O Agreste é Noticía, 19.11.2016

Coluna publicada aos sábados apresenta um resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- 16/11/2016 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública em face do município de Garanhuns para que se abstenha de utilizar estagiários no lugar de professores, em contrariedade à Lei do Estágio e aos princípios constitucionais de valorização do profissional de educação escolar e de garantia de padrão de qualidade. Denúncias apontam que estagiários estão substituindo professores titulares, sem nenhum tipo de orientação. O MPPE requer também que o município adote as medidas necessárias para nomeação de professores efetivos para todas as disciplinas de todas as turmas dos estabelecimentos escolares de Garanhuns, aproveitando-se os aprovados em concurso vigente.

- O 71º Batalhão Mtz do exercito sediado em Garanhuns enviará um contingente de soldados para trabalharem na Missão de Paz, no Haiti. Após treinamento, do 71º BI Mtrz foram selecionados 76 militares, eles cumprirão no Haiti missão durante seis meses. O embarque dos soldados acontecerá no dia 29/11/2016, na Base Aérea, no Recife, e reunirá militares de outros Batalhões do Exercito, e também da Marinha e da Força Aérea.

- Incêndio destruiu um galpão de materiais recicláveis em Garanhuns, na noite da quarta-feira, 16/11/2016. O galpão é pertencente a uma Associação de catadores de materiais recicláveis, e segundo esta havia no local cerca de 30 toneladas de materiais que foram consumidos pelo fogo. O Corpo de bombeiros foi acionado e informou que ainda não se sabe o que teria provocado o incêndio.

- Aconteceu na terça-feira, 15/11/2016, a Caminhada Diocesana ao Santuário da Mãe Rainha, em Garanhuns. O vento reuniu católicos de toda a região e marcou o encerramento do Ano Santo da Misericórdia, e teve a frente o bispo Dom Paulo Jackson.

Lajedo

- O ex-presidiário  José Augusto Alves, de 20 anos, foi assassinado com disparos de arma de fogo na noite da quinta-feira, 17/11/2016, na rua onde morava, na cidade de Lajedo. Familiares da vitima disseram a Polícia que ele recebeu algumas ligações telefônicas de um colega e não as atendeu, quando o tal colega foi na sua residência e após conversarem, a vitima saiu dizendo que ia comprar cigarros, e ao sair de casa foi alvejado com vários tiros de arma de fogo por elementos não identificados.

Correntes

- Coligação que perdeu a eleição para prefeito no município das Correntes, que teve como candidato Dr. Romão (PR) entrou com ação na Justiça Eleitoral acusando o prefeito reeleito Edmilson da Bahia (PSB) de compra de votos nas eleições de 2016. O prefeito Edimilsom da Bahia afirmou que esta tranquilo quanto a investigação.

Águas Belas

- Na terça-feira, 15/11/2016, o pedreiro Luciano Bezerra, (Cabecinha), de 34 anos, foi assassinado com vários disparos de arma de fogo, enquanto trabalhava numa construção na cidade de Águas Belas. Os assassinos não identificados que estavam numa moto evadiram-se após praticarem o crime.

Caetés

Prefeitura Municipal de Caetés 

Relator: AUDITOR RICARDO RIOS, CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO 

Órgão Julgador: 1a. Câmara 

Processo: 12904740 - Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Caetés, objetivando analisar possíveis irregularidades na " Operação Eleições 2012" , referente ao exercício financeiro de 2012, tendo como interessados os Srs. Edjane Silva Ferreira de Araújo, Eufrasio Cavalcanti de Sena, Ilka Betania Onofre Gueiros, Ivanilda Souto, Joana 3 da Silva Leite, José Celso Onofre de Amorim, Juliana Maria da Silva, Leyde Dayana Athayde Silva de Lyra, Lucia Helena Pereira Gomes, Rejane de Almeida Silva, Rylton Alexandre da Silva e Aercio Jose de Noronha. (Advogados: Drs. Francisco Gueiros Filho - OAB: 16965PE e Renato Vasconcelos Curvelo - OAB: 19086PE) 

