TCE-PE divulga nível de confiança contábil dos municípios em 2023; Capoeiras e Caetés aparecem no Índice como 'Moderado'

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) divulgou o relatório 2023 do Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCPE) dos 184 municípios pernambucanos. O levantamento é bianual e avaliou a adequação da estrutura e o grau de confiança das informações nos demonstrativos contábeis de 2022 enviados pelas prefeituras. A ferramenta contribui para melhorar a qualidade dos dados fornecidos e a transparência da gestão pública. 

O estudo mostrou que 91% dos municípios pernambucanos estão nos níveis aceitável ou moderado do ICCPE. Em relação à edição anterior (2021), o TCE-PE registrou um aumento de 40% das cidades classificadas no nível aceitável. Além disso, caiu a zero o número de municípios em estágio crítico. Da mesma forma, nenhum atingiu o grau desejável na pesquisa. 

O cálculo do ICCPE considera como critérios a estrutura e a forma de apresentação dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, demonstrações das variações patrimoniais, fluxo de caixa, consistência dos saldos de balanços, entre outros. 

Para cada prestação de contas, calcula-se um índice, que varia entre 0 e 385 pontos. De acordo com o valor obtido, os municípios foram enquadrados em cinco níveis, conforme a tabela abaixo que compara os resultados de 2021:

(Os municípios de Capoeiras e Caetés aparecem numa boa posição no Índice de Confiança Contábil do TCE/PE, ambos classificados como 'Moderado'.

Na região do Agreste Meridional também aparecem como são 'Moderado' os município de:  Angelim, Brejão, Jucati, Jupi, Jurema  e Saloá. Com a classificação 'Aceitável' aparecem: Garanhuns, Águas Belas, Bom Conselho, Canhotinho, Lajedo, São Bento, São João e Terezinha. E aparecem com índice 'Insuficiente', os municípios de: Calçado, Correntes e Paranatama. Vale destacar que nem um município pernambucano atingiu o índice 'Desejado' que corresponde a cem por cento.)

Em sua 5ª edição, o estudo trouxe mudanças em sua metodologia. A principal delas é a verificação do cumprimento de procedimentos contábeis, previstos no Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PIPCP) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), instituído pela Portaria STN nº 548/2015. 

Outra novidade foi o aumento do peso atribuído às notas explicativas das demonstrações contábeis, estimulando os municípios na elaboração de notas explicativas úteis ao cidadão. Também aumentou a exigência para que o município alcançasse o grau moderado no ICCPE. 

“A evolução da qualidade da informação contábil proporcionada pelo ICCPE reafirma o compromisso do TCE-PE em aprimorar a gestão pública e formar uma sociedade cada vez mais cidadã, justa e comprometida com a coisa pública”, comentou o presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal.

Confira aqui o desempenho do seu município em 2023 e em anos anteriores.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 14/03/2024

Governo de Caetés entrega kits escolares e novos fardamentos aos alunos da Rede Municipal de Ensino

A prefeitura de Caetés/PE, por meio da Secretaria de Educação iniciou a entrega de kits escolares e novos fardamentos aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação. Com a presença do prefeito Nivaldo Tirri e da Secretária de Educação Joselda Martins, o ato realizado no Colégio Municipal marcou o começo da distribuição do material que vai contemplar todos os estudantes da rede municipal, na cidade e na zona rural.

O material pedagógico é fundamental para aprendizagem dos estudantes, garantindo a equidade e a inclusão. – Registra a Secretaria de Educação em postagem nas redes sociais.

A ação do Governo Municipal é um investimento que reforça a valorização da Educação dos caeteenses com ferramentas que auxiliarão no processo de aprendizagem dos alunos, e é um reforço econômico para as famílias que economizarão o dinheiro da compra desses materiais.

Léo Magalhães, Felipe Amorim e Ivaldo Dias são atrações da Festa de São José 2024 na cidade de Capoeiras – PE

A tradicional Festa do Padroeiro São José na cidade de Capoeiras, no Agreste de Pernambuco este ano terá como atrações, shows com os cantores Léo Magalhães, Felipe Amorim e Ivaldo Dias. O anuncio das atrações foi feito pelo prefeito Nego do Mercado, em entrevista na Rádio local no início da tarde desta terça-feira (12).

