Enquanto isso, candidatos estão a caça dos eleitores...

Sessão da Câmara de vereadores de capoeiras em 10.07.2012

Os vereadores capoeirenses se reuniram em sessão, na tarde desta terça-feira (10). Na reunião foram apresentados dois requerimentos de autoria do vereador Antonio Alberto (Dedinho) solicitando dessalinizadores para serem usados nos poços artesianos existentes nos sítios Mimoso e Riacho do Una.

O vereador “Dedinho” ao usar da palavra defendendo seus requerimentos, disse que se formos esperar pelo Governo do Estado, as obras nos poços artesianos podem demorar muito. Ele lembrou que o município de Capoeiras decretou estado de emergência devido à seca e, portanto, o prefeito pode realizar ações de combate a seca, e inclusive, gastar sem precisar fazer licitações. Dedinho disse que no poço do sitio Mimoso existia equipamentos para seu funcionamento, mas que foram emprestados ou retirados não se sabe por quem, e que isso só ocorreu porque na época não tinha um Secretário de Agricultura que se preocupasse em saber o que estava acontecendo na sua pasta, e nem com o homem do campo; e afirmou que infelizmente, hoje continua do mesmo jeito. Dedinho ainda falou que há vagas no IPA para agregar caminhões para transportar água (sobre este assunto farei uma postagem a parte).

A vereadora Carla Rodrigues disse que as obras do projeto que levará água da “Cajarana” para a vila do riacho do Mel deve começar nos próximos dias. Ela se disse preocupada com a Saúde no município, pois teria tido a informação de que no PSF da COHAB só são atendidas as pessoas que os Agentes de Saúde marcaram as fichas. Ela lembrou que os Agentes de Saúde não passam nas casas todos os dias. Carla pediu que a Câmara solicite informações sobre o que ouve para mudar a forma de atendimento do PSF; e se a mudança será em todos os PSFs.

O vereador Afreu num aparte, disse que esteve na Vila Frei Damião nesta terça-feira (10), e ouviu de populares a reclamação de que lá o Agente de Saúde só passa na rua com a mochila nas costas. Disse que há casas em que o Agente de Saúde nunca entrou; que crianças lá nasceram e cresceram e nunca foram visitadas e, que há gestantes em dias de terem seus bebês que também nunca foram visitadas. Afreu pediu que a Câmara enviasse oficio a Secretária de Municipal de Saúde pedindo informações sobre o trabalho dos Agentes.    

O vereador Carlos Junior disse que a Câmara deve se informar se está ocorrendo algum problema nos PSFs. Falou sobre a falta que os poços artesianos desativados fazem à população. Disse que a Câmara deveria procurar o Secretário de Agricultura para saber sobre a balança que seria instalada na feira parque; e sobre os poços artesianos que o Governo do Estado prometeu reativar/construir. Disse que o prefeito deve se esforçar para fazer as galerias na Vila Frei Damião, que para isso, já tem maquinas retroescavadeiras. Pois, o problema da falta de galerias naquela vila é preocupante. Ele parabenizou o prefeito por ter conseguido a adutora da Cajarana e a PE 193.

O vereador José Nielson disse que o atual governo é muito melhor do que o anterior. Disse que realmente as pessoas reclamam do trabalho dos Agentes de Saúde do município: que em alguns locais crianças nascem e crescem e os Agentes nunca passaram na casa. Disse que a Câmara deve convidar a enfermeira chefe dos Agentes de Saúde para deixar os vereadores a par do que esta acorrendo. Sobre a água da Cajarana disse que algumas pessoas afirmam ser obra da FUNASA, indagou: “A FUNASA foi criada agora? Porque não gostava da administração anterior só vai fazer a obra agora? Não. Será construída agora porque o prefeito foi buscar.”

O vereador Silvestre (presidente da Casa) disse que infelizmente o Secretário Municipal de Agricultura não esta correndo atrás. Disse que isso não era uma cobrança. Segundo Silvestre, os problemas se acumulam, e se os secretários não se interessam as coisas não acontecem. Silvestre ainda citou o caso do município de Araçoiba, onde o TCE recomendou a rejeição das contas do prefeito, mas que os vereadores aprovaram; e que o TCE acionou o Ministério Publico para processar os vereadores. (É que durante o recesso da Câmara houve sessões extraordinárias onde foram votadas várias prestações de contas do município de Capoeiras).

