Prefeituras e câmaras são notificadas para terem portal da transparência

O levantamento feito pelo Ministério Público de Pernambuco tem norteado a cobrança aos gestores. O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Maviael Cavalcanti, informou que já foram expedidas 17 recomendações para prefeituras e câmaras municipais. Todas receberam 10 dias úteis para confirmar a abertura de licitação para contratar empresa destinada à elaboração dos respectivos portais de transparência. 

Foram notificados os prefeitos de Bom Jardim, Machados, Maraial, Jaqueira, Belém do São Francisco, Exu (para a Câmara e para o Executivo), Buenos Aires, Araripina, Inajá, Manri, Condado, Serrita, Cedro, Custódia, Gravatá e Cabrobó. Caso a recomendação não seja cumprida, os respectivos gestores serão acionados na Justiça. “O mesmo será feito em todos municípios sem transparência”, enfatizou Mavieal. Nos municípios, as recomendações são expedidas pelos promotores das comarcas. 

Ao todo, contabilizando-se as prefeituras e as câmaras municipais sem portais de transparência, serão 299 recomendações (133 para prefeituras e 166 para as câmaras). A situação é mais complicada em 68 municípios, onde não há sequer site para a divulgação das ações das prefeituras. 

Os prefeitos e vereadores que estejam com a situação irregular são passíveis de condenação por improbidade administrativa e podem ser condenados a pagar multa e ficar inelegíveis por oito anos. As ações, caso a determinação não seja atendida, serão ajuizadas pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Eles estão sujeitos a responsabilização, também, pelos Tribunais de Contas da União e do Estado. 

Capacitação

A CGU encaminhou ofício circular para todos os municípios de Pernambuco e entrou em contato, pessoalmente, com mais de cem entre os que não possuem portal da transparência. Deles, 42 aderiram ao programa Brasil Transparente e estão sendo capacitados para a construção dos portais. Os que não fizerem receberão recomendações e poderão ser processados caso não cumpram a exigência.

Fonte: Diario de Pernambuco

Sonho masculino

HUMOR DO DOMINGO

Imagem compartilhada no Facebook

SAMU é inaugurado em mais cinco cidades do Agreste Meridional

Uma super sexta-feira para a saúde do Agreste Meridional, pois o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde, em parceria com os municípios, entregaram as Bases Descentralizadas do SAMU em Jupi, Calçado, Palmeirina, Saloá e Iati. O Secretário de Saúde, Dr. Antônio Figueira, ao lado da equipe da V GERES - Gerência Regional de Saúde, com a gestora Dra. Ricarda Samara, e a Coordenadora Regional do SAMU, Alda Lúcia, foram recepcionados por prefeitos, vices, secretários municipais, vereadores, além de outras autoridades locais. A participação popular foi vista em todos os municípios, com festa.

Antes das visitas às cidades, o secretário já havia vistoriado as obras da ampla reforma que acontecem no Hospital Regional Dom Moura, acompanhado dos engenheiros responsáveis, o diretor da unidade, Dr. Luís Melo, do Pró-Reitor de Administração da UPE, Prof. Pedro Falcão, da gestora da V GERES, Dra. Ricarda Samara, gestor da GRE-Agreste Meridional, Prof. Paulo Lins, além de lideranças políticas como os

ex-prefeitos Sandoval Cadengue, Joseraldo Ferreira (ambos de Brejão) e Eudson Catão (Palmeirina). Logo depois, uma reunião com a Residência Médica definiu alguns encaminhamentos dos estudantes de medicina da UPE - Campus Garanhuns.

Festa do Estudante em Capoeiras será na primeira semana de outubro

Criada no Governo do ex-prefeito Neném, a Festa do Estudante volta a acontecer em Capoeiras no ano de 2013. Com shows e apresentações culturais, a Festa do Estudante ocorrerá nos dia 05 e 06 de outubro. A informação foi dada pelo ex-prefeito Neném em entrevista na última quinta-feira (29), aos radialistas, Sulipa e Ernandes Oliveira, na Rádio Jovem Cap FM. 

O ex-prefeito Neném disse que a escolha da data na primeira semana de outubro foi para não atrapalhar outras festas que já estão agendadas para ocorrerem no mês de setembro, e citou: festa em Calçado, em Caetés, e nos Sítios Cascavel e Maniçoba. Ele disse que os nomes dos artistas e/ou bandas que se apresentarão no evento serão anunciados pela prefeita Neide Reino nos próximos dias.

