Câmara dos Deputados aprova fim do voto secreto no Legislativo

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 349/01) que acaba com o voto secreto em todas as votações do Poder Legislativo foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (03), em votação aberta. 

A medida vale para as deliberações do Congresso, da Câmara, do Senado, das assembleias legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das câmaras de vereadores.

Proposta precisava obter 308 votos, dos 513 parlamentares para ser aprovada. O resultado foi unânime, 452 votos a favor, mas a votação foi nominal. A proposta segue agora para votação no Senado.

Foto: O deputado Donadon (sem partido), na semana passada, chegando à Câmara escoltado pela Polícia Federal.

Padre da cidade de Sanharó foi suspenso pelo bispo após celebrar missa para Maçons

O padre José Gomes de Melo (Padre Nilson), responsável pela paróquia do Sagrado Coração de Jesus, na cidade de Sanharó - PE, foi suspenso de suas atividades paroquiais pelo bispo diocesano de Pesqueira, Dom José Luiz Ferreira Salles, após celebrar uma missa em homenagem ao dia do Marçom (20 de agosto) para membros das lojas maçônicas de Sanharó, Belo jardim e Pesqueira.

Uma missa celebrada no ano passado em homenagem ao dia do Maçom causou grande repercussão. Desta vez, os maçons foram mais discretos — deixaram o avental do ano anterior e usaram apenas um pequeno broche na hora da celebração. Mas, diferente do ano passado, agora, o bispo quis dar um basta.

Na ultima sexta-feira, dia 30, o bispo de Pesqueira Dom José Luiz Ferreira Salles divulgou uma Nota Oficial afastando o Padre Nilson das suas funções paroquiais. Leia abaixo a Nota emitida pelo bispo:

"Aos padres, religiosos (as), leigos (as) e a todos aqueles que as presentes letras virem, saudação, paz e bênção  em nosso Senhor Jesus Cristo.

A respeito da celebração presidida pelo Pe. José Gomes de Melo realizada em Sanharó no dia 20 do corrente mês, que deu margem a comentários  na internet que denigrem a Santa Igreja, faço saber a todos que:Lamento profundamente a reincidência neste erro gravíssimo que traz muitos transtornos à nossa Igreja diocesana. Por ocasião de denuncia sobre fato semelhante ocorrido em Belo Jardim, foram tomadas as medidas cabíveis de admoestação ao padre envolvido naquele triste e reprovável episodio, conforme o Direito Canônico e as orientações da Santa Sé. Também o Padre José Gomes de Melo foi severamente advertido, está afastado de suas funções paroquiais em Sanharó e das demais funções diocesanas. Ao mesmo, visivelmente arrependido, recomendamos recolhimento, penitência, oração e exigimos retratação perante a Igreja. Imediatamente, o citado padre nos apresentou uma carta escrita, assinada de próprio punho, na qual pede perdão e compromete-se a se retratar publicamente.

Esta Igreja diocesana reafirma a comunhão com a doutrina da Igreja e não permite que seja celebrada qualquer função em união com qualquer associação que não esteja em comunhão com a Doutrina da Igreja,. Não é permitido que se realize nenhuma ação litúrgica para a maçonaria nem consentido que sejam apresentados seus símbolos nas celebrações, muito menos que se celebre em ambiente de denominação maçônica.

Os presbíteros desta Diocese receberão um comunicado oficial do ocorrido tornando-os cientes de que será determinada a sumária suspensão do padre que porventura cometa qualquer abuso litúrgico ou ouse expor a Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo à qualquer situação vexatória desta ou de outra natureza.

Aproveito esta Nota para ratificar a fidelidade desta Igreja diocesana à Cristo e à sua Igreja, sempre pronta a testemunhar a fé e anunciar a Boa Nova do Reino, percorrendo os caminhos da missão – frequentemente árduos – para santificar a todos".

