Governo do Estado oferece cursos para servidores municipais

Em agosto serão 12 cursos com 90 vagas. Iniciativa é uma parceria da Seplag, Amupe e Cefospe

A Secretaria de Planejamento e Gestão, através do Escritório de Projetos, em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e com o Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), vem oferecendo vagas para que os municípios pernambucanos inscrevam servidores em cursos de capacitação.  No mês de agosto serão 12 cursos diferentes com 90 vagas exclusivas para os gestores municipais. As aulas acontecem no Cefospe, na Rua Tabira, s/n - Boa Vista – Recife.

Cada município pode inscrever um representante em cada curso, limitado ao máximo de quatro cursos por município. Para se inscrever, basta o servidor preencher a ficha de inscrição e enviar para o endereço escritoriodeprojetos@seplag.pe.gov.br. As inscrições serão confirmadas após o recebimento da ficha preenchida, obedecendo à ordem de chegada e ao número de vagas de cada curso. O não comparecimento do servidor inscrito às aulas implicará em suspensão de sua participação em outros cursos por um período de seis meses.

O objetivo da parceria com o Cefospe e a Amupe é garantir que 10% das vagas dos cursos oferecidos sejam destinadas a servidores municipais de todo o Estado. A iniciativa visa a estimular e a fomentar, no âmbito da administração pública, um ambiente de permanente integração institucional, intercâmbio de conhecimentos e capacitação dos agentes públicos. Confira abaixo os cursos que serão oferecidos em agosto.

INFORMAÇÕES DOS CURSOS QUE

SERÃO OFERECIDOS NO MÊS DE AGOSTO

NÚMERO DE VAGAS	PERÍODO	CURSO h/a
5	01 a 10, 15 e 16	Avaliação de Políticas Públicas 40 h/a
5	01 a 08 13h30 às 17h	Básico para Elaboração de Termo de Referência 24 h/a
10	08 a 12 13h30 às 17h	Contabilidade Aplicada ao Setor Público 20 h/a
5	15 a 25 08h30 às 12h	Noções Básicas de Direito Administrativo 36 h/a
10	15 a 19 13h30 às 17h	A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF- Uma Visão Prática 20 h/a
10	15 a 19 13h30 às 17h	Elaboração de Projetos SINCONV 20 h/a
5	17 a 24 13h30 às 17h	Redação Oficial, Revisão Gramatical e Acordo Ortográfico da língua Portuguesa 24 h/a
5	22 a 23 08h30h às 12h	Estudo da Lei Anticorrupção Lei nº 12.846/2013 8 h/a
10	22 a 26 08h30h às 12h	Planejamento Estratégico 20 h/a
10	22 a 25 13h30 às 17h	Dispensa e Inexigibilidade de Licitações 16 h/a
10	29/8 a 2/9 13h30 às 17h	Básico de Contratos Administrativos 20 h/a
5	29/8 a 2/9 08h30 às 12h	Apuração de Penalidades Administrativas a Proponentes Licitantes e Contratados – Aqplicação do Decreto nº 42.191/2015 20 h/a

UPAE Garanhuns comemora três anos de bons serviços à população

Na terça-feira ,26/07/2016, a UPAE Garanhuns comemorou três anos de funcionamento, mais uma vez com uma celebração ecumênica realizada na própria unidade. O coordenador geral Gustavo Amorim, recepcionou convidados e falou aos funcionários da casa, terceirizados e pacientes presentes no encontro, demonstrando a alegria de chegar ao terceiro ano com a aprovação da sociedade ao trabalho desenvolvido pela Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado de Garanhuns, pioneira do estado. 

Em seguida, Padre Aloísio, pároco do Seminário São José, versou sobre a importância dos profissionais de saúde e da unidade para a população da região. Lembrou que abençoou cada departamento da instituição em outra oportunidade, e mostrou que Deus tem agido nos bons serviços prestados. "Eu falo muito, mas ouço muito também, e o que ouço dizer é sobre o excelente atendimento desta Casa de Saúde" - registrou o religioso, brincando carinhosamente com os servidores. 

