Câmara dos Deputados aprova PEC da Cultura

A PEC prevê aumento progressivo dos recursos públicos para a cultura. Pela proposta, os municípios deverão investir 3% do orçamento em Cultura.

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura com o aumento progressivo dos recursos públicos para a área. A PEC, que ainda precisa ser votada em segundo turno, foi aprovada por 361 votos contra 1. A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, acompanhou a votação da matéria do plenário da Casa.

O autor da PEC, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), argumentou que é necessária a adoção de políticas para o desenvolvimento da cultura no país. “Para que sejam efetivas as políticas públicas de cultura é preciso que o Legislativo atue no sentido de consolidá-las. Uma das formas de fazê-lo é propor um mecanismo de aperfeiçoamento da gestão do setor por meio da criação de um Sistema Nacional de Cultura”.

Agência Brasil

Quando nossos políticos querem, fazem coisas boas. 

Essa proposta, eu também aprovo!

Corrupção e a impunidade

A certeza da impunidade estimula muitos brasileiros à corrupção. 

Mas, não adianta reclamar dos políticos, eles só estão lá porque nós os elegemos: eles são o espelho da sociedade que acha certo levar vantagem em tudo, e que tem no "dá um jeitinho" uma filosofia de vida.

Capoeiras tem 15.522 eleitores cadastrados

O município de Capoeiras tem atualmente 15.522 eleitores cadastrados, é o que informa o site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TER PE). Mas, esse numero ainda é provisório.

Segundo a Drª. Polyana Piraua, juíza de direito da Comarca de Capoeiras, esse numero poderá mudar, pois a listagem definitiva com os nomes dos eleitores aptos a votarem nas próximas eleições municipais só será divulgada pela Justiça Eleitoral no dia 11/07/2012. A informação foi dada durante a reunião com os representantes locais dos partidos políticos, realizada na semana passada. Drª. Polyana disse que apesar dos serviços de registro e transferência de eleitores terem se encerrado nos cartórios eleitorais, a Justiça Eleitoral continua trabalhando. Os cartórios eleitorais estão trocando informações entre si, pois, da mesma forma como alguns eleitores pediram transferências para Capoeiras, outros, solicitaram transferências daqui para outros municípios. Só após essa apuração se saberá o numero definitivo de eleitores em Capoeiras. 

Por enquanto, o que se sabe é que Capoeiras tem 15.522 eleitores, o resto, são especulações.

Pernambuco lança Pacto Pela Vida Animal nesta quarta-feira (30).

No momento em que a Defesa Animal no Brasil ainda comemora a criminalização do abandono de animais e outras crueldades, no anteprojeto de reforma do Código Penal, Pernambuco sai na frente e lança o Pacto Pela Vida Animal, que tem como objetivo geral criar políticas públicas que garantam a proteção e o bem-estar dos animais. 

O documento propõe uma política de Proteção e Bem Estar Animal, com estratégias de ação que envolvem animais domésticos e domesticados, silvestres, de tração (que são os utilizados em carroças), de consumo (abatidos para consumo humano)  e de entretenimento (utilizados em rodeios, vaquejadas e outros).

O Lançamento deste Pacto, que deve ter o apoio de toda sociedade, será amanhã (30) às 19h, na Faculdade Marista, em Apipucos, Recife. O documento precisa de 64 mil assinaturas para ser levado ao Governador do Estado, com apoio em massa da sociedade pernambucana.

O Pacto pela Vida Animal foi produzido por um Fórum com a participação de diversas Entidades de Defesa Animal e Defensores Autônomos.

PRF autua ônibus escolar da prefeitura de Saloá por excesso de passageiros

A Polícia Rodoviária Federal, em Garanhuns, após denuncias de populares, autuou um ônibus da Prefeitura de Saloá que transportava estudantes, por excesso de passageiros e tacógrafo com defeito. A autuação ocorreu na manhã desta quarta-feira (30), na BR 423 em Paranatama.