A festa religiosa promovida pela Paróquia termina no dia 19 (Dia de São José), e após a procissão e a missa de encerramento, haverá um grande show com o artista católico Ivaldo Lima.

Já na noite da quarta-feira (20), animam a Festa, os cantores Léo Magalhães e Felipe Amorim.

O prefeito Nego do Mercado aproveitou a ida a rádio para convidar capoeirenses e moradores dos municípios da região para vivenciarem mais uma grande Festa do Padroeiro São José, na cidade de Capoeiras.

Merece Registro, Capoeiras 11-03-2024

• Semana da Mulher. A prefeitura de Capoeiras por meio da Secretaria de Saúde promove uma semana especial dedicada às mulheres capoeirenses. A ação faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher celebrado em 08 de março. Serão ofertados serviços de: Mamografia, Atendimentos de Saúde e Procedimentos de Beleza. As atividades acontecem nos PSFs e dias: Maniçoba (11); Riacho do Mel (13), Alegre (14), cidade (15) e Imbé (16).

• Procissão e missa abriram a Festa do Padroeiro São José. A noite do domingo 10/03/2024, na cidade de Capoeiras/PE foi marcada pela abertura da Festa de São José. A Bandeira da Festa foi conduzida em procissão motorizada que saiu da capela do Povoado Riacho do Mel com destino a Igreja Matriz na cidade, onde foi celebrada a missa de abertura da festa. A festa do Padroeiro termina no dia 19; até lá todas as noites tem novena e celebração eucarística; e na parte social tem quermesse e apresentações culturais locais. Nesta terça-feira (12), quem se apresentará é o reisado da Maniçoba. Foto de momento da missa de abertura da Festa, imagem compartilhada nas redes sociais da paróquia.

• Moto tomada de assalto. Na tarde da quinta-feira 07/03/2023, numa estrada no Sítio Mimosos, zona rural do município de Capoeiras/PE, elementos armados tomaram de assalto a motocicleta modelo NXR 160 Bros, cor vermelha, placa BPQ-1A41. A vítima disse à polícia que o assalto foi praticado por dois criminosos que estavam a pé, e lhe apontando uma arma de fogo o obrigaram parar e roubaram a moto.

• Homem é alvejado a tiros em Capoeiras. Na madrugada do domingo para segunda-feira 11//03/2023, no Sitio Serrinha dos Vicentes, zona rural do município de Capoeiras/PE, um agricultor foi alvejado a tiros, socorrido para o Hospital local e devido à gravidade dos ferimentos transferido para um Hospital no Recife. A Unidade de Saúde entrou em contato com o destacamento da PM informando que uma vítima de disparos de arma de fogo tinha dado entrada. A vítima disse aos policiais que estava em casa quando percebeu o barulho de uma motocicleta se aproximar, e um indivíduo começou a lhe chamar pelo nome; como era tarde da noite ficou receoso de abrir a porta, mas ante a insistência abriu, quando foi alvejado pelos disparos. A vitima reconheceu o suspeito, um homem de 52 anos com o qual mantem uma desavença há bastante tempo. Os policiais iniciaram buscas e localizaram e prenderam o suspeito que foi encaminhado para a Delegacia de Plantão onde foi autuado em fragrante por tentativa de homicídio. Fonte: portalagresteviolento.com.br

• Caminhonete roubada de comerciante que vinha para a feira de Capoeiras é recuperada pela Polícia em Garanhuns. Na noite da quarta-feira 06/03/2024, no município de Caetés, policiais militares avistaram um veículo em atitude suspeita, o qual fugiu em alta velocidade sentido a Garanhuns. Foi montado um ponto de bloquei próximo a Cohab III, em Garanhuns, mas os indivíduos abandonaram o veículo e fugiram pelo mato. Segundo a Polícia, o veículo é a caminhonete Strada, cor branca, placa ORM-5J37, que havia sido tomada de assalto na sexta-feira (1º/03), de um comerciante do estado de Alagoas quando o mesmo vinha para a feira do gado, na cidade de Capoeiras. Fonte: portalagresteviolento.com.br

• Conserto das estradas rurais. A prefeitura de Capoeiras por meio da Secretaria de Obras continua realizando o serviço de conserto das estradas na zona rural. A máquina patrol nos últimos dias realizou o conserto de trechos de estradas no sítio Cascavel e região. A Secretaria disse que este trabalho visa proporcionar mais infraestrutura na zona rural, melhorando a qualidade de vida da população; e que o mesmo vai continua atendendo outras comunidades.

