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segunda-feira, 5 de novembro de 2012

As 10 práticas de corrupção mais comuns no dia a dia dos brasileiros


Quase um em cada quatro brasileiros (23%) afirma que dar dinheiro a um guarda para evitar uma multa não chega a ser um ato corrupto, de acordo com uma pesquisa realizada pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e o Instituto Vox Populi.

Os números refletem o quanto atitudes ilícitas, como essa, de tão enraizados em parte da sociedade brasileira, acabam sendo encarados como parte do cotidiano.

"Muitas pessoas não enxergam o desvio privado como corrupção, só levam em conta a corrupção no ambiente público", diz o promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira.

Ele é coordenador nacional da campanha do Ministério Público "O que você tem a ver com a corrupção", que pretende mostrar como atitudes que muitos consideram normal são, na verdade, um desvirtuamento ético.

Como lida diariamente com o assunto, Moreira ajudou a BBC Brasil a elaborar uma lista de dez atitudes que os brasileiros costumam tomar e que, por vezes, nem percebem que se trata de corrupção.

  • Não dar nota fiscal
  • Não declarar Imposto de Renda
  • Tentar subornar o guarda para evitar multas
  • Falsificar carteirinha de estudante
  • Dar/aceitar troco errado
  • Roubar TV a cabo
  • Furar fila
  • Comprar produtos falsificados
  • No trabalho, bater ponto pelo colega
  • Falsificar assinaturas


"Aceitar essas pequenas corrupções legitima aceitar grandes corrupções", afirma o promotor. "Seguindo esse raciocínio, seria algo como um menino que hoje não vê problema em colar na prova ser mais propenso a, mais pra frente, subornar um guarda sem achar que isso é corrupção."

Segundo a pesquisa da UFMG, 35% dos entrevistados dizem que algumas coisas podem ser um pouco erradas, mas não corruptas, como sonegar impostos quando a taxa é cara demais.

Otimismo
Mas a sondagem também mostra dados positivos, como o fato de 84% dos ouvidos afirmar que, em qualquer situação, existe sempre a chance de a pessoa ser honesta.

A psicóloga Lizete Verillo, diretora da ONG Amarribo (representante no Brasil da Transparência Internacional), afirma que em 12 anos trabalhando com ações anti-corrupção ela nunca esteve tão otimista - e justamente por causa dos jovens.

"Quando começamos, havia um distanciamento do jovem em relação à política", diz Lizete. "Aliás, havia pouco engajamento em relação a tudo, queriam saber mais é de festas. A corrupção não dizia respeito a eles."

"Há dois anos, venho percebendo uma grande mudança entre os jovens. Estão mais envolvidos, cobrando mais, em diversas áreas, não só da política."

Para Lizete, esse cenário animador foi criado por diversos fatores, especialmente pela explosão das redes sociais, que são extremamente populares entre os jovens e uma ótima maneira de promover a fiscalização e a mobilização.

Mas se a internet está ajudando os jovens, na opinião da psicóloga, as escolas estão deixando a desejar na hora de incentivar o engajamento e conscientizá-los sobre a corrupção

"Em geral, a escola é muito omissa. Estão apenas começando nesse assunto, com iniciativas isoladas. O que é uma pena, porque agora, com o mensalão, temos um enorme passo para a conscientização, mas que pouco avança se a educação não seguir junto", diz a diretora. "É preciso ensinar esses jovens a ter ética, transparência e também a exercer cidadania."

Políticos x cidadão comum
Os especialistas concordam que a corrupção do cotidiano acaba sendo alimentada pela corrupção política.

Se há impunidade no alto escalão, cria-se, segundo Lizete, um clima para que isso se replique no cotidiano do cidadão comum, com consequências graves. Isso porque a corrupção prejudica vários níveis da sociedade e cria um ciclo vicioso, caso de uma empresa que não consegue nota fiscal e, assim, não presta contas honestamente.

De acordo com o Ministério Público, a corrupção corrói vários níveis da sociedade, da prestação dos serviços públicos ao desenvolvimento social e econômico do país, e compromete a vida das gerações atuais e futuras.
BBC BRASIL

domingo, 4 de novembro de 2012

Aluna de 10 anos reclama da suspensão do transporte escolar pela prefeitura de Capoeiras


NOTÍCIA:

O prefeito de Capoeiras, Luís Claudino (Dudu), após ter perdido as eleições do dia 07 de outubro tomou uma decisão de parar os ônibus que transportavam estudantes de Garanhuns, e Arcoverde, no período noturno e também os alunos de ensino fundamental I e II e faculdade pela manhã. Alegando o mesmo que houve uma denúncia, onde estes ônibus não poderiam sair do município, porém passaram transportando estes mesmos alunos por três anos nos dois horários e só agora houve essa denúncia.

