TCE julga irregular prestação de contas de Garanhuns, ano 2012, e imputa débito de R$ 3, 2 milhões a ex-prefeito

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou irregulares nesta terça-feira,11/10/2016, as contas de gestão da Prefeitura de Garanhuns relativas ao exercício financeiro de 2012 e imputou um débito no valor de R$ 3.225.830,90 ao então prefeito Luiz Carlos de Oliveira, solidariamente com o então procurador geral do município, João Roberto Falcão Araújo e a empresa Montenegro & Ferreira Advogados Associados. O relator do processo foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho em substituição à conselheira Teresa Duere.

O relator acompanhou em parte o parecer do Ministério Público de Contas, que opinou pela rejeição das contas pelos seguintes motivos: despesas realizadas indevidamente com recursos do salário-educação; pagamento indevido de honorários advocatícios no valor de R$ 3.225.830,90; irregularidades na contratação de bandas mediante processo de inexigibilidade e ausência de controle de abastecimento de veículos.

A Câmara decidiu também aplicar uma multa no valor de R$ 16.894,50 ao ex-prefeito Luiz Carlos de Oliveira e de R$ 13.515,60 ao ex-procurador João Roberto Falcão.

Além disso, aplicou uma multa no montante de R$ 3.378,90 a Wellington Xavier de Medeiros e a Pedro Marcelo Moura Júnior, e no valor de R$ 2.534,17 a Maria Zélia Pereira Herculano. Cópia dos autos será enviada ao Ministério Público de Contas para fins de representação.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 11/10/2016

Previsão das chuvas para Pernambuco nos meses de outubro, novembro e dezembro/2016

RESUMO - Previsão para o trimestre de outubro a dezembro de 2016 é de chuvas em torno da média climatológica em todo estado de Pernambuco, porém, esses meses estão fora do período chuvoso do estado. A Reunião de Análise e Previsão Climática ocorreu no INPE/CPTEC em Cachoeira Paulista e simultaneamente, através de vídeo conferência para todos os estados do Brasil. Na reunião foram analisadas as condições da pluviometria ocorrida nos meses anteriores e os campos globais dos oceanos e da atmosfera do mês de agosto e incluindo a primeira quinzena de setembro de 2016, bem como os resultados de modelos numéricos de previsão climática para o trimestre de outubro a dezembro de 2016. De acordo com a configuração da atmosfera e oceano, a previsão é que as chuvas acumuladas no próximo trimestre deverão ficar próximo da média para todas as mesorregiões do estado de Pernambuco.

PREVISÕES - Previsão das chuvas para o trimestre outubro-novembro-dezembro de 2016 em Pernambuco. A previsão para o trimestre OND de 2016 é que as chuvas ficarão dentro da faixa normal, sendo esse um dos períodos com menor acumulado de chuva no estado. As temperaturas tendem a permanecer elevadas, com alguns dias com umidade relativa do ar abaixo de 20% no Sertão durante o mês de outubro, enquanto que o mês de dezembro já começa a pré-estação chuvosa do Sertão. A APAC emite avisos meteorológicos de baixa umidade do ar neste período, em função dos problemas causados para a saúde, de acordo com a Organização Mundial de Saúde. Portanto, recomenda-se o acompanhamento diário das previsões do tempo realizadas pela APAC e as emissões de Avisos de Baixa Umidade do Ar para o estado.

Fonte: APAC

Vereador eleito Tonho de Belo evita incêndio em veiculo na Avenida Caruaru, em Garanhuns

Por volta das 18 horas desta segunda feira, 10 de outubro, ao trafegar por uma das avenidas mais movimentadas da cidade, a caruaru, o vereador eleito no último dia 2 de outubro com 669 votos, pela coligação “Nós Amamos Garanhuns, Antônio Ferreira da Silva, o popular "Tonho de Belo" (camisa do Sport), deu prova de como um cidadão deve agir no caso de um imprevisto. Provou ter denodo. Tonho estava nas proximidades da empresa Agreste Veículos, quando percebeu que um carro gol, do tipo geração 1 percorria a avenida com a parte do assoalho em chamas. 