Julgamento: A Primeira Câmara deste Tribunal, à unanimidade, julgou irregular o objeto da Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Caetés, sob a responsabilidade do Sr. José Aércio de Noronha, Prefeito à época, imputando-lhe débito e aplicando-lhe multa. Ainda, aplicou multa as Sras. Ivanilda Souto, Juliana Maria da Silva Antunes e Lúcia Helena Pereira Gomes, membros da comissão de licitação. Julgado em 17/11/2016

Fonte: TCE

Iati

- Na segunda-feira, 14/11/2016, o agricultor Luiz Felix, 35 anos, morreu vitima de descarga elétrica ao tentar trocar a lâmpada de um poste na frente da casa onde morava no Sitio Boa Vista, zona rural de Iati. Familiares disseram a PM que com o choque, a vitima foi arremessado contra o solo e acabou falecendo devido a gravidade dos ferimentos. O corpo foi encaminhado para o IML em Caruaru.

Ministério Público emite novas orientações sobre proibição das vaquejadas

MP recomenda Promotores de Justiça coibirem vaquejadas.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, publicou segunda nota técnica sobre julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n°4983 pelo Supremo Tribunal Federal, para orientar os membros do MPPE quanto à proibição geral da realização de vaquejadas no País. A nota técnica foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 18/11/2016.

A partir da publicação da Ata de Julgamento da ADI 4983 (17/10/2016) a declaração de inconstitucionalidade já passou a irradiar seus efeitos jurídicos, de modo que o Caop Meio Ambiente orienta a todos os membros do MPPE, em exercício na Defesa do Meio Ambiente no Estado de Pernambuco, que, respeitada a independência funcional de cada membro, não seja tomado compromisso de ajuste de conduta (TAC) com condicionantes para a realização de vaquejadas, para evitar que se possa equivocadamente considerar o TAC como legitimador de evento já declarado inconstitucional pelo STF.

Respeitada a independência funcional, orienta-se, ainda, que os membros atuem para coibir a realização das vaquejadas, seja por meio do ajuizamento de ação civil pública com tutela inibitória, seja por meio de TAC impondo obrigação de não fazer aos realizadores dos eventos e aos donos de parques de vaquejadas, sem prejuízo do ajuizamento de ação criminal se restar configurado ilícito penal.

O Caop Meio Ambiente informa que encaminhará à Procuradoria Geral de Justiça sugestão de distrato do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MPPE e a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ), publicado no Diário Oficial do dia 29 de abril deste ano, como consequência do julgamento da ADI 4983.

Na tarde dessa sexta-feira (18), o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda; o ouvidor do MPPE, Antônio Carlos Cavalcanti, o coordenador do Caop Meio Ambiente e representantes da Adagro, Conselho Regional de Medicina Veterinária, ABVAQ e Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM) se reuniram para explicar a mudança de posição em relação aos eventos do Estado de Pernambuco, com o intuito de prestigiar o direito de informação e de transparência das ações do Ministério Público, apresentando as novas orientações, em face do julgamento do STF que tornou inconstitucional a prática da vaquejada em todo o País.

Fonte: MPPE 

Humberto: "Mendonça sabe cortar na carne, mas só nas dos outros"

Em meio ao movimento de ocupações de escolas e universidades em todo o país, uma ação do ministério da Educação gerou ainda mais críticas à gestão do ministro Mendonça Filho (DEM). A pasta lançou edital para a contratação de serviço de alimentação 24 horas por dia, e sete dias por semana, sem licitação, no valor de R$ 189 mil. Após a divulgação do edital pela imprensa e a repercussão do caso, no entanto, a contratação foi cancelada. No Senado, o líder do PT, Humberto Costa, disse que a gestão Mendonça, mais uma vez, revela o seu “descaso com a educação”. 

“O ministro, que vem sendo chamado de Mãos de Tesoura, mostra que sabe cortar na carne, mas só na dos outros. Dinheiro para assegurar  escola e merenda de qualidade para os alunos não existe, mas para garantir suas mordomias tem. É essa a política do governo Temer: para os amigos tudo, para o povo só arrocho”, afirmou. 

