O Agreste é Notícia, 10/12/2016

Coluna publicada aos sábados apresenta um resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- Vereadores aprovaram reajuste salarial para Secretários e Cargos comissionados. Os vereadores de Garanhuns, na sessão da quinta-feira, 08/12/2016, aprovaram o reajuste salarial de 38% para os Secretários Municipais que passa de R$ 9.000,00 para R$ 12.400,00. Para os demais cargos comissionados o reajuste variou de 30% a 70%, os salários irão variar entre R$ 1.800,00 e R$ 6.000,00.

- Estudante é golpeada com canivete por colega dentro de escola em Garanhuns. O caso de lesão corporal foi registrado na quinta-feira, 08/12/2016, na escola Estadual Elisa Coelho, em Garanhuns. Uma aluna de 19 anos, foi lesionada com dois golpes de canivete no braço e axila, por outra aluna de 17 anos; a agressão foi por motivo banal. A vitima foi levada para o hospital, e a agressora conduzida a Delegacia para as medidas cabíveis.

- A Policia Militar prendeu uma quadrilha que havia acabado de assaltar o Atacadão Juntos Somos Mais, em Garanhuns. O assalto ocorreu na segunda-feira, 05/12/2016, por volta do meio dia, quando o proprietário levava o dinheiro para ser depositado num Banco.  Numa ação rápida, a Policia prendeu 04 acusados e recuperou o dinheiro roubado, R$ 100.000,00. A Polícia descobriu que o assalto teve a participação de uma funcionaria do próprio estabelecimento comercial que teria passado informações aos bandidos.

Canhotinho

- Agricultor morre atingido por um poste que caiu. Na quinta-feira, 08/12/2016, a Polícia foi informada por funcionários do Hospital de Canhotinho que um homem morto havia dado entrada naquela Unidade. A vitima o agricultor João Firmino, 31 anos, apresentava lesões na cabeça; testemunhas que trabalhavam com ele disseram a Polícia que a mando do proprietário da fazenda, estavam trocando um poste de rede elétrica no local, quando o poste caiu e atingiu o agricultor.

Caetés

- O ex-prefeito de Caetés Aécio Noronha encontra-se na cidade de São Paulo, onde irá participar como atleta da tradicional Corrida de São Silvestre, que acontecerá no dia 31 de dezembro. Do Blog Roberto Almeida.

Saloá

- Polícia prende elemento acusado de estuprar suas duas irmãs, engravidar uma delas e contamina-las com o vírus HIV/AIDS. O elemento Josivaldo da Silva Filho, (Choxo), de 20 anos, natural de Iati, na sexta-feira, 09/12/2016, foi preso numa fazenda em Saloá. Ele é acusado de abusar sexualmente de suas duas irmãs mais novas, desde que elas tinha 08 anos de idade; hoje elas têm 11 e 12 anos de idade. Segundo a polícia, ele aproveitava quando ficava sozinho com as irmãs em casa, abusava sexualmente delas revezando entre uma e outra e quando elas reclamavam eram espancadas e ameaçadas. Hoje uma das irmãs esta grávida do acusado, e a outra esta com suspeita de gravidez e de ter contraído HIV/AIDS com o acusado. A prisão de ocorreu após a irmã mais velha procurar o Conselho Tutelar no mês de outubro/2016, e no final de novembro, o Juiz de direto decretar a prisão de Choxo; após investigação, a Policia conseguiu prende-lo em uma fazenda na zona rural de Saloá, para onde ele havia fugido após a denúncia feita por suas irmãs. Fonte: www.arletesantos.com.br

Justiça eleitora reprova Prestação de contas das Campanhas de Neide Reino e Armando Duarte

Do blog: www.blogdocarloseugenio.com.br

A Juíza Priscila Maria de Sá Torres Brandão, da 130ª Zona Eleitoral, divulgou sentenças desaprovando as contas de campanha dos Prefeitos Reeleitos, Neide Reino (PSB), de Capoeiras, e Armando Duarte (PTB), de Caetés, referentes às eleições do último dia 2 de outubro.

