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quinta-feira, 9 de abril de 2015

PRF apreende dois caminhões com documentos adulterados em Garanhuns

Um dos veículos tentava participar da Operação Pipa

Em duas situações registradas na BR 423, em Garanhuns, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu dois caminhões com diversas irregularidades nos Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Os motoristas foram detidos pelas adulterações.

O primeiro flagrante ocorreu no final da manhã da última quarta-feira(08), quando um caminhão que iria participar de uma licitação da Operação Pipa foi abordado na rodovia. O Grupo de Policiamento Tático e policiais da PRF em Garanhuns descobriram que foram utilizados meios fraudulentos para mudar a característica do veículo de Carroceria Fechada para Tanque, com a finalidade de conseguir cadastrar o veículo para transportar água durante a operação.

O proprietário do veículo foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil da região.

Já na madrugada desta quinta-feira(09), os policiais abordaram um caminhão frigorífico e também descobriram diversas irregularidades no CRLV. Ao verificar o documento, foi descoberto que a unidade da federação estava adulterada e o número do RENAVAM(Registro Nacional de Veículos Automotores) era diferente do original. Além disso, o documento está atrasado desde 2013, quando a emissão do CRLV é de 2014.

O condutor foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Garanhuns para os procedimentos legais. Quem falsifica documento público está sujeito a uma pena de dois a seis anos de reclusão, e multa.

Parque eólicos no Agreste e Sertão de Pernambuco têm investimentos reforçados


O governador Paulo Câmara se reuniu, nesta quarta-feira (8), no Palácio do Campo das Princesas, com o presidente da Casa dos Ventos, Mário Araripe, e executivos do grupo que investirá R$ 4 bilhões em parques eólicos em Pernambuco nos próximos três anos, com potencial de chegar a R$ 6 bilhões no longo prazo. No encontro foi debatido o potencial do Estado para geração de energias renováveis e os diferenciais que tornam Pernambuco capaz de captar novos aportes e adensar a cadeia produtiva. Ainda foi apresentado um novo investimento no segmento. A GE Wind, subsidiária de energia eólica da General Electric, investirá em dois centros de serviços de operação e manutenção de turbinas eólicas para atender os empreendimentos da Casa dos Ventos.


Os novos aportes da GE irão gerar 100 empregos, especialmente para técnicos e engenheiros, e irão atender os parques eólicos em implantação no Sertão do Araripe e no Agreste. A reunião aconteceu cerca de um mês após o governador Paulo Câmara visitar o empreendimento da Casa dos Ventos em Marcolândia, no Piauí, durante o primeiro ciclo do seminário Todos Por Pernambuco.

Os investimentos da Casa dos Ventos e da GE Wind miram a crescente cadeia produtiva de energias renováveis em Pernambuco e no Nordeste. E descortinam um promissor ambiente de negócios no Estado para atividades de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) em energias renováveis.

“Pernambuco é um dos Estados mais proativos no estímulo à geração de energias renováveis. Nossa intervenção aqui gerará uma capacidade de energia equivalente a 30% do consumo do Estado. Nos parques em construção são mais de 4.000 empregos diretos em Garanhuns, Caetés e Araripina”, detalhou o presidente da Casa dos Ventos, Mário Araripe.

O Complexo Eólico Caetés da Casa dos Ventos, no Agreste, tem capacidade prevista para atender 1,3 milhão de residências. Está dividido entre os municípios de Paranatama, Caetés e Pedra. O empreendimento será implantado em três etapas. A primeira fase será composta por sete parques – Santa Brígida I a VII – e tem seu início de operação comercial no segundo semestre deste ano.

A segunda fase engloba os municípios de Venturosa, Pesqueira e Capoeiras e é formada pelos parques Santo Expedito I a VIII, todos com início de operação previstos para o segundo semestre de 2016. Com a entrada em operação comercial da terceira fase do complexo de parques eólicos, a região terá capacidade instalada para gerar 600 megawatts (MW). Isto significa aproximadamente 30% de toda a energia consumida no Estado.

