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quarta-feira, 21 de maio de 2014

No Agreste Meridional Romário Dias articula novos apoios a sua candidatura

O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, e pré-candidato a deputado estadual Romário Dias se movimenta para cada vez mais consolidar seu nome na região do Agreste Meridional. Já contando com apoios importantes em vários municípios da região, Romário Dias vem conversando com vereadores e outras lideranças políticas de Garanhuns, onde já conta com o apoio de Claudio Taveira, e possivelmente outros nomes se somarão. 

No Agreste meridional, Romário Dias conta com apoios importantes em cidades como: Capoeiras. Lagoa do Ouro, São João, Caetés, Bom Conselho e Correntes, sua terra natal. 

Em Capoeiras, o ex-presidente do tribunal de Contas de Pernambuco - TCE recebe o apoio do ex-prefeito Dudu, e dos vereadores Érico Barbosa, Junior Rodrigues, José Nielson e Dedinho. No próximo sábado (24), o pré-candidato Romário Dias visitará Capoeiras; Aqui ele se reunirá com blogueiros e radialistas da região, e manterá de encontro com lideranças políticas do nosso município.

Prefeitura de Capoeiras promove Festa para Mães nesta quarta-feira, dia 21

A  prefeitura de Capoeiras elaborou uma programação especial para homenagear as Mães do nosso município. Na ocasião serão oferecidos às mães serviços como, cortes de cabelos e exames médicos; também haverá apresentações culturais e sorteio de brindes. Será nesta quarta-feira (21), a partir das 13:00 horas na Quadra Poliesportiva na antiga Rua do Quadro. 

terça-feira, 20 de maio de 2014

Abertura dos 46º Jogos Escolares do Agreste Meridional acontece quinta-feira, 22 de maio.

Convite do evento
A 46ª edição dos Jogos Escolares Regionais (JER) da GRE Agreste Meridional já tem data prevista para iniciar. A competição, que este ano envolverá cerca de 60 escolas públicas e particulares da região, será aberta em solenidade oficial na próxima quinta-feira, 22 de maio, no Ginásio do Sesc, em Garanhuns

O tradicional evento que abre os jogos contará com desfile das delegações escolares, hasteamento das bandeiras, acendimento da Pira Olímpica, juramento dos atletas e o pronunciamento do Gestor da GRE Agreste Meridional, Paulo Lins, que declarará aberta a competição. As apresentações culturais que abrilhantarão a festa este ano ficam por conta das Escolas Coronel José Abílio, do município de Bom Conselho, Escola de Aplicação Professora Ivonita Alves Guerra e EREM Dom João da Mata Amaral, ambas de Garanhuns.

Nesta edição de 2014, a previsão é que 2.400 estudantes atletas estejam engajados nas oito modalidades esportivas disputadas. Escolas estaduais, municipais e particulares dos 22 municípios do Agreste Meridional competem em Xadrez, Atletismo, Judô, Voleibol, Futebol de Campo, Futsal, Handebol e Basquete, nas categorias pré-mirim, mirim e infantil.

Os JER são uma realização da GRE Agreste Meridional e da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco. As competições acontecem no período de 23 de maio a 07 de junho nos ginásios do SESC, Colégio Santa Sofia, CMA,  71º BI Mtz, EREM Virgem do Socorro e estádio da Associação Garanhuense de Atletismo (AGA).

segunda-feira, 19 de maio de 2014

Conselho Tutelar de Capoeiras promove Campanha de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Durante esta semana, O Conselho Tutelar de Capoeiras esta realizando uma Campanha de Combate ao Abuso e a Exploração de Crianças e Adolescentes. Uma série de palestras em escolas no município, o Conselho Tutelar alertar estudantes e professores a identificarem situações de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como, as providências que devem ser tomadas se houver o abuso. 

Em Capoeiras, o Conselho Tutelar é composto pelos conselheiros: Carlos Araújo, Flávia Almeida, Maria do Socorro, Maria Edna e Leonardo Alves. Eles lembram que as denuncias podem ser feitas ao Conselho, e também através do “Disque 100” (gratuitamente), e que sua identidade será mantida em sigilo.

