O Agreste é Notícia, 20/12/2014

Garanhuns

- Um acidente envolvendo três carros na BR 423 na saída de Garanhuns, na última quinta-feira, 18/12/2014, matou uma mulher de 55 anos. Um carro de passeio bateu em um caminhão e em seguida atingiu uma Sprinter que fazia o transporte alternativo de passageiro e seguia para Lajedo. A vitima fatal viajava no veiculo de passeio. Outras duas pessoas ficaram feridas.

- Um soldado do Corpo de Bombeiros de Garanhuns foi preso na última quinta-feira, 18 de dezembro de 2014, acusado de estupro. A prisão ocorreu por ordem judicial. Segundo a Polícia Civil, o soldado teria oferecido carona a uma jovem de 17 anos após uma festa, e no trajeto da viajem teria levado a jovem para um local ermo e praticado o crime.

- Um adolescente de 17 anos, interno da FUNASE em Garanhuns foi assassinado com golpes de chuncho (arma artesanal). O crime ocorreu na quarta-feira, 17 de dezembro de 2014. Uma briga teria motivado o crime, e dois rapazes foram presos acuados pelo assassinato. 

- No primeiro semestre de 2015, será inaugurado em Garanhuns uma loja do Hipermercado “Todo Dia”, do grupo Walmart. O empreendimento irá gerar cerca de 150 empregos diretos. A noticia foi divulgada pelo jornalista Roberto Almeida.

- Prefeitura Municipal de Garanhuns

Relator: AUDITOR CARLOS PIMENTEL, CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO

Órgão Julgador: 1a. Câmara

Processo: 11052041 - Auditoria Especial de Acompanhamento na folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Garanhuns, relativa aos exercícios 2009 e 2010. Os interessados são os Srs. Luiz Carlos de Oliveira, Lúcia Cecília de Oliveira Xavier e Wellington Xavier de Medeiros. (Vinculado ao Conselheiro Ranilson Ramos).

Julgamento: A Primeira Câmara deste Tribunal de Contas, por unanimidade, julgou irregular o objeto da presente auditoria especial, determinando, ao atual Prefeito do Município, ou quem vier a sucedê-lo, sob pena de aplicação da multa prevista no inciso XII do artigo 73 do citado Diploma legal, instaure, no prazo máximo de 30 dias, processo administrativo disciplinar, no caso dos indícios de acumulação indevida de cargos públicos e tomadas de contas especiais, nos demais casos, de acordo com este voto e em conformidade com o art. 36 da Lei Orgânica deste Tribunal, com vistas a apurar os indícios de irregularidades apontadas e, caso confirmadas, tomar as providências indicadas no Relatório de Auditoria/Nota Técnica de Esclarecimento. Em16/12/2014

Bom Conselho.

- Na segunda-feira, 15 de dezembro de 2014, aconteceu a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara de Bom Conselho. Dos 11 vereadores da Casa, só 07 participaram da votação. A vereadora Léa Ramos foi eleita presidente para o biênio 2015/2016. Completam a Mesa, os vereadores, Geninho Tavares (Primeiro Secretário) e Chico Bento (Segundo Secretário).

- A defesa do prefeito de Bom Conselho Danilo Godoy teve um pedido de Habeas-Corpus negado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo tribunal Federal – STF. O prefeito e os estudantes Jocelino Ramos  e Eduardo Cavalcante Ramos são acusados do homicídio do professor de Jiu-jitsu Rufino Gomes de Carvalho, conhecido como “Morceguinho”, que teria sido morto por conta de uma briga no ano de 2008, na cidade de Cabedelo- PB.

Caetés

- O prefeito Armando Duarte (PTB) durante a festa de confraternização dos servidores públicos de Caetés realizada na sexta-feira, 12/12/2014, anunciou que a prefeitura realizará o pagamento do 13º salário e o salário de dezembro, no dia 19/12. Anunciou ainda o pagamento de um terço das férias aos professores e a distribuição de rateio com os mesmos. Informação divulgada pelo jornalista Roberto Almeida, no seu blog.

- Bandidos simulam defeito em veiculo e assaltam um agricultor no Sítio Laje de Pedra, em Caetés, PE. O caso ocorreu na terça-feira, 16 de dezembro de 2014. Reinaldo Pedro, 32 anos viajava em seu UNO, quando avistou dois homens ao lado de um Palio parado e com as portas e o capô abertos simulando que estava enguiçado. O agricultor parou para ajudar e foi rendido pelos dois homens que estavam armados e anunciaram o assalto, e levaram seu veiculo. Do: V&CGaranhuns

São Bento do Una

- A Câmara de Vereadores de São Bento do Una elegeu sua nova Mesa Diretora para o biênio 2015/2016. A  eleição aconteceu na última segunda-feira, 15 de dezembro de 2015. O vereador Bruno Braga é o novo presidente da Casa. Avanildo foi eleito vice-presidente; Andre Valença, o 1º Secretário; e a vereadora Neide, 2ª Secretária.  