Na sua justificativa para a contratação, o MEC defendia o gasto com alimentação como a forma de “assegurar o conforto” e aumentar a “eficiência” das viagens do ministro. E solicitava refeições à base de frutos do mar e salada "caprese" nos voos. O edital também previa o serviço de bordo e refeições para Mendonça e uma equipe de 10 pessoas. No entanto, servidores em deslocamento por motivos profissionais têm garantida diária que também inclui gastos com alimentação.

Após mandar cancelar o edital, o ministro Mendonça Filho alegou desconhecimento da licitação. “Das duas uma: ou ministro é incompetente ao ponto de não saber sequer o que manda contratar ou é dado a ações que são suspensas no primeiro sinal de investigação pela imprensa. Eu, sinceramente, não sei o que é pior”, disse Humberto. 

Em Capoeiras, agricultor é esfaqueado ao cobrar pagamento de dias trabalhados

Na tarde da quinta-feira, 17/11/2016, o agricultor José Luiz de Barros (Gurí), de 41 anos, residente no Bairro Quati, na cidade de Capoeiras, deu entrada no Hospital Municipal de Capoeiras, vitima de golpe de faca peixeira.

A Polícia Militar foi comunicada da agressão e dirigiu-se ao Hospital, onde o agricultor informou aos policiais que havia trabalhado por dois dias para um popular, e quando foi na residência do mesmo cobrar o pagamento, ele não gostou e armado com uma faca peixeira o golpeou, atingindo-o com uma facada na região do abdômen.

O agricultor recebeu os primeiros socorros no Hospital de Capoeiras, e em seguida foi removido para o Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns onde esta sob cuidados médicos.

Os policiais militares realizaram rendas na área mas não localizaram o acusado. Informações: Arletesantos.com.br

Caetés sediará Assembléia Regional das Testemunhas de Jeová

CAETÉS – PE — No mês de dezembro, as Testemunhas de Jeová realizarão duas edições da Assembleia “Não perca seu amor por Jeová”, com base no texto bíblico de Mateus 22:37. A primeira edição será no sábado, dia 3, e a segunda no domingo, dia 4. A programação tem início a partir de 09h40 da manhã. A Assembleia acontecerá no Centro de Eventos Municipal de Caetés, localizado na Rua Melquíades Borrego na cidade de Caetés – PE. Pessoas de todas as idades e formações são bem-vindas. A entrada é gratuita e não se fazem coletas.

Esse importante evento bíblico incentivará a todos os presentes a não esquecerem do maior mandamento destacado por Jesus Cristo em Mateus 22:37. Os pais receberão orientações práticas baseadas em princípios bíblicos sobre como ensinar seus filhos a amar a Jeová Deus. Além disso, será fortalecedor ouvir relatos de pessoas que continuam levando uma vida cristã apesar dos desafios destes dias difíceis. Um destaque da programação é a palestra intitulada: ‘Não perca o amor que tinha no princípio’.

Em 240 países, mais de 8 milhões Testemunhas de Jeová se reúnem em ocasiões como essa de excelente instrução baseada na Palavra de Deus, a Bíblia. No site oficial das Testemunhas de Jeová, o JW.ORG, você encontrará mais informações sobre esses eventos, além de vídeos e assuntos de interesse para toda família.

Prefeita de Capoeiras Neide Reino extingue 04 Secretarias Municipais

Para enfrentar a crise econômica por que passa o país, e especificamente os municípios brasileiros, a prefeita de Capoeiras Neide Reino (PSB) extinguirá 04 (quatro) Secretárias Municipais, transformando-as em Departamentos Municipais. Serão extintas as Secretarias Municipais de: Planejamento; Governo; Transportes; e Cultura; que serão transformadas em Departamentos vinculados a outras Secretarias. Projeto de Lei nesse sentido chegou à Câmara de Capoeiras esta semana, e modifica a estrutura administrativa municipal, altera a Lei, e cria cargos em comissões.

A prefeita Neide Reino prova mais uma vez que não se omite das suas responsabilidades como Gestora, e numa atitude corajosa corta na própria carne, extinguindo 04 Secretarias, o que poderá desagradar alguns aliados. A medida visa melhorias administrativas para seu segundo mandato a partir de 01/01/2017. Não é a primeira vez que a Gestora toma medidas consideradas impopulares, no segundo ano do seu governo, atendendo recomendação do Tribunal de Contas - TCE, Neide Reino exonerou vários servidores municipais contratados.