Os alunos estão sendo prejudicados, precisando pagar transporte para se deslocar até suas unidades de ensino.

Sabemos que tudo que aconteceu não foi mais do que perseguição política.

Camilla Vitória, 10 anos, estudante capoeirense.

Exposição relembra os 114 anos do nascimento de Frei Damião


Frei Damião completaria 114 anos na próxima segunda-feira (5). Para comemorar a data, o convento do coração eucarístico montou uma exposição sobre o frade capuchinho. A exposição é no convento dos capuchinhos, no bairro Divinópolis, em Caruaru.

O tema da exposição é “Vindes pais, vindes mães, vinde todos à missão”. Além de comemorar o aniversário, os frades capuchinhos também têm o objetivo de intensificar os pedidos e preces em prol da beatificação e canonização de frei Damião, que já é considerado santo por muitos brasileiros.

Entre os objetos expostos, está o molde da mão do religioso, feito em bronze. O molde, inicialmente feito em silicone, foi tirado a pedido do padre Antônio Maria, muito amigo do frei. Além da iniciativa para a preservação da memória dele, a exposição reforça os planos de construção do Memorial Frei Damião do Agreste, que deve ser erguido às margens da BR-104.
Portal+AB

Estratégias de agricultores para convívio com a seca serão mapeados


Estratégias inovadoras, adotadas por pequenos agricultores para enfrentar os impactos da estiagem e das inundações no Semiárido brasileiro, serão mapeadas e catalogadas a partir do ano que vem. A ideia do projeto é entender como essas práticas sustentáveis têm impacto nos sistemas de produção e na qualidade de vida das populações locais para garantir que outras famílias possam se apropriar das técnicas usadas.

A iniciativa é uma parceria entre o Instituto Nacional do Semiárido (Insa), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e a Articulação do Semiárido (ASA), rede formada por mil organizações da sociedade civil que atuam nos estados do Nordeste e em Minas Gerais.

De acordo com Antônio Barbosa, coordenador de programa da ASA e um dos responsáveis pelo projeto, serão observadas as práticas de 900 famílias em nove estados (Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Paraíba, Alagoas e Minas Gerais) durante a primeira fase do projeto, marcada para começar em março de 2013.

“Vamos conhecer as práticas de agricultores que têm terras com até 15 hectares, perfil que engloba cerca de 90% das famílias que vivem no Semiárido. Em um período de seca como a que temos visto, muitos deles têm sofrido as consequências, mas há outros que desenvolvem estratégias que os ajudam a passar quase sem perceber a seca. Queremos mapear essas formas de manejo, saber como são montadas as estrutura de segurança, e analisar os dados com números”, explicou. 
Agência Brasil

sábado, 3 de novembro de 2012

Deborah Secco quase nua é capa da revista Corpo a Corpo


A atriz Deborah Secco, 32, teve o corpo coberto por gotas de cristais para a capa da edição de 25 anos da revista "Corpo a Corpo". 

"Não sou do tipo que ama malhar, fazer tratamentos estéticos, dieta. Por outro lado, se tenho um trabalho que pede isso, me transformo", diz. 

A informação é da coluna da jornalista Mônica Bergamo, publicada nesta quarta-feira (31) na Folha.
Notícias.bol.uol.com

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Em Capoeiras as eleições não acabaram!

Que em Capoeiras, o povo respira política partidária, todos sabemos: acaba uma eleição e já começam as especulações para as próximas. Mas desta vez, as eleições acabaram, mas as provocações entre alguns partidários continuam. São trocas de acusações e ofensas entre partidários nas ruas, e também nas redes sociais.


Insultos e provocações entre capoeirenses que provavelmente estão mais preocupados com as benesses que o poder poderá lhes proporcionar, ou lhes tirar. Pouco se importando com o desenvolvimento e o bem estar de todos nós que aqui vivemos. Pouca farinha, o meu pirão primeiro.

Pessoas que se esquecem que residem e convivem aqui, e que continuarão.

