TCE recomenda aprovação das Contas da prefeita de Capoeiras, exercício 2013

Origem: Prefeitura Municipal de Capoeiras 

Relator: AUDITOR LUIZ ARCOVERDE FILHO, CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO

Órgão Julgador: 1a. Câmara

Processo: 14900816 - Prestação de Contas de governo da Prefeitura Municipal de Capoeiras, relativas ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade da Sra. Lucineide Almeida Silva, Prefeita.

Julgamento: A Primeira Câmara deste Tribunal, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Capoeiras a aprovação com ressalvas das contas da Prefeita, Srª. Lucineide Almeida Silva, relativas ao exercício financeiro de 2013, fazendo variadas determinações.

Fonte: TCE

O julgamento no TCE ocorreu nesta quinta-feira, 24/09/2015.

Festa do Estudante em Capoeiras: mudança na data dos shows dos artistas locais

A programação da 11ª Festa Estudante de Capoeiras sofreu alteração, as apresentações dos artistas locais que aconteceria no dia 25, foram transferidas para os dias 26 e 27 de setembro de 2015. A mudança foi sugerida pela prefeita Neide Reino para que os artistas locais possam contar com uma estrutura melhor nas suas apresentações, bem como cantarem para um público maior.

A Programação ficou com três artistas locais a cada noite:

Sábado, 26/09

Banda NG7

A'Gosto Popular

Projeto MPB7

Amigos Sertanejos e Forró dos Balas

Domingo, 27/09.

Kuarteto do Swing

Gilmar e Givanilson

Waldinho dos Teclados

Kiara Ribeiro e Forró Pegado

Escola Castelo Branco, no Povoado Alegre realiza I Sarau Literário

A cultura deu o tom no “I Sarau Literário e as Riquezas do Folclore Brasileiro” promovido pela Escola Municipal Presidente Castelo Branco, no Povoado Alegre, zona rural de Capoeiras. Realizado nesta quarta-feira, 23/09/2015, o evento aconteceu na Praça do Povoado, onde foram instalados stands com vários temas culturais, e sob uma tenda houve apresentações de danças, teatro e recital realizados por estudantes. A coordenação do evento foi da Gestora da Escola, professora Ivalda Virginio, e contou com o apoio dos coordenadores pedagógicos e dos professores.

O I Sarau Literário foi um grande sucesso, levando cultura, aprendizado e entretenimento para os alunos, e para a comunidade que prestigiou o evento.

Equipe gestora e professores da escola

Clique sobre as imagens para ampliá-las!

Fotos: Escola Castelo Branco

Vereador José Nielson Agradece ao município a construção de 45 barragens.

O vereador José Nielson dos Santos, na sessão da Câmara de Capoeiras, na ultima terça-feira, 22/09/2015, usou da tribuna para agradecer a prefeitura de Capoeiras e ao Secretário Municipal de Agricultura pela construção de 45 pequenas barragens feitas em propriedades dos Sítios, Passagem, Riacho do Meio e Cajazeiras. Ele disse que das 45 barragens feitas, 40 foram atendendo solicitações suas.

O vereador apresentou uma lista com os nomes de cada agricultor beneficiado com uma barragem, e em nome deles agradeceu.

Festa do Estudante 2015 começa hoje em Capoeiras

Na tarde desta quinta-feira, 24/09/2015, tem inicio a 11ª Festa do Estudante 2015, no município de Capoeiras, Agreste de Pernambuco. A partir das 13hs, no Colégio Municipal José Soares de Almeida haverá apresentações culturais por alunos das escolas das redes publica e privada do município.

A programação continua no sábado e domingo (26 e 27), no palco montado na Praça João Borrego, com shows com artistas locais, e Amigos Sertanejos, Forró dos Balas e  Kiara Ribeiro e Forró Pegado.

Na foto, Parque de diversões instalado na Praça João Berrego.

Clique aqui e veja a programação das apresentações das escolas!

Câmara de Capoeiras aprova Projeto de Lei que autoriza parcelamento de débitos da divida ativa de quem deve ao município

A Câmara de Capoeiras, na sessão desta terça-feira, 22/09/2015, aprovou o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que autoriza o parcelamento de débitos tributários e não tributários de pessoas físicas e jurídicas que devem ao município de Capoeiras e constam da divida ativa. O projeto de Lei tramitou na Casa em regime de urgência e foi aprovado por 7 (sete) votos favoráveis e 3 (três) votos contra.