Foto: visita que o governador fez ao empreendimento da Casa dos Ventos em Marcolândia, no Piauí.

quarta-feira, 8 de abril de 2015

Seminário Todos por Pernambuco chega ao Agreste nesta quinta-feira, 09.


O governador Paulo Câmara retoma o Todos por Pernambuco nesta quinta-feira (9), a partir das 8h30, na Escola Técnica Arruda de Farias, em Surubim, no Agreste Setentrional. A terceira rodada do seminário também passará por Garanhuns, no Agreste Meridional, e por Caruaru, no Agreste Central; respectivamente nos dias 10 e 11. Além de ouvir as demandas da população, o chefe do Executivo estadual também realizará entregas e fará vistorias nas cidades de Capoeiras, Santa Cruz do Capibaribe e Riacho das Almas.


Após fazer a abertura do Todos por Pernambuco em Surubim, o governador segue para Santa Cruz do Capibaribe, onde autoriza a restauração e duplicação da PE-160, às 10h30. A obra, que contempla o trecho que vai do entroncamento da BR-104 (distrito de Pão de Açúcar) até Santa Cruz do Capibaribe, tem 12 quilômetros de extensão e será finalizada em 18 meses. O investimento está na casa dos R$ 64 milhões.  

Ainda no município, às 11h30, Paulo Câmara entrega a Escola Técnica Estadual José Nivaldo Pereira. Orçada em R$ 8,5 milhões, a unidade vai beneficiar também os municípios de Toritama, Taquaritinga do Norte, Jataúba e Brejo da Madre de Deus. Na ocasião, a prefeitura do município ainda formaliza a doação de um terreno para a construção de uma UPAE. Com o fim da solenidade na escola, a comitiva governamental realiza uma visita no Calçadão de Confecções Miguel Arraes de Alencar, às 12h30. O espaço, que substitui o antigo "Poeirão", é uma ampliação do Moda Center local, que recebe, em média, 30 mil visitantes nas segundas e terças-feiras, dias em que acontece a feira.

Na sexta-feira (10), além de discursar na abertura do seminário em Garanhuns, às 8h30, no Hotel Tavares Correia, Paulo inaugura, às 10h30, o novo prédio da Escola de Referência de Ensino Médio (Erem) Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Capoeiras, outro município do Agreste. O novo prédio beneficiará os 1.200 alunos da unidade. A estrutura conta com 18 salas de aula, três laboratórios, biblioteca, refeitório, cozinha e quadra, além de um auditório com capacidade para 150 pessoas. O investimento foi de R$ 4,4 milhões.

De volta ao município de Garanhuns, em São Pedro, o chefe do Executivo estadual inaugura uma estrada que dá acesso ao distrito, às 12h. A intervenção custou R$ 7 milhões e contempla um trecho de cinco quilômetros, do entroncamento da BR-423 (São João) ao distrito. Após as entregas, Paulo retorna ao Todos por Pernambuco e participa da plenária, às 14h30, encerrando o evento no fim do dia.

O sábado (11) será dedicado ao Agreste Central. Às 8h30, Paulo Câmara abre o seminário em Caruaru, no auditório da Faculdade Fafica, e segue para Camurim, distrito de Riacho das Almas. Lá, o governador inaugura, às 10h30, o primeiro dessalinizador à energia solar coletivo do país. O equipamento, que atenderá a 60 famílias, vai retirar o excesso de sais das águas captadas em poços, tornando-as apropriadas ao consumo humano. É um sistema pioneiro no Brasil, o primeiro movido a energia solar entre os 201 dessalinizadores mantidos pelo Governo do Estado.