Jurema

- Um assaltante foi assassinado com um tiro quando tentava assaltar um agricultor no Sitio Furnas zona rural do município de jurema, PE. Segundo a polícia, testemunhas disseram que o homem juntamente com um comparsa armados com uma espingarda calibre 12 e um revólver chegaram a casa do agricultor e anunciaram o assalto. O que estava portando a espingarda entrou na casa, quando foi atingido por um disparo que teria sido efetuado por um filho do agricultor. O assaltante teria tentado correr, mas morreu a uma distancia de cerca de 50 metros da casa. O filho do agricultor que teria reagido ao assalto fugiu. Do: G1/pernambuco

Paranatama

Origem: Instituto de Previdência dos Servidores de Paranatama - IPSEPAR

Relator: AUDITOR MARCOS FLÁVIO, CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO

Órgão Julgador: Pleno

Processo: 14039564 - Recurso Ordinário interposto pelos Srs. Isabel Cristina de Oliveira, José de Oliveira Teixeira e José Teixeira Neto, ordenadores de despesas do Instituto de Previdência dos Servidores de Paranatama, no exercício de 2012, contra o Acórdão TC nº 543/2014, que julgou regulares com ressalvas as suas contas, aplicando-lhes multa.(Adv. Rodrigo Novaes Cavalcanti - OAB: 27017PE) (Vinculado ao Conselheiro Ranilson Ramos)

Julgamento: Os Conselheiros do Tribunal Pleno desta Corte, à unanimidade, nos termos do voto do Relator e considerando que não foi acostada aos autos qualquer cópia do termo de parcelamento das contribuições previdenciárias devidas pelos órgãos/entidades do Município de Paranatama ao Instituto de Previdência dos Servidores de Paranatama (IPSEPAR), durante o exercício de 2012, nem dos comprovantes das parcelas pagas, conheceram do Recurso Ordinário, por terem sido atendidos os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, negaram-lhe provimento, mantendo na íntegra o Acórdão TC nº 543/14. Em 17/12/2014

Iati

Prefeitura Municipal de Iati

Relator: CONSELHEIRO MARCOS LORETO

Órgão Julgador: Pleno

Processo: 14013939 - Recurso ordinário interposto pelo ex-prefeito de Iati, Sr. Luiz Alexandre de Souza Falcão, irresignado com o Parecer Prévio desta Corte que recomendou à Câmara Municipal daquele município a rejeição de suas contas relativas ao exercício 2012. (Advogados: Drs. Bruno Siqueira França - OAB: 15418PE e Diego Phillipe Barbosa Ferro - OAB: 35083PE)5

Julgamento: À unanimidade, os Conselheiros do Tribunal Pleno, acolhendo os termos do MPCO n° 0637/14 e o fato de que o Recorrente não obteve êxito na tentativa de modificar o Parecer Prévio atacado, conheceu do presente Recurso e, no mérito, negou-lhe provimento. Em 17/12/2014

Canhotinho

- Prefeitura Municipal de Canhotinho - PMC

Relator: AUDITOR MARCOS NÓBREGA, CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO

Órgão Julgador: 2a. Câmara

Processo: 09901292 - Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Canhotinho, relativa ao exercício financeiro de 2008, de interesse dos Srs. Alvaro Porto de Barros, Elenice Pimentel da Silva, Jucicleide Borges da Silva, Maria José Castanha Silva, Wilmar Pires Bezerra. (Advogados:Drs. Eduardo Lyra Porto de Barros - OAB: 23468PE, Jessé David Marques de Medonça - OAB: 26641PE) (Vinculado à Conselheira Teresa Duere)

Julgamento: A Segunda Câmara deste Tribunal, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Canhotinho a rejeição das contas do Sr. Álvaro Porto de Barros, como também julgou irregulares as suas contas como ordenador de despesas, relativas ao exercício financeiro de 2008. Em 16/12/2014

- Prefeitura Municipal de Canhotinho - PMC

Relator: AUDITOR RUY RICARDO, CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO

Órgão Julgador: 2a. Câmara

Processo: 08900681 - Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Canhotinho, relativa ao exercício financeiro de 2007, tendo como interessados os Srs. Leonardo Silva Porto de Barros, Álvaro Porto de Barros, Dayse Magalhães Torres, Elenice Pimentel da Silva, Maria do Rosário F. de Andrade. (Adv. Euresto Araújo - OAB: 28778PE) (Vinculado ao Conselheiro Dirceu Rodolfo)

Julgamento: A Segunda Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Canhotinho a rejeição das contas do Prefeito, Sr. Álvaro Porto de Barros, e julgou irregulares as suas contas como ordenador de despesas, relativas ao exercício financeiro de 2007. Em 18/12/2014.

O Agreste é Notícia - coluna semanal publicada aos sábados apresenta um resumo de algumas das principais notícias ocorridas durante a semana nos municípios da região.