A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizou nesta terça-feira, 07/07/2020, mais uma assembleia extraordinária de prefeitos por videoconferência. Na pauta do encontro, além da avaliação da volta às aulas na rede municipal, foi anunciado também uma nova distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para os municípios, análise acerca do convênio de testes com a UFPE, as adaptações da Receita Federal durante a pandemia e otimização de atendimento nos municípios, além de explanação da Celpe sobre relacionamento com as prefeituras e Lei Aldir Blanc.
Durante a reunião, foi anunciada, pela Amupe, a distribuição de mais de 1,7 milhão EPI’s para todos os municípios pernambucanos, em parceria com o Governo do Estado. Serão 1,5 milhão de máscaras cirúrgicas com 3 camadas de tecido, 150 mil máscaras N95, 50 mil protetores faciais e 10 mil óculos cirúrgicos. Os materiais devem chegar à sede da Amupe na próxima semana e distribuídos de imediato.
Paralelo a isso, em avaliação ao convênio com a UFPE, o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reforçou aos prefeitos a importância da ampliação da testagem nos municípios para controlar e mapear a doença.
A pandemia causada pelo coronavírus e, consequentemente, o isolamento social mexeram com importantes serviços prestados aos cidadãos. Com isso, os delegados Rafael Casimiro, da Receita Federal de Caruaru, e Gilberto Rios, da Paraíba, explanaram aos prefeitos o plano da instituição para atendimento virtual, por meio de Acordo de Cooperação Técnica com os municípios, com o objetivo de otimizar os serviços para o cidadão, os chamados Pontos de Atendimento Virtual; além da futura emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) pelos cartórios.
A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) apresentou aos prefeitos o plano de trabalho elaborado após reuniões que percorreram todo o Estado no ano passado, com presença dos gestores municipais. Dentre os pontos destacados pela Companhia, estão o prazo extenso de obras que atenderão à população, equipamentos danificados pelas empresas no compartilhamento de postes e o atendimento deficitário nos credenciados.
Volta às aulas
Quanto a volta às aulas, o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, destacou que o setor de educação é cheio de especificidades e o plano de retomada vale tanto para instituições municipais, quanto à estaduais e privadas. Os atores envolvidos na prática correspondem a um terço da população do Estado, cerca de 3 milhões de pessoas. “Nós consultamos outros planos de outros países e todo o protocolo foi aprovado por nossa área da saúde. Podemos, no início, realizar um rodízio de estudantes e etapas, a serem avaliadas constantemente, pois não podemos expor mais de 3 milhões de pessoas ao vírus”, enfatizou o secretário.
A prefeita de Petrolândia, Jane Souza demonstrou preocupação acerca da complementação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), visto que houve queda acentuada na receita desse fundo. A gestora de Lagoa do Carro, Judite Botafogo questionou o secretário sobre o protocolo para transporte dos alunos até a escola, mesmo questionamento do prefeito Hilário Paulo, de Brejo da Madre de Deus, recuperado da covid-19. Débora Almeida, prefeita de São Bento do Una, perguntou se todos os estudantes serão testados antes de entrar nas escolas.
O secretário Fred Amâncio respondeu que “todos os alunos serão monitorados e se for percebido qualquer sintoma gripal, o estudante ficará em casa. É importante que os pais entendam a importância do filho voltar à escola, eles serão parte do processo também. Durante a pandemia, foram traçadas regras para o transporte do dia a dia e nós aplicamos ao transporte escolar. É importante que os veículos sejam desinfectados em todas as viagens, e o que já era proibido agora vai ser estritamente proibido, como viajantes em pé, por exemplo”, concluiu o secretário. Quanto ao Fundeb, Amancio atribuiu a queda do repasse ao declínio da arrecadação do ISS.
Lei Aldir Blanc
Alguns municípios já começaram a cadastrar profissionais ligados à cadeia produtiva da cultura para o recebimento de, em primeira frente, três parcelas de R$ 600 de auxílio emergencial abordado na Lei Aldir Blanc, que dispõe de R$ 3 bilhões de reais para Estados e municípios distribuírem o dinheiro, 50% para cada ente federativo.
O secretário de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre Neto, destacou que “o Estado de Pernambuco dispõe de R$ 74 milhões. Além do auxílio ao trabalhador e a trabalhadora, a segunda frente diz respeito a subsídio para dar sustentação a manutenção mínima dos espaços culturais e a terceira frente será feita em publicações de editais, para artistas produzirem suas obras, mantendo a atividade cultural em Pernambuco”.
É válido lembrar que a Lei Aldir Blanc ainda aguarda a regulamentação pelo Ministério do Turismo (cerca de 30 dias), a aprovação da medida provisória 928/20 no Congresso Nacional, a regulamentação nos Estados e Municípios, a transferência dos recursos e por fim, a execução da Lei, com 60 dias para municípios e 120 dias para os Estados.
Saldo
O encontro reuniu mais de 100 prefeitos.
