Dia de Enfrentamento à Exploração Sexual Infantil; especialista dá dicas para identificar abusos

Agência Brasil - Por Bruna Sanielle – Repórter da TV Brasil - Brasília

A cada hora três crianças são abusadas no Brasil. Cinquenta e um por cento das vítimas têm de 1 a 5 anos de idade. Os dados são da Campanha Maio Laranja, que visa a conscientizar sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A violência, em geral, é cometida por alguém próximo da vítima e quase sempre dentro de casa.

O Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado nesta quinta-feira (18), busca sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de enfrentar essa violência em todos os seus níveis. A data foi instituída em memória da menina Araceli Crespo, que tinha 8 anos quando foi sequestrada, violentada e assassinada no Espírito Santo. Em 2023, o crime completa 50 anos.

De acordo com a psicóloga Amanda Pinheiro Said, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, o abuso sexual de crianças e adolescentes é um tema complexo, sobretudo por envolver pessoas conhecidas da família. “São o que a gente chama de abusos intrafamiliares. São pessoas da família ou pessoas conhecidas, que ainda que não tenham vínculo consanguíneo, são muito íntimos. Às vezes, tios de consideração, vizinhos, amigos próximos. É por isso que a maior parte dessas violências ocorre dentro do ambiente doméstico. É uma das partes mais difíceis quando falamos dessa violência”.

Alerta

Anualmente, 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil. Somente 7,5% dos casos são denunciados, o que indica que os números podem ser maiores. Para identificar quem está sofrendo os abusos, é preciso ficar atento aos sinais. Entre eles, estão mudanças de comportamento, comportamentos infantis repentinos, silêncio predominante, mudanças súbitas de hábitos, queda no rendimento escolar, traumatismos físicos e comportamentos sexuais.

“Dependendo do gênero da criança, a forma de expressar esses sinais também muda. Então, para meninas, são mais comuns os transtornos alimentares, o choro frequente, o humor deprimido. No caso dos meninos, aparece a agressividade, a raiva”, explica Amanda. Ela alerta ainda para a importância da atenção aos comportamentos da criança em todos os ambientes em que ela transita. Seja em casa, na escola ou na casa de parentes.

Conselho Tutelar

Quando crianças são vítimas de qualquer tipo de abuso ou têm seus direitos violados, o Conselho Tutelar é acionado. É o órgão que fiscaliza e aplica as medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Conselheiros e conselheiras estão sempre em contato com as escolas, com os pais e com toda a comunidade para ajudar a identificar casos de violência e garantir a segurança das vítimas.

Lista dos candidatos Deferidos e Indeferidos para a eleição 2023 do Conselho Tutelar de Capoeiras, PE

Foi divulgado no último dia 12/05/2023, a lista preliminar dos de Candidatos Deferidos e Indeferidos para a disputa da Eleição do Conselho Tutelar de Capoeiras, Pernambuco, para o mandato 2024-2028. No total, 15 pessoas se inscreveram para disputar a eleição; 14 candidatos foram Deferidos e, 01 Indeferido.

Em Capoeiras serão cinco vagas de Conselheiro Tutelar ofertadas no pleito, e cinco suplentes. O prazo para os candidatos inscritos recorrerem da Decisão do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente encerra-se nesta quarta-feira (17).

Lista dos candidatos DEFERIDOS e INDEFERIDOS:

Homem foi assassinado a tiros dentro de casa zona rural do município de Capoeiras

Na manhã desta terça 16/05/2023, a Polícia Militar foi informada que durante a noite anterior um homem havia sido assassinado dentro da casa onde morava no Sitio Baixa do Pau Ferro, na zona rural do município de Capoeiras, Pernambuco. A vítima foi identificada como sendo Erondi Ferreira da Silva (Galego da Água), de 44 anos: ele foi morto com vários disparos de arma de fogo, e o corpo encontrado em cima do sofá, na sala da casa.

Segundo a Polícia, um vizinho da vítima disse ter ouvido disparos de arma de fogo durante a noite. A autoria e motivação do crime ainda são desconhecidos e serão investigados pela Delegacia da Polícia Civil de Capoeiras.

O Sítio Baixa do Pau Ferro fica na divisa com o município de Caetés, cidade onde a vítima trabalhava vendendo água.