No Veiculo estavam aproximadamente 80 estudantes, na sua maioria crianças que seguiam para escolas na cidade de Garanhuns. 

Após o procedimento, a PRF liberou o ônibus para posterior regularização. 

Informações e foto: blogdoadielsongalvao.com

Schincariol retira comercial do ar após acusação de discriminação sexual

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), pediu ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) a imediata retirada do ar do comercial da cerveja Schincariol por considerar o comercial discriminatório.

O comercial é versado na literatura de cordel pelo musico paraibano, Amazam.  A peça publicitária narra a história onde um homem descobre que a mulher pela qual está interessado é um travesti. Após perceber o engano, ele vira motivo de chacota entre os amigos.

A Schincariol informou que não foi notificada pelo Conar, mas que "em respeito às pessoas que se sentiram, de alguma forma, afrontadas, a empresa retirou o filme do ar".

MPPE pressiona câmaras a julgarem contas municipais

Hoje, 52 câmaras pernambucanas devem dados ao Tribunal de Contas.

Quem não cumprir prazo e tiver contas rejeitadas pode se tornar inelegível.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta segunda-feira (28), uma recomendação a todos os promotores de Justiça para que fiscalizem o julgamento das contas das prefeituras por parte das câmaras municipais. Atualmente, 52 câmaras ainda não informaram ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) se julgaram ou não contas de prefeitos e ex-prefeitos. Há contas até de 1994 sem dados da avaliação do Legislativo, quando o prazo legal é de 60 dias após parecer prévio do TCE. A recomendação será publicada no Diário Oficial desta terça-feira (29).

De acordo com a lista entregue ao MPPE pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Eliana Lapenda, os municípios de Abreu e Lima e Barreiros estão com o maior número de prestação de contas sem julgamento - 7, ao todo. Em seguida está São José da Coroa Grande, com seis, e depois vêm Itaquitinga e Tracunhaém, com cinco. "Em todos os casos, o TCE rejeitou as contas e as câmaras não informaram o resultado dos julgamentos, então consideramos que elas não foram julgadas", afirmou Lapenda.

Segundo o procurador-geral do MPPE, Agnaldo Fenelon, a lista será encaminhada aos promotores públicos, que darão 60 dias para as câmaras julgarem ou informarem o resultado dos julgamentos. Caso contrário, o Ministério vai considerar os pareceres do Tribunal de Contas. Até 15 de junho, o TCE enviará ao Tribunal Regional Eleitoral os nomes dos prefeitos e ex-prefeitos que tiveram as contas rejeitadas. Nesse caso, o político poderá ser enquadrado na lei da Ficha Limpa e se tornar inelegível. 

G1

Relação dos municípios pernambucanos em que as Câmaras ainda não cumpriram seu papel. Em negrito, municípios da nossa região.

Água Preta; Águas Belas; Aliança (4); Altinho; Barreiros (7); Bom Jardim (2); Brejão; Brejinho;  Cachoeirinha (2); Calçado; Camutanga (2); Carpina (3); Catende (4); Chã de Alegria; Chã Grande; Correntes; Cortês (2); Cumaru; Dormentes; Escada (3); Feira Nova (2); Frei Miguelinho; Glória do Goitá; Goiana; Itambé (2); Itapissuma (2); Itaquitinga (5); Jaboatão dos Guararapes (2); Jaqueira; Jucati; Jupi; Lagoa do Carro;  Maraial (2); Moreno; Orobó; Passira (3); Paulista (4); Quipapá (2); Ribeirão (4); Sairé (2); São João (2); São José da Coroa Grande (6); São Lourenço (4);Tacaimbó (2); Taquaritinga; Tracunhaém (5); Trindade (2); Vertente do Lério (2); Vertentes; Vitória de Santo Antão; Xexéu.

Esse ano tem eleição para vereador! É a hora de dar cartão vermelho aos vereadores que não cumprem seu papel!

