TCE regulamenta segurança no transporte escolar em Pernambuco

Uma Resolução, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Contas, em sessão realizada no último dia 30 de março, regulamentou algumas medidas que deverão ser adotadas pelo Estado e municípios pernambucanos para garantir a segurança no transporte dos alunos de escolas públicas. A Resolução TC nº 167/2022 foi publicada na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial Eletrônico do TCE.

O normativo levou em conta o fato de o serviço ser essencial à promoção do direito à educação (Constituição Federal, artigo 208, inciso VII), o Manual do Transporte Escolar desenvolvido pelo TCE e aprovado pela Resolução TC nº 156/2021, e a necessidade de fortalecimento da política pública de transporte escolar, quanto à segurança, para uma educação de qualidade. O dispositivo ainda considerou a Portaria DP nº 002 – DETRAN/PE/2009 que estabelece os requisitos mínimos para a expedição de autorização de circulação de veículos destinados à prestação do serviço.

Com isso, o TCE recomendou aos secretários estadual e municipais de educação e aos prefeitos que regulamentem, no prazo de 90 dias, o serviço por lei municipal, observando as normas do Código de Trânsito Brasileiro, normatizando a necessidade da idade máxima dos veículos utilizados na prestação do serviço, bem como os demais aspectos descritos no artigo 13 da Resolução TC nº 156/2021; compreendendo-se, neste prazo, todo o processo legislativo até a publicação da lei.

Eles deverão ainda providenciar inspeção, junto ao DETRAN/PE, de todos os veículos atualmente em operação no serviço de transporte escolar, para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança; fiscalizar a execução do serviço para assegurar o cumprimento das exigências relativas à segurança dos escolares, estabelecidas por lei e nos eventuais contratos celebrados; e promover campanhas de conscientização de alunos, pais e demais membros da comunidade escolar sobre a utilização segura do transporte escolar e a importância do controle social na fiscalização da execução do serviço.

|| ATUAÇÃO ||

O Tribunal vem realizando diversos trabalhos sobre o assunto para a melhoria da prestação do serviço no Estado. Exemplo disso foi um modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar na gestão, desenvolvido de forma pioneira pela instituição, que deverá resultar na diminuição de custos para os cofres públicos.

Em novembro do ano passado, foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica envolvendo a instituição, a Escola de Contas, o governo do Estado, e o grupo Neoenergia. O compromisso foi assinado durante evento realizado no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no qual também foram apresentados o projeto “Transportando o Nosso Futuro” e o Manual de Transporte Escolar Pernambucano (MTE-PE), elaborados pelo Tribunal.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 04/04/2022

Criminosos invadem e furtam estação da Compesa na cidade de Capoeiras

Uma onda de roubos e furtos em estações elevatórias e estações de tratamento de água da Compesa vem sendo registrado em municípios de todas as regiões de Pernambuco. Neste final de semana, os criminosos agiram no município de Capoeiras, no Agreste do Estado; segundo as primeiras informações, eles invadiram a Estação Elevatória Gurjão II, localizada à margem da PE-193, no Sítio Lagartixa, na zona rural, de onde furtaram cabos de fiação elétrica e equipamentos, além de praticarem vandalismo.

A ação criminosa provavelmente ocorreu durante a noite e foi percebida no sábado 02/04/2022, por moradores residentes nas proximidades que comunicaram a Compesa. No local não há vigilantes.

Com cerca de 15 quilômetros, a Adutora Gurjão não está em operação no momento; os moradores da cidade de Capoeiras e eventualmente de Caetés estão sendo abastecidos pela Compesa com água capitada no açude localizado aqui na cidade.

Ainda segundo as informações, a Compesa comunicou do furto a Polícia que vai investigar o caso.

Capoeiras é a 33ª unidade da Compesa visitada por criminosos no Estado; Segundo informe do Sindicato dos Urbanitários, aqui mais próximo já foram registradas ações do tipo nos municípios de Garanhuns, Venturosa, Agrestina, Caruaru e São Caetano.

