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sábado, 6 de abril de 2013

Hemope, Secretaria de Saúde lança concurso com 111 vagas


Em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) lançou edital para a contratação de 111 profissionais, de nível médio e superior em todas as áreas e especialidades, para a fundação Hemope. A remuneração varia de R$ 696,57 a R$ 5.995. O concurso mais recente foi realizado em 1995 e o objetivo é substituir os contratos temporários por quadros efetivos, de carreira, e também reforçar as escalas de médicos, enfermeiros e demais profissionais da instituição, além de preencher lacunas de profissionais que se aposentaram ou se desligaram dos serviços.

As especialidades contempladas para o concurso são para: médico hematologista (2 vagas),clínico geral (9), farmacêutico/biomédico (6), enfermeiro (9), nutricionista (2), assistente social(6), fisioterapeuta (1), psicólogo (1), técnico de enfermagem (26), técnico de laboratório (22) eauxiliar de laboratório (27). Segundo o governo do estado, os aprovados atuarão no hospital Hemope, Hemocentro Recife, Hemope Limoeiro, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina e Hemope Serra Talhada.

Inscrições podem ser feitas exclusivamente pelo site www.upenet.com.br no período de 15 de abrilaté 15 de maio. A taxa de participação custa R$ 150 para o cargo de hemomédico (hamatologista e clínico geral), R$ 100 para os cargos de hemo-técnico científico (farmacêutico/biomédico, enfermeiro, nutricionista, assistente social e fisioterapeuta), R$ 80 para os cargos de hemo-assistente (técnico de enfermagem e técnico de laboratório) e R$ 50 para o cargo de hemo-básico (auxiliar de laboratório). A seleção se dará em duas etapas, prova objetiva, de caráter eliminatório, e a segunda composta por avaliação de títulos.

A prova objetiva será no dia 9 de junho e a convocação para a prova de títulos, em 1º de julho. A previsão é que o resultado final seja divulgado até o dia 24 de julho. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
CorreioWeb

Crise na distribuição de energia em Pernambuco. De quem é a culpa?


Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Não fossem bastante os problemas acarretados com as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica em Pernambuco, e a falta de iniciativa do governo estadual em garantir que os contratos de prestação de serviços entre as partes (fornecedor e consumidor) sejam cumpridos; enfim uma instituição oficial desnudou as razões para tamanho descaso. Estou me referindo a divulgação do recente relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ao analisar as contas da gestão do governador, relativas ao ano base de 2011, o referido relatório, detectou a ineficiência da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), por falta de pessoal para monitorar e fiscalizar os serviços prestados pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

A Arpe é uma autarquia especial vinculada ao Gabinete do Governador, cuja missão institucional é de “regular com excelência os serviços públicos delegados pelo Estado, garantindo o equilíbrio das relações entre poder concedente, setores regulados e usuários, assegurando a universalização desses serviços e contribuindo para o desenvolvimento sócio-econômico de Pernambuco”. Atuando em todo território estadual, cobre as seguintes áreas: energia elétrica, saneamento, organizações sociais (OS) e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), loterias e gás natural.
No que toca a energia é a superintendência de energia elétrica, que através de convênio de cooperação com a Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel), é quem recebeu a delegação para fiscalizar os serviços prestados pela Celpe, além de zelar pelas condições das usinas geradoras instaladas em Pernambuco.

O que revelou o relatório do TCE? A insuficiência de quadros para que efetivamente a missão desta autarquia fosse exercida plenamente. Com a falta de funcionários não se pode corretamente, a bem da população, nem monitorar e nem fiscalizar os serviços oferecidos, como espera a sociedade. Já os funcionários existentes são na sua maioria indicados, apadrinhados, com excessivo número de temporários. A recomendação do Tribunal a administração estadual foi no sentido da necessidade urgente de realizar concurso público para preencher o quadro de funcionários da Arpe.