Primeiro Casamento gay do interior de Pernambuco será em Caruaru

A primeira cerimônia cível que oficializará uma união homoafetiva no interior de Pernambuco acontecerá na tarde desta quarta-feira (11), no município de Caruaru, no Agreste. O matrimônio entre a vendedora autônoma Rhaquel Bibiano, 27 anos, e a atendente de telemarketing Theodora Nascimento, 37, será realizada no Fórum do município, localizado no bairro Maurício de Nassau, a partir das 18h. 

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Em 2012, Recife teve 1º casamento homoafetivo da região.

Várias autoridades do município devem comparecer ao evento, a exemplo da secretária especial da Mulher, Elba Ravane, que será testemunha da união e comemora a conquista. "O casamento de Theodora e Raquel consagra a união e o amor dessa família linda. Representa também um avanço para a democracia porque não há democracia sem liberdade e não há liberdade onde as pessoas não possam se amar livremente. É um momento de muita felicidade para todos e todas que sonham e lutam por um outro mundo, de amor, liberdade e igualdade”, declarou a secretária.

O pedido da união aconteceu no cartório no dia 8 de maio deste ano. O processo passou pela promotoria, recebeu parecer favorável, em 1ª estância, dado pelo promotor de Justiça Cível,Antônio Carlos Araújo e aprovado pelo juiz de Direito,José Adelmo Barbosa, da Comarca de Altinho, em exercício cumulativo de Caruaru, no dia 29 de junho.

DO NE 10 INTEIOR

Polícia Civil e Militar do Agreste comemoram redução do índice de crimes no primeiro semestre de 2012.

Durante toda a manhã de hoje (10), policiais militares e civis das regionais de Garanhuns e Belo Jardim compostas por 29 municípios estiveram reunidos para apresentação de dados do semestre.  O encontro aconteceu na sede da CODEAM (Comissão Desenvolvimento do Agreste Meridional).

A solenidade foi aberta pelo Ten. Cel Marcos Campos, comandante de Policiamento do Agreste II, juntamente com o delegado Glaukus Menck, Gerente de Policiamento do Agreste II.

Os dois gestores apresentaram números positivos de combate à violência, em especial ao crime de homicídio. Em comparação ao mesmo período do ano passado, o Território do Agreste 2 reduziu em 21,9% o número de homicídios – o maior percentual do Estado. Foram 114 homicídios, contra 146 no mesmo período de 2011.

A ONU – Organização das Nações Unidas adota como parâmetro aceitável, 10 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. Em Pernambuco, com o Pacto Pela Vida a meta aceitável é de 25 para cada 100 mil habitantes. Apenas seis dos 29 municípios do Território Agreste 2 não chegaram nesta meta. Em compensação, cinco deles, ficaram abaixo até da meta estabelecida pela ONU. Foram eles: Angelim, Calçado, Paranatama, São João e Poção. 

Para chegar a esses números as Polícias da Região intensificaram as ações. As blitz com abordagens a motos e veículos cresceram quase 300% na região de Garanhuns e quase 200% na região de Belo Jardim. A Operação Malhas da Lei que cumpre mandados de prisão de foragidos aumentou em 49% o número de mandados cumpridos na região de Garanhuns e 117% na região de Belo Jardim. Também aumentou o número de inquéritos concluídos e enviados à Justiça pela Polícia Civil, o que ajuda a reduzir a sensação de impunidade.

Por todas essas conquistas, policiais civis e militares foram homenageados ao fim do evento, com entrega de placas pelo reconhecimento do trabalho realizado.   

Por: Jacqueline Menezes

Carta desabafo de Ivan Rodrigues ex-presidente do PSB de Garanhuns

DIGAM O GOSTO PRA MIM

Esta música tem uma história especial. Composta e lançada em 1978, em pleno regime militar, a letra magistral de Vitor Martins descreve o sofrimento de um pai explicando aos filhos a amargura dos tempos de chumbo e as esperanças de um tempo futuro.. Recebeu uma interpretação magnífica de Elis Regina ainda hoje cultuada. Procurem escutá-la: trata-se de um dos momentos mais lindos da música popular brasileira. Uma espécie de contraponto antecipado ao sentido do filme “A Vida é Bela”, em que um pai buscava esconder do filho as misérias da guerra e da dominação nazista.

