Agora é Lei: oferecer bebidas alcoólicas a menores é crime passível de prisão e multa

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a Lei nº 13.106/15, nascida de um projeto do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). A partir desta quarta-feira (18), com a publicação no texto no Diário Oficial da União, virou crime ofertar, a qualquer título, bebida alcoólica a menores de 18 anos.

A medida altera o artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para criminalizar as condutas de "vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica". Antes da nova lei, o ECA previa que seriam crimes os mesmos atos desde que ligados apenas a produtos cujos componentes, oferecidos sem justa causa, pudessem causar dependência física ou psíquica.

A partir desta quarta-feira (18), a prática vira crime com pena de detenção, de dois a quatro anos, e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil, se o fato não constituir crime mais grave.

Como medida administrativa, a  Lei nº 13.106/15 prevê a interdição do estabelecimento comercial infrator até o recolhimento da multa aplicada. A fiscalização do cumprimento das novas regras pode ser feita por qualquer cidadão, a quem cabe denunciar às autoridades infrações à lei. Os órgãos policiais, o Ministério Público e os Conselhos Tutelares, em conjunto com o Judiciário, serão as instituições responsáveis por garantir a boa aplicação dos novos dispositivos legais.

Monsenhor Geraldo acusa a prefeita Neide Reino de não apoiar a Festa de São José.

Essa é destaque no site: www.vecgaranhuns.com/

O ex-prefeito Neném defendeu a Gestão Municipal e negou as acusações do Monsenhor.

Em uma entrevista à Rádio Jornal no final da manhã desta quarta-Feira (18/03), o monsenhor Geraldo Batista, pároco de Capoeiras, bateu forte na prefeita daquele município, Neide Reino. Segundo o religioso, a gestora não estaria dando o apoio necessário à parte religiosa da Festa de São José, apenas se preocupando com o lado profano do evento. Ainda segundo o monsenhor, a prefeita acabou com o feriado de São José, coisa que, segundo ele, nenhum prefeito havia ousado fazer. 

O secretário de Governo de Capoeiras, Neném, esposo da prefeita,  ao ouvir a entrevista, entrou em contato com a Rádio Jornal via telefone para desmentir todas as afirmações de monsenhor Geraldo. "A prefeita é católica, o pai dela é católico, eu sou católico. A prefeita não cancelou o feriado, pelo contrário, ela decretou feriado na segunda e quinta. Ele devia se informar melhor e ter mais coerência ao fazer afirmações como estas. A maioria da população de Capoeiras é católica, mas a prefeita tem compromisso com todas as religiões", disse Neném. Ele se referia a outra afirmação de monsenhor Geraldo que demostrou um certo descontentamento a uma suposta ajuda que Neide deu a um evento gospel ocorrido no município.  O TEMPO FECHOU.

Foto: Blog Carlos Eugenio. Paulo Câmara, Fernando Bezerra e a prefeita Neide Reino em visita ao Monsenhor Geraldo Batista durante a campanha eleitoral em 2014.

2º Congresso Pernambucano de Municípios começa segunda-feira em Olinda, PE.

Governança Municipal: Novos Tempos Novos Rumos

Esse será o tema do 2º Congresso Pernambucano de Municípios que começa dia 23

Na próxima segunda-feira (23) os gestores municipais tem encontro marcado no 2º Congresso Pernambucano de Municípios que acontece até a quarta (25) no Centro de Convenções de Pernambuco. A abertura será às 10h, no Teatro Guararapes e contará com as presenças do governador Paulo Câmara, do ministro Pepe Vargas e do presidente da Amupe, José Patriota, além de outras autoridades. Na abertura, o secretário de Planejamento Danilo Cabral falará sobre “As estratégias do governo estadual de apoio aos municípios”.

Para esta edição, a Amupe elencou os principais temas de interesse para a boa governança, tais como: educação, finanças, regimes próprios de previdência, meio ambiente, consórcios, SUAS e pacto federativo, mobilidade urbana, trânsito e muitos outros. Palestrantes renomados foram convidados, entre eles, o ministro da Educação Cid Gomes, a economista Tânia Bacelar,  ministro do TCU João Augusto Ribeiro Nardes, secretários de Estado e diversos especialistas. Além das palestras, o dia 24 será dedicado a diversas oficinas temáticas da gestão municipal.