Para refletir:

Quando você admite a ignorância, você está abrindo a porta da sabedoria.

Sócrates

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço é aberto a participação de todos: você pode parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Para isso, basta enviar um E-mail para o Blog.

Mulher morre afogada na barragem da cidade de Capoeiras

Na tarde deste domingo, o corpo de uma mulher foi localizado por populares na Barragem, localizada no perímetro urbano na cidade de Capoeiras/PE. A vítima, Maria Helena da Silva (Lena), de 49 anos, que residia no Bairro da Cohab, morreu afogada.

Segundo as informações, o corpo da vítima estava num trecho raso próximo à margem da barragem, e foi encaminhado para o IML, em Caruaru para a realização do exame que vai esclarecer as circunstancias do afogamento.

O sepultamento ocorrerá no final da tarde desta segunda-feira (11), no cemitério da cidade de Capoeiras.

Prefeitura de Capoeiras entrega novos fardamentos aos servidores da limpeza pública

A Gestão municipal de Capoeiras realizou a entrega de novos fardamentos para toda a equipe da Secretaria de Obras, e adquiriu novos carrinhos para a equipe da limpeza da cidade e das vilas. A entrega dos fardamentos e EPIs como botas e luvas para os servidores da limpeza pública ocorreu na tarde da quinta-feira 07/03/2024, e foi acompanhada pelo prefeito Nego do Mercado, e pelo Secretário da Pasta, Zé de Lero.

Obras:

E a prefeitura informa que continua avançando o trabalho de pavimentação de várias ruas no Bairro da Cohab. A Secretaria de Obras ressalta que quando concluído o calçamento, cem por cento das ruas da localidade estarão pavimentadas.

Adão e Eva: a cobra é a culpada

HUMOR DO DOMINGO

Imagem compartilhada nas redes sociais

O Agreste é Notícia 09-03-2024

Coluna publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- Prefeitura acata recomendação do MPPE sobre exigências no concurso público que também teve o período de inscrições prorrogado. 

08/03/2024 - A Prefeitura de Garanhuns acolheu a recomendação expedida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e corrigiu a exigência de escolaridade para os cargos de Professor de Referência e Professor I de Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental. Junto com a adequação, o município também prorrogou o prazo de inscrição até o dia 25 de março. As mudanças já constam do Edital nº 001/2024 atualizado e publicado na quarta-feira (6), na página do certame na internet. Segundo o Promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi, o edital inicialmente cobrava a apresentação de diploma de conclusão do curso superior de Licenciatura em Pedagogia como requisito para os dois cargos. No entanto, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que também será admitida, para os profissionais da educação infantil e primeiros cinco anos do ensino fundamental, a formação de nível médio na modalidade Normal Médio ou Magistério. (MPPE)

Bom Conselho

- Homem é raptado e assassinado. Na manhã da terça-feira 05/03/2024, a polícia civil foi comunicada que na zona rural do município de Estrela, em Alagoas, estava o corpo de Wyllames da Silva, de 31 ano, o mesmo residia em Bom Conselho e tinha sido raptado de dentro de casa por homens armados na noite anterior. A Polícia ao chegar no local, o corpo não estava mais; no mesmo dia à noite, o cadáver foi encontrado já na mesma localidade de onde foi raptado na zona rural de Bom Conselho. A Policia segue investigando o crime.