Das informações reveladas pelo TCE conclui-se que a gestão, ponto divulgado nacionalmente e internacionalmente, por massiva e ampla propaganda, como sendo a grande marca do atual governo estadual, não difere muito das praticadas nos outros governos estaduais e nacional. Ou seja, o uso intensivo dos cargos públicos como barganha política, para o que se denomina eufemisticamente de “governabilidade”. Que nada mais é do que “acomodar” na máquina estatal, os apadrinhados da base política, aqueles que ocupam cargos na administração pública, muitas vezes sem a competência necessária para exercê-los, e sem prestarem concursos públicos.

Já por sua vez, do lado da empresa prestadora de serviços, constata-se o completo desrespeito a população pernambucana. Os “apaguinhos” viraram rotina não somente na capital, mas por todo interior, por causa das falhas no sistema Celpe. Que tenta justificar como sendo problemas pontuais, causados ora pela queda de árvores na fiação que conduz a energia elétrica, ora responsabilizado as descargas atmosféricas, as chuvas intensas com trovões, culpabilizando assim o “santo das chuvas”, São Pedro. A empresa não admite suas responsabilidades nesses episódios, e nem o Estado cobra efetivamente uma solução ao problema que já vem se arrastando há algum tempo.

Enquanto os indicadores de qualidade do serviço prestado, que medem não só, a freqüência das interrupções, o número de horas de interrupção, dentre outras variáveis, tem caído vertiginosamente, se comparado a outras 31 empresas analisadas, no ranking da Aneel. Do 4º lugar em 2011 para 16º lugar em 2012. Em contrapartida, a Celpe, nos 13 anos de privatização, auferiu lucros líquidos extraordinariamente elevados para os padrões brasileiros. Qualidade dos serviços cai, e lucros sobem. Receita ingrata para os consumidores.

E a pergunta que fica é, a quem recorrer?

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Estudante capoeirense é selecionada para intercambio no Programa Ganhe o Mundo


A Secretaria de Educação de Pernambuco divulgou nesta sexta-feira a relação dos alunos selecionados para o intercâmbio, do Programa Ganhe o Mundo. A jovem Mayara Araújo Ferreira, aluna da EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, é a única capoeirense seleciona na lista que contempla 1.275 estudantes pernambucanos das escolas estaduais. 

O intercambio este ano contemplará os países: USA, Canadá, Nova Zelandia, Argentina e Chile

No ano passado alguns estudantes capoeirenses participaram do intercambio patrocinado pelo Governo de Pernambuco, e outro ainda estão participando.

Parabéns a jovem Nayara Araujo Ferreira, e aos seus pais e professores!

Governo do Estado promove Semana de Direitos Humanos no Agreste Meridional


Evento será direcionado a líderes comunitários, Associações, sociedade civil organizada e demais interessados

No período de 8 a 12 de abril, a secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos do Estado, em parceria com o Governo Municipal, através da secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, promoverá a Semana de Direitos Humanos do Agreste Meridional. As atividades serão vivenciadas nas dependências do Seminário São José.

Na ocasião do evento, serão promovidos seminários, oficinas e encontros com todos os agentes com atuação na área de direitos humanos, em especial os que integram a gestão municipal. A ação tem como objetivo reforçar a capacitação desses sujeitos no enfrentamento aos contextos que ocasionem violações aos direitos humanos, bem como possibilita o debate em torno do aprimoramento das estratégias dos serviços no atendimento a casos concretos.

Também serão promovidas ações de cidadania que contemplam a população com emissão de documentos, orientação jurídica e atendimento às vítimas de violência. A semana de Direitos Humanos contemplará 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado, voltada à atualização do plano Estadual dos Direitos Humanos. O encerramento do evento ocorrerá no dia 12, no Seminário São José, com a realização do Seminário Regional: Pernambuco pelos Direitos Humanos.

Colégio Municipal de Capoeiras realiza projeto, O Poeta e a Poesia


Apresentar a vida e a obra de grandes poetas brasileiros e incentivar o gosto pela leitura é o objetivo do projeto ‘O Poeta e a Poesia’, realizado pelo Colégio Municipal José Soares de Almeida. A culminância do projeto ocorreu nesta quinta-feira (04), com apresentações dos trabalhos realizados nas salas de aula: teatro, declamações, vídeo, jogral, biografias e leituras. 