Ao avistar o princípio de incêndio, de imediato, Tonho acenou para o motorista, que até aquele momento ainda não havia percebido o risco que corria. O motorista entendeu o alerta de Tonho e parou o veículo, ao mesmo tempo em que desesperado gritava incessantemente: “água, água, socorro”. 

Após a parada do veículo, o vereador eleito percebeu que o gol geração 1 não contava com o extintor de incêndio. Neste momento, Tonho viabilizou o equipamento, e numa rápida e legítima ação de cidadania e coragem, fez parar o fogo que já se alastrava por quase toda a parte inferior do automóvel. “Foi uma ação de reflexo. Não pensei em nada, apenas em ajudar o homem que conduzia o veículo. A ideia, antes de tudo, foi não deixar que a vida dele fosse ceifada”, declarou Tonho, logo após o ocorrido. 

Sobre escoriações ou ferimentos a Tonho, ou mesmo ao condutor do automóvel Gol, nenhuma foi constatada. Tonho e o motorista envolvido no sinistro, passam bem. 

Com informações da ASCOM PSDB/Garanhuns

Merece Registro, Capoeiras 10.10.2016

• Bingo! O nosso amigo Milton, conhecido por “Mala”, agradece a todos que contribuíram para o êxito do bingo beneficente realizado no dia 23/09, aqui em Capoeiras, com a finalidade de arrecadar recursos para custear uma cirurgia no joelho que o mesmo necessita. Segundo Milton, o valor de R$ 15 mil não foi atingido, mas ficou próximo.

• Chave perdida!  Foi perdida uma chave de um carro no domingo (02), Dia da Eleição, no prédio da EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, aqui em Capoeiras. O proprietário do veículo pede a quem encontrou essa chave que a devolva na rádio local, que será gratificado.

• A Câmara de Capoeiras volta a realizar sessões ordinárias nesta terça-feira, 11/10/2016. Devido o período da campanha eleitoral os vereadores anteciparam algumas secções, e não se reuniram nas três ultimas semanas. Lembrando, as reuniões começam às 19h, e no final, ainda é servido um café aos parlamentares e demais pessoas presentes.

• Parabéns! Aniversariando esta semana os amigos: dia 10, Uiara Paes; dia 12, Sobieski Calado, João Batista, Leticia e Patricia Oliveira, e Ana Carla Santos; dia 15, Pedro Gabriel e Batista Carvalho; dia 16, Valdineia Alves e Newton Veloso. Aniversariou no domingo, dia 09, o Monsenhor Geraldo Batista. Parabéns aos aniversariantes e muitos anos de vida!

• Parabéns! O garanhuense Dr. Geovani Melo foi eleito prefeito do município de Itaquitinga, na zona da Mata de Pernambuco. Ele é filho senhora Lilita (ex-professora do Colégio Municipal de Capoeiras); e é sobrinho da professora Antônia (viúva do Sr. Juvenal Melo). Geovani Melo é ex-prefeito, e volta a administrar Itaquitinga após obter 6.150 votos.

• Candidato a prefeito de Pesqueira, o ex-vereador capoeirense Evandro Junior não conseguiu se eleger; ele obteve 8.767 votos e ficou na segunda colocação; Foi eleita prefeita de Pesqueira a senhora Maria José que obteve 19.894 votos (79,45%). 

• O capoeirense José Soares candidato a prefeito de Tamandaré, no litoral sul de Pernambuco também não conseguiu se eleger. Ele obteve apenas 0,89% dos votos e ficou na terceira colocação; o eleito foi Sergio Hacker (candidato apoiado pelo atual prefeito) que obteve 57,01% dos votos.

• Violência Domestica registrada em Capoeiras. A Policia Militar foi acionada para averiguar um caso de Violência domestica, ocorrido na quarta-feira, 05/10/2016, no Sítio Alto do Tejo, zona rural de Capoeiras. A vitima, uma agricultora de 27 anos disse aos policiais que havia sedo agredida fisicamente por seu companheiro, um homem de 30 anos, e que o mesmo também havia quebrado tudo dentro de casa. O acusado foi localizado, preso e conduzido a Delegacia de Garanhuns onde foi autuado em flagrante.

“Quem mata o tempo não é assassino, mas, sim, um suicida”.