A programação das palestras é a seguinte:
19/05/2014 a palestra será apresentada no Colégio Municipal José Soares de Almeida-CMC, nos períodos da manhã e tarde;
20/052014 a palestra será apresentada no Colégio Municipal José Soares de Almeida-CMC, nos períodos da tarde e noite;
21/05/2014 a palestra será apresentada Escola nossa Senhora do Perpétuo Socorro-EREM, nos períodos da manha e tarde;
22/05/2014 a palestra será apresentada Escola nossa Senhora do Perpétuo Socorro-EREM, nos períodos da tarde e noite;

A cada ano, mais de 4.600 casos de violência contra crianças e adolescentes são registrados em Pernambuco. Desse número 13,3% são de caráter sexual, segundo dados da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente-GPCA. A violência se apresenta de diversas formas: abuso sexual, estupro, exploração sexual, pornografia, sedução e tráfico. Todas elas são cruéis violações dos direitos de crianças e adolescentes, que deixam marcas, dificultando o desenvolvimento físico, psíquico e social.
"NÃO SEJA CONIVENTE COM A VIOLÊNCIA, DENUNCIE"

Foto: Palestra no Colégio Municipal. Imagem compartilhada no perfil do C.T. de Capoeiras, no Facebook.

Seleção de Capoeiras vence primeiro jogo da semi-final da Copa do Agreste

Com o pé na grande final.

A Seleção de Capoeiras venceu a equipe do Vasco da cidade de Bom Conselho pelo placar de 4 X 0, na primeira partida da Semi-final da Copa do Agreste de Futebol. O jogo aconteceu na tarde deste domingo (18), no Campo da COHAB, em Capoeiras. Com este resultado, o time capoeirense garantiu uma boa vantagem no placar para o segundo jogo, que será realizado no próximo domingo (25), na cidade de Bom Conselho.

Um bom numero de pessoas foi ao campo assistir a partida. Os gols da equipe capoeirense foram marcados pelos jogadores: Alanzinho, Jhony, João e Rodrigo.

Operação Lei Seca na região do Agreste


A presença da Operação Lei Seca tem se tornado cada vez mais frequente na região, o que tem diminuído o número de acidentes envolvendo direção e bebida alcoólica, embora ainda preocupantes, principalmente envolvendo motociclistas. Segundo a gestora  da V GERES - Gerência Regional de Saúde, Dra. Ricarda Samara, infelizmente muitas pessoas ainda não despertaram para o perigo de dirigir após ingerir bebida alcoólica, alterando a normalidade de reflexos, e somente com a fiscalização ostensiva tomam os cuidados necessários.


"As secretarias de Saúde e Defesa Social estão sempre com campanhas educativas, mas a Operação Lei Seca tem sido necessária justamente para oferecer mais segurança a todos, buscando tirar do trânsito as pessoas alcoolizadas, além de coibir outros problemas com condutores e veículos" - Alerta a gestora.

A equipe da Operação Lei Seca se encontra novamente em alguns municípios da regional de saúde, e sempre com apoio e coordenação local, fazem reuniões e blitz em locais de grande fluxo, como aconteceu neste domingo, em Garanhuns. Os dias e locais, claro, não são informados.

Na semana passada, a Operação Lei Seca esteve com a Autarquia de Trânsito e Segurança de Garanhuns, e a V GERES, na própria Gerência Regional de Saúde, quando Joseane Freitas e Eliane Silva representaram Dra. Ricarda Samara, que se encontrava em Recife, na Secretaria de Saúde. No encontro já ficaram definidas algumas ações que podem ser implementadas durante eventos na região, principalmente no Festival de Inverno de Garanhuns.
Vox Comunicação

Em Pernambuco já foram recolhidas 6.942 armas na Campanha do Desarmamento

Divulgado neste domingo (18), o balanço da campanha do desarmamento da Polícia Federal (PF) aponta que 6.942 armas e 13.210 munições já foram entregues em Pernambuco, desde 2011. Só em 2014, o estado foi o segundo do país que mais recebeu os objetos, 694, atrás apenas de São Paulo. Os postos que mais receberam o material foram o do Recife e o de Salgueiro, no Sertão pernambucano.

Os números significam que são entregues, por dia, sete armas e 13 munições em todo o estado, nesses mais mil dias de campanha. De acordo com a PF, as armas mais entregues em Pernambuco são revólveres, espingardas e pistolas, nesta ordem; já as munições mais recebidas são as de calibre 38.