Sob a coordenação da direção da instituição que tem a frente a professora Maria Almeida, o projeto ‘O Poeta e a Poesia foi desenvolvido durante duas semanas e envolveu alunos e professores, e também faz parte dos preparativos para a inauguração da biblioteca do Colégio, no próximo dia 09, a qual, os alunos escolheram dar-lhe o nome de Biblioteca Monteiro Lobato.

A vida e a obra de poetas como: Manoel Bandeira, Vinicius de Moraes, Cecília Meireles, João Cabral de Melo Neto, Castro Alves, Carlos Drummond, Monteiro Lobato e a Poesia de Cordel (Patativa do Assaré) foram pesquisadas e estudadas pelos jovens estudantes de 5ª a 8ª séries. 

Segundo a professora Maria Almeida, o projeto além de ensinar, incentiva a leitura, desinibe e promove uma maior interação entre os estudantes.

Os alunos da 7ª série “D” trabalharam o poema, Morte e Vida Severina (João Cabral de Melo Neto). Eles elaboraram um vídeo retratando a obra, onde todos os alunos da turma aparecem representando os personagens. Alunos de quatro turmas de 6ª séries trabalharam a poesia de cordel e Patativa do Assaré. Houve ainda salas temáticas: Café com Poesia; Chá com Poesia; Suco com Poesia. 

Eu sou de uma terra que o povo padece
Mas não esmorece e procura vencer.
Da terra querida, que a linda cabocla
De riso na boca zomba no sofrer
Não nego meu sangue, não nego meu nome
Olha para fome, pergunto o que há?
Eu sou brasileiro, filho do Nordeste,
Sou cabra da peste, sou do Ceará.
Patativa do Assaré

Clique sobra as fotos para ampliá-las!

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Artistas se beijam em protesto contra pastor Marco Feliciano


A onda do beijo entre pessoas do mesmo sexo não para de crescer entre os artistas!



Diversos artistas têm postado em redes sociais imagens de beijos com pessoas do mesmo sexo em protesto contra o deputado Marco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que deu várias declarações polêmicas contra minorias, inclusive gays e negros. 


O mais recente caso de beijo entre artistas do mesmo sexo ocorreu na noite desta quarta-feira (03), entre os famosos atores Bruno Gagliasso e Matheus Nachtergaele. A foto foi postada por Bruno no Instagran em protesto contra o pastor deputado, com os dizeres:

— Quanto menos você sabe, mais você julga. #Felicianonãomerepresenta


Na semana passada as atrizes Fernanda Montenegro e Camila Amado se beijaram na boca durante um evento no Rio para protestar contra o pastor. O beijo das duas atrizes deu o que falar, e virou um dos principais assuntos na internet, e parece ter incentivado outros famosos. 







A cantora baiana Daniela Mercury assumiu seu casamento homossexual com a jornalista baiana Malu Verçosa. 






Nesta semana, as belas atrizes Fernanda Paes Leme e Fernanda Rodrigues também se beijaram em uma foto diretamente para Feliciano. 



Yasmin Brunet e Antônia Morais (filha de Gloria Pires) fizeram o mesmo. As duas postaram no Instagram, nesta quarta-feira, uma foto delas trocando um selinho e a frase:
— Amor não escolhe raça, ou sexo. O amor é livre. Feliciano não nos representa. Fora Feliciano.

Prefeitura de Capoeiras recebe visita do consultor do SEBRAE


         Esteve na manhã de hoje (04), na Prefeitura de Capoeiras, a convite da Prefeita Neide Reino (PSB), o consultor regional do SEBRAE, o Sr. Otávio Júnior.

          O motivo da reunião e da visita ao município se deu pela preocupação por parte da Prefeita Neide Reino em trazer melhorias e fortalecimentos para os comerciantes da cidade.