Millôr Fernandes

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço está aberto à participação de todos: para você parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Atenção: Só serão publicadas as notas enviadas para o e-mail do blog.

Procissão de Nossa Senhora Aparecida encerra Festa no Sítio Padra Miúda, quarta-feira, 12 de outubro.

A tradicional Festa de Nossa Senhora Aparecida, na comunidade católica do Sitio Pedra Miúda, será encerrada nesta quarta-feira, 12 de outubro de 2016, às 16h, com a realização da grande procissão com a imagem de Nossa Senhora Aparecida. O monsenhor Geraldo Batista, Presidente de honra, Raildo Santino e esposa, Josefa Santino e seu filho Paulo Henrique, e os juízes da Festa, Rildo Lima e a esposa Sara Cristina, e Francisco Tavares e a esposa Maria do Socorro Melo, convidam todo o povo de Deus para viver e testemunhar sua fé e seu amor a nossa Mãe e Padroeira do Brasil.

Quarta-feira, 12/10 (dia oficial da festa)

15:00h – Acolhimento aos romeiros e comunidades das capelas

16:00h – Grande procissão com a imagem da padroeira; missa de encerramento, e entrega da Bandeira aos novos juízes para o ano 2017.

Da Maniçoba para o mundo...

Por Altamir Pinheiro

MANIÇOBA é uma árvore de tamanho médio, encontrada em tempos passados em todo o Agreste Meridional, principalmente nos quintais das casas da zona rural do município de Capoeiras, como também enormes áreas conhecidas por MANIÇOBAL que era terreno onde vicejavam maniçobas em abundância. A maniçoba é uma planta brasileira que se assemelha à mandioca e da qual se extrai borracha e serve, também, de alimentação. Possui grande resistência à seca por apresentar raízes com grande capacidade de reserva, mais desenvolvidas que as da mandioca, sua parenta próxima. A maniçoba é um dos pratos da culinária brasileira, de origem indígena. O seu preparo é feito com as folhas da maniva/mandioca  moídas e cozidas, por aproximadamente uma semana (para que se retire da planta o acido cianídrico, que é venenoso), acrescida de carne de porco, carne bovina e outros ingredientes defumados e salgados. Na verdade, a MANIÇOBA  é uma feijoada sem feijão.

POIS BEM!!! O povoado da Maniçoba, em Capoeiras, pariu para o mundo  duas figuras da maior importância para este município, que é  muito conhecido como um dos grandes produtores de queijo artesanal de todo o agreste, trata-se dos atuais comandantes que governam o município, a MANIÇOBEIRA Lucineide Almeida Reino(NEIDE REINO) e o MANIÇOBEIRO Júlio Valença da Costa (JUJU). Pois essas duas figuras que nasceram na Maniçoba deram duas surras consecutivas no fraco adversário Carlos Batata em 2012 e a outra vez em 2016. A primeira bordoada foi com uma diferença de 4.825 votos. Ou seja, NEIDE (5.485), BATATA (633). Já em 2016, a lapada foi de 620 votos em prol de Neide Reino. Aliás, é uma incógnita afirmar que Batata, nesta eleição, teve 5.399 votos. PURA BALELA!!! Como se sabe, dele mesmo, não é dono sequer de míseros 600 votos (não se elegeria vereador). Essa votação é daquele eleitor que não vai com a cara do casal 20, a dupla NN, aí despeja todo esse ódio babaca, seja lá em quem for, desde que seja  adversário do casal 20.

E por falar em CASAL 20, Quem tem acima de 40 anos, sabe muito bem que, isso é uma expressão que se tornou popular a partir do seriado americano, "Hart to Hart", que aqui no Brasil ficou conhecida como “Casal 20”, e fez grande sucesso nos anos 80. Mais importante que qualquer mistério ou crime solucionado pelo casal 20, a série teve como base a solidez de uma relação, que surgiu e se manteve pelo amor e pelo respeito entre duas pessoas. Foi esse tema, e a química entre os atores, que fez com que “Casal 20″ se tornasse um sucesso na televisão americana e brasileira. Quanto ao município de Capoeiras, o casal NN se tornou um sucesso absoluto na política. Não é à toa que, juntos,  já paparam 4 folgadas eleições. Aliás, os dois foram os únicos que se reelegeram, marca jamais atingida pelos seus fracos adversários. Portanto, desde já  passaram a ser então um símbolo de respeito em Capoeiras. Casal feliz, unidos que tem um rumo na vida, o que falta em muitos outros casais. As pessoas usam essa expressão casal 20 ou casal NN,  quando querem dizer que esse casal forma um par perfeito e também é bom de voto. Politico e eleitoralmente falando É o casal nota 10 ao dobro!!!