As apresentações culturais trarão o colorido especial para o evento, representando a cultura interiorana. Participam do Congresso o poeta Antônio Marinho, a orquestra infantil de Carnaíba, o coral dos servidores de Jaboatão, o Maracatu de Araçoiaba, os Caiporas de Pesqueira, a Orquestra Escolar de Bom Jardim e o frevo de Vitória de Santo Antão. A beleza do bloco lírico de Camaragibe e o Reisado de Garanhuns também abrilhantam a festa, finalizando com a banda de pífanos de Caruaru.

O Concurso de Práticas Inovadoras da Gestão Municipal é outro ponto alto que promete movimentar a programação. Foram selecionados dez projetos de mais de setenta inscritos pelos municípios. O público confere as apresentações dos selecionados na terça-feira (24) e podem votar na sua prática favorita. Serão premiados os três primeiros colocados, sendo um deles o escolhido do público os outros dois pela comissão julgadora.

Outros eventos importantes acontecem dentro da programação do Congresso como o Fórum da Undime e a Audiência Pública sobre Iluminação, convocada pelos deputados Rogério Leão e Raquel Lyra.

Em Pernambuco 70 municípios estão em situação de emergência

O Ministério da Integração Nacional publicou na última sexta-feira, 13 de março de 2015, portarias no Diário Oficial da União reconhecendo a situação de emergência em 70 municípios de Pernambuco devido à seca. Na região Nordeste foram reconhecidos 274 municípios em situação de emergência, nos estados da Bahia, Piauí, Espírito Santo e Minas gerais.

Enquanto isso, os municípios de Camutama no Amazonas e Liberato Salzano no Rio Grande do Sul tiveram situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração devido a inundações causadas pelo excesso de chuvas.

Relação dos municípios pernambucanos em situação de emergência devido a seca:

Agrestina, Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Camocim de São Félix, Canhotinho, Capoeiras, Caruaru, Casinhas, Correntes, Cumaru, Cupira, Feira Nova, Frei Miguelinho, Garanhuns, Gravatá, Iati, Ibirajuba, Itaíba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Lajedo, Limoeiro, Machados, Orobó, Palmeirina, Panelas, Paranatama, Passira, Pedra, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Salgadinho, Saloá, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Una, São Caitano, São João, São Joaquim do Monte, São Vicente Ferrer, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Toritama, Tupanatinga, Vertente do Lério, Vertentes,  e Venturosa.

Na imagem, a barragem Gurjão que abastece Capoeiras e Caetés praticamente seca.

3º Bate Volta movimentou Capoeiras neste domingo.

A cidade de Capoeiras, no Agreste pernambucano, sediou neste domingo, 15 de março de 2015, o 3º Bate Volta. O evento movimentou a cidade e reuniu mais de 100 super motocicletas de duas e de três rodas, de motoclubes de Pernambuco e de outros estados do Nordeste. Organizado por Bruno da Ótica e colaboração de João Paulo, Nel e Rodrigo, o 3º Bate Volta além das super máquinas, teve show de manobras radicais sobre motos com a equipe Agitação moto Show, do estado de Sergipe.

Um bom numero de pessoas marcou presença no evento. Durante a apresentação de manobras radicais pela equipe Agitação Moto Show, a prefeita Neide Reino e o vice prefeito Juju foram desafiados a participar de uma das manobras; de garupa nas motos, os dois participaram de uma manobra em que a moto é “empinada” e se locomove sobre a roda traseira. Outras pessoas também se aventuraram na acrobacia.

Ex-prefeito Neném, Bruno da Ótica e a prefeita Neide Reino

Homem teria reagido e matado suposto assaltante durante a Festa de São José em Capoeiras

Do G1/Caruaru

Uma pessoa foi morta e outra ficou ferida na madrugada desta segunda-feira,16 de março de 2015, durante a Festa de São José em Capoeiras, no Agreste de Pernambuco. O crime aconteceu atrás de um palco montado no Centro da cidade. De acordo com a Polícia Militar, um homem teria ido assaltar outro. Em seguida, a vítima teria tomado a arma do assaltante e atirado nele, que morreu no local.

