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sábado, 13 de agosto de 2022
O Agreste é Notícia, em 13-08-2022
sexta-feira, 12 de agosto de 2022
Dupla sertaneja Carlos e Fábio é assaltada na BR-424 em Caetés
Num Vídeo Fábio diz que o assalto ocorreu durante a madrugada, ele pede mais segurança principalmente no trecho da Serra do Tará |
Ainda de acordo com a polícia, o assalto aconteceu quando o pneu do carro da banda furou e eles tiveram que parar no acostamento da estrada. Três homens desconhecidos abordaram o veículo e levaram instrumentos musicais, celulares, documentos e uma quantia em dinheiro.
Os músicos informaram a polícia que o pneu do carro foi furado com alguns grampos que já estavam na estrada. O caso vai ser investigado pela Polícia Civil. A dupla contou para a TV Asa Branca como aconteceu o assalto.
G1/Caruaru
Caetés celebrou a Festa de São Caetano 2022
Durante estes 10 dias celebrativos, os fiéis puderam participar da Novena dedicada a São Caetano e das Celebrações Eucarísticas, que tiveram como presidentes Padres da Diocese de Garanhuns como, Pe. Marcos Antônio, Pedro Igor, Rodrigo, Valdevan, Cícero, Fábio Soares, Gilson, Roberto Júnior, além do Bispo Diocesano Dom Paulo Jackson, inclusive sacerdotes de outras dioceses, que vinheram prestigiar estes dias, com os paroquianos, como Pe. Geferson, Pe. Francisco, Pe. Bernardo, Pe. Antônio Carlos e Pe. Augusto Cezar.
Na tarde do dia 07 de Agosto, a Paróquia teve a dádiva de celebrar o Encerramento dos Festejos na Igreja Matriz, com uma belíssima Procissão do andor de São Caetano, pelas principais ruas da Cidade, seguida pelo ápice da Festa, a Celebração Eucarística, presidida pelo Pe. Augusto Cezar.
Pascom/Diocese
Lista definitiva de gestores com contas irregulares é entregue ao TRE
Na listagem, constam os nomes de 174 prefeitos de 126 municípios e 959 gestores de 339 órgãos e entidades públicas, entre secretários, diretores, gerentes, superintendentes e ordenadores de despesas.
Os dados disponibilizados pelo TCE vão auxiliar a Justiça Eleitoral a decidir quem poderá ou não concorrer às eleições de 2022, com base nas inelegibilidades previstas na Lei Complementar nº 64/90. Dentro dos critérios legais, cabe à Justiça Eleitoral declarar ou não a inelegibilidade das candidatas e candidatos a um cargo público. Conforme prevê a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010 – alínea “g”), são considerados inelegíveis aqueles que tiverem as prestações de contas rejeitadas por irregularidade insanável ou que configure ato doloso de improbidade administrativa. Uma vez condenado, o gestor público permanece inelegível por oito anos.
Acesse a lista com os nomes dos gestores no site do TCE. Clique Aqui!
Acesse a lista com os nomes dos gestores em PDF. Clique Aqui!
quinta-feira, 11 de agosto de 2022
PGJ expede recomendação sobre criação dos Conselhos de Direitos e Fundos Municipais da Pessoa Idosa
O texto da recomendação alerta, entre outros pontos, sobre a necessidade da existência, em cada município, do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa. A ele compete, dentre outras atribuições, formular, acompanhar, fiscalizar e avaliar a Política Municipal da Pessoa Idosa, e zelar pelo cumprimento das normas constitucionais e legais referentes ao segmento. Ainda cita a Lei Estadual nº 15.446/2014, que preconiza a eleição unificada de representantes da sociedade civil nos conselhos e o período de posse de todos os conselheiros.
Outro ponto lembrado na recomendação é que os Fundos da Pessoa Idosa se destinam a financiar programas e ações relativas aos direitos sociais desta população, além de criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade (Lei nº 12.213/2010).
Dessa forma, o Ministério Público deve zelar e acompanhar a execução de políticas públicas, destinadas à proteção da pessoa idosa, entre elas, a da eleição para os conselhos e criação dos fundos.
Assim, promotores e promotoras de Justiça devem expedir recomendações às prefeituras para, em caso de não haver o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, que promovam a sua criação e a do Fundo Municipal da Pessoa Idosa com o envio à Câmara de Vereadores de projeto de lei já com as previsões normativas referidas na Lei Estadual nº 15.446/2014.
Existindo apenas o conselho municipal, que as Prefeituras enviem projeto de lei à Câmara de Vereadores para contemplar as disposições da Lei Estadual nº 15.446/2014 e para instituir o Fundo Municipal da Pessoa Idosa. No caso da legislação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa já estiver de acordo com a Lei Estadual nº 15.446/2014, que mandem projeto de lei à Câmara de Vereadores para criação fundo e, em seguida, providenciem a sua regularização.