Capoeirenses devem se unir pelo bem todos. Enquanto for bom apenas para meia duzia de pessoas, é sinal que esta muito ruim, e a nossa cidade continuará ao Deus dará.

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

MPPE recomenda criação de equipe de transição em São João


São João (Agreste) é a quinta cidade a receber recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para a criação de uma equipe de transição administrativa entre a atual e a próxima gestão. Essa comissão terá como foco listar dívidas, contratos e ações judiciais que envolvem o município. O documento, de autoria da promotora de Justiça Ana Cristina Taffarel, é destinado ao prefeito eleito e ao atual gestor. Outras recomendações desse tipo já foram emitidas por promotores nas cidades de Caetés, Altinho, João Alfredo e Salgadinho.

A iniciativa segue a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e objetiva garantir a transparência na prestação de contas do município, com o fluxo de informações para o próximo gestor via equipe de transição. A promotora ressalta que o trabalho do grupo deve ser registrado em ata, incluindo listagem de atos orçamentários, financeiros, fiscais e do patrimônio municipal. Também é função do grupo observar a situação de contratos firmados pela prefeitura com a iniciativa privada e detalhar as dívidas da administração municipal, indicando seus credores e vencimentos.

Todos os documentos repassados durante a transição devem estar à disposição dos órgãos de controle federais e estaduais, conforme esclarecido na recomendação. O documento ainda faz um alerta ao futuro prefeito para que os ocupantes de cargos comissionados e servidores com contratos temporários sejam substituídos de forma gradual, evitando-se assim a paralisação nos serviços públicos. Já o atual gestor deve realizar até o fim do mandato a prestação de contas parcial, que envolve convênios e contratos passados à nova gestão.

Caso alguma irregularidade seja detectada, a equipe deve informar ao Tribunal de Contas para que as medidas necessárias sejam tomadas. O MPPE pode entrar com ações de improbidade administrativas contra aqueles que não observarem os itens da recomendação.

V GERES institui Comitê de Combate à Dengue


O Agreste Meridional, mais precisamente os municípios que fazem parte da área de abrangência da V GERES – Gerência Regional de Saúde, com sede em Garanhuns, está implantando seu Comitê Regional de Combate à Dengue.  A ação faz parte de uma estratégia de mobilização estadual, que já conta com seu Comitê para todo o estado, de agir mais diretamente com a população, convocando a sociedade para participar, debater as necessidades e elaborar planos de combate que possam ser mais eficazes. 

A V GERES fez a convocação de representantes de diversas entidades, que de imediato se colocaram à disposição. “É muito positivo ver as pessoas aceitarem colaborar, para juntos encontrarmos os meios de agir com mais precisão contra a dengue.” – afirmou Dr. Elenílson Liberato (foto), gestor da entidade em Garanhuns, que articula a primeira reunião do Comitê para o início da próxima semana.

O estado de Pernambuco vem apresentando altas taxas de incidência da forma clássica e elevado grau de letalidade nas formas graves da doença, devido a fatores ambientais favoráveis à proliferação e manutenção do vetor, apesar dos esforços do estado e municípios.

O comitê regional será instituído em sua primeira reunião na segunda-feira, dia 05 de novembro, às 14h, no auditório da CODEAM, contará com a presença de autoridades regionais, e representantes da Secretaria de Saúde de Pernambuco. 

“Quando nos deparamos com o quadro da dengue em nossa região, alarmante, vimos o quanto o Comitê que está sendo criado é importante e urgente, por isto convocamos a todos para nosso primeiro encontro”, diz Dr. Elenílson Liberato. 

O referido comitê tem a finalidade de acompanhar a situação da dengue em toda a região, opinar e contribuir para o envolvimento da sociedade, e com a implantação de medidas intersetoriais, por parte de órgãos e empresas da administração pública e privada, com o objetivo de reduzir os fatores determinantes da infestação do Aedes Aegypti, visando a prevençãoe ao controle da epidemia de dengue.