- Sala do Empreendedor - A partir desta sexta-feira (08), a população do município de Bom Conselho, no Agreste Meridional pernambucano, já pode contar com o conjunto de serviços oferecidos pela Sala do Empreendedor. A abertura da Sala é resultado da articulação entre e a equipe do Projeto Desenvolve PE, que é uma parceria entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PE). Situada à 279 quilômetros do Recife, Bom Conselho tem uma população de mais de 44 mil habitantes, segundo IBGE. Sua economia tem base, principalmente, na agropecuária e na indústria de laticínios e comércio de bens e serviços. O equipamento surge com a função de fomentar o empreendedorismo e fortalecer o comércio local, simplificando a abertura e a formalização de novos negócios para os microempreendedores individuais (MEIs) que vivem e trabalham na cidade. A Sala do Empreendedor de Bom Conselho funcionará de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 13h00, na Rua Sete de Setembro, n° 33 - Centro. Lá, os micro e pequenos empreendedores da cidade poderão ter acesso a uma variedade de serviços, a como formalização; alteração e baixa do MEI; Impressão de documentação como CCMEI e CNPJ, CNDS e DAS; declaração anual do MEI; emissão de notas fiscais; profissionalização do MEI pelo SEBRAE; consultorias; orientações sobre cursos e palestras, parcerias com instituições e concessão de crédito, dentre outros.

São Bento do Una

- Morre ex-vice-prefeita e tia do atual vice-prefeito. Na segunda-feira 04/03/2024, faleceu na cidade de São Bento do Una, a senhora Ivete Barros Duarte, de 82 anos. Professora aposentada e ex-gestora escolar, Ivete Barros foi vice-prefeita do município durante a gestão do então prefeito Paulo Bodinho (1993-1996), também era ex-vereadora. Ela é tia do atual vice-prefeito Paulo Renato.

Saloá

Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCOS NÓBREGA Processo: 221008457 Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Saloá, relativa aos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2019, observando o seu enquadramento e as providências tomadas para eliminar o percentual excedente, conforme o artigo 23 da LC n°101/2000, assim como se os Relatório de Gestão Fiscal e RREOs foram 2 excedente, conforme o artigo 23 da LC n°101/2000, assim como se os Relatório de Gestão Fiscal e RREOs foram encaminhados ao Tribunal de Contas nos termos e condições estabelecidos na LRF e na Resolução TCE-PE nº 20 /2015, tendo como responsável o Sr. Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves. Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou irregular o processo de Gestão Fiscal, responsabilizando o senhor Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves. Ainda aplicou multa conforme voto do relator. Julgado em 05/03/2024.

Palmeirina

TCE determina descarte do lixo em aterro sanitário. A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) homologou uma medida cautelar (Processo nº 24100018-0) determinando à prefeita de Palmeirina, Thatianne Pinto Macedo Lima, que realize o descarte do lixo da cidade em aterro sanitário, local adequado para a finalidade. 

A cautelar foi expedida pelo conselheiro Marcos Loreto em fevereiro deste ano, depois que uma auditoria do TCE-PE constatou a reativação de um lixão na localidade, onde os dejetos locais eram depositados de forma irregular. A conduta é interpretada como crime ambiental e coloca em risco a saúde da população e o meio ambiente. A publicação aconteceu na edição do Diário Oficial Eletrônico do TCE-PE do último dia 7 de fevereiro e o município não se pronunciou sobre o caso. A homologação da cautelar foi aprovada de forma unânime pelos conselheiros Ranilson Ramos e Dirceu Rodolfo. O procurador Gustavo Massa representou o Ministério Público de Contas na sessão.

Festa de São José, em Capoeiras, de 10 a 19 de março de 2024; veja a programação religiosa

Terá início no próximo domingo 10/03/2024 e se estenderá até o dia 19, a tradicional Festa de São José, na cidade de Capoeiras, Pernambuco. Na programação, celebrações eucarísticas, procissões, novenas e leilão; e todas as noites, após a celebração da missa haverá quermesse e apresentações culturais. O pároco padre José Emerson e os 19 casais presidentes da Festa convidam todos a vivenciarem a Festa do Santo Padroeiro dos católicos capoeirenses.

A programação religiosa começa no domingo (10), com salvas de fogos às 06h, 12h e 18h. Às 08h, haverá celebração da missa. E às 18:30h a procissão da Bandeira de São José sairá do Povoado Riacho do Mel para a Igreja Matriz, onde será celebrada a missa de abertura da Festa.

Diariamente às 19h, haverá novena e celebração de missa dedicadas aos noiteiros.

No sábado (09), durante todo o dia acontece um Festival de Futebol de Minicampo no Clube Society 1080.

No sábado (16), haverá um passeio dos caminhoneiros com a imagem de São José pelas ruas da cidade às 18h.