A PM ainda não sabe se a outra pessoa ferida estava com o assaltante. Esta foi socorrida para o Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, segundo a polícia. O autor dos disparos foi preso e levado para a Delegacia Regional de Garanhuns. A Polícia Civil apura as primeiras informações e ainda não pode falar sobre o caso.

Samyra Show e Ricardo frança encerram a Festa de São José 2015 em Capoeiras

Domingo (15/03), foi o último dia da programação cultural da Festa de São José 2015 na cidade de Capoeiras. O cantor Ricardo frança foi o primeiro a se apresentar, em seguida foi a vez da cantora Samyra Show subir ao palco e fechar a festa deste ano. Nos repertórios, muito forró.

O publico presente na Praça João Borrego na noite deste domingo foi pequeno; mas, as pessoas que compareceram assistiram a dois shows bons.

Prefeita Neide Reino, Ricardo França, Sec. de Cultura Helenita Costa, e Gilmar Alves.

Fotos 1 e 2 Junior Artes.

Prefeito Armando Duarte foi ao Ministério da Integração Nacional pleitear água para Caetés e Capoeiras.

Preocupado com a falta de água no município de Caetés, o prefeito Armando Duarte (PTB) esteve na quarta-feira, 11 de março de 2015, no Ministério da Integração Nacional, em Brasília, onde foi recebido pelo Diretor da Secretaria de Infraestrutura Hídrica Marcelo Pereira Borges (foto). Armando Duarte acompanhado do deputado federal Silvio Costa foi reforçar o pedido para a construção da adutora para trazer água da barragem do Cajueiro (Garanhuns) para abastecer as cidades de Caetés e Capoeiras. 

O prefeito disse ter sido muito proveitosa sua ida ao Ministério da Integração Nacional, e que o Diretor da Secretaria de Infraestrutura esta semana se reunirá com outros órgãos para tratar do pleito; e que a construção da adutora poderá ser liberada em breve. Armando Duarte disse ainda que a ideia é que a tubulação para trazer a água de Garanhuns para Caetés e Capoeiras seja construída com recursos federais da transposição do Rio São Francisco, e que o governo do Estado construa o trecho entre a barragem Cajueiro e a cidade de Garanhuns.

Armando Duarte viajou a Brasília numa comitiva de prefeitos organizada pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE. Entre outros compromissos, os prefeitos tiveram um encontro com a bancada pernambucana no Congresso Nacional.

Merece Registro, 16.03.2015

• Hoje, 16 de março de 2015, é feriado municipal em Capoeiras. Na próxima quinta-feira (19), Dia de São José a prefeitura decretou ponto facultativo para os servidores municipais. Na pratica, dois feriados. 

• A Festa de São José realizada pela paróquia local começa oficialmente na próxima quinta-feira, 19/03. Às 05:00 horas haverá alvorada e repique festivo dos sinos, em seguida o Oficio da Imaculada Conceição. Mas, diariamente já estão sendo realizadas novenas em honra ao santo.

• O programa da Festa de São José, este ano não informa quem será o padrinho da festa para o ano de 2016.

• Parabéns! Aniversariando esta semana, os amigos: dia 16, Maria Fernandes e Makaé Pentecostes; dia 19, Roberto Almeida; dia 20, Carla Rodrigues; dia 21, Julia Almeida e Lucia Barros. Felicidades e muitos anos de vida aos aniversariantes!

• Segundo comentários, um salão de beleza aqui na cidade foi assaltado na tarde do último sábado (14). Dois homens armados teriam invadido o salão e roubado dinheiro e celulares das pessoas que se encontravam no local; os acusados estavam de moto.

• Goleada. Na tarde do último domingo (15), o vice-prefeito Juju acompanhou a partida de futebol entre as equipes da Maniçoba e do Catete. A partida foi pelo Campeonato Municipal, e o vice-prefeito foi pé quente para o time da sua região. A equipe da Maniçoba venceu a partida aplicando um chocolate de 6 X 0.

