TCE-PE promove Jornada do Conhecimento para gestores e servidores públicos do Agreste Meridional

Entre os dias 9 e 11 de agosto, a Escola de Contas do TCE-PE promove a primeira edição da Jornada do Conhecimento. O evento, que será realizado no auditório da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), na cidade de Garanhuns, procura oportunizar aos participantes - gestores, servidores públicos e conselheiros municipais - conhecimento e aprendizagem sobre o exercício do Controle Externo.

A ideia é levar ao público participante orientações sobre diversos assuntos, tais como ouvidoria, transporte escolar, primeira infância e a nova lei de licitações (Lei n° 14.133/21).

Saiba mais informações e inscreva-se pelo endereço: https://escola.tce.pe.gov.br/jornada/

A abertura do evento será realizado na terça-feira (dia 9), às 9h30, com a participação do presidente, conselheiro Ranilson Ramos; do Ouvidor do TCE, conselheiro Carlos Neves; do presidente da Codeam, do prefeito de Garanhuns, Sivaldo Rodrigues Albino.

Após a abertura oficial, às 10h30, o conselheiro-ouvidor, Carlos Neves, fará uma palestra sobre o trabalho da Ouvidoria. No período da tarde, o gerente de Planejamento de Ações Educacionais, Desenvolvimento e Inovação, Rodrigo Marcel Siqueira, vai fazer uma apresentação sobre o trabalho de orientação que é realizado pela Escola de Contas. A programação do dia se encerra com uma oficina de ouvidorias, ministrada pela coordenadora da Ouvidoria do TCE, Priscila Monteiro.

Na quarta-feira, 10 de agosto, serão trabalhados três temas. O primeiro deles é Transporte Escolar, que terá palestras ministradas pelos servidores Rafael Lira e Elmar Pessoa. Na ocasião, serão abordadas questões como um serviço seguro, eficiente e de qualidade na área. “O transporte escolar atende atualmente cerca de 380 mil de jovens e crianças em todo o Estado, sendo uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional. Queremos orientar os gestores e servidores municipais para que seja possível aperfeiçoar essa prestação de serviços ao cidadão, solucionando problemas e fragilidades", disse Rafael Lira.

Ainda pela manhã, das 10h30 às 12h, será ministrada palestra sobre a Primeira Infância, pelos servidores Diego Maciel e Maria Soledade.

No período da tarde, das 14h às 17hs, os auditores Sílvia Vaz Maciel, Diego Maciel e João Robalinho, ministram oficina sobre o programa TCEndo Cidadania, com o tema “O controle social e a 1ª infância”.

COMPRAS PÚBLICAS — No último dia, 11 de agosto, pela manhã e à tarde, o servidor do TCE José Vieira vai ministrar o minicurso sobre "A nova lei de licitações - Lei n.º 14.133/21", abordando temas como campo de aplicação da nova lei, as vigências, as regras de transição, as sanções e crimes previstos, além do planejamento sobre as contratações.