TRE cassa mandatos de dois vereadores de Garanhuns por fraude à cota de gênero

O TRE Pernambuco, por unanimidade, em julgamento na tarde desta segunda-feira (15), cassou por fraude à cota de gênero toda a chapa de candidatos a vereador de Garanhuns (Agreste) pelo PSD inscrita nas Eleições de 2020. Com a decisão, dois vereadores eleitos pelo partido perdem os mandatos: Erivan Pereira Pita e Matheus Santos Martins de Araújo. Da decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A relatora do caso foi a desembargadora eleitoral Mariana Vargas.

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) havia sido julgado improcedente pelo juízo eleitoral de Garanhuns. O tribunal, porém, acolheu o recurso apresentado pela Comissão Provisória no município do partido Cidadania e por Bruno César Anastácio da Silvapara modificar a decisão e reconhecer como fictícias duas candidaturas à vereança pelo PSD, as de Creuza Maria da Silva e Eliane Betânia da Cruz Oliveira. Ao reconhecer as candidaturas como fictícias, o PSD passou a não cumprir o mínimo legal de 30% da cota de gênero, fato que leva à cassação de toda a chapa.

A relatora do caso, Mariana Vargas, levou em conta os seguintes elementos para considerar as duas candidaturas como fictícias: durante o período eleitoral, as candidatas não faziam campanha, não participavam de eventos políticos (virtuais ou presenciais) e não abordavam eleitores; não foram encontradas despesas com impressos e santinhos para panfletagem, papéis e adesivos para bens particulares, adesivos para veículos, anúncios, etc; não foi realizada propaganda eleitoral, nem mesmo nas redes sociais; as candidatas sequer votaram em si, e; prestações de contas de campanha eleitoral com movimentação financeira zerada, sem, inclusive, abertura de conta bancária.

Ela avaliou que esses elementos, conjugados, levam à conclusão que o partido apenas inscreveu as candidatas para cumprir a cota numérica prevista em lei, de 30% de candidaturas proporcionais reservada a um gênero, mas sem a intenção objetiva delas concorrerem ao cargo.

“Portanto, para a caracterização da fraude à cota de gênero não se exige a prova de que as candidatas fictícias, e nem que os candidatos e candidatas eleitos e eleitas, tivessem a pretensão de fraudar a cota. Na verdade, a fraude à cota de gênero restará evidenciada sempre que o partido ou a coligação, tendo apresentado DRAP (Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários) que alcance apenas o limite mínimo de candidaturas femininas previsto no §3º, do artigo 10, da Lei 9.504/1997, ou seja 30%, incluir, dentre elas, uma ou mais candidaturas ‘de fachada’ (também chamadas candidaturas ‘fictícias’, candidaturas ‘laranjas’, candidaturas ‘fantasmas’), vale dizer, candidaturas que têm apenas aparência de candidatura, mas que não são reais, porque não têm o propósito, mesmo que tímido, de efetiva participação na disputa eleitoral”, discorreu no seu voto a desembargadora.

Na decisão, o tribunal declarou nulos todos os votos conferidos ao PSD em Garanhuns e aos seus candidatos a vereador, eleitos e suplentes, nas eleições proporcionais de 2020, e determinou ao Cartório Eleitoral da 56ª Zona Eleitoral (Garanhuns) “que proceda à retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral, a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores do município (...), considerando os votos válidos remanescentes, excluídos os que foram declarados nulos em razão da fraude à cota de gênero”.

O processo que tratou do caso foi o de nº 0600766-52.2020.6.17.0056.

TRE-PE

Merece Registro, Capoeiras 15-05-2023

• Prefeito de Capoeiras prestigia plenária do PPA Participativo no Recife. Na sexta-feira 12/05/2023, o prefeito Nego do Mercado participou da plenária para elaboração do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027 do Governo Federal. O evento ocorreu no Centro de Convenções, em Olinda, e contou com as presenças da Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e do Ministro da Secretaria Geral da Presidência, Marcio Macêdo; da Ministra da Tecnologia e Inovação Luciana Santos; do Ministro da Pesca e Agricultura, André de Paula; e da governadora de Pernambuco Raquel Lyra. Nego do Mercado compartilhou nas redes sociais uma foto da sua participação na Plenária ao lado da presidente da Amupe, prefeita de Serra Talhada Marcia Conrado e do prefeito da cidade de São João, Wilson Lima.

• Projeto Agricultor da Gente.  A prefeitura de Capoeiras esta semana realiza o Projeto Agricultor da Gente na comunidade do Sítio Curtume. O projeto com ações voltadas aos agricultores e agricultoras e a suas famílias acontecerá na próxima quinta-feira 18/05/2023, das 09:00h às 13:00h, na Igreja de Nossa Senhora das Dores. A Secretaria de Agricultura juntamente com várias outras Secretarias ofertarão serviços como: zootecnista, agrônomo, veterinário, exames laboratoriais, atendimento médico, prevenção para mulheres, testes de DSTs e Covid-19, entre outros.