          Na reunião, foram abordados diversos assuntos, desde a dinamização e formalização dos pequenos, médios e grandes comerciantes, como a busca e aplicação de recursos para o município. Sr. Otávio Junior disse que o município de Capoeiras tem um comércio bastante variado, e isso é muito bom, e que mesmo com a estiagem que assola o Nordeste, a cidade é uma referência na feira de gado, que aliás é uma das mais importantes do nosso Estado. O consultor do SEBRAE falou ainda que, com a formalização dos comerciantes, quem ganha é a própria cidade que faz gerar para todos mais renda e oportunidades, como a facilidade de financiamento e maiores investimentos para o seu negócio, e o SEBRAE quer ser parceiro da atual gestão, salientou ao final.

Participaram da reunião o Secretário de Governo, Gildo Marques (Gildinho), o Secretário de Finanças, Mário Rômulo Calado (Marinho), o Diretor de Recursos Humanos, André Luiz Castro, e o presidente da Associação Livre Comunitária, Severino Francisco de Melo (Sulipa).

Garanhuns comemora Dia Mundial da Saúde


Ação é direcionada aos cidadãos de forma gratuita

Para comemorar o Dia Mundial da Saúde, data a ser vivenciada no próximo domingo, dia 7 de abril, o Governo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, promoverá uma série de atendimentos, oferecidos de forma gratuita a toda população.

A ação acontecerá nas dependências do Parque Euclides Dourado, a partir das 8 horas até o meio-dia. Diversos serviços em saúde serão oferecidos aos participantes, como: atividades físicas, orientação nutricional, escovação supervisionada, aplicação de flúor, confecção do cartão do SUS, prevenção da dengue, além de brincadeiras e jogos.

Todas as atividades serão supervisionadas por profissionais especializados em cada área, a exemplo de dentistas, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos, farmacêuticos e técnicos de enfermagem, dentre outros.

TCE define posição sobre o que são gastos com educação


Em sua última sessão do Pleno, o Tribunal de Contas do Estado definiu sua jurisprudência a respeito do que conta e do que não conta no cálculo da despesa efetuada na manutenção e desenvolvimento do ensino. A definição aconteceu no julgamento de um recurso de interesse da Prefeitura do Recife cujo relator foi o auditor substituto Luiz Arcoverde Filho.

De acordo com o entendimento da maioria dos conselheiros, não podem ser computados como “despesas com educação” os gastos efetuados com a compra de merenda, fardamento escolar e o pagamento de estagiários. No voto do auditor-substituto Luiz Arcoverde Filho, que embasou a decisão do Conselho, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação determina expressamente que a compra de merenda não deve ser computada no cálculo da “despesa educacional” porque os recursos são provenientes do governo federal.

Com relação à compra de fardamento, como não existe lei determinando expressamente que esse gasto seja computado como “despesa educacional”, o TCE entende que a sua natureza é de “assistência social”, devendo portanto ser excluído do limite constitucional de 25%.
Gerência de Jornalismo (GEJO) / Diário Oficial de Pernambuco, 02/04/13

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Cantora Daniela Mercury assume romance homossexual


Daniela Mercury está com um novo amor. A cantora, que se separou do empresário italiano Marcos Scabia em novembro do ano passado, usou o Instagram para assumir um novo relacionamento, nesta quarta-feira, 3. Ela postou imagens românticas suas com uma mulher, a jornalista Malu Verçosa, editora da Rede Bahia, e fez uma verdadeira declaração de amor a ela.

"Malu agora é minha esposa, minha família, minha inspiração pra cantar", escreveu Daniela, que aparece muito sorridente nas fotos e mostra que já está até usando aliança.
Ego.globo.com

Garanhuns começa recadastramento biométrico de eleitores


O processo segue até abril de 2014 e já deve ser colocado em prática na próxima eleição

Na manhã de hoje (3), foi aberto, oficialmente, o recadastramento dos eleitores de Garanhuns para o voto biométrico. Nesta primeira fase, 56 municípios de Pernambuco estão englobados na ação. A meta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é recadastrar mais de dois milhões e quatrocentos mil eleitores do Estado, até o ano que vem.