Pesqueira, 30 de agosto de 2013

Texto baseado em informações do site, Pesqueira em Foco.

Vereador Piu quer criação do PCC para todos os funcionários municipais de Capoeiras

A criação de um Plano de Cargos e Carreira (PCC) que atenda a todos os funcionários públicos municipais de Capoeiras é o que almeja o vereador Ailton Lino (Piu) PSB. Ele apresentou requerimento nesse sentido, na sessão da Câmara de vereadores de Capoeiras, na última terça-feira (27).

O vereador Piu ao pedir o apoio dos demais vereadores para a aprovação do seu requerimento falou da importância do PCC para o funcionalismo, e lembrou que atualmente apenas os servidores da Secretária Municipal de Educação têm esse beneficio. “O bom seria que os servidores de todas as secretarias fossem beneficiados”. – Salientou o vereador. 

Na foto, o vereador Piu e o ex-prefeito de Canhotinho, Álvaro Porto.

Municípios pernambucanos devem criar Conselhos Municipais Antidrogas

O procurador-geral de Justiça Aguinaldo Fenelon, a secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, e o presidente do Conselho Estadual de Políticas Antidrogas (Cepad), Rafael Silva West, estarão formalizando, às 14h desta terça-feira (3), na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag); Rua da Aurora, 1377, Santo Amaro; a ampliação dos Conselhos Municipais de Políticas Antidrogas.

Pioneira no estado, a proposta de criação desses conselhos municipais foi apresentada pelo procurador-geral de Justiça e logo acatada pelo Governo do Estado, que fez o alinhamento das novas estratégias de enfrentamento às drogas ao programa Pacto pela Vida.

Quatro municípios pernambucanos já contam com esses conselhos. São eles: Recife, São Lourenço da Mata, Jaboatão dos Guararapes e Nazaré da Mata, este criado recentemente pela promotora de Justiça Maria José Mendonça, juntamente com o Comitê de Enfrentamento às Drogas, que teve a criação estimulada pelo Projeto Pernambuco Contra o Crack.

Os conselhos municipais seguirão o modelo de planejamento e programas adotados pelo Cepad para que haja, na formação dos conselhos municipais representantes das Secretarias de Educação e de Saúde, conselheiros tutelares, educadores e membros de outros segmentos da sociedade. “São conselhos da paz que vão reunir a sociedade com a intenção de criar ferramentas de prevenção, mapear serviços na área de saúde para os usuários e fazer funcionar a rede de atenção”, explicou o promotor de Justiça Carlos Eduardo Seabra, que realinhou o projeto Pernambuco Contra o Crack, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para incorporar esse primeiro momento de criação de conselhos.

De acordo com o promotor de Justiça, recomendações conjuntas serão expedidas aos prefeitos para que o objetivo seja alcançado. Seabra afirma que a iniciativa “é fundamental para todos os atores envolvidos em cada um dos territórios, municípios que vão abraçar essa iniciativa, de modo que haja um esforço conjugado. Não adianta achar que o MPPE, de forma isolada, o governo ou a sociedade sozinhos possam resolver o problema”. Para o promotor, é necessário que exista organização.

Recomendações – As três primeiras recomendações para a criação dos conselhos municipais de políticas sobre drogas já foram expedidas. De autoria da promotora de Justiça Sophia Wolfovitch Spinola, os documentos foram emitidos para os prefeitos de Surubim, Vertente do Lério e Casinhas (todos situados no Agreste Setentrional). 

Entre outras medidas, os prefeitos de todo o Estado deverão encaminhar projeto de lei à Câmara de Vereadores de seus respectivos municípios, em caráter de urgência, no prazo de 15 dias, para que os conselhos sejam criados. Quanto às reuniões, estas devem ser realizadas mensalmente para que campanhas preventivas permanentes ao consumo de substâncias entorpecentes sejam viabilizadas imediatamente e para que o mapeamento de serviços públicos de saúde e a assistência social, nas redes de atendimento locais e regionais sejam feitos.