Conselho Tutelar de Calçados em Campanha para divulgar funções

Após promover a campanha “Alcoolismo, causas e consequências” contra drogas lícitas no município, o Conselho Tutelar de Calçado tem mais um desafio em de 2012 a partir deste mês de maio. Desta vez, o projeto esclarece a população sobre características da instituição. Até o final do ano, a equipe – formada por André Nascimento, Higo Emanoel Gomes, José Ailton da Silva, Rita de Cássia Vicente e Walter Nogueira – fará panfletagens, palestras, conscientizações e distribuições de livros.

Com a temática reflexiva “Atribuições do Conselho Tutelar: O que faz um Conselho Tutelar funcionar legalmente?”, o grupo já está a percorrer escolas, associações comunitárias, igrejas e templos, estabelecimentos comerciais e públicos das zonas rural e urbana. A ideia não é somente fazer com que a comunidade entenda o que faz o conselho; é bem mais: pretende-se dar base para que as leis relacionadas à infância e à juventude sejam cumpridas, tanto as que protegem quanto as que garantem a qualidade de vida.

Nesta campanha, o Conselho Tutelar tem como parceiros o Ministério Público de Pernambuco, Polícia Civil, Polícia Militar, Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, programa Mãe Coruja, Rádio Jovem K FM e o Governo Municipal de Calçado, por meio das secretarias de educação, assistência social e saúde.

Algumas atribuições do Conselho Tutelar

Atender e aconselhar pais ou responsáveis, crianças e adolescentes; solicitar, ao poder público, serviços nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança e defender estes direitos na Justiça; expedir notificações de alerta para quem infringir as leis que beneficiam a criança e o adolescente; informar ao Ministério Público os crimes cometidos contra menores e até solicitar a suspensão da guarda familiar, se preciso for; providenciar medidas socioeducativas quando forem estabelecidas por um juiz de direito; assessorar a prefeitura na elaboração de projetos e programas que atendam o público em questão.

Estatuto da Criança e do Adolescente

O estatuto foi criado em 13 de julho de 1990 e assegura à criança e ao adolescente os direitos à sobrevivência (vida, saúde, alimentação), ao desenvolvimento pessoal e social (educação, cultura, lazer e profissionalização) e à integridade física, psicológica e moral (liberdade, respeito, dignidade e convivência familiar e comunitária). Para conferir o conteúdo completo do código, acesse o site do Governo Federal: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm.

Por: Jael Soares

Assessoria de Comunicação

Merece Registro em, 28.05.2012

• Mais um blog incluiu o Blog Capoeiras na sua lista de links. Trata-se do Blog Venturosa da Gente, sob responsabilidade do jovem Cardoso Barros. Para se inteirar das notícias do município de Venturosa é só clicar no link, na minha Lista de Blogs.

• Parabéns! Aniversariando nesta terça-feira (29), Lucineide Lourenço. Ela recebe os cumprimentos dos familiares e amigos. Lucineide é secretária da EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. O local da festa quando eu souber divulgo. 

• Assalto na zona rural de Capoeiras. Aconteceu numa residência no sítio Arrudiador, na semana passada. O crime foi praticado por cinco elementos armados, os quais roubaram da casa, televisão, computador, micro-ondas e outros objetos. Os elementos não foram identificados, usaram um veiculo para transportar os objetos roubados, e tomaram destino ignorado. 

• Começou a chover em Capoeiras. Na última semana uma chuva fina de inverno trouxe esperança aos agricultores da nossa região. Ainda não foi suficiente para que os agricultores começassem a plantar, mas já amenizou o calor e trouxe esperança.

• Corre na cidade, a notícia de que Capoeiras passou a integrar a lista dos mais de 100 municípios pernambucanos que estão em estado de emergência por causa da seca. Procurei na internet alguma notícia sobre esse fato, mas, ainda não encontrei.

• Festa de Frei Damião. Pessoas que estiveram no sábado (26), assistindo a missa das 09h00, celebrada aos pés monumento a Frei Damião, na Serra do Quati, reclamaram da falta do serviço de som. Quase não se ouvia a missa.