Definição de Congresso brasileiro, segundo José Simão

"Se gradear vira zoológico, se murar vira presídio, se cobrir com lona vira circo, se botar lanterna vermelha vira puteiro e se der a descarga não sobra ninguém".

José Simão

A cada nova safadeza cometida por nossos ilustríssimos deputados e senadores percebemos o quanto o jornalista e humorista do portal UOL esta certo.

A Câmara dos Deputados esta semana salvou o mandato do deputado-presidiário Natan Donadon (sem partido-RO). A votação na Câmara foi 233 pela cassação, 131 contra e 41 abstenções. Seriam necessários 257 votos para o nobre deputado Donadon perder o mandato.

Segundo algumas opiniões publicadas na internet, os deputados usaram da artimanha para absolver o colega: dividiram os votos, a favor, contra e abstenções. E dessa forma tentam enrolar o povo fazendo o resultado parecer casualidade.

Capoeiras atingiu 20 mil habitantes segundo IBGE

Até que emfim!

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a atualização da estimativa da população brasileira tendo como referência o dia 01 de julho de 2013. Foram divulgadas estimativas para todos os Estados do Brasil, e também para todos os municípios do país. E segundo divulgou o IBGE, Capoeiras tem 20.004 habitantes. 

Desde o inicio da década de 80, os Censos realizados mostram Capoeiras com 19 mil e poucos habitantes, sem conseguir atingir a marca de 20 mil. São apenas quatro habitantes além dos 20 mil, mas a partir de agora podemos dizer que o município tem 20 mil habitantes, ao invés de 19 mil e tantos, como costumávamos falar. 

O vizinho município de Caetés trem segundo o IBGE, 27,766 habitantes.

Segundo o IBGE essa é a primeira projeção populacional calculada a partir dos dados do Censo Demográfico de 2010.

O Brasil tem agora 201,03 milhões de habitantes. O crescimento foi de 0,9% aponta o IBGE. Pernambuco é o sétimo Estado mais populoso com 9,21 milhões de habitantes. 

Em 2042, a população brasileira atingirá seu tamanho máximo, de 228,4 milhões. A redução do ritmo de crescimento nos próximos 30 anos e a queda da população a partir daí são reflexos principalmente da queda de taxa de fecundidade. Se hoje a média de filhos por mulher é 1,77, em 2030 será 1,5

São Paulo é o estado brasileiro mais populoso (com 43,66 milhões de habitantes) e Roraima o estado com menor população (488 mil habitantes).

Para ver o número de habitantes de todos os municípios pernambucanos, Clique aqui!

Saloá realizou Primeiro Festival Folclórico

Nesta quarta feira (28), aconteceu o primeiro Festival Folclórico dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Saloá. A ação, desenvolvida pela Prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social do Município, apresentou os trabalhos desenvolvidos por adolescentes, jovens e adultos assistidos pelos programas de assistência social de Saloá que atendem a cerca de 200 pessoas, com atividades culturais e folclóricas.

Foi uma manhã de muita atividade cultural. O evento aconteceu na Praça São Vicente, e contou com a participação do cordelista Gonzaga de Garanhuns e o reisado de Dona Chiti, além das apresentações dos sete (7) Núcleos de Assistência Social que funcionam na sede do município e zona rural.

Segundo o secretário de assistência social de Saloá, Carlos Ouro Preto, a ação desperta nos jovens o prazer e a curiosidade pela arte e cultura do povo. "É a participação desses jovens que vai assegurar a cultura em Saloá, garantindo a preservação de valores históricos", disse.

Capoeirense no Facebook externar indignação com a absolvição do deputado Donadon pela Câmara Federal

Estou envergonhado, vejam o que os nossos representantes na Câmara dos Deputados fizeram: "NA CAMUFLA DEPUTADOS MANTÉM PRESIDIÁRIO NO CARGO DE DEPUTADO FEDERAL.

