Conselheiros tutelares eleitos no município de Capoeiras

Na eleição para o Conselho Tutelar realizada neste domingo 1º/10/2023, eleitores do município de Capoeiras, no Agreste de Pernambuco, elegeram (05) cinco novos conselheiros tutelares. Os novos conselheiros tutelares eleitos  e os suplentes foram os seguintes:

Eleitos:

Lena Cunhada de Papa-Légua - 523 votos

Jayne de Bel Matias - 498 votos

Evandro Leandro - 424 votos

Socorro da Galinha - 401 votos

Edina de Ivo do Posto - 320 votos

Suplentes:

Anderson Fofo - 261 votos

Delma Barros - 232 votos

Graça de Galego da Borracharia - 215 votos

Carlos Rodrigues - 165 votos

Clara de Foguinho - 149 votos

Os novos conselheiros tutelares eleitos em Capoeiras passarão por uma capacitação no dia 22 de novembro; a nomeação e posse acontecerá no dia 10/01/2024, em ato comandado pelo prefeito Nego do Mercado.

De acordo com o ECA, são atribuições do Conselho Tutelar e, portanto, dos membros que o compõem, atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados. Além disso, o conselheiro tutelar é responsável por promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade.

Governo Federal fará concurso público unificado com 6,5 mil vagas em 20 órgãos

Agência Brasil - O Concurso Público Nacional Unificado vai preencher 6.590 vagas em 20 órgãos e entidades públicas que fizeram a adesão ao processo seletivo. A publicação do edital do Concurso Nacional Unificado está prevista para até o dia 20 de dezembro, e a prova deve ocorrer entre o final de fevereiro e meados de março.

O Concurso Nacional Unificado será organizado a partir da realização de um mesmo certame em aproximadamente 180 cidades, de forma concomitante. A pedido da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), foi incluída a cidade de São Miguel da Cachoeira, no Amazonas, onde há uma grande população indígena.  

A ideia do governo é que o concurso unificado se torne a principal a principal forma de fazer seleção de servidores públicos federais, e que ele seja repetido anualmente ou a cada dois anos. 

A primeira etapa do concurso unificado será realizada em um único dia, dividida em dois momentos: primeiro haverá uma prova objetiva, com conteúdo comum a todos os candidatos. Depois, no mesmo dia, serão aplicadas provas dissertativas e com conteúdos específicos e de acordo com cada bloco temático.

No momento da inscrição no concurso, os candidatos deverão optar por um dos blocos das áreas de atuação governamental disponíveis. Depois dessa escolha, eles deverão indicar o cargo por ordem de preferência entre as vagas disponíveis no bloco de sua escolha.

De acordo com a ministra, os temas cobrados nas provas serão divulgados no edital, mas não haverá muita diferença em relação aos cobrados nos concursos atuais. 

Confira as instituições que aderiram ao Concurso e o número de vagas de cada uma delas: 

. Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) - 502

. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - 742

. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - 520

. Ministério da Gestão e Inovação e transversais - 1480

. Ministério da Saúde - 220

. Ministério do Trabalho e Emprego - 900

. Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) - 30

. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - 50

. Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) - 40

. Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - 40

. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - 35

. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - 895

. Ministério da Justiça e Segurança Pública - 100

. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - 296

. Ministério da Cultura - 50

. Advocacia-Geral da União (AGU) - 400

. Ministério da Educação - 70

. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - 40

. Ministério dos Povos Indígenas - 30

. Ministério do Planejamento e Orçamento - 60

O olhar de quem sabe que você está mentindo

 HUMOR DO DOMINGO

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O Agreste é Notícia, 30-09-2023

Coluna publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- Apostador ganhou R$ 372 mil na Mega-Sena. Uma aposta feita em uma lotérica da cidade de Garanhuns, acertou a quina da Mega-Sena e ganhou R$ 372, 327,10. O prêmio é referente ao concurso nº 2636, do dia 12 de setembro. A aposta premiada foi feita com 10 números por isso o prêmio chegou a esse valor. As apostas simples com seis dezenas, o prêmio da quina foi de R$ 74.465,00.

- Justiça manda prefeito retirar outdoor. A juíza da 56ª Zona Eleitoral, Zélia Maria Pereira de Melo, concedeu uma liminar atendendo a representação do PSBD de Garanhuns no sentido de que o prefeito Sivaldo Albino e seu irmão Johny Albino, ambos do PSB, retirem dois outdoors colocados na Avenida Júlio Brasileiro, fixados na lateral de uma temakeria, próxima a Fonte Luminosa.