A decisão da Magistrada vem sendo divulgada através do aplicativo WhatsApp, sobretudo pelos grupos oposicionistas.

Apesar da rejeição da Prestação das Contas das suas Campanhas, os Prefeitos Reeleitos de Capoeiras e de Caetés, bem como os Vice-prefeitos e Vereadores eleitos nos dois municípios deverão ser diplomados na próxima segunda-feira, dia 12. A cerimônia de Diplomação será organizada pela Justiça Eleitoral e acontecerá no Fórum da Comarca de Capoeiras.

Trio é flagrado com R$ 50 mil, arma e eletrônicos sem nota fiscal em Garanhuns

Abordagem ocorreu durante uma fiscalização de combate à alcoolemia na rodovia

Três homens foram flagrados com R$50 mil, um revólver sem documento de porte obrigatório e equipamentos eletrônicos sem nota fiscal,  na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. A ação foi registrada durante uma fiscalização da Operação Lei Seca (OLS) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

Durante o comando de combate à alcoolemia, os agentes deram ordem de parada a um veículo com placas de Sergipe e  localizaram no porta-malas R$43.660,00 em espécie, R$ 6.400,00 em cheque, um revólver calibre 38 com 11 munições, 22 tablets e 45 impressoras térmicas. Os ocupantes do veículo informaram que trabalham em uma empresa de apostas online, mas não apresentaram nenhuma documentação de origem do dinheiro. 

O trio foi encaminhado junto com o dinheiro,  a arma e os eletrônicos à Delegacia de Polícia Civil de Garanhuns, para a continuidade dos procedimentos legais.

Lista dos Jurados para 2017, no Tribunal do Juri da Comarca de Capoeiras

A Doutora Priscila Maria de Sá Torres Brandão , Juíza de Direito, Presidente do Tribunal do Júri desta Comarca de Capoeiras, Estado de Pernambuco, expediu edital com a Lista Geral dos Jurados que atuarão no ano de 2017, na comarca.

O edital foi publicado no inicio do mês de outubro, e as pessoas nomeadas tiveram o prazo de 20 dias para interpor recursos.

A Lista de Jurados revisada para o ano de 2017 ficou constituída da seguinte forma:

Ademar Cordeiro da Silva Júnior 

Adriana Galindo de Araújo Tavares 

Aleilton Pereira da Costa 

Alex Cândido Valença 

Alexandra da Silva Lira 

Ana Cristina Santos de Oliveira 

Ana Lúcia Rocha de Souza Godoy 

Ana Lúcia Siqueira Silva 

Ana Paula Timóteo do Nascimento 

André Rafael de Melo 

Andrea Inácio da Silva 

Andrea Siqueira da Silva 

Bruno Marques de Melo Barbosa 

Carla Letícia Carneiro do Carmo 

Cleriane Maria de Araújo Santos 

Cristiane Tavares de Melo 

Douglas Flayban Almeida Melo 

Edgel Ferreira da Silva 

Elisângela Cavalcante Melo 

Eloiza Laynara Galindo Calado 

Emanuel Libório de Souza 

Ernandes Ferreira da Silva 

Esiane Teixeira Terto 

Ewmaya Larrana da Silva 

Fernanda Carneiro dos Santos 

Fernanda Teixeira da Rocha Sales 

Filadélfia Avelino Soares 

Flávia Almeida Teixeira 

Flávia Silvestre de Pontes 

Francielma Vieira da Silva 

Haliny de Souza Vanderlei 

Ilank William da Silva Melo

Iniedja Cíntia Calado de Almeida 

Ivânia Maria de Lima 

Jaianne Keitt Alves de Melo 

Jesione Vilela Silva 

José Carlos Ferreira Félix 

José Dnart da Silva Siqueira 

José Edson Cavalcante 

José Everton de Melo Jessé 

José Francisco dos Santos 

José Romenik de Almeida 

Joselma David da Silva 

Jucelino Ferreira da Silva 

Juliana Azevedo de Siqueira 

Karina de Almeida Calado 

Kátia da Rocha Melo 

Kleber Pereira de Melo 

Larissa Williane Alves Pontes Calado 

Leonardo Alves 

Lirejane Alves de Araújo 

Luana Lainara da Silva Tavares Melo 

Lucélia Ferreira dos Santos 

Lucijane Vasconcelos Alves Dias 

Lucineide Lourenço da Silva 

Lucivânia Alves de Vasconcelos 

Luedja Barros de Almeida 

Lygia Fernanda Almeida Galvão 

Marcos Roberto Rodrigues Souto 

Maria Adriana Santos de Oliveira 

Maria Aparecida Costa da Silva 

Maria Djacy Maciel Teixeira 

Maria Eli de Melo 

Maria Elisângela de Santana Paes 

Maria Isabel da Silva Melo 

Maria José da Silva Ferreira Félix 

Maria Luceilda Tavares de Barros 

Maria Rannikelly da Silva Siqueira 

Maria Roseane de Melo 

Maria Rosimeire Ferreira Alves 

Maria Samara Cândido da Silva 

Maria Selma Rodrigues da Costa 

Maria Valéria Justino de Almeida 

Mariana Azevedo de Siqueira 

Mônica do Carmo Silva 

Morgana Maria Cavalcante 

Natércio dos Santos 

Nédiva Costa da Silva 

Nelma Leandro Teixeira 

Nerivaldo Júnior da Silva 

Patrícia Freitas de Siqueira Araújo 

Patrícia Maria de Moraes Claudino 

Pedro Paulo Alves Valença 

Quiara Francinete Barros 

Renata Cristina Almeida dos Santos 

Regineide Pontes da Silva 

Richardson Wilker da Silva 

Roberta Aline Bezerra de Almeida 

Rodrigo Cordeiro da Silva 

Rodrigo Tenório das Neves Souto

Rosimário Correia dos Santos 

Rute Ângelo de Oliveira 

Sabrina de Almeida Silva 

Sandreane Alves de Almeida Silva 

Selma Maria Rodrigues da Silva 

Solange Márcia Ferreira 

Tainá Liedja da Silva 

Tarciso José de Almeida 

Valdirene da Anunciação 

Garanhuns já registra quase 50 assassinatos em 2016, enquanto Delegacia esta de portas fechadas

E se em Garanhuns a situação da segurança pública é caótica, nos pequenos municípios do Agreste Meridional essa "insegurança publica" é ainda pior.

Fonte: www.agresteviolento.com.br

Em plena quarta-feira (7), a 22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns situada no Núcleo de Polícia, no bairro da Brasília, fechou as portas para atender interesse de outra cidade. Garanhuns contabiliza quase 50 homicídios neste ano de 2016, 80% deles estão sem solução, uma vez que ninguém foi preso até o momento, mais a Polícia Civil está dando prioridade a crimes praticados em outras cidades de Pernambuco e deixa as famílias das vítimas de Garanhuns a mercê da impunidade.

Segundo informações repassadas pela delegacia, mais de 56% destes crime foram resolvidos si tratando de Inquéritos Policiais enviados a justiça.

O Portal Agreste Violento vem recebendo nos últimos dias várias denúncias que a delegacia estava fechada e não atendia mais as famílias das vítimas assassinadas em Garanhuns/PE. Fato que vem gerando indignação, aumentando assim ainda mais a sensação de impunidade quanto aos assassinos que dificilmente vão pra cadeia e desta forma a situação piora ainda mais.

Recebemos informações que a equipe da delegacia de homicídios está à disposição do município de Catende, na Mata Sul de Pernambuco, e desde a última segunda-feira (5) realizam investigações naquele município para solucionar os crimes de lá e não há previsão para retornarem a Garanhuns.

Estivemos por volta das 15h desta quarta-feira (7), para verificarmos as denúncias recebidas e encontramos de fato a delegacia com as portas fechadas, como visto nas imagens.