• Agrediu a companheira e foi preso. Na quarta-feira 10/05/2023, no Sitio Lagoa Grande, na zona rural do município de Capoeiras, a Polícia Militar prendeu um homem de 32 anos, suspeito de agredir a companheira. Segundo a Polícia, a mulher disse que seu companheiro havia ingerido bebida alcoólica e ao chegar em casa, houve uma discussão, e ele a agrediu a socos. O suspeito foi preso em flagrante e encaminhado a Delegacia onde foi registrado um Boletim de Ocorrência por lesão corporal e violência doméstica. Fonte: agresteviolento.com.br

Para refletir:

Sofremos muito com o pouco que nos falta e gozamos pouco o muito que temos.

William Shakespeare

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço é aberto a participação de todos: você pode parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Para isso, basta enviar um E-mail para o Blog.

Veja quanto Capoeiras, Caetés e demais municípios receberão para pagar o piso nacional da enfermagem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 14.581, de 2023, que abre crédito especial de R$7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12/5, Dia Internacional da Enfermagem. Após o ato, o Ministério da Saúde publicou portaria que define os critérios para o repasse do recurso.

O novo piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Os técnicos de enfermagem recebem no mínimo 70% desse valor (R$3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

O levantamento mais recente do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, há mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, entre 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem.

Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, contribuindo para 450 mil partos por ano. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.

Conforme a Portaria do Ministério da Saúde que assegura o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem, ao município de Capoeiras serão repassados este ano de 2023, o valor de R$ 669.947,98 divididos em nove parcelas de R$ 74.438,66.

O vizinho município de Caetés receberá este ano o total geral de R$ 1.938,077,48 divididos em nove parcelas no valor de R$ 215.341,94.

O pagamento aos profissionais de enfermagem agora depende dos municípios que para isso devem encaminhar Projetos de Lei às Câmaras para serem votados pelos vereadores.

Leia aqui a Portaria com os valores que cada município do país irá receber!

Mensagem do prefeito de Caetés Nivaldo Tirri no Dia das Maes

 

Mensagem do prefeito Nego do Mercado no Dia das Mães

Mãe, amor em todos os momentos. Em nome de Chisleide, que é um exemplo de cuidado e amor com nossos filhos, quero parabenizar todas as mães de Capoeiras e dizer que vocês são a maior força do mundo. Feliz dia das Mães!

Enquanto isso, no Dia das Mães

 HUMOR DO DOMINGO

O Agreste é Notícia, 13-05-2023

Coluna publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- Preso por suspeita de pedofilia na internet. A Polícia Militar deu cumprimento a um Mandado de Prisão e prendeu em Garanhuns um homem de 54 anos, acusado de pedofilia. Segundo as investigações pode chegar a 10 o número de crianças vítimas do homem que praticava os crimes pelas redes sociais. O criminoso fazia amizade com crianças nas redes sociais e em seguida convencia ou as ameaçavam a fornecerem conteúdos eróticos. O suspeito reside em Garanhuns, e as vítimas dos seus crimes em outros Estados. A solicitação da prisão partiu do Ministério Público do estado do Espirito Santo e a prisão foi expedida pela Justiça de Linhares – SP.

- Casamento comunitário reúne 37 casais. Na quinta-feira 11/05/2023, um casamento comunitário selou a união matrimonial de 37 casais na cidade de Garanhuns. A cerimônia foi conduzida pela juíza Zélia Maria de Melo e ocorreu no Parque Ruber Van der Linden (Pau Pombo). A realização do casamento comunitário foi uma parceria do Tribunal de Justiça de Pernambuco, cartório civil e prefeitura de Garanhuns.

- Casal é assassinado e suspeitos são presos. Na noite da quarta-feira 10/05/2023, no Bairro Indiano, em Garanhuns, foram assassinados com disparos de arma de fogo, Fernando de Lima Filho(Índio), e Mirela Ferreira Bezerra. Eles transitavam numa moto quando foram surpreendidos e alvejados com diversos tiros de arma de fogo; o homem morreu no local e a mulher foi socorrida para o Hospital Regional Dom Moura, onde faleceu. A Polícia Militar agiu rápido e conseguiu prender dois suspeitos de praticarem os crimes: um maior de idade e outro menor; eles confessaram os crimes, mas não disseram a motivação.