Já às Câmaras de Vereadores, promotores e promotoras de Justiça precisam expedir recomendações para que tão logo seja protocolado o projeto de lei, este entre em pauta para deliberação e votação, preferencialmente em regime de urgência.
quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Prefeitura de Capoeiras trabalha na recuperação das estradas rurais danificadas pelas chuvas
Há a expectativa de que nos próximos dias cheguem no município maquinas enviadas pelo governo do Estado para agilizar o trabalho de recuperação das estradas rurais que vem sendo realizado pela prefeitura.
terça-feira, 9 de agosto de 2022
Marília Arraes continua liderando com 28%, e Danilo Cabral atingiu 12%, aponta pesquisa Real Time Big Data
O deputado federal Danilo Cabral (PSB) conseguiu 12%, seguido pelo ex-prefeito de Petrolina (PE) Miguel Coelho (União Brasil), com 9%.
Segundo as estatísticas, 1% dos entrevistados disseram que votarão em outras candidaturas. Brancos e nulos somaram 9%, e 11% não souberam ou não responderam.
Foram entrevistados 1.500 eleitores por telefone entre os dias 5 e 6 de agosto. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE-02870/2022.
Merece Registro, Capoeiras 08-08-2022
- LDO para 2023. Na sessão da Câmara de Capoeiras, na terça-feira 02/08/2022, começou a tramitar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2023. Enviado pelo Poder Executivo Municipal, o Projeto de Lei foi lido e encaminhado para as Comissões da Casa Legislativa darem seus respectivos pareceres. A Lei de Diretrizes Orçamentaria estabelece as metas e prioridades para o ano seguinte bem como apresenta uma estimativa entre receitas e despesas, disciplinando onde os recursos serão gastos.
- Barragens cheias. As duas barragens utilizadas pela Compesa para abastecer os moradores da cidade de Capoeiras continuam vertendo. As chuvas que até a semana passada continuavam caindo no município fizeram com que a barragem Gurjão e a barragem localizada aqui na cidade continuassem sangrando: a primeira teve a fiação e equipamentos furtados da Estação Elevatória há alguns dias e desde então, a Compesa está capitando água na barragem local para abastecer os moradores da cidade. Na imagem, o sangradouro da barragem local, no Sítio Curral Queimado.
- Secretaria de Saúde de Capoeiras alerta para os cuidados para evitar a propagação do mosquito da Dengue. Todos contra o mosquito! Vamos ter os cuidados necessários para manter longe da sua casa o mosquito transmissor da dengue. Juntos, todos nós podemos vencer o Aedes Aegypt.
Para refletir:
Deus deve amar os homens medíocres. Fez vários deles.
Abraham Lincoln
Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço é aberto a participação de todos: você pode parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Para isso, basta enviar um E-mail para o Blog.
segunda-feira, 8 de agosto de 2022
TCE-PE promove Jornada do Conhecimento para gestores e servidores públicos do Agreste Meridional
A ideia é levar ao público participante orientações sobre diversos assuntos, tais como ouvidoria, transporte escolar, primeira infância e a nova lei de licitações (Lei n° 14.133/21).
Saiba mais informações e inscreva-se pelo endereço: https://escola.tce.pe.gov.br/jornada/
A abertura do evento será realizado na terça-feira (dia 9), às 9h30, com a participação do presidente, conselheiro Ranilson Ramos; do Ouvidor do TCE, conselheiro Carlos Neves; do presidente da Codeam, do prefeito de Garanhuns, Sivaldo Rodrigues Albino.
Após a abertura oficial, às 10h30, o conselheiro-ouvidor, Carlos Neves, fará uma palestra sobre o trabalho da Ouvidoria. No período da tarde, o gerente de Planejamento de Ações Educacionais, Desenvolvimento e Inovação, Rodrigo Marcel Siqueira, vai fazer uma apresentação sobre o trabalho de orientação que é realizado pela Escola de Contas. A programação do dia se encerra com uma oficina de ouvidorias, ministrada pela coordenadora da Ouvidoria do TCE, Priscila Monteiro.
Na quarta-feira, 10 de agosto, serão trabalhados três temas. O primeiro deles é Transporte Escolar, que terá palestras ministradas pelos servidores Rafael Lira e Elmar Pessoa. Na ocasião, serão abordadas questões como um serviço seguro, eficiente e de qualidade na área. “O transporte escolar atende atualmente cerca de 380 mil de jovens e crianças em todo o Estado, sendo uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional. Queremos orientar os gestores e servidores municipais para que seja possível aperfeiçoar essa prestação de serviços ao cidadão, solucionando problemas e fragilidades", disse Rafael Lira.