O pagamento das indenizações para quem entrega as armas varia entre R$ 150 e R$ 450 e é feito em até 48 horas. A Polícia também garante o anonimato de quem entrega os objetos.

Além dos postos da PF no Recife, Caruaru e Salgueiro e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), outros 22 postos da Polícia Militar também estão recebendo os armamentos.

Quem quiser entregar uma arma deve primeiro acessar o site da campanha e preencher uma guia de trânsito, que tem validade de um dia. Caso a pessoa seja parada por uma blitz policial, estará acobertada de qualquer apreensão ou prisão.

Confira, abaixo, os locais que recebem as armas em Pernambuco
- Posto da PF Recife
- Posto da PF Salgueiro
- Posto da PF Caruaru
- Posto intenerante da PM
- 1º BPM Olinda
- 2º BPM  Nazaré da Mata
- 3º BPM  Arcoverde
- 6º BPM  Jabotão dos Guararapes
- 7º BPM Ouricuri
- 9º BPM Garanhuns
- 10º BPM Palmares
- 14º BPM Serra Talhada
- 15º BPM Belo Jardim
- 17º BPM Paulista
- 18º BPM Cabo de Santo Agostinho
- 20º BPM São Lourenço da Mata
- 21º BPM Vitória de Santo Antão
-  22º BPM Surubim
- 23º BPM Afogados da Ingazeira
- 1ª CIPM Belém do São Francisco
- 2ª CIPM Cabrobó
- 3ª CIPM Santa Cruz do Capibaribe
- 4ª CIPM Petrolândia
- 5ª CIPM Gravatá
- 6ª CIPM- Limoeiro
- 7ª CIPM Santa Maria da Boa Vista
- 8ª CIPM Pesqueira

Do G1PE
- See more at: http://www.ablogpe.com/2014/05/campanha-do-desarmamento-ja-recolheu.html#sthash.gKlaKx2W.dpuf

Merece Registro, 19.05.2014


  • Recebemos convite da Secretaria Municipal de Educação de Caetés para participar do evento de implantação do Programa PACTO PELA INCLUSÃO, COM O TEMA: “Nossa Gente Unida por uma Educação Inclusiva”. Acontece nesta segunda-feira (19), a partir das 14:00 horas, no Centro de Eventos de Caetés.



  • No próximo sábado dia 24, a prefeitura de Capoeiras entregará a população, a ampliação e reforma do Posto de Saúde do Sítio Olho D’água. A entrega esta prevista para as 16:00 horas.



  • A edição 2014 da Trilha da Serra Verde acontece no próximo domingo em Capoeiras. Trilheiros de toda a região devem participar do evento que terá inicio às 09:00 horas da manhã.



  • Parabéns! Aniversariando esta semana os amigos: dia 21, Val Jerônimo; dia 22, Polly Soares, Marcos Souto e Eliane Silva; dia 24, Symone Gomes; dia 25, Rute Samara. Felicidades e muitos anos de vida!



  • Estivemos na vizinha cidade de Caetés neste domingo (18), e almoçamos na chácara da senhora Albertina Pereira. Entre outros familiares e amigos da anfitriã presentes no almoço, seu irmão o prefeito Armando Duarte e o padre Lourenço.


“O óbvio é a verdade mais difícil de se enxergar”.
Clarice Lispector

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço está aberto à participação de todos: para você parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Atenção: Só serão publicadas as notas enviadas para o e-mail do blog.

domingo, 18 de maio de 2014

Semana de Direitos Humanos leva Ações de cidadania a pessoas de 10 municípios do Agreste Meridional

Por Andréa Batista - Responsável Jô Lima / Ass. de Imprensa da SEDSDH

A população recebeu caravana da cidadania organizada pela Semana de Direitos Humanos.

Como o próprio nome traduz, a Semana de Direitos Humanos traz uma reflexão sobre os direitos de todos como o nosso, da nossa família, da pessoa idosa, da criança e do adolescente, da pessoa com deficiência, do egresso e liberado do Sistema Penitenciário e da População LGBT. O evento, promovido pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meia da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, está percorrendo as regiões de Pernambuco, e por onde passa oferece ações e serviços para população, gestores e rede parceira.