A Pastora Aline Joyce, do Ministério Batista Ebenézer, acompanhada de seus músicos, cantou hinos de louvor e também fez breve explanação sobre o trabalho desenvolvido pelos profissionais da casa. Em alguns momentos conseguiu emocionar os presentes. Ao final, puxou o Parabéns Pra Você.  

Mais de cem pessoas acompanharam a celebração religiosa, a exemplo dos coordenadores Gustavo Amorim, Leandro Moura (administrativo), e Franco Junqueira (Médico). Estiveram também presentes a gestora regional de saúde, Dra. Catarina Tenório, a coordenadora de planejamento da GERES, Fátima Godoy, e os representantes da Multihosp, Elysson Buarque e Antônio Correia. 

"Muitas pessoas não têm ideia da quantidade de pessoas que trabalham na UPAE diariamente, inclusive dos parceiros Multihosp e Solunni, que cumprem suas funções com dedicação, para que o serviço esteja sempre como esperam nossos usuários. É por isto que precisamos reconhecer este compromisso. Assim como também, da Gestão IMIP e às Secretarias de Saúde dos municípios que atendemos e à Secretaria de Saúde do Estado, por oportunizarem estes serviços à população." - Citou Gustavo Amorim, finalizando o encontro.  

Ao final, o bolo foi cortado, gentileza de Dona Lu, que administra as refeições da unidade.

Bruno da Ótica será candidato a vereador em Capoeiras

O jovem comerciante Bruno Barros, “Bruno da Ótica” como é conhecido é pré candidato a vereador em Capoeiras nas eleições de 02/10/2016. Casado com a professora Macione Teles, Bruno da Ótica reside na cidade de Capoeiras há vários anos, e irá concorrer a uma vaga no Legislativo Municipal pelo partido PSC. Será sua primeira eleição como candidato.

Bruno da Ótica vem conversando com várias pessoas buscando formar um grupo de amigos para lhe ajudar quando a campanha eleitoral começar. Com bom transito entre eleitores jovens e adultos, ele esta otimista para conseguir ocupar uma cadeira na Câmara de Capoeiras.

Foto compartilhada numa rede social: Bruno da Ótica (camisa com listras) e o publicitário Marcelo Jorge.

Acidente na PE 193 entre Capoeiras e São Bento do Una deixou uma pessoa morta nesta quarta-feira (27).

Mais um grave acidente foi registrado na PE 193, entre os municípios de São Bento do Una e Capoeiras. Na tarde desta quarta-feira, 27/07/2016, uma carreta carregada com ração animal colidiu com um caminhonete, no Sítio Una, nas proximidades do Povoado Maniçoba, na zona rural de São Bento do Una. As primeiras informações são que o acidente cousou a morte de uma pessoa que ficou presa nas ferragens da caminhonete, e outras foram socorridas pelo SAMU para o Hospital de São Bento do Una.

A vitima fatal foi Paulo Sandro da silva, de 32 anos; o corpo dele ficou preso nas ferragens e foi retirado pelo Corpo de Bombeiros. Outra vitima do acidente foi Jailson José da Silva, de 35 anos; ele ficou gravemente ferido e foi socorrido pelo SAMU inicialmente para o hospital São Bento do Una. As duas vitimas são da cidade de Bezerros, PE, e viajavam na caminhonete. 

A Polícia informou que o motorista da carreta fugiu do local após o acidente sem prestar socorro às vitimas, e ainda não foi identificado.

Com informações do blog Belo Jardim Urgente.

Sérgio Papalégua concorrerá a uma vaga de vereador em Capoeiras

Proprietário de uma oficina de lanternagem e pintura de autos, Sérgio Papalégua como é conhecido, é Pré-candidato a vereador em Capoeiras nas eleições de 02 de outubro de 2016. Filiado ao Partido Solidariedade, do qual é vice-presidente do Diretório Municipal, Sérgio Papalégua participou de varias campanhas políticas em Capoeiras, sempre nos bastidores, e agora resolveu concorrer a uma cadeira de vereador no Legislativo Municipal.