Dr. Elenílson Liberato, presidente do colegiado criado, nomeou os representantes do  Comitê  Regional  de Mobilização Social para o Controle da dengue na V GERES, que representam diversas instituições:

Profº Paulo Manuel Lins – Secretaria Estadual de Educação 
Profº Pedro Henrique de B. Falcão - Universidade de Pernambuco – UPE
Profº  Petrucio Luiz Lins de Moraes    Universidade de Pernambuco – UPE 
Dr. Alexandre Augusto Bezerra - Ministério Público de Pernambuco – MPPE
Drª. Marinalva  F. de Almeida  - Ministério Público de Pernambuco – MPPE 
Álvaro  Bartin Ribeiro - Polícia Militar  9° BPM
Antonio Vieira de Souza Junior - Polícia Militar  9° BPM
Manuel Luiz de França Melo Neto - Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária – APEVISA Companhia de Saneamento de Pernambuco 
Gilvandro Barbosa Tito - Companhia de Saneamento de Pernambuco – COMPESA
Nilva  Maria  Mendes de Sá Pinheiro  - Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco – COSEMS 
Ana Karla A. Lima - Secretaria Municipal de Saúde de Garanhuns
Reginaldo dos Santos - V Geres - Coordenação de Vigilância Sanitária 
Jussara Silva Antunes   - V GERES - Coordenação de Vigilância Sanitária  
Maria Dulcineide Guilherme da Rocha – V GERES 
Maria Lucia Xavier Barros Viana – V GERES
Cicero  Leite Vanderley – V GERES
Lindindomar C. de Assis – V GERES
Gilberto dos Santos  -   V GERES
Maria Lucia de Oliveira Silva - Fundação Nacional de Saúde -   FUNASA 
Mônica Rodrigues da Silva - Fundação Nacional de Saúde -   FUNASA 

Gado morre de fome nos sertões de Pernambuco e Ceará


A dor que invade a barriga de muitas famílias pobres residindo em bolsões de miséria nas periferias das cidades não difere daquela que toma conta dos animais igualmente sem água para saciar a sede ou o alimento a fim de mitigar a fome. Nos sertões do Ceará e Pernambuco, o gado está morrendo de fome e sede. O que, antes, era apenas uma ameaça, tornou-se realidade e as conseqüências da seca já são dramáticas.

As chamadas chuvas das frutas nunca foram tão desejadas, mas não vieram este ano. Sem água não há pasto e os animais que se deitam por conta da fragilidade já não conseguem mais se levantar para saírem na busca do alimento que já não havia encontrado antes. O olhar deles entristece a qualquer um por tocar dentro da alma diante da idéia clara que pede algo para mitigar sua fome e sede.

A temperatura é cada vez mais elevada e os reservatórios estão secos. Os pequenos pecuaristas não têm mais o que fazer e já estão tomados pela tristeza de ver seu rebanho reduzindo a cada dia. Pior que isso: com a dor de quem vê o animal sentir vontade de comer e não ter o que dar para este. É como se ele sentisse, também, essa mesma dor da fome em sua barriga.

O gado espera o socorro que não vem até o momento de dar o último suspiro e ali deitar a cabeça e morrer num retrato triste e cruel que maltrata os animais e humilha o homem forte do sertão por se sentir enfraquecido. As áreas de pastos que, antes, representavam fartura transformaram-se num cemitério de animais. Um dos pecuaristas a conviver com esse drama é Djalma Cidrin, de 68 anos, dono da Fazenda Serrita no Pernambuco, que está deprimido e recolhido à sua residência.

Ela fica a uma distância de 6 km da divisa com o Ceará e 22 Km para o centro de Jardim. No início da estiagem o fazendeiro tinha rebanho de aproximadamente 1000 cabeças de gado. Hoje é bem menos, pois todos os dias morrem cerca de 20 animais. Domingo o empresário e pecuarista, Dedé Tavares, foi até lá ver a situação de perto com o genro e médico, Giovane Sampaio, que lamentou o fato de Djalma não ter conseguido captar empréstimo bancário para comprar ração e salvar o seu rebanho.
Demontier Tenório/Portal Miséria

Por causa da seca, Pernambuco adia campanha contra aftosa


A campanha de vacinação contra a febre aftosa, que estava prevista para começar nesta quinta-feira (1º), foi adiada no Agreste e Sertão de Pernambuco, por conta da seca. Agora, uma avaliação será feita pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em janeiro – a partir daí, haverá uma decisão sobre esse novo prazo. Nos municípios da Zona da Mata, a vacinação começa normalmente nesta quinta.

Pernambuco iria realizar, a partir do primeiro dia de dezembro, a segunda etapa da campanha contra a aftosa – a etapa inicial foi realizada em maio. De acordo com Fernando Góes, gerente de defesa e inspeção animal da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco  (Adagro), a situação em que a estiagem no interior nordestino deixou os rebanhos é o motivo do adiamento. “Devido ao estado nutricional dos animais, a aplicação do produto não promove uma defesa adequada nos animais. Por isso, está suspensa. Não surte o efeito necessário, com baixa proteção”, comentou.