Enquanto isso, os eleitores da MANIÇOBA foram fiéis aos seus filhos ilustres e despejaram votos à vontade nas urnas do posto de saúde daquela localidade  e na Escola Cônego João Rodrigues. Para se ter  ideia,  a dupla NEIDE/JUJU ganhou em todas as urnas daquele povoado, aliás, teve urna que os maniçobeiros tiveram o triplo de voto do seu irrisório adversário. Foi a ponderação mais justa, mais sensata e a mais correta praticadas pelos eleitores daquela comunidade que presentearam com toneladas de votos os seus filhos ilustres que saíram da MANIÇOBA para o mundo... O mundo político de Capoeiras...

Votação para prefeito de Capoeiras nas urnas dos povoados Maniçoba, Alegre e Riacho do Mel

No município de Capoeiras, agreste de Pernambuco, as eleições municipais quase sempre são bem disputadas: urna a urna. E muitas pessoas que acompanham os pleitos no município, baseado-se em eleições anteriores costumam fazer prognósticos de qual candidato obterá mais votos nas urnas localizadas nos três povoados: Maniçoba, Alegre e Riacho do Mel. Na eleição do dia 02/10/2016, as apostas eram de que a prefeita Neide Reino venceria nas urnas do povoado Maniçoba, região dela e do vice-prefeito Juju, e que também venceria no Povoado Alegre; Já nas urnas do Povoado Riacho do Mel muitos apostavam que a prefeita sairia em desvantagem em relação ao candidato da oposição. Abertas as urnas dos três povoados, as votações foram: 

Povoado Maniçoba

Urna       Neide Reino (votos) Antonio Carlos (votos)

0061             197                         103           

0062             203                          99

0070             121                          46

Povoado Alegre

Urna       Neide Reino           Antonio Carlos

0063            118                          94

0064            115                          86

0065              95                          94

0073            121                          98

Povoado Riacho do mel 

Urna       Neide Reino             Antonio Carlos

0066            108                            127

0067            102                            122

0068            118                            124

0069            119                            113

Comerciante que ia para a feira em Capoeiras teve o veiculo assaltado em Belo Jardim

Do: agresteviolento.com.br

Bandidos armados renderam um comerciante, o levaram como refém, e roubaram seu veiculo, uma Toyota, carregado de confecções. Segundo informações do site Agreste Violento, cerca de 04 elementos armados renderam o comerciante na porta da sua residência, na cidade de Belo Jardim, quando o mesmo se preparava para ir comercializar na feira livre de Capoeiras, na sexta-feira, 07/10/2016. O comerciante foi levado como refém e liberado na cidade de Tacaimbó; os assaltantes desapareceram com o veiculo Toyota carregado de confecções.

Ainda segundo o "Agreste Violento", ninguém foi preso e o veiculo continua desaparecido; e qualquer informação sobre o paradeiro da Toyota deve ser comunicado a Polícia.

Enquanto isso... a falta de dinheiro

HUMOR DO DOMINGO

Imagem compartilhada no Facebook

Polícia Militar realizou Operação Risco Zero na feira livre de Capoeiras nesta sexta-feira.

Na manhã desta sexta-feira, 07/1016, no município de Capoeiras, no período das 09h às 13h, foi realizada a Operação Feira Livre. Policiais militares do destacamento local sob o Comando do Cap Lucas, Comandante da 1° Companhia, juntamente com o Oficial de Operações do 9° BPM Sub Tenente Oliveira, o 1° Sgt Dimas da Guarnição de Capoeiras, e GT Rural realizaram ações de abordagens a transeuntes na feira livre e a frequentadores de estabelecimentos comerciais (bares e lanchonetes). Participaram da operação policial, um total de 11 PMs e 03 viaturas. 