Blitz educativa encera ações do Mês da Mulher em Capoeiras

A prefeitura de Capoeiras por meio das Secretarias de Assistência Social e de Saúde encerraram as ações do ‘mês da mulher’ na sexta-feira 1º/04/2022, realizando uma blitz educativa na PE-193. Durante o mês de março, foram realizadas ações de saúde, beleza e cidadania com o objetivo de proporcionar às mulheres capoeirenses mais qualidade de vida e empoeiramento feminino.

Cuidar das mulheres capoeirenses é mais uma ação da gestão do prefeito Nego do Mercado. A secretária de Assistência Social, Tayana Siqueira e a secretária de Saúde Lygia Galvão coordenaram as ações.

Mutirões de saúde foram realizadas nos postos de saúde da cidade e da zona rural. Palestras sobre os órgãos de apoio a mulher e oficina de artesanato também integraram a programação elaborada pelo município no mês da mulher.

Encerrando as ações do mês, na quarta-feira (30), a Secretaria de Saúde realizou mutirão de saúde no PSF do Povoado Riacho do Mel (foto acima) e na sexta-feira (1º/04), a blitz educativa com informações, panfletagem e adesivação de carros e motos.

Final de semana comer aquele churrasco...

HUMOR DO DOMINGO

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Roberto Almeida completa 44 anos de jornalismo e é homenageado com outdoor em Garanhuns

Um grupo de amigos fez uma homenagem ao jornalista Roberto Almeida. Eles colocaram um outdoor no Bairro Heliópolis, em Garanhuns, comemorando os 44 anos de jornalismo completados pelo profissional. O jornalista assina o blog: robertoalmeidacsc.blogspot.com, um dos sites de notícias mais acessados do interior de Pernambuco.

No seu perfil na rede social Instagram, Roberto Almeida disse ter ficado deveras sensibilizado com a homenagem e agradeceu:

- Em mais de 40 anos trabalhando como jornalista desagradei alguns, mas graças a Deus também conquistei amigos generosos. Agradeço de coração aos que tiveram a iniciativa.

Natural do município de Capoeiras, Roberto Almeida há 28 anos reside na cidade de Garanhuns, onde no ano de 2018 foi agraciado com o Título de Cidadão. Na Cidade das Flores ele fundou o Jornal Sete Colinas, foi diretor do Jornal O Monitor, e criou jornais nas Rádios: Marano e Sete Colinas; além de prestar serviços de assessoria de comunicação a municipalidade.

Ao amigo Roberto Almeida parabéns pelos 44 anos de jornalismo!

O Agreste é Notícia, 02-04-2022

Coluna publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- Homicídio. Na noite da quarta-feira 30/03/2022, no bairro Cohab II, em Garanhuns, foi assassinado a facadas, Eraldo da Silva Costa, de 53 anos. A vítima e o suspeito de praticar o crime, um homem de 22 anos, teriam tido um desentendimento após Eraldo passar três vezes na frente da casa do suspeito lhe ameaçando de morte com uma faca. Após luta corporal, Eraldo foi esfaqueado várias vezes e morreu no local. O suspeito permaneceu no local do crime aguardando a chegada da Polícia e foi preso.

Bom Conselho

- Concurso público. O período de inscrições para o Concurso Público da  Prefeitura de Bom Conselho começou na terça-feira, 29/03, e segue aberto até o dia 24 de abril. Inscrições exclusivamente, pela internet no site www.upenet.com.br. O certame, organizado pelo Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco - IAUPE, visa o preenchimento de 368 vagas efetivas, para cargos de níveis fundamental, médio/técnico e superior. A taxa de inscrição é de R$ 100,00 (Nível Superior), R$ 70,00 (Nível Médio/Técnico)e R$ 40,00 (Nível Fundamental). A aplicação da prova objetiva está marcada para o dia 29 de maio. Fonte: tiagopadilhablogspot.com