Garanhuns e Caruaru recebem jornada preventiva contra o tráfico de pessoas

G1/Caruaru

103 policiais militares do interior do estado participaram de capacitação.

Será realizado atendimento às vítimas e familiares de vítimas.

Começam nesta terça-feira (03) as ações de prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas em Garanhuns, Agreste pernambucano, realizadas pelo Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) da Secretaria de Defesa Social (SDS), em parceria com diversos órgãos. No dia 05 é a vez de Caruaru, também no Agreste, receber o Núcleo.

Entre as estratégias para a realização das ações preventivas, 103 policiais militares do interior do estado participaram de uma capacitação em agosto deste ano.

Cidades como Caruaru, Garanhuns, Surubim e Palmares foram escolhidas a partir dos resultados de um mapeamento, realizado pelo Batalhão de Polícia Rodoviária, nas rodovias estaduais. Eles identificaram pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes. 

A SDS utilizará um micro-ônibus para visitar essas cidades até o final deste ano. De acordo com a coordenadora do NETP, Jeanne Aguiar, a utilização do micro-ônibus nas Jornadas Preventivas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas irá expandir as ações. "Nós vamos fazer o atendimento às vítimas e familiares de vítimas. Além disso, temos o objetivo de capacitar agentes multiplicadores e transmitir ao público em geral conhecimento sobre o crime de tráfico de pessoas”, diz.

Serviço

Jornadas Preventivas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Garanhuns

Dia: 03 de setembro

Horário: 8h às 12h e 14h às 18h

Local: Auditório do Ministério Público de Garanhuns 

Endereço: Rua Joaquim Távora, Nº 393, Bairro Heliópolis.  

Caruaru

Dia: 05 de setembro

Horário: 8h às 12h e 14h às 18h

Local: Sest/Senat

Endereço: Av. Frei Damião de Bozzano, Bairro Indianópolis, próximo ao North Shopping.

Merece Registro, 02.09.2013

• Há duas sextas-feiras seguidas em que não é registrado nenhum assalto às pessoas que vêm da zona rural para a feira livre de Capoeiras. Muita gente já não estava querendo vir à feira com medo de ser assaltado no caminho. 

• O cantor José Augusto fará um show na cidade de Caetés no próximo dia 13/09. A festa será gratuita e marcará o aniversario de 50 anos de emancipação política de Caetés.

• Mais uma postagem publicada pelo Blog Capoeiras poderá ser pauta de reportagem na TV Asa Branca. Um jornalista da emissora caruaruense entrou em contato com o blog pedindo algumas informações sobre a senhora Damiana Josefa da Silva (a mulher capoeirense mais velha com 113 anos). A reportagem se for feita, não será a primeira vez que noticias publicadas aqui pautaram reportagens para TV.

• Vereadores da bancada de oposição na Câmara de Capoeiras disseram na última sessão que não estiveram presentes na palestra de abertura da capacitação para professores por que o convite enviado à Casa não foi repassado para os mesmos.

• Parabéns para a minha vó paterna Maria Soares! Ela completou 97 anos na semana passada. Ela reside na cidade de São Caetano - PE, com meus tios e primos.

• Parabéns! Aniversariou na última quinta-feira (29), o nosso amigo Albérico Bezerra (Betinho do Cartório). Para ele, felicidades e muitos anos de vida! 

• 1ª Festa da Independência. Será na próxima sexta-feira (06), na Quadra Poliesportiva da nossa cidade a partir das 20:00 horas com shows de Amado Edilson, Miltinho Magalhães e Edson dos Teclados. Realização 3R Produções.

• No próximo final de semana, dias 07 e 08, acontece a Festa da padroeira da comunidade do Cascavel, na zona rural do nosso município. 