A avaliação vai verificar se os estados que estão sob o efeito da seca melhoraram. No caso da Zona da Mata, que possui poucos municípios atingidos pela estiagem, a vacinação ocorre normalmente. Os criadores devem procurar as farmácias veterinárias, efetuar a vacinação e também procurar a Adagro.
G1 PE

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Sessão da Câmara de vereadores de Capoeiras em 30.10.2012


Na sessão realizada na tarde desta terça-feira (30), os vereadores Capoeirenses apresentaram pareceres e algumas “Emendas” ao Projeto da Lei Orçamentária 2013. 

A presidente do Fundo Municipal de Previdência, Isabel Marina acompanhada de dois funcionários estiveram na sessão da Câmara prestando informações sobre a Previdência Municipal.  Izabel começou explicando aos vereadores que o Fundo Municipal de Capoeiras é uma autarquia municipal aberta para todos, que funciona independente, diferente de antigamente quando funcionava na prefeitura e não havia preocupação com os funcionários. Disse que hoje se pode acompanhar a situação atualizada do Fundo Municipal através do site do sistema SAGRES, na internet. Disse que há uma previsão de déficit no Fundo para 2012 de R$ 97 mil, o que ocorre por que os contratos recolhem para o INSS ao invés de ser para o Fundo: os efetivos recolhem para a Previdência Municipal.  Segundo ela, o município de capoeiras tem hoje 197 aposentados e 32 pensionistas.  Disse que o repasse patronal da saúde esta dois meses atrasado; mas que é diferente de antes, que atrasava anos.  Isabel disse que o déficit deve-se também em parte pelo numero absurdo de licenças médicas que são concedidas aos funcionários; disse que seria bom que o Fundo tivesse uma junta médica. A vereadora Carla Rodrigues perguntou qual era a dificuldade para o Fundo cumprir a Lei, enviando mensalmente à Câmara os dados: Isabel disse não haver dificuldade, pediu desculpas dizendo que foi um descuido.  O vereador Dedinho perguntou por que não havia um setor jurídico? Disse que se a contabilidade do Fundo é incompetente, a culpa vai para o Fundo.  Perguntou ainda por que os gastos com a empresa que faz a contabilidade e a folha de pagamentos do Fundo variam mês a mês; em maio o gasto foi de R$ 53 mil e em outros meses foi de menos de R$ 3 mil. Dedinho disse que quando afirmou que a empresa era incompetente, esta provado. Isabel Marina disse que irá verificar a contabilidade para saber o porquê da diferença nos gastos mensais. O vereador José Nielson perguntou por que o Conselho Fiscal do Fundo não foi a Câmara; disse que a Casa se preocupa com os funcionários. Dedinho perguntou por que a Previdência municipal gasta tanto com diárias e aluguel de veículos, se a empresa é que devia vir de Caruaru pra cá, e não o Fundo ter despesas enviando pessoal para lá: e que isso pode ser até motivo para se abrir um inquérito para se apurar. 

O vereador Dedinho ao usar da tribuna perguntou por que a empresa não era de Capoeiras ou Garanhuns, e por que o Fundo tem que pagar diárias e locomoção para seus funcionários irem a Caruaru, se a empresa participou da licitação para prestar serviço em Capoeiras.  Dedinho disse não ser nada pessoal contra os que administram o Fundo Municipal, mas de exercer bem o papel para qual foi escolhido pelo povo. Disse não entender a variação de R$ 7 mil a mais de R$ 50 mil de um mês para outro nos custos com a empresa que faz a contabilidade do Fundo. Disse que para cada R$ 110, 00, descontado do funcionário, o patronal recolhe R$ 130,00, totalizando R$ 240,00 que são depositados no Fundo. Disse que essa mesma empresa presta serviço para a prefeitura de Capoeiras, e que alertou o prefeito no primeiro ano de mandato, e que por culpa dela o município teve contas rejeitadas pelo TCE. Disse que nunca acobertou falhas, nem vai acobertar. 

O vereador Zé Nielsom disse que legislar para o povo é algo serio, o que sempre exerceu com decência e dignidade. Que a Câmara trabalha pelo povo, e este sabe, pois, reelegeu a sua maioria. Pediu que os funcionários se informassem, e lamentou que a maioria dos mesmos não tivessem ido a câmara para saberem quem são os que levantam a voz para defendê-los.