Aos Nossos Filhos     Ivan Lins e Vitor Martins

“Perdoem a cara amarrada, perdoem a falta de abraço 

Perdoem a falta de espaço, os dias eram assim 

Perdoem por tantos perigos, perdoem a falta de abrigo 

perdoem a falta de amigos, os dias eram assim 

Perdoem a falta de folhas, perdoem a falta de ar 

perdoem a falta de escolha, os dias eram assim 

E quando passarem à limpo, e quando cortarem os laços 

E quando soltarem os cintos, façam a festa por mim 

Quando lavarem a mágoa, quando lavarem a alma 

Quando lavarem a água, lavem os olhos por mim 

Quando brotarem as flores, quando crescerem as matas 

Quando colherem os frutos digam o gosto prá mim”

Sempre escuto e leio, com muita emoção, essa poesia e não consigo afastar sua relação com a questão política de Garanhuns. Juntamente com um punhado de bravos companheiros, filiados ou não ao PSB, trabalhamos durante quase dois anos num projeto de discussão e debate dos  problemas e grandes questões de nosso município, para propiciar a apresentação de soluções, propostas e projetos que norteassem um planejamento estratégico para viabilizar um novo modelo de desenvolvimento.

Foram estabelecidas algumas premissas no trabalho, entre as quais: a necessidade de a longo prazo buscar a transformação da nossa cultura política, reduzindo a visão pequena e a absoluta inexistência de de um modelo de gestão eficiente; evitar os projetos de interesses individuais o que subtendia a importância de não permitir a personalização das questões; centrar os debates na solução dos nossos grandes problemas através de soluções de magnitude igual; e sobretudo pensar grande, sob pena de não arrancarmos Garanhuns da mesmice e da mediocridade.

A mensagem foi sendo entendida como se demonstrou pelo aumento constante da participação em nossas plenárias e integração no projeto das melhores lideranças de Garanhuns, pertencentes aos mais diversos setores de nossa sociedade. Ocorreu um engajamento expressivo de lideranças políticas, empresariais, universitárias, sindicais, movimentos populares, mulheres e juventude. O movimento crescia de forma consistente, orgânica e começou a chamar a atenção de outros municípios e de outros partidos, atingindo âmbito supra-partidário. Chegamos a contar em nossas reuniões, por vezes, com representação de doze municípios do Estado, através de lideranças representativas, como prefeitos, secretarios municipais, vereadores, ocasião em que manifestavam sua solidariedade e felicitações pelo ineditismo do nosso trabalho. A palavra de ordem era discutir propostas e planejamento, sem falar em nomes. Somente concluída essa fase, buscar-se-ía um gestor para sua execução. Caracterizava-se como um modelo novo e decente de fazer política, nunca praticado até então por qualquer Partido em âmbito municipal.

De repente, a despeito da segurança que tinhamos do sucesso do novo modelo em execução, constatado – inclusive – pelo Presidente Estadual do PSB de então, nosso companheiro Milton Coelho, que participou de uma das nossas reuniões, o nosso trabalho foi radicalmente desconsiderado por nossas lideranças maiores e sem que nada nos perguntassem ou. sequer, pedissem a mínima informação sobre a evolução do projeto. Simplesmente, o ignoraram e preferiram partir para as soluções simplistas das velhas práticas superadas, mediante a imposição de um nome sem qualquer referência em nossa cidade e que se manteve como candidato durante nove (9) meses, sem dar o menor passo para se construir ou pelo menos conhecer a nossa cidade e a sua gente. Conselhos não lhe faltaram, mas manteve-se na intransigência de um discurso autoritário, truculento, grosseiro e de agressão à pessoas que nunca lhe ofenderam.

O resultado estamos assistindo depois de nove meses (uma gestação inteira !), Garanhuns regredir para o mesmo quadro político de quatro anos atrás: nada mudou, os interesses pessoais predominaram; não se discute qualquer proposta ou programa; os candidatos são os mesmos ou seus representantes; postulantes sub-judice sem qualquer segurança de chegar a bom termo; e somente aos trinta minutos da prorrogação é que as coisas foram decididas em pequenos comitês, sem que sequer os filiados fossem consultados e, o que é mais deplorável, sob a articulação do candidato inviabilizado, legitimando-o como se fora uma nova liderança emergente  no município.