• Vaga de emprego em Capoeiras. A NELMAM Comunicação e Gráfica esta contratando vendedores externos. Para se candidatar, os interessados devem ter experiência com vendas e Carteira Nacional de Habilitação. A oferta foi publicada no perfil do amigo Neilton, no Facebook.

• A Justiça autorizou na semana passada a transferência dos restos mortais do cantor Dominguinhos para novo sepultamento na cidade de Garanhuns. a prefeitura de Garanhuns já esta providenciando um local no cemitério da cidade.

• O vereador Estevão Valença (Ferrinho) num gesto nobre de sua parte agradeceu aos seu colegas vereadores pelo tratamento que recebe na Casa e por aprender com estes, a quem chamou de professores. Ele foi aplaudido pelos colegas no final da sua fala.

• O vereador Dedinho pediu informações de por que maquinas pertencentes os município de Capoeiras estariam trabalhando na terraplanagem do terreno em que será construído o novo Matadouro da nossa cidade. Ele perguntou se isso esta de acordo com a licitação.

"Que o amor seja um motivo e não uma desculpa. Que seja um encontro e nunca uma fuga. Que seja a cura e jamais o que faz doer".

Gabriela Castro

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço está aberto à participação de todos: para você parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Atenção: Só serão publicadas as notas enviadas para o e-mail do blog.

Em Capoeiras Justiça realiza 1º Mutirão de Conciliação

Evento pretende realizar o acordo de 82 processos.

Partes envolvidas foram convidadas a participar dos acordos.

O município de Capoeiras, no Agreste pernambucano, recebe a partir desta segunda-feira (2) o 1º Mutirão de Conciliação. O evento foi idealizado por Francisco Tojal, juiz da Vara Única da cidade, e tem o objetivo de diminuir o acervo ao promover acordos em 82 processos relacionados a famílias, indenizações ou instituições financeiras.

O mutirão será das 8h às 18h, no Fórum Adalberto Bezerra de Melo, que fica localizado na Avenida Aprígio Inácio Cordeiro, s/n, no centro e contará com o apoio de cinco servidores da unidade. As partes envolvidas em ações judiciais foram convidadas a comparecer e participar de acordos. A iniciativa vai até a próxima quarta-feira (4).

Serviço
:

1º Mutirão de Conciliação de Capoeiras


Fórum Adalberto Bezerra de Melo


Av. Aprígio Inácio Cordeiro, s/n, Centro


Programação: de 2 a 4 de setembro, das 8h às 18h.

Fonte: G1/Caruaru

Médicos no Ceará vão trabalhar de jatinho pago pelo Governo do Estado

O hospital regional de Sobral, que custou R$ 227 milhões ao governo do Ceará e foi inaugurado com um show de R$ 650 mil de Ivete Sangalo, precisa ‘importar’ médicos de Fortaleza para funcionar.

O governo Cid Gomes (PSB) não conseguiu contratar profissionais que morem na cidade, terceira maior do Ceará, e desde então paga táxi aéreo para médicos atenderem no local.

Aviões saem de Fortaleza até quatro dias por semana levando médicos para Sobral, (a 232 km de distância). Segundo a Folha, a administração diz que o custo dos voos gira em torno de R$ 3 mil semanais para dois médicos por dia, três a quatro vezes por semana.

"O médico impõe condições, a estrada até lá é horrível. Sem avião, o pessoal não vai", disse o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes.

Pontes foi o responsável pelo protesto contra médicos cubanos do Programa Mais Médicos de Dilma Rousseff, ocorrido na terça-feira (27) em Fortaleza e que envergonhou o país. “A vaia, na verdade, foi para aquelas pessoas que tiveram a ideia absurda de trazer esses médicos para cá, inclusive com trabalho escravo sem nenhum compromisso a não ser com o compromisso ideológico do Partido dos Trabalhadores”, disse ele sobre o episódio.