Na ação, o PSDB alegou que, tanto Sivaldo quanto Johny, estão fazendo propaganda eleitoral extemporânea, ou seja, antecipada, já que os dois, segundo a representação do PSDB, disputarão a reeleição para seus cargos atuais. A magistrada determinou na sentença que Sivaldo e Johny retirem os outdoors no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de 2 mil reais. Fonte: vecgaranhuns.com

São João

- Bateu em viatura da PM e carga de conhaque sem nota fiscal é apreendida. Na quarta-feira 27/09/2023, na BR 423, no município de São João, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga de 12 mil garrafas de conhaque que eram transportadas sem nota fiscal. O caminhoneiro ao realizar uma tentativa de retorno irregular colidiu numa viatura da Polícia Militar que acionou a PRF que constatou a irregularidade. A mercadoria tinha saído de Jaboatão dos Guararapes e seria entregue em Garanhuns. O caminhão foi encaminhado para o pátio da Secretaria da Fazenda para serem tomadas as medidas cabíveis.

Águas Belas

- Afogamento. Na quinta-feira 28/09/2023, no Sítio Macambira, zona rural do município de Águas Belas, o agricultor Senival Ferreira da Silva, de 55 anos, morreu afogado no Rio Ipanema. A vítima saiu de casa para pescar, como demorava a retornar, a companheira foi a sua procura e o encontrou boiando nas aguas do rio. O corpo da vítima não apresentava sinais aparentes de violência e foi encaminhado para ser periciado no IML.

 

- Relator: CONSELHEIRO RODRIGO NOVAES Processo: 221003540 Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Águas Belas, relativas ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Sr. Luiz Aroldo Rezende de Lima, Prefeito.

Julgamento: A Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de recomendando à Câmara Municipal de Águas Belas a aprovação com ressalvas das contas do Sr. Luiz Aroldo Rezende de Lima, relativas ao exercício financeiro de 2021. Julgamento em 28/09/2023

Caetés

- Veículo tomado de assalto foi localizado em Lajedo. Um carro modelo VW Fox, de cor branca, e placa QLA-2E64 tomado de assalto na BR-424, em Caetés, na terça-feira 26/09/2023, foi localizado abandonado, e recuperado pela Polícia na noite do mesmo dia, no Sítio Lagoa da Jurema, zona rural do município de Lajedo. O assalto foi praticado por dois criminosos armados que estavam em uma moto, e após praticarem o crime fugiram levando os dois veículos.

São Bento do Una

- Homicídio. Na segunda-feira 25/09/2023, na cidade de São Bento do Una, foi assassinado com disparos de arma de fogo, Claudio Mateus Lima, de 22 anos. Segundo as informações, a vítima tinha envolvimento com tráfico de drogas e era ex-presidiário, tinha saído da cadeia há pouco tempo. A autoria e motivação do crime são desconhecidos e serão investigados pela Delegacia da Polícia Civil de SBU.

Prefeitura de Capoeiras e TJPE entregam Títulos de Propriedade a moradores da Vila das 17 casas

Prefeito Nego do Mercado, primeira dama Chisleide Costa,
Juíza Roberta Viana e uma das mulheres contempladas 

A prefeitura do município de Capoeiras, no Agreste, e o Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE realizaram a entrega de Títulos de Propriedade a moradores da Vila Canudos (Vila das 17 Casas), localizada na cidade. A entrega ocorreu na noite desta quinta-feira 28/09/2023, em evento realizado na Câmara de vereadores. Foram contempladas 17 famílias que receberam gratuitamente o documento de propriedade de suas casas devidamente registrado em cartório. Do total, 15 Títulos de Propriedade emitidos em nome de mulheres.

Estiveram presentes na entrega dos Títulos de Propriedade, o prefeito Nego do Mercado; a primeira dama Chisleide Costa; a Secretária Municipal de Assistência Social Tayana Siqueira; a Assessora Especial da Corregedoria do TJPE Juíza Roberta Viana representando o presidente do Tribunal, o Desembargador Luís Carlos de Barros Figueiredo; o coordenador jurídico do programa de regularização fundiária da UFPE Igor Jordão; e a representante da associação dos cartórios do Estado, Sara Lima.

A primeira dama e o prefeito, o vereador Geraldo do Alegre e a
Juíza Roberta Viana entregando o Titulo de propriedade a um dos contemplados 

O prefeito Nego do Mercado falou da importância da entrega dos títulos de propriedade às famílias que agora podem afirmar serem donas das seus imóveis. O gestor municipal afirmou que o município está empenhado para que o programa seja ampliado para beneficiar mais famílias.