Em Caruaru, ainda no sábado, Câmara entrega a nova sede da Procuradoria Regional do Estado no município, às 12h. Em seguida, fará uma vistoria no Hospital da Mulher, às 13h. À tarde, Paulo volta a comandar a plenária e também lança o edital para a construção de mais dois blocos para o Campus de Caruaru da Universidade de Pernambuco.

PROGRAMA - O Todos por Pernambuco foi lançado em 2007, ainda na gestão do ex-governador Eduardo Campos. O programa já foi responsável por tirar do papel mais de uma centena de ações importantes. O objetivo do seminário, que atende as 12 regiões do Estado, é elencar as prioridades da atual gestão. Após comandar as reuniões no Agreste, o governador participa de plenárias ainda no mês de abril, em Timbaúba (23) e Palmares (24), na Zona da Mata. Paulo encerra a edição 2015 do programa no Recife, no próximo dia 29.

Os dois primeiros ciclos do programa contemplaram a população dos sertões do Araripe, São Francisco, Central, Itaparica, Pajeú e Moxotó. Eles foram responsáveis por quase sete mil sugestões, que vão ser trabalhadas e incorporadas ao programa de governo da atual administração. Ainda durante a sua passagem pelo Sertão, o chefe do Executivo pernambucano entregou obras e autorizou o início de outras intervenções. 


Quinta (9)

8h30 - Abertura do Todos por Pernambuco em Surubim
Local: Escola Técnica Arruda de Farias. Rua Antônio Heráclito do Rego, s/n, Centro, Surubim

10h30 - Autoriza a restauração e duplicação da PE-160, em Santa Cruz do Capibaribe
Local: Canteiro de obras na entrada de Santa Cruz do Capibaribe, quilômetro 8  

11h15 - Entrega a Escola Técnica Estadual de Santa Cruz do Capibaribe
Local: Av. Miguel Arraes de Alencar, s/n, Cruz Alta, Santa Cruz do Capibaribe

12h30 - Visita o Calçadão de Confecções Miguel Arraes de Alencar
Local: Rodovia PE-160, Km 12, Curral Picado , Santa Cruz do Capibaribe (via de acesso pela Rua Helena Neri, Bairro Nova Morada)

14h30 - Plenária do Todos por Pernambuco 
Local: Escola Técnica Arruda de Farias. Rua Antônio Heráclito do Rego, s/n, Centro, Surubim. 


Sexta (10)

8h30 - Abertura do Todos por Pernambuco em Garanhuns
Local: Hotel Tavares Correia. Avenida Rui Barbosa, 296, Heliópolis, Garanhuns

10h30 - Entrega a nova sede da EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Capoeiras
Local: Praça Padre Cícero, s/n, Cohab (acesso para o Povoado Salobro, próximo ao Laticínio Capitulino e posto de gasolina Duda)

12h - Inaugura estrada de acesso ao distrito de São Pedro, em Garanhuns
 Local: Entrada do Distrito de São Pedro, Garanhuns

14h30 - Todos por Pernambuco                                   
Local: Hotel Tavares Correia. Avenida Rui Barbosa, 296, Heliópolis, Garanhuns


Sábado (11)

8h30 - Abertura do Todos por Pernambuco em Caruaru
Local: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (Fafica). Avenida Azevedo Coutinho, s/n, Petrópolis, Caruaru 

10h30 - Inauguração do dessalinizador à energia solar do Distrito de Camurim, em Riacho das Almas
Local: Distrito de Camurim, Riacho das Almas

12h30 - Inaugura sede da Procuradoria Regional do Estado em Caruaru
Local: Rua Olívio Ferreira de Azevedo, s/n, Maurício de Nassau, Caruaru

13h - Vistoria o Hospital da Mulher
Local: Avenida José Marques Fontes, S/n, Indianópolis, Caruaru

14h30 - Todos por Pernambuco 
Local: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (Fafica) Avenida Azevedo Coutinho, s/n, Petrópolis, Caruaru.

Caetés sedia dois grandes eventos esportivos neste mês de abril.