Pagamento do IPVA 2016 é adiado de janeiro para fevereiro

O pagamento da cota única e da primeira parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) será adiado de janeiro para fevereiro de 2017. A decisão foi tomada hoje (08.12) pelo governador Paulo Câmara, em reunião com o secretário da Fazenda, Marcelo Barros. Foi mantido o pagamento da parcela única com o desconto ampliado de 5% para 7%. “A decisão foi tomada com o objetivo de permitir que o contribuinte possa planejar melhor seus pagamentos no início do ano e reconhecendo o curto prazo existente do anúncio até o pagamento em janeiro. E o desconto maior para a parcela única foi mantido”, disse o governador Paulo Câmara.

O governador Paulo Câmara lembrou que 50% dos recursos obtidos com o IPVA são repassados para os municípios. “Foi uma forma que encontramos de também ajudar os municípios pernambucanos, neste início de 2017. A crise econômica nacional tem levado muitas prefeituras a suspenderem, por exemplo, serviços de saúde, o trabalho de combate às arboviroses. A antecipação desse dinheiro chegará num momento importante”, argumentou Paulo.

O que também sofreu uma redução foi o valor do próprio IPVA em 2017: dados da Fundação Instituto de Pesquisas Aplicáveis (FIPE), mostram que o valor venal dos veículos caiu 3,8% em 2016 em comparação com 2015.  No caso dos automóveis, a redução foi de 4,5%. Já para caminhões, o preço diminuiu, em média, 6,3%.  O valor do IPVA ficará menor porque ele tem como base os preços divulgados na Tabela FIPE.

Assistência Social realiza festa de Debutantes para jovens carentes de São Bento do Una

A prefeitura de São Bento do Una através da Secretaria de Assistência Social, no domingo, 04/12/2016, realizou pelo segundo ano, o Baile de Debutantes para meninas de famílias carentes atendidas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do município. A festa teve como madrinha a prefeita Débora Almeida, e contou com as parcerias da sociedade civil e da 10ª Companhia de Engenharia de Combate do Exercito Brasileiro, sediado naquele município.

Debutaram 16 adolescentes que completaram ou completarão 15 anos entre os dias 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2016. O dia inesquecível na vida das meninas e das suas famílias começou com a celebração de uma missa de Ação de Graças, na matriz da cidade, e em seguida houve a festa na Casa de Shows Una Hall animada por uma orquestra, a dança da valsa e o corte do bolo.

A prefeita Débora Almeida ao lado de uma das debutantes

O sonho de uma festa de 15 anos de 16 meninas foi realizado. Tudo feito com muito amor e carinho. Uma linda festa! Um forte abraço. – escreveu a prefeita Débora Almeida numa rede social.

Todas as despesas das meninas para participarem do evento foram custeados por padrinhos, inclusive as roupas e o álbum de fotos. 

Mais detalhes e fotos podem ser acessados no site do evento: www.princesasdoano.com.br/2016

DETRAN-PE realiza último leilão de 2016, serão oferecidos 351 veiculos

A Secretaria Estadual das Cidades, SECID, anuncia o 13º leilão de veículos apreendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, DETRAN-PE, último da temporada 2016.  Serão disponibilizados 351 veículos, entre carros e motos, para lances do público em geral. O evento acontece no dia 14 de dezembro, a partir das 10h30 da manhã, no pátio da empresa Coliseum, Vitória de Santo Antão, km 41 da BR-232.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que, após 60 dias de apreensão, os veículos não reclamados por seus proprietários sejam leiloados. Charles Ribeiro, presidente do Órgão, explica que os leilões devolvem às ruas veículos com condições pra isso e contribui para a reciclagem dos veículos irrecuperáveis (sucata).

Nos dias 12 e 13, entre 9 e 16h, os interessados podem fazer a visitação prévia, que ocorre no mesmo endereço do leilão. “É recomendável conhecer previamente o veículo que se pretende arrematar. É possível, inclusive, levar um mecânico para avaliar o estado geral do bem.”, orienta Ribeiro.

O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br.