No domingo (17), a partir das 09:30h acontecerá o leilão na Quadra poliesportiva da Rua do Quadro.

Na terça-feira (19), dia de São José e da criação da Paroquia, haverá a grande procissão com a imagem do Padroeiro São José pelas ruas da cidade às 16h, e em seguida, celebração Eucarística de encerramento da Festa.

Todos os dias após a missa das 19h, haverá quermesse e apresentações culturais ao lado da Igreja Matriz. Veja as atrações:

TCE: índice aponta que 85% dos municípios pernambucanos têm problemas na alfabetização

A maioria dos municípios pernambucanos (85%) apresentou um baixo desempenho no Índice de Compromisso com Alfabetização (ICA/TCE), elaborado pelo TCE-PE para medir o compromisso com a execução da política pública para a alfabetização de crianças do 1º e 2º ano do ensino fundamental (6 a 7 anos).

Denominado “Saber Ler na Idade Certa”, o trabalho se baseou em informações fornecidas pelos 184 municípios pernambucanos, cujo resultado está consolidado em um painel interativo no qual o cidadão pode conhecer a situação de seu município e fazer sugestões na temática. O controle da qualidade das políticas públicas na educação é uma das pautas definidas como prioritárias pelo presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal. 

A avaliação foi feita com base em cinco eixos: legislação, parcerias, formação de alfabetizadores, material de apoio e monitoramento de aprendizagem dos alunos. 

Cada município recebeu uma nota de 0 a 10, de acordo com a análise da documentação comprobatória para cada eixo enviada ao TCE-PE. A partir disso, foram classificados em cinco níveis: Desejável (nota 9 a 10), Bom (entre 7 e 8,9), Razoável (entre 6 e 6,9), Grave (entre 4 e 5,9) e Crítico (abaixo de 3,9). 

A nota média de Pernambuco foi de 3,9, sendo que 85% dos municípios (156) encontram-se em situação “crítica” (53% do total; 97 municípios), ou “grave” (32%; 59 municípios). Outros 10% (18) ficaram no nível “razoável”, e apenas 4% (7) foram enquadrados no “bom”. Recife, Carnaíba e Igarassu atingiram o nível “desejável” na execução desses cinco eixos da política pública, com notas entre 9 e 10. 

EIXOS – Quanto à legislação, o TCE-PE verificou que apenas um terço (33%) dos municípios possuem normativos que tratam da alfabetização.

Quando o assunto é capacitação, apenas 18% oferecem formação continuada para professores alfabetizadores. 

O percentual de municípios que utilizam material complementar para alfabetização é de 40%. 

Menos de um quinto (19%) monitoram o desenvolvimento da alfabetização de cada criança ao longo dos meses de um mesmo ano letivo. 

Um dado positivo é que 91% dos municípios aderiram às parcerias com o governo estadual, via Programa Criança Alfabetizada, ou com a União, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

A Gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, Nazli Leça Nejaim, explicou que se trata de um levantamento inédito. “O objetivo  não é comparar os municípios entre si, porque cada um apresenta realidades e dificuldades distintas para promover a alfabetização. O ICA/TCE irá acompanhar, anualmente e dentro dos eixos selecionados, a evolução da política pública educacional perante o compromisso com a criança alfabetizada. A ideia é criar uma força-tarefa com as  secretarias de educação para acompanhar os municípios de forma que possam executar de maneira eficaz eixos considerados primordiais  para o desenvolvimento da aprendizagem de crianças  na idade certa”, afirmou Nazli. 

Gerência de Jornalismo (GEJO), 07/03/2024

Confira as principais datas do calendário eleitoral para as eleições municipais de 2024

Com informações do site do TSE

O calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 já está no ar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na última terça (27), a Resolução nº 23.738/2024, que estabelece os prazos do pleito deste ano. No documento, é possível conferir até quando os interessados em se candidatar a prefeito, vice-prefeito e vereador, cargos em disputa em 2024, podem, por exemplo, realizar a filiação partidária, ou até quando novos eleitores e eleitoras podem solicitar o título eleitoral.

Confira abaixo os principais prazos para partidos políticos, federações, candidatas e candidatos, assim como para eleitoras e eleitores.