Sérgio Papalégua reside e trabalha na região da Vila Frei Damião e COHAB, e afirma que será um vereador diferenciado se for eleito para ocupar uma vaga na Câmara de Capoeiras.

Foto compartilhada numa rede social: Papalégua (com boné) e o repórter Gerson de Souza.

Dupla é flagrada pela PRF com arma e celulares roubados em Garanhuns

Placa da motocicleta utilizada na ação estava adulterada com fita adesiva

Um homem foi preso e um adolescente foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na manhã desta quarta-feira (27), com celulares furtados e uma arma municiada, na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Os equipamentos haviam sido roubados em Cachoeirinha e Jucati, próximos ao local.

Um motorista entrou em contato com o posto da PRF de Garanhuns e informou que havia visto um passageiro de uma motocicleta atirando documentos na rodovia, a poucos quilômetros dali. De posse da informação, os agentes montaram um bloqueio em frente à Unidade Operacional e abordaram a dupla, que não ofereceu resistência.

Após uma revista pessoal, foram encontrados nove celulares e um revólver calibre .38 com cinco munições, além de uma peruca. Os agentes também verificaram que a placa da motocicleta estava adulterada com fita adesiva, provavelmente para não ser identificada durante uma fiscalização.

O condutor da motocicleta, de 46 anos, e o passageiro, de 16, foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Garanhuns, junto com o material apreendido, para os procedimentos cabíveis.

Baixinho é pré-candidato a vereador em Capoeiras

Bastante conhecido no município de Capoeiras e na região, “Baixinho” motorista, irá concorrer a uma vaga na Câmara de vereadores de Capoeiras, nas eleições de 02 de outubro, próximo. Servidor público municipal, Baixinho é filiado ao PSB, e irá concorrer pela segunda vez consecutiva a uma cadeira de vereador na Casa Legislativa de Capoeiras; em 2012 ele foi candidato, mas não foi eleito.

Disposto a conseguir uma cadeira na Câmara de Capoeiras, Baixinho tem conversado com familiares e amigos, e mostra-se confiante.

Foto compartilhada no Facebook: governador Paulo Câmara (camisa branca) e Baixinho.

Sessão da Câmara de Capoeiras em 26/07/2016

Na sessão da Câmara de vereadores de Capoeiras realizada na noite da terça-feira, 26/07/2016, o vereador Romero Reino disse que embora a Câmara tenha aprovado a criação de praças de mototaxi, e os mototaxistas tenha feito cursos de capacitação, até o momento não foi concedido as placas vermelhas para os mesmos; e que isso também acontece com transporte alternativo Capoeiras-Garanhuns. Romero disse que em Caetés os motoristas já conseguiram as placas vermelhas; e que é bom saber com o presidente das duas associações em Capoeiras o que é que esta faltando para que os veículos aqui recebam as placas vermelhas.

O vereador Érico Barbosa disse que um amigo seu teve o carro roubado na zona rural por quatro elementos armados, que o amarraram e torturaram. Que a segurança esta ao Deus dará; que os vereadores pedem, mas as autoridades competentes não atendem; que houve várias reuniões com o comandante da Polícia, mas que até hoje não se viu o efeito dessas reuniões. Sobre a Adagro, Érico disse que o órgão virou uma fabrica de multas. Sobre a Compesa, o vereador Érico disse que foi na barragem Gurjão, onde permaneceu por cerca de 5 minutos e lá chegaram 10 caminhões pipa; que se deve cuidar da água da barragem para depois não faltar. Ele sugeriu que a Secretaria de Transportes discipline a “carga e descarga” de caminhões às sextas-feiras na Rua Dona Quiterinha. Érico disse que uma senhora moradora do Sitio Imbé reclamou de um motorista do hospital lhe tratou mal, e foi a levar reclamando e afirmando que aquele não era o seu trabalho. O vereador afirmou que não era o motorista do PSF, era um que estava de plantão no hospital.