Despesas do arrematante - Ficam por conta do arrematante as despesas relativas ao licenciamento do ano em exercício, entre as quais:

•          Taxa de Licenciamento

•          Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

•          Taxa de Bombeiros,

•          Seguro Obrigatório (DPVAT)

•          Taxa de Manutenção e Conservação

•          Multas que, eventualmente, forem registradas no sistema do DETRAN/PE após a data do leilão

•          Taxa de expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV)

•          Taxas de Baixa do Gravame dentre, transferência de propriedade veicular e de Emplacamento.

TCE recomenda aos prefeitos que utilizem verbas extras para quitar a folha

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por proposição do Ministério Público de Contas (MPCO), em sessão desta quarta-feira, 07/12/2016, aprovou uma recomendação aos atuais prefeitos, sobre a aplicação de verbas extras que estão sendo recebidas pelos municípios neste final de mandato.

A principal verba a ser distribuída aos municípios, no final de 2016, no valor de quase 100 milhões de reais, refere-se à cota-parte do ICMS, decorrente do programa de recuperação fiscal do Governo do Estado. Há ainda possibilidade de novos recursos de "repatriação" do Governo Federal.

Segundo o procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel, há reclamação, por parte de algumas comissões de transição, de que estas verbas serão aplicadas para pagar contratos e fornecedores, em detrimento das folhas atrasadas, do décimo-terceiro e da folha de dezembro.

"Há uma evidente inversão de prioridades em deixar de utilizar estas verbas extras para pagar a folha salarial, deixando para os próximos prefeitos este débito com os servidores", aponta Cristiano Pimentel.

A deliberação do Pleno seguirá para os atuais prefeitos através de ofício, assinado pelo presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto. No texto, há uma recomendação para "utilizar as receitas extraordinárias, recebidas nas últimas semanas ou a receber, para quitar folhas salariais eventualmente atrasadas, realizar o pagamento do 13º salário e também da folha salarial de dezembro".

Segundo o texto da recomendação, os servidores, mesmo os comissionados e temporários, têm garantidos direitos sociais previstos na Constituição Federal, sendo que o caráter estatutário do vínculo não afasta o direito à remuneração tempestiva.

O TCE manteve, ainda, recomendação anterior para que os atuais prefeitos não utilizem outra verba, proveniente de precatórios do extinto Fundef, até que haja uma orientação de mérito do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito.

MPCO, 07/12/2016

Vereador Ailton Lino deixa a presidência da Câmara de Capoeiras com a sensação do dever cumprido

Exercendo seu primeiro mandato na Câmara de Capoeiras, o vereador Ailton Lino - Piu (PSB) é uma grata surpresa na política no nosso município. Vereador dos mais atuantes da atua legislatura, Piu mostrou desenvoltura política e em 2014 foi eleito por seus pares para ocupar a Presidência da Casa Legislativa. E não decepcionou, sua atuação a frente da presidência da Casa foi muitas vezes elogiada na Tribuna pelos demais vereadores. “Não fizemos muito, mas fizemos o que podemos e que estava dentro das possibilidades” – disse Piu em uma das últimas sessões deste ano na Câmara.

Buscando a conciliação entre os vereadores para a aprovação de Matérias e Projetos em prol do município de Capoeiras, o vereador Piu demonstrou habilidade política ao exercer a Presidência da Casa.

Ao assumir a presidência da Casa, o vereador Piu também quis proporcionar mais conforto as pessoas que frequentam as sessões, bem como, melhorar as condições de trabalho dos vereadores e servidores da Casa. Neste sentido foram compradas cadeiras novas para o auditório (Veja aqui); adquiriu computadores novos para os trabalhos da Câmara; realizou uma reforma no telhado do prédio do Legislativo com a troca de parte do madeiramento, e a Câmara recebeu pintura nova; comprou novos microfones (sem fio); a cozinha foi equipada com utensílios e eletrodomésticos; foram compradas toalhas para uso nas solenidades da Casa, antes, as toalhas eram emprestadas de outros órgãos; entre outras ações.