A secretária de Assistência Social Tayana Siqueira destacou que o Programa Moradia Legal demonstra o compromisso da Gestão municipal e do Tribunal de Justiça em promover justiça e igualdade de oportunidades sociais para todos os cidadãos. E que a regularização fundiária é um passo importante para garantir direitos básicos como moradia digna, segurança jurídica e acesso a serviços sociais.

A juíza Roberta Viana disse está alegre por esta na cidade de Capoeiras representando o TJPE. Para a magistrada é importante o engajamento dos municípios e do Tribunal, alinhados com o objetivo de buscar paz social, pois quando se resolve problemas sociais, diminui consideravelmente o número de processos na Justiça. 

O Programa Moradia Legal atende 163 municípios pernambucanos e já entregou gratuitamente mais de 15 mil títulos de propriedade de imóveis.

Livro 'Caboclinhos' é lançado em Goiana - PE

Caboclinhos: Subsídios para a Salvaguarda e Pesquisa pretende ser um contraponto à invisibilidade dessa Cultura   

CABOCLINHOS: Subsídios para a Salvaguarda e Pesquisa, o livro de um projeto  criado para ajudar a tirar o Caboclinho da invisibilidade aos olhos dos poderes públicos que fazem a Cultura oficial e de parte da mídia comercial, será lançado dentro da programação do Projeto Sesc Criativo, nesta sexta-feira, dia 29 de setembro, no SESC LER de Goiana-PE, à Rua Josias de Albuquerque, s/n – Centro/Goiana-PE. O evento será iniciado com uma apresentação do Caboclinhos Caetés de Goiana, às 15 horas e, logo após ocorrerá o seu lançamento.

O Projeto CABOCLINHOS: Subsídios para a Salvaguarda e Pesquisa desnuda a alma desse folguedo tão pernambucano, tão nordestino, seus encantos, seu passado indígena, sua religiosidade ancestral e também os desencantos de quem faz essa cultura pelas dificuldades com que resiste por mais de um século. Com o incentivo do FUNCULTURA/FUNDARPE/SECULT-PE, tem como proponente o etnomusicólogo e doutorando em musicologia Lucas Oliveira de Moura Arruda. Ele participou do processo de registro do forró e do repente como patrimônio imaterial brasileiro, pelo IPHAN. Neste livro, Lucas Oliveira é um dos organizadores, ao lado de Climério de Oliveira, Washington Guedes e Sandro Guimarães, idealizador da obra, com quem escreveu a introdução.

Um livro também inclusivo

O livro tem textos leves que sugerem caminhos para a continuidade e manutenção dos Caboclinhos, valorizando a participação dos brincantes na construção de conhecimentos e na formulação de políticas públicas. Também visa contribuir para o processo de salvaguarda dos Caboclinhos e estimular novas pesquisas sobre o tema, tanto por parte dos pesquisadores ligados à universidade, quanto dos próprios detentores da arte, que vêm crescendo em empoderamento e apropriação do bem cultural. Contribui ainda para o diálogo entre os grupos e o poder público, chamando atenção para a necessidade do respeito à sua sociodiversidade, seus valores e suas singularidades. Esse diálogo será potencializado com a doação de uma parte da tiragem dos livros para comunidades detentoras da arte dos Caboclinhos. Outro diálogo importante será estabelecido com a comunidade das pessoas com deficiência visual, que receberá 100 cópias especiais dos livros em CD - audiobook com o conteúdo integral dos textos.

Assessoria de Comunicação

Veja como será a Eleição para o Conselho Tutelar em Capoeiras

No próximo domingo 1º/10/2023, acontecerá em todos o Brasil a eleição para o Conselho Tutelar. No município de Capoeiras, 12 candidatos concorrem a 05 vagas de conselheiros tutelares. A votação ocorrerá no Colégio Municipal, no horário das 08h às 17h. Para votar é necessário apresentar o título de eleitor e um documento oficial com foto. O voto será em cédula de papel onde constará nome, número e foto de todos os candidatos; o eleitor só poderá votar em 01 candidato.

A prefeitura de Capoeiras disponibilizará transporte para moradores da zona rural; veículos sairão de vários sítios em dois horários: manhã e tarde.