O vereador Dedinho justificou seu voto contra o Projeto de Lei, afirmando que a prefeitura de Capoeiras não informou o montante da divida que tem a receber, nem quem são os devedores que serão beneficiados com o parcelamento dos débitos. Ele disse ver a falta de confiança do Executivo que não confia à Câmara uma lista dos devedores que serão beneficiados; ele citou uma queijaria da sua propriedade, dizendo que para cobrar uma divida a alguém, primeiro precisa saber quem lhe deve. Afirmou não ser contra o município parcelar dividas dos seus credores, mas contra a forma como o projeto foi apresentado. A opinião do vereador Dedinho foi compartilhada pelos vereadores Érico Barbosa e Carla Rodrigues.

O vereador Geraldo do Alegre que votou pela aprovação do Projeto de Lei, disse acreditar que se o município divulgasse a lista dos seus devedores, algum que se sentisse constrangido em ter seu nome exposto, poderia acionar a Justiça, e o município correria o risco de ser condenado. O vereador José Nielson citou uma loja da nossa cidade como exemplo, afirmando que se o proprietário da mesma divulgasse na rua o nome de quem lhe esta devendo, poderia ser penalizado pela Justiça por expor o devedor a constrangimento.

O Projeto de Lei aprovado pelos vereadores capoeirenses valerá para parcelamentos feitos até o dia 31/12/2015.

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Praça João Borrego, Centro - Capoeiras.
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Escola Cônego João Rodrigues, no Povoado Maniçoba, realiza I Feira Cultural.

Com o tema: Pernambuco Celeiro Cultural esta acontecendo nos dias 22 e 23/09/2015, a I Feira Cultural, na Escola Cônego João Rodrigues de Melo, no Povoado Maniçoba, zona rural de Capoeiras. A feira é a culminância do projeto pedagógico em que os alunos trabalharam as varias manifestações culturais pernambucanas. O projeto na escola do Povoado Maniçoba tem a coordenação da Gestora, professora Cinthia Kelly, e conta com o imprescindível apoio dos professores.

Vários stands foram montados pelos alunos, nos quais expõem e contam um pouco das tradições culturais de Pernambuco: danças, musicas, literatura, comidas típicas, brincadeiras infantis, manifestações folclóricas entre outros. O encerramento da I Feira Cultural da escola Cônego João Rodrigues acontecerá na noite desta quarta-feira.

Fotos: Secretária Municipal de Educação.

MPPE recomenda a Caetés e mais sete municípios criação do Conselho de Direito da Pessoa Idosa

22/09/2015 - Diante da necessidade da existência de um Conselho de Direitos da Pessoa Idosa em cada cidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a mais oito municípios que adotem as medidas necessárias para a criação do órgão e realização das eleições dos conselheiros. São eles: Caruaru, Caetés, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, São José do Belmonte e Salgueiro.

Os prefeitos Armando Duarte (Caetés), José Queiroz (Caruaru), Cezar de Preto (Ouricuri), Marcones Libório (Salgueiro), Gilvan Sirino (Santa Cruz), Gildevan Melo (Santa Filomena), Marcelo Pereira (São José do Belmonte) e Ferdinando Carvalho (Parnamirim) deverão encaminhar projetos de lei às Câmaras de Vereadores de seus respectivos municípios, no prazo de 10 dias após o recebimento das recomendações, para a criação do Conselho.

O projeto deverá incluir a previsão de realização das eleições referentes ao Processo de Escolha Unificado, a ser realizado na última semana de outubro de 2015, atendendo às disposições da Lei Estadual nº15.466/2014. Deverá, ainda, proceder às adequações normativas e orçamentárias destinadas a garantir a realização do Processo de Escolha Unificado.

No documento, o MPPE também recomenda aos presidentes das Câmaras de Vereadores de cada município que incluam os projetos de lei na pauta de votação em regime de urgência, tão logo ele seja protocolado. Caso seja necessário, o Legislativo deve realizar convocação extraordinária para apreciar tal projeto.

Segundo os promotores de Justiça Bianca Cunha de Almeida Albuquerque (Caetés), Daniel Ataíde (Caruaru), Felipe Akel Pereira de Araújo (São José do Belmonte) e Érico de Oliveira Santos (Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena, Parnamirim e Salgueiro) apesar do tempo já decorrido desde a publicação da Lei n° 15.446/2014, muitos municípios ainda não tomaram conhecimento das mudanças por ela implantadas e nem realizaram as adequações necessárias para a realização dos pleitos.

A Lei nº 15.446/2014 dispõe sobre a unificação da posse e da data da realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa de direitos da pessoa idosa. Desde que ela entrou em vigor, a votação deverá ser realizada na última semana de outubro do primeiro e terceiro anos do mandato do governador de Pernambuco. Os conselheiros, eleitos para mandatos de dois anos com direito a uma recondução, deverão tomar posse no mês de fevereiro do ano seguinte à votação.

