MPPE pressiona legendas a apresentarem mais mulheres candidatas a vereadoras

Entre os municípios, Capoeiras, onde apenas 9% dos candidatos a vereador são mulheres.

Por lei, 30% dos candidatos a vereador deve ser mulher. Mas, aqui em Pernambuco, na maioria dos municípios os partidos políticos descumpriram essa regra; entre eles, está Capoeiras. É o que informa uma reportagem publicada nesta quinta-feira (19.07.12) no jornal Diário de Pernambuco.

Com o titulo, “Partidos Buscam Mulheres Desesperadamente”, a matéria assinada pelos jornalistas, Suetoni Souto Maior e Eduarda Bione, diz que: Não importam credo, etnia, instrução ou afinidade partidária. Não precisa nem gostar de política. Se for mulher e tiver filiação partidária, tem vaga garantida nas chapas proporcionais para disputar as eleições deste ano. Pois, pressionadas pelo Ministério Público de Pernambuco, as legendas iniciaram uma procura desesperada por mulheres para complementar as chapas de vereador em 136 dos 184 municípios do estado.

A exigência da Justiça causou a correria dos dirigentes dos partidos, que têm até o dia 08 de agosto para preencherem as vagas destinadas às mulheres. Enquanto os dirigentes partidarios alegam que não podem obrigar as mulheres a se candidatarem; o procurador geral eleitoral afirma que as exigências serão cobradas de todas as legendas. 

Segundo a reportagem o Ministério Público já pediu a impugnação de todos os candidatos de seis legendas na cidade do Recife, por não terem cumprido a prerrogativa de 30% das vagas serem para mulheres. O Diário também levantou que enquanto em Alagoinha as mulheres representam 40% dos candidatos às vagas na câmara de vereadores; em Capoeiras, Taquaritinga e Jataúba não chega a 9%. 

Em Pernambuco apenas em 48 municípios a Lei foi cumprida. Entre os municípios que cumpriram, na nossa região, estão: Angelim, Buíque, Calçado, Canhotinho, Lagoa do Ouro e Venturosa.

Municípios da nossa região que Descumpriram: Aguas Belas, Bom Conselho, Brejão, Capoeiras, Caetés, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Itaíba, Jucati, Jupi, Jurema, Lajedo, Palmeirina, Pedra Pesqueira, Saloá, São Bento do Una, São João e Terezinha.

Atribuições do prefeito, que o eleitor precisa saber antes de votar

Marcos Chagas

Repórter da Agência Brasil

Os quase 140 milhões de eleitores que irão às urnas no pleito municipal de outubro devem estar atentos às promessas dos candidatos ao cargo de prefeito. Administrador direto de sua cidade, ele tem deveres e restrições. É comum, por exemplo, um candidato prometer na campanha investimentos em segurança pública – parte dessas competências, porém, é do estado e não do município, de acordo com a Constituição.

Nesse item, a incumbência do prefeito se limita à criação de Guarda Municipal ou ações de prevenção como a garantia de uma boa iluminação pública em suas cidades. A finalidade da Guarda Municipal é preservar os bens públicos e não desenvolver ações de proteção direta do cidadão, que cabem às polícias Militar e Civil, sob o comando dos governadores.

Na área da educação, cabe ao gestor municipal investir na construção e preservação de creches, bem como escolas de educação infantil e ensino fundamental.

Além disso, a Constituição de 1988 municipalizou os serviços de saúde. Ao criarem o Sistema Único de Saúde (SUS), os constituintes transferiram às cidades a responsabilidade pelo setor. Cabe aos prefeitos garantir os recursos necessários para a implementação de ações como a avaliação de programas locais e a administração de hospitais, centros e postos de saúde, desde que obedeçam à legislação do SUS, de competência federal.

Outro ponto temático comum nas campanhas eleitorais para prefeito é a melhoria do transporte público. O prefeito é responsável por garantir transporte coletivo de qualidade ao cidadão. No entanto, quando esse transporte integrar regiões metropolitanas, a competência fica com o governador.

É competência do prefeito, ainda, de acordo com o Artigo 30 da Constituição, investir na urbanização da cidade que administra. Para tanto, ele deve desenvolver projetos definindo, por exemplo, se determinada região será residencial ou comercial. Outras ações como pavimentação e manutenção de ruas, além da coleta de lixo, também são de responsabilidade dos prefeitos.

Para implementar todos esses programas, o administrador municipal terá à disposição recursos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Serviços (ISS), além da prerrogativa de criar impostos e taxas para execução de políticas públicas em prol da comunidade. É o caso, por exemplo, de taxas de iluminação cobradas na conta de energia que o cidadão recebe.