Realização das eleições 

As Eleições Municipais de 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE). 

O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores.

A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h. 

19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos. 

Desfiliação e filiação partidária 

De 7 de março a 5 de abril, é possível a desfiliação partidária para mudança de legenda por vereadoras e vereadores que queiram continuar no cargo ou pretendam concorrer ao cargo de prefeito. 

Já a filiação partidária para se candidatar em 2024 deve ser feita até 6 de abril, ou seja, seis meses antes da eleição. 

Registro de partidos 

Dia 6 de abril é a data-limite para que partidos políticos e federações que queiram participar das Eleições 2024 registrem, no TSE, os respectivos estatutos. 

Domicílio eleitoral de candidatos e candidatas 

As pessoas interessadas em participar das Eleições 2024 devem estar com domicílio eleitoral registrado no município que desejam concorrer até 6 de abril.

Políticos em exercício que desejam se candidatar 

Se os ocupantes dos cargos de presidente da República, governador e prefeito quiserem disputar outros cargos nas Eleições 2024, devem renunciar aos mandatos em exercício até 6 de abril. 

Alistamento eleitoral e transferência de domicílio 

8 de abril é o prazo para que eleitoras e eleitores domiciliados no Brasil que não têm cadastro biométrico na Justiça Eleitoral (JE) solicitem alistamento, transferência e revisão pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral na internet.

Jovens que queiram tirar o primeiro título de eleitor também devem iniciar seu alistamento pelo Autoatendimento Eleitoral até 8 de abril.

Quem já tem cadastro biométrico na JE pode solicitar os mesmos serviços em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no serviço de Autoatendimento Eleitoral até 8 de maio. 

Convenções partidárias e registros de candidatura 

De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

TRE/PE

Prefeitos Nivaldo Tirri e Nego do Mercado têm gestões municipais bem avaliadas pela população

Nivaldo Tirri e Nego do Mercado na inauguração da reforma do Hospital de Capoeiras

Os vizinhos municípios de Capoeiras e Caetés, no Agreste Meridional pernambucano destacam-se na região por avaliações positivas que a maioria dos moradores têm das suas respectivas gestões municipais. Caetés é governado pelo prefeito Nivaldo Tirri e Capoeiras, por Nego do Mercado.

Com importantes realizações em áreas como saúde, educação, agricultura e infraestrutura, os dois gestores municipais têm recebido muitos elogios da população principalmente por meio das redes sociais.

As gestões de Tirri e de Nego realizam várias ações simultaneamente nos municípios, entre as quais podemos citar: arações de terras e distribuição de sementes para os agricultores, reparos constantes das estradas da zona rural, pagamentos dos servidores municipais sempre em dia, iluminação pública com lâmpadas de LED, pavimentações de ruas na cidade e nos povoados.

Outros pontos em comum entre os prefeitos Nego do Mercado e Nivaldo Tirri é que são amigos  e residem nas cidades que governam; mantém uma convivência harmoniosa com seus vice-prefeitos, Cicero Brabo e Carlos do Correio, respectivamente; e são pré-candidatos a reeleição.

Eleições 2024: janela partidária para vereadores mudarem de partido sem perder o mandato começa dia 07 de março

Neste ano, vereadoras e vereadores eleitos em 2020 poderão mudar de partido sem perder o mandato. Essa movimentação está prevista na Lei dos Partidos Políticos (artigo 22-A da Lei nº 9.096/1995) e é conhecida como janela partidária.

Em 2024, a troca de legenda partidária poderá ocorrer de 7 de março a 5 de abril, prazo final para filiação, exigido em lei para quem pretende concorrer às Eleições Municipais deste ano. A janela partidária é aberta em qualquer ano eleitoral, seis meses antes da votação.

No entanto, apenas candidatas e candidatos eleitos em pleitos proporcionais (deputada e deputado distrital, estadual e federal, vereadora ou vereador) e que estão no último ano do mandato podem trocar de partido sem perder o cargo. Em 2024, apenas os mandatos de vereador estão prestes a terminar e, por isso, a norma vale somente para esse cargo político.

Esteja atenta e atento

Fora do período da janela partidária, as situações que permitem a mudança de partido com justa causa são: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

TRE/PE