O desembargador Eleitoral Virgínio Marques Carneiro Leão fez a abertura falando da satisfação de abrir o novo sistema na região. “Estamos conseguindo mais avanços no sistema eleitoral brasileiro. Sabemos da importância de uma votação segura e prática. Trazendo, agora, para este município que é destaque no Agreste Meridional, conseguiremos manter a credibilidade de nossa função de cidadania”, ressaltou.

Inicialmente, por meio de uma parceria com o Governo Municipal, oito servidores já foram cedidos para colaborar no processo. Para fazer o recadastramento, o eleitor precisa comparecer ao Fórum Eleitoral, localizado na Rua Barão de Nazaré, s/n, bairro Brasília, ou fazer um agendamento através do site:http://www.tre-pe.jus.br/agendabio/publico/. Quem não fizer o recadastramento terá o título de eleitor suspenso.

Na foto de Clóvis Teodorico: O desembargador entregando o novo titulo de eleitor ao prefeito Izaías Régis.

Sessão da Câmara de Vereadores de Capoeiras em 02.04.2013


A reunião da câmara de vereadores, na tarde desta terça-feira (02), começou com a leitura de um oficio enviado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco com copia de um acórdão concernente a uma auditoria feita pelo TCE na folha de pagamento da prefeitura de Capoeiras referente aos anos 2009 e 2010, para que sejam apurados os indícios de irregularidades encontradas, e posterior aprovação ou reprovação das referidas contas.  

O vereador Estevão Valença (Ferrinho) apresentou requerimento solicitando a construção de uma ponte (passagem molhada) no sítio Capoeiras. A vereadora Carla Rodrigues solicitou a construção de um PSF no Sítio Cajazeiras; e a criação de uma guarda municipal. O presidente do Fundo Municipal de Previdência enviou oficio com a prestação de contas de janeiro e fevereiro 2013. A OI Pernambuco comunicando que foram liberadas linhas telefônicas fixas e coletivas para o Povoado Maniçoba.

Os vereadores aprovaram em segunda votação os projetos que tratam do leilão dos veículos sucateados, e dos estagiários, ambos por 6 X 5. O projeto que dá o nome do Dr. Odom Macedo ao Laboratório Municipal foi aprovado com ressalva da oposição que solicita saber onde será construído o referido prédio. 
O vereador Romero Reino parabenizou a prefeita Neide Reino pelo trabalho que esta fazendo em menos de três meses de governo: portal, calçamento, mil sextas básicas e a entrega de peixes na semana santa.
O vereador Estevão Valença parabenizou a prefeita pelo trabalho e, pediu o apoio dos colegas ao seu requerimento.

A vereadora Carla Rodrigues falou da importância da Casa ter aprovado a Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento, que até o final do mês começará a chegar os recursos para esse Fundo; e solicitou que o Executivo informe quanto e quando serão empregados estes recursos. Ressaltou o trabalho da prefeita e disse que o povo merece, que independente de quem faça, o que se quer é a conclusão de projetos. Pediu que o Líder do Governo se informasse com o Secretário sobre o porquê dos contracheques não estarem sendo entregues aos funcionários nos últimos meses.

O vereador Carlos Junior disse que também foi procurado por funcionários que afirmaram não terem tido acesso aos seus contracheques. Disse que com a seca, muita gente esta pegando água na Cacimba do Pau, a qual feita analise comprovou-se contaminação; que seria bom que se colocasse tubulação para desviar aqueles esgotos, e que futuramente talvez aquela água volte a prestar para ser aproveitada.

