfilaram acompanhados por suas próprias bandas/fanfarras. Desde a retomada do desfile cívico na nossa cidade há quatro anos, foi a primeira vez que bandas do município se apresentaram.

O secretário de Turismo de Pernambuco, Alberto Feitosa acompanhou o desfile na nossa cidade, ao lado do prefeito Dudu e da secretária municipal de Educação professora Josevalda Cavalcante, demais secretários e dos vereadores.

Varias bandas/fanfarras de municípios vizinhos estiveram abrilhantando a festa cívica: Banda do colégio São Geraldo da cidade de Bom Conselho; banda Cardeal Arcoverde, de Arcoverde; banda da escola Erminio Sampaio, de Caetés; banda da escola Almir Moreira, de Jucati; banda Kilson Kelys, de Aguas Belas e banda do colégio Francisco Madeiros, Garanhuns.

Fotos compartilhadas no Facebook: 1, 2 e 3 Junior almeida. Foto 4, escola Osvaldo Celso Maciel.

Clique sobre as fotos para ampliá-las!

Comício de Neide Reino no povoado Riacho do Mel

          No último sábado, 08/09/2012, Neide Reino, candidata a prefeita pelo PSB 40, juntamente com o seu vice Juju e os candidatos a vereadores da Coligação Capoeiras Retomando o Desenvolvimento (PSB-PTB-PHS), realizaram Comício no Povoado Riacho do Mel em Capoeiras. Compareceram ao evento o Ex-prefeito Maurílio Rodolfo (Nenen), o prefeito de Canhotinho Alvaro Porto, sua esposa Sandra e o seu sobrinho Felipe (candidato a prefeito naquela cidade) e ainda o Deputado Estadual Marco Antônio Dourado. 

    O destaque nos discursos foi a alegria pela vitória de Neide Reino diante do TRE, tendo deferido sua candidatura no último dia 05 de setembro, por unanimidade de votos, e o entusiasmo pelo comparecimento de tantos eleitores que mudaram de lado e agora estão com Neide Reino 40, alguns inclusive proferiram algumas palavras no palanque. 

        Neide Reino se mostrou confiante na vitória nas urnas e mais uma vez desafiou o seu principal adversário a um debate para que sejam discutidas propostas de governo para o município e onde seja avaliado quem está melhor preparado para governar Capoeiras.

Texto e fotos, Flávia Reino

Campanha de doação de órgãos tem mais de 80 mil inscritos no Facebook

Mais de 80 mil brasileiros já se declararam doadores de órgãos por meio de uma ferramenta na rede social Facebook, de acordo com levantamento divulgado ontem (6) pelo Ministério da Saúde. A parceria foi firmada em julho deste ano, com o objetivo de ampliar o número de doadores no Brasil. Segundo a pasta, 40 milhões de pessoas no país são usuárias da rede social. 

Os internautas podem adicionar em sua linha do tempo a opção de ser um doador de órgãos e compartilhar com parentes e amigos. Em 2011, o Brasil bateu recorde ao registrar 2.207 doadores no Sistema Nacional de Órgãos – 63% a mais que em 2008, conforme dados do governo. Atualmente, 95% dos transplantes são feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

Para expressar no Facebook o desejo de ser um doador de órgãos, basta ir na Linha do Tempo e clicar em Evento Cotidiano, escolher a opção Saúde e Bem-Estar e clicar em doador de órgãos. Ainda assim, a doação só poderá acontecer após autorização da família. 

A supervisora de Marketing Lucinda Ulhoa, 33 anos, utilizou a ferramenta poucos dias após a parceria. “O que eu puder fazer para ajudar os outros a não sentirem a dor que senti quando perdi meu pai, vou fazer”, explicou. Ela também se cadastrou como doadora em um banco de medula óssea. “Ninguém merece perder um ente querido, mas é preciso ter cautela. Só divulguei no Facebook para ver se estimulo as pessoas a fazerem o mesmo”, completou.

Agencia Brasil

Brasil, que país é esse?

Imagem compartilhada no Facebook

Bienal do Livro do Agreste em Garanhuns, veja programação.

Para acessar Clique Aqui!