Eu achava que a política era a segunda profissão mais antiga. Hoje vejo que ela se parece muito com a primeira.

Ronald Reagan

"O atraso na atualização do Blog no dia de hoje deveu-se a problemas com o servidor de internet, "Lezeira". Fiquei mais de 24 horas sem o serviço de internet". 

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço está aberto à participação de todos: para você parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Atenção: Só serão publicadas as notas enviadas para o e-mail do blog.  

Eleição de 2012 cria 3.672 novas vagas de vereador

As eleições municipais deste ano vão abrir 3.672 novas vagas de vereadores, inchando ainda mais a estrutura das câmaras municipais de 1.083 municípios. O total de cadeiras nos legislativos municipais chega hoje a 51.748. O crescimento será de 7,1%. Em balanço inédito, a Confederação Nacional dos Municípios mostra que o número de legisladores pode crescer ainda mais porque as cidades têm até 30 de junho para aprovar novas leis que regulamentam a criação de vagas. A pesquisa não aponta o impacto financeiro, mas a expectativa é que o desembolso será milionário. No Estado do Rio, Teresópolis, que ainda não superou a tragédia das chuvas de 2011, passará de 9 para 21 vereadores. Especialistas dizem que a lei, que estipula o crescimento de vagas por número de habitantes, deve ser reavaliada.(O Globo)

Enem, inscrições começam nesta segunda-feira

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro e as inscrições já poderão ser feitas a partir desta segunda-feira (28), exclusivamente pela internet. Os detalhes sobre a edição do Enem deste ano foram apresentados pelo Ministério da Educação (MEC) na última quinta-feira (24). Haverá mudanças nos critérios de correção da redação.

Os estudantes interessados deverão se inscrever até 15 de junho. A taxa de inscrição permanece em R$ 35. Alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento. No primeiro dia do exame, que cairá em um sábado (4 de novembro), os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e da natureza. No domingo, será a vez das provas de matemática e linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração. A divulgação do gabarito está prevista para o dia 7 de novembro e o resultado final deve sair em 28 de dezembro.

O Cartão de Confirmação da Inscrição será enviado para o endereço informado pelo participante no ato da inscrição até o dia 26 de outubro. Também é possível imprimir o Cartão de Confirmação por meio da página de acompanhamento da inscrição, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INEP.

NE10

Show do padre Antonio Maria em Capoeiras, louvor e festa

Um grande show. Muita gente compareceu na Praça João Borrego, na noite deste sábado (26), para assistir ao show do padre Antonio Maria. Evangelizando, cantando, e botando o povo para dançar, o padre Antonio Maria e banda empolgaram as pessoas no show na 3ª Festa de Frei Damião.

Intercalando musicas com relatos de historias que viveu ao lado de Frei Damião, e evangelizando, padre Antonio Maria fez um show que agradou os jovens e adultos. No repertório, seus sucessos já conhecidos. Ainda, músicas de Roberto Carlos, Emoções e Jesus Cristo; Zezé Di Camargo e Luciano, Quem é Ele? 

O público saiu do chão mesmo quando o padre Antonio Maria cantou musica religiosa em vários ritmos musicais: reggae, samba, rock, forró, e culminou com o frevo pernambucano, vassourinha. Ele lembrou que podemos adorar a Deus em todos os ritmos musicais; devemos adorar a Deus sempre, porque se não estamos com Ele, ai sim estamos em pecado.  

A banda que acompanhou Padre Antonio Maria no show tem entre seus componentes, na back vocal, Amaralina, irmã do canto Antonio Marcos, casada com o maestro, e mãe do guitarrista. 

Foto do show em Capoeiras, peguei do Facebook do amigo Euclides Junior

A verdadeira utilidade de um puxa-saco

Qualquer semelhança com os puxa-sacos que você conhece, não é mera coincidência. E tem muitos por aí....