Por uma questão de justiça, devemos ressaltar como bem analisou o jornalista Calvino Brasil em recente postagem, que a inviabilização da candidatura espúria decorreu tendo como “a principal causa do insucesso da aventura citada foi a arrogância e soberba. Há de se entender que os blogueiros de Garanhuns, as redes sociais, especialmente os grupos da facebook, o jornal Sete Dias, a divulgação dos áudios tiveram um papel fundamental para que a invasão não se concretizasse em Garanhuns.”  Muitos desempenharam seu papel e contribuíram para esse objetivo. Mas uma referência especial se impõe: Todos os blogueiros da região sempre nos honraram com suas fundamentadas críticas, com suas análises corretas e, sobretudo com o explicitado apoio às nossas posições, por isso nossos agradecimentos pela compreensão.

No que me diz respeito, tenho hoje um travo de amargura na boca que nenhum mel será capaz de adoçar. Lutei muito, insistí, discutí; enquanto restou um fio de esperança combatí o bom combate; renunciei a vantagens pessoais e financeiras que poucos o fariam; mas continuei incompreendido, não obstante o nosso trabalho ter sido estruturado conforme combinação com as nosssas lideranças estaduais que, em vez de reconhecê-lo ou até criticá-lo se fosse o caso, preferiram ignorá-lo.

Pensem no tamanho da minha frustação e amargura, ademais agravadas  pela sensação que passou pela cabeça de alguns dos nossos companheiros que, com justas razões, se sentiram enganados pela nossa proposta. A nossa proposta era séria, correta,  honrada e foi colocada e combinada com as nossas lideranças estaduais para sua execução. Não me considero derrotado, pois considero que esse foi apenas mais um episódio eleitoral e precisamos continuar lutando por uma proposta de princípios, sem ranços eleitoreiros. Continuo acreditando nela e vou continuar insistindo incentivado pelo meu amor à nossa terra. Por isso mesmo me sinto ainda devedor de uma explicação aos companheiros de jornada.

Como diz o poema: “Perdoem a cara amarrada, a falta de abraço, a falta de espaço, os dias foram assim ” e convoco os companheiros que acreditaram na proposta para persistirem, insistirem e lutarem pelo que acreditamos. Se não formos os próprios beneficiários, nossos  filhos e netos o serão. E “quando lavarem a mágoa, a agua, os olhos” e “quando brotarem as flores, crescerem as matas e colherem os frutos, DIGAM O GOSTO PRA MIM”. Vamos continuar, companheiros, independentemente de eleições, lutando e cobrando pelo que nós acreditamos na tentativa de obter as mudanças necessárias à pratica de uma nova consciência política para Garanhuns.Um grande abraço de Ivan Rodrigues     

Serviço de Informação ao Cidadão deve ser criado até o dia 18, nos municípios

Desde 18 de maio, está em vigor no país a “lei de acesso à informação”. O decreto federal diz que os órgãos e entidades do poder público devem disponibilizar dados às pessoas físicas ou jurídicas. A intenção da norma é inibir o mau uso do dinheiro público. Para facilitar este acesso, estados e municípios têm até o dia 18 deste mês para criar o SIC, o Serviço de Informação ao Cidadão.

Já imaginou como seria importante saber o valor de uma obra ou quanto ganha algum servidor público, por exemplo. Com a lei de acesso a informação, criada recentemente, isso é possível. Algumas instituições já disponibilizam essas informações pela internet, no site transparência no município. Na página da internet, é só escolher a cidade e uma lista com todas as receitas e gatos aparecem na tela. Também é possível saber os salários de todo mundo que trabalha no local. Um secretário da Prefeitura de Caruaru, por exemplo, ganha R$ 9 mil, por mês.

Desde que a lei entrou em vigor, foi dado um prazo de 60 dias para que estados e municípios criem o SIC, que pelo qual qualquer pessoa vai poder solicitar dados financeiros, por meio de requerimento.

As informações devem dadas num prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10. O gestor da instituição que dificultar o acesso as informações pode responder por improbidade administrativa e perder o cargo”.

Portal MaisAB

Candidato a prefeito de Belo Jardim foi assassinado

Gerlan Melo, 39 anos, candidato a prefeito de Belo Jardim pelo PTC foi assassinado com dois tiros um na cabeça e outro no peito. O crime ocorreu nas proximidades da fabrica de baterias Moura na tarde desta segunda-feira (9). O corpo da vítima foi encontrado dentro do seu carro. 