Com as mudanças, a Secretaria de Planejamento passa a ser Departamento de Planejamento, vinculado a Secretaria de Finanças; a Secretaria de Governo será transformada em Departamento de Governo, e será vinculado a Secretaria de Administração; a Secretaria de Cultura e Turismo passa a ser Departamento de Cultura e Turismo, vinculado a Secretaria de Educação; e a Secretaria de Transportes passa a ser Departamento de Transportes, vinculado a Secretária de Obras. O projeto de lei ainda cria 04 cargos de Diretores Municipais, e também o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde.

As alterações entrarão em vigor a partir de 1º/01/2017.

Preso em Garanhuns acusado de estuprar criança foi recolhido a Cadeia Pública de Capoeiras

Por força de Mandado de Prisão expedido pela Justiça, policiais da Delegacia da Mulher em Garanhuns, na quarta-feira, 16/11/2016, prenderam um guarda municipal de 66 anos, residente no Distrito de Miracica, zona rural de Garanhuns, acusado de praticar crime de estupro de vulnerável. Após ser ouvido pela Delegada Drª Débora Bandeira, o acusado foi recolhido à Cadeia Pública de Capoeiras.

O acusado desempenhava a função de guarda municipal de Garanhuns na Escola Municipal Salomão Rodrigues Vilela, no Distrito de Miracica, onde teria abusado de duas crianças (alunas).

A denuncia do abuso contra as crianças ocorreu no mês de agosto de 2016, quando o acusado foi conduzido a Delegacia, prestou depoimento e foi liberado após a autoridade policial abrir um inquérito para apurar o caso. Na época, familiares de uma menina de 07 anos informaram a Polícia que o guarda teria conversado com a criança e a colocado no colo, passando a acariciar-lhe as partes intimas; e teria dito à criança que se a mesma falasse a alguém sobre o ocorrido mataria os seus pais.

Como há falta de vagas disponíveis na cadeia de Garanhuns, muitos presos são encaminhados para cadeias de outros municípios da região, inclusive a Cadeia Pública de Capoeiras, como neste caso.

Postagem a partir de informações do blog: arletesantos.com.br

Seção da Câmara de Capoeiras em 16/11/2016

Na noite da terça-feira, 16/11/2016, a Câmara de Capoeiras realizou mais uma sessão Ordinária. Na reunião foi lido o projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal extinguindo algumas secretarias municipais, transformando-as em Departamentos (publicaremos postagem a parte).

A vereadora Carla Rodrigues sobre a extinção de algumas secretárias municipais disse que os secretários merecem os salários que recebem e até mais, mas devido à crise econômica a folha de pagamento torna-se inviável ao município. Ela parabenizou o vereador Ailton Lino por suas realizações a frente da presidência da Câmara, e mencionou os ex-presidentes, Antonio Alberto e Silvestre Guerreiro e Antonio Crioulo, os quais, segundo ela também deixaram seus legados na Casa. A vereadora disse que todos puderam ler no Blog (Blog Capoeiras), na semana passada, os gastos das campanhas dos vereadores eleitos; parabenizou este blogueiro por haver deixado às claras as informações, pois a população precisa saber, e é preciso haver jornalismo nesse sentido; mas que a postagem deixou a desejar por não ter colocado as prestações de contas dos candidatos a prefeito, e feito a mesma pergunta: “Será que o povo acredita?” Carla Rodrigues disse ainda que o nosso trabalho (do Blog) tem sido exemplo para outros blogs da região.