Com o objetivo de contribuir para a divulgação da Lei, a Caravana da Pessoa Idosa do MPPE expediu comunicações e ofício circular noticiando os municípios pernambucanos das adequações necessárias para a realização da eleição unificada.

Fonte: MPPE

Prefeitos pernambucanos farão ato de protesto na capital

Em pé, José Teixeira, prefeito de Paranatama

Em Assembleia hoje (22) na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), os prefeitos decidiram fazer um ato de protesto que acontecerá na capital pernambucana no dia 26 de outubro de 2015, reunindo todos os municípios e suas caravanas, a partir das 9h. O ponto de partida será a Praça Oswaldo Cruz, com caminhada pela Avenida Conde da Boa Vista até a Assembleia Legislativa do Estado. Neste mesmo dia as prefeituras estarão fechadas assim como todos os serviços, exceto hospitais e serviços essenciais de saúde.

Além do ato estadual, os gestores realizarão campanhas de esclarecimentos à população sobre as contas municipais; explicando como a maioria dos programas federais são subfinanciados e as perdas com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  Somente com as desonerações do IPI, os Municípios deixaram de receber, entre 2008 e 2014, a soma de R$ 121,4 bilhões; em Pernambuco a perda foi da ordem de R$ 6,05 bilhões.

Na pauta, além dos protestos, alternativas para incremento nas receitas e como fazer maior contingenciamento nos gastos. De Petrolina, o auditor fiscal Allan Maux Santana trouxe a proposta de criar dois núcleos, a partir da Amupe, para ajudar a melhorar a arrecadação tributária dos municípios. Ainda na parte de incremento, outra sugestão foi ir em busca do ISS que deveria ser pago pelos bancos nas sedes onde eles atuam, o que pouco acontece. O chefe de gabinete da Controladoria Geral do Estado, Hugo Leonardo Ferraz apresentou o modelo adotado pelo Governo do Estado para o contingenciamento de gastos, disponibilizando a metodologia aos prefeitos.

O evento também contou com a participação do secretário estadual da Fazenda, Márcio Stefanni que explicou as últimas medidas adotadas pelo Estado com aumento de alguns impostos que repercutem para os municípios. “Sabemos que aumento de impostos é uma medida impopular e antipática. Mas mais antipático que aumentar imposto é fechar serviço. Mas nós pensamos nos municípios.  Cerca de 25% desse pacote irá para os municípios”, afirmou. De acordo com o secretário, dos R$ 487, 8 milhões previstos de incremento, pelo menos R$ 100 milhões devem ir para os municípios. Do quadro de impostos, somente o que incide sobre as Telecomunicações não pode ser partilhado, os demais são destinados cerca de 25% e o IPVA, 50%.

Fonte: Amupe

Capoeiras terá representante na X Bienal Internacional do Livro, no Recife.

Junior Almeida concluiu seu trabalho, A VOLTA DO REI DO CANGAÇO, em março passado, onde o apresentou num evento voltado para estudos do cangaço na cidade de Princesa Izabel na Paraíba. No mês julho fez o lançamento oficial dentro da programação do Festival de Inverno de Garanhuns, e em seguida participou de outro evento sobre cangaço em Piranhas em Alagoas e Poço Redondo em Sergipe, o "Cariri Cangaço". Junior agora se prepara para fazer a divulgação do seu livro no Cariri cearense, onde estudiosos do tema visitarão cidades como Juazeiro, Crato, Lavras da Mangabeira e Missão Velha. Depois de voltar do Ceará, o romance que tem várias passagens em Capoeiras, será lançado no dia 8 de outubro às 14 horas no Centro de Convenções de Pernambuco, durante a Bienal Internacional do Livro de Pernambuco, na sua décima edição.

Junior Almeida se diz muito contente de mostrar seu trabalho no maior evento literário do estado, um dos maiores do país.

- Estou levando não apenas o meu nome, mas o nome de toda cidade a lugares cada vez mais longes. Pessoas até de fora do país estão de certa forma ouvindo os nossos sotaques, apreciando nossa culinária e andando pelas nossas ruas através das páginas do meu livro.- disse o escritor.

A BIENAL

Com o tema “Literatura, Resistência e Transformação”, a X Bienal Internacional do Livro de Pernambuco trará muitas novidades para o público nesta edição em que se homenageia os poetas pernambucanos Ascenso Ferreira (in memoriam), Miró da Muribeca e a escritora Luzilá Gonçalves. O evento, que acontece de 02 a 12 de Outubro, no Centro de Convenções de Pernambuco – Cecon, contará com diversos debates e nomes expressivos cujos trabalhos e trajetórias no mundo das letras têm relação direta com o mote desta edição. Serão centenas de atividades entre mesas redondas, palestras, lançamentos minicursos, aulas espetáculos, oficinas e ações artísticas e culturais, a serem realizadas das 10h às 22h, no Pavilhão do Cecon, ao longo de onze dias em diversos espaços de convivência.