Paranatama

- Prefeito é submetido a cirurgia num hospital no Recife. O prefeito de Paranatama, Agreste de Pernambuco, Valmir do Leite (PP) foi submetido a uma cirurgia de endoprótese (dispositivo colocado para reforçar a parte fraca de artérias ou veias) realizada no Hospital Português, no Recife. A assessoria do Gestor municipal informou que ele está na UTI, mas passa bem, e em breve deve receber alta medica. Fonte: blog robertoalmeida.blogspot.com

Águas Belas

- Avô suspeito de abusar sexualmente da própria neta de 12 anos. A Polícia Civil de Águas Belas está investigando um suposto caso de abuso sexual que teria sido praticado por um avô contra a própria neta, uma garota de 12 anos. A menina teria comentado com uma professora da escola onde estuda, que seu avô abusava sexualmente dela, praticando atos libidinosos. A professora comunicou a direção da escola que acionou o Conselho Tutelar, que por sua vez acionou a Polícia que esta investigando o caso.

Lajedo

- Adolescente de 14 anos suspeito de traficar drogas é assassinado. Na noite da terça-feira 29/03/2022, no bairro Bom Jesus, em Lajedo, foi executado com diversos disparos de pistola calibre 380 e revolver calibre 38, o adolescente  Riquelme da Silva, de 14 anos. Ele foi morto quando caminhava na rua por homens não identificados. Segundo a Polícia, o adolescente tinha envolvimento com o tráfico de drogas, além de praticar pequenos delitos.

Brejão

Caso Brejão: Júri popular remarcado para 7 de junho. Na terça-feira 29/03/2022, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Garanhuns foi dissolvido porque se instaurou o incidente de insanidade mental do réu Ivanildo Santos da Silva. O acusado será submetido a um exame pericial e o novo júri foi designado para o dia 07 de junho de 2022. 

No dia 10 de setembro de 2018, a criança de quatro anos de idade, Pedro Gabryel Machado da Silva, foi encontrada sem vida pelos familiares dentro da casa onde morava o pai Ivanildo Santos da Silva, no Sítio Curica/Brejão. O pai fugiu do local do crime e foi capturado no dia seguinte em Correntes. 

O MPPE está sendo representado pelo promotor de Justiça de Brejão, Alexandre Bezerra.

Bom Conselho

Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO CARLOS PIMENTEL Processo: 211002008 Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura de Bom Conselho destinada a avaliar medidas adotadas com vistas ao retorno às aulas presenciais no Município, após o arrefecimento dos casos de Covid-19, verificado no segundo semestre de 2020, exercício de 2020, tendo como interessados: Cibelly Cavalcante Vieira Ferro e Dannilo Cavalcante Vieira.

Julgamento: A primeira câmara, à unanimidade, JULGOU REGULAR COM RESSALVAS o objeto do presente processo de Auditoria Especial de Conformidade. E fez determinações. Julgado em 29/03/2022.

Saloá

Relator: CONSELHEIRO CARLOS NEVES Processo: 211001909 (Devolução de Vista) Auditoria Especial - Conformidade realizada na Prefeitura Municipal de Saloá, tendo por objetivo identificar as diretrizes e medidas de planejamento adotadas para o retorno às aulas presenciais no município e verificar, por amostragem, a situação da estrutura física das escolas municipais.

Julgamento: A Segunda Câmara, à unanimidade, julgou regular com ressalvas o objeto do presente processo de auditoria especial de conformidade, com relação às contas dos Srs. Carlos Roberto De Melo Ouro Preto e Manoel Ricardo De Andrade Lima Alves, e fez determinações. Julgado em 31/03/2022

Governo de Capoeiras contrata 20 tratores para aração de terras e adquire 01 ambulância 0km

A prefeitura de Capoeiras, Pernambuco, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, nesta sexta-feira 1º/04/2022, apresentou a população a frota de 20 tratores que foram contratados para atuarem no programa de aração de terras que beneficiará agricultores e agricultoras do município. Após a frota de tratores desfilar pelas ruas da cidade, o prefeito Nego do Mercado (PSB), deu por iniciado o período de aração de terras para a safra 2022. O gestor ainda anunciou a distribuição de 10 toneladas de sementes de milho e feijão para os agricultores e apresentou uma ambulância 0km adquirida com recursos de emenda parlamentar destinada pelo deputado Álvaro Porto.