Nas eleições de 02/10/2016, o vereador Ailton Lino  (Piu) obteve 890 votos, sendo reeleito para mais quatro anos de mandato.

Governo de Pernambuco libera R$ 62,9 milhões para obras em municípios em 2016

Informação foi divulgada nesta terça-feira (6/12) durante evento em Gravatá. Recursos são oriundos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM)

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), já liberou R$ 62,9 milhões para obras em municípios somente em 2016. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). A informação foi divulgada nesta terça-feira (6/12) pelo secretário executivo de Apoio aos Municípios, Flávio Figueiredo, durante o Seminário Novos Gestores, em Gravatá, no Agreste. A gestão estadual é parceira da Associação Municipalista (Amupe) na realização do evento.

Os R$ 62,9 milhões liberados em 2016 são referentes ao FEM I (R$ 4 milhões), FEM II (R$ 50,7 milhões) e FEM III (R$ 8,2 milhões). Ao todo, as três edições do fundo somam R$ 732 milhões a serem injetados na economia pernambucana, envolvendo 1.104 planos de trabalho, dos quais 516 estão em andamento. Até o momento já foram repassados R$ 395,8 milhões aos municípios, sendo R$ 125 milhões somente na gestão Paulo Câmara (2015-2016).

“O FEM é um programa pioneiro no Brasil e foi criado com o objetivo de financiar obras de infraestrutura em todos os 184 municípios do estado. Todos estão habilitados a receber recursos do fundo e o prefeito é quem decide onde quer investir. É o prefeito quem sabe a necessidade do seu município”, afirmou Figueiredo.

O gestor ressalta que o foco do FEM são as pequenas obras que utilizam mão de obra local e cujas compras de materiais também ocorrem no comércio do próprio município, movimentando a economia. Segundo Figueiredo, são exemplos de obras viabilizadas com os recursos do fundo e já entregues à população: 1.241 ruas pavimentadas, 36 escolas, 56 unidades de saúde, 16 pórticos de entrada, seis mercados e quatro cemitérios, entre centenas de outras.

Os recursos do FEM repassados pelo Governo Estadual são equivalentes a uma cota média mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebida por cada município no ano anterior e são liberados em parcelas, de acordo com o cronograma de execução das obras. O objetivo é que os recursos sejam aplicados em ações e obras importantes que melhorem a qualidade de vida da população e o desenvolvimento do município.

Em Capoeiras, alunos de escola rural vivenciam projeto sobre convivência com a seca

A seca que de tempos em tempos castiga a região Nordeste é para algumas pessoas, castigo de Deus. Na zona rural do município de Capoeiras, Sítio Pedra Miúda, na Escola Municipal Joaquim Mendes, os alunos além de Português e Matemática aprendem que é preciso criar mecanismos para amenizar os efeitos da seca. A professora Valdiene Santana desenvolveu com seus alunos o Projeto: “A convivência (difícil) com a seca”; onde os pequenos estudantes na sala de aula e, extraclasse no meio da caatinga, foram provocados sobre a situação da seca.

A professora valdiene Santana (foto) disse que o Projeto visa desenvolver o senso critico nos futuros homens e mulheres, pois a pesar de ser um fenômeno natural, a seca e seus efeitos podem ser amenizados com boas praticas para convivência.

No projeto, os estudantes também foram apresentados a Gêneros Textuais como: Literatura de Cordel, reportagens, documentários, biografias e musicas, todos relacionados a seca e a região nordestina. A figura do vaqueiro, a biografia de Patativa do Assaré, e a musica “Chuva de honestidade” cantada por Flávio Leandro, também integraram o Projeto.

Moradores na área da caatinga, os alunos ao saírem de suas casas para irem à escola, entram no cenário de vegetação seca, sol escaldante e escassez de água. Cenário que faz parte da vida deles e de seus pais e irmãos; e para muitas dessas crianças também será berço para seus desentendes. Daí, a necessidade da Escola se adaptar a realidade dos seus.