As cidades de menor densidade populacional, porém, dependem, quase que totalmente, dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios para implementar políticas públicas.

Sessão da Câmara de vereadores de Capoeiras em 17.07.2012

Na reunião foram apresentados dois requerimentos: o vereador Carlos Junior solicitou a reforma de uma cisterna existente no Sítio Cajarana; e a vereadora Carla requereu a reforma do PSF do Sítio Olho D’água. 

O vereador José Nielson pediu ao líder do governo, vereador Carlos Junior, que interceda junto ao prefeito para que a maquina seja enviada para conserta a estrada do povoado Riacho do Mel; ele disse que gastou 30 minutos para fazer o percurso até a cidade, devido às más condições da estrada. Ele disse que ainda acredita que o homem do campo terá uma boa colheita este ano, e disse que também é um agricultor. 

A vereadora Carla Rodrigues disse que pessoas que tomaram conhecimento do seu pronunciamento feito na sessão anterior, sobre problemas no atendimento no PSF da COHAB a procuraram para reclamar do mau atendimento também no PSF Gildo Marques. A vereadora disse que foi informada que lá o expediente muitas vezes se encerra antes do horário, e que alguns funcionários só vão trabalhar quando querem.  Carla  lembrou que os vereadores são responsáveis por fiscalizar os serviços que o município presta a população. Pediu que a Casa convide a secretária municipal de Saúde para falar sobre os problemas nos PSFs.

O vereador Carlos Junior (num a parte) disse que em conversa com a secretária de saúde, foi informado que a mudança no modo de atendimento nos PSFs foi feito porque havia pessoas guardando vagas e vendendo fichas por R$10,00.

O vereador Geraldo do Alegre pediu ao líder do Governo que quando se fosse consertar a estrada do Riacho do Mel lembrassem da estrada do Alegre. Pediu que a Câmara solicitasse do Secretário de Agricultura do município informações sobre as quantidades de sementes e de horas maquinas para aração de terras que o Governo do Estado disponibilizou; pois quando as pessoas perguntam, os vereadores não sabem responder. Geraldo reclamou que o Município não presta as informações solicitadas pelos vereadores: lembrou que requereu informações sobre os imóveis alugados pelo município e, as pessoas contratadas; mas, que até hoje o município não respondeu. O vereador disse que foram feitas propagandas em rádios de que seria construída uma creche no povoado alegre, mas que esta não foi construída; ele perguntou se há prazo para utilizar estes recursos, ou se dinheiro foi devolvido.

O vereador Dedinho disse que suas palavras na semana passada cobravam que o secretário municipal de Agricultura fizesse sua parte; que não disse que não havia secretário na pasta, como algumas pessoas distorceram nas ruas. Dedinho se disse indignado pelo fato do seu partido ter entrado com um pedido de impugnação contra um candidato a prefeito. Que pessoas ficam dizendo que foi o vereador tal que pediu a impugnação, e isso não é verdade; o partido se fez isso, foi sem o conhecimento dos três vereadores da legenda. Lembrou que o PSD é um partido novo, e não é bom essas coisas: pessoas usarem o partido para fazerem o que querem sem o conhecimento dos filiados. Dedinho também reclamou porque o município não responde aos pedidos de informações feitos pelos vereadores: “Tá faltando respeito à Casa” disse. Ele disse que viu uma maquina fazendo terraplenagem para construir-se 30 casas populares, no local: “se não são entregues as 17 casas já construídas, pra quê fazer mais 30”? Ele pediu que o líder do Governo se informasse sobre o que impede a entrega das 17 casas as famílias cadastradas.

O presidente da Casa, vereador Silvestre, também reclamou que o Município não responde as solicitações da Câmara; mas, disse que não culpava o prefeito por isso. Ele disse que infelizmente esta faltando consideração entre os poderes.

Propaganda eleitoral irregular será combatida também por PMs em PE.

Policiais militares de Pernambuco estão participando de um treinamento para saber como agir durante as eleições municipais, em relação às propagandas. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em qualquer situação os policiais podem ser chamados para coibir publicidades que estejam em situação irregular nas cidades do estado. A ligação pode ser feita para o 190.

Segundo a juíza da propaganda eleitoral Karina Aragão, a intenção do treinamento é tornar a lei eleitoral mais conhecida e, assim, possibilitar a tomada de medidas de repressão às irregularidades em relação à publicidade dos candidatos a prefeito e vereador. “Percebo que a lei eleitoral é desconhecida, por ser casuística. Cada eleição há os ajustes por causa das resoluções do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]. Sempre acontecem mudanças”, relatou.