Brasil 247/Pernambuco

Termina em Olinda a IV Conferência Estadual de Meio Ambiente

A IV Conferência Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, terminou neste domingo (01/09), no centro de convenções de Olinda (PE).  Presidida pelo gerente geral de articulação da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, Roberto Leandro, a Conferência foi aberta na sexta feira (31/08) pelo Secretário Sérgio Xavier. Durante os três dias os ambientalistas discutiram e formalizaram propostas que serão inseridas na Conferência Nacional de Meio Ambiente, a ser realizada de 24 a 27 de outubro em Brasília.

Com o tema central "a Política Nacional de Resíduos sólidos", os integrantes foram distribuídos em grupos para discussão de 04 eixos temáticos: (1) Produção e consumo sustentáveis; (2) Redução dos impactos ambientais; (3) Geração de emprego, trabalho e renda e (4) Educação ambiental. Foi um momento de grande contribuição dos ambientalistas de Pernambuco para a etapa nacional. 800 delegados das várias regiões estiveram participando. O Agreste Meridional destacou-se pela grande maioria dos municípios presentes, entre os quais Garanhuns, Saloá, Iatí e Brejão. A Conferência estadual é uma recomendação do Ministério do Meio Ambiente e garante a participação dos Estados na Conferência Nacional.

Entre os meses de Julho e agosto deste ano, 107 municípios realizaram suas conferências ambientais. Na etapa estadual foram condensadas as sugestões em 5 propostas por eixo temático, que deverão fazer parte do texto que será discutido pela Nacional. Segundo Roberto Leandro, as conferências buscam uma solução comum para questão de controle dos resíduos sólidos e redução dos impactos ambientais. Ele destacou a Legislação Federal que obriga os municípios a desativarem lixões até agosto de 2014. "Não existe nenhum indicativo de que haverá prorrogação para aplicação das punições relacionadas aos crimes ambientais, e o mais grave deles, por parte do município é a existência dos lixões", disse. Roberto destacou ainda que não é viável que cada município tenha seu aterro, por isso é necessário a criação de consórcios que possam ser compartilhado pelos gestores municipais.

Um forte consenso dos delegados ambientais, é que na política nacional de meio ambiente fique determinado restrições financeiras para os municípios que não possuam Secretarias de Meio Ambiente, o que também é defendido pelo próprio Governo. Vários municípios, a exemplo do Rio de Janeiro já estão impondo multas pesadas para quem infringir a lei ambiental, exemplo que deverá ser seguindo pelos demais estados.

O município de Saloá esteve representado por 06 delegados, que foram selecionados na conferência municipal: 03 do poder público e 03 da sociedade civil. A Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente já discute a formação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema) e a implantação da coleta seletiva, separando o lixo seco do úmido. O prefeito Ricardo Alves (PMDB) recebeu recentemente a visita de empresários que se mostram interessados no controle dos resíduos do município, atividade que trará mais recursos e qualidade de vida para o povo de Saloá.

Por: Geraldo Mouret

Prefeito de Palmeirina inaugura SAMU e entrega dois veículos 0Km para a população

Aconteceu nesta sexta-feira dia 30 de agosto as 11:00 hs da manhã a Inauguração do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU de Palmeirina. Na oportunidade o Prefeito Renato entregou a população dois carros 0 Km para ficar a disposição da Secretária de Saúde. Também foi inaugurada a reforma e ampliação da Unidade Mista Nossa Senhora das Neves, onde está instalada a base do SAMU.

Estiveram presentes ao evento diversas autoridades locais e da região, entre elas: Prefeito do Município José Renato, da Vice-Prefeita Eliane Vicente, do Secretário de Saúde do Estado Dr. Antônio Figueira, da Diretora da V GERES Dr. Ricarda Samara, da Secretária de Saúde de Palmeirina Edvalda Balbino, do Ex-Prefeito de Canhotinho Álvaro Porto, do Prefeito de Canhotinho Felipe Porto, do Ex-prefeito de Brejão Sandoval Cadengue, vereadores e secretários municipais.

