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sábado, 17 de maio de 2014

O Agreste é Notícia, 17.05.2014

Garanhuns
A taxa de iluminação pública cobrada nas Contas de Luz na cidade de Garanhuns teve um reajuste que varia de 140% a 235% conforme o consumo de cada residência. O reajuste foi aprovado pelos vereadores no ano passado e sancionada pelo prefeito Izaías Régis, e agora entrou em vigor. O vereador Sivaldo Albino (PPS) que votou contra o reajuste da tarifa, promete entrar na Justiça para derrubar o aumento.  O reajuste maior foi para as residencias que consome entre 151 a 300KWh: 235%; para se ter uma ideia, quem pagava R$ 4,50 passará a pagar R$ 14,56. Consumidores até 50 KWh são isentos. Veja esta notícia na integra acessando Aqui o Blog do Carlos Eugênio.

Um veiculo de transporte alternativo utilizado por policiais federais foi furtado no inicio da semana em Garanhuns. Segundo a Polícia Civil, não havia ninguém no veiculo no momento do crime. Os policiais estavam em Garanhuns participando de um treinamento para trabalharem durante a Copa do mundo. Do veiculo que não tinha identificação da Polícia Federal, foram levados uma pistola 9mm, 17 munições, dois carregadores, um notebook, um celular, uma camisa e um distintivo da PF e outros objetos pessoais. Parte do material roubado foi localizado pela polícia nesta sexta-feira (16), e a pistola foi recuperada na manhã deste sábado.

O Representante da Comissão Estadual de Comunidades Quilombolas e presidente da Associação da Comunidade Quilombola do Castainho, em Garanhuns, José Carlos Lopes esta há 50 dias vivendo sob proteção policial no Recife, depois que começou a receber ameaças anônimas e insultos racistas. Ele relatou o assunto a Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da igualdade Racial, Luiza Bairros; ela prometeu acompanhar o caso do Líder Quilombola garanhuense.

Saloá
Na última quinta-feira (15), a prefeitura de Saloá e a FUNASA assinaram um convenio para construir o saneamento básico de 100% da cidade. O projeto no valor de R$ 12,99 milhões, e sem contrapartida da prefeitura, inclui rede de saneamento e lagoa de decantação. A Prefeitura irá lançar o edital de licitação da obra, e a previsão para sua conclusão é de 18 meses após iniciada.

São Bento do Una
A equipe feminina de São Bento do Una sagrou-se campeã do V Campeonato Tv Asa Branca de Voleibol. A conquista aconteceu no último final de semana, São Bento do Una venceu o jogo contra a equipe de Santa Cruz do Capibaribe pelo placar de 2 setes a 0. A disputa masculina ocorreu entre as equipes de Arcoverde X Garanhuns; pelo placar de 2 setes a 1, Arcoverde sagrou-se campeão.

Lajedo
Em virtude da greve da Polícia Militar, o município de Lajedo cancelou a programação em comemoração aos 65 anos de Emancipação Política do município, que aconteceria nos dias 16, 17, 18 e 19 de maio. A festa que incluía o retorno da LAJEFOLIA, o 2º Grande Desafio de Mountainbike e o Campeonato Pernambucano de Judô foram adiados para uma data ainda a ser definida. Segundo nota divulgada pela prefeitura na última quinta-feira, a suspensão ocorreu para garantir a segurança das pessoas que iriam participar do evento, uma vez que a greve dos policiais não tinha previsão para terminar.

Bom conselho
A prefeitura de Bom Conselho e a FUNASA assinaram um convenio na última quinta-feira (15), para a construção da Adutora da localidade denominada Cinturão Verde. O projeto é no valor de R$ 4,2 milhões, e na ocasião também foi assinada a ordem de serviço para o inicio da obra que levará água para aquela localidade.

JUPI
Em resposta a uma consulta formulada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Jupi, Reginaldo Liberato de Oliveira, sobre o cálculo do duodécimo que é devido ao Poder Legislativo Municipal, o TCE opinou que a matéria está disciplinada no artigo 29-A da Constituição Federal e que apenas o somatório da receita tributária e das transferências constitucionais efetivamente realizadas no exercício anterior deverá integrar essa base de cálculo. 
O consulente indagou ao TCE (Processo TC N.1401412-9) se recursos repassados pela União e pelo Governo do Estado às prefeituras, sob a rubrica “apoio financeiro aos municípios”, devem ser computados para efeito do cálculo do duodécimo.
De acordo com o conselheiro e relator do processo, Carlos Porto, cuja resposta foi aprovada ontem na sessão do Pleno, “eventuais transferências, sejam do Governo Federal, sejam do Governo Estadual, destinadas a fazer frente a despesas não emergenciais do município, não entram no cálculo do duodécimo”.
“Trata-se de transferências que diferem daquelas, compulsórias, que formam a sistemática constitucional de repartição das receitas tributárias”, acrescentou.

O Agreste é Notícia - coluna semanal publicada aos sábados apresenta um resumo de algumas das principais notícias ocorridas nos últimos dias, nos municípios da região.

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