Festa do Estudante 2015 em Capoeiras; Roteiro das apresentações das escolas.

Secretaria Municipal de Cultura,  Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, ( CRAS )  e  Escolas Particulares.

 ROTEIRO DAS APRESENTAÇÕES 

11ª FESTA DO ESTUDANTE 2015

Dia: 24 de Setembro, Abertura ás 13:00 Horas

1. Banda Marcial do CMC Colégio Municipal José Soares de Almeida
2. Colégio Crescer 
I. A baratinha
II. Ninguém é igual a ninguém
III. É tão lindo
IV. Cantiga de Roda

3. Escola Cônego João Rodrigues de Melo
I. Reisado

4. Extensão do Colégio Municipal
I. Leão do Norte

5. Escola Gedeão Rodrigues de Lima
I. Peleja ( Cantiga de Vila )

6. Escola José Ferreira de Barros
I. Caboclinho

7. Grupo de Idosos CRAS Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 
I. Reisado

8. Escola José Pedro da Silva
I. Hino de Pernambuco em Ritmo de Xaxado

9. Escola Presidente Castelo Branco
I. Caboclinho

10. Escola Joaquim de Carvalho Cavalcante 
I. Ciranda

11. Escola Militão Pinto Teixeira 
I. Leão do Norte

12. Escola Cônego João Rodrigues de Melo
I. Frevo

13. Colégio José Soares de Almeida 
I. Dança Vida de Viajante

14. Escola Presidente Castelo Branco
I. Cavalo Marinho

15. Escola Gedeão Rodrigues de Lima
I. Quadrilha

16. Instituto Monteiro Lobato
I. Coral em Libras

17. Grupo Aprender e Conviver, ( CRAS)
I. Nossa Terra, Nossa Gente.

18. Companhia de Dança (Imbé), ( CRAS )
I. Makala

19. Instituto Monteiro Lobato
I. Dança

20. Academia de Karaté, (CRAS)

21. Grupo dos Patrulheiros Mirins de Capoeiras

22. Escola Maria Luzinete Laporte
I. Estudo e exposição de comidas típicas

Merece Registro, 21/09/2015

• Ouvi de uma pessoa que em Capoeiras corre via telefones celulares, fotos do que seriam dois caminhões pipa abastecendo com água da Cacimba do Pau, aqui na cidade. Nada contra, mas como todos sabem, a água da Cacimba do Pau é comprovadamente contaminada. A Vigilância Sanitária do Município deve averiguar se a informação procede, e se estes mesmos caminhões são utilizados para transportar água potável de outras fontes para o consumo humano.  E se comprovado, que a população saiba quem são os pipeiros que assim procedem, para evitarem comprar água aos mesmos, para se evitar contaminações e doenças, já que após transportar uma água como a da Cacimba do Pau, acredito que o tanque nunca mais ficará descontaminado.

• O grupo de oração Arca da Aliança, da paróquia de São José, em Capoeiras – PE realizou uma feijoada neste domingo, 20/09/2015, em prol da construção da igreja no alto da Serra do Quati, onde há o monumento a Frei Damião de Bozano.

• Parabéns! Aniversariando esta semana, os amigos: dia 22, Magno Julião e Helio Filipe; dia 23, Andressa Galindo; dia 24, Victor Mateus; dia 25, Letícia Carneiro e Wesley Lima; dia 26, Joselito Araujo, Tomás Soares e Pollany Almeida; dia 27, Elisangela C. Melo. Parabéns, felicidades e muitos anos de vida aos aniversariantes!

• 1ª Feira Cultural da Escola Conego João Rodrigues, no Povoado Maniçoba, em Capoeiras.  Com o tema Pernambuco Celeiro Cultural, os alunos mostrarão a diversidade cultural do estado de Pernambuco. Será nesta terça-feira e quarta-feira, 22 e 23/09/2015, de 13hs às 17hs e no segundo dia também à noite das 18hs às 21hs.

• Já a Escola Municipal Castelo Branco, no Povoado Alegre, promove o 1º Sarau Literário e as Riquezas do Folclore Brasileiro. Será na próxima quarta-feira, 23/09/2015, das 09hs às 17hs, na referida escola. O resultado dos trabalhos pedagógicos realizados na escola, com os temas cultura e folclore, e que serão apresentados pelos alunos.

“Maravilhas nunca faltaram ao mundo; o que sempre falta é a capacidade de senti-las e admirá-las.”

Mario Quintana

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço está aberto à participação de todos: para você parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Atenção: Só serão publicadas as notas enviadas para o e-mail do blog.