Bienal homenageará o escritor Luis Jardim, o educador Paulo Freire e musicista, cantor e compositor Luiz Gonzaga. Cerca de 100 mil títulos serão expostos e mais de 80 editoras participarão do evento, aquecendo o cenário cultural e econômico da região do Agreste.

Durante oito dias, a cidade de Garanhuns será palco para a cultura, lazer e conhecimento. Entre os dias 09 a 16 de setembro, o município do agreste pernambucano receberá escritores, educadores, empresários do mercado editorial, professores, estudantes entre outros interessados no mundo da literatura. A 1ª Bienal Internacional do Livro do Agreste terá entrada gratuita e acontecerá na Esplanada Guadalajara e no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, em Garanhuns. A festa do conhecimento é idealizada pela Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros) e organizada pela It! Comunicação & Eventos Conta com os patrocínios da Prefeitura da Cidade de Garanhuns, do Ministério da Cultura/Governo Federal, da Empetur e do SESI/SENAI e os apoios da Câmara Brasileira do Livro (CBL), da Associação Brasileira de Difusão do Livro (ABDL) e da Associação Nacional de Livrarias (ANL).

A BIENAL será aberta às 10h do domingo (09) e, a partir daí, terá o funcionamento em todos os dias do evento no horário de 9h às 21h. 

Você encontra a programação completa da Bienal, no site oficial do evento. Para acessar Clique Aqui!

Desfile cívico em Capoeiras será neste domingo.

A secretaria Municipal de Educação já esta com tudo pronto para a realização do desfile cívico, neste domingo (09), em Capoeiras. Contando com as participações das escolas municipais, e escolas particulares, o evento começará a partir das 14:00 horas na Praça João Borrego.

Neste ano, as escolas da zona rural desfilarão com o tema: O descobrimento do Brasil. A escola Dailva Siqueira apresentará o tema: 100 anos de Luiz Gonzaga. 

Varias bandas/fanfarras vindas de municípios vizinhos abrilhantarão o evento cívico em Capoeiras. A Secretária Municipal de Educação, professora Josevalda Cavalcante e a primeira dama Dona Celina estão a frente da organização do desfile que comemora a independência do Brasil.

Capoeiras: DEM contesta julgamento do TRE

"Esta semana, o TRE proferiu julgamento que, inevitavelmente, coloca sob suspeita a seriedade com que são conduzidos os julgamentos relativos à Lei da Ficha Limpa no contexto das próximas eleições. As primeiras nas quais aquela lei será aplicada.

O fato estranho é que Neide Reino, candidata pelo PSB a prefeita no município de Capoeiras, teve suas contas rejeitadas pelo TCE e pela Câmara de Vereadores, relativas ao exercício de 2004, quando era ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no governo do seu marido.

Ela teve a sua candidatura impugnada em Primeira  Instância, pela juíza Pollyanna Pirauá Cotrim, em virtude de irregularidades insanáveis que configuraram atos de improbidade administrativa. Tanto que fora condenada a restituir os valores aos cofres públicos.

Tal impugnação fora confirmada no TRE, por unanimidade, através da relatoria do Desembargador Eleitoral Virgínio Marques Carneiro Leão, no Recurso Eleitoral interposto pela candidata.

Após, este julgamento unânime fora modificado nos Embargos Declaratórios com Efeitos Infrigentes, onde fora alegado nova matéria de direito quanto sua prestação de contas, contrariando de forma nefasta entendimento expresso do Tribunal Superior Eleitoral.

Ora, como bem fundamentado pela juíza eleitoral e confirmado inicialmente pelo TRE, a decisão do TCE já produziu coisa julgada administrativa, tendo o condão de comprovar a existência material de infração financeira.

As atribuições do TCE não podem sofrer ação inibidora por parte de outros poderes estatais, pois visam permitir o pleno exercício da função fiscalizatória em face da administração da receita e da despesa pública.

O próprio Tribunal Superior Eleitoral já decidiu reiteradamente que não compete à Justiça Eleitoral julgar o mérito da decisão proferida pelos Tribunais de Contas, sob pena de grave e indevida usurpação de competência.