O município de Caetés vive em constante movimento em todas as áreas, sinal que, os mais diferentes setores do governo estão trabalhando para gerar ações, oportunidades e renda.

Na área de esportes só neste mês de abril, dois grandes eventos esportivos vão acontecer na cidade:

Dia 19 de abril de 2015, vai ser realizado o II Campeonato de Karatê de Caetés, com início às 09:00 horas na quadra do Colégio Municipal totalmente reformada. Dezenas de delegações com atletas de diversas cidades do Nordeste já confirmaram presenças no acontecimento que tem a organização da Federação Interestilos Pernambucana de Karatê e o apoio total das Secretarias do município.

No dia 29, é a vez do MMA invadir Caetés, GFC edição 34, que vai ser realizado no Centro de Eventos Municipal, com início às 20:00 horas. Estão marcadas seis grandes lutas, sendo, 5 combates categoria masculino e 1 combate feminino. São atletas dos Estados de Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. O GFC 34 é um evento particular, seus organizadores escolheram a cidade de Caetés para servir como sede de mais uma edição interestadual. O governo municipal está apoiando com a infraestrutura municipal e o comércio local com patrocínios.   

O governo de Caetés, além de transformar o município num canteiro de obras, também tem apoiado as diversas modalidades esportivas, para movimentar a cidade, gerar renda no comércio e incentivar a saudável prática de esportes.

terça-feira, 7 de abril de 2015

Paulo Câmara inaugura Escola de Referência em Capoeiras na próxima sexta-feira, 10 de abril.


Governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) estará na cidade de Capoeiras na próxima sexta-feira, 10 de abril de 2015, onde irá inaugurar a Escola de Referência em Ensino Médio – EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. A prefeita Neide Reino (PSB) e o vice-prefeito Juju convidam os estudantes e a população em geral para prestigiarem esse momento que é um marco para a educação no município de Capoeiras. A inauguração ocorrerá às 10:00 horas, e o governador será recepcionado pela população em frente a prefeitura.

A EREM de Capoeiras conta com 18 salas de aulas, quadra poliesportiva, três laboratórios entre outras dependências perfazendo quase sessenta compartimentos; e é a segunda maior de Pernambuco.

A agenda do governador foi confirmada pela Secretaria da Casa Civil. Após a inauguração em Capoeiras, Paulo Câmara irá inaugurar a estrada do distrito de São Pedro, em Garanhuns.

Na sexta-feira (10), o governador participa em Garanhuns do Seminário Todos por Pernambuco.

PRF apreende mais de seis mil DVDs e CDs piratas. E em Garanhuns prende fugitivo do Centro de Ressocialização de Canhotinho

Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, realizada na manhã desta terça-feira(06), resultou na apreensão de 6.146 CDs e DVDs, na BR 232, em Caruaru, no agreste de Pernambuco. Um homem foi até o local para ajudar o amigo que transportava a mercadoria e acabou sendo preso por possuir um mandado de prisão em aberto contra ele. 

A partir de uma denúncia repassada para a Central de Informações Operacionais da PRF, os policiais localizaram 5.246 mídias de filmes, músicas e jogos pirateados, além de 300 CDs e 600 DVDs virgens em uma pick-up. O motorista do veículo também transportava uma impressora com várias capas do filme “Velozes e Furiosos 7”, que estreou recentemente no Cinema.

O envolvido informou que negocia com CDs e DVDs em Surubim e havia adquirido o material em uma feira de Caruaru por dois mil reais. Logo depois um homem foi até o local da abordagem para acompanhar o amigo, mas os policiais descobriram que ele possuía mandado de prisão em aberto por roubo, devido a um assalto à mão armada na rodovia.

Os detidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Caruaru junto com o veículo e as mercadorias.