O vereador Silvestre Guerreiro disse que os problemas do quadro de gado eram simples de resolver, que desde a administração passada que eram cobrados, mas que faltava vontade de resolver. Silvestre sobre a solicitação para a construção de quebra-molas na PE-195, disse que o DER informou não dispor de material para fazer. Sobre a segurança publica Silvestre disse ser muito difícil resolver o problema porque atinge todos os municípios, e relatando uma rebelião ocorrida esta semana num presídio de Caruaru onde 06 detentos foram mortos, Silvestre disse que nem  nos presídios há seguranças.

O vereador José Nielson disse que pela falta de cuidados e de respeito ao povo, o Brasil virou motivo de piadas, pois o cidadão hoje não tem mais segurança em lugar nenhum, e não pode ter uma arma para se defender, pois o governo pede que as pessoas as entreguem voluntariamente. Disse que infelizmente o Exercito Brasileiro está nos quartéis e não pode fazer segurança publica, mas são enviados para fazerem segurança em outros países. José Nielson disse saberem do esforço que o Poder Executivo faz para que o município tenha segurança, mas infelizmente não há efetivo na Polícia Militar. Referindo-se ao caso do motorista do Hospital municipal que teria tratado mal uma senhora, o vereador José Nielson sugeriu que a mulher e o motorista fossem à Câmara para se esclarecer os fatos; e que o salário que o motorista recebe não é o prefeito(a) que paga, é a população, por isso ele deve tratar bem o povo, e que se não quer trabalhar há muita gente querendo. José Nielson disse que a Compesa é irresponsável e não liga a mínima a população; e se as pessoas não começarem a cobrar das autoridades, não demorará a secar o açude Gurjão.

O vereador e presidente da Casa, Ailton Lino (Piu), disse ser lamentável em todas as sessões da Câmara não se conseguir elogiar o Governo do Estado ou Governo Federal: a Compesa sem interesse, só busca arrecadação, pois até ligações cortadas continuam pagando conta; que Capoeiras era abastecido por doze caminhões pipa do Exercito, mas a partir de agosto ficarão apenas cinco; que o governador prometeu concluir a obra da PE-193, apenas 5 km, e não terminou; que a população não pode sair nas ruas por falta de segurança. O vereador Piu disse que só resta mesmo ao povo reza e pedir proteção a Deus, pois infelizmente se paga impostos e não há retorno. Piu disse ainda que a Câmara pede, solicita e cobra, mas não tem o poder de resolver (os problemas).

Vereador Ailton Lino pede o apoio do deputado José Humberto para que seja concluida a PE 193, em Capoeiras

Foto arquivo: José Humberto e Piu

A demora do Governo do Estado para concluir a obra de pavimentação de um trecho de cerca de 5 km da PE-193, entre os municípios de Capoeiras e São Bento do Una motivou o vereador Ailton Lino (Piu) pedir o apoio do deputado estadual José Humberto (PTB) para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado e o asfalto seja concluído; Piu também pediu a colocação de “guard rail” (mureta de proteção) na curva localizada na propriedade do senhor Manoel de Honório, local onde já ocorreram vários acidentes com vitimas fatais. O deputado José Humberto deve apresentar os pleitos ao reiniciarem-se os trabalhos na Assembleia.

O vereador Piu, na sessão da Câmara, ao relatar sua solicitação ao deputado, disse haver apoiado o mesmo nas últimas eleições; e que outros políticos capoeirenses também deveriam pedir aos deputados que apoiaram, pois se os mesmos foram votados aqui, devem unir forças e ser um elo entre o município e o Governo do Estado.

Ministério Público recomenda Caetés e São João adotarem medidas para promover o reordenamento urbano

25/07/2016 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos municípios de Caetés e de São João que adotem medidas visando o reordenamento do solo urbano, como o levantamento de todos os imóveis urbanos, residenciais ou comerciais, que estejam em desacordo com a legislação vigente, e a suspensão de todos os procedimentos de aprovação de parcelamentos do solo, em especial na modalidade loteamento, devido à ausência de critérios e índices urbanísticos.