A Câmara rejeitou nesta quarta-feira, 28/8, em votação secreta, a cassação do mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO). O parlamentar está preso desde 28 de junho no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de 13 anos devido à condenação por peculato e formação de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na sessão, 233 deputados votaram a favor do parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, favorável à cassação. O número foi insuficiente para a perda do mandato, que exige ao menos 257 votos. Outros 131 deputados votaram pela manutenção do mandato de Donadon e 41 se abstiveram. Após a votação, contudo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que o deputado será afastado por causa da condenação pelo STF e convocou o suplente imediato, o ex-ministro da Previdência e ex-senador Amir Lando (PMDB-RO)."

A pergunta que não quer calar: Sinto vergonha de ser honesto. Vale a pena ser ladrão e se refugiar no meio político, a blindagem é impenetrável, os pares não permitem qualquer ameaça ao bandido travestido de representante do povo. Pensem nisto Brasileiros, as eleições vem aí, use a sua maior arma. O voto.

Texto compartilhado no Facebook pelo capoeirense João Calado, atualmente residindo na cidade de Curitiba - Paraná.

Capoeiras implantará serviço de Taxi

Nos próximos dias capoeirenses e visitantes poderão contar com o conforto do serviço de Taxi nas suas viagens. Um Projeto de Lei enviado pelo Executivo Municipal foi aprovado recentemente na Câmara Municipal criando uma Praça de Taxi em Capoeiras. A mesma ficará localizada na Praça João Borrego.

Pelo Projeto, o numero de vagas abertas para taxistas em Capoeiras será equivalente a um Taxi para cada 1.200 (mil e duzentos) habitantes. O que deverá corresponde a 16 vagas aproximadamente, que deverão ser preenchidas conforme a demanda. 

Os vereadores apresentaram uma “Emenda” ao Projeto, estabelecendo que os veículos que prestarão serviço de taxi em Capoeiras deverão ser novos e ficarem no máximo cinco anos no serviço. 

Capoeiras já conta com o serviço de transporte alternativo de passageiros.

50 anos após Luther King, médicos em fortaleza imitam Little Rock e envergonham o Brasil

Há exatos 50 anos, no dia 28 de agosto de 1963, Martin Luther King Jr., o maior ativista na luta pelos direitos em todos os tempos, fez seu mais célebre discurso, no Lincoln Memorial, em Washington. A frase "I have a dream" ("eu tenho um sonho") para sempre ecoará como uma obra-prima da retórica política. "Eu tenho um sonho que minhas quatro pequenas crianças vão um dia viver em uma nação onde elas não serão julgadas pela cor da pele, mas pelo conteúdo de seu caráter. Eu tenho um sonho hoje!", disse Luther King Jr., na data histórica.

Seis anos antes, na cidade de Little Rock, no Arkansas, um estado marcado pelo racismo e pelo passado escravocrata, o presidente Dwight Eisenhower enviou tropas militares para garantir a segurança de nove estudantes negras que haviam sido admitidas em uma escola para brancos. Naquele ano, em 1957, os Estados Unidos haviam abolido todas as leis que ainda permitiam a segregação racial e os estudantes protegidos por militares ficaram conhecidos como "os nove de Little Rock".

Mesmo escoltados, no entanto, estudantes negros eram hostilizados por brancos que combatiam as políticas de igualdade e ação afirmativa, como numa foto que ainda paira como uma mancha na história dos Estados Unidos.

Cinquenta anos depois do histórico discurso de Martin Luther King Jr., a cena indigna de Little Rock foi repetida em Fortaleza, capital do Ceará, quando uma turba de médicos tomados por um instante de selvageria armou um corredor polonês contra médicos cubanos e passou a gritar "escravos, escravos".

Postada no 247, a imagem do cubano Juan Delgado sendo hostilizado por duas médicas brasileiras, captada pelo fotógrafo Jarbas Oliveira, registra, com precisão, o espírito de um tempo. Um tempo mesquinho, egoísta, em que doutores brasileiros, que se negam a atender brasileiros em regiões remotas, hostilizam quem se dispõe a fazer esse trabalho. Uma obra-prima que, certamente, dará ao fotógrafo os prêmios mais importantes de sua atividade neste ano. E que, de tão marcante, já foi compartilhada por mais de 200 mil pessoas no Facebook – um marco na internet brasileira.

Dos mais de 2 mil comentários postados na matéria de ontem, mais de 90% demonstraram indignação e vergonha alheia com a atitude dos médicos cearenses. Alguns questionaram o fato de o 247 ter descrito na matéria que Juan Delgado é um médico negro. Simples. Ser chamado de "escravo" é uma ofensa para qualquer ser humano. Mas uma ofensa que repercute ainda mais na alma de pessoas cujos ancestrais foram efetivamente escravizados.