A Operação Policial tem por finalidade coibir o porte ilegal de armas brancas e armas de fogo, o uso e tráfico de drogas, bem como preservar o bem estar social e melhorar a sensação de segurança dos feirantes e cidadãos capoeirenses.

Foram apreendidas 04 armas brancas, abordados 11 estabelecimentos, e 235 pessoas. Também foram realizadas abordagens nas estradas de acesso aos povoados: Maniçoba, Riacho do Mel, Alegre, Salobro e, a comunidade quilombola Imbé, visando prevenir assaltos contra os cidadãos que retornam da feira livre para as localidades onde residem.

O Agreste é Notícia, 08/10/2016

Coluna publicada aos sábados apresenta um resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) abre matriculas para seu vestibular, na próxima segunda-feira, 10/10/2016. A novidade este ano, é o curso superior de Engenharia Elétrica, nos Campus Garanhuns e Pesqueira. As inscrições serão feitas pela internet, de 10?10 a 03?11/2016.

- O candidato a vereador Jonny Albino (foto), que obteve 1.077 votos na eleição de 02/10/2016, em Garanhuns, e estaria eleito, teve sua candidatura impugnada pelo Juiz Eleitoral, decisão que foi confirmada por unanimidade pelo TRE. Com a decisão, a vaga na Câmara de Garanhuns deverá ser ocupada por Audálio Filho. Jonny Albino teria perdido o prazo para a desincompatibilização do cargo que ocupa na Funase; ele deve recorrer da decisão.

São João

- Na terça-feira, 04/10/2016, o Tribunal Superior Eleitoral modificou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, (TER-PE) que havia cassado o mandato do prefeito de São João, Genaldi Zumba, e do vice-prefeito José Costa, eleitos em 2012, e reeleitos nas eleições de 2016. O TER-PE havia cassado os mandatos do prefeito e do vice-prefeito por supostas irregularidades na prestação de contas da campanha do PSB. O prefeito que chegou a ser afastado do cargo pela Justiça, terá o segundo mandato bem mais tranquilo.

São Bento do Una

- Uma Casa Lotérica foi arrombada em São Bento do Una, na quarta-feira, 05/10/2016; o caso só foi divulgado na sexta-feira (07). Segundo a PM, os criminosos entraram no local pela porta dos fundos, arrombaram a porta do escritório, levaram o dinheiro que estava no caixa, uma quantia não revelada, e um revolver pertencente ao proprietário do estabelecimento. Um cofre foi arrancado da parece, mas os criminosos não conseguiram abri-lo. O proprietário só percebeu a ação criminosa no dia seguinte quando chegou para trabalhar. Imagens de câmeras do circuito interno serão analisadas pela Polícia.

- Rapaz de 18 anos foi morto após assaltar clientes de uma churrascaria em São Bento do Una, por volta do meio dia, da quarta-feira, 05/10/2016. Segundo a Polícia Militar, Claudio Henrique da Silva, de 18 anos, assaltou clientes na Churrascaria Boi na Brasa, e alguns deles saíram em perseguição ao assaltante que atirou contra eles, mas acabou sendo atropelado; quando os policiais chegaram o acusado estava caído no chão agonizando com sinais de atropelamento e com marcas de disparos de arma de fogo pelo corpo; do seu lado, os PMs encontraram um revolver calibre 38 com as munições deflagradas, uma moto CG 150, 01 tablet, 12 celulares, 05 perfumes, algumas confecções e R$ 992,00. Ainda segundo a PM, naquela manhã o acusado já havia assaltado outras pessoas em Belo Jardim que se somando as vitimas de São Bento do Una totalizaram 09 vitimas. A Polícia não identificou quem teria atirado no assaltante que morreu a caminho do Hospital.

Bom Conselho

- Acontece neste final de semana, dias 08 e 09/10/2016, o 1º Bom Conselho Rock Festival. O evento acontece no Castelo do Rei Jadir e terá apresentação de 09 bandas e 02 DJs; no local ainda terá oficinas e a vendas de artigos relacionados ao Rock. O festival, no sábado começa às 19h e no

domingo às 16h. A programação pode ser conferida no perfil: Castelo do Rei Jadir, no Facebook.