O vereador Antonio Alberto disse que tomou conhecimento que há uma critica no Blog Capoeiras, de um anônimo, ao seu nome, referente ao seu voto na prestação de contas na semana passada. Disse que esse critico não conhece administração pública nem política, que acredita que esta pessoa fez parte do governo passado por ter feito a critica com tanto rigor, chamando-o de cobra. Disse que essa pessoa não é homem ou mulher dignos, pois não tem coragem identificar. Disse que quando votou a favor do parecer do TCE, estava ciente das irregularidades que haviam na folha de pagamento; e que infelizmente, não foi sabedor durante sua ocorrência. Disse que Lei não é para ser discutida nem descumprida, é para ser cumprida. Que não votou contra a prestação de contas do ex-prefeito, votou a favor do município de Capoeiras, porque quando se descumpre uma lei quem paga é município. Disse que de 2005 a 2008 quando o ex-prefeito descumpriu a lei da previdência, ele não deve um centavo, mas o município foi penalizado com prestações de mais de R$ 30 mil durante 20 anos. Perguntou quem esta pagando esse debito. Quando votou com o TCE votou a favor de Capoeiras. Disse que não estão entregando os contracheques por que foram descontados vários incorporações. Que não é vereador de prefeito, nem de executivo, que é vereador do povo. Disse que fica alegre quando ver a prefeita trabalhando, mas que fica triste quando ver o diretor do hospital vir de outro município ganhar o dinheiro daqui para gastar fora. Disse que há carros carregando estudante sem condições, que soube que motoristas mostraram um carro e hoje usam outro, que há veículos sem documentos, motoristas sem habilitação. Pediu providencias ao Secretário de Transportes para que se evite a polícia rodoviária vir ao município fiscalizar, como já ouve. Perguntou quem foi a empresa que ganhou a licitação do transporte escolar. 

O vereador José Nielson disse que algumas escolas do município foram fechadas e que com isso, muitos alunos vão estudar em outro município, e Capoeiras perde dinheiro. Disse que gostaria de saber qual é o valor da divida do município de Capoeiras; e que o Governo Federal pudesse sanar essa divida. Disse que o município tem uma Lei que trata dos animais soltos nas ruas, mas que não é cumprida: que nas ruas tem mais animais do que no sítio, e que parece um campo de pastagem. Pediu que o poço artesiano do sítio Pau Ferro fosse reativado (O vereador Romero Reino informou que isso já foi sido feito). Pediu que o presidente solicitasse do executivo o envio à Casa da Mensagem para retirar da conta de energia, a taxa de iluminação publica. Segundo o vereador, o município deveria não cobrar da Celpe a taxa de uso do solo, em troca da taxa de iluminação publica. Disse que um acordo foi feito por alguns vereadores para que uma matéria não fosse votada, mas que o mesmo não foi cumprido: reclamou que na Casa não esta havendo acordo. E lembrou que as cores partidárias acabaram no dia das eleições. 

O Líder do Governo vereador Ailton Lino (Piu) disse que quem mais tem se preocupado com a seca neste município, é a prefeita Neide Reino: citou que sete poços artesianos foram reativados; e maquinas limpando cacimbas e barragens até aos domingos. Disse que tem gente que passa anos no governo e nada faz: pediu que se tivesse um pouco de paciência. Elogiou o presidente da Casa, o vereador Antonio Crioulo, dizendo-se satisfeito com seu trabalho e orgulhoso do seu caráter e pulso firme; e que para ele tirava seu chapéu. Sobre as escolas que foram fechadas disse ter conversado com a Secretária de Educação, e que ouviu desta que uma escola com apenas cinco alunos era melhor acomoda-los em outra escola. Disse que os contracheques não estavam sendo entregues por que a maquina esta quebrada, e que isso também se deve ao fato de haverem apagado os dados dos funcionários nos computadores. Reclamou que tem vereadores que estão cobrando o que já foi feito, querendo aparecer, ser a bola da vez. 

O vereador Antonio Crioulo disse que nunca se quis descumprir o regimento interno. Ele também pediu que os vereadores encolhessem melhor as palavras ao discursarem para se evitar possíveis constrangimentos.

NOTA

A partir da próxima semana deixarei de transcrever as falas dos vereadores, como tenho feito. Continuarei acompanhando as sessões da câmara, mas só vou publicar sobre os projetos e requerimentos apresentados, e os ofícios e comunicados recebidos (Os três primeiros parágrafos deste texto). Uma vez ou outra, repercutirei a fala de algum vereador. Como disse numa publicação na ultima segunda-feira, produzir as postagens sobre as sessões da Câmara do modo como tenho feito, tem me dado muito trabalho.