Gerlan Melo era evangélico, e era candidato a cargo eletivo pela vez. Familiares da vítima não acreditam que a motivação do crime foi política, pois, sua candidatura não ameaça os demais candidatos a prefeito de Belo jardim: Andréa Mendonça (DEM), João Mendonça (PSD) e Dr. Maneco (PTB). A polícia esta investigando o crime.

Merece registro em 09.07.2012

• Torcedores do Corinthians festejaram na tarde deste domingo em Capoeiras, a conquista da Taça Libertadores da America pelo time paulista. Houve carreata pelas ruas da cidade, foguetório e buzinaço. Ao contrario da quarta-feira, dia do jogo, ontem a festa terminou cedo e todo mundo na cidade pôde dormir.

• Ocorreu na semana passada no Fórum local uma reunião entre os representantes dos partidos e coligações políticas, onde ficou definido as datas dos comícios e carreatas que cada grupo político realizará até o dia 07 de outubro, em Capoeiras.  Tudo para evitar que partidários oposicionistas se encontre e haja confusão. Tudo pela paz!

• Encontrei esta semana o candidato a vereador “Piu”. Na conversa que tivemos ele falou sobre suas idéias, vontade e empenho para realizar um bom trabalho no Legislativo Municipal. Trabalho alias, que Piu faz não é de hoje, e sem ser vereador.

• São candidatos a vereador pelo PV: Edvan, Francisco Almeida, Iva Maria, Joseildo e Tavares. 

• A política local ainda não decolou: tá numa calmaria que nem parece que estamos em Capoeiras, no período eleitoral.  

• Tem festa! Aniversariando esta semana, os amigos do Facebook: Edvan Oliveira, na sexta-feira (13); e Neide Rocha, no sábado (14). A eles, Parabéns! 

• A central de boatos esta funcionando a todo vapor na política de Capoeiras. São tantas histórias, que se 10% delas fossem verdadeiras, e eu as quisesse divulgar no blog, teria que ficar 24 horas por dia escrevendo.

• Essa, eu ouvi de um amigo: Como é que o “cabra” sabe que terá no maximo 20 ou 30 votos e se candidata a vereador? Essa resposta só os próprios candidatos têm.

“Não há nada de errado com aqueles que não gostam de política, simplesmente serão governados por aqueles gostam”.

Platão

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço está aberto à participação de todos: para você parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Atenção: Só serão publicadas as notas enviadas para o e-mail do blog.  

Veja as maiores mentiras contadas

1. ADVOGADO: – Esse processo é rápido.

2. AMBULANTE: – Qualquer coisa, volta aqui que a gente troca.

3. ANFITRIÃO: – Já vai? Ainda é cedo!

4. ANIVERSARIANTE: – Presente? Sua presença é mais importante.

5. BÊBADO: – Sei perfeitamente o que estou dizendo.

6. CASAL SEM FILHOS: – Visite-nos sempre; adoramos suas crianças.

7. CORRETOR DE IMÓVEIS: – Em 6 meses colocarão: água, luz e telefone.

8. DELEGADO: – Tomaremos providências.

9. DENTISTA: – Não vai doer nada.

10. DESILUDIDA: – Não quero mais saber de homem.

11. DEVEDOR: – Amanhã, sem falta!

12. ENCANADOR: – É muita pressão que vem da rua.

13. FILHA DE 17 ANOS: – Dormi na casa de uma colega.

14. FILHO DE 18 ANOS: – Antes das 11 estarei de volta.

15. GERENTE DE BANCO: – Temos as taxas mais baixas do mercado.

16. INIMIGO DO MORTO: – Era um bom sujeito.

17. JOGADOR DE FUTEBOL: – Vamos continuar trabalhando e forte.

18. LADRÃO: – Isso aqui foi um homem que me deu.

19. MECÂNICO: – É o carburador.

20. MUAMBEIRO: – Tem garantia de fábrica.

21. NAMORADA: – Pra dizer a verdade, nem beijar eu sei.

22. NAMORADO: – Você foi a única mulher que eu realmente amei.

23. NOIVO: – Casaremos o mais breve possível!

24. ORADOR: – Apenas duas palavras…

25. POBRE: – Se eu fosse milionário espalhava dinheiro pra todo mundo.

26. RECÉM-CASADO: – Até que a morte nos separe.

27. SAPATEIRO: – Depois alarga no pé.

28. SOGRA: – Em briga de marido e mulher não me meto.

29. VAGABUNDO: – Há 3 anos que procuro trabalho mas não encontro.

30. VICIADO: – Essa vai ser a última.

FONTE: lista10

CGU investiga por 'atos ilícitos' construtora da PE 193, Capoeiras - São Bento do Una

A suspeita de irregularidades ocorreu no Dnit do Ceará, e envolve a construtora responsável pelas obras da PE 193, Capoeiras – São Bento do Una;  e, outra construtora que esta prestando serviços na referida obra.