O Prefeito Renato falou da importância de investir na Saúde que uma das prioridades de seu governo. A Secretaria de Saúde Valda Balbino informou que em breve o município terá mais ações e investimentos na área de saúde

O evento contou com grande presença de público local que prestigiou mais uma ação do Governo Municipal.

Prefeituras e câmaras são notificadas para terem portal da transparência

O levantamento feito pelo Ministério Público de Pernambuco tem norteado a cobrança aos gestores. O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Maviael Cavalcanti, informou que já foram expedidas 17 recomendações para prefeituras e câmaras municipais. Todas receberam 10 dias úteis para confirmar a abertura de licitação para contratar empresa destinada à elaboração dos respectivos portais de transparência. 

Foram notificados os prefeitos de Bom Jardim, Machados, Maraial, Jaqueira, Belém do São Francisco, Exu (para a Câmara e para o Executivo), Buenos Aires, Araripina, Inajá, Manri, Condado, Serrita, Cedro, Custódia, Gravatá e Cabrobó. Caso a recomendação não seja cumprida, os respectivos gestores serão acionados na Justiça. “O mesmo será feito em todos municípios sem transparência”, enfatizou Mavieal. Nos municípios, as recomendações são expedidas pelos promotores das comarcas. 

Ao todo, contabilizando-se as prefeituras e as câmaras municipais sem portais de transparência, serão 299 recomendações (133 para prefeituras e 166 para as câmaras). A situação é mais complicada em 68 municípios, onde não há sequer site para a divulgação das ações das prefeituras. 

Os prefeitos e vereadores que estejam com a situação irregular são passíveis de condenação por improbidade administrativa e podem ser condenados a pagar multa e ficar inelegíveis por oito anos. As ações, caso a determinação não seja atendida, serão ajuizadas pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Eles estão sujeitos a responsabilização, também, pelos Tribunais de Contas da União e do Estado. 

Capacitação

A CGU encaminhou ofício circular para todos os municípios de Pernambuco e entrou em contato, pessoalmente, com mais de cem entre os que não possuem portal da transparência. Deles, 42 aderiram ao programa Brasil Transparente e estão sendo capacitados para a construção dos portais. Os que não fizerem receberão recomendações e poderão ser processados caso não cumpram a exigência.

Fonte: Diario de Pernambuco

Sonho masculino

HUMOR DO DOMINGO

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SAMU é inaugurado em mais cinco cidades do Agreste Meridional

Uma super sexta-feira para a saúde do Agreste Meridional, pois o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde, em parceria com os municípios, entregaram as Bases Descentralizadas do SAMU em Jupi, Calçado, Palmeirina, Saloá e Iati. O Secretário de Saúde, Dr. Antônio Figueira, ao lado da equipe da V GERES - Gerência Regional de Saúde, com a gestora Dra. Ricarda Samara, e a Coordenadora Regional do SAMU, Alda Lúcia, foram recepcionados por prefeitos, vices, secretários municipais, vereadores, além de outras autoridades locais. A participação popular foi vista em todos os municípios, com festa.

Antes das visitas às cidades, o secretário já havia vistoriado as obras da ampla reforma que acontecem no Hospital Regional Dom Moura, acompanhado dos engenheiros responsáveis, o diretor da unidade, Dr. Luís Melo, do Pró-Reitor de Administração da UPE, Prof. Pedro Falcão, da gestora da V GERES, Dra. Ricarda Samara, gestor da GRE-Agreste Meridional, Prof. Paulo Lins, além de lideranças políticas como os

ex-prefeitos Sandoval Cadengue, Joseraldo Ferreira (ambos de Brejão) e Eudson Catão (Palmeirina). Logo depois, uma reunião com a Residência Médica definiu alguns encaminhamentos dos estudantes de medicina da UPE - Campus Garanhuns.