Ao comentar as agressões, o próprio Delgado se disse impressionado com a manifestação e disse ser um homem livre, que veio ao Brasil para ajudar – segundo ele, para ser "escravo da saúde e dos doentes". Exemplos de preconceito, no entanto, se espalharam pela internet, como no Facebook da jornalista Micheline Borges, que disse que médicas cubanas se parecem com "domésticas".

No Brasil, ainda não apareceu um Martin Luther King Jr. capaz de dizer uma frase simples e poderosa. Simplesmente "eu tenho um sonho". Um sonho banhado por igualdade e tolerância.
Brasil/247

Ministério Público de Pernambuco homenageia vultos históricos na II Semana da Anistia

Com uma vasta programação em comemoração à II Semana da Anistia, coordenada pelo Promotor de Justiça Westei Conde e o sociólogo Edval Cajá, o Ministério Público de Pernambuco, sob a presidência do Procurador-Geral Aguinaldo Fenelon, realizou recentemente, na sede no Centro de Direitos Humanos do MP de Pernambuco, situado à rua Visconde de Suassuna, Recife, evento em homenagem a vultos históricos atingidos pela Ditadura Militar de 64, dentre eles, Miguel Arraes, Abelardo da Hora, Francisco Julião, Agassiz Almeida, Clodomir Moraes, Paulo Cavalcanti e Edval Cajá.

Norteado num projeto de preservação da Memória e Verdade históricas, foi aposta placa com nomes de revolucionários que resistiram à Ditadura Militar, na sede dos Direitos Humanos do Ministério Público de Pernambuco.

Abrindo a sessão comemorativa, usaram da palavra o Procurador-Geral Aguinaldo Fenelon e o Promotor de Justiça Westei Conde que ressaltaram o papel do Ministério Público na salvaguarda dos direitos humanos, especialmente na dignificação daqueles que com destemor defenderam a democracia e as liberdades. Westei Conde destacou: - Nesta hora, o Ministério Público marca a sua posição reconhecendo a verdade histórica dos que lutaram pelos direitos humanos, com a aposição desta placa.

O ex-deputado Clodomir Moraes acentuou: - Convocado pelos meus companheiros, vim dos sertões da Bahia onde resido e me dedico ao estudo e pesquisas do sombrio período da Ditadura Militar que sufocou o povo brasileiro por 21 anos. O que nos legou o militarismo? Um rastro de sangue, ódio e atraso.

Visivelmente emocionado, Abelardo da Hora assim se expressou: - Procuro na arte da escultura em que trabalho olhar o ser humano como um cidadão de direitos. Os militares da ditadura fizeram do homem um animal.

Edval Cajá, este sentinela das lutas democráticas, assim falou: - O que nos move no curso dos tempos é que os verdadeiros culpados sejam arrastados às barras da justiça. Não temos ódio. Buscamos a verdade histórica.

Agassiz Almeida, num inflamado discurso, ressaltou: - Há 50 anos, aqui funcionava a 2ª Cia. de Guarda do Exército que durante a ditadura militar se transformou num centro de torturas, dores e mortes; hoje, meus companheiros, ergue-se uma verdadeira catedral dos direitos humanos. Neste painel em que se homenageiam dezenas de revolucionários que não se deixaram vencer pela tirania militar, o Ministério Público de Pernambuco engrandece a história do nosso país na defesa dos direitos humanos e da memória dos fatos.

Qual foi o grande legado à posteridade das gerações de 60 e 70 do século passado? A indignação diante das injustiças sociais e a paixão como abraçavam as grandes causas.

Onde estão os criminosos de lesa-humanidade que tiranizaram o país por 21 anos? Estão por aí como cães danados da História Universal.

O que fizeram? De Che Guevara, um mito; de Carlos Lamarca, um herói; de David Capistrano e Fernando Santa Cruz, mártires.

Com este painel histórico, eis a resposta da liberdade ultrajada aos tiranos. Nele, duas grandezas se encerram: a verdade histórica e o reconhecimento dos homens que carregam o sentimento de justiça e da verdade.

Encerrando pontuou Agassiz Almeida: - Quando no amanhã dos tempos as futuras gerações perguntarem o que fizemos a história responderá: Eles foram uns indignados contra as injustiças sociais e os criminosos de lesa-humanidade.