A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu processos administrativos contra cinco empresas por suspeita de “atos ilícitos” em obras rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Ceará. 

A abertura de processos ocorreu após “fortes indícios de práticas ilícitas” relatadas no inquérito policial da Operação Mão Dupla, realizada pela CGU, Polícia Federal e Ministério Público Federal.

Esse mesmo inquérito motivou a instauração de processo administrativo contra a Construtora Delta, que concluiu pela prática de graves ilícitos e a declarou inidônea para contratos com a administração pública no último dia 12/06.

As portarias da CGU estão no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (03), e instauram processos administrativos com possibilidade de cinco empresas se tornarem inidôneas: RNR Consultoria de Engenharia Ltda., NBR Engenheiros Consultores Ltda., Consultoria de Engenharia HSZ Ltda., Construtora G&F Ltda., e Maia Melo Engenharia Ltda.

Segundo a CGU, as empresas terão direito à ampla defesa. Se, ao final, elas forem declaradas inidôneas, ficarão impedidas de serem contratadas pela administração pública. Os contratos já em andamento podem ser interrompidos ou não, e serão avaliados caso a caso.

Para ler a noticia completa no G1, Clique Aqui!

Esta postagem foi dica de um leitor do Blog.

Receita política para ganhar eleições

Ministério Público no combate a poluição sonora em Caetés

Incomodados com o barulho causado por bares e carros que têm equipamentos sonoros potentes e que não respeitam a Lei do Silêncio, a população e a paróquia de São Caetano, em Caetés, pediram providencias ao Ministério Público. 

A Promotora de Justiça da comarca de Caetés Drª. Ana Cristina Barbosa Taffarel emitiu recomendação para o prefeito e para as polícias civil e militar combaterem a poluição sonora na cidade: fiscalizando e coibindo o uso abusivo de equipamentos de som potentes em bares e veículos. 

Na recomendação do Ministério Público que foi publicada no Diário Oficial, na sexta-feira (06), diz que a poluição sonora em Caetés ocorre todos os dias, e em todos os horários, e que lá não se respeita igrejas, escolas e hospitais, causando prejuízos a saúde e ao bem estar da população.

A Promotora de Justiça na sua recomendação cita trechos da lei lembrando que a perturbação do sossego por instrumentos sonoros e acústicos é contravenção penal passível de prisão de 15 dias até três meses, e pagamento de multa. E que o uso de equipamentos de som potentes, nos carros, é considerado infração grave segundo a Lei de Transito, e portanto, passível de multa e retenção do veiculo.

Bom sossego ao povo de Caetés!

Foto: vista parcial da praça central de Caetés.

Lei Eleitoral restringe poder de prefeitos e vereadores

A partir deste sábado (7) os agentes públicos devem respeitar uma série de proibições estabelecidas pela Lei das Eleições (Lei 9504/97) com relação à conduta que devem ter no exercício do cargo ou da função durante a campanha eleitoral deste ano.

O objetivo das proibições é evitar o uso e a influência da máquina pública na campanha em benefício de um ou mais candidatos. A Resolução TSE 23.370 dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral, inclusive de agentes públicos, nas Eleições 2012.

A partir deste sábado está proibido, por exemplo, a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas. A legislação eleitoral proíbe também os agentes públicos, nas inaugurações, de contratar shows artísticos pagos com recursos públicos.

É proibido aos agentes públicos, a partir desta data, nomear, contratar, admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou, por outros meios, dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor.

É vedado também aos agentes remover (ex officio), transferir ou exonerar servidor, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, salvo em determinadas situações.

A legislação eleitoral proíbe ainda ao agente público realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e municípios, e dos Estados aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Por sua vez, é vedado a partir deste sábado aos agentes públicos das esferas administrativas, cujos cargos estejam em disputa nas eleições, autorizar publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Também não é permitido a esses agentes fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo. (TSE)