Nego do Mercado disse que foi dada a largada de um grande mutirão no município que vai arar terras de agricultores e agricultoras, e também distribuirá 10 toneladas de sementes. O Gestor Municipal agradeceu ao deputado estadual Álvaro Porto pela destinação dos recursos que possibilitaram a compra da nova ambulância.

O Secretário de Agricultura Antônio Alberto (Dedinho) ressaltou o trabalho de sucesso que Nego do Mercado realizou no município em pouco tempo; e afirmou que o gestor já é reconhecido como um dos mais atuantes prefeitos do Agreste.

O serviço de aração das terras será iniciado neste sábado (02/04), beneficiando inicialmente moradores da área da caatinga, onde o período de plantio ocorre primeiro; depois será a vez dos moradores da região Agreste do município receberem o beneficio.

Além do prefeito Nego do Mercado participaram da apresentação do programa, o vice-prefeito Cicero Brabo, secretários municipais, o deputado estadual Álvaro Porto, o ex-prefeito Neném, e os vereadores: Geraldo do Alegre, Alysson Farias, Zé Gabiru, Antônio Crioulo e Zé Chopinho.

A história do 1º de abril, Dia da Mentira

Da: Agência Brasil

Histórias, "causos", balelas, invencionices ou, simplesmente, mentiras. Celebradas no dia de hoje - 1º de abril -, elas foram contadas durante toda a história da humanidade. Em excesso, podem indicar transtornos psicológicos graves, além de trazer sérias consequências para quem conta. Mas hoje, Dia da Mentira, Dia dos Tolos ou Dia dos Bobos, elas são aceitas e até celebradas.

A tradição de 1º de abril remonta à instituição do Calendário Gregoriano, que substituiu o Calendário Juliano por determinação do Concílio de Trento (conselho ecumênico da Igreja Católica). O Calendário Gregoriano divide o ano em quatro estações distribuídas ao longo de 12 meses, ou 365 dias, de acordo com o movimento da Terra em relação ao Sol e estabelece o primeiro dia do ano em 1º de janeiro.

Com a instituição do novo calendário pelo papa Gregório IX, em 1582, historiadores contam que parte da população francesa se revoltou contra a medida e se recusou a adotar o 1º de janeiro como início do ano. Zombados pelo resto da população, os resistentes às mudanças eram convidados para festas e comemorações inexistentes no 1º de abril. Nascia assim a tradição de zombaria e de pregação de peças.

Há também relatos históricos que relacionam a data ao festival de Hilária - uma festa romana no período anterior ao nascimento de Cristo - que celebrava o equinócio de março em honra à deusa Cibele, a “Mãe dos Deuses", uma divindade que reunia aspectos das deusas gregas Gaia, Reia e Deméter.

No Brasil, a tradição foi introduzida em 1828, com o noticiário impresso mineiro “A Mentira”, que trazia em sua primeira edição a morte de Dom Pedro I na capa e foi publicado justamente em 1º de abril

Mentiroso moderno

Apesar da permissão lúdica no dia 1º de abril, a mentira pode se tornar hábito e degradar relações sociais. Em tempos de ampla difusão de conteúdos na internet, uma mentira pode ser considerada até mesmo fake news - notícias falsas ou com dados manipulados deliberadamente para enganar ou enviesar as conclusões do leitor - e ser punida legalmente.

Para o psiquiatra Ilton Castro, existem diferentes níveis de mentira: há aquelas que suavizam realidades e as que são usadas para usufruir benefícios em detrimento de outras pessoas. Há também a condição psicológica conhecida como mitomania, definida pelo uso compulsivo de mentiras.