O vereador Edson Almeida (Gangarra) mencionou que quando o Projeto de Lei reajustando os salários dos secretários municipais tramitava na Câmara, a vereadora Carla se posicionou contra, e estava certa; comparou a vereadora a vidente “mãe Diná”. Gangarra parabenizou a prefeita Neide Reino por reduzir o numero de secretarias, como medida de contenção de despesas para enfrentar a crise econômica por que passa o país. Edson Almeida afirmou que: “Coragem é o sinônimo da prefeita Neide Reino”. Respondendo a vereadora Carla, Edson Almeida disse ser boato a informação de que haveria mudança no calendário letivo das escolas do município. Disse haver lido a postagem sobre os gastos das campanhas dos vereadores, e que realmente faltou dos candidatos ao executivo, mas que a vereadora não se preocupe se a população vai ou não acreditar, pois se fosse do interesse a Casa estaria cheia de pessoas acompanhando os trabalhos dos vereadores. O vereador disse que leu numa manchete que: “Mec prever R$ 198 mil para despesa de lanche em 2017 do Ministro da Educação Mendonça Filho. O vereador ironizou a noticia dizendo que Mendonça Filho, no cardápio deve comer “pedrinhas de ouro”, porque não é possível que o ministro coma R$ 198 mil de lanches, isso durante voos.

O vereador José Nielson voltou a falar da necessidade dos motoristas do transporte alternativo deixarem as pessoas doentes na porta da UPAE para evitar que os mesmos corram o risco de serem atropelados ao atravessarem a BR em frente a Unidade em Garanhuns. O vereador disse que para os que fazem o Congresso Nacional, o povo nordestino não significa nada; salientou que o povo nordestino quer respeito. José Nielson falou do atraso nas obras da transposição do Rio São Francisco, o que amenizaria o sofrimento de muitos nordestinos que enfrentam a seca.

O vereador Ailton Lino disse que o presidente Michel Temer não tem compromisso (com os brasileiros), pois, entrou pela porta de trás; governo que cortou os recursos do Exercito para o abastecimento de água por carros pipas aqui no Nordeste. Disse que o Ministro da Educação gasta R$ 198 mil com lanches, enquanto o presidente promove jantares regados a vinhos caríssimos para conquistar congressistas; e que então se imagine a conversa ao pé da orelha. Piu disse que algumas pessoas criticam os vereadores, mas que 100% dos que foram candidatos se reelegeram. Pediu que a população se informe mais sobre o trabalho do seu vereador, salientando que vereador não executa obras.

Rede Estadual inicia matricula para ano letivo de 2017

O processo de matrícula para 2017 já está acontecendo na rede estadual de Pernambuco e agora chegou a vez dos estudantes novatos pleitearem uma vaga em uma das escolas estaduais. Após garantir a continuidade dos estudantes que já estão na rede e de recepcionar os estudantes oriundos das redes municipais, foi aberta hoje (16) a etapa de Cadastro dos Alunos Novatos, que deve ser feita pelo site da Secretaria de Estadual de Educação (SEE) (http://www.educacao.pe.gov.br) até o dia 30 de dezembro de 2016. No Agreste Meridional, estão sendo disponibilizadas 2.183 vagas. 

São considerados alunos novatos os que pretendem migrar de escolas particulares para a rede estadual, ou aqueles que estão fora da escola em 2016. No site da SEE, estes estudantes precisam procurar o link “Matrícula Rápida 2017” e realizar a inscrição, optando por três unidades escolares, de acordo com sua ordem de preferência. A alocação será feita conforme disponibilidade de vaga nas instituições de ensino. 

A partir do dia 02 de janeiro de 2017, todos os estudantes (veteranos, oriundos das redes municipais e novatos) precisam comparecer à escola a qual está com a vaga reservada para efetivar a matrícula. Quem não realizar a efetivação até o dia 13 de janeiro, terá sua vaga disponibilizada para quem ainda não participou das etapas anteriores. 

Sendo assim, de 16 a 27 de janeiro, abre o período de matrículas das vagas remanescentes. Ou seja, quem ainda não garantiu matrícula para 2017, pode comparecer à escola que pretende estudar e consultar a disponibilidade de vagas. Caso haja, a matrícula é feita na hora.

Para a efetivação de matricula, são necessários cópia da certidão de nascimento / RG, foto 3x4, comprovante de residência e Histórico Escolar (exceto para os alunos veteranos). De acordo com a Instrução Normativa 03/2015, são permitidos até 40 estudantes para as turmas de Ensino Fundamental Anos Finais e 45 para as turmas de Ensino Médio.