Fugitivo de Centro de Ressocialização é preso pela PRF em Garanhuns

Um homem, de 30 anos, foi preso pela Polícia Rodoviária Federal na madrugada desta terça-feira(06), em Garanhuns, na BR 423. Ele era foragido do Centro de Ressocialização do Agreste (CRA), localizado no município de Canhotinho, e cumpria pena por roubo e homicídio culposo.

Durante fiscalização na rodovia, por volta das 2h da madrugada, o Grupo de Policiamento Tático e policiais do posto da PRF de Garanhuns abordaram um veículo no km 92. Ao realizar uma consulta, os agentes descobriram que o homem era procurado após ter fugido do CRA.

Diante da constatação dos fatos, o homem foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Garanhuns.

Seminário Todos por Pernambuco chega ao Agreste: Surubim, Garanhuns e Caruaru.

As discussões serão realizadas em Surubim na quinta-feira (9), em Garanhuns na sexta-feira (10) e em Caruaru no sábado.

O terceiro ciclo do Seminário Todos por Pernambuco chega ao Agreste do Estado nesta quinta-feira (9). O primeiro município a ser visitado pelo governador Paulo Câmara, acompanhado por todo secretariado estadual,  é o de Surubim. Na sexta-feira (10), será realizada a rodada de  Garanhuns e, no sábado (11), a de Caruaru.

Oito temas serão disponibilizados para discussão nas salas temáticas, sendo sete deles comuns aos três municípios: educação, saúde, segurança, água, infraestrutura, cidadania e desenvolvimento econômico. Em Surubim, também haverá discussão sobre habitabilidade e o espaço público. Em Garanhuns, ocorrerá uma sala temática sobre desenvolvimento rural. Já em Caruaru, será discutida a mobilidade urbana. As sugestões da população serão analisadas e incorporadas ao Plano de Governo.

“Nossa expectativa é que a população participe desse processo de construir coletivamente as prioridades do Governo para a região”, afirma o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, responsável pela coordenação do Seminário. As sugestões serão elencadas, consolidadas e, em seguida, colocadas entre as ações do Plano Plurianual do Estado para os próximos quatro anos. Ele lembra que o Todos por Pernambuco teve início na primeira gestão do ex-governador Eduardo Campos, em 2007, e que uma segunda edição foi realizada em 2011. “As pessoas que contribuíram nos seminários anteriores viram que suas sugestões saíram do papel. Governo que se faz escutando o povo tem mais chances de acertar”, destaca o secretário.

A partir das 8h em cada município, são realizadas as inscrições e o credenciamento da população para participação no seminário. Os interessados também podem dar suas contribuições pelo site www.todosporpe.pe.gov.br. A abertura do evento está marcada para as 8h30, com a participação do governador Paulo Câmara. Logo depois, são realizadas as salas temáticas. À tarde, durante plenária, são apresentadas as principais propostas discutidas nas salas e o encerramento do Seminário.

As duas primeiras rodada do Todos por Pernambuco, realizadas em março no Sertão do Estado, registraram 6,5 mil participantes e coletaram 6,6 mil propostas. A ação percorreu os munincípios de Araripina, Petrolina, Salgueiro, Floresta,  Afogados da Ingazeira e Arcoverde. Educação e Cultura foi o tema mais procurado nos dois primeiros ciclos do Seminário.

A rodada de encerramento do Todos por Pernambuco será realizada na Zona da Mata  - em Timbaúba (no dia 23) e em Palmares (no dia 24) - e na Região Metropolitana do Recife. Na capital, o seminário será realizado no dia 29.

Informações:
Dia 9 – Surubim
Na Escola Técnica Estadual Antônio Arruda de Farias (Rua Antônio Heráclio do Rêgo, ao lado do Parque de Exposições)

Dia 10 – Garanhuns
No Hotel Tavares Correia (Avenida Rui Barbosa, 296, no bairro de Heliópolis)

Dia 11 – Caruaru
Na Fafica - Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Caruaru  (Avenida Azevedo Coutinho, sem número, no bairro de Petrópolis)

Prefeitura de Capoeiras inaugura creche no próximo domingo, 12 de abril.