São João

De acordo com a promotora de Justiça Ana Cristina Barbosa Taffarel, em São João têm proliferado inúmeros loteamentos irregulares, caracterizados pelo uso irracional e inadequado do solo urbano. No total, 40 inquéritos civis foram instaurados pela Promotoria de Justiça local para apurar as irregularidades e, no decorrer das investigações, atestou-se a inexistência de plano diretor e de legislação municipal que regulamente o parcelamento do solo.

Além dos prejuízos causados à população de São João pela inexistência de uma lei municipal específica sobre o ordenamento urbano, foi constatado que os loteadores com projetos implantados ou em implantação no município não comprovam o prévio licenciamento ambiental dos empreendimentos, nem concluem as obras de infraestrutura urbana, como a rede de drenagem pluvial e o esgotamento sanitário.

Com o objetivo de reparar os danos, o município de São João deverá suspender os procedimentos de aprovação de parcelamento de solo até que seja aprovada, na Câmara Municipal, legislação que normatize a matéria. Para isso, um projeto de Lei de Parcelamento do Solo deverá ser encaminhado à casa legislativa no prazo máximo de 30 dias e votado em regime de urgência.

Também cabe ao município cumprir rigorosamente a fiscalização das obras de infraestrutura dos loteamentos aprovados, comunicando imediatamente ao MPPE qualquer novo caso envolvendo parcelamento irregular do solo. Por sua vez, o cartório de registro de imóveis com jurisdição no município de São João foi recomendado a não inscrever quaisquer novos projetos, inclusive os já aprovados pelo Poder Executivo, até que seja aprovada a Lei de Parcelamento do Solo.

O município de São João tem um prazo de até dez dias para informar ao MPPE sobre o acatamento ou não da recomendação.

Caetés

Já a recomendação dirigida ao prefeito de Caetés, Armando Duarte de Almeida, trata das ocupações indevidas sobre equipamentos públicos, como ruas, avenidas, calçadas e praças, impedindo a utilização correta do bem público, além da proliferação de pinturas, pichações e suportes de propagandas de forma irregular.

Segundo o promotor de Justiça Romualdo Siqueira França, parte da rua vem sendo ocupada por comerciantes para a exposição dos bens à venda, enquanto as calçadas e praças são ocupadas por carros, motos e placas de publicidade, impedindo o tráfego dos pedestres e forçando-os a andar no meio da rua. Espaços para estacionamento privado também têm sido estabelecidos de forma irregular, com a colocação de cavaletes e a pintura do meio-fio do calçamento com a cor amarela.

O prefeito deverá promover e concluir, dentro do prazo de 30 dias contados a partir de 25 de agosto, um levantamento dos imóveis urbanos em desacordo com a legislação vigente, e promover no prazo de 60 dias, a partir de 26 de agosto, todas as medidas legais, administrativas ou judiciais para a desocupação do espaço público por particulares, impedindo que se prolifere o desordenamento urbano.

Após adotar as medidas, Armando Duarte de Almeida deverá enviar ao MPPE, em até dez dias, um relatório sobre a operação desencadeada e as medidas que foram e serão tomadas para o ordenamento urbano de Caetés.

As recomendações foram publicadas nas edições do Diário Oficial dos dias 19 e 20 de julho.

Merece Registro, Capoeiras 25/07/2016

• Na segunda-feira, 20/07/2016, aconteceu no Fórum de Capoeiras uma Audiência Pública para nomeação dos membros que irão compor as mesas receptoras de votos e auxiliares que participarão das eleições municipais que ocorrerão no dia 02/10/2016 nos municípios de Capoeiras e Caetés, A Audiência foi comandada pela juíza eleitoral de Capoeiras e Caetés, e foi destinada a fiscais, delegados de partidos, advogados e membros do Ministério Público Eleitoral.

• A Justiça Eleitoral em Capoeiras já esta convocando os mesários que trabalharão nas eleições de outubro. As Cartas Convocatórias estão sendo entregues, e o treinamento acontecerá no final do mês de agosto.