PRF faz balanço da Operação Proclamação da Republica

Mais de 1800 pessoas foram sensibilizadas através de ações educativas

Entre os dias 11 a 15 de novembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou a fiscalização durante a Operação Proclamação da República em Pernambuco. Nesse período, foram registrados 74 acidentes, que deixaram 46 feridos e três pessoas mortas. No ano passado não houve uma operação específica, pois o feriado caiu em um domingo.

O acidente mais grave ocorreu por volta das 22h do domingo(13), na BR 104, em Toritama, no Agreste pernambucano. Uma colisão frontal envolvendo uma caminhonete e uma motocicleta causou a morte dos dois ocupantes da moto. O motorista da caminhonete se evadiu do local e a Polícia Civil irá investigar o caso. O outro acidente grave foi registrado no mesmo dia, por volta das 16h40, na BR 407, em Petrolina, no Sertão. O motorista de um caminhão faleceu ao colidir na traseira de outro veículo de carga, que se evadiu do local. 

  

Durante a operação, 4.928 pessoas e 4.862 veículos foram fiscalizados, sendo emitidas 2.192 autuações por diversas infrações ao Código de Trânsito. Entre elas, destacam-se 128 autuações pelo não uso do cinto de segurança, 67 por ultrapassagens em local proibido, 21 pela falta do capacete e sete pela ausência da cadeirinha para crianças.

No combate à alcoolemia, foram realizados 1948 testes com o bafômetro, inclusive com o apoio das equipes da Operação Lei Seca, sendo emitidas 28 autuações e presas quatro pessoas pela mistura de bebida e direção. Durante as fiscalizações, também foram recolhidos 173 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) e 30 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) por diversas irregularidades. 

A PRF ainda intensificou as ações educativas neste período, principalmente na Região Metropolitana do Recife e no Agreste do estado. Os comandos sensibilizaram 1822 pessoas sobre os cuidados que devem ser adotados no trânsito, através de palestras com o apoio do ônibus do Cinema Rodoviário. No sábado (12), também foi realizado um comando educativo na BR 101, para arrecadar donativos ao Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer (GAC).

O combate à criminalidade contou com o apoio dos Grupos de Policiamento Tático e do Grupo de Motociclismo da PRF, sendo presas quatro pessoas por crimes como receptação, adulteração de sinal identificador de veículo e com mandados de prisão em aberto. 

A PRF ainda recolheu 10 animais que estavam soltos às margens das rodovias e registrou 47,2 toneladas de excesso de peso que eram transportadas por caminhões.

Elementos numa moto efetuaram disparos de arma de fogo contra jovem em Capoeiras.

Na noite da segunda-feira, 14/11/2016, por volta das 23 horas, dois elementos não identificados, utilizando uma moto, efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra um rapaz que estava conversando com outras pessoas no centro da cidade de Capoeiras. O jovem que há algum tempo já havia sido vitima de outra tentativa de homicídio não foi atingido pelos disparos, e os acusados evadiram-se antes da chegada da Polícia.

O site Agreste Violento ao noticiar a caso, menciona que duas pessoas foram assassinados recentemente na cidade de Capoeiras por elementos utilizando uma motocicletas e pistola calibre .380 (Lembramo-nos de três: um motorista do transporte alternativo, um comerciante, e um jovem no dia 05/11); e outros dois homicídios ocorreram na zona rural, estes com armas de calibres diferentes; mas em todos os casos, sempre dois elementos numa moto; Ainda segundo o que foi noticiado, pode ser a mesma dupla que esta aterrorizando os moradores aqui do município.

CNH Popular 2017 - Inscrições abertas

Em 2017 o Detran-PE oferece 5.300 Carteiras de Habilitação gratuitamente.

O Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores beneficia a população pernambucana, emitindo a Carteira Nacional de Habilitação gratuitamente. Em 2017, serão ofertadas 5.300 mil CNHs populares. 

Antes da inscrição, é importante ressaltar a todos os candidatos da importância da leitura atenta da portaria e do decreto que estarão publicados no site do DETRAN-PE. Neles, encontram-se as regras fundamentais estabelecidas para a participação no processo de seleção. Dessa forma, evita-se a desclassificação por informações incorretas ou que não atendam aos requisitos.