A prefeita  de Capoeiras Neide Reino (PSB) e a Secretária de Educação Macyanne Régia convidam a população para a inauguração da Creche Escolar Ursulina Tereza de Jesus, no próximo domingo, 12 de abril de 2015, às 16:00 horas. A creche fica localizada ao lado do Colégio Municipal, no terreno onde ficava o Estadio Carlos Rios.

GE construirá centro de manutenção em Garanhuns para atender parque eólico da região.

Com o parque eólico a ser construído nos municípios de Caetés, Paranatama, Venturosa, Pedra, Pesqueira e Capoeiras, as empresas GE e Casa dos Ventos construirão também um Centro de apoio na cidade de Garanhuns. A previsão é que o centro de apoio gere 50 empregos entre engenheiros e profissionais de nível técnico. No total, nesses municípios serão instalados 233 aerogeradores.

SAIBA MAIS SOBRE O PROJETO EÓLICO EM GARANHUNS E REGIÃO

Projeto Garanhuns • Capacidade Instalada estimada em 600 MW • Suficiente para atendimento de aproximadamentr 1,3 milhão de domicílios • Equivalente a 26% de todo o consumo energético do Estado em 2012 • Localizado nos municípios de Caetés, Paranatama, Venturosa, Pedra, Pesqueira e Capoeiras • Abrange uma área total de 31.000 hectares, com interferência direta em 9.700 hectares 5

6. Projeto Garanhuns Etapa Caetés – vencedora do LER 2013 • 192 MW comercializados • Suficiente para atendimento de aproximadamente 420 mil domicílios; • Localizado nos municípios de Caetés, Paranatama e Pedra • Total de 90 propriedades arrendadas para a construção do parque • 107 Turbinas G.E de 1.700 KW a 80 metros de altura • Importação de componentes através do porto de Suape • Fabricação das pás no próprio estado de Pernambuco, em fábrica localizada em Suape (LM) • Torres de aço também fabricadas em Suape (Gestamp); • Conexão na Subestação de Garanhuns - Construção de 40 Km de linha de transmissão em 230 kV 6

Fonte - Usinagem Brasil

Maciel Kuré e Valdo de Venturosa em Salobro, sábado, 11 de abril.

Essa festa você não vai perder!

Maciel Kuré e Valdo de Venturosa realizam show no povoado Salobro, em Pesqueira. A festa será na Churrascaria Aconchego, no próximo sábado , 11 de abril de 2015, a partir das 21:00 horas. O evento é uma realização do  amigo Hélio Claudino, do TEKILLA'S Bar.

Uma noite com muita seresta e animação!

De olho na Educação Municipal

Por Gilmar Alves

A secretária de educação  de capoeiras a senhora Macyanne Tenório, falou sobre a situação da educação no município e o quem vem sendo realizado com a gestão da prefeita Neide Reino. Ela disse que alguns recursos relacionado a educação estão chegando, como o Fundeb  que foi normalizado e que vem sendo investido com rigor no município, citou ainda que a prefeita deu o ajuste nacional de 13,1% a todos os profissionais do magistério. Macyanne  disse que os investimentos são direcionados a manutenção dos transportes escolares, reformas das escolas, compra de material didático, compra de material pedagógicos e formação dos profissionais, para dar uma melhor qualidade ao ensino publico no município.