O vereador Silvestre perguntou por que a empresa só mandou em outubro os dados do Fundo relativos ao ano de 2012. Disse que a presidente do Fundo pode ter suas contas reprovadas pelo TCE, se as contas não fecham.  Silvestre lembrou que quando se paga a uma empresa, ela deve vir para Capoeiras para fazer o serviço.

Em garanhuns, equipe do CEDRAPE realiza cirurgia inédita no interior


Nesta quarta-feira (31), a equipe médica do Centro de Diagnóstico e Reabilitação Auditiva de Pernambuco - CEDRAPE formada pelo médico otorrinolaringologista Dr. Eduardo Alexandre, pelas Audiologistas Dra. Cristiane Zilbermintz e Dra. Dionélia Rivas e pela Psicóloga Dra. Manuella Regina realizam uma cirurgia inédita para tratamento da surdez. É a primeira vez que uma cirurgia desse tipo é realizada no interior do Estado. O procedimento está marcado para as 19h, na Casa de Saúde Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Garanhuns.

O aparelho a ser implantado é uma “PróteseImplantável de Condução Óssea” denominada de BAHA. Trata-se de um sistema parcialmente implantável no osso temporal ( localizado atrás da orelha) composto por um “pino” de titânio e um processador de som.

O procedimento é rápido, dura entre 30 minutos e 1 hora e pode ser realizado em crianças e adultos.

Na cirurgia é realizado um pequeno corte atrás da orelha para exposição do osso e colocação do pino, o qual é feito de titânio e tem o formato de um parafuso. Depois é feito um pequeno orifício na pele por onde o pino passará ficando exposto para fora da pele. A seguir são dados pontos, colocada uma placa protetora e feito um enfaixamento para proteção.Após a implantação do pino é necessário aguardar 6 semanas para que ocorra o processo de osteointegração e posterior ativação, ou seja, colocação do processador de som. Dessa forma o paciente só escutará após este período tendo que realizar ajustes periódicos no processador de som de acordo com suas necessidades.

Essa cirurgia é indicada para pacientes com  má formações e síndromes, pacientes que não conseguem utilizar aparelhos auditivos convencionais por irritação da pele ou otites, pessoas com perdas auditivas condutivas, mistas e unilaterais. .

Antes da indicação cirúrgica o paciente é submetido a uma avaliação audiológica completa  e avaliação com otorrino. Após a cirurgia deverá realizar terapia fonoaudiólogica para melhor adaptação da tecnologia.
Jacqueline Menezes

terça-feira, 30 de outubro de 2012

MPPE recomenda criação de equipe de transição em Caetés


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação ao prefeito eleito e ao atual gestor de Caetés (Agreste) para a criação de uma equipe de transição. A promotora de Justiça responsável pela iniciativa, Ana Cristina Taffarel, ressalta no documento que a medida visa garantir a transparência na prestação de contas municipais, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O grupo, que deve ter todos os trabalhos registrados em ata, terá que realizar um levantamento das dívidas, contratos e ações judiciais que envolvem o município.

Após formada, a equipe tem a função de verificar a base de dados e listar atos orçamentários, financeiros, fiscais e patrimoniais do município. O estudo das dívidas deve ser detalhado, apresentando informações como prazos e nomes dos credores. Também será observada a capacidade de cumprimento dos contratos públicos que envolvem a iniciativa privada e sua situação de pagamento.

A recomendação ainda faz um alerta ao atual prefeito, que deve realizar a prestação de contas parcial até o fim do mandato. O ato diz respeito a convênios e contratos a serem estendidos à nova gestão. Já o prefeito eleito foi orientado a disponibilizar a documentação recebida da antiga administração municipal aos órgãos de controle federais e estaduais, quando solicitado. Sobre a substituição dos cargos da administração pública, a promotora ressalta que ela deve ser efetuada de forma gradual, evitando assim a paralisação dos trabalhos.

Caso alguma irregularidade seja detectada pela equipe durante os levantamentos, como atos de improbidade ou desvios de recursos públicos, o Tribunal de Contas deve ser comunicado para que as medidas cabíveis sejam tomadas. O não cumprimento das ações indicadas na recomendação pode resultar em ação civil pública por ato de improbidade administrativa.
Ministério Público de Pernambuco