Quem pode participar: Beneficiários dos Programas Bolsa Família e Chapéu de Palha, os egressos do sistema penitenciário, socioeducandos da FUNASE, desempregados, alunos do ensino médio e fundamental da rede pública estadual e os trabalhadores com remuneração mensal de até dois salários mínimos, além dos alunos da rede pública estadual de ensino com boas colocações no ENEM.

REQUISITOS

Além de se enquadrar num dos segmentos citados, os candidatos devem preencher os requisitos legais.

Os inscritos para Primeira Habilitação devem ser maiores de 18 anos, saber ler e escrever, possuir Documento de Identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovar domicílio no Estado de Pernambuco e não estar judicialmente impedido de tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Os candidatos que aspiram à Mudança de Categoria e que desejarem se habilitar na Categoria “C” já devem estar habilitados na Categoria “B” há, no mínimo, um ano, e não ter cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima nem ser reincidente em cometimento infração média nos últimos 12 meses.

Para habilitação na categoria “D”, é exigido que os candidatos sejam maiores de 21 anos e habilitados na categoria “B” há no mínimo dois anos, ou na Categoria “C”, há no mínimo um ano, e não ter cometido as infrações citadas anteriormente.

Já para quem deseja a mudança para categoria “E” deve ter no mínimo um ano na “C” ou na “D”, possuir mais de 21 anos e não ter praticado as mesmas infrações já referidas.

Para Renovação de Exames, é necessário que o candidato possua CNH vencida ou a vencer em, no máximo, 30 dias e que não seja permissionário.

Só serão habilitados os candidatos que forem aprovados nos exames psicológico, médico, teórico e prático pertinente a cada Serviço de Habilitação, e após terem cumprido a carga horária dos cursos teóricos e práticos necessários para a categoria solicitada nos Centros de Formação de Condutores (CFCs).

SERVIÇO

Confira o cronograma do Programa CNH Popular 2017:

Inscrições das inscrições 14/11/2016

Fim das Inscrições 04/12/2016

Resultado da classificação 14/12/2016

Convocação de selecionados 10/01/2017

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA VALIDAÇÃO DA INSCRIÇÃO

De todos os segmentos:

a) Documento oficial de identificação: Documento de Identidade – RG, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho – CTPS ou Carteira de Reservista (original e 02 fotocópias);

b) Cadastro de Pessoa Física – CPF (original e 02 fotocópias);

c) Certidão de Nascimento dos filhos e Termo de Guarda, Tutela ou Curatela dos menores de quem é responsável, se houver (original e fotocópia);

d) Certidão de Casamento, Declaração de União Estável ou RG e CPF do cônjuge, se houver (original e fotocópia);

e) Comprovante de residência ou domicílio no Estado de Pernambuco (original e fotocópia);

De cada segmento:

1 – Para desempregado com renda familiar mensal até 03 (três) salários:

f) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS e/ou último Contrato de Trabalho (original e fotocópia).

2 – Para pessoa que comprovadamente nunca trabalhou e que possui renda familiar mensal até 03 (três) salários mínimos:

f) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e fotocópia).

3 – Para beneficiário do Programa Bolsa Família:

f) Cartão do Programa Bolsa Família em nome do candidato, ou declaração da Prefeitura, Caixa Econômica Federal ou outro órgão competente que comprove sua participação no programa.

4 – Para aluno do ensino público (médio ou fundamental), ex-aluno do ensino público (médio ou fundamental) concluído em até 1 (um) ano e aluno do público – EJA, Travessia ou Supletivo:

f) Declaração Escolar (impressa no ato da inscrição) assinada e carimbada pelo diretor da escola;

g) Comprovante de Matrícula (exceto para ex-aluno).

5 – Para trabalhador com remuneração de até 02 (dois) salários mínimos:

f) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS e/ou último Contrato de Trabalho e/ou contracheque (original e fotocópia).

Observação: toda documentação deve fazer referência à data de inscrição no programa, conforme Portaria DP 954/2009, Art 9º, § 2º.

Clique aqui para ler o edital completo e para fazer sua inscrição!