"No jogo social, é normal mentir ou omitir alguma coisa, mas existem casos considerados sérios. A mentira aparece como um hábito. O mitomaníaco mente e acredita no que diz. A fantasia vira realidade e ganha enredos intermináveis. A mentira cresce", explicou o psiquiatra.

O uso exacerbado de mentiras pode indicar transtorno de personalidade e fragilidades psicológicas que necessitam ser trabalhadas, acrescentou.

Estudo do TCE aponta o índice de contabilidade dos municípios de Pernambuco; Capoeiras aparece entre os melhores

Um levantamento realizado pela Diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado apontou que 7% dos 184 municípios pernambucanos (13) continuam, em 2021, com nível crítico ou insuficiente em relação ao Índice de Consistência e Convergência Contábil (ICCPE) de 2018. Além dos 13 municípios, há outros três que no levantamento anterior estavam com patamar moderado e caíram de nível, assim, atualmente, são 16 municípios com classificação insuficiente ou crítica.

O diagnóstico é bianual e leva em consideração as prestações de contas municipais no exercício anterior, neste caso, as de 2020.

O estudo verifica o grau de atendimento dos municípios às normas de contabilidade pública, como determina a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), comparando os resultados aos da pesquisa anterior, no caso, a que foi feita em 2018. Os municípios são classificados segundo o grau de atendimento, nos níveis desejado (100%), aceitável (>=90% e <100%), moderado (>=70% e <90%), insuficiente (>=50% e <70%) e crítico (<50%).

O diagnóstico mostrou ainda um crescimento no número de municípios com nível aceitável. Em 2018 eram 19 cidades (10,3%), enquanto que em 2020 passaram a ser 60 (32,6%). A quantidade de cidades com nível moderado, por sua vez, sofreu uma discreta redução, passando de 109 (59,2%) em 2018, para 108 (58,7%) em 2020. 

O estudo constatou também uma melhora na situação de 162 (88%) localidades, enquanto que em 2018 o registro foi de 90 (49%) prefeituras. Por outro lado, 21 (11,4%) cidades apresentaram uma piora em relação à pesquisa anterior. Veja abaixo as 10 localidades que apresentaram maior evolução e maior queda na nota do ICCPE em 2020.

As prefeituras foram notificadas do resultado do levantamento, entretanto, nenhum dos 16 municípios que obteve classificação insuficiente, ou crítica, apresentou contestação ou qualquer tipo de esclarecimento dentro do prazo de 10 dias concedidos pelo TCE, conforme previsto pela Resolução TC nº 128/2021.

Veja aqui o resultado completo do ICCPE de 2021

Gerência de Jornalismo (GEJO), 31/03/2022

Salários dos servidores da prefeitura de Capoeiras já está na conta

A prefeitura de Capoeiras informa que a Folha de Pagamento do mês de março de 2022, dos servidores municipais já está na conta e disponível. Desde que assumiu a Gestão municipal, o prefeito Nego do Mercado juntamente com a equipe de finanças do município tem atuado com compromisso e responsabilidade para manter o pagamento dos salários dos servidores sempre em dia.

- A nossa gestão cada dia mais mostra compromisso, dedicação e cuidado com o povo capoeirense. – destaca a municipalidade numa rede social.

O pagamento está sendo efetuado hoje para todos os servidores municipais e Agentes Comunitários de Saúde; exceto os Agentes de Endemias que são vinculados a recursos repassados de programa federal da saúde.

Empresa de energia eólica constrói tanques de pedra para armazenar água em comunidades de Caetés

Macieli da Silva, 30, agricultora beneficiada na comunidade Exu, em Caetés/PE

Por meio das ações com foco em Segurança Hídrica do Programa Echosocial Ventos que Transformam, da Echoenergia (Grupo Equatorial Energia), implantamos 5 tanques em lajedos de pedra nas comunidades Quitonga, Laguinha, Exu e Vermelha, no município de Caetés/PE. Ao todo, 120 famílias são beneficiadas. Cada tanque instalado consegue armazenar até 30 mil litros de água da chuva.