Canhotinho

- O Centro de Ressocialização do Agreste (Presídio de Canhotinho) liberou a saída de 350 presos do Regime Semiaberto para visitarem suas famílias. A saída foi monitorada pela Polícia Militar. Dos presos liberados, 60 estariam envolvidos na pratica de diversos crimes, e os demais, com envolvimento com drogas.

Saloá
Na noite da sexta-feira, 07/10/2016, Manoel Oliveira Evaristo, de 29 anos, que residia na COHAB de Saloá, foi assassinado com diversos disparos de pistola .380 na cabeça. A Polícia Militar informou que a vitima estava na frende da sua casa quando chegaram dois elementos não identificados, que estavam numa moto, e cometeram o crime, evadindo-se em seguida. Foi o primeiro assassinato registrado este ano no município de Saloá.

Jucati
Morreu atropelado na PE 159, zona rural de Jucati, o agricultor Antonio José Barbosa, de 48 anos, que residia na cidade de jucati. O atropelamento ocorreu na tarde da sexta-feira, 07/10/2016, por um veiculo não foi identificado. Familiares disseram a Polícia que a vitima bebia muito e poderia esta alcoolizado no momento do atropelamento.

Mulher tenta entrar na cadeia de Capoeiras com celular escondido dentro de pacote de cuscuz

Policiais militares da guarda da cadeia publica de Capoeiras, na tarde da quinta-feira, 06/10/2016, localizaram um aparelho de telefone celular marca LG escondido dentro de um pacote de flocos de milho (fubá para cuscuz). A apreensão ocorreu quando os policiais realizavam vistoria nos alimentos trazidos por familiares dos presos, no dia de visitas. A mulher de 21 anos, residente na cidade de São João tentava entregar o aparelho celular para seu companheiro, preso na cadeia de Capoeiras deste abril de 2016, juntamente com um irmão, acusados da pratica de assalto.

A mulher que tentava entrar com o aparelho escondido foi detida e conduzida a Delegacia da Polícia Civil onde foi confeccionado um Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO em desfavor dela.

STF, vaquejada é ilegal e esta proibida em todo o Brasil

Ivan Richard Esposito - Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (6) inconstitucional a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no estado. Com o entendimento da Corte Máxima do país, a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal, relacionada a maus-tratos a animais e, por portanto, proibida.

A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e questionava, especificamente, a legislação cearense. Contudo, a decisão do STF poderá ser aplicada nos demais estados e no Distrito Federal.  O julgamento, iniciado em agosto do ano passado, terminou com seis votos a favor da inconstitucionalidade e cinco contra.

Muito comum no Nordeste, a vaquejada é uma atividade competitiva no qual os vaqueiros tem como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo.

Votaram a favor os ministros Marco Aurélio Mello, relator do caso,  Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Ricardo Lewandowisk e a presidenta Cármen Lúcia. Ao apresentar seu voto, que desempatou o julgamento, Cármen Lúcia reconheceu que a vaquejada faz parte da cultura de alguns estados, mas considerou que a atividade impõe agressão e sofrimento animais

“Sempre haverá os que defendem que vem de longo tempo, que se encravou na cultura do nosso povo. Mas cultura também se muda e muitas foram levada nessa condição até que se houvesse outro modo de ver a vida e não só a do ser humano”, disse a ministra.

O julgamento foi retomado hoje com o voto do ministro Dias Toffoli, que havia pedido vista do processo. Ele defendeu a tese que vaquejada é um esporte, diferentemente, da farra do boi, que foi proibida pela Corte em outro julgamento.

“Não se pode admitir o tratamento cruel aos animais. Há que se salientar haver elementos que se distingue a vaquejada da farra do boi. Não é uma farra, como no caso da farra do boi, é um esporte e um evento cultural. Não há que se falar em atividade paralela ao Estado, atividade subversiva ou clandestina. Não há prova cabal que os animais sejam vítimas de abusos ou maus-tratos”, disse Toffoli.

Já Lewandowisk, ressaltou que os animais não podem ser tradados como “coisa” e citou princípios da Carta da Terra, declaração de princípios éticos fundamentais para a construção de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica, de iniciativa das Nações Unidas (ONU).