Nome e número dos candidatos ao Conselho Tutelar:

01 - Carlos Rodrigues

02 - Diego de Neide de Lôlo

04 - Delma Barros

05 - Clara de Foguinho

06 - Fabiana Filha de Salomé

07 - Jayne de Bel Matias

08 - Socorro da Galinha

09 - Edina de Ivo do Posto

10 - Lena Cunhada de Sérgio Papa Légua

12 - Anderson Fofo

13 - Graça de Galego da Borracharia

14 - Evandro Leandro

Prefeitura de Capoeiras e Tribunal de Justiça de Pernambuco entregam Títulos de propriedade do Programa Moradia Legal

Moradores da Vila Canudos (conhecida por Vila das 17 Casas) na cidade de Capoeiras, Agreste de Pernambuco, são os primeiros contemplados pelo Programa Moradia Legal para receber Títulos de Propriedade dos imóveis no município. A prefeitura de Capoeiras por meio da Secretária de Assistência Social em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco entregará a documentação dos imóveis aos proprietários contemplados em evento nesta quinta-feira 28/09/2023, às 19:00h na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei foi aprovado na Câmara Municipal denominando de Vila Nilo Rodrigues, a conhecida Vila das 17 Casas.

Novo PAC: Lula lança edital de R$ 65,5 bi em recursos para municípios

Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (27), o edital Seleções, modalidade do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada para atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade. Na primeira etapa, estão previstos R$ 65,2 bilhões em investimentos.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula pediu aos gestores dos projetos que contratem trabalhadores locais para tocar as obras do Novo PAC. Um dos principais objetivos do programa é a geração de emprego e renda.

“Vamos contratar as pessoas da cidade, vamos contratar pessoas da comunidade, porque senão uma empresa vai fazer uma obra numa cidade vizinha, leva trabalhadores de outra cidade, e a cidade que está recebendo a obra não consegue gerar nenhum emprego”, disse.

“Quero pedir a compreensão dos prefeitos, dos governadores, dos empresários. Na medida do possível, na hora de contratar os trabalhadores, vamos saber se na comunidade tem gente para fazer a obra que vocês precisam, porque a gente gera emprego na comunidade, a gente gera desenvolvimento, gera comércio, a gente faz o dinheiro circular na comunidade. E vou dizer mais: a gente diminui a bandidagem na comunidade se a gente gerar emprego, salário e renda”, acrescentou.

Critérios de seleção

O edital do PAC Seleções estará aberto de 9 de outubro a 10 de novembro para receber as propostas dos governadores e prefeitos.

A segunda etapa do Seleções, com mais R$ 70,8 bilhões, deverá ser lançada no início de 2025, para que os prefeitos que forem eleitos no ano que vem possam participar do Novo PAC. Os projetos serão distribuídos em 27 modalidades e executados pelos ministérios das Cidades, da Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Segurança Pública e Esporte.

O PAC Seleções terá critérios predefinidos. Na área de infraestrutura urbana, a seleção será para projetos de urbanização de favelas, regularização fundiária, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais.

Na saúde, serão aceitas propostas para a implantação de policlínicas, unidades básicas de saúde (UBSs), centros de parto normal e centrais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outros. Já na educação, a seleção será para projetos de creches, escolas e ônibus escolares; no esporte, para espaços esportivos comunitários; na cultura, para projetos de patrimônio histórico e centros de artes e esportes unificados (CEUs); e na segurança, para a construção de Centros Comunitários pela Vida (Convive).

Secretaria de Obras de Caetés entrega novos fardamentos aos garis e demais servidores

A prefeitura de Caetés, na semana passada, realizou a entrega de novos fardamentos aos garis e demais servidores da Secretaria Municipal de Obras. Os garis, além do fardamento receberam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs): luvas e botas. A assessoria de comunicação da prefeitura destaca que com essa ação, o governo de Caetés oferece as condições necessárias para seus servidores trabalharem com mais segurança. O prefeito Nivaldo Tirri e o Secretário de Obras Matheus Moraes acompanharam a entrega dos fardamentos aos servidores.

‘Os nossos garis são a prova maior que a história do município é construída por todos os trabalhadores de todas as categorias, por homens e mulheres do passado e do presente’ – afirmou o prefeito Nivaldo Tirri.

Já o secretário Matheus Moraes destacou a felicidade de poder proporcionar mais uma vez fardamentos novos aos servidores, e por tê-los como amigos e colaboradores.

Colabore com a limpeza da sua cidade, não jogue lixo nas ruas!

MPPE recomenda ao município de São João realizar concurso público no prazo de 120 dias

25/09/2023 - Em uma atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Promotoria de Justiça local emitiu uma recomendação ao prefeito de São João, em decorrência de irregularidades relacionadas à contratação de pessoal no município. O MPPE recomendou ao município realizar, no prazo máximo de 120 dias, com a necessária publicação do edital no Diário Oficial do Estado, a abertura de concurso público para preenchimento dos cargos efetivos vagos, que atualmente estão sendo executados por meio de contratos temporários irregulares.

