A IV Conferência Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, terminou neste domingo (01/09), no centro de convenções de Olinda (PE). Presidida pelo gerente geral de articulação da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, Roberto Leandro, a Conferência foi aberta na sexta feira (31/08) pelo Secretário Sérgio Xavier. Durante os três dias os ambientalistas discutiram e formalizaram propostas que serão inseridas na Conferência Nacional de Meio Ambiente, a ser realizada de 24 a 27 de outubro em Brasília.
Com o tema central "a Política Nacional de Resíduos sólidos", os integrantes foram distribuídos em grupos para discussão de 04 eixos temáticos: (1) Produção e consumo sustentáveis; (2) Redução dos impactos ambientais; (3) Geração de emprego, trabalho e renda e (4) Educação ambiental. Foi um momento de grande contribuição dos ambientalistas de Pernambuco para a etapa nacional. 800 delegados das várias regiões estiveram participando. O Agreste Meridional destacou-se pela grande maioria dos municípios presentes, entre os quais Garanhuns, Saloá, Iatí e Brejão. A Conferência estadual é uma recomendação do Ministério do Meio Ambiente e garante a participação dos Estados na Conferência Nacional.
Entre os meses de Julho e agosto deste ano, 107 municípios realizaram suas conferências ambientais. Na etapa estadual foram condensadas as sugestões em 5 propostas por eixo temático, que deverão fazer parte do texto que será discutido pela Nacional. Segundo Roberto Leandro, as conferências buscam uma solução comum para questão de controle dos resíduos sólidos e redução dos impactos ambientais. Ele destacou a Legislação Federal que obriga os municípios a desativarem lixões até agosto de 2014. "Não existe nenhum indicativo de que haverá prorrogação para aplicação das punições relacionadas aos crimes ambientais, e o mais grave deles, por parte do município é a existência dos lixões", disse. Roberto destacou ainda que não é viável que cada município tenha seu aterro, por isso é necessário a criação de consórcios que possam ser compartilhado pelos gestores municipais.
Um forte consenso dos delegados ambientais, é que na política nacional de meio ambiente fique determinado restrições financeiras para os municípios que não possuam Secretarias de Meio Ambiente, o que também é defendido pelo próprio Governo. Vários municípios, a exemplo do Rio de Janeiro já estão impondo multas pesadas para quem infringir a lei ambiental, exemplo que deverá ser seguindo pelos demais estados.
O município de Saloá esteve representado por 06 delegados, que foram selecionados na conferência municipal: 03 do poder público e 03 da sociedade civil. A Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente já discute a formação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema) e a implantação da coleta seletiva, separando o lixo seco do úmido. O prefeito Ricardo Alves (PMDB) recebeu recentemente a visita de empresários que se mostram interessados no controle dos resíduos do município, atividade que trará mais recursos e qualidade de vida para o povo de Saloá.
Por: Geraldo Mouret
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