• Falha Nossa. O cantor Ricardo França errou o nome da cidade durante o show na noite deste domingo (15), em Capoeiras. Em dado momento, ele chamou Caetés, em vez de Capoeiras. O cantor se desculpou pelo erro.

“Nossas dúvidas são traidores e nos fazem perder o que, com frequência, poderíamos ganhar, por simples medo de arriscar”.

William Shakespeare

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço está aberto à participação de todos: para você parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Atenção: Só serão publicadas as notas enviadas para o e-mail do blog.

Primeira Corrida de São José aconteceu no último sábado em Capoeiras.

Na tarde do último sábado, 14 de março de 2015, aconteceu a primeira corrida de São José da cidade de Capoeiras. idealizada pelo comandante Ítalo e organizada pelo grupo de Patrulheiros Mirins, a corrida de atletismo reuniu mais de trinta competidores (todos capoeirenses); a largada foi na Vila de Zé de Sinhozinho e a chegada em frente a prefeitura de Capoeiras. houve premiação para os atletas que chegaram do 1º ao 5º lugar. “Realizamos um evento teste, e o resultado foi surpreendente, com a participação de muitos atletas amadores”, - disse o comandante Ítalo.

Os organizadores do evento prometem realizar uma corrida ainda melhor em 2016, com premiação melhor e distribuição de camisetas padronizadas para os competidores.

Moto roubada em Capoeiras

Na noite do último sábado, 14 de março de 2015, ladrões roubaram a motocicleta CG 125 FAN, vermelha, placa NXU 3676. A moto pertence ao jovem Daniel, neto de Zé de Lero, e foi roubada da calçada da residência do senhor Zé de Lero. 

Quem souber de alguma informação que possa ajudar a localizar esta moto, entre em contato pelos fone: (87) 9942-1405 ou 9944-6383, ou ainda na casa do senhor Zé de Lero.

Samyra Show e Ricardo França neste domingo, na Festa de São José 2015 em Capoeiras.

A tradicional Festa de São José, de Capoeiras, Pernambuco, continua neste domingo, 15 de março de 2015. No segundo dia da Festa sobem ao palco, na Praça João Borrego, Samyra Show e o cantor Ricardo França. As apresentações começam às 22:00 horas.

Gatinha Manhosa e Forró Vumbora animaram a primeira noite da Festa de São José 2015 em Capoeiras.

A primeira noite da tradicional Festa de São José 2015, em Capoeiras, PE, foi de muita animação e forró. A festa começou com o show da banda Gatinha Manhosa cantando seus antigos e novos sucessos, e literalmente botou todo mundo para dançar. Em seguida subiu ao palco, a banda Forró Vumbora que continuou animando o publico presente na Praça João Borrego, madrugada adentro. 

Anfitriões da Festa, a prefeita Neide Reino e seu esposo ex-prefeito Neném eram dos mais animados no meio do povo. Estiveram prestigiando a Festa na nossa cidade, o deputado estadual Marcantônio Dourado; Armando Duarte prefeito de Caetés e José Teixeira prefeito de Paranatama. Também, o blogueiro e radialista Claudio Andre, da cidade de Bom Conselho.

Ex-prefeito Neném, prefeita Neide Reino, eputado Marcantonio Dourado,
prefeito de Paranatama José teixeira e o prefeito de Caetés Armando Duarte.

Pessoas vindas de várias cidades de Pernambuco e até de outros estados juntaram-se aos capoeirenses e abrilhantaram ainda mais a festa do Padroeiro São José.

A festa tem a coordenação da Secretaria de Cultura sob o comando da senhora Helenita Costa.

Mesa da amargura do Edson Lima

Geralda, Ivalda Virginio diretora da Escola do Alegre,
vereador Geral do Alegre e sua filha.

Vereador Geraldo do Alegre, prefeita Neide Reino. Nêgo do Mercado,
Antonio de Gildo e o ex-vereador Zé Chopinho.

Ex-prefeito Neném e seus afilhados

Clique nas fotos para ampliá-las!

Fotos 1 e 3 foram clicadas pelo blogueiro Claudio Andre.