O Tribunal de Contas está iniciando neste mês de setembro um diagnóstico sobre o grau de amadurecimento do sistema de Controle Interno das 184 prefeituras do Estado de Pernambuco. A pesquisa servirá para compor um banco de dados sobre a situação em que se encontram as Controladorias Municipais.
De acordo com Rômulo Lins, coordenador de Controle Externo do TCE, levantamentos preliminares indicam que não existe um padrão mínimo de qualidade que assegure eficiência às auditorias internas. "Enquanto alguns municípios dispõem de quadros qualificados e processos de trabalho bem definidos, em outros os controladores enfrentam dificuldades de infraestrutura que os impossibilitam de cumprir a missão institucional de apoiar o Controle Externo", disse Rômulo Lins.
PLANEJAMENTO - Os dados serão utilizados para o planejamento da política de fortalecimento dos Controles Internos, que é uma das ações definidas pelo TCE em seu planejamento estratégico para o período de 2013-2018.
Além da pesquisa, o Tribunal está promovendo, também, por meio da Escola de Contas Públicas Barreto Guimarães (ECPBG), uma série de treinamentos voltados para os integrantes das Controladorias Municipais. O curso, denominado "Controle Interno - Fundamentos e Estruturação" têm carga horária de 20 horas e será ministrado de forma descentralizada em todas as Inspetorias Regionais.
Já foram realizados dois cursos em agosto, nas Inspetorias de Petrolina e Bezerros. Em setembro estão programados cursos na Inspetoria de Surubim, entre os dias 2 e 6 de setembro, e em Arcoverde, entre os dias 23 e 27 de setembro.
FERRAMENTA - O diagnóstico sobre o Controle Interno das prefeituras será feito com a mesma metodologia que o TCE utilizou para aferir a situação em que se encontram as cerca de 800 escolas estaduais de ensino médio.
Com apoio da Secretaria de Educação, o Tribunal de Contas enviou um questionário eletrônico a todos os diretores de escolas e mais de 50% deles responderam as suas indagações.
Gerência de Jornalismo (GEJO) / Diário Oficial de Pernambuco, 04/09/13
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