Segundo a lei, por exemplo, carros de som só podem circular nas ruas das cidades até às 22h. Em relação ao controle de volume, a TSE também deve ser acionado.

A lei, além de carro de sons, serve para a pintura de muros e a utilização de mídias como outdoor, que está proibida. A propaganda em paredes de casas e terrenos só pode ser no tamanho de, no máximo, 4 metros quadrados, sendo uma por muro, mesmo que este seja dividido por portões. Outras informações sobre as eleições podem ser obtidas pelo Disque TRE, no número 4009-9400.

G1 Pernambuco

Caetés, pedidas as impugnações das candidaturas de Armando Duarte e, Sampainho

Praça central de Caetés

A disputa política em Caetés está quente: um verdadeiro “chumbo trocado”. 

A coligação que apresenta a candidatura de Armando Duarte para prefeito de Caetés entrou na Justiça solicitando a impugnação da candidatura de “Sampainho”. A oposição em Caetés argumenta como motivo para a impugnação do registro da candidatura de Sampainho, o fato dele exercer um “terceiro mandato”, consecutivo.

Em contra partida, a coligação que apresenta a candidatura de Sampainho também entrou na Justiça pedindo a impugnação da candidatura de Armando Duarte. O grupo do candidato, Sampainho, que tem a frente o ex-prefeito Zé da Luz, justifica o pedido à Justiça, da inelegibilidade de Armando Duarte, pelo fato dele já ter tido contas rejeitadas pelo TCE.

Os dois processos correm na 130ª Zona Eleitoral, Capoeiras/Caetés. O julgamento dos processos ocorrerá nos próximos dias, pela Juiza de Direito Drª Pollyanna Maria Barbosa Piraua Coutrim.

Veja os dados relativos aos dois processos:

PROCESSO: Nº 8402 - REGISTRO DE CANDIDATURA UF: PE 130ª ZONA ELEITORAL

Nº ÚNICO: 8402.2012.617.0130

MUNICÍPIO: CAETÉS - PE N.° Origem:

PROTOCOLO: 596282012 - 05/07/2012 18:58

IMPUGNANTE(S): COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA FRENTE POPULAR DE CAETÉS

IMPUGNADO(S): ARMANDO DUARTE DE ALMEIDA, CARGO PREFEITO, NÚMERO 14

INTERESSADO(S): Coligação UNIDOS POR MUDANÇA (PTB / PSL / PTC / PSDB / PT do B)

JUIZ(A): POLLYANNA MARIA BARBOSA PIRAUÁ COTRIM

ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS

LOCALIZAÇÃO: ZE130-130ª Zona Eleitoral

FASE ATUAL: 15/07/2012 16:33-Conclusão ao (à) Juiz (a)

PROCESSO: Nº 10223 - REGISTRO DE CANDIDATURA UF: PE 130ª ZONA ELEITORAL

Nº ÚNICO: 10223.2012.617.0130

MUNICÍPIO: CAETÉS - PE N.° Origem:

PROTOCOLO: 546752012 - 05/07/2012 17:17

IMPUGNANTE(S): COLIGAÇÃO UNIDOS POR MUDANÇA, POR UM GOVERNO PRESENTE

IMPUGNADO(S): JOSE LUIZ DE SÁ SAMPAIO, CARGO PREFEITO, NÚMERO 40

INTERESSADO(S): Coligação FRENTE POPULAR DE CAETES (PDT / PT / PR / PSB / PV / PSD)

JUIZ(A): POLLYANNA MARIA BARBOSA PIRAUÁ COTRIM

ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - TERCEIRO MANDATO

LOCALIZAÇÃO: ZE130-130ª Zona Eleitoral

FASE ATUAL: 15/07/2012 16:15-Conclusão ao (à) Juiz (a)

Em 106 municípios brasileiros haverá apenas um candidato a prefeito nas eleições de 2012

De acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 106 das 5.565 cidades brasileiras (ou 1,9% do total) terão candidato único nas eleições deste ano. A base de dados é a divulgada pelo TSE no dia 15 de julho. Nesses casos, além do nome de um candidato, restará ao eleitor apenas a opção de votar em branco ou anular o voto.

Segundo a legislação eleitoral, para ser eleito prefeito, um candidato deve obter 50% de todos os votos válidos mais um voto, nas cidades com mais 200 mil eleitores. Nas cidades com menos eleitores do que este número, vence quem obtiver a maioria simples dos votos válidos. Nulos e brancos não são válidos. Assim, na prática, um candidato único só não é eleito se nem ele votar nele mesmo.