As Semanas de Direitos Humanos beneficia as pessoas com retirada gratuita de documentação, como: Carteira de Trabalho e 2ª vias de Certidão de Nascimento e Casamento; Notificação de violência contra a pessoa idosa; oficinas de saúde e educação para o público LGBT; exposições, seminário e feira de cidadania. No Agreste Meridional foram 2.407 pessoas contempladas com 24 ações realizadas em 10 municípios: Garanhuns, Lajedo, Capoeiras, Itaíba, Saloá, Águas Belas, Buíque, Tupanatinga e Jurema.

Segundo o Secretário Executivo, Paulo Moraes, a caravana de cidadania coloca as pessoas no caminho para o respeito e o combate as violações, e lança a responsabilidade de ampliar o trabalho no dia-a-dia em torno dos Direitos Humanos, que é basicamente à todas as pessoas.

Dentre as atividades programadas, que buscou sensibilizar os municípios sobre a importância do combate às violações, foi realizado o trabalho de Notificação da violência contra o idoso, através da Superintendência Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A atividade foi executada junto às equipes do Programa de Saúde da Família – PSF, para que elas identifiquem os casos de violência contra esse público. O levantamento será feito em todas as regiões do estado até o mês de setembro.  

Outra ação bem recebida na região foi a retirada gratuita de documentação, promovida pelo Balcão de Direitos. Foram 545 documentos disponibilizados para moradores de 04 cidades, incluindo a Colônia Penal Feminina de Buíque e o Quilombo Castainho, em Garanhuns.

Professores e gestores de escolas públicas também foram contemplados na Semana de Direitos Humanos, com a Oficina de Educação e Cidadania LGBT. O encontro visou o diálogo sobre gênero, orientação sexual e homofobia na perspectiva dos Direitos Humanos e Diversidade buscando um melhor atendimento/acolhimento das demandas da população LGBT no Agreste Meridional.

Na parte cultural, a Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos trouxe a exposição "A Verdade da Repressão, a Memória da Resistência", que atraiu 700 pessoas entre estudantes, professores e pesquisadores para um debate sobre os 50 anos do Golpe Militar no Brasil.

A Semana de Direitos Humanos do Agreste Meridional também promoveu o Seminário Regional “Direitos Humanos e Democracia”, em Garanhuns; reunião com a Sociedade Civil; atividades em Cadeias Públicas; palestras sobre Penas Alternativas; e uma feira de cidadania com diversos serviços gratuitos para a população.

Receita de frango assado à moda Facebook

HUMOR DO DOMINGO

Um prato fácil de ser preparado, e que leva à sua mesa o sabor do Facebook. 


Veja a receita!!!

Comprar um frango
lava bem o frango
tempera bem o frango
levar ao forno a 250º !!!
.......vai no facebook e fica 2,e 28 minutos la !!
desliga o forno e tira o FRANGO ..............OLHA MARAVILHA QUE FICOU!! kkkkkkkk

Imagem e texto compartilhados pelo perfil, "Isso é Brasil", no Facebook. 

sábado, 17 de maio de 2014

O Agreste é Notícia, 17.05.2014

Garanhuns
A taxa de iluminação pública cobrada nas Contas de Luz na cidade de Garanhuns teve um reajuste que varia de 140% a 235% conforme o consumo de cada residência. O reajuste foi aprovado pelos vereadores no ano passado e sancionada pelo prefeito Izaías Régis, e agora entrou em vigor. O vereador Sivaldo Albino (PPS) que votou contra o reajuste da tarifa, promete entrar na Justiça para derrubar o aumento.  O reajuste maior foi para as residencias que consome entre 151 a 300KWh: 235%; para se ter uma ideia, quem pagava R$ 4,50 passará a pagar R$ 14,56. Consumidores até 50 KWh são isentos. Veja esta notícia na integra acessando Aqui o Blog do Carlos Eugênio.

Um veiculo de transporte alternativo utilizado por policiais federais foi furtado no inicio da semana em Garanhuns. Segundo a Polícia Civil, não havia ninguém no veiculo no momento do crime. Os policiais estavam em Garanhuns participando de um treinamento para trabalharem durante a Copa do mundo. Do veiculo que não tinha identificação da Polícia Federal, foram levados uma pistola 9mm, 17 munições, dois carregadores, um notebook, um celular, uma camisa e um distintivo da PF e outros objetos pessoais. Parte do material roubado foi localizado pela polícia nesta sexta-feira (16), e a pistola foi recuperada na manhã deste sábado.