O mérito do julgamento do Tribunal de Contas deve ser questionado em recurso administrativo ou por meio de ação judicial proposta na Justiça Comum. Nesse sentido, a jurisprudência é clara: A Justiça Eleitoral é incompetente para analisar o mérito do julgamento dos tribunais de contas e também a ela não compete apreciar alegação de vícios formais em processo administrativo instaurado em tribunais de contas.” No caso em tela, o recurso administrativo interposto pela impugnada não foi provido e não houve ajuizamento de ação judicial para discutir a decisão proferida pelo TCE.

Não podia a impugnada, portanto, em sede de contestação ou recurso na Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, pleitear a desconstituição da decisão do TCE que julgou as contas irregulares - o que só pode ser conseguido através de provimento judicial proferido na Justiça Comum, antes do pedido de registro de candidatura, o que não foi feito.

Como se vê, o TRE, depois de ter, acertadamente, acatado o parecer do Procurador Eleitoral, Antônio Edílio, e julgado improcedente o Recurso Eleitoral da candidata, resolveu, de forma infundada e sem nenhum respaldo legal e jurisprudencial, modificar a sua decisão.

O fato é que nós, cidadãos, temos o direito de vigilância e a obrigação de cobrar a eficiência da aplicação da Lei da Ficha Limpa. Foi com muito esforço e depois de muita luta que a sociedade alcançou a aprovação da lei da Ficha Limpa no Congresso Nacional e que ela fosse aplicada já nas eleições deste ano.

Não podemos aceitar pacificamente que desmandos legais sejam praticados por aqueles que tem como função aplicar a Lei e zelar pela ordem jurídica. Principalmente, depois de um certo Deputado Federal de reputação duvidosa, chamado por Silvio Costa, ter afirmado categoricamente, em comício, por ocasião da inauguração do comitê da candidata FICHA SUJA, que ia “conversar” pessoalmente com cada desembargador, de forma a rever o julgamento contrário a ela, anteriormente prolatado.

Tendo, ainda, o mesmo ferido a ética parlamentar, dando um péssimo exemplo – para quem se diz EDUCADOR – usando de palavras de baixo calão, ao afirmar que o atual prefeito do município, DUDU, no dia da eleição ia “tomar no lugar que rima com o seu nome”.

Tais fatos além de poderem ser comprovados pelas gravações feitas por expectadores do evento, foram intensamente condenados nas redes sociais da região. Um motivo de vergonha ter um parlamentar dessa categoria representando o povo pernambucano no Parlamento brasileiro.

“A partir de agora, se quisermos que a Lei da Ficha Limpa seja cumprida, nos resta depositar a nossa confiança na atuação do Procurador Eleitoral, Antônio Edílio, que tem até amanhã, sábado, para interpor Recurso Especial para o TSE, no Presidente do TRE, Desembargador Ricardo Paes Barreto e em instituições como a OAB, que tem legitimidade para atuar neste processo. Invocamos, ainda, a atuação do movimento que criou a Ficha Limpa. E se nada for feito para reparar o erro legal, só nos resta levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça”, afirmou o ex-deputado e candidato a prefeito em Capoeiras, Carlos Batata.

Carlos Batata

Presidente do Democratas de Capoeiras-PE'

Por Geraldo Mouret e Carlos Alberto/Assessoria de comunicação do DEM

Por que ao invés de baixarias os políticos não explicam ao povo...

Sete de setembro. Daqui a exatos trinta dias estaremos escolhendo o novo prefeito e os novos vereadores de Capoeiras que ficarão no cargo pelos próximos quatro anos. Sabemos das muitas necessidades do município, e dos poucos recursos para soluciona-los. Um leitor assíduo do blog, que se identifica como “SOVC” Sem Opção Para votar em Capoeiras, escreveu um comentário indagando os políticos capoeirenses sobre vários temas. Que nos sirva de reflexão para votarmos certo no dia 7 de outubro. A seguir, parte do comentário:

"Em resumo todos (os políticos) visam unicamente defender seu interesse particular e ou de uma pequena minoria de babões. Com único objetivo chegar ao poder.

Políticos!

