Garanhuns
- Audiência pública debate temas de interesse das Comunidades Remanescentes de Quilombos. 05/04/2023 - Com o propósito de conhecer a realidade e potencialidades, bem como ouvir as principais demandas da Comunidade Remanescente de Quilombo (CRQ) do Timbó, em Garanhuns, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu uma audiência pública no último dia 31 de março. Outras CRQs instaladas no município, como Castainho, Estivas, Tigre, Estrela e Caluete, também tiveram voz no encontro. Coordenada pelo 1º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, Domingos Sávio Pereira Agra, com a cooperação do líder da CRQ do Timbó, Ermeson Araújo da Silva, a audiência pública foi realizada na Igreja de Nossa Senhora de Nazaré. Em pauta, a discussão de temas relativos à saúde; meio ambiente; habitação e urbanismo; consumidor; patrimônio histórico e cultural; e cidadania residual. Falta de estrutura adequada nas áreas de saúde, educação, telecomunicação e transporte – problema decorrente da precariedade das estradas de acesso às comunidades –; reforço na segurança pública e atenção especial às questões do uso de drogas e violência doméstica; e abastecimento de água foram alguns dos pontos destacados na audiência pública.
Caetés
Bom Conselho
São Bento do Una
São João
Relator: CONSELHEIRO VALDECIR PASCOAL Processo: 191005060 Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de São João, relativa ao exercício financeiro de 2016, tendo como interessados: Andrielle Barros Félix dos Santos, Angela Maria de Souza, Arzenaldo Paes de Lira, Eder Marcone Vieira, João Batista Sobral de Sales, Jose Fabio Soares Ferreira, José Genaldi Ferreira Zumba, Jose Genival Ferreira Zumba, José Luiz Cabral de Carvalho, Neide Melo Bezerra Cabral de Carvalho e Silvana Goncalves Oliveira.
Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou REGULARES COM RESSALVAS as contas dos Srs. Angela Maria de Souza, Andrielle Barros Félix dos Santos, João Batista Sobral de Sales, Jose Fabio Soares Ferreira, José Genaldi Ferreira Zumba, Jose Genival Ferreira Zumba, José Luiz Cabral de Carvalho, Neide Melo Bezerra Cabral de Carvalho e Silvana Goncalves Oliveira. Ainda fez recomendação. Fonte TCE, em 04/04/2023
Correntes
Relator: CONSELHEIRO VALDECIR PASCOAL Processo: 201006261 Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Correntes, relativa ao exercício financeiro de 2018, objetivando analisar a Consistência e a Convergência Contábil, com foco na Gestão Fiscal, verificando o cumprimento pelo Poder Executivo das exigências pertinentes contidas na LRF, tendo como responsável o Sr. Edimilson da Bahia de Lima Gomes.
Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou IRREGULAR o processo de Gestão Fiscal de responsabilizando do Sr. Edimilson da Bahia de Lima Gomes e fez determinação. Fonte TCE em 04/04/2023.