O Representante da Comissão Estadual de Comunidades Quilombolas e presidente da Associação da Comunidade Quilombola do Castainho, em Garanhuns, José Carlos Lopes esta há 50 dias vivendo sob proteção policial no Recife, depois que começou a receber ameaças anônimas e insultos racistas. Ele relatou o assunto a Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da igualdade Racial, Luiza Bairros; ela prometeu acompanhar o caso do Líder Quilombola garanhuense.

Saloá
Na última quinta-feira (15), a prefeitura de Saloá e a FUNASA assinaram um convenio para construir o saneamento básico de 100% da cidade. O projeto no valor de R$ 12,99 milhões, e sem contrapartida da prefeitura, inclui rede de saneamento e lagoa de decantação. A Prefeitura irá lançar o edital de licitação da obra, e a previsão para sua conclusão é de 18 meses após iniciada.

São Bento do Una
A equipe feminina de São Bento do Una sagrou-se campeã do V Campeonato Tv Asa Branca de Voleibol. A conquista aconteceu no último final de semana, São Bento do Una venceu o jogo contra a equipe de Santa Cruz do Capibaribe pelo placar de 2 setes a 0. A disputa masculina ocorreu entre as equipes de Arcoverde X Garanhuns; pelo placar de 2 setes a 1, Arcoverde sagrou-se campeão.

Lajedo
Em virtude da greve da Polícia Militar, o município de Lajedo cancelou a programação em comemoração aos 65 anos de Emancipação Política do município, que aconteceria nos dias 16, 17, 18 e 19 de maio. A festa que incluía o retorno da LAJEFOLIA, o 2º Grande Desafio de Mountainbike e o Campeonato Pernambucano de Judô foram adiados para uma data ainda a ser definida. Segundo nota divulgada pela prefeitura na última quinta-feira, a suspensão ocorreu para garantir a segurança das pessoas que iriam participar do evento, uma vez que a greve dos policiais não tinha previsão para terminar.

Bom conselho
A prefeitura de Bom Conselho e a FUNASA assinaram um convenio na última quinta-feira (15), para a construção da Adutora da localidade denominada Cinturão Verde. O projeto é no valor de R$ 4,2 milhões, e na ocasião também foi assinada a ordem de serviço para o inicio da obra que levará água para aquela localidade.

JUPI
Em resposta a uma consulta formulada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Jupi, Reginaldo Liberato de Oliveira, sobre o cálculo do duodécimo que é devido ao Poder Legislativo Municipal, o TCE opinou que a matéria está disciplinada no artigo 29-A da Constituição Federal e que apenas o somatório da receita tributária e das transferências constitucionais efetivamente realizadas no exercício anterior deverá integrar essa base de cálculo. 
O consulente indagou ao TCE (Processo TC N.1401412-9) se recursos repassados pela União e pelo Governo do Estado às prefeituras, sob a rubrica “apoio financeiro aos municípios”, devem ser computados para efeito do cálculo do duodécimo.
De acordo com o conselheiro e relator do processo, Carlos Porto, cuja resposta foi aprovada ontem na sessão do Pleno, “eventuais transferências, sejam do Governo Federal, sejam do Governo Estadual, destinadas a fazer frente a despesas não emergenciais do município, não entram no cálculo do duodécimo”.
“Trata-se de transferências que diferem daquelas, compulsórias, que formam a sistemática constitucional de repartição das receitas tributárias”, acrescentou.

O Agreste é Notícia - coluna semanal publicada aos sábados apresenta um resumo de algumas das principais notícias ocorridas nos últimos dias, nos municípios da região.