Além disso, o município deve observar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que diz respeito ao limite de despesa com pessoal, ao tomar as medidas necessárias para adequar o quadro funcional às regras estabelecidas pela Constituição Federal.

A recomendação, que foi expedida pelo Promotora de justiça Danielly da Silva Lopes, ressalta que o município de São João tem preenchido cargos públicos por meio de contratos temporários em desacordo com o artigo 37, IX da Constituição Federal de 1988, que estabelece que a contratação temporária deve atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Além disso, o último concurso público realizado pela Prefeitura de São João ocorreu em 2015.

O MPPE solicita ainda que seja dada divulgação imediata e adequada a essa orientação, e espera uma resposta por escrito no prazo de até 10 dias à Promotoria de Justiça de São João. Além disso, o não cumprimento da recomendação poderá acarretar na adoção de medidas necessárias para sua implementação por parte da Instituição.

Merece Registro, Capoeiras 25-09-2023

• Festas de Santa Quitéria.  A Paroquia de São José e a comunidade católica do Sítio Imbé, na zona rural do município de Capoeiras, juntamente com o Pároco José Emerson convidam todos para a Festa da Padroeira Santa Quitéria que acontecerá entre os dias 28/09 a 01/10/2023. No domingo (01), às 16h, acontecerá na comunidade a procissão com a imagem da Santa e a celebração da missa de encerramento da Festa.

• Saúde na Escola. A prefeitura de Capoeiras por meio da Secretaria de Saúde dá prosseguimento ao Programa Saúde na Escola que leva ações da área para os estudantes de escolas da rede municipal de ensino. Esta semana haverá atendimento fisioterapêutico para alunos das escolas: Gedeão Rodrigues (Povoado Riacho do Mel, dia 26), Presidente Castelo Branco (Povoado Alegre, dia 27), Cônego João Rodrigues (Povoado Maniçoba, dia 28), e no Colégio Municipal, dia 29.

• Conserto das estradas rurais. A prefeitura de Capoeiras por meio da Secretaria de Obras continua realizando o serviço de conserto das estradas na zona rural. A máquina patrol na última semana realizou o conserto de vias rurais nos sítios Serrinha, Catete, Baixa do Pau ferro e Olho D’água. A Secretaria disse que este trabalho visa proporcionar mais infraestrutura na zona rural, melhorando a qualidade de vida da população; e que o mesmo vai continua atendendo outras comunidades.

• PM recupera veículo tomado de assalto. Na quarta-feira 20/09/2023, a Polícia Militar localizou e apreendeu na cidade de Jaqueira, na Mata Sul de Pernambuco, o veículo modelo Gol, placa PFI-0D18 que havia sido tomado de assalto na noite do domingo (17), na cidade de Capoeiras. O carro estava em poder de dois criminosos que foram presos, ambos de 22 anos, residentes em Garanhuns, e que horas antes tinham assaltado uma residência na cidade de Garanhuns; dentro do carro os militares localizados localizaram: duas pistolas e dois revolveres, joias, R$ 21 mil, celulares entre outros objetos roubados da residência. Com informações do portalagresteviolento.com

Para sua reflexão:

Três regras: não prometa nada quando estiver feliz; não responda nada quando estiver irritado; não decida nada quando estiver triste.

Desconhecido

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço é aberto a participação de todos: você pode parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Para isso, basta enviar um E-mail para o Blog.

Servidor público morre em acidente com moto na PE-193 no município de Capoeiras

Mais um acidente com vítima fatal é registrado na PE-193, no município de Capoeiras, Agreste de Pernambuco. Na noite deste domingo 24/09/2023, José Uelves Almeida Souza (Gury), de 31 anos, conduzia uma motocicleta quando perdeu o controle da direção, saiu da pista, caiu numa ribanceira, não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. A vitima não utilizava capacete no momento do acidente que ocorreu na chamada ‘curva de Manoel de Honório’, no Sítio Lagartixa; curva conhecida pelo grande numero de acidentes já registrados.

José Uelvis residia no Povoado Maniçoba, zona rural de Capoeiras, e era servidor público na Escola Conego João Rodrigues, no referido Povoado; a equipe Gestora da Escola emitiu nota lamentando a morte do servidor e colega de trabalho.

Essa foi a segunda morte causada por acidente com motocicleta na PE-193, no período de oito dias. No sábado da semana passada (dia 16), outro acidente com motocicleta, na mesma rodovia, causou a morte do comerciante e ex-candidato a vereador por Capoeiras, Edivaldo da Silva Barros (Edivaldo da Banana).