Por Altamir Pinheiro
O QUE É PISO SALARIAL?!?!?! Piso salarial é o menor salário pago a um trabalhador dentro de uma categoria profissional específica, formada por empregados de diversas funções num mesmo setor de atividade econômica. O piso salarial pode ser definido por leis federais. Como exemplo temos o piso salarial dos professores. Normalmente, o piso salarial é estabelecido na data-base da categoria e determinado por um acordo ou convenção coletiva de trabalho. A data-base é a data (mês) na qual os sindicatos representantes das categorias têm para, através da negociação ou ajuizamento de uma ação coletiva, requerer, rever, modificar ou extinguir normas contidas nos instrumentos normativos de sua categoria. Mesmo assim, Mais da metade dos estados brasileiros não cumpre o salário estipulado na lei do piso dos professores...
Vale lembrar que grande parte dos estados e municípios ainda não pagam o piso salarial nacional para os professores. Em Capoeiras, a prefeita Neide Reino, se antecipou e não esperou para que o Ministérios Públicos exigisse dela o cumprimento da lei na íntegra, pois a categoria merece esse aumento de 11,36% e esse salário de R$ 2.135,64. Muito pelo contrário, ela saiu na frente e não esperou pela justiça cobrá-la. Simplesmente se adiantou aos fatos e pagou!!! Até porque, pelo seu senso de responsabilidade, a prefeita sabe muito bem que, a educação é um fator diferencial, uma vez que através dela os indivíduos têm maiores chances de conseguir trabalhos qualificados, além de participação ativa na vida democrática podendo desta forma, ter pleno conhecimento dos seus direitos e deveres e usufruir dos mesmos. Pois bem!!! Logo após a concessão do benefício e o cumprimento da lei, a prefeita chegou a declarar o seguinte: “É importante sabermos que um município que investe na educação, como é o nosso caso, contribui ativamente no crescimento econômico e no desenvolvimento social e cultural da sociedade, do seu estado de origem e do país”.
Infelizmente vivemos numa profunda crise principalmente no âmbito educacional, haja vista este setor ser de fundamental importância para o desenvolvimento de uma comunidade. O descaso faz com que a educação se apresente insuficiente com relação a investimentos, má remuneração aos docentes que nele atuam e inexistência de comprometimento dos gestores com relação a esta causa tão nobre para o solavanco de um município. A mola mestra de uma comunidade chama-se: PROFESSORES. Sem essa classe não se vai a lugar nenhum... Mas para isso é preciso que se molhe o bolso desses brilhantes profissionais, molhe, legalmente e dentro dos seus direitos e merecimento, claro!!!
Exercer a profissão de professor na maioria das vezes é um ato de extrema valentia e determinação, principalmente em escolas municipais. Um dos primeiros problemas enfrentados é quanto à remuneração, sempre muito baixo, além disso, em diversos casos os prefeitos tratam seus professores como um objeto qualquer sem remunerá-lo correto ou adequadamente e o que dizer da defasagem dos salários sendo corrompido pela inflação e sem o aumento legal e necessário no seu tempo adequado conforme reza o figurino... Dentro da medida do possível a prefeita de Capoeiras vem corrigindo esse erro que vem de muito longe em todo o país e, aos poucos, o corpo docente do município vem sendo remunerado conforme reza na lei, pois, seguramente foi um dos melhores crescimentos salariais para todas as categorias, não é à toa que, entre 2009 e 2015, o crescimento real para o piso salarial dos professores foi de 46% acima da inflação.
Apesar de ser uma profissão admirada por toda a população, o piso salarial dos professores no Brasil ainda é bastante inferior ao de outras profissões, o que chega a desanimar as pessoas que sonham em seguir essa carreira. Além dos baixos salários, muitos professores da rede pública de educação costumam lidar com condições ruins de trabalho. Por isso, os professores merecem todo respeito e valorização!!! A prefeita saiu na frente e está de parabéns, afinal de contas, OS PROFESSORES DE CAPOEIRAS ESTÃO RINDO À TOA: Prefeita Neide Reino paga o piso salarial de R$ 2.135,64...