Prefeitura de Capoeiras e TJPE entregam Títulos de Propriedade a moradores da Vila das 17 casas

Prefeito Nego do Mercado, primeira dama Chisleide Costa,
Juíza Roberta Viana e uma das mulheres contempladas 

A prefeitura do município de Capoeiras, no Agreste, e o Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE realizaram a entrega de Títulos de Propriedade a moradores da Vila Canudos (Vila das 17 Casas), localizada na cidade. A entrega ocorreu na noite desta quinta-feira 28/09/2023, em evento realizado na Câmara de vereadores. Foram contempladas 17 famílias que receberam gratuitamente o documento de propriedade de suas casas devidamente registrado em cartório. Do total, 15 Títulos de Propriedade emitidos em nome de mulheres.

Estiveram presentes na entrega dos Títulos de Propriedade, o prefeito Nego do Mercado; a primeira dama Chisleide Costa; a Secretária Municipal de Assistência Social Tayana Siqueira; a Assessora Especial da Corregedoria do TJPE Juíza Roberta Viana representando o presidente do Tribunal, o Desembargador Luís Carlos de Barros Figueiredo; o coordenador jurídico do programa de regularização fundiária da UFPE Igor Jordão; e a representante da associação dos cartórios do Estado, Sara Lima.

A primeira dama e o prefeito, o vereador Geraldo do Alegre e a
Juíza Roberta Viana entregando o Titulo de propriedade a um dos contemplados 

O prefeito Nego do Mercado falou da importância da entrega dos títulos de propriedade às famílias que agora podem afirmar serem donas das seus imóveis. O gestor municipal afirmou que o município está empenhado para que o programa seja ampliado para beneficiar mais famílias.

A secretária de Assistência Social Tayana Siqueira destacou que o Programa Moradia Legal demonstra o compromisso da Gestão municipal e do Tribunal de Justiça em promover justiça e igualdade de oportunidades sociais para todos os cidadãos. E que a regularização fundiária é um passo importante para garantir direitos básicos como moradia digna, segurança jurídica e acesso a serviços sociais.

A juíza Roberta Viana disse está alegre por esta na cidade de Capoeiras representando o TJPE. Para a magistrada é importante o engajamento dos municípios e do Tribunal, alinhados com o objetivo de buscar paz social, pois quando se resolve problemas sociais, diminui consideravelmente o número de processos na Justiça. 

O Programa Moradia Legal atende 163 municípios pernambucanos e já entregou gratuitamente mais de 15 mil títulos de propriedade de imóveis.