• O capoeirense Junior Almeida mais uma vez esta no Festival de Inverno de Garanhuns com o seu livro, “A Volta do Rei do Cangaço”. O livro encontra-se a venda na Praça da Palavra (Praça da Fonte Luminosa) durante os dias do Festival. Em Garanhuns, a obra também esta a venda na Livraria MEC e na banca de Revistas na Avenida Santo Antonio.

• Parabéns! Aniversariando esta semana, os amigos: dia 27, Pedro Gabriel e Camila Vitoria; dia 28, Rute Ângelo; dia 29, Lenice Veloso; dia 30, Leandro Santana. Parabéns aos aniversariantes e muito anos de vida!

• O vereador Romero Reino, na sessão da Câmara, na terça-feira, 19/07/2016, parabenizou o deputado federal Silvio Costa por uma emenda destinada a saúde do município de Capoeiras, no valor de R$ 580 mil para aquisição de aparelhos para o Hospital Municipal e para os PSFs; o vereador disse que os materiais já estão sendo adquiridos.

• No próximo final de semana, sábado e domingo, dias 30 e 31 acontecerão as convenções partidárias para a homologação das candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereadores, que disputarão as eleições de 02/10/2016, em Capoeiras. No sábado (30), acontece a convenção do PSB (Neide Reino), e no domingo (31), do DEM (Antonio Carlos).

• Elogio. O vereador Edson Gangarra disse na sessão da Câmara que quando foi Secretário de Saúde queria ter tido o privilegio de ter a seu lado um Diretor do Hospital como Claudinho.

• Recebemos convite da Direção da UPAE Garanhuns para assistir ao Culto Ecumênico de Ação de Graças em comemoração ao terceiro aniversário daquela Unidade de Saúde. Será na terça-feira, 26/07/2016, às 15h, na UPAE Garanhuns.

 “Fiquei magoado, não por me teres mentido, mas por não poder voltar a acreditar-te.”

Friedrich Nietzsche

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço está aberto à participação de todos: para você parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Atenção: Só serão publicadas as notas enviadas para o e-mail do blog.

Pernambuco, 128 municípios não cumprem Lei de Responsabilidade Fiscal diz TCE

Relatório divulgado pelo Tribunal de Contas nesta segunda-feira 25/07/2016, aponta 128 municípios pernambucanos comprometendo mais de 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal.

Cinquenta e quatro por cento é o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo descumprimento acarreta sanções para os prefeitos. Os dados foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2016.

O levantamento constatou também que 31 municípios estão comprometendo entre 48,6% e 54% de sua RCL com pessoal e que apenas seis se encontram abaixo desse patamar. Outros seis não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal e 13 optaram pela entrega semestral.

O município que menos gasta recursos com a folha é Ipojuca (43,3% de sua RCL) e o que mais gasta é Barreiros (81,53%).

ALERTA – Na última quinta-feira (20), devido ao grande número de municípios que estão programando concursos públicos neste ano de eleição, o TCE emitiu um “Alerta de Responsabilização” aos prefeitos relativamente aos gastos com pessoal. De acordo com o “Alerta”, os municípios que estão desenquadrados em relação à LRF deverão suspender imediatamente os concursos públicos que anunciaram, ao passo que os que se encontram enquadrados só poderão fazê-lo a partir de janeiro do próximo ano porque a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe aumento de despesa com pessoal nos seis meses anteriores ao término do mandato dos prefeitos.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 25/07/2016

Homem foi assassinado na zona rural de Caetés neste domingo, 24.

Um assassinato foi registrado na noite deste domingo, 24/07/2016, no Sítio Atoleiro, zona rural de Caetés, Agreste de Pernambuco. Leidiano da Silva Laurentino (Ledo), de 26 anos foi morto com um disparo de arma de fogo de grosso calibre no rosto. A vitima transitava numa motocicleta pilotada por seu irmão, quando foi alvejado e caiu do veiculo; seu irmão informou que correu para ir buscar socorro, mas quando retornou com familiares, o rapaz já estava morto.

A polícia ainda não sabe a motivação do crime.

Informações e foto: www.agresteviolento.com.br