Seca no Nordeste, presidenta Dilma anuncia ações e diz que governo foi pego de surpresa


Em reunião com os governadores do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo durante encontro do Conselho Deliberativo de Sudene, a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou um pacote de mais de R$ 9 bilhões para socorrer os municípios afetados pela seca. O valor se soma aos R$ 7,6 bilhões já investidos. A chefe do Executivo federal também informou que os agricultores que tomaram empréstimos terão o prazo prorrogado por mais dez anos para efetuarem o pagamento. Apesar do anúncio das medidas, cobradas há um bom tempo pelos gestores regionais, a presidente Dilma disse que o governo foi pego de surpresa, uma vez que "ninguém previu a maior seca dos últimos 50 anos".

A presidente anunciou a redução da dívida para liquidar as operações de crédito rural. Agora, o agricultor que contraiu empréstimos de até R$ 15 mil terá um desconto de 85% para o pagamento do débito. Se este valor for entre R$ 15 mil e R$ 35 mil, o desconto cai para 75%. Além disso, o governo federal deverá entregar motoniveladora, um caminhão-caçamba, um pipa, uma pá de carregadeira e uma retroescavadeira para cada um dos 1.415 municípios nordestinos atingidos pela seca que serão empregados em obras de combate à estiagem.

Com relação aos carros-pipa, haverá um aumento de 30% no número contratado, que deverá chegar a 6.170 veículos, um investimento de R$ 71,5 milhões por mês. Atualmente, apenas 777 cidades atingidas pela estiagem contam com o auxílio de 4.746 carros-pipa. Já para a aquisição e substituição de equipamentos para 49 unidades do Exército visando o gerenciamento da Operação Carro-Pipa, serão aplicados R$ 202,5 milhões.

De acordo com o pronunciamento da presidente, serão construídas mais 130 mil cisternas para consumo humano até julho deste ano e outras 240 mil até o final de 2013. O objetivo é entregar 750 mil cisternas até o final de 2014. De janeiro de 2011 a março deste ano, já foram entregues 270 mil cisternas. No caso dos reservatórios, serão construídos 27 mil até dezembro deste ano e outros 64 mil até o final do ano que vem. "As cisternas de produção são estratégicas neste momento que vamos ter de iniciar dois processos, que é salvar os rebanhos existentes e se preparar para ter, de fato, uma estrutura mais robusta para não ter, a cada seca, uma perda de rebanhos como houve desta vez", disse a presidente.

No que diz respeito à perfuração de poços, o governo tem como meta investir R$ 93,3 milhões na perfuração de 1.100 novos poços por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), além da recuperação de 1.400 unidades espalhadas pela Região. Já o Exército contribuirá com a perfuração de 30 poços mensalmente.

Garantia Safra e Bolsa Estiagem

O governo também irá ampliar a duração do Garantia-Safra com um investimento de R$ 85 milhões por mês enquanto durar o período de estiagem. As famílias receberão de R$ 140 a R$ 155 mensais. Atualmente, 769 mil agricultores de 1015 cidades são beneficiados pelo programa.

No caso do Bolsa-Estiagem, será mantido o benefício de R$ 80 por família enquanto a seca estiver assolando os municípios nordestinos, além de nos municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. O governo resolveu incorporar mais 361.586 pessoas que se beneficiarão do programa. O aporte mensal será de R$ 87,7 milhões.

Milho

Em meio à dificuldade de transporte do milho, principal fonte de energia do gado, o governo delegou aos estados o papel de assumir a responsabilidade de vender, transportar e distribuir o grão através dos portos para viabilizar uma nova alternativa de transportar o alimento.

Além disso, haverá a distribuição de 340 mil toneladas de milho para os meses de abril e maio. Os estados terão de vender o alimento por R$ 18,12 (até três toneladas) e R$ 21 (entre três e seis) para subsidiar os criadores de gado. De janeiro a março deste ano, 113 mil agricultores foram beneficiados com 370 mil toneladas de milho.

Em relação ao Programa Venda de Milho, na Sudene, foi anunciado um investimento de R$ 2,75 bilhões para a ampliação de linha de crédito em R$ 350 milhões.
Fonte: PE247