Ainda pela manhã, das 10h30 às 12h, será ministrada palestra sobre a Primeira Infância, pelos servidores Diego Maciel e Maria Soledade.
No período da tarde, das 14h às 17hs, os auditores Sílvia Vaz Maciel, Diego Maciel e João Robalinho, ministram oficina sobre o programa TCEndo Cidadania, com o tema “O controle social e a 1ª infância”.
COMPRAS PÚBLICAS — No último dia, 11 de agosto, pela manhã e à tarde, o servidor do TCE José Vieira vai ministrar o minicurso sobre "A nova lei de licitações - Lei n.º 14.133/21", abordando temas como campo de aplicação da nova lei, as vigências, as regras de transição, as sanções e crimes previstos, além do planejamento sobre as contratações.
domingo, 7 de agosto de 2022
Capoeirense Maria das Neves completa 90 anos
Dona Maria das Neves foi casada com o senhor Euclides Almeida (In memoriam), e tiveram cinco filhos: Eduardo, Aurélio, Roberto, Junior e Ana Claudia, todos com o sobrenome Almeida.
Dona de uma memória privilegiada e tendo trabalhado a vida toda como comerciante, Dona Maria das Neves conhece como poucos a história da cidade e de muitos dos antigos moradores; como diz seu filho Junior Almeida: ‘mamãe é minha enciclopédia das histórias de Capoeiras’.
No mês passado, a minha mãe Dona Nova completou 80 anos de vida. Poder comemorar o aniversário de 80 anos da minha mãe, e o de 90 anos de Dona Maria das Neves é um privilégio, e com a Graça de Deus ainda vamos comemorar muitos aniversários das duas.
Parabéns!
Capoeiras, Caetés e mais 15 municípios de Pernambuco podem perder recursos do Fundeb
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta importante aos gestores municipais: mais de 500 Municípios ainda não regularizaram suas informações contábeis referentes ao exercício de 2021 e podem ficar fora do cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT) para se habilitar a receber em 2023 a complementação-VAAT da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em Pernambuco são 17 municípios que estão sem regularizar suas informações contábeis referentes ao exercício de 2021.
Esses dados foram informados pelo Comunicado Conjunto do STN/FNDE da Complementação-VAAT 2023 e a lista publicizada com os Entes inabilitados para o recebimento faz referência às informações fornecidas até 29 de julho.
Confira lista dos municípios de Pernambuco:
Belo Jardim
Brejão
Caetés
Calçado
Camutanga
Capoeiras
Correntes
Custódia
Goiana
Iati
Ilha de Itamaracá
Itaquitinga
Manari
Maraial
Pedra
Tamandaré
Terezinha
No caso da pendência com a Matriz de Saldos Contábeis (MSC), a CNM explica que as informações que devem ser inseridas se referem ao arquivo denominado “MSC de Encerramento” do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Para se habilitar ao cálculo do VAAT, o Município deve transmitir ou retificar as informações da MSC de 2021 até o dia 31 de agosto. Além disso, deve encaminhar as informações referentes ao Anexo da Educação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).
A CNM tem constantemente orientado os gestores que o prazo para o envio das informações encerra em 31 de agosto de 2022. Por isso, é importante que os gestores procurem os responsáveis pela contabilidade municipal para que sejam tomadas as devidas providências que impedem a transmissão das informações aos sistemas o quanto antes, a fim de evitar surpresas com pendências de última hora.
Fonte: portaldaprefeitura.com.br
Frente Popular homologa Danilo candidato a governador na maior de todas as convenções
Ovacionado como futuro governador, Danilo fez um discurso firme, convocando a tropa e dando um recado bem claro aos seus adversários. “Tem gente que fica cantando vitória antes do tempo. Alô, vocês, o jogo está começando agora. Avisa a eles!”, cravou Danilo, que está pronto para liderar o conjunto político que teve tantos nomes grandiosos à frente, como Miguel Arraes e Eduardo Campos. “Eles sabem que não se brinca com a Frente Popular. Formiga sabe a roça que come”, afirmou.
De acordo com Danilo, agora é ganhar as ruas levando a mensagem do time de Lula, o mais preparado para fazer as mudanças em uma nova história. “Eleição é comparação. Eu quero comparar, eu quero discutir. Nós temos o maior e melhor conjunto político. Eu faço projeto político; eu não faço projeto pessoal”, destacou o candidato, ressaltando que “tem gente aí que só sabe fazer arenga”.
A grandiosidade da convenção da Frente Popular foi personificada nos nove partidos que formam a coligação e em caravanas de militantes que vieram dos quatro cantos de Pernambuco.