Noticias Bol

Capoeiras receberá mais 9 ônibus escolares e 3.899 unidades de mobiliário escolar

Os estudantes da rede pública municipal de Capoeiras serão beneficiados com a aquisição de mais 9 ônibus escolares, e mobiliários escolar, novos. A prefeitura de Capoeiras aderiu a tempo ao programa do Governo Federal e com isso vai receber os ônibus que beneficiará alunos da cidade e zona rural, que necessitam de transporte escolar.

A adesão ao programa contemplou ainda o município de Capoeiras com a aquisição de 3.899 unidades de mobiliário escolar: birôs, carteiras, armários; o material equipará as escolas, beneficiando alunos e professores.

O prefeito Dudu e a secretária municipal de Educação professora Josevalda Cavalcanti assinaram esta semana o termo de compromisso com o MEC. Segundo a secretária, os recursos do FNDE deverão ser liberados para o município nos próximos dias, e até o mês de setembro os alunos capoeirenses estarão desfrutando dos benefícios dessas novas aquisições. 

Merece Registro em 16.07.2012

• A campanha política em Capoeiras parece que de fato começou. No final de semana, os grupos políticos locais começaram a se movimentar. 

• O prefeito Dudu (PR) realizou reunião política no último sábado, no Sítio Piado. O encontro que contou também com as presenças do candidato a vice prefeito Edgar Rodrigues e dos postulante ao cargo de vereador, ocorreu à noite, na residência do Sr. Antonio Leandro.

• A candidata a prefeita Neide Reino (PSB) também realizou campanha no último sábado, no Sítio Boa Vista dos Inácios. Na ocasião, Neide Reino, o candidato a vice-prefeito, Juju e, os postulantes ao cargo de vereador promoveram reunião política na residência do Sr. Manoel de Maroquinha.

• Os candidatos Carlos Batata (DEM) e Dr. Severino (PV) se realizaram movimentação política no final de semana, eu não tomei conhecimento. 

• Assalto. Um cidadão capoeirense foi assaltado, no centro da cidade, em plena luz do dia. Dois assaltantes armados com revólver tomaram dinheiro da vítima.

• A paróquia de São José, em Capoeiras, está vendendo um livro sobre o assassinato do bispo D. Expedito Lopes, crime ocorrido na década de 50, na cidade de Garanhuns. O livro custa R$ 15,00 e, o valor arrecadado será revertido para custear o processo de beatificação do religioso. Interessados procurem na sacristia da paróquia.

• Garanhuns esta vivenciando esta semana o 22º Festival de Inverno. De 12 à 21/07, a Cidade da Flores respira cultura. São vários palcos com atrações para todos os gostos. Vale a pena conferir.

• Engraçado: em época de eleições os políticos afirmam gostarem tanto do município. Penso que se esse sentimento lhes fossem verdadeiro, há muito, Capoeiras seria outra cidade; sem dúvida, bem melhor. 

"O demônio pode citar as escrituras para justificar seus fins".

William Shekespeare

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço está aberto à participação de todos: para você parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Atenção: Só serão publicadas as notas enviadas para o e-mail do blog. 

Pedidos de registro das candidaturas a vice prefeito de Capoeiras

O site do TSE já disponibiliza os pedidos de registros dos candidatos a vice prefeito de Capoeiras: Zé de Lero, Juju, Edgar e Geane. 

No pedido de registro constam a declaração de bens, certidões criminais e a situação do processo. 

Na Postagem que publiquei na sexta-feira (13), sobre os “Registros” dos candidatos a prefeito de Capoeiras, uma pessoa corrigiu a informação dizendo que o correto é “Pedido de Registro”. Então é isso: Pedido de Registro de Candidatura. Só será de fato “Registro”, quando a Justiça Eleitoral aceitar o pedido.

Para melhor visualizar os pedidos de registro, clique sobre as imagens!

PE terá mais de 10 mil candidatos nas eleições de 2012

Pernambuco, no sábado (14), contava com 10.635 pedidos de registro de candidaturas, sendo 379 para prefeito, 375 para vice prefeito e 9.8881 postulantes ao cargo de vereador. A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.

Em todo o país são 420.686 pedidos de registro de candidaturas às eleições de 2012. Sendo 392.715 candidatos a vereador e 14.004 postulantes ao cargo de prefeito.