Jupi

- Casal foi executado. Na madrugada da quinta-feira 11/05/2023, na cidade de Jupi, foram localizados assassinados a tiros, Arnaldo Silva da Anunciação e Alice Melo da Silva, ambos de 18 anos. Segundo a Polícia, as vítimas tinham envolvimento no tráfico de drogas e já tinham sido detidos. Vizinhos das vítimas disseram ter ouvido o barulho dos tiros, mas não viram os executores dos crimes.

Caetés

- Quadrilha assalta e rouba caminhão. Na madrugada da sexta-feira 12/05/2023, na BR-424, em Caetés, PE, uma quadrilha composta por quatro criminosos, interceptou e assaltou um caminhão baú que seguia de Salvador para Recife. A vítima disse a Polícia que os elementos estavam numa caminhonete S10, cor branca, e efetuaram vários disparos de arma de fogo. A vítima foi levado para um motel, onde os criminosos passaram a efetuar várias transferências via PIX. Horas após, o caminhão foi localizado numa rodovia no município de Lajedo. Fonte: portalagresteviolento.com.br

Jurema

- Presa mulher que tentou matar bebê de 1 mês. Na terça-feira 09/05/2023, na cidade de jurema, PE, uma mulher foi presa pela Polícia Civil, suspeita de no dia anterior haver tentado matar um recém-nascido de 1 mês de vida. Segundo as informações, a mulher teria descoberto que o bebê seria filho de um relacionamento extraconjugal do seu esposo com a mãe do recém-nascido. A suspeita teria tentado matar a mãe da criança, e tentado asfixiar o bebê, o que foi evitado graças a ação de populares que conseguiram tomar a criança dos braças dela. A suspeita fugiu do local e foi presa no dia seguinte.

Prefeitura de Capoeiras comemora o Dia das Mães

Um dia de serviços dedicados as mães capoeirenses. A prefeitura de Capoeiras, nesta sexta-feira 12/05/2023, comemorou o Dia das Mães, celebrado no segundo domingo de maio, oferecendo a elas serviços de saúde, serviços de beleza e sorteios de presentes. O evento que reuniu dezenas de mães aconteceu na Secretária Municipal de Saúde e contou com as presenças do prefeito Nego do Mercado e da primeira Dama Chisleide Costa, do vice-prefeito Cicero Brabo, vereadores aliados, entre outras pessoas.

O prefeito nego do mercado parabenizou todas as mamães pela passagem do Dia das Mães.

Às mães capoeirenses, entre outros serviços foram ofertados exames médicos e laboratoriais, testes rápidos para detecção de alguns problemas de saúde, atendimento terapêutico com acupuntura, educação física com o pessoal da Academia da Saúde. E para as mamães ficarem ainda mais bonitas teve cortes e escovas de cabelos; tudo animado ao som de música ao vivo com a cantora capoeirense Andreia Silva.

Ainda houve distribuição de lanches e sorteio de dezenas de presentes, entre os quais liquidificadores, espremedores de laranjas, roupas de cama, e 1 bicicleta e 1 fogão.

Capoeiras: Nego do Mercado e Lygia Galvão parabenizam os enfermeiros(as) pela passagem do seu Dia

No Dia Internacional dos Enfermeiros e Enfermeiras, 12 de maio, o prefeito de Capoeiras Nego do Mercado e a Secretária de Saúde Lygia Galvão parabenizam os profissionais enfermeiros e enfermeiras pela passagem da data. O prefeito e a secretária prestigiaram um evento comemorativo ao Dia das Mães, realizado na manhã desta sexta-feira 12/05/2023, na Secretaria Municipal de Saúde.

Nego do Mercado falando aos enfermeiros e enfermeiras presentes disse:

‘Quero parabenizar esta classe tão importante que cuida da saúde do nosso povo, no hospital e nos postos de saúde’.

A secretária de Saúde e Enfermeira Lygia Galvão nos falou da importância de se parabenizar hoje e todos os dias, os nossos enfermeiros e enfermeiras, profissionais que prestam serviços com excelência à população capoeirense.

TCE-PE fiscaliza transporte escolar em Pernambuco

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado, realizada entre os dias 2 e 11 deste mês, avaliou a qualidade e a segurança do serviço de transporte escolar oferecido aos alunos da rede pública nos 184 municípios de Pernambuco.