Caetés, Capoeiras e outros quatro municípios do Agreste terão parque eólico

Investimento inicial é de R$ 800 milhões na primeira etapa do projeto. No total, serão gastos R$ 2,5 bilhões para implantar o empreendimento


A empresa cearense Casa dos Ventos iniciou, há duas semanas, a construção de um dos maiores parques eólicos a ser instalado em Pernambuco, que ficará nas cidades de Caetés, Pedra e Paranatama, no Agreste. O empreendimento será implantado em três etapas e terá a capacidade instalada para gerar 600 megawatts (MW). Isso significa, em média, 25% de toda a energia consumida no Estado. O investimento inicial é de R$ 800 milhões e o total é de cerca de R$ 2,5 bilhões.

“A Casa dos Ventos surgiu da venda da Troller. O grupo se capitalizou e resolveu investir em energias renováveis”, conta o diretor da Casa dos Ventos, Clécio Eloy. A Troller fabricava jipes 100% nacionais, no Ceará, e foi vendida para a multinacional Ford.

Inteiro, o parque eólico vai incluir mais três cidades: Venturosa, Pesqueira e Capoeiras, também no Agreste. Na primeira etapa, o parque pernambucano terá uma capacidade de gerar 200 MW, que deve estar funcionando em setembro de 2015. O restante será instalado até janeiro de 2019. Lá, serão instaladas 350 torres eólicas.

Durante a implantação, serão gerados 800 empregos diretos. Ontem, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico fez um encontro de aproximação entre o executivo da Casa dos Ventos e os futuros fornecedores locais. “A nossa expectativa é contratar, de forma prioritária, localmente. Pelo menos 50% dos produtos usados serão fabricados no próprio Estado”, diz Clécio. As torres e pás eólicas serão fabricadas em Suape. Participaram do evento 40 pessoas representando 21 empresas. “Na construção, a empresa precisará de banheiro químico a guindastes”, diz o secretário executivo de Desenvolvimento Econômico estadual, Roberto Abreu e Lima.

As turbinas a serem usadas no empreendimento serão feitas pela General Electric. “A GE deve construir uma central de operação e manutenção na região para nos fornecer este serviço por 10 anos”, conta Clécio. Ainda no parque de Caetés, a empresa vai pagar R$ 150 mil por mês de arrendamento aos proprietários da terra. Em média, será um pagamento de R$ 3 mil mensais por família. “Isso vai trazer um grande impacto na região”, conta Clécio.

A Casa dos Ventos pertence ao Grupo Salus liderado pelo empresário cearense, Mário Araripe.O grupo está implantando um parque eólico na Chapada do Araripe, também por etapas, que será o maior investimento realizado no Piauí. O projeto se concentra em terras piauienses, mas tem uma parte menor instalado em Pernambuco e no Ceará.
Fonte: JConline.NE10

sexta-feira, 16 de maio de 2014

TCE julga irregulares contas da prefeitura de Caetés e aplicou um débito de R$ 120 mil ao ex-prefeito

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado, por unanimidade, nesta quinta-feira (15) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Caetés a rejeição das contas do prefeito, Aércio José de Noronha, e também julgou irregulares as suas contas de gestão, relativas ao exercício financeiro de 2012 (Processos TC Ns. 1390081-0 e 1390242-8). Participaram da sessão os conselheiros João Campos, Carlos Porto e o representante do Ministério Público de Contas Cristiano Pimentel.

O relatório de auditoria que culminou com a reprovação das contas apontou uma série de irregularidades. Quanto aos limites constitucionais e legais, verificou-se o descumprimento do mínimo de 25% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino, aplicação de 52,94% na remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do Fundeb (quando o determinado por lei é de 60%), além do repasse a maior do duodécimo ao legislativo municipal.

Ainda de acordo com o relatório, foi constatada a ausência de recolhimento integral das contribuições previdenciárias, tanto do Regime Geral de Previdência Social, como do Regime Próprio, a realização de despesas sem o devido processo licitatório, inexigibilidades para contratação de bandas e artistas infringindo as normas legais, dentre outras irregularidades.

Por essas razões, o relator do processo Ricardo Rios (auditor substituto), aplicou ao prefeito do município, um débito no valor de R$ 120.656,10 e uma multa de R$ 6.000,00. Aos integrantes da Comissão de Licitação aplicou multa individual no valor de 1.500,00, que deverá ser recolhida, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 16/05/2014

No último mês de abril, a Segunda Câmara deste mesmo Tribunal já havia recomentado a rejeição das Contas do ex-prefeito Aécio José de Noronha, relativas ao ano de 2011.