A pagina do TSE na internet é atualizada constantemente com dados sobre os pedidos de registros de candidaturas, lá é possível consultar informações sobre os candidatos, tais como: certidões criminais, previsão de gastos de campanha, patrimônios e o andamento do pedido de registro da candidatura. (informações do site do TSE).

MP Eleitoral e PSD pedem a impugnação da candidatura de Neide Reino

O Partido Social Democrático (PSD) e o Ministério Publico Eleitoral entraram com pedidos junto a Justiça, solicitando a cassação do registro do candidata a prefeita de Capoeiras Srª. Neide Reino (PSB). A informação consta no site do TSE. 

As entidades alegam a Rejeição de Contas Publicas como motivo para a inelegibilidade da candidata do PSB em Capoeiras.

O PSD em Capoeira tem entre seus filiados, os atuais vereadores: Dedinho, José Nielson e Ureia. 

O pedido deve ser julgado pela Juíza de direito Drª. Pollyanna Maria Barbosa Pirauá Cotrim, da comarca de Capoeiras, até o dia 05 de agosto.

Veja os dados do processo:

PROCESSO: Nº 5112 - REGISTRO DE CANDIDATURA UF: PE 130ª ZONA ELEITORAL

Nº ÚNICO: 5112.2012.617.0130

MUNICÍPIO: CAPOEIRAS - PE N.° Origem:

PROTOCOLO: 512242012 - 05/07/2012 14:23

IMPUGNANTE(S): PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICIPAL

IMPUGNANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DE PERNAMBUCO

IMPUGNADO(S): LUCINEIDE ALMEIDA DA SILVA, CARGO PREFEITO, NÚMERO 40

INTERESSADO(S): Coligação Capoeiras Retomando o Desenvolvimento (PTB / PHS / PSB)

JUIZ(A): POLLYANNA MARIA BARBOSA PIRAUÁ COTRIM

ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS

LOCALIZAÇÃO: ZE130-130ª Zona Eleitoral

FASE ATUAL: 13/07/2012 11:26-Atualizada autuação zona

Programação da 15ª Corrida da Galinha em São Bento do Una, 2012

O município de São Bento do Una – PE promove de 27 a 29 de julho a irreverente festa Corrida da Galinha. O evento que tem por objetivo promover e divulgar a principal fonte da economia do município, traz grandes shows para animar os festeiros da região. Durante os três dias da festa, grandes bandas se apresentarão na cidade, e neste ano contará também com a presença do ex BBB Rodrigão.

Programação:

Dia 27- Marreta You Planeta
              Vai D3
             Excesso de Bagagem

Dia 28 – Parangolé
                Edcity
               Asas da America
                SoxoteA


Dia 29 – Forró da Pegação
               Simone & Simaria
               Sheldon Boco e GG
               Felipe Rodrigues e Gabriel

Educação de Calçado recebe quase R$ 2 milhões do MEC

O Ministério da Educação enviou R$ 1.949.518,80 para a Secretaria Municipal de Educação de Calçado, no Agreste Meridional. A verba é do FNDE e foi conseguida por meio do Simec (Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC), em que está inserido o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e o Plano de Ações Articuladas (PAR), instrumentos utilizados para desenvolver e melhorar a estrutura da área no país.

Os recursos têm destino certo. Já foram reservados pelo Governo Federal os seguintes produtos: 80 mesas para alunos cadeirantes; 593 carteiras para alunos com altura entre 1,33m e 1,59m; 450 carteiras para alunos de 1,19m até 1,42m; 800 carteiras para alunos medindo 1,59m ou mais; 53 conjuntos de cadeiras e birôs para professores; 22 projetores com lousa digital; 30 aparelhos para ar-condicionado; 01 ônibus rural pequeno; 02 ônibus rurais médios; e 04 ônibus rurais grandes.

De acordo com Ilka Rejane Barros, Secretária Municipal de Educação, isto só foi possível porque há a preocupação com o Simec. “O sistema é complicado de usar, mas recebemos capacitação do MEC e estamos sempre de olho, diariamente. A verba, esta conquista, foi obtida assim. Vários municípios perdem a oportunidade de melhorar mais a educação porque não tem esse cuidado”, destacou a secretária.

Ainda segundo Ilka Rejane Barros, a verba de quase dois milhões de reais já está na conta bancária do Governo Municipal de Calçado e só veio porque não há pendências com o Governo Federal. Por fim, lembrou: “Estamos apenas esperando um sinal do MEC para receber os produtos da lista, como ocorreu com as bicicletas do programa Caminhos da Escola”.

Por Jael Soares - Assessoria de Comunicação