Já perceberam que Capoeiras necessita urgentemente atingir um número de habitantes superior a 20 mil.

Onde reside maior parte da população de Capoeiras?

O que fazem os vereadores?

Onde moram os políticos de Capoeiras?

Como anda a Educação?

Como vai a Saúde?

Desenvolvimento Sustentável?

Segurança?

Esporte?

Lazer?

Comercio?

Programas de Governo implantados em nosso município?

Escolas Técnicas?

Cultura?

Obras e Edificações?

Abastecimento de Água?

Acessibilidade?

Aproveitamento dos jovens estudantes com mão de obra qualificada, evitando migração para outros centros?

Vigilância Sanitária?

Saneamento Básico?

Pavimentação?

Espaço Para Áreas Verdes?

Assistência ao homem do Campo?

Agricultura?

Ação social, projetos sociais?

Respeito aos mortos Cemitério?

Como é feita a fiscalização dos espaçamentos das calçadas invadidas, privando o direito de ir e vir do pedestre?

Como estão sendo tratados os deficientes?

Como é realizado o acompanhamento dos novos loteamentos que surgem em nossa cidade? Que os proprietários só não vendem as avenidas e ou Ruas porque não podem.

Como vai a nossa Feira livre? E a feira de gado? Que já foi a segunda maior de Pernambuco!

Para onde vai o lixo produzido em nossa cidade?

E o Lixo hospitalar?

O que se oferece para Crianças, jovens e terceira idade?

Como, quando e onde estão sendo aplicados nossos recursos?

“SOVC” Sem Opção Para votar em Capoeiras - Precisa votar , Por favor respondam são apenas algumas perguntinhas????????

Pensar no bem comum não é apenas responder algumas perguntas e sim ter a convicção e coragem de transformar em ações reais as referidas perguntas, objetivando atingir um número maior de pessoas".

A educação no brasil

Imagem compartilhada no Facebook.

Dudu fez caminhada na feira livre nesta quinta-feira em Capoeiras

Candidato a reeleição, o prefeito Dudu, o candidato a vice prefeito, Edgar Rodrigues, e candidatos a vereador promoveram uma caminhada na manhã desta quinta-feira (06), na feira livre de Capoeiras.

Acompanhados por carro de som e carregando bandeiras da coligação, muitos leitores prestigiaram o evento do candidato do PR.

Estas fotos do evento foram compartilhadas, eu as pequei do Facebook.

TSE apresenta nova campanha de esclarecimento sobre eleições

Em busca do voto consciente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa hoje (5) a segunda fase da campanha de esclarecimento sobre as eleições municipais de outubro. A segunda etapa tem como tema a compra de votos e será veiculada nas emissoras de rádio e televisão de manhã, no horário do almoço, à tarde e à noite. O objetivo é mostrar ao eleitor a importância da participação nas eleições e de evitar a troca de votos por vantagens.

Na propaganda, a Justiça Eleitoral alerta que quem vende seu voto ganha dinheiro sujo e perde a chance de votar por um futuro melhor. A campanha menciona também a acessibilidade. De acordo com a propaganda, os eleitores com necessidades especiais votarão, sem dificuldade, pois serão dadas as condições necessárias.

Na campanha, serão abordadas ainda as questões sobre horário, comportamento no dia da eleição, a ordem em que o eleitor deve escolher seu candidato na urna e os documentos que poderão ser apresentados no momento de se identificar para votar.

A segunda etapa da campanha, promovida pela Justiça Eleitoral, faz parte do tema Valorize Seu Voto. Vote pela Sua Cidade. Vote Limpo. A ideia, segundo o TSE, é incentivar a participação consciente dos eleitores em outubro – o primeiro e o segundo turno ocorrerão nos dias 7 e 28, respectivamente.

Na campanha, a Justiça Eleitoral destaca a liberdade de escolha do eleitor para votar em candidatos com a ficha limpa. No total, são oito vídeos que têm como personagens um mecânico, um palhaço e uma idosa. Há também vídeos sobre a conquista do voto, explicações sobre a urna eletrônica, a acessibilidade, orientações sobre como votar e informações sobre a compra de votos.

Renata Giraldi/Repórter da Agência Brasil