Jupi, Palmeirina, Saloá e Iati inauguram o SAMU na próxima sexta-feira

Jupi, Palmeirina, Saloá e Iati vão inaugurar oficialmente as Bases Descentralizadas do SAMU em seus municípios na próxima sexta-feira, 30 de agosto. O próprio Secretário de Saúde do estado de Pernambuco, Dr. Antônio Figueira, estará presente e comandará as cerimônias, sendo recepcionado pelos prefeitos e demais autoridades municipais e regionais.

Além das inaugurações, Dr. Figueira estará novamente no Hospital Regional Dom Moura visitando as obras das reformas e se reunindo com a Residência Médica. 

"Os serviços do hospital estão sendo tratados como prioridade na saúde regional, e a presença constante do secretário demonstra esta preocupação com as melhorias, tanto nas instalações que passam por reformas, quanto no lado humano da administração, pensando no bem estar das equipes que trabalham naquele que é um dos maiores hospitais do estado" - Afirma Dra. Ricarda Samara, gestora da V GERES - Gerência Regional de Saúde.

Confira a programação do Secretário de Saúde no Agreste Meridional, nesta sexta-feira, 30/08.

7:30h -    Visita ao Hospital Regional Dom Moura

8:00h -    Reunião com a Residência Médica do HRDM

9:00h -    Inauguração da Base Descentralizada do SAMU em Jupi

11:00h -  Inauguração da Base Descentralizada do SAMU em Palmeirina

14:00h -  Inauguração da Base Descentralizada do SAMU em Saloá

16:00h -  Inauguração da Base Descentralizada do SAMU em Iati.

Desculpas:

O Blog não foi atualizado antes porque fiquei sem os serviços de internet por cerca de 24 horas.

Bufê de camarotes do Governo do Estado no FIG 2013 custou R$ 326 mil

Por Fernando Castilho na coluna JC Negócios do Jornal do Commercio deste domingo (25).

Mordomia no frio do festival

Para receber convidados em dois grandes camarotes, que funcionaram durante as 11 noites de frio no Festival de Inverno de Garanhuns deste ano, o governo de Pernambuco pagou a empresa Chalé Restaurante Ltda. R$ 326.650,00 como responsável pelos serviços de bufê do evento e como parte de uma licitação que ela venceu para fornecer alimentação pronta ao evento no valor de R$ 1.139.955,00.

O valor de R$ 326.650,00 foi menor que o autorizado pela licitação (R$ 489.975,00) que a Chalé Restaurante Ltda. venceu e foi quase a metade do valor que a própria Fundarpe estimou (R$ 649.980,00) para o certame. Ele se refere apenas ao que foi gasto com os 7.500 convidados previstos pelo edital da Fundarpe no período para os dois camarotes oficiais, uma cortesia que o governo do Estado sempre faz nas festas em que participa como patrocinador.

O Festival de Inverno de Garanhuns é realizado pela Fundarpe dentro de um projeto maior, o Festival Pernambuco Nação Cultural, que percorre diversas cidades do interior do Estado com atrações musicais nacionais e até internacionais. Este ano, a fundação levou para Garanhuns a a Comissão de Licitação com o objetivo de baratear preços e dar oportunidade às empresas do interior. A Chalé Restaurante Ltda. tem sede na cidade.

Fundarpe justifica os gastos

O presidente da Fundarpe, Severino Pessoa dos Santos, justificou a contratação de R$ 1,1 milhão negociada no pregão como menor do que o estimado. Ele esclareceu que não há obrigação da Fundarpe de contratar o valor total. E ainda que a contratação da empresa Chalé Restaurante Ltda. foi para suprir especificamente as necessidades do Festival de Garanhuns.

Outros eventos

Ainda segundo o presidente da Fundarpe, há um outro contrato, com a empresa Silvia Dayse Silva Nogueira no valor de R$ 258.398,50, que teve como objetivo atender aos demais festivais do calendário da fundação.

Gastos menores

Ele cobre outros eventos culturais promovidos ou apoiados pelo governo, a exemplo de abertura de exposições, fóruns setoriais de cultura, oficinas de formação cultural etc., mas que somente R$ 55.898,60 do total foi gasto até agora.

Fonte: Blog do Jamildo