A secretária relatou que quando assumiu  a secretária de educação, encontrou algumas escolas  da zona rural em uma situação de completo descaso  e que hoje com a gestão da prefeita Neide Reino essas escolas foram reformadas e estruturadas  para o conforto dos nossos alunos.  A  secretária convida também todos para no próximo domingo dia 12 a partir das 16 horas participarem da inauguração da creche municipal essa obra tão importante para todo o município e que foi  encontrada praticamente destruída ,  mais a atual gestão fez uma nova licitação e um novo projeto e hoje a creche é uma realidade para todos os capoeirenses, e  que tem  uma grande estrutura física, totalmente planejada  para acomodar todas as crianças, com um alto padrão de qualidade.

segunda-feira, 6 de abril de 2015

Prefeitura de Correntes é condenada a pagar R$ 120 mil e mais pensão por acidente de transito que matou uma mulher


Do: Jcoline
A Justiça condenou a Prefeitura Municipal de Correntes, no Agreste pernambucano, a pagar R$ 120 mil, pelo crime de danos morais, ao filho de Márcia Teles França da Silva, que faleceu em decorrência de um acidente de trânsito envolvendo o veículo da vítima e um carro que prestava serviços à Prefeitura. O juiz Francisco Tojal Dantas Matos, da Comarca de Brejão, ainda determinou uma pensão, no valor de um salário mínimo, até a data em que a vítima iria completar 67 anos, ou quando os autores da ação — no caso, o filho e o marido da vítima — morrerem. A sentença foi publicada na última quarta-feira (1º) no Diário de Justiça Eletrônico. As partes ainda podem recorrer da decisão.

De acordo com os autos do processo, o filho é menor de idade e, por isso, foi representado pelo pai, Rennan França Quintino da Silva. Segundo Rennan, no dia 25 de abril de 2013, a sua esposa ia da cidade de Correntes para Garanhuns quando o veículo onde ela se encontrava foi atingido pelo carro que prestava serviços à Prefeitura. Márcia morreu na hora.

O juiz relatou ainda que, como o homicídio aconteceu por um agente público durante a sua função, a responsabilidade deve ser do Estado.  O magistrado entendeu que o dano moral existe, pois o veículo da Prefeitura invadiu a contramão e colidiu com o carro da vítima. Em relação aos danos materiais, o juiz relatou que o motivo do acidente ter vitimado a esposa e mãe dos requerentes.

A Prefeitura também foi condenada ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, totalizando R$ 3 mil.

Municípios já podem apresentar projetos para o FEM 2015

Governo do Estado vai investir R$ 263 milhões em obras de infraestrutura

Os municípios podem começar apresentar os projetos para a edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) de 2015 a partir desta segunda-feira (6). O Governo do Estado investirá R$ 263 milhões neste ano na iniciativa. Desse total, 5% serão destinados às políticas públicas voltadas para as mulheres. Todas as cidades pernambucanas podem apresentar projetos, mas só começam a receber os recursos aquelas que concluíram as obras que receberam recursos do Fundo nos anos de 2013 e 2014. O prazo de execução das propostas, caso aprovadas pela equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Gestão, é até dezembro de 2016.

O FEM foi lançado em fevereiro de 2013, em Gravatá, pelo ex-governador Eduardo Campos durante o Encontro Governo do Estado e Prefeituras - Integração das Políticas Públicas (Juntos por Pernambuco). Naquele ano, o investimento foi de R$ 228 milhões. Já em 2014 foram aplicados R$ 241 milhões. O Fundo visa apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo atual momento de fragilidade das finanças municipais.

A primeira parcela do FEM 2015, o equivalente a 30% do valor da obra, pode ser paga a partir de 15 de julho, mas é condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses dos recursos do FEM de 2014. Já a segunda parcela do FEM 2015 (30%) só é paga com a apresentação da planilha contratada, declaração de 30% de execução do objeto previsto em cada plano de trabalho, boletim de medição e relatório fotográfico.

A terceira parcela (20%) só é paga mediante declaração de execução de 60% do objeto previsto em cada plano de trabalho, condicionada à apresentação dos boletins de medição e relatório fotográfico. E a quarta parcela (20%) é paga com a apresentação do Termo de Recebimento da Obra ou documento comprobatório da execução do objeto previsto no plano de trabalho, condicionada à apresentação dos boletins de medição e relatório fotográfico.