Essa tecnologia social usa as rochas naturais, típicas da região semiárida, para transformá-las em grandes reservatórios de água. Os materiais utilizados na construção do tanque variam de acordo com as especificidades de cada lajedo, que passa a ser murado e toda a terra é retirada, deixando a pedra pronta para receber a água da chuva.

Com a contenção da água na superfície desses lajedos, durante o período chuvoso, que ocorre geralmente entre os meses de março a julho, as famílias poderão usar o recurso hídrico por até 8 meses, fundamental para os períodos de estiagem do Nordeste brasileiro. A água irá abastecer de forma solidária e coletiva as famílias e animais das comunidades rurais.

As agricultoras e agricultores locais celebram a conquista. Para Adeildo de Melo, 55, morador de Quitonga, o tanque de pedra terá um impacto significativo para a comunidade. “Agora temos a oportunidade de acumular essa água da chuva e aproveitá-la no nosso dia a dia, ajuda muito na organização dos agricultores locais e para nossas criações, água é vida“, comemora.

Tiago Martins, 29, agricultor beneficiado na comunidade Vermelha, Caetés/PE

O tanque de pedra contribui de forma concreta para reduzir a vulnerabilidade de famílias rurais. Quando essas pessoas não possuem formas adequadas para o armazenamento da água, são obrigadas a se deslocar por longos percursos, a fim de obter o recurso para realização de suas atividades básicas.

Sobre o Programa

Por meio do Programa Echosocial Ventos que Transformam, já realizamos diversas ações com foco em Segurança Hídrica, como por exemplo, a construção de mais de 100 cisternas de placas na região dos municípios pernambucanos Caetés e Capoeiras, no ano passado. As ações fazem parte do Projeto Social da Echoenergia, financiado por meio do subcrédito do BNDES.

Fonte: adel.org

Capoeiras inicia aplicação da quarta dose de reforço em idosos com 65 anos ou mais

A Secretária de Saúde do município de Capoeiras, Pernambuco, informa que nesta quinta-feira, 31/03/2022, inicia a aplicação da quarta dose da vacina contra a Covid-19 em idosos a partir de 65 anos de idade. O reforço da quarta dose deve respeitar o intervalo de quatro meses entre a 3ª e 4ª dose do imunizante.

A vacina estará disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde do município, no horário das 08:00hs às 12:00hs. Ao procurar o Posto de Saúde para receber a dose, o voinho e voinha deve apresentar o Cartão de Vacinação comprovando haver tomado a 3ª dose, Cartão do SUS e o CPF.

Geraldo do Alegre pede a reativação do abastecimento d’água no Povoado Alegre e a construção de um chafariz no Sítio Várzea das Baraúnas

A reativação do abastecimento de água no Povoado Alegre e no Sítio Várzea das Baraúnas, na zona rural do município de Capoeiras, Pernambuco, foi pleiteada em dois requerimentos apresentados pelo vereador Geraldo do Alegre, na sessão da Câmara municipal, realizada no último dia 22/03/2022.

Geraldo do Alegre disse que no Povoado o abastecimento pode ser feito com a água de um poço artesiano existente na localidade; e que mesmo que a vasão de água seja pouca, será muito bem vinda para os moradores que sofrem com a escassez do precioso líquido.

Já no Sítio Várzea das Baraúnas, o vereador sugeriu que seja construído um chafariz na caixa d’água para atender os moradores daquela região, facilitando aos mesmos pegarem a água. 

Geraldo do Alegre afirmou que há um projeto tramitando na Compesa para abastecer o Povoado Alegre com água de Garanhuns a partir da adutora de Jucati, mas enquanto o projeto não se concretiza, que seja encontrado um modo de levar água para amenizar um pouco o sofrimento dos moradores daquela região.