Ao todo, foram vistoriados 4.319 veículos por uma equipe de 95 auditores e técnicos do TCE-PE. Por meio de checklists, eles verificaram a documentação, a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, pneus, estepe, extintores de incêndio, bancos, cintos de segurança, entre outros itens); a adequação do modelo à finalidade; inclusive a habilitação dos condutores para a função e se havia autorização do DETRAN/PE para a prestação do serviço.

Os resultados foram comparados aos da Operação Transporte Escolar Seguro, realizada em abril do ano passado, que havia inspecionado apenas os veículos que fazem o transporte para escolas municipais. A boa notícia é que houve um avanço no quadro, em relação à fiscalização feita em 2022.

|| RESULTADOS ||

De acordo com a fiscalização, nas escolas municipais, a maior parte do serviço era prestado por ônibus (44,25%) e 37,82% deles apresentavam idade entre 10 e 15 anos. Dos 3.273 veículos examinados, 10% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, enquanto apenas 4% haviam sido inspecionados pelo órgão em 2022. Em 82% dos casos, os pneus apresentavam bom estado de conservação e os cintos de segurança estavam em perfeitas condições em 61% dos veículos verificados. No ano anterior, os percentuais encontrados foram de 70% e 33% respectivamente. Observou-se, ainda, que 44% dos tacógrafos estavam em plena operação, quando na última auditoria o percentual foi de apenas 23%. Por fim, 63% dos condutores encontravam-se aptos a conduzir escolares e 81% deles portavam habilitação regular. Em 2022, apenas 38% e 79%, respectivamente, estavam nesta situação.

Pela primeira vez a frota estadual foi analisada pelo TCE. A avaliação foi feita em 475 veículos que prestavam o serviço em 43 municípios do Estado. Em sua maioria (41,19%), o transporte era feito por ônibus, e a idade dos veículos variava entre 10 e 15 anos em 41,4% dos casos. Do total verificado, 7% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, 58% estavam com os pneus em bom estado, 43% apresentavam cintos de segurança em ordem, e 32% estavam com os tacógrafos funcionando. Quanto aos condutores, 8% possuíam curso de formação para transportar os alunos e 12% portavam habilitação regular.

Os melhores desempenhos, segundo a auditoria, foram encontrados nas cidades de Toritama, Abreu e Lima, Itapissuma e Araçoiaba.

Elmar Pessoa, gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, lembrou a responsabilidade dos gestores municipais na solução do problema. Ele frisou que cabe aos gestores responsáveis implementar ações eficazes para melhorar, definitivamente, a atual realidade do transporte escolar no Estado.

|| RESULTADOS ||

De acordo com a fiscalização, nas escolas municipais, a maior parte do serviço era prestado por ônibus (44,25%) e 37,82% deles apresentavam idade entre 10 e 15 anos. Dos 3.273 veículos examinados, 10% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, enquanto apenas 4% haviam sido inspecionados pelo órgão em 2022. Em 82% dos casos, os pneus apresentavam bom estado de conservação e os cintos de segurança estavam em perfeitas condições em 61% dos veículos verificados. No ano anterior, os percentuais encontrados foram de 70% e 33% respectivamente. Observou-se, ainda, que 44% dos tacógrafos estavam em plena operação, quando na última auditoria o percentual foi de apenas 23%. Por fim, 63% dos condutores encontravam-se aptos a conduzir escolares e 81% deles portavam habilitação regular. Em 2022, apenas 38% e 79%, respectivamente, estavam nesta situação.

Pela primeira vez a frota estadual foi analisada pelo TCE. A avaliação foi feita em 475 veículos que prestavam o serviço em 43 municípios do Estado. Em sua maioria (41,19%), o transporte era feito por ônibus, e a idade dos veículos variava entre 10 e 15 anos em 41,4% dos casos. Do total verificado, 7% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, 58% estavam com os pneus em bom estado, 43% apresentavam cintos de segurança em ordem, e 32% estavam com os tacógrafos funcionando. Quanto aos condutores, 8% possuíam curso de formação para transportar os alunos e 12% portavam habilitação regular.

Os melhores desempenhos, segundo a auditoria, foram encontrados nas cidades de Toritama, Abreu e Lima, Itapissuma e Araçoiaba.

Elmar Pessoa, gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, lembrou a responsabilidade dos gestores municipais na solução do problema. Ele frisou que cabe aos gestores responsáveis implementar ações eficazes para melhorar, definitivamente, a atual realidade do transporte escolar no Estado.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 11 de maio de 2023.